15 de novembro de 2017

Dez mil docentes – em dia de greve histórica, com valores rondar os 90% de adesão – obrigam governo a reparar a injustiça de que os educadores e professores seriam vítimas caso não fosse considerados 9 anos, 4 meses e 2 dias da sua vida profissional.

O reconhecimento foi assumido pela secretária de estado adjunta e da educação, Alexandra Leitão, na Assembleia da República. De igual modo, os docentes que vincularam depois de 2011 e que foram colocados no 1.º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço.

Só a luta de milhares e milhares de educadores e professores que aderiram ao Dia Nacional de Luta dos Professores proporcionou este desfecho que irá conhecer, a partir de 16 de novembro (às 18 horas), novos desenvolvimentos quando o Ministério da Educação tornar pública a sua proposta de faseamento para negociação com os sindicatos.

A Fenprof parte para esta nova ronda negocial com a força que os educadores e professores lhe transmitiram neste dia histórico para a profissão. E com a certeza de que os docentes estarão disponíveis para, se necessário, continuar a luta.

Nesta primeira reunião, a Federação defenderá as seguintes posições: 

Contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, o que impõe a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de congelamento;

Consagração deste processo de recuperação na Lei do Orçamento do Estado para 2018;

Recuperação faseada do tempo de serviço cumprido pelos docentes, tendo por referência final o ano de 2021;

Garantia de reposicionamento, anterior ao descongelamento, dos docentes retidos no 1.º escalão da carreira desde 2013;

Reposicionamento dos docentes retidos, desde 2010, nos 4.º e 6.º escalões;

Compromisso de desenvolvimento de processos negociais futuros relativos a horários de trabalho, aposentação e concursos.

(Reportagem fotográfica de HB)

Reunião com grupo parlamentar do PSD

Entretanto, às 15:00 horas, a Femnprof reunirá com o grupo parlamentar do PSD (última reunião da ronda que teve lugar nesta fase de debate do OE para 2018), aproveitando o facto de se deslocar à Assembleia da República para fazer um novo contacto com os outros grupos parlamentares, junto dos quais procurará garantir compromissos, com expressão na proposta de Lei do OE, caso das negociações com o governo não surjam resultados positivos, designadamente em relação ao descongelamento das carreiras e à recuperação de tempo de serviço.