FENPROF convoca conferência de Imprensa
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Conforme anunciado, a FENPROF reúne hoje dia 16, pelas 14.30 horas, no Ministério da Educação. Em causa está a exigência de suspensão e substituição dos despachos 16795 (prolongamentos) e 17387 (substituições) que o ME, até agora, tem recusado. Perante a posição ministerial - de recusa de abertura de qualquer processo negocial em torno das propostas apresentadas pela FENPROF, remetendo toda a abordagem dos problemas criados com aqueles despachos para uma comissão constituída pelos subscritores do Protocolo de Novembro, comissão que, até agora, nada fez para os resolver - a reunião de amanhã no ME assume uma particular importância, tanto mais que é já na segunda-feira, dia 20, que se inicia a Greve Nacional às Substituições e aos Prolongamentos. Para tornar públicas as suas apreciações face à reunião que terá lugar e, em função da mesma, confirmar ou suspender a greve convocada, a FENPROF convida os senhores jornalistas para estarem presentes na Conferência de Imprensa que se realizará hoje, dia 16 de Fevereiro, pelas 17 horas, na sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, em Lisboa). O Secretariado Nacional da FENPROF Reunião no ME, na quinta-feira, dia 16
EM CAUSA A EVENTUAL DOS DESPACHOS 16795 E 17387 Com a greve ao serviço de substituição e aos prolongamentos, a realizar entre os dias 20 e 24 de Fevereiro, a FENPROF reunirá na próxima quinta-feira, dia 16, no Ministério da Educação, esperando que tal reunião se traduza na abertura do processo negocial solicitado do qual decorra a suspensão e substituição dos despachos 16795 (prolongamentos) e 17387 (substituições). Recorda-se que a FENPROF entregou no ME, no passado dia 25 de Janeiro, propostas concretas que visam substituir aqueles despachos aprovados unilateralmente pelo ME, em Agosto passado, e que tanta perturbação têm vindo a causar ao funcionamento das escolas, para além de, em diversos aspectos, terem criado situações insólitas na sua organização pedagógica e violado disposições legais que constam no Estatuto da Carreira Docente. Em resposta à FENPROF, o ME aceitou que se realizasse esta reunião de dia 16, admitindo que nela se debata a questão, mas rejeitando, desde logo, no ofício que enviou, a suspensão dos despachos. Nesse ofício acrescenta, ainda, que a FENPROF, se pretendesse influir numa eventual alteração dos despachos 16795 e 17387 deveria ter assinado o Protocolo de Acordo apresentado pelo ME, em Novembro. Esta posição do Ministério releva o carácter anti-negocial que tem sido timbre da acção política dos seus responsáveis, retomando um velho estilo, que não é aceitável, em que ou se está com o poder (o que deverá ser expresso subscrevendo as suas posições em "acordos"), ou não será considerada a sua opinião. É neste quadro - de exigência negocial, por parte da FENPROF, e de aparente recusa das negociações, por parte do ME - que terá lugar a reunião da próxima quinta-feira, dia 16 de Fevereiro, pelas 14.30 horas, no Ministério da Educação. Uma reunião que tem lugar apenas dois dias úteis antes de se iniciar a greve dos professores e educadores às substituições e aos prolongamentos. O Secretariado Nacional da FENPROF |
