Em termos de legislação, encontramos informação relevante sobre a avaliação de desempenho:

  • e nos estatutos da carreira docente:
                      - artigos 74.º-A, 74.º-B e 74.º-C do ECDU e artigo 13.º do DL 205/2009 de 31 de Agosto;




 
Fevereiro de 2010
Dep.Ensino Superior do SPN