Concursos 2015

2015 — CAFE Timor-Leste

Thu, 27 Oct 2016 16:40:00 GMT

A DGAE procedeu, na passada 4.ª feira, à divulgação das listas provisórias de admissão e exclusão no âmbito do concurso aberto no passado dia 26 de Outubro (ver aviso de abertura), com vista ao exercício de funções docentes no Projecto CAFE – Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Timor Leste).

Após esta divulgação, e nos termos previstos no aviso de abertura, iniciou-se ontem, decorrendo por 10 dias úteis, o prazo para audiência prévia dos interessados.

Porto, 11 de novembro de 2015

A DGAE procedeu ontem à divulgação do aviso de abertura do concurso com vista ao exercício de funções docentes no projecto CAFE – Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Timor Leste), através do qual se pretende o recrutamento de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 220, 300, 330, 400, 500, 510 e 520.

O prazo para candidatura decorre desde hoje (27 de outubro de 2016) até às 18 horas continentais do próximo dia 3 de Novembro (5.ª feira) e podem ser opositores candidatos pertencentes aos quadros bem como docentes externos.

Toda a demais informação sobre este concurso pode ser consultada no citado aviso de abertura, designadamente o número de vagas a concurso, que consta de anexos ao mesmo, bem como os requisitos de admissão, os procedimentos de candidatura, a documentação necessária, os procedimentos de ordenação e de selecção de candidatos, bem como, claro, as condições que são proporcionadas aos docentes seleccionados.

IEFP - CONCURSO: "Horários Zero" e contratados

Wed, 30 Dec 2015 14:29:00 GMT

O IEFP abriu um processo concursal destinado a:

- docentes de carreira sem componente letiva;
- docentes contratados / desempregados.

Documentação:

- Aviso relativo aos docentes dos quadros: Download ;

- Aviso relativo aos docentes contratados / desempregados: Download ;

- Manual de utilizadores: Download .

- Necessidades: Download .

BCE - Bolsa de Contratação de Escola 2015 / 2016

Mon, 19 Oct 2015 13:37:00 GMT

Bolsa de Contratação 2015 / 2016

Nota informativa (Download) - Regras de funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola

Guia de Procedimentos da BCE 2015 /2016 ( Download )

Links para os sites das Escolas (Consulta das listas de graduação):

Nesta lista poderá encontrar as ligações para os sites de cada escola / agrupamento e, dentro deles, as listas das BCE.

Já estão disponíveis todas as ligações do QZP 1

Está disponível um site, desenvolvido por José Travado, que poderá ser útil para a consulta da sua graduação.

QZP1:

Distrito do Porto

Escola Secundária de Amarante (Autonomia)
AE do Sudeste de Baião (TEIP)
AE de Vale de Ovil, Baião (Autonomia)
AE Dr. Manuel Faria e Sousa, Felgueiras (TEIP)
AE Pedrouços, Maia (TEIP)
AE Marco de Canaveses, MC, (TEIP)
AE Sande, MC, (TEIP)
AE Rio Tinto nº 3, Gondomar (Autonomia)
AE Santa Bárbara, Fanzeres, Gondomar (TEIP)
ES S. Pedro da Cova, Gondomar (TEIP)
AE S. Pedro da Cova, Gondomar (TEIP)
AE Valbom, Gondomar (TEIP)

AE Perafita, Matosinhos (TEIP)
AE Lavra, Matosinhos (Autonomia)
AE Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Leça da Palmeira, Matosinhos (Autonomia)
AE Matosinhos (TEIP)
AE Óscar Lopes, Matosinhos (TEIP)
ES Augusto Gomes, Matosinhos (Autonomia)
ES Gonçalves Zarco, Matosinhos (Autonomia)
AE Paços de Ferreira (Autonomia)
AE Frazão, Paços de Ferreira (TEIP)

AE Pinheiro, Penafiel (TEIP)
AE Paço de Sousa, Penafiel (TEIP)
AE Cristelo, Paredes (TEIP)
AE Lordelo, Paredes (Autonomia)
AE Paredes, Paredes (TEIP)
AE Vilela, Paredes (Autonomia)
AE do Viso, Porto (TEIP)
AE Pêro Vaz de Caminha, Porto (TEIP)
AE Leonardo Coimbra Filho, Porto (TEIP)
AE António Nobre, Porto (TEIP)
AE Cerco, Porto (TEIP)
AE Manoel de Oliveira, Porto (TEIP)
AE Rodrigues de Freitas, Porto (TEIP)
AE Alexandre Herculano, Porto (TEIP)
AE Fontes Pereira de Melo, Porto (Autonomia)
ES Filipa de Vilhena, Porto (Autonomia)
AE Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Aver-o-mar, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Campo Aberto, Beiriz, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Rates, Póvoa de Varzim (Autonomia)
ES Eça de Queiros, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE D. Afonso Henriques, Vila das Ave, Santo Tirso (Autonomia)
EB da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso (Autonomia)

AE de Valongo, Valongo (Autonomia)
AE Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde (Autonomia) - Link não funciona -
AE Frei João, Vila do Conde (Autonomia)
ES José Régio, Vila do Conde (Autonomia)

AE Júlio Dinis, Grijó, VN Gaia (Autonomia)
AE Vila D'Este, VN Gaia (TEIP)
AE D. Pedro I, Canidelo, VN Gaia (TEIP)
AE Dr. Costa Matos, VN Gaia (Autonomia)
ES Dr. Joaquim Ferreira Alves, Valadares, VN Gaia (Autonomia)
ES Inês de Castro, Canidelo, VN Gaia (TEIP)

Distrito de Braga:

AE de Vila Cova, Barcelos (Autonomia)
AE Gonçalo Nunes, Barcelos (Autonomia)
AE Vale do Tamel, Barcelos (Autonomia)
AE Rosa Ramalho, Barcelinhos (Autonomia)
AE de Fragoso, Barcelos (Autonomia)
ES de Barcelinhos (Autonomia)

ES Morais Sarmento, Guimarães (Autonomia)
ES Caldas das Taipas, CT (Autonomia)
AE Abação, Guimarães (Autonomia)
AE Santos Simões, Guimarães (Autonomia)
AE Briteiros, Guimarães (Autonomia)
AE João de Meira, Guimarães (Autonomia)
AE Arqueólogo Mário Cardoso, Vila da Ponte, Guimarães (Autonomia)
AE Professor Abel Salazar, Guimarães (Autonomia)
AE Fernando Távora, Fermentões, Guimarães (TEIP)
AE Vale de S. Torcato, Guimarães (TEIP)
AE Virgínia Moura, Guimarães (Autonomia)
AE de Real, Braga (Autonomia)
AE Mosteiro e Cávado, Panóias, Braga (Autonomia)
AE Francisco Sanches, Braga (TEIP)
AE André Soares, Braga (Autonomia)
AE Maximinos, Braga (TEIP)
AE Cabeceiras de Basto, CB (Autonomia)
ES Henrique Medina, Esposende (Autonomia)
AE Carlos Teixeira, Fafe (Autonomia)
AE Póvoa do Lanhoso, PV (Autonomia)
AE Gondifelos, VN Famalicão ( Autonomia)
AE Pedome, VN Famalicão (TEIP)
AE D. Sancho I, VN Famalicão (TEIP)

AE Vila Verde, Vila Verde (TEIP)
ES Vila Verde, Vila Verde (Autonomia) - Ligação não funciona-

AE Ínfias, Vizela (Autonomia)

Distrito de Vila Real:

Distrito de Bragança:

Distrito de Viana do Castelo:

AE Freixo, Ponte de Lima (Autonomia)
AE Monte da Ola, Viana do Castelo (TEIP)

Distrito de Aveiro:

Fim das BCE! - Posição da FENPROF

Fri, 25 Sep 2015 13:26:00 GMT

RR3 que confirma:

confusão e atraso na colocação de professores só se resolverá com o fim das BCE

Foram colocados 1.318 professores. Os professores poderão apresentar-se até segunda, dia 28. Estes docentes poderão implicar em mais de 130.000 alunos que ainda não têm as aulas todas. As aulas iniciaram-se, já com o atraso decorrente do próprio calendário escolar, em 21 de setembro.

Neste momento, continua a desconhecer-se quantos professores foram colocados nas BCE e por contratação de escola (CE), pelo que a FENPROF reforçou hoje o pedido à Diretora-Geral da DGAE de publicitação dessas colocações de forma centralizada. Conhece-se, apenas, o número de professores que, por colocação em BCE ou CE, foram retirados da RR. O que se sabe é que, depois da Contratação Inicial e já no âmbito das Reservas de Recrutamento (RR), tivemos as seguintes colocações:

Foram retirados da RR para BCE, até à RR indicada

Foram retirados da RR para Contratação de Escola, até à RR indicada

RR1

914

898

RR2

2 011

364

RR3 – hoje, 24/set

1 318

824

107

Este quadro permite perceber como o ciclo das BCE aumenta depois de baixar do 1.º para o 2.º momento. E é esse ciclo que leva a que também na RR3 haja um aumento de colocações. É que, para além dos 931 (824+107) retirados da RR entre a RR2 e a RR3, há muitos outros que já tinham sido colocados, em contratação inicial ou em RR anterior, e que, sendo, entretanto colocados em BCE, aceitaram essa colocação e fizeram aumentar o número de colocações nesta RR3.

Esses, que já estavam colocados, não foram retirados agora da RR, pois tal já tinha acontecido no momento da sua colocação anterior. Daí decorre que alunos que já tinham professores que, inclusivamente, tinham preparado o ano letivo em determinada escola ou agrupamento, mudem depois de escola. Este é um dos problemas das BCE, para além da falta de transparência e de não respeitarem a graduação profissional dos candidatos. De facto, as BCE atrasam a colocação de professores e retiram das escolas docentes já antes colocados. Quanto à RR3, de hoje, falta saber quantos irão aceitar a colocação obtida agora e, desses, quantos ainda desistirão se forem colocados, mais tarde, através de BCE.

É esta situação anómala e confusa que o MEC considera normal, mas que leva a FENPROF a exigir o fim das BCE e a colocação, apenas, por lista nacional em que os candidatos se encontram ordenados por graduação profissional. Essa exigência será apresentada à próxima equipa ministerial para que, no próximo ano letivo, não se assista a esta “dança de cadeiras”. Portanto, a colocação de docentes, este ano, não foi diferente da que ocorreu o ano passado, apenas não tivemos o erro então cometido e que levou à demissão de um Diretor-Geral e a um pedido de desculpas do Ministro.

Relativamente aos docentes com horário-zero, neste momento, após a RR3, mantêm-se ainda por colocar 279. Falta, porém, saber quantos foram colocados em horários temporários e, por essa razão, não se encontram livres de, em 1 de fevereiro, serem transferidos para a Requalificação.

O Secretariado Nacional

Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto: meia jornada de trabalho

Thu, 17 Sep 2015 10:26:00 GMT

" A meia jornada consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo a que se refere o artigo 105.º, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade."

4 — Podem beneficiar da modalidade de meia jornada os trabalhadores que reúnam um dos seguintes requisitos:
a) Tenham 55 anos ou mais à data em que for requerida a modalidade de meia jornada e tenham netos com idade inferior a 12 anos;
b) Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica

Download do documento legal em formato pdf

2015/2016 — Reserva de Recrutamento

Wed, 02 Sep 2015 10:31:00 GMT

RR15

30 de dezembro de 2015

Nota informativa RR 15 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR14

10 de dezembro de 2015

Nota informativa RR 14 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Para relembrar:

ACEITAÇÃO: "Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

Caso os candidatos não cumpram este dever, findo o prazo, considera-se uma “Não Aceitação” aplicando-se a penalização prevista na alínea a) e c) do artº. 18º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho

APRESENTAÇÃO: A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

A aplicação da alínea a) e c) do artº. 18º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, que visa penalizar a não aceitação ou não apresentação por parte do docente (QA/QE, QZP ou contratado) de uma colocação, implica a retirada do mesmo da RR e o impedimento deste voltar a ser selecionado em BCE (qualquer horário a concurso) e em CE.

DENÚNCIA: Os docentes contratados podem denunciar:

a) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme a duração do contrato.

Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento;

Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA, em BCE ou CE.

b) Fora do período experimental. Neste caso o docente contratado é retirado da RR e impedido de ser selecionado em BCE e em CE (n.º 4 do art.º 44).

Caso a denúncia seja feita fora do período experimental o docente ficará impedido de celebrar, no corrente ano escolar, novo contrato ao abrigo de qualquer modalidade de colocação. A denúncia do contrato produz efeitos no dia em que o mesmo é denunciado. Esse dia ainda é válido em termos contratuais.

RR13

03 de dezembro de 2015

Nota informativa RR 13 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR12

26 de novembro de 2015

Nota informativa RR 12 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR11

19 de novembro de 2015

Nota informativa RR 11 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR10

12 de novembro de 2015

Nota informativa RR 10 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR9

05 de novembro de 2015

Nota informativa RR 9 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR8

29 de outubro de 2015

Nota informativa RR 8 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR7

22 de outubro de 2015

Nota informativa RR 7 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR6

15 de outubro de 2015

Nota informativa RR 6 ( Download )

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR5

08 de outubro de 2015

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota informativa (igual às anteriores): Download

RR4
01 de outubro de 2015

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR3

24 de setembro de 2015

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR2

16 de setembro de 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação,
Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira-
2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Contratação - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR1

(10 de setembro de 2015)

Consulte no site da DGAE: http://www.dgae.mec.pt/_main/listas2015_rr/rr01/index.html

Bolsa de Contratação 2015 / 2016

Nota informativa (Download) - Regras de funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola

Guia de Procedimentos da BCE 2015 /2016 ( Download )

Links para os sites das Escolas (Consulta das listas de graduação):

Nesta lista poderá encontrar as ligações para os sites de cada escola / agrupamento e, dentro deles, as listas das BCE.

Já estão disponíveis todas as ligações do QZP 1

Está disponível um site, desenvolvido por José Travado, que poderá ser útil para a consulta da sua graduação.

QZP1:

Distrito do Porto

Escola Secundária de Amarante (Autonomia)
AE do Sudeste de Baião (TEIP)
AE de Vale de Ovil, Baião (Autonomia)
AE Dr. Manuel Faria e Sousa, Felgueiras (TEIP)
AE Pedrouços, Maia (TEIP)
AE Marco de Canaveses, MC, (TEIP)
AE Sande, MC, (TEIP)
AE Rio Tinto nº 3, Gondomar (Autonomia)
AE Santa Bárbara, Fanzeres, Gondomar (TEIP)
ES S. Pedro da Cova, Gondomar (TEIP)
AE S. Pedro da Cova, Gondomar (TEIP)
AE Valbom, Gondomar (TEIP)

AE Perafita, Matosinhos (TEIP)
AE Lavra, Matosinhos (Autonomia)
AE Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Leça da Palmeira, Matosinhos (Autonomia)
AE Matosinhos (TEIP)
AE Óscar Lopes, Matosinhos (TEIP)
ES Augusto Gomes, Matosinhos (Autonomia)
ES Gonçalves Zarco, Matosinhos (Autonomia)
AE Paços de Ferreira (Autonomia)
AE Frazão, Paços de Ferreira (TEIP)

AE Pinheiro, Penafiel (TEIP)
AE Paço de Sousa, Penafiel (TEIP)
AE Cristelo, Paredes (TEIP)
AE Lordelo, Paredes (Autonomia)
AE Paredes, Paredes (TEIP)
AE Vilela, Paredes (Autonomia)
AE do Viso, Porto (TEIP)
AE Pêro Vaz de Caminha, Porto (TEIP)
AE Leonardo Coimbra Filho, Porto (TEIP)
AE António Nobre, Porto (TEIP)
AE Cerco, Porto (TEIP)
AE Manoel de Oliveira, Porto (TEIP)
AE Rodrigues de Freitas, Porto (TEIP)
AE Alexandre Herculano, Porto (TEIP)
AE Fontes Pereira de Melo, Porto (Autonomia)
ES Filipa de Vilhena, Porto (Autonomia)
AE Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Aver-o-mar, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Campo Aberto, Beiriz, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE Rates, Póvoa de Varzim (Autonomia)
ES Eça de Queiros, Póvoa de Varzim (Autonomia)
AE D. Afonso Henriques, Vila das Ave, Santo Tirso (Autonomia)
EB da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso (Autonomia)

AE de Valongo, Valongo (Autonomia)
AE Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde (Autonomia) - Link não funciona -
AE Frei João, Vila do Conde (Autonomia)
ES José Régio, Vila do Conde (Autonomia)

AE Júlio Dinis, Grijó, VN Gaia (Autonomia)
AE Vila D'Este, VN Gaia (TEIP)
AE D. Pedro I, Canidelo, VN Gaia (TEIP)
AE Dr. Costa Matos, VN Gaia (Autonomia)
ES Dr. Joaquim Ferreira Alves, Valadares, VN Gaia (Autonomia)
ES Inês de Castro, Canidelo, VN Gaia (TEIP)

Distrito de Braga:

AE de Vila Cova, Barcelos (Autonomia)
AE Gonçalo Nunes, Barcelos (Autonomia)
AE Vale do Tamel, Barcelos (Autonomia)
AE Rosa Ramalho, Barcelinhos (Autonomia)
AE de Fragoso, Barcelos (Autonomia)
ES de Barcelinhos (Autonomia)

ES Morais Sarmento, Guimarães (Autonomia)
ES Caldas das Taipas, CT (Autonomia)
AE Abação, Guimarães (Autonomia)
AE Santos Simões, Guimarães (Autonomia)
AE Briteiros, Guimarães (Autonomia)
AE João de Meira, Guimarães (Autonomia)
AE Arqueólogo Mário Cardoso, Vila da Ponte, Guimarães (Autonomia)
AE Professor Abel Salazar, Guimarães (Autonomia)
AE Fernando Távora, Fermentões, Guimarães (TEIP)
AE Vale de S. Torcato, Guimarães (TEIP)
AE Virgínia Moura, Guimarães (Autonomia)
AE de Real, Braga (Autonomia)
AE Mosteiro e Cávado, Panóias, Braga (Autonomia)
AE Francisco Sanches, Braga (TEIP)
AE André Soares, Braga (Autonomia)
AE Maximinos, Braga (TEIP)
AE Cabeceiras de Basto, CB (Autonomia)
ES Henrique Medina, Esposende (Autonomia)
AE Carlos Teixeira, Fafe (Autonomia)
AE Póvoa do Lanhoso, PV (Autonomia)
AE Gondifelos, VN Famalicão ( Autonomia)
AE Pedome, VN Famalicão (TEIP)
AE D. Sancho I, VN Famalicão (TEIP)

AE Vila Verde, Vila Verde (TEIP)
ES Vila Verde, Vila Verde (Autonomia) - Ligação não funciona-

AE Ínfias, Vizela (Autonomia)

Distrito de Vila Real:

Distrito de Bragança:

Distrito de Viana do Castelo:

AE Freixo, Ponte de Lima (Autonomia)
AE Monte da Ola, Viana do Castelo (TEIP)

Distrito de Aveiro:

Listas de Colocações: Mobilidade, Contratação,... (agosto 2015)

Fri, 28 Aug 2015 15:06:00 GMT

Nota informativa da DGAE (pdf)

" Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas"

" Estes candidatos devem apresentar-se no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação.
8. Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento"

