Informação I

SPN revê Estatutos (26/mai)

Mon, 27 Apr 2026 15:28:00 GMT

01 de maio de 2016

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) vai levar a cabo um processo de revisão dos seus Estatutos, com o objetivo de os atualizar, tendo em conta algumas matérias de natureza estatutária aí não constam (foram indevidamente relegadas para o Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral) e a existência de incongruências ou lacunas na distribuição de competências entre órgãos do Sindicato.

Nesse sentido, a Direção do SPN apresenta um conjunto de alterações que coloca à discussão e votação em Assembleia Geral de Sócios, a realizar no dia 26 de maio, de modo a possibilitar a melhoria e a correção de situações pontuais que a realidade mostrou ser necessário introduzir nos Estatutos.

Todos os documentos:

» Propostas de alteração (Direção do SPN)

» Alterações não votadas (decorrentes da proposta da Direção do SPN)

» Metodologia

» Estatutos do SPN em vigor (após 2009)

» Convocatória da Assembleia Geral de Sócios (25.04.2026)

ECD — (Re)Ver plenário sobre a reunião com o MECI (30/abr)

Wed, 05 Nov 2025 15:26:00 GMT

30 de abril de 2026

No dia 27 de abril, a Fenprof participou na reunião negocial convocada Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. No dia 30 de abril (quinta-feira), realizou o habitual plenário de esclarecimento a que todos puderam aceder e pode ser revisto.

ASSISTIR AO PLENÁRIO ONLINE

30/abr | 17h

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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

A Fenprof já realizou quatro plenários online para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito do processo e revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso". Por realizar ficou o plenário de 5/fev, em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do MECI (4/fev).

TEMA 2 Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)

A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”.

TEMA 1

Perfil do docente: direiros, deveres e garantias

ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial (reuniões de 6/nov e 18/nov)

Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.

PROTOCOLO NEGOCIAL

1.º Maio — Todos à manifestação!

Tue, 28 Apr 2026 18:42:00 GMT

27 de abril de 2026

Os direitos alcançados pelos trabalhadores durante o século XX foram resultado de uma luta persistente. Importa, pois, impedir os retrocessos sociais e civilizacionais que o governo pretende impor, em pleno século XXI. Só a luta e a persistência farão cair o pacote laboral; a união e a resistência sustentarão o Estatuto da Carreira Docente. Valorizado! Por isso, também os educadores, os professores e os investigadores contribuirão para um 1.º de Maio grandioso.

CI/CE — Listas provisórias (29/abr) | Reclamação (até 7/mai)

Tue, 31 Mar 2026 22:59:00 GMT

29 de abril de 2026

Estão disponíveis para consulta, no site da AGSE, as listas provisórias do concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário. Para efetuar reclamação, a aplicação eletrónica está disponível até ao 7 de maio (23h59, continentais).

23 de abril de 2026

CI/CE — 2.ª validação (até 24/abr)

Encontra-se disponível até 24 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª validação, por parte da direção das escolas, relativa ao concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

21 de abril de 2026

CI/CE — Aperfeiçoamento (até 22/abr)

Encontra-se disponível até 22 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica do aperfeiçoamento para o concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de Infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

14 de abril de 2026

CI/CE — 1.ª validação (até 20/abr)

Encontra-se disponível até 20 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª validação, por parte da direção das escolas, relativa ao concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

01 de abril de 2026

Concursos interno e externo (1 a 13/abr) — FAQ

Foi publicado o aviso de abertura dos concursos interno e externo, que decorrerão entre 1 e 13 de abril (23h59). Da calendarização inserta, como habitual, estão previstos os períodos para a mobilidade interna, a contratação inicial e a reserva de recrutamento.

FAQ (MECI)

Plataforma eletrónica

SIGRHE

Legislação

Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março

Outros

Códigos dos AE/ENA
Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

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CALENDÁRIO INDICATIVO DAS VÁRIAS FASES DOS CONCURSOS

Concursos para Satisfação de Necessidades Permanentes

Concursos para Satisfação de Necessidades Temporárias

31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027, devendo, assim, estar iminente a publicação do respetivo aviso de abertura e o início do prazo de candidatura.

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

Mon, 13 Apr 2026 22:31:30 GMT

13 de abril de 2026

A Fenprof convocou greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam as condições de trabalho nas escolas. Estas provas acrescentam uma sobrecarga burocrática e organizativa inaceitável, desviando os docentes da sua função central, o trabalho pedagógico com os alunos, e contribuindo para a intensificação do trabalho sem o devido reconhecimento.

Consultar as FAQ (Fenprof)

A realização destas provas assenta em orientações pouco claras, frequentemente alteradas, e desconsidera a realidade concreta das escolas, criando perturbações no normal funcionamento das atividades letivas. A Federação reafirma a sua oposição a um modelo de avaliação que privilegia a lógica de testagem em detrimento de uma avaliação contínua, formativa e contextualizada, defendendo soluções que respeitem a autonomia pedagógica das escolas e valorizem o papel dos docentes. Com esta greve, a Fenprof exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um processo negocial sério que responda aos problemas reais das escolas e dos professores e afirma que continuará a intervir e a lutar por condições de trabalho dignas, pelo respeito pela profissão docente e por uma Escola Pública de qualidade.

Fenprof pronuncia-se sobre as aprendizagens essenciais

Thu, 29 Jan 2026 20:20:00 GMT

28 de abril de 2026

Termina hoje (28/abr) a consulta pública das aprendizagens essenciais das disciplinas dos ensinos básico e secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A Fenprof enviou a sua apreciação global às propostas apresentadas. Sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, a Federação não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública, tendo em conta o conteúdo e o contexto atual, particularmente no que concerne ao programa, declarações e medidas tomadas pelo MECI.

Em síntese, para a Fenprof “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”.

Para a Federação, “esta mudança não é neutra: a centralidade atribuída à avaliação tende a estreitar o currículo e a induzir práticas de ensino mais instrumentais; a aposta numa digitalização precoce, sem evidência consolidada dos seus benefícios, pode comprometer processos de aprendizagem fundamentais e condicionar o desenvolvimento cognitivo; e o reforço dos mecanismos de controlo colide com a construção de respostas pedagógicas contextualizadas. Sem um debate público consistente, sem investimento nas condições de trabalho nas escolas e sem garantias efetivas de autonomia pedagógica, esta evolução arrisca não só não resolver problemas estruturais, como aprofundá-los, afastando-se de uma melhoria sustentada da qualidade da Escola Pública”, conclui o parecer.

A Fenprof regista, ainda, a inexistência de orientações específicas para o grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa: “uma omissão que suscita interrogações quanto ao lugar atribuído a esta disciplina no quadro das políticas educativas nacionais, sobretudo num contexto em que se afirma a importância da inclusão, da diversidade linguística e do direito à educação em condições de equidade”.

foto: freepik, download gratuito

31 de março de 2026

Reorganização curricular só com a participação dos docentes!

Finalmente, o governo divulgou a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado.

Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Simultaneamente, o governo assumiu a intenção de rever a matriz curricular. Ora, por um lado, as aprendizagens essenciais avançaram em projetos-piloto sem uma discussão alargada e participada e, por outro lado, não assentam numa matriz curricular devidamente estruturada com a definição clara da carga horária de cada disciplina. Pretende-se agora “flexibilizar as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade”, precisamente num contexto marcado pela escassez de professores?

Acresce, ainda, a intenção de promover uma reorganização curricular através da fusão de ciclos. Trata-se de uma proposta recorrente, cujos objetivos permanecem pouco claros, levantando sérias dúvidas quanto à sua natureza: estaremos perante uma reflexão pedagógica e curricular consistente, ou, pelo contrário, uma medida condicionada por critérios economicistas e pela falta de professores? Importa sublinhar que qualquer alteração na estrutura dos ciclos de ensino implicará, inevitavelmente, a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, um processo que encerra riscos significativos, sobretudo face às opções políticas da agenda neoliberal do governo e às suas consequências nefastas para a Escola Pública.

A Fenprof reafirma que o futuro da Escola Pública e da profissão docente não pode ser decidido sem a participação efetiva dos professores. É indispensável um debate sério, transparente e amplamente participado, que valorize o conhecimento e a experiência de quem todos os dias constrói a Escola Pública. Esse debate é necessário, urgente e inadiável.

Foto: Freepik, download gratuito

29 de janeiro de 2026

Reorganização dos ciclos exige envolvimento dos professores!

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a Fenprof não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: O que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à Educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável.

O anúncio recente da intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e do governo de avançar com uma reformulação do sistema educativo, já em 2027, surge sem o efetivo envolvimento da comunidade educativa, sem uma avaliação rigorosa das condições existentes e sem um debate público esclarecido sobre as consequências pedagógicas, organizacionais e sociais de uma alteração desta natureza. Sob argumentos de “modernização” ou “flexibilização”, podem estar a ser equacionadas soluções que fragilizam percursos educativos, aprofundam desigualdades e desestruturam modelos pedagógicos consolidados, com impactos diretos na organização das escolas e nas condições de trabalho docente.

Do ponto de vista laboral e profissional, a reorganização dos ciclos pode traduzir-se em maior instabilidade, polivalência forçada, desvalorização da formação específica, mobilidade acrescida e precarização do trabalho docente. Assiste-se ao sério risco de, assim, utilizar esta reorganização como resposta errada à falta de professores — um problema estrutural que resulta de anos de desinvestimento, desvalorização da carreira e degradação das condições de trabalho —, não tendo por base os critérios pedagógicos e de melhoria do sistema educativo que deveriam estar por detrás da proposta. Em vez de resolver as causas, o MECI/governo adapta o sistema à escassez, com prejuízo para a qualidade do ensino e para os direitos dos profissionais.

Perante este cenário, a Fenprof alerta para o facto de os professores não poderem ser meros espetadores. Têm o direito, e o dever, de intervir no debate público, de exigir participação efetiva nos processos de decisão e de recusar soluções impostas sem diálogo. A Federação sublinha, ainda, que qualquer alteração à organização dos ciclos de ensino implicará, necessariamente, uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, processo que encerra riscos significativos face à agenda neoliberal do governo e às suas consequências para a Escola Pública. O futuro da Educação e da profissão docente não pode ser decidido à margem de quem nela trabalha todos os dias. O debate alargado é necessário, urgente e inadiável.

IPP — Falta de transparência na transição para universidade

Thu, 30 Apr 2026 16:25:00 GMT

30 de abril de 2025

O Departamento do Ensino Superior e Investigação do do Sindicato de Professores do Norte (SPN/DESI) vai realizar uma reunião plenária no dia 5 de maio, online, com os docentes do Instituto Politécnico do Porto (IPP). Entretanto, reuniu (28/abr) com a Presidência deste instituto, no contexto do processo de transição anunciado para Universidade Técnica do Porto. Este processo, que terá impactos estruturais profundos no sistema de ensino superior e na vida profissional de centenas de docentes, está a ser conduzido sem a transparência, o envolvimento e as garantias mínimas exigíveis.

— Participar na reunião —

Transição marcada por desigualdades e incerteza

As informações recolhidas confirmam a intenção de dividir o corpo docente em dois regimes distintos: docentes com doutoramento integrarão a carreira universitária, enquanto os restantes permanecerão na carreira politécnica, independentemente da sua experiência ou qualificações profissionais, incluindo os detentores do título de especialista. Esta opção cria desigualdades inaceitáveis entre docentes com percursos equivalentes, instituindo, na prática, categorias de “primeira” e “segunda”, comprometendo a coesão institucional e bloqueando perspetivas de progressão e mobilidade. Acresce a inexistência de um regime transitório que permita uma adaptação justa às novas exigências, agravando as assimetrias e penalizando centenas de profissionais.

Impactos imediatos nas condições de trabalho

O processo em curso já está a produzir efeitos concretos, nomeadamente através da imposição de redução de cargas letivas até 15% em várias unidades orgânicas, justificada por constrangimentos orçamentais associados à transição. Paralelamente, subsistem dúvidas relevantes quanto às condições de progressão na carreira, persistindo incongruências nos regulamentos internos que penalizam os docentes e limitam o reconhecimento do seu desempenho.

O SPN alerta ainda para a ausência de critérios transparentes na aplicação das chamadas progressões gestionárias, situação que fragiliza a confiança no sistema e abre espaço a decisões discricionárias.

Precariedade persistente e incumprimentos legais

No que respeita aos docentes contratados, mantém-se um quadro de precariedade estrutural: utilização sistemática de contratos a termo de curta duração para suprir necessidades permanentes, contratação de doutorados na base da carreira e incumprimento de normas legais em matérias como remuneração, subsídios e direitos contratuais. Estas práticas não só comprometem a estabilidade profissional dos docentes, como colocam em causa o normal funcionamento das instituições de ensino superior.

Concentração de poder e exclusão do processo negocial

O modelo de instalação previsto para a nova universidade concentra poderes de forma preocupante, com a nomeação do reitor pelo governo e das lideranças das unidades orgânicas por designação, limitando a participação democrática e a autonomia institucional. Simultaneamente, o processo tem decorrido à margem das estruturas representativas dos docentes, violando princípios fundamentais de participação sindical consagrados na lei.

SPN exige negociação e mobilização

Perante este cenário, o SPN exige:

a inclusão imediata do SPN em todos os processos negociais relativos à transição;
a criação de um regime transitório justo e equitativo;
a garantia de igualdade de tratamento entre docentes;
o respeito integral pelas normas legais de contratação e progressão na carreira.

O SPN reafirma que não aceitará soluções que penalizem os docentes nem processos conduzidos sem diálogo e transparência. Apela, por isso, à mobilização de todos os docentes para participação ativa nas próximas iniciativas, nomeadamente no plenário online a realizar no dia 5 de maio, bem como nas comemorações do 1.º de Maio. O Sindicato continuará a intervir com determinação na defesa dos direitos dos docentes e da qualidade do ensino superior.

ESI — Estudo sobre o assédio moral

Mon, 27 Apr 2026 16:12:00 GMT

27 de abril de 2026

Dada a oportunidade e pertinência, o SPN/DESI apela à participação no estudo académico sobre o “Assédio Moral no Ensino Superior: Experiências e Impactos na Carreira Docente”, da investigadora Ana Salomé Dias, que tem como objetivo compreender as experiências de docentes que tenham vivenciado situações de assédio moral no contexto do ensino superior português, bem como os impactos dessas situações no bem-estar e na trajetória profissional.

Participar no estudo

No âmbito desta investigação, a autora procura docentes do ensino superior (universitário ou politécnico) que estejam disponíveis para participar numa entrevista confidencial e voluntária, a realizar presencialmente ou online (por exemplo, via zoom). A participação é totalmente anónima e confidencial, sendo todos os dados tratados exclusivamente para fins académicos e de investigação.

25 de Abril, Sempre!

Fri, 17 Apr 2026 18:46:00 GMT

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Celebram-se, este ano, os 52 anos da Revolução dos Cravos, os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP) e as primeiras eleições legislativas (25 de abril), data que marcou igualmente a entrada em vigor da CRP. Como sempre, o SPN esteve na rua, nas comemorações populares, reafirmando os valores fundamentais do 25 de Abril: Democracia, Liberdade, Paz, Igualdade e Justiça Social.

