EA — Fartos de esperar, professores de técnicas especiais exigem vinculação

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16 de fevereiro de 2021

Fartos de esperar, professores de técnicas especiais exigem vinculação

"Mesmo com máscara, temos rosto e direitos" foi o lema escolhido para uma concentração de professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado que, fartos de esperar, exigem vinculação  

Em causa estão, fundamentalmente, três questões:

  • Exigência de um concurso extraordinário que permita vincular os professores de técnicas especiais.
  • Exigência de que sejam definidas condições que permitam aos professores uma vinculação dinâmica.
  • Exigência de uma reunião negocial com o ME

Infelizmente, o Ministério da Educação não quer falar destas questões, foge delas, e é para denunciar publicamente estas questões que, em tempo de confinamento, se fez esta concentração na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto e na Escola Artística António Arroio, em Lisboa. O objetivo é exigir uma solução para a situação de precariedade laboral em que se encontram, alguns há vários anos e uns tantos à porta aposentação.

Esta é, afinal, uma temática de resolução simples, dependendo, apenas, da vontade política do governo, pois os mecanismos legais já existem no regime geral de concursos. Os presentes na(s) concentração(ões) pretendem, igualmente, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para técnicas especiais nestas áreas possam vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

 

Reportagem fotográfica de HB

Ver notícia sobre a concentração na Escola Artística António Arroio (Lisboa)


12 de fevereiro de 2021 
Professores de técnicas especiais do ensino artístico das escolas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentram-se à porta das escolas, sob o lema “Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!”

Terça-feira (16 de fevereiro), 11 horas

 

Em 27 de janeiro, a Fenprof enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de técnicas especiais do ensino artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.

O que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para técnicas especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

Esta é uma negociação que urge, sob pena de o seu resultado não ter qualquer efeito no próximo ano letivo. Uma urgência a que também não é alheio o facto de, em breve, abrir o concurso nacional geral, externo e interno, para colocação de docentes, ao qual, a manter-se a atual situação, estes professores não poderão candidatar-se, sendo injustamente excluídos de qualquer processo de vinculação, que possa permitir o seu ingresso no quadro das suas escolas.

Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis). Estas concentrações ocorrerão às 11 horas e os professores presentes estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social, relatando a sua situação. Presentes estarão também, entre outros dirigentes da Fenprof, Mário Nogueira (Secretário-Geral), em Lisboa, e Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional), no Porto.

“Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!”

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Anexos

«Mesmo com máscara, temos rosto e direitos»