Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

ENSINO PROFISSIONAL ? QUE IDENTIDADE?

O modelo organizacional de formação das Escolas Profissionais ? EP?s fundamenta-se na sua autonomia pedagógica e administrativa, na actualização sistemática dos conteúdos das áreas técnicas, tecnológicas e práticas dos cursos, na definição clara dos objectivos a atingir e na flexibilidade e diversidade dos métodos pedagógicos que praticamos, tendo por referência a abrangência dos perfis de saída de cada curso.

Os diplomados pelas EP?s deverão reunir competências, conhecimentos e uma cultura geral que lhes permitam ingressar no mercado de trabalho pelo reconhecimento do seu mérito, deverão possuir qualidades físicas, psicológicas e intelectuais que facilitem o seu relacionamento com terceiros e ter qualidades éticas e valores morais para intervir no dia a dia na construção de um mundo melhor e mais justo.

Como técnicos eles deverão ter competências técnicas e operativas para executar de forma eficiente e eficaz os seus desempenhos funcionais. Terão ainda que desenvolver competências tecnológicas que lhes permitam corresponder à diversidade dos sistemas de trabalho, à pluralidade dos equipamentos e à mobilidade horizontal e vertical nos ambientes de trabalho.

Enquanto trabalhadores, os diplomados pelas EP?s deverão saber estar a todos os níveis do seu relacionamento sócio-profissional na sociedade, nas empresas e nas organizações sociais e saber ser, tendo em vista o seu futuro enquanto cidadãos com direitos e deveres.

Como estudantes que desejam prosseguir estudos, deverão estar aptos a fazê-lo e orientar os seus percursos nesse sentido desde o primeiro dia de aulas nas EP?s.

No decurso da sua curta vida, as EP?s têm vindo a evoluir, orientadas pela ideia de fazer melhor, sendo este o espírito e o propósito da generalidade das Escolas. Nos últimos anos e particularmente desde a publicação do novo regime jurídico das EP?s ? DL n.º 4/98, de 8 de Janeiro -, elas têm vindo a progredir também no âmbito organizacional, reestruturando as direcções e as estruturas de coordenação. Ao nível do funcionamento pedagógico, todas elas possuem estruturas de coordenação dos cursos, das disciplinas e de outras áreas de trabalho, com representação nos Conselhos Pedagógicos, assumindo-se estes como o órgãos de concepção, de orientação e de coordenação do modelo pedagógico de cada uma das EP?s.

A fase em que se encontram, permite-lhes agora desenvolver esforços no sentido de um melhor e mais eficaz controlo do trabalho que fazem tendo em vista a sua melhoria.

Neste contexto, a maioria das EP?s está claramente em condições de reflectir quanto aos procedimentos pedagógicos no sentido de afirmar ainda mais a elevação da qualidade do trabalho que fazem, em estreita articulação com os diversos intervenientes, com destaque para o desenvolvimento de parcerias que envolvam as empresas locais e regionais.

Os diplomados pelas EP?s devem possuir capacidades, conhecimentos e competências gerais e específicas, correspondentes aos perfis profissionais previamente definidos. Neste domínio, é determinante que ao longo dos cursos sejam capazes de articular este trinómio, dando prevalência ao desenvolvimento de competências, enquanto síntese de capacidades e de conhecimentos.

Orientando o processo aprendizagem-ensino para a definição e produção de competências, importa ter presente, para que elas sejam identificadas e certificadas, que os alunos terão que demonstrar que correspondem cabalmente aos critérios sinalizados para a apreciação de cada uma delas.

Neste caso, os processos operatórios a praticar na sua avaliação e reconhecimento são os seguintes:

-         definição prévia das competências;

-         definição de critérios de desempenho, que determinem a explicitação dos resultados;

-         observação do desempenho e respectiva comparação com os critérios definidos.

Orientando a gestão dos conteúdos dos programas das disciplinas e áreas de formação neste sentido, definimos uma malha de competências, correspondente ao perfil profissional de cada curso, assumindo-se assim o perfil profissional como  o ponto de partida e de chegada. A organização curricular por módulos, a prevalência dos processos pedagógicos dinamizadores de aprendizagem sobre os processos clássicos de ensino e as metodologias pedagógicas que motivem e promovam a participação dos alunos na construção do saber e do saber fazer, completam-se e confluem, provocando interacções susceptíveis de multiplicar o interesse dos alunos pelos cursos e pelas matérias em estudo.

