Abel Macedo na sessão de abertura: “Vamos saber colocar a defesa e a valorização da escola pública no centro das nossas prioridades”

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Realizamos o nosso 7º Congresso em tempos conturbados, de grande desnorte político, de muita desesperança e angústia quanto ao nosso futuro colectivo.

Gostaria de fugir ao desgastado lugar-comum de que vivemos em tempos de crise, essa crise que os neoliberais nos impuseram e que, não lhes bastando essa responsabilidade, procuram fazer acompanhar de um fatalismo paralisante, suporte da ideia de que não há nada mais a fazer, senão prepararmo-nos para novos e mais dolorosos sacrifícios, como mais uma inevitabilidade dos nossos cinzentos dias.

Esta é, porventura, a palavra mais cínica do léxico neoliberal que conhecemos – inevitável! Ela é usada tantas e tantas vezes que somos compelidos a acreditar nos conteúdos que a sustentam. E, no entanto, se o fizermos, se assimilarmos mesmo esse conceito, estaremos a hipotecar, quiçá definitivamente, as hipóteses de resistência que ainda se vislumbram e que espero que este Congresso consiga desocultar, pelo menos no que à Educação respeita.

Senão vejamos:

  • Se acreditarmos em inevitabilidades, como poderemos lançar coerentemente propostas de organização curricular que, associadas a uma natural diminuição do número de alunos por turma e pensadas para uma escolaridade obrigatória de 12 anos, implicam uma maior necessidade de professores no sistema?
  • Se acreditarmos em inevitabilidades, como poderemos, coerentemente, apresentar propostas de gestão democrática das escolas e agrupamentos, assentes em estruturas de participação alargada de professores e educadores?
  • Enfim, se acreditarmos em inevitabilidades, como vamos ser capazes de assumir a postura de propormos outras coisas, de não nos conformarmos com o politicamente correcto, de assumirmos a resistência também pela capacidade de divulgar outras soluções, de sermos o que sempre fomos – um sindicato projectado no futuro?

O que não é verdadeiramente inevitável é termos que aguentar mais tempo estas políticas e este tipo de governo.

Procuraremos também, neste Congresso, avançar um pouco nas reflexões feitas até aqui sobre alguns domínios importantes do sistema educativo português. E se há algumas áreas relativamente às quais a reflexão já sedimentada, o nível de conhecimento atingido, se revelam bastantes para tornar claro o rumo das linhas de orientação a prosseguir, outras há em que importa desenvolver mais a reflexão e ousar apresentar outras perspectivas, novos ângulos de análise, sempre com a humildade de quem não tem certezas feitas, mas antes simples contributos que alimentem outras reflexões, em novos espaços, num caminho que possa servir para a criação dos amplos consensos de que a educação em Portugal precisa.

Dois exemplos, para cada um destes sentidos que acabo de enunciar:

  1. Quando dizemos, nos textos presentes a este Congresso, que “a exigência de democratização do governo das escolas continuará a estar no centro da agenda reivindicativa do SPN”, sabemos que estamos a falar de um campo devidamente fertilizado por um trabalho anterior de muitos anos, em que nos é fácil (re)apresentar propostas de há muito discutidas e assimiladas pelos professores. Este é um domínio onde praticamente não precisamos de inventar nada, basta recorrermos ao largo espólio de reflexão acumulada e sempre discutida com os mais directamente interessados.

  2. Já quanto à actualíssima questão de como se devem organizar os 12 anos de escolaridade obrigatória, recentemente postos em Lei da Assembleia da República, a situação é muito diferente, quase nos antípodas da anterior. Aqui estamos perante uma área de poucas certezas e muitas dúvidas, uma área em que qualquer solução que se aponte tem vantagens e inconvenientes, e os riscos de cada proposta advêm também das expectativas que se tenham quanto às possibilidades de consecução da mesma face ao chamado poder executivo.

Temos perfeita consciência dos riscos que corremos ao avançar com uma proposta de organização curricular que não foi ainda suficientemente debatida (como nenhuma outra, há que dizê-lo). Pois bem, avancemos no debate, e façamo-lo a partir daqui, do 7º Congresso dos Professores do Norte. De uma coisa não nos acusarão, seguramente – de termos ficado imóveis, esperando que outros o fizessem.

Não poderíamos realizar um Congresso sem um olhar crítico sobre a nossa organização interna, sem procurarmos avaliar o nosso percurso como sindicato, sem identificarmos os nossos pontos fortes, mas também as nossas fraquezas, as nossas debilidades, aquilo que ainda não fazemos bem.

Claro que não podemos, nem devemos, deixar de apontar todos os constrangimentos que hoje se colocam ao exercício da actividade sindical, sob pena de amputarmos o campo de análise do nosso trabalho de uma das vertentes que mais o influencia, neste caso muito negativamente.

Nos dias de hoje já não se faz trabalho sindical à luz do preceito constitucional que determina que os representantes eleitos dos trabalhadores gozam de “protecção legal adequada contra quaisquer formas de condicionamento, constrangimento ou limitação do exercício legítimo das suas funções”. (artº 55º, ponto 6. da CRP)

Como todos sabemos, nos mesmos dias de hoje, são exactamente aqueles que deviam ser o garante desses direitos os primeiros a avançar no tortuoso caminho da limitação de direitos sindicais e de novas tentativas de sufocar o espaço que a lei de todas as leis estabelece para os sindicatos.

Não terão êxito, aqui o reafirmamos de novo. Bem podem continuar a propalar que se esgotou o tempo dos sindicatos, anunciar constantemente a sua falência, apoucar a sua imagem, tentar descredibilizá-los de forma sistemática. Não terão êxito!

Como dizemos na proposta de Resolução que aqui trazemos, “o Sindicato dos Professores do Norte, à luz dos princípios sindicais que soube fazer seus, sempre procurou pautar a sua intervenção a partir de uma dinâmica de base, valorizando os espaços de participação mais próximos dos professores, procurando um maior envolvimento dos seus associados nas decisões de política sindical”.

É isto que continuaremos a fazer, de uma forma tanto mais militante quanto o cerco se aperta à nossa volta e aos professores se apela que não participem em nada.

Como não temos o hábito de ocultar os problemas quando eles existem, é-vos oferecido, caros delegados e delegadas, um estudo comentado sobre a organização sindical que somos, um retrato de situação rigoroso, que mostra como os tempos não são fáceis para o exercício pleno da acção sindical combativa e propositiva em que continuamos a apostar.

As dificuldades sentidas no próprio processo de eleição de delegados para este Congresso são prova evidente do que acabámos de afirmar. Mas não serão nunca condicionantes decisivas da prática sindical que sempre abraçámos e de que não iremos abdicar.

Caras e caros convidados e delegados a este Congresso – salientando aqui os nossos convidados da vizinha Galiza e de uma parte de África, dos países com quem estabelecemos protocolos de cooperação a nível regional (neste caso, Angola e Cabo Verde) – a todos quero deixar um abraço de agradecimento pela vossa presença, de alegria por estarem ao nosso lado, de regozijo por podermos contar com o vosso apoio em todos os momentos desta caminhada na construção de um futuro melhor para todos, na certeza de que sempre vamos saber colocar a defesa e a valorização da escola pública no centro das nossas prioridades e que sempre saberemos lutar pela dignificação da profissão docente e pela intransigente defesa dos interesses dos professores e educadores desta região e deste país.

VIVAM OS PROFESSORES E EDUCADORES PORTUGUESES! VIVA A FENPROF! VIVA O SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE!