Sua Referência: 	Exmª Senhora
Nossa Referência:  	Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
	Palácio das Laranjeiras
Data: 11/10/2004	Estrada das Laranjeiras, nº 205
	1649-018 LISBOA

Assunto: Situação na Universidade Portucalense

Senhora Ministra:
O Sindicato dos Professores do Norte vem a seguir com muita apreensão a situação de crise profunda que está a ser vivida pela Universidade Portucalense onde existe hoje um clima de instabilidade que é manifestamente incompatível com o regular funcionamento de uma instituição de ensino superior. 
Com esta crise são gravemente lesados os alunos da Universidade ao verem ser-lhes negadas as condições de formação que lhes foram garantidas. São lesados os professores e os funcionários não docentes que assistem impotentes a àquilo o se nos afigura uma verdadeira destruição da instituição em que exercem a sua actividade profissional. Aos salários em atraso sucedem-se cortes no serviço lectivo atribuído a docentes qualificados e anos de exercício na instituição, que vêem esse serviço dito em falta ser atribuído (inclusive com horas extraordinárias) a colaboradores externos não particularmente qualificados e a funcionar em regime de tarefa. No extremo deparamos com o que inequivocamente é o “despedimento selvagem” promovido por quem se sentindo impune, se arroga a prerrogativa de actuar ilegalmente à margem de qualquer órgão de decisão da Universidade. 
O Sindicato dos Professores do Norte conhece a dimensão real da redução demográfica que vem diminuindo o número de candidatos à formação inicial no ensino superior nos últimos anos e tem consciência de que muito há a fazer no que respeita à racionalização da rede de ensino superior, à utilização de recursos e à prestação de contas à sociedade.  
No âmbito da FENPROF, tem vindo a participar de boa fé nos processos de debate por V. Exª. propostos sobre as reformas a empreender no Ensino Superior. Mas entende que não basta que o Governo e o MCIES publiquem documentos e promovam iniciativas legislativas. É indispensável que o MCIES assuma inequivocamente as suas responsabilidades  no que se refere à regulação do sistema de ensino superior e não abdique da sua função fiscalizadora, utilizando os meios de que dispõe para assegurar que a lei é cumprida.
No ensino superior particular e cooperativo são frequentes os casos de conflito surgidos como consequência de interferência directa e abusiva das entidades instituidoras em áreas do foro da autonomia científica e pedagógica das instituições. Como inúmeras são as situações em que corpos docentes se encontram à mercê das maiores arbitrariedades, desprovidos dos mais elementares direitos.

O caso da Universidade Portucalense é hoje disso um exemplo extremado. Não o era ainda à bem pouco tempo. 
Movida por interesses que nada têm a ver com os princípios do cooperativismo e contra uma larga maioria de cooperantes, a entidade instituidora da Universidade Portucalense quer agora empurrar a instituição para uma situação de falência. 

Em risco estão mais de uma centena de postos de trabalho, está o futuro dos actuais estudantes da Universidade e está também um projecto em que ainda agora o MCIES mostrou acreditar, quando no âmbito do Plano de Acção para promover o Emprego Científico e Qualificado para 2004-2005, atribuiu 30 vagas à Universidade Portucalense para reconversão de licenciados. 

O Sindicato dos Professores do Norte não quer ser mais uma parte do problema. Quer contribuir activamente para a sua resolução. E nesse sentido se dirige a V.Exª, solicitando:

1.	uma reunião, com carácter de urgência para abordar exclusivamente a situação na Universidade Portucalense (sobre a qual elaborou um memorando que anexa) e para expor a perspectiva que sobre ela tem o Sindicato;

2.	que através da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior seja promovida uma fiscalização ao cumprimento da legislação em vigor na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Está inequivocamente em causa a garantia da qualidade do ensino superior na Universidade Portucalense.

Com os melhores cumprimentos

Porto, 11 de Outubro de 2004

Pela Direcção do Sindicato dos Professores do Norte

      		     Mário Eduardo de Sousa Carvalho
Anexo: Memorando sobre A CRISE BINSTITUCIONAL NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE