FENPROF faz balanço positivo dos primeiros 50 dias da nova equipa do ME e projeta ação futura

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A FENPROF divulgou em conferência de imprensa (foto JPO) realizada ao fim da manhã, em Lisboa (15/01/2016), num intervalo da reunião de dois dias do seu Secretariado Nacional, uma avaliação sobre os primeiros 50 dias de trabalho da nova equipa do Ministério da Educação, com quem a FENPROF reuniu há um mês.

"Trata-se de um balanço positivo", registando-se, no início desta nova legislatura, um conjunto de decisões e medidas muito importantes tomadas pelo ME e Governo e pela maioria no parlamento, como sublinhou Mário Nogueira, que esteve acompanhado neste encontro com a comunicação social pelos dirigentes José Alberto Marques (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Manuel Nobre (SPZS), Francisco Oliveira (SPM) e António Lucas (SPRA).

O Secretariado Nacional aprovou também uma tomada de posição sobre as eleições para a Presidência da República (24/01/2016), onde destaca a necessidade de "defender a Constituição, preservar a Democracia e mudar definitivamente o ciclo político."  A FENPROF e as presidênciais

"A nova equipa ministerial
tem estado a limpar o entulho..."

"É como se o ME tivesse realizado obras de saneamento básico, aliás mais do que indispensáveis... A nova equipa ministerial limpou algum entulho. Agora, há que partir para as medidas estruturais, de fundo", observou o Secretário Geral da FENPROF.

No âmbito das medidas positivas já tomadas, Mário Nogueira apontou o fim da PACC, da requalificação/mobilidade especial, das BCE, do exame PET/Cambridge e dos cursos vocacionais no ensino básico; a regularização dos salários nas escolas de ensino artístico especializado (lembrando, a propósito, o afastamento de um dos responsáveis da grave situação criada, o Diretor da DGEstE), a reposição do valor integral dos salários em 2016 e a redução da taxa do IRS.

Fim dos exames nos 4º e 6º anos

"Estamos completamente de acordo!"  - foi assim que o dirigente sindical se referiu ao fim dos exames no 4º e 6º anosde escolaridade e à sua substituição por provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos. "Há que detetar e perceber as dificuldades dos alunos, para intervir, definindo estratégias adequadas", acrescentou.

Essa orientação, observou de seguida, exige mais investimento na educação, com expressão na organização pedagógica, nos apoios aos alunos, nas condições de trabalho dos professores e no número de alunos por turma, definindo estratégias adequadas eem tempo oportuno,

O "nervosismo" dos interesses
instalados na Educação...

Entretanto, alguns lobbies começam a mexer-se... Com receio das medidas estruturantes que se aguardam, "os interesses instalados na educação começam a ficar preocupados", sublinhou Mário Nogueira, que identificou esses interesses como de ordem política (pelos que continuam a desejar uma escola elitista e outra de menor qualidade) e de ordem financeira (negócio dos privados à custa de dinheiros públicos).

Uma vez mais, a FENPROF chama a atenção das comunidades educativas e da opinião pública em geral para a necessidade de defesa e valorização da escola pública, democrática e de qualidade, e de respeito pelo que, a esse propósito, a Constituição da República consagra.

"Não há autonomia das escolas
sem gestão democrática"

Noutro momento da conferência de imprensa, Mário Nogueira, a propósito da urgente descentralização do sistema educativo, afirmou que "é preciso que as escolas voltem a ter uma gestão democrática" e que "não há autonomia das escolas sem gestão democrática". Revelou ainda que no início do próximo mês de março, a FENPROF realizará uma iniciativa de âmbito nacional para análise, debate e reflexão em torno das questões da municipalização e da descentralização educativa.

Depois de abordar precupações fundamentais da FENPROF em matéria de condições e horários de trabalho, o dirigente sindical recordou a petição sobre um regime de aposentação excecional para os docentes (com mais de 30 000 assinaturas), recentemente entregue na Assembleia da República, por iniciativa da FENPROF.

Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.

O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos), retiram a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificultam a indispensável renovação geracional do corpo docente.

Conferência sobre stresse

"O stresse na profissão docente: causas, consequências, medidas a tomar" é o tema da conferência que a FENPROF vai realizar no próximo dia 2 de fevereiro (terça-feira), no anfiteatro do edifício novo da Assembleia da República, em São Bento.

Mário Nogueira convidou a comunicação social para acompanhar esta iniciativa e referiu que estão previstas comunicações de Ivone Patrão, docente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), e de Marcelino Mota, psicólogo clínico. / JPO