INFORMAÇÃO DE ÚLTIMA HORA:
REUNIÃO FENPROF - DGRHE

    Em reunião realizada no dia 26 de Novembro, entre a FENPROF e responsáveis da DGRHE/ME, foi garantido que os professores que venham a ser colocados em consequência de provimento positivo sobre recursos hierárquicos (apresentados por terem sido excluídos do concurso), caso se encontrem contratados através de "oferta pública de escola", poderão optar pela escola que lhes convier.

    Assim, se optarem pela colocação conseguida através da "oferta pública de escola", deverão informar a DGRHE desse facto, podendo enviar cópia dessa decisão para a escola atribuída pelo ME no acto rectificativo referente ao concurso nacional.

    Se aceitarem a escola atribuída por rectificação da sua situação no concurso, deverão, então comunicar à escola que os tinha contratado através da "oferta pública".

    Qualquer que seja a decisão do professor não haverá nenhuma penalização para este.

    Procurando apoiar os professores nesta situação, a FENPROF divulga as seguintes hipóteses de minutas:

PROFESSOR QUE OPTA PELA COLOCAÇÃO DO CONCURSO
NACIONAL (PROVIMENTO RECTIFICATIVO)

    Exm.º Senhor
    Presidente do Conselho Executivo da Escola/Agrupamento de Escolas
(onde o docente foi colocado por "oferta pública)

    De acordo com a orientação veiculada pela DGRHE/ME, comunico que aceitarei a colocação que me foi atribuída pelo Ministério da Educação no âmbito da rectificação da minha situação no concurso nacional para 2004/2005.

    Assim, a partir desta data cesso as minhas funções nesta escola, facto pelo qual não serei penalizado(a), pois esta decisão decorre do facto de só agora ter sido rectificada a minha situação no concurso.

    Com os melhores cumprimentos

    Local, data

    O/A Professor(a)/Educador(a)

PROFESSOR QUE OPTA PELA COLOCAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DE "OFERTA PÚBLICA DE ESCOLA"

    Exm.º Senhor
    Director Geral de Recursos Humanos da Educação

    De acordo com a orientação veiculada pela DGRHE/ME, comunico que não aceitarei a colocação que me foi atribuída pelo Ministério da Educação no âmbito da rectificação da minha situação no concurso nacional para 2004/2005, pois pretendo continuar em exercício de funções na escola com que celebrei contrato no âmbito da "oferta pública" divulgada.

    Assim, não me apresentarei na escola em que agora fui colocado(a), facto pelo qual não serei penalizado(a), conforme decisão do ME/DGRHE.

    Com os melhores cumprimentos

    Local, data

    O/A Professor(a)/Educador(a)