Educação ao Longo da Vida

SMAL — Setembro mês da alfabetização e das literacias (2013)

Tue, 12 Sep 2023 16:46:00 GMT

10 de setembro de 2023

A Unesco estabeleceu o dia 8 de setembro como o Dia Internacional da Alfabetização, celebrando-se, anualmente, em todo o mundo, desde 1967, para recordar a todos a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos e para pôr em prática a agenda da alfabetização para uma sociedade mais instruída, esclarecida e sustentável. Apesar dos muitos progressos alcançados desde aquela data, os desafios da literacia persistem na atualidade, com cerca de 700 milhões de adultos no mundo que não têm competências básicas de literacia. No dia da alfabetização, a Fenprof considera a Educação e Formação de Adultos uma dimensão importante e que deve integrar o sistema educativo.

Em Portugal, não obstante a progressão registada no padrão estrutural de qualificações da população desde a Revolução de Abril, continuamos a ter uma elevada taxa de analfabetismo (cerca de 5% da população adulta não sabe ler, nem escrever) e uma muito elevada proporção de portugueses com literacias básicas incipientes e rudimentares (cerca de 2,5 milhões). Ou seja, após quase 50 anos de democracia, de liberdade e de luta pela igualdade de oportunidades e pela garantia de todos à educação, não fomos capazes de perspetivar a educação de adultos e a educação permanente e ao longo de toda a vida como um direito social de todos, para todos e em todos os territórios, mesmo nos de baixa densidade, de forma a que cada pessoa possa desenvolver os seus conhecimentos e potencial e participar na sociedade de pleno direito.

Na verdade, nunca houve no nosso país consistência nas políticas públicas de educação de adultos. Antes pelo contrário, é um campo que tem sido marcado por constantes mudanças institucionais, organizacionais e programáticas e muito pensado por critérios circunstanciais, conjunturais e economicistas, o que tem levado à sua fragilização. Desta forma, é possível concluir-se que esta não tem sido uma prioridade de sucessivos governos.

Como a Fenprof tem vindo a afirmar, a promoção da literacia e de outras competências básicas dos adultos constitui um desafio crucial para as sociedades contemporâneas, sendo fundamental uma política efetiva, sistemática e coerente que considere a Educação e Formação de Adultos como dimensão integrante do sistema educativo, articulando modalidades educativas formais, informais e não-formais, com um financiamento ajustado e assente em redes e parcerias educativas de nível local, de forma a poder cobrir todo o território e todas as pessoas.

Para dar visibilidade a esta temática e à sua importância para o desenvolvimento social e económico do país, a APEFA – Associação Portuguesa para a Educação e Formação de Adultos, de cujo Conselho Consultivo a Fenprof faz parte – leva a cabo, anualmente, desde 2019, a iniciativa Nacional “SMAL - Setembro Mês da Alfabetização e das Literacias”, que decorre durante todo o mês de setembro, com várias iniciativas de caráter lúdico, cultural e cívico, culminando com a realização de uma conferência de encerramento no final do mês.

A Fenprof associa-se ao Dia Internacional da Alfabetização e saúda as iniciativas que o acompanham ao longo do presente mês de setembro.

MEC extingue Novas Oportunidades (2012)

Tue, 15 May 2012 20:26:00 GMT

15 de maio de 2012

A Comissão Executiva do Sindicato dos Professores do Norte, reunida hoje, 15 de maio, reafirmou preocupações face à orientação política deste Governo para a Educação de Adultos, a qual se tem vindo a concretizar, de forma contínua e sistemática, conduzindo ao encerramento dos centros Novas Oportunidades (CNO).

Este processo iniciou-se em dezembro de 2011, tendo a então Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) formalizado a extinção de 22 CNO. A continuidade da Iniciativa Novas Oportunidades foi ainda mais fortemente colocada em causa quando, no início de março, muitos CNO foram notificados da decisão de indeferimento das suas candidaturas a financiamento e teve o seu último desenvolvimento com as orientações da rebatizada Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), emanadas por via eletrónica, para que as escolas requeressem a extinção dos respetivos CNO no caso da insuficiência de receitas próprias para assegurarem os encargos laborais com o pessoal afeto às equipas.

Desta forma, o Ministério da Educação e Ciência, numa evidente estratégia de desresponsabilização, passa para as escolas e agrupamentos o ónus de uma decisão que apenas a si competiria. Cabe ainda dizer que a mensagem acima citada clarifica que, mesmo para as escolas públicas em que tenha sido aprovado financiamento, este é apenas até 31 de agosto de 2012, pelo que esta se assume, indiretamente, como a data marcada para o respectivo encerramento.

O SPN tem vindo a acompanhar esta situação, estando a proceder à análise da legalidade dos processos de despedimento (coletivo ou por extinção do posto de trabalho) e tem agendado para o 26 de maio um seminário subordinado ao tema Educação de Adultos em debate: novas oportunidades - presente e futuro, com o qual se pretende:

analisar as medidas de Política Europeia para a Educação e Formação de Adultos e a sua implementação em Portugal.
analisar criticamente a Iniciativa Novas Oportunidades.
contribuir para a estruturação de um pensamento político-sindical adequado à realidade presente.

Educação de Adultos em debate (2012)

Wed, 09 May 2012 16:01:00 GMT

9 de maio de 2012

Departamento Educação ao Longo da Vida — Equipa (2007)

Wed, 28 Mar 2007 23:00:00 GMT

29 de março de 2007

Carlos Midões - Coordenador do Departamento, membro da Direcção Central a trabalhar na Área Sindical da Póvoa de Varzim

Célia Ferreira - membro da Direcção da Área Sindical de Guimarães

Jorge Moreira - membro da Direcção Central a trabalhar na Área Sindical de Penafiel

Maria Antónia - membro da Direcção da Área Sindical do Porto

Margarida Maio - membro da Direcção da Área Sindical de Viana do castelo

Paulo Teixeira de Sousa - membro da Direcção Central a trabalhar na Área Sindical do Porto

Para contactar com o Departamento pode usar delv@spn.pt

Educação ao longo da vida (9.º congresso da Fenprof)

Wed, 28 Mar 2007 23:00:00 GMT

Este texto é parte integrante do Documento elaborado pelo Secretariado Nacional da FENPROF - Dar MESMO prioridade à Educação, Prestigiar a Escola e a Profissão Docente

disponível no site da FENPROF (IX Congresso)

C. Educação ao Longo da Vida

175. No 8º Congresso ficaram registadas as grandes apreensões dos Professores quanto ao modelo de desenvolvimento do Ensino Recorrente e quanto à perspectiva que se adivinhava de novas concepções a introduzir na Lei de Bases da Educação, no que dizia respeito, quer a este subsistema de ensino, quer a uma política pública de Educação de Adultos. As medidas aprovadas pelos governos, desde essa altura, vieram confirmar os receios da FENPROF. A de mais longo alcance foi apresentada pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, no Debate Mensal na Assembleia da República, realizado em meados de Setembro, a Iniciativa Novas Oportunidades, enquanto tentativa de resposta ao desafio recorrente da qualificação dos portugueses, considerado aí como "o problema crítico para a competitividade" do país.

176. Mais recentemente, também o Primeiro-Ministro na apresentação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e a Ministra da Educação na apresentação das 50 medidas de política (que diz) para melhorar a escola pública, voltaram a anunciar o referido programa.

177. Fala-se de indicadores e referem-se números, revelando que estes últimos "não enganam" e aqueles reflectem a "dimensão do desafio que temos à nossa frente". Afirma-se, convincentemente, a necessidade de "uma nova ruptura mobilizadora", fazendo diferente, mais e mais rápido, no que à "batalha da qualificação" diz respeito.

