Fenprof aguarda marcação de reunião com a DGS

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31 de julho de 2020

Fenprof aguarda marcação de reunião com a DGS 

Reunião com DGS prevista para período entre 28 e 30/jul não se realizou, encontrando-se a Fenprof a aguardar o seu agendamento.


24 de julho de 2020

Reunião com DGS prevista para período entre 28 e 30/jul

Face à ausência de resposta da Diretora-geral da Saúde aos pedidos da Fenprof para a realização de uma reunião, onde sejam esclarecidas as condições de segurança sanitária a serem cumpridas no início do ano letivo, uma delegação de dirigentes deslocou-se às instalações da Direção-Geral da Saúde, onde obeteve a promessa de que a mesma se realizará entre os dias 28 e 30 de julho.



16 de julho de 2020

Fenprof reitera pedido de reunião à DGS

Fenprof reitera pedido de reunião à DGS para saber se esta valida as condições de segurança sanitária previstas. Orientações do ME para a abertura do próximo ano letivo preocupam os professores

Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério da Educação (ME) e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.

A ninguém passou despercebido que:

  • nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados;
  • os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave;
  • estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.

Neste contexto, as dúvidas são óbvias:

  • Como é possível pretender-se que as turmas, no próximo ano letivo, mantenham a dimensão habitual, isto é, que não sejam reduzidas para assegurar distanciamento entre os alunos?
  • Que segurança existe num espaço fechado (a sala de aula) em que o distanciamento a observar entre alunos seja de um metro ou menos, apenas o que for possível face à dimensão da sala?
  • Como pode o ministro admitir que os docentes de grupos de risco possam não ser resguardados, ficando obrigados a desenvolver atividade presencial? (Ademais, note-se que, na presente fase e em algumas escolas, o direito a proteção reforçada de docentes de grupo de risco já não foi respeitado no escalonamento para o serviço de exames.)
  • Qual o fundamento, clínico ou outro, que sustenta a opção de não utilização de máscara pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico?
  • Que garantias dá o Ministério da Educação quanto à distribuição de equipamentos de proteção individual – não apenas máscaras – a toda a comunidade escolar? (As orientações não referem o fornecimento destes equipamentos e, apesar de o ministro afirmar que eles serão distribuídos, já hoje há escolas a pedirem aos docentes que adquiram os EPI, pois a sua reserva esgotou-se e a tutela não fornece mais. Algumas tiveram de comprar mais EPI e outras pedem aos docentes que os adquiram.)
  • Como é possível, no quadro epidemiológico provável para as primeiras semanas de atividade letiva, não se prever a realização de um rastreio à Covid-19 que abranja as comunidades escolares?
  • Que mais será imposto aos professores, conhecendo-se as enormes exigências que estão colocadas às escolas e os parcos reforços de recursos e meios previstos pelo Ministério da Educação?

 

Estas são questões a que o ME continua sem responder, enquanto aponta às escolas orientações que estão longe de corresponder às condições de segurança sanitária que a situação epidemiológica reclama. A Fenprof, tendo reunido, em 15 e 16 de julho, o seu Secretariado Nacional, decidiu:

  • Reforçar o pedido de reunião dirigido à Direção-Geral da Saúde para conhecer o seu parecer, dos pontos de vista epidemiológico e da saúde pública, acerca das condições estabelecidas pelo Ministério da Educação para a abertura do próximo ano letivo (é fundamental saber se a DGS as valida);
  • Apresentar as suas preocupações junto dos grupos parlamentares, esperando que a Assembleia da República intervenha no sentido de defender a segurança sanitária das comunidades escolares, a partir de setembro;
  • Reunir com organizações representativas de diretores, trabalhadores não docentes, incluindo técnicos especializados, pais e encarregados de educação, para debater estas preocupações;
  • Apresentar queixa junto da Direção-Geral da Saúde e da Autoridade para as Condições de Trabalho, caso sejam confirmadas situações que não garantam as devidas condições de segurança sanitária.


10 de julho de 2020

Fenprof solicita reunião à Diretora-Geral da Saúde

Num período em que se prepara o início do ano letivo, a Fenprof vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente:

  • a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos;
  • a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco);
  • a dispensa de utilização de máscara no 1.º CEB;
  • não resguardo de docentes de grupo de risco.

Estes são apenas alguns exemplos. Não se pode ignorar que, nos últimos dias, têm sido muitos os casos detetados de crianças com Covid-19 e que não se prevê, como a Fenprof tem defendido, a realização de rastreio prévio ao regresso de alunos, professores e outros profissionais às escolas. Acresce que a própria OMS alterou a sua posição relativamente à transmissão da doença em espaço fechado, admitindo que a mesma aconteça por partículas que se mantêm em suspensão no ar. 

Sendo a Direção-Geral da Saúde a entidade que estabelece as normas de segurança sanitária a observar em todos os domínios da vida do país, a Fenprof decidiu solicitar esta reunião à responsável máxima para colocar as preocupações que lhe têm chegado dos professores e perceber os motivos desta diferença de tratamento entre cidadãos que vivem uma parte muito significativa das suas vidas em escolas e em ambiente fechado, e outros, de diferentes setores dos serviços ou da economia. Recorda-se que para o próximo mês de setembro, coincidindo com o 1.º período letivo e o regresso às escolas, os especialistas preveem o agravamento da situação epidemiológica no país.