À alegria e ao orgulho com que se participa nesta festa, junta-se a necessidade de dar corpo à luta contra o ascenso da extrema-direita e as intenções do governo de avançar com reformas, na legislação do trabalho, profundamente lesivas para todos — o pacote laboral — e, para os docentes em particular, com o risco de perda de um estatuto de carreira docente valorizado. O SPN apela, assim, à participação de todos nas comemorações populares, que decorrem um pouco por todo o país.

PORTO

Desfile do Largo Soares dos Reis (frente à ex-PIDE) até à Avenida dos Aliados

Ver reportagem fotográfica de HB

BRAGA

SANTA MARIA DA FEIRA

25 de Abril — Porto

25 de abril — SM Feira

25 de abril — SJ Madeira

25 de Abril — Braga

10 mil — Número mágico do ministro?

Fri, 24 Apr 2026 00:06:00 GMT

23 de abril de 2026

O ministro da Educação voltou a referir, em audiência na Comissão de Educação e Ciência e durante a apresentação de um documento, em powerpoint — o que parece ser uma especialidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) —, o número mágico: 10 mil docentes. Agora, não são os professores em falta ou disponíveis, mas os docentes que terão transitado do ensino privado para o público, o que, alegadamente, pretende insinuar que a carreira docente está em evidente processo de valorização.

Não confundir repetição com veracidade

Tal como noutras ocasiões, o número surge desacompanhado de comprovação, talvez por excesso de confiança nos efeitos comunicacionais dos diapositivos. E a memória recente não ajuda a credibilizar a informação — basta recordar que, na anterior referência aos tais 10 mil docentes que estariam disponíveis e que, saindo do Norte, resolveriam o problema da falta de professores, o entusiasmo estatístico se reduz substancialmente perante a realidade. Com efeito, no início do terceiro período estavam por colocar cerca de 5 mil docentes nas listas de não colocados nas reservas de recrutamento, o que não confere grande credibilidade à cifra da dezena de milhar.

Mais do que discutir números que aparecem e desaparecem, conforme a conveniência do discurso, talvez fosse útil entrever o que o ministro da Educação opta por não dizer. É que a mobilidade de docentes do ensino particular e cooperativo para o ensino público dificilmente se explica por uma súbita atratividade da carreira docente no Estado. Explica-se, isso sim, pela degradação progressiva das condições de trabalho e de carreira no setor privado, algo com que sucessivos governos têm sido coniventes e que este se prepara para agravar ainda mais com o pacote laboral. Ao invés, a Fenprof reivindica a aproximação das condições de exercício ao setor público, em que, acrescente-se, é urgente uma assumida valorização.

Durante anos, muitos destes professores que exercem a profissão no privado foram confrontados com o aumento dos horários letivos, cortes salariais e alterações contratuais que fragilizaram profundamente a sua estabilidade profissional, o que vem sendo facilitado pelas normas da caducidade da contratação coletiva impostas no Código de Trabalho. Tudo isto em nome de uma racionalidade económica que ali transformou a Educação num negócio e os docentes num custo a reduzir — uma espécie de gestão eficiente onde a qualidade do ensino é variável de ajuste. O resultado é conhecido: despedimentos, sobrecarga de trabalho e uma crescente distância face às condições praticadas no ensino público. A saída de docentes do privado não se prende com a valorização da carreira no público que o MECI continua a protelar, mas com a especial degradação da condição dos docentes que exercem funções em estabelecimentos do ensino privado e cooperativo ou no setor social. Estranhamente — ou talvez não —, este contexto está ausente dos diapositivos ministeriais.

Convergência das condições de trabalho

Raramente se menciona que organizações internacionais têm vindo a recomendar a convergência das condições de trabalho entre os setores público e privado, precisamente para evitar o cavar de assimetrias. No discurso oficial, também não se fala do longo período de caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, entre 2015 e 2022, marcado por forte pressão das entidades patronais e por um evidente desequilíbrio negocial. Não é, de todo, um detalhe menor. A este propósito, foi elucidativa a intervenção do representante do ensino privado, que assegurou não existir falta de professores no setor. O verdadeiro problema, segundo afirmou, é que este setor não pode contratar quem bem quiser para dar aulas por falta de autorização para o fazer. Ou seja, no limite, o obstáculo não seria a escassez de docentes, mas a existência de regras mínimas para o exercício da profissão. Ainda assim, a negação da falta de professores referida não reflete totalmente a realidade. Verificam-se, em muitas escolas do setor privado, grandes dificuldades na contratação de professores qualificados ou na retenção dos professores com mais experiência.

Para contornar esta instabilidade do corpo docente, algumas direções têm de recorrer ao pagamento de remunerações acima do previsto no Contrato Coletivo de Trabalho ou ao aumento da carga horária letiva, a que se junta a contratação de professores sem habilitação profissional. Por conseguinte, a sobrecarga dos horários e a falta de docentes habilitados comprometem seriamente a qualidade do ensino, resultando na consequente saída em massa para o ensino público. É precisamente neste desfasamento entre a realidade das escolas e o discurso oficial que talvez resida o ponto mais revelador de todo o debate: quando a solução implícita para a falta de professores passa por baixar o nível de exigência ou o agravamento dos horários de trabalho letivo, percebe-se que o problema não está apenas nos números apresentados, mas na forma como se encara a própria profissão docente. E isso, convenhamos, não cabe em nenhum documento powerpoint — nem sequer com animações!

