Escolas Encerradas, comunicados e Pré-Aviso

Professores do Norte rejeitam de forma inequívoca o Estatuto de Carreira imposto pelo ME

ADESÃO À GREVE DE HOJE IDÊNTICA À DE DEZEMBRO

No dia em que se cumprem dois anos sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) imposto pelo Ministério da Educação, os educadores/professores portugueses reafirmaram claramente que não se revêem nesse Estatuto, exigindo a sua revisão e rejeitando a fractura da carreira em categorias, o modelo de avaliação do desempenho, a classificação e progressão por quotas e a prova de ingresso na profissão.

Com efeito, a fortíssima adesão à greve nacional convocada para hoje pela Plataforma Sindical dos Professores não deixa dúvidas quanto à determinação dos docentes em lutar contra a desvalorização da profissão. No que à região Norte diz respeito, os dados recolhidos pelo SPN apontam para uma percentagem média de adesão superior a 90% -significa que, dos 51.869 educadores/professores do ensino público que trabalham na região [estatísticas de 2007], pelo menos 46.682 terão feito greve.

Restituir tranquilidade às escolas só será possível se o Ministério abandonar a postura de "quero, posso e mando" nas reuniões negociais agendadas com os sindicatos para a revisão do ECD, tomando em devida conta as posições dos educadores/professores e dos conselhos executivos das escolas/agrupamentos [que ainda na semana passada insistiram na necessidade de suspender o modelo de avaliação].

Com a adesão generalizada à greve de hoje, os educadores/professores reafirmaram a disposição de defenderem aquilo em que acreditam e que não assistirão passivamente à desvalorização do estatuto profissional docente, ao agravamento das condições de trabalho e à degradação da educação na escola pública.

A Direcção do SPN

Porto, 19.Janeiro.2009


Escolas Encerradas

 
Amarante: EB2,3 Amarante ( Sede ), EB1 Assento, EB1 de Bela Vista , EB1 de Moure , EB1 de Torre EB1 de Torre ,EB1 de Vila Seca ,EB1 de Gatiães , EB1 de Igreja , EB1 Senhora do Campo, EB1/JI Barracão, EB1/JI de Amarante, EB1/JI Fornos, EB1/JI Padronelo, EB1/JI Portela, JI de Boavista, JI de Carvalha, JI de Estorrinheira, JI de Gatiães, JI de Igreja (Gondar), J.I. de Madalena, JI de Igreja (S.Simão), JI Lomba (Talegre).Agrupamento de Escolas Amadeo Sousa Cardoso: Assento, Cumieira, Felgueiras, Freitas, Lamaceiro, Manhufe, Moreira de Cima, Penedo; Penedos, Troxainho, Fonte, Igreja, Igreja, S.Brás, Subacelo, Alto da Lixa, Real, Vila Garcia, Figueiró. Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião: Todas as escolas EB1 e JI encerrados.Agrupamento Escolas Eiriz ? Ancede: Gove, Portomanso, Igreja, Gosende Porto Manso, Touças Gove.Agrupamento de Escolas de Airães: Cimo de Vila e Vinha. Agrupamento de Escolas de Idães: EB2,3 e todas as EB1 e JI encerrados.
 
 
 
 
Agrupamento de Escolas de Lagares: Agra, Gondim , Picoto de Trazões, Telhado, Trofa, Cruzeiro, Monte, Montinho, Ramalhal, Seixo, Ribeirinho, Assento, Lugar da Igreja e Santa Luzia.Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra: Lampaça, Caramos, Pinheiro. Agrupamento Escola D. Manuel Faria e Sousa:EB1 Calvário, Felgueiras, EB/JI Calvário, Estrada, JI Calvário, JI Felgueiras( Bairro João Paulo II), Agrupamento Escolas de Sande: Calvário, Dajas, Igreja Sande nº 1; Igreja Snade nº 2, Passos, S.Sebastião nº 1, S.Sebastião nº 2, Casal, Paredes, Cristovao, Barreiro,Campos de Cima ,Igreja( Magrelos), Laurentim, Manhuncelos, Piares,Quinta do Casal e S.Sebastião, Agrupamento Escolas de Toutosa: Regoufe, Vila Nova, Igreja, Cabo, Ladario, Livração, Outeiro, Peso, Igreja, Soalheira, Vila Nova, JI Igreja, Lordelo. Agrupamento Escolas de Alpendorada: Catapeixe, Cruz, Eidinho, Favoes , Serrinha, Cruzeiro, Quinta do Bairro, Travassos, Gandra, Cruz, Lama, Lamoso, Passadiço,Pinheiro, Tenrais, JI Vale do Covo, Seerinha, .Agrupamento Escolas Marco Canaveses: Bouças, Carreira, Corredoura, Eiró, Esperança, Ladario, Picota, Portela, Marco Canaveses, Lardosa, Searinha, Freita, S.Salvador, Aliviada, Cerdeiras, Corredoura,Eiró, Légua, Murteirados, Quatro Caminhos, Quinta, Ramalhais, Valdecidos, Vila Verde, Agrupamento Escolas Mesão Frio: Barqueiros, Cidadelhe, Oliveira, Ventuzelas, Professora Maria Angélica Passos Coelho,JI Barqueiros, Camatoga, JI Cidadelhe, Oliveira, Mesão Frio(S. Nicolau)
 
 
Braga: EB1- Nogueira; Bela Vista, Crespos, Dume, Eira Velha, Ortigueira, Bracara Augusta, Campo de Aviação, Navarra, Pousada, Pomares, Avenida Primeiro de Maio, Crespos, Romil,Bastuço, Martim, Pousa, Martim, Igreja, Cabreiros, Sequeira, Carvalho, Monte das Cruzes, Carandá, S. Lázaro, Padrão, Ruilhe, Tebosa, Vilaça, Vimieiro, Arentim, Aveleda, Cunha, Estação, Picoto, Entre Muros, D. Pedro V, Bairro Misericórdia, Alegria, Quinta das Fontes, Garapôa, Cruz, Escudeiros, Lamas,
 
 
 
EB23 / Sec.: Nogueira, Lamaçães, Prado, André Soares e Vieira do Minho, D. Maria II, Sá de Miranda, Gualtar, Palmeira, Vila Verde, Agrup. Pico de Regalados (Vila Verde), Agrup. Ribeira do Neiva, Vieira Araújo, Agrup. Vale do Homem, Agrup. Escolas do Ave, Agrup. Real, Celeirós, Agrup. Trigal, Stª Maria, Agrup. Braga Oeste, Agr. Vertical do Cerco,
 

Bragança:  EB1 Bragança nº1, EB1 Bragança nº 2, EB1 Bragança nº5, EB1 Bragança nº6, EB1 de Samil, JI Bragança (Bairro da Estação), JI de Gimonde - escolas do Agrupamento Augusto Moreno-Bragança.
EB1 Bragança nº 10, EB1 Bragança nº 11, EB1 Bragança nº 3, EB1 Bragança nº4, EB1 Bragança nº7, EB1 Bragança nº9, EB1 Espinhosela, EB1 Rebordãos, EB1 Santa Comba de Rossas, EB1 Zoio, JI Rebordãos, JI Santa Comba de Rossas, JI Santiago, escolas do Agrupamento de escolas paulo Quintela - Bragança.
EB2,3 Vimioso, EB1 Argozelo, JI Argozelo, JI Carção, JI Matelo, JI Santulhão, JI Vimioso, escolas do Agrupamento de Vimioso.
EBI/JI Izeda, EB1 Parada, EB1 Salsas, JI Salsas, escolas do Agrupamento de escolas de Izeda - Bragança.
JI de Miranda do Douro, EB2,3/S de Miranda do Douro (encerrou à tarde), escolas do Agrupamento de escolas de Miranda do Douro.
EBI Sendim (à tarde), EB1 Palaçoulo (à tarde), EB1 Sendim (à tarde), escolas do Agrupamento de Escolas de Sendim - Miranda do Douro.
EB1 Bemposta, EB1/JI Mogadouro, JI Bemposta, JI Brunhoso, JI Castro Vicente, JI Meirinhos, JI Mogadouro, escolas do Agrupamento de Escolas de Mogadouro.
EB1 Rebordelo, EB1 Vilar de Lomba, EB1 Vinhais, JI Agrochão, JI Celas, JI Ervedosa, JI Moimenta, JI Rebordelo, JI Vale das Fontes, JI Vilar de Lomba, JI Vinhais nº1, EB2,3/S D. Afonso III (à tarde), escolas do Agrupamento de Escolas D. Afonso III - Vinhais.
EB1 Macedo de Cavaleiros nº 2, EB1 Macedo de Cavaleiros nº3, EB1 Macedo de Cavaleiros nº4, EB1 Morais, JI Bagueixe, JI Lamas de Podence, JI Morais, JI Podence, escolas do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