Listas de Contratação Inicial

Listas definitivas de Ordenação, Colocação e Não Colocação

100 – Educação Pré-Escolar	Ordenação	Colocação	Não Colocação
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Colocação	Não Colocação
120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Colocação	Não Colocação
200 – Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Colocação	Não Colocação
210 – Português e Francês	Ordenação	Colocação	Não Colocação
220 – Português e Inglês	Ordenação	Colocação	Não Colocação
230 – Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Colocação	Não Colocação
240 – Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Colocação	Não Colocação
250 – Educação Musical	Ordenação	Colocação	Não Colocação
260 – Educação Física	Ordenação	Colocação	Não Colocação
290 – Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Colocação	Não Colocação
300 – Português	Ordenação	Colocação	Não Colocação
310 – Latim e Grego	Ordenação	Colocação	Não Colocação
320 – Francês	Ordenação	Colocação	Não Colocação
330 – Inglês	Ordenação	Colocação	Não Colocação
340 – Alemão	Ordenação	Colocação	Não Colocação
350 – Espanhol	Ordenação	Colocação	Não Colocação
400 – História	Ordenação	Colocação	Não Colocação
410 – Filosofia	Ordenação	Colocação	Não Colocação
420 – Geografia	Ordenação	Colocação	Não Colocação
430 – Economia e Contabilidade	Ordenação	Colocação	Não Colocação
500 – Matemática	Ordenação	Colocação	Não Colocação
510 – Física e Química	Ordenação	Colocação	Não Colocação
520 – Biologia e Geologia	Ordenação	Colocação	Não Colocação
530 – Educação Tecnológica	Ordenação	Colocação	Não Colocação
540 – Eletrotecnia	Ordenação	Colocação	Não Colocação
550 – Informática	Ordenação	Colocação	Não Colocação
560 – Ciências Agropecuárias	Ordenação	Colocação	Não Colocação
600 – Artes Visuais	Ordenação	Colocação	Não Colocação
610 – Música	Ordenação	Colocação	Não Colocação
620 – Educação Física	Ordenação	Colocação	Não Colocação
910 – Educação Especial	Ordenação	Colocação	Não Colocação
920 – Educação Especial	Ordenação	Colocação	Não Colocação
930 – Educação Especial	Ordenação	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências – Consulte

Lista definitiva de Retirados – Consulte

Lista definitiva de Renovação – Consulte

Listas da Mobilidade Interna

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação e Não Colocação

100 – Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 – Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 – Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 – Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 – Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 – Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 – Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 – Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 – Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 – Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 – Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 – Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 – Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 – Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 – Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 – História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 – Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 – Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 – Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 – Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 – Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 – Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 – Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 – Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 – Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 – Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 – Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
610 – Música	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 – Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 – Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 – Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 – Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Retirados – Consulte

Lista definitiva de Colocação Administrativa – Consulte

Mobilidade Interna 2015 ("Horário zero / QZP / Aproximação à residência")

Tue, 28 Jul 2015 09:14:00 GMT

MOBILIDADE INTERNA 2015

Antes de iniciar a fase da candidatura à Mobilidade Interna, deve ler atentamente a documentação de suporte ao concurso que se encontra disponível na página eletrónica da DGAE, designadamente:

O DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07 - diploma que rege este concurso;
O DL n.º 27/2006, de 10/02 e o DL n.º 176/2014, de 12/12 - diplomas que criam e definem os grupos de recrutamento para a seleção e recrutamento de pessoal docente;
O Aviso de Abertura do Concurso e o Manual de Instruções;
A Lista de Códigos de Agrupamento de Escolas e Escolas Não Agrupadas;
Outros documentos que considere importantes e que se encontrem disponíveis no endereço http://www.dgae.mec.pt.

Segundo o artigo 28.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07, esta fase de candidatura destina-se aos docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
1.ª Prioridade - Docentes de carreira a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva;
2.ª Prioridade - Docentes de carreira dos quadros de Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada do Continente;

Aos docentes que cumprem as situações descritas e possuam qualificação profissional para outro(s) grupo(s) de recrutamento, além daquele em que se encontram providos, é dada a faculdade de, também e para esse(s) grupo(s), poderem manifestar preferências.

Para o ano escolar de 2015/2016, terá a possibilidade de alargar as suas preferências por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), caso sejam declarados horários vagos para os respetivos grupos de recrutamento. Para o efeito, poderá consultar o respetivo Protocolo de Acordo, a Nota Informativa sobre o procedimento de colocação nas Escolas de Hotelaria e Turismo e nos Estabelecimentos Militares de Ensino, bem como as respetivas listas de códigos disponíveis no endereço http://www.dgae.mec.pt.

Através dos separadores laterais, a aplicação irá conduzi-lo/a pelos seguintes passos:

Candidatura;
Graduações ;
Manifestação de Preferências.

A sua candidatura eletrónica só será considerada para a etapa seguinte quando o respetivo formulário for submetido.
ATENÇÃO: Apenas se considera a candidatura submetida quando, após inserção da sua palavra-chave e submissão, aceder ao recibo.
Após o último passo (submissão da candidatura), ser-lhe-á fornecido um comprovativo (recibo) para futuras referências, o qual deverá imprimir e guardar em lugar seguro.

BCE 2015/2016: nova nota informativa

Tue, 21 Jul 2015 14:28:00 GMT

Bolsa de Recrutamento de Escola
2015/2016

No dia 27 de julho, já depois das 18h, a DGAE publicou uma nova nota informativa ( Download ). Mais do que valorizar ou questionar o seu conteúdo, fica a nota da falta de respeito que mais uma vez se demonstra - a nota chega, quando o período de concurso estava já encerrado.

"A Bolsa de Contratação de Escola (BCE) é constituída pelos Agrupamentos de Escolas/Escola Não
Agrupada (AE/ENA) TEIP e/ou com Contrato de Autonomia (...) A BCE destina-se aos candidatos externos e em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) que pretendam candidatar-se a AE/ENA TEIP e/ou com contrato de autonomia. (...)
Este procedimento concursal destina-se exclusivamente ao recrutamento de docentes para os
grupos de recrutamento definidos no Decreto-Lei 27/2006, de 10 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º
176/2014, de 12 de dezembro. Os técnicos especializados poderão concorrer às ofertas dos AE/ENA
TEIP e/ou autonomia em sede de contratação de escola (...)

Deve indicar, de acordo com as qualificações profissionais que referir possuir:

os códigos dos AE/ENA para os quais pretende manifestar interesse,
a duração dos horários,
os intervalos dos mesmos,
e a resposta aos parâmetros de avaliação definidos por cada AE/ENA

"Mais informamos que a experiência profissional, no âmbito da resposta aos parâmetros de
avaliação, deve ser contabilizada até dia 21 de julho de 2015, dia anterior à data de abertura da
candidatura à BCE."

(Nota: quem, em 2014/2015 teria os 365, deve, segundo esta nota, considerar 324 dias).

Aplicação disponível até dia 27, 2ª feira (18h)

Propostas da FENPROF sobre Concursos

Documentos úteis

Lista de parâmetros de avaliação, escola a escola (pdf)
Lista de unidades orgânicas e grupos de recrutamento por parâmetro
Nota informativa
Manual de utilizador

Enquadramento Legal:

Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio;
Nota informativa da DGAE

Minutas para comprovação dos elementos do concurso

A DGAE fez chegar às Direções a seguinte nota informativa:

"No âmbito da Bolsa de Contratação de Escola,(...), solicitamos aos responsáveis pelos agrupamentos de escolas ou escola não agrupada, o preenchimento da Declaração de Comprovação de Dados dos docentes que lecionam ou lecionaram nesse AE/ENA, mediante solicitação dos mesmos, para efeitos de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola. Pretende-se com este procedimento, que os docentes no ato de apresentação, (...) apresentem as declarações de comprovação de dados relativas aos parâmetros de avaliação selecionados pelos AE/ENA."

