14 de março de 2023

Conferência de Imprensa

Lisboa (Sede da Fenprof) | 16 de março (quinta-feira) | 10 horas

“Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES”

A Fenprof endereçou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em 2 de março, uma carta onde reclama o retomar das negociações relativas ao protocolo negocial acordado com o MCTES.

Em novembro de 2022 foi acordado um protocolo negocial (ver notícia) onde ficou definido um conjunto de prioridades a ser tratadas de forma calendarizada até 2024. A revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e a criação de um Regime dos Docente e Investigadores do Ensino Superior Particular e Cooperativo deveriam estar já em fase de negociação.

Por outro lado, o mesmo protocolo inclui, no ponto 3, a negociação sobre a consagração de “um mecanismo de apoio à abertura de procedimentos concursais para categoria da carreira de investigação científica ou da carreira de docente do ensino superior a que as instituições públicas se encontram obrigadas no término dos 6 anos de contratação a termo”.

Perante o silêncio do MCTES, a Federação volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.

Estas, e outras matérias, serão abordadas, assim como serão divulgadas as iniciativas e ações de luta.