MEMBRO   FENPROF | CGTP

  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    Regulamentação do Processo de Bolonha - NOVO
Imprimir
Abrir como PDF

Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


Regulamentação do Processo de Bolonha - NOVO

NOVO: Decretos-lei Publicados

 

Decreto-Lei n.º74/2006 - Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior: aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior) - (documento em pdf) NOVO

Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta o acesso dos maiores de 23 anos ao Ensino Superior: regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) - (documento em pdf) NOVO

 

 

Anteprojectos de decretos-lei do Governo:

 

Anteprojecto de decreto-lei que visa regular o regime jurídico dos CET - cursos de especialização tecnológica (documento em pdf)