Fórum Mundial de Educação

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Nós, agentes educativos, movimentos, organizações, sindicatos, associações e diferentes membros da sociedade civil, que participamos no Fórum Social Europeu de Londres, fazemos a todas as organizações vinculadas à educação na Europa o seguinte apelo:

Esta chamada é dirigida a todos os cidadãos e cidadãs, às trabalhadoras e trabalhadores das escolas e universidades, institutos, mães e pais, mundo da cultura, da ciência, da arte e do espetáculo, parlamentares, organizações sindicais e associações.

Reafirmamo-nos nos princípios da Plataforma Mundial de Lutas, adotada pelo terceiro Fórum Mundial da Educação de 2004, em Porto Alegre.

1)     A educação é um bem público mundial prioritário e um direito humano inalienável que influencia a vida de toda a gente.

2)     Este direito é essencial para o acesso a outros direitos, para a construção de valores baseados na solidariedade, na emancipação e na prática da cidadania.

3)     As políticas públicas devem assegurar a realização destes direitos.

4)     O Estado tem o dever de garantir, de maneira universal e gratuita, sem discriminações nem exclusões, o pleno direito a uma educação pública emancipadora, a todos os níveis e em todas as modalidades.

Por estas razões estamos contra todas as políticas neoliberais na educação e na formação, como aquelas que podem ser introduzidas com a diretiva de Bolkenstein.

 

-          Contra a subordinação da educação às necessidades do mercado.

-          Contra a precarização do pessoal que trabalha na escola.

-          Contra o aumento das desigualdades sociais.

-          Contra o empobrecimento e a redução dos programas que privam a maioria da população do acesso à cultura.

É por isto que a educação, como direito inalienável de todos, deve ser um serviço público de alta qualidade.

 

-          Pelo êxito escolar, pela qualificação e pelo desenvolvimento pessoal de todos os jovens.

-          Pela igualdade entre alunas e alunos.

-          Por uma formação de alto nível e a melhoria das condições de trabalho para todas as pessoas empregadas no sector da educação.

-          Pelo aumento do gasto público em educação (no mínimo 7% do PIB).

-          Por um pensamento crítico e uma cidadania ativa.

-          Por uma investigação e ensino superior ao serviço prioritário da criação e difusão dos saberes.

-          Pela integração das pessoas com necessidades particulares, imigrantes e refugiados.

-          Pela participação, a democracia e os direitos de alunos e jovens.

-          Pela redução dos gastos em armamento e a defesa e aumento nos  pressupostos educativos.

-          Pela promoção da paz, da cooperação, da solidariedade e dos direitos humanos, sem discriminação.

Neste sentido, as escolas, os institutos e os centros de ensino superior devem converter-se num lugar público democrático e coletivo que acolha, reconheça, valorize e crie relações entre os diferentes sectores (professorado, estudantes, famílias e comunidade).

É por tudo isto que consideramos necessário desenvolver uma mobilização ampla de jovens e de toda a comunidade educativa em geral, para um exercício de cidadania. Lançamos um apelo para uma semana européia de mobilização e de iniciativas, que implique toda a sociedade entre 9 e 15 de Maio de 2005.