 

Famalicão: EBI Aves (Vila das Aves), EB2/3 S. Romão do Coronado, EB2/3 Prof. Napoleão de Sousa Marques, EB2/3 Agrela, EBI Arnoso, EBI Gondifelos, EB2/3 Júlio Brandão, EB2/3 Bernardino Machado, EB2/3 Dr. Nuno Simões, EBI S. Martinho, EB2/3 Alvarelhos 

 

Mirandela: EB23/S Visconde de Vila Maior, EB23 Luciano Cordeiro, EB1,2 de Torre de Dona Chama, EB23/S Carrazeda de Ansiães, EB23/S. Alfandega da Fé

 

Monção: Arcos de Valdevez: EBI/JI de Távora, EB2,3/S Arcos de Valdevez, EB1 Coto do Seixo, EB1 Bouça
EB1 Casas Novas, EB1 CruzEB1, Eira do Penedo, EB1 Moinhos, EB1 Mondão, EB1 Outeiro, EB1 Paço, EB1 Paradela, EB1 Souto da Lama, EB1 Telhado, EB1/JI Cimo de Vila, EB1/JI Sabadim, JI Assento, JI Bouça, JI Soajo, JI Vila Fonche

Melgaço: EB2,3/S Melgaço, EB1 de Cerdedo, EB1 de Melgaço, EB1 de Igreja, EB1/JI Além, EB1/JI Pomares, JI Charneca, JI Cheviães, JI Melgaço, JI Outeiro

Monção: EB2,3 Monção, EB1 Pias, EB1/JI Cesto, EB1/JI Chão de Lopes, EB1/JI Cortes, EB1/JI Estrada, EB1/JI Gandarela, EB1/JI Marco, EBI Tangil, JI Cruzeiro, JI Fonteirinha, JI Mosteiro, JI Fornelos, Sec. Monção

Paredes de Coura: EB23/S Paredes de Coura, EB1/JI Paredes de Coura, JI Boavista, JI Cossourado, JI Infesta, JI Lama, JI Outeiro

Ponte da Barca: EBI/S Diogo Bernardes, EB1 Burmeirães, EB1 Cajaneiro, EB1 Castelo, EB1 Devesa, EB1 Mosteiro, EB1 Padim, EB1 Paradamonte, EB1 Igreja, EB1 Igreja, EB1/JI Salzedas, EB1/JI Saném, JI Felgueiras, JI Lavradas, JI Paradamonte, JI Poça Nova, JI Ponte da Barca

Valença: EB2,3/S Valença, EB1 Devesa, EB1 Passos, EB1 Real, EB1 Vilar de Lamas, EB1 S. Pedro da Torre, EB1/JI Bogim, JI Antas, JI Monte, JI Passos, JI Pedreira, JI Real, JI Trofa, JI Vilar de Lamas.

 

Penafiel:  Agrup. Cristelo, Agrup. Nevogilde, EB 2,3 Penafiel Sul, Sem actividade, Agrup. Paço de Sousa ? EB 2,3+ EB1 + J.I ? sem actividade lectiva 100% de adesão,EB 2,3 Rebordosa ? sem actividade lectiva 100% de adesão,EB 2,3 de Sobreira ? sem actividade lectiva, EB1 de Convento PNF,Eb1 de Croca PNF,EB1 de Eiró n.º 1 PNF, EB1 de Eiró N.º 2 PNF,EB1 de Fraião PNF,EB1 Igreja, EB1 Penafiel n.º 1,EB1/JI Castelões de Recesinhos, EB1 / JI Pedrantil, EB1/JI São Martinho de Recesinhos, EB1 /JI Souto, JI Carvalhinhos, JI de CalvárioJI de Igreja ? Milhundos, JI IgrejaEb1 de Regadas, Eb1 de Lomar, Eb1 de Devesa n.º 2, Eb1 de Bustelo, Eb1 de Duas Igrejas, Eb1 Boavista, PRD, Eb1 de Estrada, PRD, Eb1 de Talhô,  PRD, Eb1 de Soutelo, PRD, EB1/ JI Insuela,PRD, Eb1/JI de Olho de Mouro, PRD, Eb1/JI de Redonda, PRD, EB1 /JI de Lourosa, PRD,EB1 / JI de Outeiro, PRD, JI Subdevesa, LSD, JI de Lagoa,LSD, JI do Souto, LSD,JI de Joe, LSD, JI de Cancela Nova, LSD, EB1/JI de Ordem, EB1/JI de Estrada do Meio, LSD, EB1/ JI de Boim, LSD, EB1 / JI de Cristelos, LSD, EB1 /JI de Boavista, LSD, JI de Lama Figueiró, JI de Boavista, PRD, JI de Carregoso, PRD, JI Carreiras Verdes, JI de Chãos, JI Estrebuela, JI de Mó, JI de Nogueira, JI de Paredes, JI de Igreja, JI de Monte, JI de Vila Gondalães

