MpD — Formalização do pedido (1 a 6/jun)
Fenprof — Ver posição política sobre MpD
1 de junho de 2023
Segundo a nota informativa do DGAE, de 1 de junho, encontra-se disponível, entre 1 e 6 de junho (18h continentais) a aplicação eletrónica para efetuar a formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória).
24 de maio de 2023
Mobilidade por Doença (24/mai a 2/jun)
Entre 24 de maio (quarta-feira) e 2 de junho de 2023 (18h, continentais), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do relatório médico.
Legislação e documentação:
