Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

MAIS UMA VEZ A FENPROF MARCA A DIFERENÇA

No passado dia 11 de Janeiro, sexta-feira, a FENPROF realizou mais uma iniciativa no sentido de forçar o Governo a resolver um problema fundamental do sistema educativo português.
Mais uma vez fomos a única organização sindical a demonstrar publicamente vontade de resolver esta situação.

Eis algumas das notícias que foram publicadas:

Público

Fenprof Apela ao Governo para Que Não Recue na Vinculação dos Professores
Por ISABEL LEIRIA
^{Sábado, 12 de Janeiro de 2002}

Protesto ontem em Lisboa

Foram muito poucos - cerca de 200 - os que exigiram a aplicação de uma medida que dizem resolver o problema de seis mil docentes contratados

Porque o Ministério da Educação (ME) já reiterou a sua impossibilidade de avançar com a acordada vinculação excepcional de cerca de seis mil professores contratados, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu substituir o tradicional palco de protestos em Lisboa - a 5 de Outubro - para a porta da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. É ao Governo e ao Presidente da República que a federação faz agora um último apelo para que não recue numa matéria sobre a qual, há seis meses, todos pareciam estar de acordo. E que, frisam os sindicalistas, até está prevista no orçamento deste ano.

Mas se dizem acreditar que a razão está do seu lado e que o facto de o demissionário Governo estar apenas a assumir funções de gestão corrente não pode servir de argumento para a não publicação do diploma em causa, foram muito poucos os que expressaram essa convicção no protesto agendado para ontem. À porta de São Bento, não eram mais do que duas centenas os manifestantes que pugnavam pela aprovação de uma medida que, contabilizam, iria garantir a estabilidade profissional de seis mil contratados. "É um grupo difícil de mobilizar e mais a Fenprof não pode fazer. Não vamos trazer as pessoas à força", tentava justificar o secretário-geral, Paulo Sucena.

As mesmas caras e "t-shirts"

De resto, repetiam-se as caras que, habitualmente, têm marcado presença à porta do ME, em protestos convocados para a defesa desta já antiga luta da Fenprof. Até as "t-shirts" e os (poucos) cartazes reivindicativos exibindo "slogans" como "Vinculados sim, descartáveis não" eram trazidos de manifestações anteriores. Não se gritavam palavras de ordem e apenas de um carro de apoio alguém aproveitava para pôr os professores ao corrente das movimentações da delegação destacada para entregar uma carta aberta ao primeiro-ministro. Ou seja, um protesto frio como a tarde de ontem. Havia quem desabafasse ao telemóvel: "Estamos pouco professores...".

Algum cansaço? Pouca esperança em relação a uma nova inflexão do Governo? Para Paulo Sucena, não há por que não acreditar que o Governo ainda vá "assumir as suas responsabilidades nesta matéria". "Não há falta de consenso, não há falta de orçamento. Logo, quer o Governo quer o Presidente da República podem acolher um diploma legal desta natureza". É que, se a Fenprof admite que a revisão da legislação referente aos quadros e concursos obrigaria a alterações de regime que um executivo de gestão corrente não poderá assumir, já a vinculação excepcional de professores não deveria suscitar qualquer problema. Isso mesmo é alegado na carta aberta endereçada a Governo, ME e aos partidos políticos com representação parlamentar, aos quais a Fenprof pede que "manifestem o seu inequívoco apoio a uma medida neste sentido".

O pedido teve a resposta imediata do PCP que, em comunicado, expressa o seu apoio à vinculação excepcional de professores. Quanto à resposta do Governo, a delegação da Fenprof recebeu o compromisso do assessor para os assuntos sociais de que os argumentos dos sindicalistas iriam ser apresentados a António Guterres na próxima segunda-feira.

Provisória Há 16 Anos. Basta!"
^{Sábado, 12 de Janeiro de 2002}

Em cima do capot de um carro, Isabel Pereira, 41 anos, pinta com uma esferográfica o cartaz que não mais deixará de exibir durante o protesto. "Provisória há 16 anos. Basta!". Nem é que esteja habituada a participar em manifestações, mas agora diz estar "farta". Farta de concorrer todos os anos aos concursos nacionais, "de Trás-os-Montes ao Algarve", e de nunca, em 16 anos, ter conseguido uma colocação; cansada de, no início de cada ano lectivo, não saber qual vai ser o seu futuro, se vai ser chamada para substituir alguém, nem que seja por dois meses como é o mais habitual, e em que escola e com que horário.

Formada em História - "um dos piores grupos de docência", garante Isabel Pereira - se continua, ano após ano, a tentar a sua sorte é também porque considera não ter já muitas alternativas. "Houve uma vez em que nem numa bomba de gasolina me aceitaram por causa das minhas habilitações". Até que, em Junho do ano passado, data do acordo com o ministério que previa a vinculação de alguns professores contratados, a esperança de passar vir a ter uma vida profissional estável renasceu - Isabel Pereira reunia os requisitos exigidos.