A estrutura modular no desenvolvimento curricular, por seu lado, deve ser capaz de servir plenamente o projecto educativo de cada EP e de corresponder aos perfis de formação.

A gestão modular dos planos curriculares das disciplinas e das áreas de formação dos cursos deve ser flexível e atender ao ritmo acelerado das mudanças no mapa de competências dos sectores de actividade, à evolução das tecnologias de informação e dos mercados, à globalização e às solicitações nacionais e regionais, preservando a ética e os princípios inerentes à condição humana, tanto no desempenho funcional, como no desenvolvimento interpessoal e na formação ao longo da vida, indissociável entre si.

Aprofundando o modelo de funcionamento e os percursos pedagógicos, as EP?s poderão tirar pleno proveito das possibilidades oferecidas pela gestão modular de conteúdos e garantir aos seus alunos uma formação de melhor qualidade, prestigiando desse modo o seu trabalho e os diplomados junto das instituições.

O processo de avaliação em estrutura modular deve ser contínuo, flexível, essencialmente formativo e diagnóstico, não selectivo mas exigente e eficaz, capaz de dinamizar uma relação pedagógica no decurso das aprendizagens, que permita descobrir e desenvolver capacidades e que seja capaz de compatibilizar a diversidade e os ritmos próprios de cada aluno nos grupos de trabalho e no grupo turma.

A avaliação contínua deve ser permanente e transparente, de modo a permitir aos alunos identificar os problemas surgidos no decurso das aprendizagens e de os orientar nos seus percursos em função do conteúdo e dos objectivos de cada módulo. A avaliação formativa deve ser democrática, exigente e marcante, de modo a garantir a auto-avaliação do aluno, a reprogramação dos processos de aprendizagens e a clarificação das práticas pedagógicas a aplicar.

A avaliação formativa assume, na gestão modular de conteúdos, uma importância fundamental. Se ela for plenamente realizada, o professor e o aluno têm sempre visibilidade sobre os percursos educativos e formativos e sobre os sucessos e insucessos. Deste modo ambos podem interagir e reorientar o trabalho a fazer relativamente a cada um dos objectivos a atingir.

Se a avaliação formativa se fizer de forma continuada e sistemática e se os seus indicadores forem bem interpretados e correspondidos, a não conclusão de módulos será excepcional e mesmo assim gerida de outro modo, porque se centra no aluno e nas características  que ele evidencia.

Na estrutura modular de conteúdos as aprendizagens devem ocorrer nos espaços de trabalho - salas de aula e empresas -, o professor é preferencialmente construtor e facilitador de ambientes de aprendizagem e promotor e mediador no processo educativo e formativo, cabendo ao aluno a construção de aprendizagens através do trabalho individual e cooperativo, do desenvolvimento da autonomia funcional, do sentido crítico, das capacidades de análise e de síntese.

Na gestão modular, os objectivos a atingir devem estar explicitamente descritos, divulgados no início dos módulos e assumidos pelos professores e alunos. Na progressão em cada módulo, deve atender-se aos diferentes ritmos dos alunos, como atrás se refere, provocando desenvolvimentos e percursos que os aproximem (por cima), com relevo para a participação activa, reflexiva e crítica na construção dos saberes e das competências, com recurso, se necessário, ao apoio personalizado imediato e a estratégias e materiais diversificados. Neste domínio a avaliação formativa desempenha de facto um papel crucial, porque ela, ao avaliar percursos, permite fazer  diagnósticos e mudar estratégias e métodos de trabalho, tendo em vista a consecução dos objectivos propostos.

Neste contexto, deverá ser dada prioridade à pedagogia na gestão modular de conteúdos. As reuniões por disciplina deverão aprofundar a importância de cada uma no currículo dos cursos e aprovar orientações metodológicas quanto ao desenvolvimento dos diversos módulos. As reuniões de Conselho de Turma terão que ser cuidadosamente preparadas pelos Orientadores Educativos de Turma e pelos Psicólogos e ocupar-se, acima de tudo, do trabalho pedagógico a realizar com cada aluno em particular e a turma no seu conjunto, tendo como suporte uma concepção correcta da gestão das estruturas modulares dos cursos, como referência ao projecto educativo de cada EP e como meta o sucesso escolar, educativo e formativo dos alunos, perseguindo o sonho e a utopia de termos Escolas Profissionais progressivamente melhores e mais reconhecidas...

Porto, 25 de Janeiro de 2002

Augusto Pascoal