RAA — Listas ordenadas (27/abr)

Wed, 18 Mar 2026 11:07:00 GMT

RA Açores – toda a informação

28 de abril de 2026

Com data de 27 de abril, foram publicadas as listas ordenadas de graduação dos candidatos aos concursos interno e externo de provimento. O recurso hierárquico pode ser efetuado até 30/abr (18h). Até à mesma data, os candidatos podem apresentar desistência da candidatura ou de parte das preferências manifestadas.

16 de abril de 2026

RAA — Projeto de listas ordenadas (16/abr)

Com data de 16 de abril, foram publicados os projetos de listas ordenadas de graduação dos candidatos aos concursos interno e externo de provimento. O recurso hierárquico pode ser efetuado até 23/abr (18h).

17 de março de 2026

RAA — Concursos (16 a 25/mar)

A Direção Regional da Educação e Administração Educativa da Região Autónoma dos Açores, através de plataforma específica, disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores para o ano escolar 2026-2027.

Datas relevantes

13/mar — Concurso Interno/Externo de Provimento – Publicação do Aviso de Abertura e Vagas

16 a 25/mar — Registo e apresentação de candidaturas (das 09h de 16/mar até às 18h de 25/mar)

16 a 27/mar — Apresentação de documentos (das 09h de 16/mar até às 18h de 27/mar (horário da RAA, mais uma hora no Continente e na Madeira)

Calendarização global dos Concursos Interno e Externo de Provimento

Aviso de Abertura e Regulamento

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SPN/Monção inaugura novas Instalações (24/abr)

Thu, 12 Feb 2026 11:56:00 GMT

24 de abril de 2026

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Saudação de Maria José Almeida

(Coordenadora da delegação do SPN/Monção)

É com enorme satisfação e sentido de responsabilidade que hoje nos juntamos para assinalar a inauguração das novas instalações da delegação de Monção do Sindicato dos Professores do Norte.

Este não é apenas um momento de celebração, é um momento de reafirmação, de identidade e de compromisso de um percurso coletivo iniciado em 1993 em Monção, sempre ao lado dos educadores e professores, na defesa dos seus direitos, da sua dignidade profissional e da escola pública.

Inaugurar estas novas instalações neste 24 de abril, dá a este momento um significado ainda mais profundo uma vez que é impossível falar de liberdade, de escola pública e de direitos sem evocar a Revolução de Abril. Abril não é apenas uma data, é um legado vivo. É o dia em que o silêncio deu lugar à palavra e em que o medo foi vencido pela coragem. Foi graças à liberdade conquistada que os educadores e professores puderam erguer a sua voz, organizar-se, lutar pelos seus direitos e afirmar o papel essencial que desempenham na construção de uma sociedade mais justa, mais consciente e mais democrática.

Queremos que este espaço que hoje abrimos, continue a ser um abrigo de ideias, um lugar de encontro, de partilha e também de resistência onde a voz dos educadores e professores nunca será silenciada. É um espaço onde se continuará a honrar o espírito de abril, em defesa da classe docente e da Escola Pública, num tempo em que a democracia e os desafios da educação se estão a tornar cada vez mais difíceis e desajustados.

Sabemos que a luta pela valorização e dignidade da profissão docente é urgente, está nas nossas mãos e não pode ser adiada. E é precisamente por isso que este espaço ganha ainda mais importância como local de união, de mobilização e de esperança renovada.

Neste dia que antecede o 25 de abril, reafirmamos o nosso compromisso com os valores que nos trouxeram até aqui: liberdade, democracia, justiça e educação para todos. Porque investir na educação é investir no futuro, e investir nos educadores e professores é garantir que esse futuro será mais sólido e mais promissor.

Abril ensinou-nos que os direitos se conquistam, defendem-se e renovam-se todos os dias. Que estas instalações continuem a ser um palco de diálogo, de coragem e de ação. Que aqui se continuem a escrever páginas de dignidade e de compromisso e que nunca esqueçamos que a liberdade que celebramos nestes dias se construiu com todos aqueles que contribuíram para que este sindicato se tornasse uma “Força que nos Une”.

Para terminar, deixo um agradecimento firme e sentido a todos os que, com determinação e coragem, levaram o nome do SPN Monção mais longe e ajudaram a construir um sindicato mais forte, mais unido e mais combativo. Foram vocês que nunca recuaram, que enfrentaram as dificuldades e que transformaram cada desafio numa oportunidade de afirmar a nossa força coletiva.

É com essa mesma garra que seguimos: sem baixar os braços, sem ceder no essencial, e sempre prontos para lutar por aquilo que é justo. O nosso obrigado e a certeza de que, juntos, continuaremos a fazer do SPN uma voz cada vez mais forte.

Muito obrigado pela vossa presença.

Vivam os educadores e os professores!

Viva abril!

Viva o Sindicato dos Professores do Norte!

Vivam os educadores e os professores!