- Parâmetro 2: Projetos de nível nacional, reconhecidos pela DGAE

- Parâmetro 3: Participação em projetos

- Parâmetro 4: Experiência profissional na disciplina

- Parâmetro 5: Inglês no 1º ciclo

- Parâmetro 6: Experiência profissional no grupo de recrutamento

- Parâmetro 7: Unidade de apoio especializado

- Parâmetro 8: funções de coordenação e supervisão

Opinião: Desigualdade no tratamento de professores – A Bolsa de Contratação de Escola (2015)

Wed, 15 Jul 2015 07:32:00 GMT

15 de julho de 2015

Equidade, palavra tantas vezes referida como fundamental no tratamento das pessoas. Vejamos se é realmente respeitada.

Os professores do quadro de agrupamento, de quadro zona pedagógica e aqueles que entraram no concurso extraordinário foram colocados pela sua graduação profissional nas escolas ditas normais, nas escolas teip e nas escolas com autonomia, e ainda bem que para a colocação de professores nas escolas públicas se segue um critério objetivo. Esperemos que assim continue de futuro.

Terminou ontem o concurso para os professores contratados manifestarem as suas preferências em mais um concurso nas escolas ditas normais. Os resultados deste concurso colocarão os professores contratados de acordo com a sua graduação profissional.

Não sabemos quando mas iniciar-se-á em breve, mais uma vez, um concurso de professores para as escolas públicas (teip e autonomia), a BCE.

Onde está a equidade?

Para as mesmas escolas, para o desempenho das mesmas funções, temos professores que são colocados, e bem na minha perspetiva, pela graduação profissional e agora vamos ter outros, os contratados, a serem colocados com o recurso a uma nova listagem onde o único critério deixa de ser a graduação profissional e passa a ser uma lista construída com critérios que alguns professores contratados não os cumprem por razões que lhes são alheias e que nada têm a ver com a sua capacidade para o desempenho das funções.

Vamos ficar parados? O que fazer?

Temos de denunciar esta situação injusta e ilegal, temos de alertar e exigir que os sindicatos, a associação de professores contratados recorram aos tribunais para que sejamos tratados com equidade.
Afinal ainda somos todos professores e colegas que desempenhamos as mesmas funções.

Hugo Pinho, Professor Contratado, Sócio do SPN

14 de julho de 2015

Concursos: Mobilidade Interna - Horários ZERO, QPZ e Aproximação à residência

Tue, 14 Jul 2015 18:02:00 GMT

MOBILIDADE INTERNA

(Horário Zero / QZP / Aproximação à residência)

Listas de colocação (agosto 2015)

A aplicação já está disponível.

Manual de Instruções: Download

Nota informativa: Download

Códigos de Escolas: Download | Militares: Download | Hotelaria: Download

Estamos a prever muitas visitas às nossas sedes e, por isso, daremos prioridade ao atendimento presencial.

Iremos, ao longo destes dias colocar no nosso site e na nossa página no facebook toda a informação disponível sobre este concurso.

Informação disponível no site da DGAE:

Antes de iniciar a fase da candidatura à Mobilidade Interna, deve ler atentamente a documentação de suporte ao concurso que se encontra disponível na página eletrónica da DGAE, designadamente:

O DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07 - diploma que rege este concurso;
O DL n.º 27/2006, de 10/02 e o DL n.º 176/2014, de 12/12 - diplomas que criam e definem os grupos de recrutamento para a seleção e recrutamento de pessoal docente;
O Aviso de Abertura do Concurso e o Manual de Instruções;
A Lista de Códigos de Agrupamento de Escolas e Escolas Não Agrupadas;
Outros documentos que considere importantes e que se encontrem disponíveis no endereço http://www.dgae.mec.pt.

Candidatura;
Graduações ;
Manifestação de Preferências.

Nota informativa da DGAE (pdf)

Síntese:

Docentes sem componente letiva ("Horário Zero"):

de 20 a 23 de julho as escolas irão indicar os docentes dos seus quadros (QA) que poderão não ter componente letiva (docente que não tem pelo menos 6h); De 6 a 10 de agosto, Diretores podem alterar ("retirar docentes")
as colocações por Mobilidade por Doença não podem originar horários zero;
Mobilidade interna: 28 de julho a 3 de agosto de 2015 (Obrigatória para todos os Docente sem Comp. Letiva e para TODOS os QZP

Versão completa:

No âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2015-2016 será disponibilizado no SIGRHE um módulo destinado a indicar os docentes QA/QE que, nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas de provimento, não possuam componente letiva.
Este módulo será disponibilizado aos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, de 20 a 23 de julho de 2015, constituindo a primeira fase do processo de indicação da ausência da componente letiva. Nesta fase a distribuição de serviço deve ser feita de acordo com os dados disponíveis, incluindo a rede de oferta dos cursos vocacionais e profissionais já aprovados à data. A mobilidade dos docentes ao abrigo do despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio (Mobilidade por Doença) não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde seja efetuada a colocação.
Se após esta primeira indicação a situação da distribuição de serviço docente sofrer alguma alteração (ex.: novas ofertas, mobilidade de docentes…) e que implique um aumento da componente letiva, a escola ou agrupamento de escolas deve, numa segunda fase (6 a 10 de agosto), obrigatoriamente, efetuar as necessárias retificações.

Importa salientar que, nessa segunda fase, não será possível inserir novos casos de docentes sem componente letiva.

Distribuição de Componente Letiva

Recorda-se que por componente letiva entende-se a atribuição de, pelo menos 6 horas letivas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07.
Conforme o disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de Julho, a distribuição do serviço letivo, incluindo os docentes de carreira do quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada que regressem do desempenho de funções em mobilidade no MEC ou noutros organismos, é feita com respeito pela graduação profissional até ao preenchimento da componente letiva a que todos estão obrigados nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD.

Chama-se a atenção dos Diretores e Presidentes das CAP das escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas para a necessidade de uma leitura atenta do Despacho normativo n.º 10-A/2015, de 19 de junho de 2015.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 4.º do referido Despacho Normativo, no quadro da distribuição de serviço, os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino, desde que sejam titulares da adequada formação científica.

Mobilidade Interna
N.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07

Salienta-se que os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Diretor ou Presidente da CAP, por escrito, de que deverão ser opositores ao concurso de mobilidade interna. (28 de julho a 3 de agosto de 2015).
A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade do Diretor ou Presidente da CAP, caso o docente não seja notificado, e do docente, caso este, tendo sido notificado, não concorra.

Os docentes providos em QZP são, obrigatoriamente, opositores ao concurso de mobilidade interna, não sendo considerados no procedimento de indicação de componente letiva.