 
Porto: JI/EB1: Ramalde, Aguiar, Taralhão, Vinhal, EB23 / Sec.: Gomes Teixeira, Irene Lisboa (Pré-Escolar e 1ºciclo totalmente encerrado) , Sec. Aurélia de Sousa, Fontes Pereira de Melo, S. Mamede Infesta, Perafita, Lavra (Jardins de Infância e EB1 totalmente encerrado), S. Pedro da Cova (Jardins de Infância e EB1 totalmente encerrado), Agr. Vertical Clara de Resende, Grijó (Pré-Escolar e 1ºciclo totalmente encerrado), Arcozelo ((Pré-Escolar e 1ºciclo totalmente encerrado), Vilar de Andorinho (JI e EB1 Encerradas), Custóias (JI e EB1 Encerradas), Sec.Diogo Macedo, Sec. António Sérgio.
 
 
Santa Maria da Feira: Agrup. Domingos Capela, Agrup.Moisés Alves de Pinho, Agr. Maceda e Arada, Agrup. António Dias Simões, Ebi S. Vicente Pereira

Greve atingiu os 91 por cento de adesão: à intransigência e obstinação governativa, professores respondem com luta exemplar

 

Foram cerca de 91% os professores e educadores que voltaram a fazer Greve, numa extraordinária resposta de luta face à intransigência, à teimosia e à obstinação de um Ministério e de um Governo que não desistem em levar por diante uma política desastrosa que está a degradar a Escola Pública e a dificultar o exercício profissional dos docentes, com graves repercussões nas aprendizagens dos alunos.

 

Com esta Greve, os professores, em menos de um ano, concretizam, pela sexta vez, uma fortíssima luta, a saber:

 

8 de Março de 2008:
Marcha Nacional da Indignação com a participação de mais de 100.000 docentes;

 

8 de Novembro de 2008:
Manifestação Nacional de Professores com a participação de 120.000 docentes;

 

3 de Dezembro de 2008:
Greve Nacional com 94% de adesão;

 

22 de Dezembro de 2008:
Entrega de Abaixo-Assinado com cerca de 70.000 assinaturas;

 

19 de Janeiro de 2009:
Entrega de Abaixo-Assinado com mais de 70.000 assinaturas;

 

19 de Janeiro de 2009:
Greve Nacional dos Professores com 91% de adesão.

 

É este riquíssimo património de luta, construído pelos professores e educadores portugueses e hoje reforçado com mais uma inesquecível jornada, que estes reafirmam a exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, bem como de uma revisão do ECD que permita eliminar os seus aspectos mais negativos, designadamente a divisão da carreira em categorias e o actual modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas.

 

Está, agora, nas mãos do Governo contribuir para que este conflito possa ser solucionado. Da parte dos professores a determinação para a luta continua a ser a que hoje, mais uma vez, revelaram, na certeza de que a razão está do seu lado e tudo farão para que esta se imponha à prepotência governativa, levando a uma profunda mudança no rumo da actual política educativa.

A Plataforma Sindical dos Professores


19/01/2009


"Uma grande lição ao Governo"

Através do seu porta-voz, Mário Nogueira, a Plataforma Sindical dos Professores dirigiu uma vibrante saudação aos professores e educadores portugueses que, em 19 de Janeiro, dois anos depois da publicação do ECD do ME, dão "uma grande lição ao Governo", participando em massa numa greve nacional que fechou numerosos estabelecimentos de ensino e que registou uma adesão superior a 90 por cento.

Mário Nogueira falava aos jornalistas à porta do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, onde uma delegação da Plataforma Sindical entregou um abaixo-assinado apoiado por mais de 70 000 docentes, exigindo a revogação do ECD e a sua substituição por um Estatuto que dignifique e valorize o Ensino e os seus profissionais no nosso país.

Os subscritores do documento, também entregue nos Governos Civis nas capitais de distrito, exigem "um verdadeiro Estatuto que consagre a existência de apenas uma categoria de Professor; garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço prestado; estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva, expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e outras actividades sem interesse pedagógico; e elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso".

