Realizou-se hoje a primeira reunião da FENPROF com o Ministro Mariano
Gago para negociação da revisão das carreiras docentes do
ensino superior
A FENPROF apresentou a sua forte discordância quanto aos regimes de
transição propostos pelo Ministro
O Ministro manifestou alguma abertura para introduzir alterações nesses
regimes
A FENPROF reafirma o seu empenhamento na realização de iniciativas de
esclarecimento e de mobilização dos docentes e dos investigadores
Realizou-se
esta manhã a primeira reunião de negociação dos projectos de revisão das
carreiras docentes, universitária e politécnica.
Foi acordado
um calendário que aponta para a possibilidade de o processo negocial se
encerrar a 20 de Maio, estando a próxima reunião marcada para o dia 6/5.
No que se
refere à carreira de investigação, Mariano
Gago disse parecer-lhe possível a entrega do projecto de
revisão, até final de Maio.
A FENPROF
afirmou o seu desejo de que as negociações não encerrem antes de consideradas
as necessárias modificações a introduzir na nova organização das grelhas
salariais, designadamente a equiparação (na base e no topo) dos estatutos
remuneratórios das três carreiras.
Seguidamente,
a FENPROF apresentou ao Ministro a sua apreciação dos projectos, na
generalidade, tendo sublinhado em especial a sua forte discordância quanto ao
regime de transição previsto para os docentes do Politécnico que não estão
ainda integrados na carreira.
De facto, a
estes docentes que se encontram sujeitos a contratos precários, ao contrário
das intenções anunciadas pelo Ministro, a aplicação do articulado proposto
levaria à acentuação da sua precariedade e a uma violenta degradação do seu
nível salarial a curto prazo, que se traduziria, para os que estão em regime de
dedicação exclusiva, na perda de 1/3 do ordenado, por ficarem impedidos de
permanecer nesse regime.
A
acrescentar a isto, todos os docentes que não são professores de carreira,
brevemente (após 3 ou 4 anos) ficariam impedidos de exercer funções em regime
de tempo integral, sendo a maioria dos que estão a tempo integral ou dedicação
exclusiva, forçados ao tempo parcial, até ao máximo de 50%, com a
correspondente redução no ordenado. A junção destes dois factores levaria, a
breve trecho, quem está em dedicação exclusiva a passar a auferir apenas 1/3 do
vencimento actual.
Por outro
lado, a FENPROF demonstrou que, para aqueles docentes, o reduzido número de
novos lugares de carreira, que resultariam da aplicação do articulado, não
consignaria reais perspectivas de poderem vir a aceder à carreira, ainda que
através de concursos.
O Ministro
afirmou não ser sua intenção aumentar a precariedade no Politécnico, mas
exactamente o inverso, e que não era seu objectivo reduzir o vencimento dos
docentes. Confrontado com os argumentos da FENPROF, disse que estaria
disponível para aumentar a percentagem de lugares de carreira, face ao número total
de docentes, por forma a viabilizar a vinculação estável de grande parte dos
que se encontram a exercer funções permanentes ? aqueles que estão em
regime de tempo integral ou em
dedicação exclusiva. Afirmou ainda estar aberto a prolongar
alguns dos prazos que, face aos apoios existentes, a FENPROF considerava serem
completamente irrealistas para a aquisição das qualificações ora exigidas.
A FENPROF
reafirmou o seu princípio da vinculação, pela via do mérito absoluto;
independente de constrangimentos administrativos e financeiros; e sem a
contingência das vagas e dos concursos. Tendo recebido de imediato uma rotunda
negativa por parte do Ministro, a FENPROF manifestou-se disponível para
discutir outra proposta que pudesse vir a atingir, em grau semelhante, os
objectivos da indispensável vinculação estável.
No que
respeita à tenure (regime
reforçado de estabilidade de emprego), após a manifestação de desacordo da
FENPROF, quanto à discriminação do politécnico face ao universitário, Mariano
Gago mostrou-se disponível para introduzir aquela figura
também no Politécnico, mas indisponível para a alargar a todas as categorias de
professor, tanto no universitário, como no politécnico.
A FENPROF
manifestou também a sua oposição à restrição dos actuais direitos dos
assistentes e dos convidados, no universitário, quanto à passagem a professor
auxiliar após o doutoramento, tendo obtido do Ministro disponibilidade para
analisar a questão e proceder a alguns ajustes na proposta, no sentido de,
embora parcialmente, ir ao encontro das preocupações apresentadas.
No que se
refere aos Leitores, o Ministro aceitou rever o articulado a partir de um
estudo mais aprofundado das situações actuais.
Foi assim
uma primeira reunião de negociação onde registamos abertura por parte do Ministro
para introduzir alterações nos projectos, com vista a alguma aproximação às
posições defendidas pela FENPROF.
No entanto,
nada ainda se encontra fechado e são desconhecidas as mudanças concretas que o
Ministro irá propor em futuras reuniões, de modo a se poder avaliar, no global,
a resposta que os projectos, reformulados, irão dar aos dois objectivos que a
FENPROF releva para estas negociações:
1) a redução
drástica da precariedade, em
especial no Politécnico;
2) o
desbloqueamento das promoções e das progressões em todo o sistema, mantendo-se
as exigências de qualidade e relevância social das instituições do ensino
superior e da investigação.
A FENPROF
irá assim manter as acções de esclarecimento e mobilização de todos os docentes
e investigadores, que tem já programadas e agendar ainda outras.
Destacamos
desde já as seguintes:
Dia 28 de
Abril ? Encontro Nacional de Leitores, na Faculdade de Letras de Lisboa,
às 14h, na sala 2.15, do Piso 1.
Dia 29 de
Abril ? Plenário Descentralizado de Docentes do Politécnico
Semana de 4
a 8 de Maio ? Reuniões em
várias Universidades
Pel'O
Secretariado Nacional
João Cunha Serra
Coordenador do
Departamento do Ensino Superior e Investigação
22/04/2009