Aos associados do SPN/Monção

Confirmação de presença até ao dia 22 de abril (16h), através dos contactos 914231340 / 966549074 ou moncao@spn.pt

12 de fevereiro de 2026

SPN/Monção — Novas instalações

A delegação de Monção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/Monção) mudou de morada. As novas instalações, estando estrategicamente localizadas na zona escolar, possibilitarão, por certo, o reforço da presença do Sindicato na vida dos educadores e professores, porque estará mais próximo para ouvir, apoiar e defender, todos os dias, cada docente. Assim, no caminho para a concretização de uma política de proximidade, a SPN/Monção terá mais condições para uma resposta sindical rápida e eficaz às necessidades dos docentes, reforçando o apoio direto e acessível, no dia-a-dia dos educadores e dos professores abrangidos pela delegação.

Sindicato dos Professores do Norte / Delegação de Monção

Rua de São Julião, 351- R/C - Fr. “J”

União de Freguesias de Monção e Troviscoso

4950-441 Monção

ABIC — Concentração pelo fim do EBI (23/abr)

Wed, 25 Mar 2026 16:27:00 GMT

22 de abril de 2026

A Fenprof associa-se à Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) na concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 23 de abril (14h). Em causa está a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação (EBI) e aplicação imediata do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.

Subscrever o abaixo-assinado

Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC

28 de março de 2026

ABIC — Tribuna pública (27/mar)

O Núcleo do Porto da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) organizou uma tribuna pública, no dia 27 de março (sexta-feira), pelas 16h30, no Polo Universitário (Porto), no âmbito da divulgação do abaixo-assinado pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação e cumprimento do Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O SPN estará, naturalmente, presente.

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Aposentados — 2.º debate preparatório (23/abr)

Wed, 01 Apr 2026 17:50:00 GMT

2.º debate preparatório — “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia” (SPM)

23/abr | 14h-18h

Inscrição online

16 de abril de 2026

SPN debateu o Envelhecimento Saudável (16/abr)

Realizou-se no dia 16 de abril, na sede do Sindicato (Porto), o debate preparatório do SPN, relativo à 4.ª conferência dos professores aposentados. O tema eleito foi o "Envelhecimento Saudável" e foi animado por Lara Guedes de Pinho e Celso Oliveira.

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01 de abril de 2026

— Participar no debate sobre o «Envelhecimento Saudável» —

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (22/abr)

Mon, 20 Apr 2026 22:39:00 GMT

**[*] INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO ONLINE**

ECD — Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (20/abr)

Mon, 23 Mar 2026 16:43:00 GMT

20 de abril de 2026

Em dia de reunião (20/abr) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no exterior das instalações, estiveram concentrados dezenas de docentes para exigir uma revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que garanta a introdução de medidas efetivas de valorização da profissão e da carreira docente.

Entre eles, alguns professores de Teatro e Expressão Dramática que pretendem que esta oportunidade seja aproveitada, também, para criar o grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática, que há anos vêm exigindo, como forma de combater a forte precariedade destes docentes. Firmino Bernardo, da Associação de Professores de Teatro-Educação (Aproted), dirigiu-se aos presentes para explicitar as reivindicações destes docentes e apelar ao apoio de todos.

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17 de abril de 2026

A Fenprof reúne com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 20 de abril, pelas 11h horas, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). E, enquanto durar a reunião, promove um plenário/concentração de docentes junto às instalações do MECI, com o objetivo afirmar a exigência da valorização da profissão e da carreira.

25 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

Num protesto formal pelo modo como o processo de revisão do Eestatuto da Carreira Docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof, enquanto decorria a reunião, algumas dezenas de quadros e dirigentes sindicais concentraram-se à porta do Ministério da Educação, Cultura e Inovação (MECI), a quem os dois secretários-gerais manifestaram as suas principais preocupações.

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23 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

Em dia de reunião (25/mar) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), e de acordo com a decisão do Conselho Nacional, a Fenprof vai realizar um plenário de educadores e professores, junto às instalações do MECI. Este é um protesto pelo modo como o processo de revisão do estatuto da carreira docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsiderações pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof.

Pelo grupo de recrutamento de Teatro (20/abr)

Wed, 08 Apr 2026 20:23:00 GMT

20 de abril de 2026

Em dia de reunião (20/abr) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no exterior das instalações, os docentes de Teatro e Expressão Dramática marcaram presença. Pretendem que esta oportunidade seja aproveitada, também, para a criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática que, há anos, vêm exigindo, como forma de combater a forte precariedade destes docentes. Firmino Bernardo, da Associação de Professores de Teatro-Educação (Aproted), dirigiu-se aos presentes para explicitar as reivindicações destes docentes e apelar ao apoio de todos.

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08 de abril de 2026

A Fenprof reuniu com a Associação de Professores de Teatro-Educação (Aproted) para analisar a situação intolerável e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas. Em causa está a inexistência de grupo de recrutamento, cujos docentes, ano após ano, continuam a ser contratados como técnicos especializados, quando na realidade exercem funções docentes.