Os docentes providos em QZP que se encontram ou aguardam em situação de mobilidade (ex.: elementos de órgãos de gestão, ACIP, professor bibliotecário…) são também obrigatoriamente opositores ao concurso de Mobilidade Interna. (28 de julho a 3 de agosto de 2015).

Posteriormente, a confirmar-se a figura de mobilidade, a DGAE irá proceder à retirada desses docentes de concurso pelo que, para efeitos administrativos, estes docentes consideram-se vinculados à última escola onde ficaram colocados por concurso.

Manifestação de preferências para a contratação inicial

Mon, 06 Jul 2015 20:17:00 GMT

Nota informativa da DGAE (pdf): Transferir

Manual de instruções (pdf): Transferir

Códigos de Escola (pdf): Transferir

Hotelaria e Turismo (pdf): Transferir

Nota da DGAE enviada às Escolas

Os candidatos do tipo externo, bem como os candidatos na situação de licença sem vencimento de longa duração (LSVLD), que não obtiveram
colocação nos concursos interno/externo e que pretendam ser colocados em regime de contrato, devem, na fase que agora se inicia, manifestar
preferências nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de
23 de maio, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho.

Apenas podem manifestar preferências os candidatos que possuam graduações válidas.

Salientamos que a manifestação de preferências é executada integralmente de forma eletrónica, sendo a introdução dos dados da exclusiva responsabilidade do/a candidato.

O prazo para submissão da manifestação de preferências decorre até às 18:00 horas do dia 13 de julho de 2015 (Portugal continental).

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

2015 — Professores bibliotecários (concurso)

Thu, 02 Jul 2015 10:04:00 GMT

informação no site da Rede de Bibliotecas Escolares

2015 — Permutas

Tue, 30 Jun 2015 16:11:00 GMT

Aplicação da DGAE

Esta 2ª fase de permutas terá lugar entre 22 de setembro e 5 de outubro.

ver nota informativa: Download

A legislação aplicável é o artigo 46º e 47º do DL 83-A/2014, de 23 de maio:

Artigo 46.º

1 - Aos docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.

…

3 - …vigora obrigatoriamente pelo período correspondente a quatro anos escolares, sem prejuízo da perda da componente letiva que ocorra no seu período de duração.

4 - O disposto na parte final do número anterior obriga a que o docente que perde a componente letiva seja opositor ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º

…

7 - Verificado o decurso do prazo previsto no n.º 3, a permuta dos docentes de carreira consolida -se, caso não haja oposição declarada pelos permutantes e desde que ambos permaneçam em exercício efetivo de funções.

8 - As docentes que em resultado de gravidez de risco pretendam mudar de estabelecimento devem primeiro esgotar a possibilidade de permutar antes de serem deslocalizadas

para outro estabelecimento mais próximo do local de assistência.

Artigo 47.º

Procedimento da permuta

2 - O requerimento de permuta é instruído com declaração de consentimento dos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas permutadas.

3 — A decisão sobre o pedido de permuta deverá ser proferida pelo diretor -geral da Administração Escolar no prazo de cinco dias, contados a partir da data de receção do requerimento.

4 — Se a decisão não for proferida no prazo estabelecido no número anterior, a pretensão dos requerentes considera -se tacitamente deferida.

5 — O deferimento dos pedidos é comunicado pelo diretor -geral da Administração Escolar aos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos docentes permutantes.

6 — Não é admitida a desistência da permuta após o seu deferimento.

DGAE não reconheceu a existência de problemas nas colocações mas comprometeu-se a resolver todos os que forem detetados

Fri, 26 Jun 2015 13:58:00 GMT

A FENPROF reuniu (25 de junho) na Direção Geral da Administração Escolar/MEC apresentando aos responsáveis pela área de concursos e colocações de professores um conjunto de situações aparentemente anómalas / ilegais que decorrem da publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão de candidatos. Recorda-se que as questões apresentadas relacionavam-se com:

Candidatos aos grupos da educação especial, providos nas regiões autónomas, que não constam de qualquer das listas de colocação ou não colocação;
Colocações em vagas que se verificou não existirem;
Vagas não ocupadas, apesar de ter havido candidaturas às mesmas;
Ultrapassagens de candidatos no concurso externo (acesso aos quadros);
Número inusitado de exclusões do concurso externo, do grupo de Inglês no 1.º Ciclo. A manter-se a exclusão, os professores ficarão impedidos de serem colocados por via da contratação inicial ou reserva de recrutamento;
Exclusão ilegal de docentes por não reunirem o requisito PACC;
Não contabilização do tempo de serviço correspondente a períodos de doença prolongada, ao abrigo do artigo 103.º do ECD.

Na reunião, a FENPROF ilustrou com exemplos concretos as situações descritas, ficando os responsáveis da DGAE de confirmar a existência daqueles problemas e de os resolver, essencialmente, em sede de recurso hierárquico.

Relativamente ao problema das regiões autónomas, a DGAE informou que resolveria os problemas detetados, designadamente através do recurso, mas, face à entrega de uma listagem por parte da FENPROF, comprometeu-se a analisar cada caso, solucionando todos os erros identificados, ainda que não venha a ser apresentado qualquer recurso.

Em relação às vagas inexistentes onde foram colocados professores ou às que ficaram por preencher, a FENPROF já deu conta de casos concretos, ficando ainda de enviar outras informações que, entretanto, cheguem ao seu conhecimento.

Quanto ao Inglês no 1.º Ciclo, dada a especificidade do concurso (que se realiza pela primeira vez) e os apertados prazos que foram estabelecidos para a conclusão e apresentação de certificações, a FENPROF propôs que os candidatos pudessem corrigir as anomalias existentes (faltas ou imprecisões nos documentos apresentados), de forma a que estes professores possam ser considerados para efeitos de contratação inicial e de reserva de recrutamento.

Em relação à exclusão devido à PACC, recordando-se a sua ilegalidade já manifestada, por exemplo, pelo Senhor Provedor de Justiça, a FENPROF reiterou a sua posição e irá, face à intransigência do MEC, recorrer mais uma vez à Provedoria de Justiça e apoiar os candidatos excluídos no recurso à via jurídica.

A reunião realizada na DGAE destinou-se, apenas, a tratar aspetos técnicos. Esperando que os problemas identificados tenham a solução necessária, a FENPROF recorda que o problema principal destes concursos é o próprio regime imposto pelo MEC e contra o qual sempre se manifestou. Muitas das ultrapassagens verificadas, designadamente as decorrentes da aplicação da norma travão, resultam da regra estabelecida e à qual a FENPROF se opôs quando se realizaram as reuniões que, supostamente, seriam negociais. Sem pôr em causa o direito à vinculação por parte dos docentes por ela abrangidos, a FENPROF defendeu que não ocorressem ultrapassagens, que agora se concretizaram, nem dos docentes dos quadros candidatos ao concurso interno, nem dos docentes candidatos à vinculação com maior graduação do que os incluídos na designada norma travão.

O Secretariado Nacional da FENPROF
25/06/2015

Nota anterior:

Depois das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão de docentes terem sido publicitadas, ficam ainda por afetar às escolas cerca de 30.000 professores, ou seja, cerca de 25% do total de docentes necessários às escolas públicas em 2015/2016. Esse elevado número de professores corresponde ao conjunto constituído por afetação no âmbito dos QZP, mobilidades diversas (geográfica, por doença…), contratação em lista nacional, BCE e ofertas de escola.

Acautelando os problemas que poderão surgir em setembro e, fundamentalmente, consciente que a colocação pela modalidade BCE provoca atrasos grandes na colocação dos docentes, o MEC até já decidiu adiar uma semana a abertura do ano letivo, revelando que, até o MEC desconfia… do MEC.

Com número tão elevado de professores por colocar, o pior que poderia acontecer seria, a problemas que possam surgir em setembro, acumular outros que se arrastassem da fase que está agora a ser concluída. Por essa razão, hoje à tarde, pelas 15.30 horas, a FENPROF deslocar-se-á à DGAE (Avenida 24 de Julho) para, identificando os problemas surgidos, contribuir para a sua resolução. Recorda-se que termina amanhã o período de apresentação de “recurso hierárquico”, única forma de contestar estas listas definitivas, pois nesta fase, contrariamente ao que afirmava, há dias, o próprio ministro, já não há lugar a “reclamação”.

De entre os aspetos que foram detetados pela FENPROF e serão levados à reunião destacam-se os seguintes:

Os candidatos ao concurso interno dos Grupos 910, 920 e 930 providos nas regiões autónomas constam da lista definitiva de ordenação do referido concurso. Contudo, na sua maioria, estes docentes não constam de qualquer das listas de colocação ou não colocação. É necessário que a DGAE proceda à sua rápida correção, o que passará pela consideração destes docentes para efeitos de eventual obtenção de colocação em sede de concurso interno;
Colocações em vagas que não existem nas escolas ou agrupamentos em que os docentes foram colocados;
Existência de vagas que não foram ocupadas por quaisquer candidatos, apesar de haver professores que confirmam ter a elas concorrido;
Ultrapassagens no concurso externo de docentes que viram vagas, a que tinham sido opositores, ser ocupadas por outros docentes que, na lista ordenada, possuem menor graduação, apesar de essas vagas terem sido primeiras escolhas dos, assim, prejudicados;
No Grupo 120 (Inglês do 1.º Ciclo) constata-se a existência de um número inusitado de exclusões do concurso externo, sem que tenha sido dada a oportunidade aos implicados de corrigir elementos relacionados com a formalização da candidatura, antes de publicadas as listas definitivas;
Exclusão de docentes que, segundo consta nas listas de exclusão, não reúnem o requisito PACC. O MEC não pode excluir, como, aliás, se pronunciou o Senhor Provedor de Justiça, docentes com base em requisitos não verificáveis à data das candidaturas ao concurso externo. Ora, isso sucedeu, designadamente, com docentes que realizaram a componente específica desta prova, uma vez que, esta, se realizou em momento posterior à da realização das candidaturas;
Não contabilização do tempo de serviço correspondente a períodos de doença prolongada, posteriores a 19 de janeiro de 2007, quando a sua consideração é obrigatória, de acordo com o artigo 103.º do ECD;
Ultrapassagem de docentes por força da aplicação da norma travão. A FENPROF considera que todos os docentes colocados em 2.ª prioridade, mas com graduação profissional superior ao último do seu grupo de recrutamento que entrou em quadro ao abrigo da “norma travão”, deverão, também, vincular.

Estes problemas abrangem um número significativo de professores. Para a sua resolução o MEC terá de optar entre: divulgar novas listas de colocação, pelo menos em alguns grupos (como poderá ser o caso da Educação Especial); colocar docentes em lugares que foram, entretanto, ocupados, duplicando assim a colocação em algumas escolas; atribuir aos que foram vítimas de erros colocação em vaga que entretanto surja. Estes problemas deverão ser, desde já, resolvidos, o que evitará o recurso à via jurídica e retirará o problema de um momento mais complexo da vida das escolas. A FENPROF procurará hoje contribuir para a sua resolução.

O Secretariado Nacional da FENPROF
25/06/2015

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo 2015/2016

Mon, 22 Jun 2015 14:42:00 GMT

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
610 - Música	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Publicitação das listas definitivas do Concurso Interno 2015/2016

Mon, 22 Jun 2015 14:32:00 GMT

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação

100 - Educação Pré-Escolar	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
120- Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
200 - Português e Estudos Sociais-História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
210 - Português e Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
220 - Português e Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
230 - Matemática e Ciências da Natureza	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
240 - Educação Visual Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
250 - Educação Musical	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
260 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
290 - Educação Moral e Religiosa Católica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
300 - Português	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
310 - Latim e Grego	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
320 - Francês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
330 - Inglês	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
340 - Alemão	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
350 - Espanhol	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
400 - História	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
410 - Filosofia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
420 - Geografia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
430 - Economia e Contabilidade	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
500 - Matemática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
510 - Física e Química	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
520 - Biologia e Geologia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
530 - Educação Tecnológica	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
540 - Eletrotecnia	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
550 - Informática	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
560 - Ciências Agropecuárias	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
600 - Artes Visuais	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
610 - Música	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
620 - Educação Física	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
910 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
920 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação
930 - Educação Especial	Ordenação	Exclusão	Colocação	Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

Lista definitiva de Retirados - Consulte

Cessação de contratos - Substituições ficam até 31 de agosto (2015)

Thu, 18 Jun 2015 18:06:00 GMT

15 de junho de 2015

O MEC fez chegar a todas as escolas uma mensagem sobre cessação de contratos.

Esta foi sempre a posição do SPN. Apesar de chegar tarde, é importante a sua existência.

Exm.º (a) Senhor (a) Diretor (a)

Cumpre informar V. Ex.ªs de que nos termos do n.º 9 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, «o contrato destinado à substituição temporária de docente vigora pelo tempo necessário à sua substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente substituído».

E, no caso do docente substituído se apresentar durante a realização dos trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à sua respetiva conclusão (cfr. n.º 10 do art.º 42.º do diploma supra referido).