E é por isso que quando se lhe pergunta o que sentiu ao saber que a medida estava suspensa, responde: "O mesmo que sinto quando chega o dia 31 de Agosto [data em que terminam os contratos que são celebrados até ao final do ano lectivo]. Desespero, angústia, raiva."

Diário de Notícias

Contratados exigem vinculação

ISALTINA PADRÃO *


"Vinculados sim, "descartáveis" não." Os cartazes de grandes dimensões pretendiam sensibilizar os "senhores do poder" para o "drama vivido pelos professores contratados". Ontem, junto à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, não chegavam a duas centenas os manifestantes que se deslocaram, de todos os cantos do País, no sentido de pressionar o Governo a "assumir os seus compromissos".

Em causa está o acordo firmado em Junho de 2001, entre o Ministério da Educação (ME) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que visava a vinculação, extraordinária, em 2002, de cerca de seis mil docentes. Acordo esse que o ME não está a cumprir porque "lamentavelmente, o Governo não pode, nesta altura, promover a publicação de um diploma que, pela natureza e alcance da matéria visada, não se enquandra na definição constitucional das competências de um Governo em gestão".

Uma postura que António Avelãs, dirigente da Fenprof (promotora da manifestação) não compreende uma vez que, neste momento, "não há nada a negociar pois já está tudo negociado. Agora é só publicar". Segundo o sindicalista "não estamos perante nenhuma questão politicamente controversa". Trata-se, isso sim, de uma interpretação jurídica que, embora não seja a sua especialidade, António Avelãs considera ser uma camuflagem. "O Governo está a utilizar uma dualidade de critérios. Assume uma postura com o Ministério da Educação e outra com o Ministério da Saúde", disse, em declarações ao DN, o dirigente sindical.

Salientando que o que está em causa é a estabilidade de emprego de seis mil docentes e que a vinculação dos mesmos representa um progresso no sistema educativo, Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, pede ao Governo que "tenha a coragem de assumir uma decisão política em que todo o sistema educativo sairia beneficiado". Este responsável não vê razão para tal não acontecer, uma vez que, nem mesmo do ponto de vista financeiro, o problema se pode colocar. É que, diz, o "Orçamento de Estado aprovado contemplava uma verba para a vinculação destes seis milhares de professores".

"Esta é uma situação violentíssima para os professores e nós não estamos dispostos a ceder" diz António Avelãs, adiantando que: "há guerras que não deixamos cair e que vamos ganhando. E esta é uma das que vai ser ganha". No ar fica a promessa de "aquecer" a campanha para as legislativas com as questões da vinculação.

Enquanto decorria a manifestação em Lisboa, o ministro da Educação, Júlio Pedrosa, excluia, no Porto, qualquer possibilidade de retomar negociações sobre os concursos para colocação de professores, porque "não é matéria para um governo de gestão". Falando à entrada para a Escola EB 2,3 de Moreira da Maia, Júlio Pedrosa reconheceu que as negociações foram interrompidas quando estavam quase terminadas, mas insistiu que "não há condições para as continuar porque o governo entrou em gestão".

"Não estamos a quebrar um acordo, porque o decreto-lei que estávamos a preparar é altamente inovador e não é matéria de um governo apenas com funções de gestão", insistiu. O Governante garantiu ainda que ficará pronto um dossier completo para que um próximo Governo, assim que esteja em plenas funções, possa rapidamente tomar uma decisão sobre esta questão. "Os professores não têm que se sentir defraudados porque as negociações não estavam encerradas quando este governo entrou em gestão", sublinhou o ministro da Educação.

* Com Agência Lusa

CLÁUDIA MONTEIRO (*)

Perto de duas centenas de professores contratados manifestaram-se, ontem, junto à residência oficial do primeiro-ministro, em protesto contra a suspensão do regime de recrutamento e colocação de docentes. O terramoto político saído das eleições autárquicas de 16 de Dezembro, e a consequente demissão de António Guterres, deixou sem efeito as conclusões das negociações mantidas entre o Executivo e os sindicatos, que previam a admissão de seis mil professores contratados.
Os resultados então obtidos deixaram as estruturas sindicais obviamente satisfeitas, já que, como referiu Adriano Teixeira Sousa, da Federação Nacional de Professores (FENPROF), ao JN, "assegurar seis mil vínculos, num universo de 20 mil professores que se encontram nestas condições, era bastante significativo".

