Pagamento de deslocações dentro do Agrupamento

A deslocação entre a residência e o seu local de trabalho é uma obrigação do trabalhador, docente ou não docente, não sendo por tal devidas quaisquer ajudas de custo ou subsídios de transporte; por outro lado, quando o docente tenha que ...


Faltas por doença acima de 30 dias

Faltas por doença sem descontos na contagem do tempo de serviço

DGAE esclarece, finalmente, a aplicação do artigo 103.º do ECD, através da Informação B14015519V


Aulas de apoio e reuniões: componente letiva ou não letiva?

São não letivas estas duas atividades:m) O apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem, c) A participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;