À Escola Pública exige-se uma educação integral dos alunos, contemplando todas as dimensões do seu desenvolvimento, incluindo as expressões artísticas ao longo da escolaridade obrigatória. Ao governo cabe garantir as condições necessárias para concretizar esse objetivo. Contudo, no caso do Teatro e da Expressão Dramática, tal não tem acontecido, pois, durante anos, os professores destas áreas asseguraram funções docentes em condições de grande precariedade. Em 2023, com o PREVPAP, alguns viram reconhecido o seu vínculo ao Estado. Porém, esse reconhecimento foi feito de forma errada — foram integrados como técnicos superiores, apesar de desempenharem funções claramente docentes. Os restantes, mais de uma centena, aguardam, governo após governo, que os seus apelos sejam ouvidos e passem a integrar a carreira docente. A situação torna-se ainda mais grave quando se constata que há docentes com 15 e 20 anos de serviço que continuam contratados como técnicos, alguns dos quais com formação específica via ensino e estágio pedagógico realizado, permanecendo sem grupo de recrutamento próprio e sem acesso a uma carreira.

Para a Federação, esta realidade é intolerável, pelo que continuará a defender a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática. Essa medida permitirá corrigir a injustiça criada, possibilitando a integração destes profissionais na carreira docente, como é devido. Só assim será possível valorizar verdadeiramente o papel do Teatro e da Expressão Dramática na educação artística e fazer justiça a todos os docentes que, há anos, asseguram estas áreas fundamentais no sistema educativo público.

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06 de março de 2020

AR rejeita a criação do grupo de recrutamento de Teatro

Com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS-PP e IL, de pouco adiantaram os votos favoráveis do BE, PCP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A votação na Assembleia da República foi no dia 6 de março e o que estava em causa eram três projetos de resolução (apreciados no dia anterior), que emanaram de uma petição da Fenprof e da Aproted – a Petição Nº 598/XIII/4, «Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento», com 5007 assinaturas.

Os três projetos relativos à criação do grupo de recrutamento de Teatro:

PCP – Projeto de Resolução n.º 171/XIV/1.ª: «Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro»;

BE – Projeto de Resolução n.º 182/XIV/1.ª: «Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro»;

PAN – Projeto de Resolução n.º 209/XIV/1.ª: «Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do teatro e criação do respectivo grupo de recrutamento».

13 de fevereiro de 2019

Fenprof e Aproted entregam petição na AR

No dia 13 de fevereiro, a Fenprof e a Aproted entregaram, na Assembleia da República, a Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.

Esta petição, promovida pela Fenprof com a Aproted (Associação de Professores de Teatro Educação), chama a atenção para o facto de a precariedade existente entre os docentes de Teatro e Expressão Dramática ser muito elevada e que, apesar de estas disciplinas estarem presentes nos currículos em vários ciclos de ensino, não existe um grupo de recrutamento. À semelhança do processo desencadeado pelos docentes de Língua Gestual Portuguesa, a Fenprof e a Aproted juntaram 5044 assinaturas que entregaram na Assembleia da República, no sentido de resolver mais esta uma falha no sistema de ensino que o ME/Governo se recusou a colmatar.

Os docentes que lecionam a área disciplinar não têm qualquer vínculo estável e nunca foram abrangidos por qualquer dos processos de vinculação aplicados a outros docentes. São recrutados pelas escolas em regime de contrato a termo, como “técnicos especializados”, não sendo reconhecidos como professores, ainda que cumpram horário e funções em tudo idênticos aos de qualquer professor e muitos tenham formação e/ou experiência pedagógica.

Existem professores de Teatro que lecionam há mais de 20 anos com contratos precários e com um salário inferior a um professor com grupo de recrutamento em início de carreira ou contratado, numa situação de extrema precariedade laboral que viola o Direito Comunitário, nomeadamente a Diretiva 1999/70/CE e desrespeita o princípio constitucional da segurança no emprego.

Estes docentes não foram abrangidos por nenhum dos processos de vinculação extraordinária nem pela “norma-travão”, apesar de lecionarem há muitos anos na mesma área disciplinar.

Os mais de 4000 peticionários defendem a criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro e Expressão Dramática e a criação de um regime de vinculação e integração na carreira para os docentes que lecionam a área de Teatro nas escolas básicas e secundárias, no respeito pelo Direito Comunitário, nomeadamente a Diretiva 1999/70/CE e da Constituição da República Portuguesa.

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16 de abril de 2018

Assine a Petição

Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente
Pela Criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro

ONLINE | EM PAPEL

A Expressão Dramática e o Teatro estão presentes nos currículos em vários ciclos de ensino.

Contudo, os docentes que lecionam a área disciplinar não têm qualquer vínculo estável e nunca foram abrangidos por qualquer dos processos de vinculação aplicados a outros docentes.

São recrutados pelas escolas em regime de contrato a termo, como “técnicos especializados”, não sendo reconhecidos como professores, ainda que cumpram horário e funções em tudo idênticos aos de qualquer professor e muitos tenham formação e/ou experiência pedagógica.

Estes docentes não foram abrangidos por nenhum dos processos de vinculação extraordinária nem pela “norma-travão”, apesar de lecionarem há muitos anos na mesma área disciplinar, alegadamente por não terem grupo de recrutamento.

Por tais motivos, os peticionários consideram necessário e urgente:

A criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro.
A criação de um regime de vinculação e integração na carreira para os docentes que lecionam a área de Teatro nas escolas básicas e secundárias, no respeito pelo Direito Comunitário, nomeadamente a Diretiva 1999/70/CE e da Constituição da República Portuguesa.

