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Posição
da Direcção do SPN
A Direcção
do Sindicato dos Professores do Norte, (SPN), reunida a 23 de Abril de
2003, na condição de sindicato que mantém há vários anos relações
de solidariedade e amizade com o seu congénere cubano
e outras organizações sociais daquele país, não pode deixar
de manifestar a sua condenação por algumas atitudes tomadas
recentemente pelo governo cubano, nomeadamente
a condenação à morte de 3 cidadãos, ainda
que responsáveis por actos claramente condenáveis em qualquer
país onde fossem praticados.
No entanto, é nossa posição de princípio, apesar da autoridade legal de que
o governo cubano se pode reclamar, que o direito à vida é parte indeclinável
dos direitos do homem e, como tal, sempre nos sentiremos chocados
pela aplicação da pena de morte, seja em que país for.
O SPN tem consciência da complexidade da situação
em Cuba, cujo povo enfrenta há mais de 40 anos um bloqueio injustificável
e iníquo decretado pelos Estados Unidos da América, com
repercussões inevitáveis na vida económica, social
e política desse país. Parte dos constrangimentos colocados
à vida do povo são consequência directa do bloqueio
e de uma situação de tensão permanente com o seu
poderoso vizinho do Norte.
Mesmo neste quadro, pensamos que as preocupações com os direitos
humanos, nomeadamente as liberdades de expressão e de associação,
não podem deixar de estar presentes, pelo que importa distinguir
com clareza as fronteiras da acção mercenária ao
serviço de interesses contrários à nação
cubana e o exercício pleno de direitos fundamentais dos cidadãos
e do povo cubano em geral.
Porto, 23 de Abril de 2003
A Direcção do SPN
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