Duas medidas
Mas o Ministério da Educação já fez saber que pretende manter a suspensão, alegando que o diploma não se enquadra nas competências de um governo de gestão. "Não estamos a quebrar um acordo, porque o decreto-lei que estávamos a preparar é altamente inovador e não é matéria de um Governo apenas com funções de gestão", disse Júlio Pedrosa.
A FENPROF considera, no entanto, a suspensão dramática e avisa que a manifestação de ontem foi uma das primeiras iniciativas que pretende tomar na luta contra esta decisão governamental. A estrutura sindical acusa o Executivo de António Guterres de "ter dois pesos e duas medidas", já que a tutela da Saúde não se inibiu de fazer aprovar um dossier polémico, como a nomeação dos directores clínicos, apesar do Governo se encontrar em gestão.
Paulo Sucena, secretário-geral da Federação, também considera que não existe qualquer razão para se suspender a vinculação, nem mesmo do ponto de vista financeiro, uma vez que o Orçamento de Estado aprovado contemplava uma verba para esse efeito.

Obrigados a sujeitarem-se
"Há 15 anos atrás, os docentes contratados podiam optar pelos sítios onde queriam dar aulas. Era uma decisão de ordem pessoal", sublinhou Adriano Teixeira Sousa. "No entanto, hoje têm de se sujeitar e acabam por concorrer para todo o país, sob pena de ficarem no desemprego", acrescentou, lembrando que, além de contratados, os professores nunca chegaram a receber os incentivos e apoios, previstos no desde 1990, para os que são obrigados a deslocarem-se para fora da sua área de residência.
(*) com Lusa

Correio da Manhã

'PROFESSORES RECUSAM SER 'DESCARTÁVEIS'

Vinculados sim. Descartavéis não!". A palavra da ordem dos professores é protestar contra o que consideram ser a "falta de vontade política" do Ministério da Educação. Por isso, cerca de duzentos docentes contratados concentraram-se ontem, ao início da tarde, junto à residência oficial do primeiro-ministro para demonstrar o desagrado face ao 'congelamento' de um acordo sobre a vinculação de pelo menos seis mil profissionais nos quadros do sistema educativo. Na ocasião, uma delegação da Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou uma carta aberta ao gabinete do Chefe do Executivo onde se podia ler que o Governo, em gestão corrente, não tem "legitimidade" para recuar na vinculação excepcional dos cerca de 6 mil docentes, uma vez que, o "cabimento orçamental" para esta medida está consagrado no Orçamento Geral do Estado para 2002. Depois de entregue a missiva, Abel Macedo, membro do secretariado da Fenprof, explicou aos jornalistas que António Guterres terá conhecimento da mesma na próxima segunda-feira.

'Roupagem jurídica'

Mas, para a Fenprof, o gabinete da 5 de Outubro usou uma "roupagem" técnico-jurídica para inviabilizar um acordo que já estava definido. De facto, as negociações entre Executivo e parceiros sociais incluia a revisão dos diplomas sobre quadros e concursos, uma matéria que a Federação considera que, dada a situação de fragilidade governativa, não pode ser alcançada para já. Porém, esta estrutura sindical lembra que a vinculação excepcional dos docentes pode ser concretizada. Neste aspecto, o dirigente da Fenprof, António Avelãs recordou as posições tomadas pelo Ministério da Saúde, no que diz respeito à nomeação dos directores clínicos, sustentando que a disparidade de posturas entre equipas ministeriais prova a contradição do Governo e dá razão aos professores para exigirem a aplicação do diploma. Tanto Paulo Sucena, secretário-geral da Federação, como António Avelãs, sublinham a importância que o vínculo de seis mil professores representa para a estabilidade do sistema de ensino e apelam ao bom senso do Executivo, e mesmo da intervenção do Presidente da República, garantindo que Março será um mês de luta. Mas o Ministério da Educação defendeu ontem, mais uma vez, a sua posição argumentando que o regime de recrutamento e colocação de docentes já não se enquadra nas suas competências.

Independentes

A concentração nacional de professores foi pouco representativa, pelo menos a avaliar pelos seis mil docentes que se encontram numa situação de instabilidade profissional e, nesse sentido, houve quem aproveitasse para lançar 'farpas' à actual direcção da Fenprof, exigindo um organismo sindical mais independente de partidos e mais 'acutilante' na luta dos professores, como foi o caso de Carlos Vasconcelos. De registar ainda o apoio de Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda no protesto que durou cerca de duas horas. Entretanto, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores também já fez saber que o Executivo "tem a obrigação ética" de cumprir os acordos firmados, nomeadamente para a abertura de mais vagas nos próximos concursos. Certo é que a vinculação excepcional de seis mil docentes, (via profissionalizantes ou com habilitação próprias) não terá lugar, designadamente para os professores com quatro ou seis anos de serviço. Aliás, o ministro, Júlio Pedrosa sublinhou que "as negociações não estavam encerradas quando este governo entrou em gestão".

Cristina Rita