Fenprof reúne com Quercus, Zero e Mesa

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31 de outubro de 2019

Fenprof reúne com Quercus, Zero e Mesa

As questões ambientais estão, e bem, na ordem do dia, pelo que a Fenprof não poderia estar fora da indispensável intervenção, com os educadores e professores, junto dos poderes instituídos. Neste quadro, de atividade em torno das questões ambientais, a Fenprof reuniu com a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza), a Zero (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e a Mesa (Movimento das Escolas Sem Amianto), promoverá um Encontro Internacional, ainda este ano letivo, e vai prosseguir a sua ação com vista à remoção de todo o amianto das escolas.

Para a Fenprof, há todo um trabalho a realizar nas escolas, envolvendo a comunidade educativa, mas não pode o governo continuar a afirmar que tem elevadas preocupações neste domínio, a ponto de dedicar um ponto do seu programa às alterações climáticas, num contexto mais alargado relativo às questões ambientais, e não fazer o básico, que seria cumprir a lei que o obriga a remover todo o amianto das escolas, dando, assim, resposta à diretiva comunitária que o impõe. 

Para a Fenprof, a intervenção no domínio do ambiente terá três áreas prioritárias: biodiversidade, clima e amianto.

Relativamente à questão geral do ambiente, a Fenprod decidiu promover, ainda este ano letivo, um Encontro Internacional, dirigido a educadores e professores, em 22 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade. O programa será divulgado oportunamente, dele constando abordagens às três áreas prioritárias, sempre na perspetiva do trabalho dos docentes na escola e da intervenção sindical. 

Relativamente à questão concreta do amianto, a Federação irá prosseguir a sua intervenção nesse domínio, que tem cerca de uma década, promovendo, para já, as seguintes iniciativas: 

  • Reunião com organizações que intervêm em torno destas questões, o que já teve lugar com a realização de reuniões com a Quercus (25/out) e com a associação Zero e o movimento MESA (reunião conjunta, em 29/out)
  • Promoção de ações em parceria com estas organizações que, oportunamente, em comunicações conjuntas, serão divulgada
  • Reunião com os responsáveis da ACT que acompanham esta área, estando a Fenprof a aguardar a marcação da data para a reunião (pedida há algum tempo);
  • Requisrimento de listas atualizadas de estabelecimentos de educação e ensino com amianto ao Ministério da Educação, instituições de ensino superior, câmaras municipais, associações de empregadores privados de educação, governos regionais da Madeira e Açores;
  • Apresentação, pelos Sindicatos da Fenprof, de ações em tribunal contra o Estado Português, em representação coletiva dos educadores e professores que exercem funções em estabelecimentos onde ainda existe amianto, por incumprimento da legislação em vigor, aumentando as possibilidades de os profissionais serem vítimas de doenças do foro oncológico;
  • Apresentação de queixa junto da Comissão Europeia, contra o Estado Português, por indevida transposição da diretiva comunitária que impõe medidas para sinalização, monitorização e remoção de amianto. 

Caso destas iniciativas não resulte o indispensável cumprimento da lei – culminando com a remoção de todo o amianto, o que deverá ser antecedido com a atualização da lista de edifícios públicos e a divulgação dos privados (empresas) onde o amianto está presente, a monitorização da qualidade do ar e a informação aos seus utilizadores –, a Fenprof promoverá outras iniciativas e ações destinadas a exigir ao governo que tome as medidas a que está obrigado.

Recorde-se que, na anterior legislatura, foi divulgada em Diário da República a Resolução n.º 97/2017, de 7 de julho, do Conselho de Ministros, onde se pode ler que, face ao incumprimento da lei e do consequente risco para a saúde pública e o ambiente, o Governo criou um grupo de trabalho, em funcionamento desde maio de 2016, contando com a “participação de representantes de todas as áreas governativas, sob coordenação da área do Ambiente, com os seguintes objetivos: (i) atualizar e completar a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, (ii) elencar, segundo graus de prioridade, as intervenções a efetuar, (iii) e encontrar soluções para o seu financiamento e célere execução”. 

Ficou também a saber-se que “De acordo com o relatório do grupo de trabalho do amianto de 30 de março de 2017, o número de edifícios já diagnosticados que carece de intervenção ascende a 3739, estimando-se que, após conclusão do diagnóstico, esse número se cifre em 4263 edifícios, sendo: (i) 13 % de prioridade de intervenção 1; (ii) 19 % de prioridade de intervenção 2; e (iii) 68 % de prioridade de intervenção 3. O custo estimado das intervenções nestes 4 263 edifícios é de cerca de 422 milhões de euros”. 

Daí para cá, o que foi feito? Praticamente nada! 

Essa inoperância do governo não poderá arrastar-se, como não se poderá manter o seu silêncio sobre problema tão grave e que o mesmo reconhece como tal. Para além de este ser um dos assuntos que integra o Caderno Reivindicativo que será entregue ao governo pela Fenprof, a ausência de esclarecimentos e respostas levará esta federação sindical, em alguns casos convergindo com as organizações com quem está a trabalhar, a avançar para ações e formas de luta adequadas à situação que, há muitos anos, se arrasta.