Assine a Petição 'Pela Criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro'

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16 de abril de 2018

Assine a Petição

Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente
Pela Criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro

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A Expressão Dramática e o Teatro estão presentes nos currículos em vários ciclos de ensino.

Contudo, os docentes que lecionam a área disciplinar não têm qualquer vínculo estável e nunca foram abrangidos por qualquer dos processos de vinculação aplicados a outros docentes.

São recrutados pelas escolas em regime de contrato a termo, como “técnicos especializados”, não sendo reconhecidos como professores, ainda que cumpram horário e funções em tudo idênticos aos de qualquer professor e muitos tenham formação e/ou experiência pedagógica.

Existem professores de Teatro que lecionam há mais de 20 anos com contratos precários e com um salário inferior a um professor com grupo de recrutamento em início de carreira ou contratado, numa situação de extrema precariedade laboral que viola o Direito Comunitário, nomeadamente a Diretiva 1999/70/CE e desrespeita o princípio constitucional da segurança no emprego.

Estes docentes não foram abrangidos por nenhum dos processos de vinculação extraordinária nem pela “norma-travão”, apesar de lecionarem há muitos anos na mesma área disciplinar, alegadamente por não terem grupo de recrutamento.

Por tais motivos, os peticionários consideram necessário e urgente:

  1. A criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro.
  2. A criação de um regime de vinculação e integração na carreira para os docentes que lecionam a área de Teatro nas escolas básicas e secundárias, no respeito pelo Direito Comunitário, nomeadamente a Diretiva 1999/70/CE e da Constituição da República Portuguesa.


8 de março de 2018

Professores de Teatro e Expressão Dramática protestaram junto ao ME

  

Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos – a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Por impossibilidade de agenda a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, não se concretizou a reunião solicitada pela Fenprof, tendo sido entregue um novo pedido de reunião.

Entretanto, será lançada para subscrição, uma Petição com o objetivo de levar este problema à discussão da Assembleia da República.

Mário Nogueira, Fenprof

(Federação Nacional dos Professores)

Firmino Bernardo, Aproted

(Associação de Professores de Teatro-Educação)

(ver notícia completa)

23 de fevereiro de 2018

Professores de Teatro e Expressão Dramáticem Concentração Nacional junto ao Ministério da Educação

Dando expressão pública a uma reivindicação que tem repetidamente colocado a várias equipas do Ministério da Educação, a Fenprof vai promover uma Concentração – no dia 8 de Março, junto ao ME (Lisboa – Av. Infante Santo, n.º 2) –, para exigir a criação do grupo de recrutamento específico de Teatro e Expressão Dramática, condição necessária ao direito à estabilidade de emprego, a concursos justos e ao direito à carreira, que são também pano de fundo desta iniciativa.

(Ver notícia completa)

Como habitualmente, o SPN assegura transportes. As inscrições podem ser feitas contactando a Delegação do SPN mais próxima (contactos aqui).

Anexos

Peticao_Teatro