MEMBRO   FENPROF | CGTP
  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    Negociação da revisão das carreiras docentes do ensino superior
Imprimir
Abrir como PDF

Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


Negociação da revisão das carreiras docentes do ensino superior

Realizou-se hoje a primeira reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago para negociação da revisão das carreiras docentes do ensino superior

A FENPROF apresentou a sua forte discordância quanto aos regimes de transição propostos pelo Ministro

O Ministro manifestou alguma abertura para introduzir alterações nesses regimes

A FENPROF reafirma o seu empenhamento na realização de iniciativas de esclarecimento e de mobilização dos docentes e dos investigadores

Realizou-se esta manhã a primeira reunião de negociação dos projectos de revisão das carreiras docentes, universitária e politécnica.

Foi acordado um calendário que aponta para a possibilidade de o processo negocial se encerrar a 20 de Maio, estando a próxima reunião marcada para o dia 6/5.

No que se refere à carreira de investigação, Mariano Gago disse parecer-lhe possível a entrega do projecto de revisão, até final de Maio.

A FENPROF afirmou o seu desejo de que as negociações não encerrem antes de consideradas as necessárias modificações a introduzir na nova organização das grelhas salariais, designadamente a equiparação (na base e no topo) dos estatutos remuneratórios das três carreiras.

Seguidamente, a FENPROF apresentou ao Ministro a sua apreciação dos projectos, na generalidade, tendo sublinhado em especial a sua forte discordância quanto ao regime de transição previsto para os docentes do Politécnico que não estão ainda integrados na carreira.

De facto, a estes docentes que se encontram sujeitos a contratos precários, ao contrário das intenções anunciadas pelo Ministro, a aplicação do articulado proposto levaria à acentuação da sua precariedade e a uma violenta degradação do seu nível salarial a curto prazo, que se traduziria, para os que estão em regime de dedicação exclusiva, na perda de 1/3 do ordenado, por ficarem impedidos de permanecer nesse regime.

A acrescentar a isto, todos os docentes que não são professores de carreira, brevemente (após 3 ou 4 anos) ficariam impedidos de exercer funções em regime de tempo integral, sendo a maioria dos que estão a tempo integral ou dedicação exclusiva, forçados ao tempo parcial, até ao máximo de 50%, com a correspondente redução no ordenado. A junção destes dois factores levaria, a breve trecho, quem está em dedicação exclusiva a passar a auferir apenas 1/3 do vencimento actual.

Por outro lado, a FENPROF demonstrou que, para aqueles docentes, o reduzido número de novos lugares de carreira, que resultariam da aplicação do articulado, não consignaria reais perspectivas de poderem vir a aceder à carreira, ainda que através de concursos.

O Ministro afirmou não ser sua intenção aumentar a precariedade no Politécnico, mas exactamente o inverso, e que não era seu objectivo reduzir o vencimento dos docentes. Confrontado com os argumentos da FENPROF, disse que estaria disponível para aumentar a percentagem de lugares de carreira, face ao número total de docentes, por forma a viabilizar a vinculação estável de grande parte dos que se encontram a exercer funções permanentes ? aqueles que estão em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva. Afirmou ainda estar aberto a prolongar alguns dos prazos que, face aos apoios existentes, a FENPROF considerava serem completamente irrealistas para a aquisição das qualificações ora exigidas.

A FENPROF reafirmou o seu princípio da vinculação, pela via do mérito absoluto; independente de constrangimentos administrativos e financeiros; e sem a contingência das vagas e dos concursos. Tendo recebido de imediato uma rotunda negativa por parte do Ministro, a FENPROF manifestou-se disponível para discutir outra proposta que pudesse vir a atingir, em grau semelhante, os objectivos da indispensável vinculação estável.

No que respeita à tenure (regime reforçado de estabilidade de emprego), após a manifestação de desacordo da FENPROF, quanto à discriminação do politécnico face ao universitário, Mariano Gago mostrou-se disponível para introduzir aquela figura também no Politécnico, mas indisponível para a alargar a todas as categorias de professor, tanto no universitário, como no politécnico.

A FENPROF manifestou também a sua oposição à restrição dos actuais direitos dos assistentes e dos convidados, no universitário, quanto à passagem a professor auxiliar após o doutoramento, tendo obtido do Ministro disponibilidade para analisar a questão e proceder a alguns ajustes na proposta, no sentido de, embora parcialmente, ir ao encontro das preocupações apresentadas.

No que se refere aos Leitores, o Ministro aceitou rever o articulado a partir de um estudo mais aprofundado das situações actuais.

Foi assim uma primeira reunião de negociação onde registamos abertura por parte do Ministro para introduzir alterações nos projectos, com vista a alguma aproximação às posições defendidas pela FENPROF.

No entanto, nada ainda se encontra fechado e são desconhecidas as mudanças concretas que o Ministro irá propor em futuras reuniões, de modo a se poder avaliar, no global, a resposta que os projectos, reformulados, irão dar aos dois objectivos que a FENPROF releva para estas negociações:

1) a redução drástica da precariedade, em especial no Politécnico;

2) o desbloqueamento das promoções e das progressões em todo o sistema, mantendo-se as exigências de qualidade e relevância social das instituições do ensino superior e da investigação.

A FENPROF irá assim manter as acções de esclarecimento e mobilização de todos os docentes e investigadores, que tem já programadas e agendar ainda outras.

Destacamos desde já as seguintes:

Dia 28 de Abril ? Encontro Nacional de Leitores, na Faculdade de Letras de Lisboa, às 14h, na sala 2.15, do Piso 1.

Dia 29 de Abril ? Plenário Descentralizado de Docentes do Politécnico

Semana de 4 a 8 de Maio ? Reuniões em várias Universidades

Pel'O Secretariado Nacional

João Cunha Serra

Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação

22/04/2009