O Governo, lembrou Mário Nogueira, tem agora que pensar se quer resolver os problemas ou se quer manter o conflito. Se optar por esta última via, as organizações sindicais garantem a dinamização do protesto, "com novas lutas e novas manifestações".

23 de Janeiro: vamos ao S. Bento

O dirigente sindical recordou as grandes linhas de força que motivam o protesto dos docentes, apelou à presença dos educadores e professores nas galerias da Assembleia da República no próximo dia 23 (em debate vai estar um novo projecto de lei para suspender o recauchutado e burocrático modelo de avaliação do ME) e falou de uma grande Marchanacional pela Educação, a decorrer oportunamente, envolvendo não só educadores, professores, alunos, funcionários das escolas e encarregados de educação, mas também todos os cidadãos e entidades que estejam de algum modo preocupados com a situação actual no Ensino. / JPO


Professores em greve nacional exigem respeito, consideração e uma profunda alteração na política educativa

Os professores e educadores portugueses estão a fazer uma grande greve, hoje, dia 19 de Janeiro, data, em que se completam dois anos sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente. Os milhares de professores e educadores em paralisação , em todo o País, exigem:

-  A suspensão do actual modelo de avaliação que está a perturbar profundamente o funcionamento das escolas, o desempenho dos professores e as aprendizagens dos alunos;

Uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente de que resulte a eliminação da divisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo as quotas, ou a revogação da prova de ingresso na profissão.

Para a FENPROF, este é um importantíssimo momento de protesto e exigência! Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática; de exigência, não apenas pelas razões antes expostas, mas, igualmente, por uma verdadeira mudança das actuais políticas educativas que têm desvalorizado a Escola Pública e atentado contra a dignidade dos profissionais docentes e as condições em que exercem a sua profissão.

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve, logo ao início da manhã, na Escola Secundária Jaime Cortesão e às 9.30 horas na EB 2,3 Alice Gouveia, ambas em Coimbra, onde acompanhou os primeiros momentos da Greve. Pelas 15 horas, já em Lisboa, integrará a delegação da Plataforma Sindical dos Professores que entregará no Ministério da Educação o abaixo-assinado exigindo a revogação do "ECD do ME" e a sua substituição por outro que respeite, valorize e dignifique os docentes e o seu exercício profissional.

ESCOLAS RESISTEM E, UMAS APÓS OUTRAS,
REITERAM DECISÃO DE SUSPENDER AVALIAÇÃO

A grande luta dos professores é a que estes travam, escola a escola, suspendendo a avaliação imposta pelo ME. Como a FENPROF sempre afirmou, à teimosia do ME e do Governo os professores respondem com determinação e firmeza e mantêm suspensa a avaliação que o ME tarda em suspender e recusando entregar os objectivos individuais de avaliação. É, pois, nas escolas que o ME está a ser derrotado pelos professores e educadores portugueses!

Todos os dias cresce o número de escolas que, após a publicação do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, reafirmam as decisões já antes tomadas de suspender a avaliação. Mas mesmo em escolas em que essa decisão não foi tomada, são milhares os professores que decidem não entregar os objectivos individuais de avaliação.

Estas decisões dos professores e das escolas merecem todo o apoio da FENPROF que os exorta a manterem esta postura e a derrotarem as intenções da actual equipa ministerial e o Governo que, obstinadamente, insistem em levar por diante um modelo de avaliação que cria graves perturbações ao funcionamento e organização das escolas, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes e que prejudica as aprendizagens dos alunos.

O ME seria responsável se decidisse suspender a avaliação, mas, perante a sua irresponsabilidade, os professores e educadores não hesitam e assumem eles a atitude mais responsável!






Em dia de greve nacional, professores entregam novo abaixo-assinado ao Governo

Dia 19 de Janeiro os professores voltam à Greve que voltará a ser uma grande Greve Nacional, à semelhança do que já aconteceu no passado mês de Dezembro.

Em causa estará, para além da exigência de suspensão do actual modelo de avaliação e do protesto pelo clima de intimidação e ameaça instaurado pelo ME, a exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que permite a aprovação de um novo ECD que dignifique e valorize a profissão docente. Uma revisão que elimine a divisão da carreira em categorias; que estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído e garanta a abolição das quotas; que valorize a componente lectiva dos docentes, expurgando do seu horário os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas; que elimine todos os mecanismos criados para afastar, da profissão, docentes que são necessários às escolas, designadamente através de uma espúria prova de ingresso.

