Concentração de Professores, Porto, 30 de Agosto, 17 horas, DGEstE Norte

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Sem que nada o permitisse supor, o Ministério da Educação optou, no concurso de Mobilidade Interna, por preencher apenas horários completos, ao contrário do que vinha sendo prática de diferentes equipas ministeriais há pelo menos uma década. Ademais, nem isso está previsto no regime de concursos, nem foi falado em sede negocial.

A colocação apenas em horários completos foi unicamente reivindicada para os docentes candidatos à contratação inicial, pois estes, perante a incerteza sobre as hipóteses de obtenção de colocação, concorrem, na sua grande maioria, tanto a horários completos como incompletos. Ora, a colocação em horários incompletos, mesmo que posteriormente completados, impediu, por um lado, que os docentes reunissem condições para vincularem ao abrigo da “norma-travão”, e, por outro lado, levou a que, posteriormente, logo na primeira reserva de recrutamento, se vissem ultrapassados por docentes menos graduados que obtiveram colocação em horários completos que retroagiam a 1 de Setembro.

Assim, se em relação à Contratação Inicial faz sentido a colocação nesta fase abranger apenas horários completos, já em relação à Mobilidade Interna tal não só não se justifica, como dá lugar às mais variadas injustiças, pelo que a FENPROF está a tentar, junto do ME, encontrar solução para o problema, razão por que solicitámos a realização urgente de uma reunião.

Sem prejuízo da tentativa de resolução institucional da situação, é também fundamental o envolvimento dos docentes prejudicados na luta por essa mesma resolução, motivo pelo qual o SPN/Fenprof decidiu apoiar a concentração proposta por um significativo grupo de professores afectados por esta decisão arbitrária do ME, que residem e têm trabalhado, na sua maioria, na região Norte, e que ontem se dirigiram ao SPN para pedir o nosso apoio. Assim, partilhando a sua indignação, vimos reencaminhar o e-mail abaixo, ontem enviado, chamando a atenção para o lapso na data da iniciativa em causa, que terá lugar, evidentemente, a 30 de Agosto, e não de Setembro. Um lapso, e apenas isso, natural em quem, vivendo ainda o final do ano escolar, já se vê confrontado com os problemas do novo ano, facilmente associados ao mês de… Setembro!

 

Reiteramos o apelo à participação na iniciativa e à sua divulgação entre a classe.

 

Saudações sindicais!