|
Concursos 2001/2002
Direito ao emprego
e à estabilidade mais uma vez adiados
É
do conhecimento público a existência de muitos milhares de docentes
contratados ou desempregados. Isto porque o ME continua a considerar
que há professores a mais. Mas não há! O que acontece é que
as regras que o ME adopta para definição dos quadros das escolas
e de zona pedagógica são orientadas num sentido economicista que
não respeita as reais necessidades das escolas no que se refere
às exigências com que hoje se confrontam.
Nos concursos
que agora estão a decorrer é notória a continuidade da política
restritiva do ME: às 9216 vagas colocadas a concurso correspondem
10128 vagas negativas (lugares a encerrar).
Só nos concursos
para preenchimento de vagas nos Q.Z.P./Q.D.V. existe um número de
vagas positivas superior às negativas e nem em todos os sectores
de ensino. Como os próprios números ilustram, para o ME a estabilização
do corpo docente não é prioridade nestes concursos.
No 2º/3º
ciclos e secundário, dos 42 grupos de docência, só 3 têm ?saldo?
positivo, sendo que, globalmente, há 6054 vagas negativas e 1801
vagas positivas.
Se for feito
um paralelo com um passado recente, só cerca de 50% das vagas irão
corresponder à entrada nos quadros de docentes contratados: assim,
teremos cerca de 4500 vinculações, número muito inferior ao anunciado
pelo Ministério da Educação. Recordamos que no sistema existem 30.000
docentes desempregados (dos quais 18.000 são profissionalizados)
e mais de 10.000 contratados.
A FENPROF
reafirma a sua posição de que a melhoria da qualidade de ensino
passa, necessariamente, pela estabilidade de emprego e profissional
dos docentes.
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2001
O Secretariado Nacional
|