São essas exigências que, no próprio dia 19 de Janeiro, serão entregues ao Governo. Nesse sentido, pelas 15 horas de dia 19, em Lisboa, a Plataforma Sindical dos Professores entregará no Ministério da Educação um abaixo-assinado contendo estas exigências.
Simultaneamente, nas restantes capitais de distrito, também a Plataforma Sindical dos Professores, em reuniões solicitadas aos senhores Governadores Civis, fará a entrega do texto do abaixo-assinado e dará conta das suas preocupações sobre o actual momento que se vive na Educação.

A Plataforma Sindical dos Professores
14/01/2009


19 DE JANEIRO 2009 - PRÉ-AVISO DE GREVE

Ao Ministro da Presidência
Ao Ministério da Educação
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ao Ministério da Administração Interna
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
Aos Institutos Públicos com Autonomia
À Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
À Associação dos Colégios com Contrato de Associação
À Associação Nacional de Ensino Profissional
À Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
À União das Misericórdias Portuguesas
À Secretaria Regional de Educação e Formação da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira
A todas as entidades interessadas



PELA SUSPENSÃO DO ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO!
CONTRA A IMPOSIÇÃO, A INTIMIDAÇÃO E A INTOLERÂNCIA DO M.E.!
POR UMA REVISÃO POSITIVA DO ECD!


Os Professores e Educadores Portugueses têm mantido uma forte luta contra a desvalorização social e profissional de que têm sido alvo, em consequência das políticas educativas do Governo e que põem em causa, de uma forma já iniludível, a dignidade profissional de toda a classe docente. Políticas que, também por contribuírem para que se degradem as condições de trabalho e de exercício da profissão, com óbvias consequências na própria qualidade da educação e do ensino, constituem um forte ataque à Escola Pública e à qualidade das suas respostas.

Face à resistência dos professores e à grande luta que vêm desenvolvendo contra a actual política educativa, ora com forte expressão pública, como aconteceu com especial relevância em 2008 ? Manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, Greve de 3 de Dezembro e abaixo-assinado entregue no ME em 22 de Dezembro ?, ora escola a escola, como acontece com a decisão dos professores de suspender a aplicação do modelo de avaliação que vigora, o Ministério da Educação enveredou por uma inaceitável prática de imposição, intolerância e intimidação numa deplorável tentativa de subjugar profissionais dignos e competentes a ditames administrativos e prepotentes.

Os professores têm consciência de que na origem da sua actual situação profissional e de carreira está um estatuto que, contra tudo e todos, foi imposto após um período negocial que respeitou os aspectos formais, mas em que não existiu negociação efectiva, razão por que exigiram a abertura de um novo processo de revisão do ECD que garanta, entre outros aspectos, a eliminação das categorias que dividem os profissionais, a substituição do modelo de avaliação e a abolição das quotas, a revogação da prova de ingresso, a aprovação de horários de trabalho que sejam pedagogicamente adequados, a recuperação do tempo de serviço retirado pelo Governo, a aprovação de normas que, tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico provocado pelo exercício continuado da profissão, constituam requisitos específicos de aposentação.

No dia em que se completam dois anos que foi publicado o Estatuto da Carreira Docente ? "ECD do ME" contido no Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro ? e que, por esse motivo, a Plataforma Sindical dos Professores declarou como Dia Nacional de Luto dos Docentes Portugueses, os Professores e Educadores não poderiam deixar de manifestar:

- O seu mais profundo desacordo face às actuais políticas educativas;
- O seu mais veemente repúdio pelo comportamento antidemocrático do ME, quer no que respeita à postura antinegocial que tem assumido, quer às ameaças proferidas contra os professores;
- A sua mais forte exigência de que o processo de revisão do ECD, que se iniciará em 28 de Janeiro, sirva para expurgar todos os aspectos negativos que têm sido identificados e contestados pelos professores, integrando os objectivos principais da sua luta.

Pelas razões antes referidas e com o objectivo de:

- Exigir a suspensão do actual modelo de avaliação
- Protestar contra a imposição, a intimidação e a intolerância do Ministério da Educação
- Pugnar por uma revisão positiva do ECD

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 19 de Janeiro de 2009, abrangendo todos os docentes de todos os níveis de educação e ensino, com excepção do ensino superior. Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.

Lisboa, 7 de Janeiro de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF



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