8 de março de 2018

Professores de Teatro e Expressão Dramática protestaram junto ao ME

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Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos – a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Por impossibilidade de agenda a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, não se concretizou a reunião solicitada pela Fenprof, tendo sido entregue um novo pedido de reunião.

Entretanto, será lançada para subscrição, uma Petição com o objetivo de levar este problema à discussão da Assembleia da República.

Mário Nogueira, Fenprof

(Federação Nacional dos Professores)

Firmino Bernardo, Aproted

(Associação de Professores de Teatro-Educação)

(ver notícia completa)

23 de fevereiro de 2018

Professores de Teatro e Expressão Dramática em Concentração Nacional junto ao Ministério da Educação

Dando expressão pública a uma reivindicação que tem repetidamente colocado a várias equipas do Ministério da Educação, a Fenprof vai promover uma Concentração – no dia 8 de Março, junto ao ME (Lisboa – Av. Infante Santo, n.º 2) –, para exigir a criação do grupo de recrutamento específico de Teatro e Expressão Dramática, condição necessária ao direito à estabilidade de emprego, a concursos justos e ao direito à carreira, que são também pano de fundo desta iniciativa.

(Ver notícia completa)

Como habitualmente, o SPN assegura transportes. As inscrições podem ser feitas contactando a Delegação do SPN mais próxima (contactos).

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Ação de formação sobre a escola intercultural (online)

Fri, 17 Apr 2026 16:24:00 GMT

17 de abril de 2026

A Fenprof vai promover uma ação de formação em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR). A ação terá a duração de 25 horas e é acreditada pelo CCPFC. Podem-se inscrever os associados dos Sindicatos constituintes da Federação e acontecerá, com sessões síncronas, todas as terças-feiras de 5 de maio a 16 de junho (das 17h às 20h). Prazo para as inscrições termina no dia 28 de abril.

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Futuros professores — Sessão informativa (20/abr)

Thu, 16 Apr 2026 15:50:00 GMT

16 de abril de 2026

ECD — Audição na CEC/AR (14/abr)

Wed, 15 Apr 2026 16:54:00 GMT

14 de abril de 2026

A Fenprof, através dos secretários-gerais, esteve na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do grupo de trabalho constituído pela CEC para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa voltaram a sublinhar a necessidade de que esta revisão se constitua como um efetivo processo de valorização da carreira docente, que contribua efetivamente para combater o problema da falta de professores. Reafirmaram as posições da Federação (propostas de revisão do ECD), entregues ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no quadro das negociações. E enviou à CEC todos os contributos, desde a proposta global de revisão do ECD, resultante de mais de 380 reuniões em que participaram mais de 6 mil professores e que foi aprovada em plenário nacional (7/mar/2025), até aos pareceres emitidos no âmbito do processo negocial e que podem ser consultados.

Informação I

SPN revê Estatutos (26/mai)

01 de maio de 2016

ECD — (Re)Ver plenário sobre a reunião com o MECI (30/abr)

30 de abril de 2026

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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

TEMA 2

Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)

TEMA 1

Perfil do docente: direiros, deveres e garantias

ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial (reuniões de 6/nov e 18/nov)

PROTOCOLO NEGOCIAL

1.º Maio — Todos à manifestação!

27 de abril de 2026

CI/CE — Listas provisórias (29/abr) | Reclamação (até 7/mai)

29 de abril de 2026

23 de abril de 2026

21 de abril de 2026

14 de abril de 2026

01 de abril de 2026

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31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

13 de abril de 2026

Fenprof pronuncia-se sobre as aprendizagens essenciais

28 de abril de 2026

31 de março de 2026

Reorganização curricular só com a participação dos docentes!

Foto: Freepik, download gratuito

29 de janeiro de 2026

Reorganização dos ciclos exige envolvimento dos professores!

IPP — Falta de transparência na transição para universidade

30 de abril de 2025

ESI — Estudo sobre o assédio moral

27 de abril de 2026

25 de Abril, Sempre!

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PORTO

Desfile do Largo Soares dos Reis (frente à ex-PIDE) até à Avenida dos Aliados

BRAGA

SANTA MARIA DA FEIRA

10 mil — Número mágico do ministro?

23 de abril de 2026

RAA — Listas ordenadas (27/abr)

28 de abril de 2026

16 de abril de 2026

17 de março de 2026

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SPN/Monção inaugura novas Instalações (24/abr)

24 de abril de 2026

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Saudação de Maria José Almeida

(Coordenadora da delegação do SPN/Monção)

12 de fevereiro de 2026

SPN/Monção — Novas instalações

ABIC — Concentração pelo fim do EBI (23/abr)

22 de abril de 2026

28 de março de 2026

ABIC — Tribuna pública (27/mar)

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Aposentados — 2.º debate preparatório (23/abr)

2.º debate preparatório — “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia” (SPM)

16 de abril de 2026

SPN debateu o Envelhecimento Saudável (16/abr)

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01 de abril de 2026

— Participar no debate sobre o «Envelhecimento Saudável» —

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (22/abr)

[*] INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO ONLINE

ECD — Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (20/abr)

20 de abril de 2026

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17 de abril de 2026

25 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

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23 de março de 2026

**[*] INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO ONLINE**