COMUNICADO DE IMPRENSA

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O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) agradece a melhor atenção para o seguinte

COMUNICADO DE IMPRENSA

SPN apoia e apela à participação na concentração de professores, no Porto

PELA RETIFICAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE COLOCAÇÃO DA MOBILIDADE INTERNA

PORTO
Quarta-Feira | 30 de Agosto | 17 horas
DGEstE (Delegação Regional do Norte)

 

Sem que nada o permitisse supor, o Ministério da Educação optou, no concurso de Mobilidade Interna, por preencher apenas horários completos, ao contrário do que vinha sendo prática de diferentes equipas ministeriais há pelo menos uma década. Ademais, nem isso está previsto no regime de concursos, nem foi abordado em sede negocial.

A colocação apenas em horários completos foi unicamente reivindicada para os docentes candidatos à Contratação Inicial, pois estes, perante a incerteza sobre as hipóteses de obtenção de colocação, concorrem, na sua grande maioria, tanto a horários completos como incompletos. Ora, a colocação em horários incompletos, mesmo que posteriormente completados, impediu, por um lado, que os docentes reunissem condições para vincularem ao abrigo da “norma-travão”, e, por outro lado, levou a que, posteriormente, logo na primeira reserva de recrutamento, se vissem ultrapassados por docentes menos graduados que obtiveram colocação em horários completos que retroagiam a 1 de Setembro.

Assim, se em relação à Contratação Inicial faz sentido a colocação nesta fase abranger apenas horários completos, já em relação à Mobilidade Interna tal não só não se justifica, como dá lugar às mais variadas injustiças, pelo que a Fenprof está a tentar, junto do ME, encontrar solução para o problema, razão por que solicitámos a realização urgente de uma reunião.

Sem prejuízo da tentativa de resolução institucional da situação, é também fundamental o envolvimento dos docentes prejudicados na luta por essa mesma resolução, motivo pelo qual o Sindicato dos Professores do Norte decidiu apoiar e apelar à participação na concentração de 30 de agosto, às 17 horas, junto à DGEstE (Rua António Carneiro, 98, Porto), proposta por um significativo grupo de professores afetados por esta decisão arbitrária do ME, que residem e têm trabalhado, na sua maioria, na região Norte, e que no dia 28 de agosto se dirigiram-se ao SPN a pedir apoio. Relativamente a esta concentração, o SPN solicitou uma audiência ao Delegado Regional do Norte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), enquanto representante do ME na região, pelas 17h30m, com o objetivo de entregar a tomada de posição que será aprovada pelos presentes.

Mais informações:

http://www.spn.pt/Artigo/concentracao-de-professores-pela-retificacao-das-listas-definitivas-de-colocacao-da-mobilidade-interna

http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=11106