MEMBRO   FENPROF | CGTP
  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    A luta pelo subsídio de desemprego não é propriedade de ninguém!
Imprimir
Abrir como PDF

Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


A luta pelo subsídio de desemprego não é propriedade de ninguém!

A luta pelo subsídio de desemprego não é propriedade de ninguém! 

A FENPROF confrontou mais uma vez o Ministro Mariano Gago, no passado dia 4/11, com a exigência de concretização imediata do direito constitucional ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e para os investigadores. O Ministro afirmou-nos a vontade política do Governo de resolver a questão através de uma iniciativa legislativa, caso a Assembleia da República não a solucionasse até ao final do debate do Orçamento de Estado para 2006.

 

A FENPROF, como quem esteve atento pode confirmar, tem feito tudo o que está ao seu alcance para atingir este objectivo: queixa ao Provedor de Justiça de que posteriormente resultou a declaração de inconstitucionalidade por omissão emitida pelo Tribunal Constitucional; pressões várias sobre os grupos parlamentares (cartas, reuniões, animação de iniciativas de envio de mails por todos os docentes e investigadores, reclamando aquele direito) e, até, uma concentração de docentes à porta do Ministério quando era Graça Carvalho a titular da pasta, onde, a par da reclamação do subsídio de desemprego, exigimos a redução da enorme instabilidade de emprego que grassa no sector.

 

Foi aliás a FENPROF quem, com a sua luta, conseguiu abrir o precedente da atribuição do subsídio de desemprego para os docentes dos outros sectores de ensino, abrangendo dezenas de milhares de docentes contratados, conquista que temos esperanças venha também a ser aplicada, aos docentes do ensino superior e aos investigadores. A proposta da FENPROF para que os docentes do ensino superior e os investigadores fossem abrangidos não foi aceite pelo Governo socialista de então e não houve força para conseguir fazê-lo mudar de posição.

 

Num momento em que mais do que nunca é necessária a unidade de todas as forças para obter resultados positivos, em particular o subsídio de desemprego, são contrárias ao interesse dos docentes do ensino superior e dos investigadores posturas exclusivistas, como se alguém ou alguma organização se pudesse arvorar em dono de uma reivindicação como é o caso do subsídio de desemprego, não hesitando para tal em deturpar a verdade dos factos. Deste modo, não se contribui para o fortalecimento e coesão do movimento sindical dos docentes e dos investigadores, bem pelo contrário.

 

Para nós, FENPROF, é claro que ao obter-se uma vitória, que tudo faremos para que aconteça no mais breve prazo possível, ela não será propriedade de nenhuma organização em particular mas será de todos os docentes e investigadores que intervieram e se manifestaram para que ela fosse possível. Todavia, é evidente que não é justo esquecer as organizações sindicais que mais se têm batido por aquela reivindicação: a FENPROF e o SNESup.