Torna-se público que, por Despacho de 31-03-2015, de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B15090724M, de 11.02.2015, não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo108.º do Estatuto da  Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar de 2015/2016, em razão das contingências orçamentais atualmente existentes.

Lisboa, 6 de abril de 2015

Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar