Pela rectificação das listas definitivas de colocação da Mobilidade Interna.

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CONCENTRAÇÃO DE PROFESSORES

Pela rectificação das listas definitivas de colocação da Mobilidade Interna.

PORTO
Quarta-Feira
30 de Agosto
17 horas
DGEstE (Delegação Regional do Norte)

A publicação das listas definitivas de mobilidade interna pelo Ministério de Educação a 25 de agosto tem gerado surpresa, consternação e revolta.

Os docentes do quadro apresentaram-se a concurso e manifestaram as suas preferências tendo em conta as regras de colocação aplicadas em anos anteriores. Sem qualquer aviso prévio que fizesse prever uma diferente aplicação da legislação, a DGAE alterou o critério de atribuição de horários, disponibilizando apenas horários completos, apesar de as escolas terem enviado todas as necessidades anuais (horários completos e incompletos).

A aplicação deste critério levou a uma enorme redução do número de horários a concurso nesta fase e à consequente colocação de professores a centenas de kms da sua residência, enquanto muitos outros, menos graduados, não tendo sido colocados agora sê-lo-ão a posteriori nos horários remanescentes, que não foram agora a concurso. Muitos desses horários serão decerto em escolas mais próximas das áreas de residência dos professores que agora foram colocados, o que consubstancia, na prática, o desrespeito pela graduação profissional e um grave prejuízo para a vida pessoal destes docentes, com implicações negativas na sua atividade profissional.

Ora, se isto não é ilegal, é com toda a certeza profundamente injusto e não dignifica em nada o Estado de Direito a que julgamos pertencer.

Por tudo isto, vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências a rápida retirada das listas definitivas do concurso de mobilidade interna divulgadas na última sexta-feira, dia 25 de Agosto. Estas poderão então ser então devidamente retificadas, tendo em conta horários completos e incompletos, tal como era expectável por altura da manifestação de preferências.

A substituição das listas agora divulgadas por outras devidamente corrigidas não trará qualquer prejuízo aos professores agora colocados, já que todos terão uma colocação igual ou mais favorável de acordo com as suas preferências. Só assim será reparada a injustiça que esta opção do ME acabou por originar.

Tal substituição nem sequer obrigará, ao contrário do que poderia pensar-se, a idêntico procedimento com as listas de contratação inicial, que se poderiam manter integralmente, uma vez que aquelas colocações só puderam ter lugar por nenhum docente de quadro ter manifestado preferências por aquelas escolas/agrupamentos de escola e horários.

Porto, 28 de agosto de 2017

Em representação dos professores lesados por esta colocação,

Rosário Gestosa
Marta Alves
Mariana Lopes
Erica Georgete
Marta Silva
Susana Monteiro
Gisela Cardoso
Ana Luísa Resende

Contactos: Profª Rosário Gestosa (939480523)