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EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
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IPP: mobilização e união dão frutos

EM REUNIÃO COM O SPN

PRESIDENTE DO IPP COMPROMETE-SE A REFORMULAR
PROJECTO RELATIVO À BOLSA DE EMPREGO

Caros Colegas:

Conforme previsto, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF) teve ontem à tarde uma reunião com o Senhor Presidente do IPP para analisar a questão da Proposta de Regulamento de "RECRUTAMENTO DE PESSOAL ESPECIALMENTE CONTRATADO - BOLSA DE EMPREGO"

Esta análise, que foi feita no âmbito de um quadro mais geral da situação, serviu para trocar pontos de vista sobre os desafios que se estão a colocar a todo o sistema de ensino superior e sobre possíveis consequências para a estabilidade profissional e o desenvolvimento das carreiras dos seus docentes.

Tivemos a oportunidade de dar uma informação detalhada sobre o sentimento geral de apreensão que os docentes do IPP expressaram na reunião do dia 25 de Janeiro e sobre as críticas que mereceu o projecto de regulamento apresentado. 

Da reunião, que decorreu de modo muito construtivo, podemos tirar como conclusões e anunciar que:

1.        O Presidente do IPP, cujas preocupações dominantes são a transparência dos processos de recrutamento e de selecção, vai reformular o projecto com base nos pareceres e comentários apresentados.

2.       A renovação de contrato de actuais docentes, em todos os casos que não envolvam mudança de categoria e de regime (100% ou tempo parcial) não serão sujeitas à bolsa de emprego.

3.       As renovações, não sendo um procedimento automático, têm de ser feitas com critério e fundamentadas.

4.       Nas propostas de renovação deve constar sempre um plano de trabalho para o período subsequente (Exemplos: fazer um mestrado ou doutoramento, ou ainda participar em actividades de investigação e desenvolvimento, de prestação de serviços, de extensão ou de natureza pedagógica no âmbito da Escola). 

5.       Alterações da percentagem de um contrato a tempo parcial decorrentes de acertos referentes à distribuição de serviço docente também não estão sujeitas à bolsa de emprego, desde que tal não corresponda a atribuição de serviço em nova disciplina.

6.       Todas as novas contratações são sujeitas à bolsa de emprego.

7.       As vulgarmente designadas "promoções" (por exemplo, as poucas passagens de equiparado a assistente a equiparado a adjunto) seriam sujeitas a bolsa de emprego. 

8.       O documento reformulado será apresentado dentro de um prazo de uma semana.

O SPN considera estes pontos acordados como globalmente positivos e que traduzem um salto qualitativo importante da proposta. Apenas exprimiu apenas a sua incompreensão perante o ponto 7, que em termos práticos parece corresponder a dizer que não haverá mais "promoções".

Considera também que, mais uma vez, se provou que uma forte mobilização e união (tão raras no superior...) dão frutos, e que a participação na actividade sindical no sector é útil para os docentes como profissionais e também útil para as instituições.

Pedimos a todos que reflictam em tudo isto e se mantenham atentos e informados, porque a situação no sector e as suas próximas transformações vão continuar a gerar instabilidade.

Com os melhores cumprimentos,

Mário Carvalho

Departamento de Ensino Superior

do Sindicato dos Professores do Norte

31.01.2006