Por último, e no sentido de uniformizar procedimentos, cumpre ainda informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento em substituição temporária do trabalhador ausente, só cessam antes do termo do ano escolar, ou seja, só cessam antes de 31 de agosto, caso o docente substituído regresse ao serviço.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Luísa Oliveira

Diretora-Geral da Administração Escolar

Requerimento — Grupo de recrutamento 120: Inglês do 1.º CEB (2015)

Wed, 27 May 2015 17:43:00 GMT

27 de maio de 2015

em anexo pdf

MEC insiste em colocar professores através da BCE (2015)

Fri, 22 May 2015 18:14:00 GMT

BCE já provou ser desastrosa para escolas e docentes

O Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE, apresentou à FENPROF o conjunto de procedimentos relativos à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) que pretende aplicar para o ano 2015-2016 (conforme documento em anexo), incluindo os subcritérios da “Avaliação Curricular” nela implicados, insistindo numa modalidade de recrutamento que já provou ser absolutamente desajustada para os fins a que se destina, isto é, satisfazer as necessidades de contratação das mais de 300 escolas que são Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e/ou têm Contratos de Autonomia celebrados com o MEC.

Recorde-se que foi a aplicação da BCE no ano escolar em curso que, para além dos avultados prejuízos que causou a milhares de professores – de modo algum assumidos pelo MEC –, determinou a ocorrência, ao longo de quase todo o primeiro período letivo, de atrasos intoleráveis na colocação de professores, de até um mês e meio após a formulação do correspondente pedido por parte das escolas, conforme o confirmou um estudo realizado pela FENPROF, publicamente divulgado e enviado ao MEC.

Estes atrasos, que a própria DGAE não só reconhece como confirmou à FENPROF, tiveram a sua origem, sobretudo, em algo que nenhum aperfeiçoamento técnico poderá plenamente contornar: a ocorrência de múltiplas colocações (situações em que um mesmo professor é selecionado simultaneamente em mais do que uma escola), que, cumprindo-se a lei, são inevitáveis nesta modalidade de concursos. Ora, não será pela antecipação da constituição das diversas BCE que este problema será solucionado. Aliás, mesmo que o MEC determine a constituição das BCE a partir de amanhã, o que estará a fazer será, apenas e somente, a antecipar a constituição de listas de candidatos e não o processo da sua seleção, que só poderá ocorrer a partir de setembro, pois terá de aguardar pela publicitação dos resultados dos concursos nacionais de mobilidade interna e de contratação inicial, prevista, na melhor das hipóteses, para o final de agosto, mas que, nos dois últimos anos, até já só ocorreu nos dias 12 e 9 de setembro, respetivamente.

Também não será pela alteração dos subcritérios que o MEC agora propõe que as múltiplas colocações deixarão de suceder. Ademais, com os subcritérios agora propostos, o MEC reincide na validação de muitos em que, sob a capa de uma alegada objetividade, se esconde uma flagrante quebra do princípio de equidade entre candidatos ao acesso a postos de trabalho que são públicos, a que o Estado está obrigado.

Assim, em parecer que enviou, hoje, à DGAE, que também se anexa, a FENPROF reafirma a sua firme oposição a todas as formas de contratação de escola, incluindo a BCE, e a defesa do sistema de colocação a partir de listas nacionais ordenadas em função da graduação profissional – concurso nacional.

Para a FENPROF, a insistência num modelo de recrutamento como o da BCE, que, para além das quebras de equidade, objetividade e transparência que lhe estão associadas, é mais lento a colocar professores nas escolas do que o concurso nacional, constitui a confirmação de que o Governo e o MEC, além de revelarem um enorme desrespeito pelos professores, colocam a sua obstinação política à frente dos superiores interesses das escolas públicas e da qualidade da resposta educativa que proporcionam aos seus alunos.

A FENPROF não pode deixar, desde já, de responsabilizar o MEC por todos os problemas que possam, mais uma vez, surgir no início do ano letivo em matéria de colocação de professores, recordando que as contratações de escola deram sempre problemas ao longo da legislatura, chegando a afetar, por contaminação, o regular funcionamento dos concursos nacionais.

Face à obstinação do atual governo/MEC em prosseguir neste trajeto de ataque à qualidade da escola pública, ignorando, também em matéria de colocação de professores, os ensinamentos que as consequências das suas más opções lhe proporcionam, a FENPROF já conta os dias até ser devolvida ao povo a oportunidade de escolher um outro caminho, onde, em defesa do sistema público de educação e ensino, se reforce o papel do concurso nacional assente na graduação profissional e se remeta a contratação de escola ao papel, que já teve, de resposta apenas às situações residuais em que se tornava necessária. Pela sua parte, a FENPROF nunca deixará de bater-se por esta causa.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Concursos 2015

2015 — CAFE Timor-Leste

IEFP - CONCURSO: "Horários Zero" e contratados

O IEFP abriu um processo concursal destinado a:

- docentes de carreira sem componente letiva;- docentes contratados / desempregados.

BCE - Bolsa de Contratação de Escola 2015 / 2016

Links para os sites das Escolas (Consulta das listas de graduação):

Fim das BCE! - Posição da FENPROF

Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto: meia jornada de trabalho

2015/2016 — Reserva de Recrutamento

RR15

30 de dezembro de 2015

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR14

10 de dezembro de 2015

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR13

03 de dezembro de 2015

Nota informativa RR 13 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR12

26 de novembro de 2015

Nota informativa RR 12 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR11

19 de novembro de 2015

Nota informativa RR 11 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR10

12 de novembro de 2015

Nota informativa RR 10 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR9

05 de novembro de 2015

Nota informativa RR 9 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR8

29 de outubro de 2015

Nota informativa RR 8 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR7

22 de outubro de 2015

Nota informativa RR 7 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR6

15 de outubro de 2015

Nota informativa RR 6 ( Download )

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR5

08 de outubro de 2015

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota informativa (igual às anteriores): Download

RR401 de outubro de 2015

Lista definitiva de retirados - Consulte

RR3

Lista definitiva de retirados - Consulte

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira-2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Links para os sites das Escolas (Consulta das listas de graduação):

Listas de Colocações: Mobilidade, Contratação,... (agosto 2015)

Nota informativa da DGAE (pdf)

Listas definitivas de Ordenação, Colocação e Não Colocação

Listas da Mobilidade Interna

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação e Não Colocação

Mobilidade Interna 2015 ("Horário zero / QZP / Aproximação à residência")

BCE 2015/2016: nova nota informativa

Opinião: Desigualdade no tratamento de professores – A Bolsa de Contratação de Escola (2015)

15 de julho de 2015

Concursos: Mobilidade Interna - Horários ZERO, QPZ e Aproximação à residência

MOBILIDADE INTERNA

(Horário Zero / QZP / Aproximação à residência)

Docentes sem componente letiva ("Horário Zero"):

Manifestação de preferências para a contratação inicial

2015 — Professores bibliotecários (concurso)

2015 — Permutas

Esta 2ª fase de permutas terá lugar entre 22 de setembro e 5 de outubro.

DGAE não reconheceu a existência de problemas nas colocações mas comprometeu-se a resolver todos os que forem detetados

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo 2015/2016

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação

Lista definitiva de Desistências - Consulte

- docentes de carreira sem componente letiva;
- docentes contratados / desempregados.

RR4
01 de outubro de 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação,
Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira-
2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016