178. Anuncia-se que (até 2010) vão triplicar os níveis do 9º e 12º anos, a oferta de cursos técnicos e profissionais para a educação e formação de adultos, multiplicar por cinco a actual rede dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (400 novos centros RVCC) e, de imediato, "alargar até ao nível do 12º ano o processo de reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida. Estabelece-se a meta de 650.000 novas certificações.

179. Sem negar a relevância de instituir metas para os níveis de qualificação dos portugueses, importará referir que este discurso político se contextualiza no que sobre a Educação se tem afirmado, ao longo de vários anos, desde o chavão da qualidade do 2º ciclo da governação cavaquista, até à paixão pela educação de Guterres, com os resultados conhecidos: as maiores taxas de abandono da Europa, as menores taxas de frequência e de conclusão de estudos e de qualificação da população activa. Para dar mesmo prioridade à Educação, importará alterar esta triste realidade.

180. A FENPROF enunciou, pelo menos desde o último Congresso, duas questões fundamentais: evitar que os jovens abandonem a escola (com a fasquia no 12º ano) e melhorar a educação e formação dos adultos. O Governo, através da Iniciativa Novas Oportunidades, propõe-se contribuir para melhorar efectivamente as qualificações dos portugueses. Algumas questões se levantam desde já. Onde está o sistema de acompanhamento e avaliação das ofertas até agora realizadas? As metas de 2005 e 2006 foram cumpridas? Com que sistema de verificação de resultados? A ausência de resposta a estas questões alimenta as especulações que se fazem sobre a qualidade das várias ofertas, de que estas medidas mais não visarão do que providenciar, artificialmente, indicadores de aumento das qualificações, considerando as metas instituídas como irrealistas ou, pior, mera propaganda!

181. Recorde-se que os centros RVCC e os respectivos processos de certificação foram criados no ". sentido de acolher e orientar os adultos maiores de 18 anos (.) para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, tendo em vista a melhoria dos seus níveis de certificação escolar e de qualificação profissional, bem como para a continuação de processos subsequentes de formação contínua, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida".

182. Reconhecendo as potencialidades do processo RVCC, a FENPROF defendeu, desde o início, a manutenção do Ensino Recorrente nos Ensinos Básico e Secundário, com as necessárias correcções.

183. Mas, mais uma vez, o ME, noutro furor reformista, no final do ano lectivo passado extinguiu abruptamente o Ensino Recorrente ao nível do Ensino Básico, na quase totalidade das escolas, sem qualquer negociação com as estruturas sindicais, sem discussão com os agentes educativos envolvidos, de uma maneira apressada, sem período transitório, sem acautelamento dos interesses dos jovens e adultos que frequentavam esta modalidade e esquecendo os direitos profissionais dos docentes envolvidos. Não teve em conta que a aprendizagem escolar e a valorização da aprendizagem da e pela vida são, inevitavelmente, processos distintos, mas ambos de relevante importância, tendo na sua complementaridade maior significado, enquanto resposta à heterogeneidade da população jovem e adulta.

184. Neste momento aguarda-se com preocupação a extensão do modelo RVCC ao ensino secundário, dado o actual reconhecimento escolar para prosseguimento posterior de estudos. Tanto mais que a clivagem existente entre uma lógica assente nas competências e uma outra assente nos saberes escolares, marcadamente académicos, formais e disciplinares, poderá constituir um obstáculo sério à concretização de posteriores certificações escolares e, como tal, um obstáculo ao desenvolvimento de projectos pessoais e profissionais dos adultos.

185. Este processo, mais do que um modelo de certificação de adquiridos, deve ser entendido no seu horizonte como um projecto de educação permanente, alicerçado na construção da identidade de cada um, no desenvolvimento da cidadania e na capacidade de aprender ao longo da vida, para uma real promoção pessoal e social numa economia e numa sociedade mais solidárias.

186. A democratização da Educação e da Cultura, condição necessária à coesão social, apresenta óbvias lacunas e indesmentíveis fraquezas. A ausência de políticas integradas e as dificuldades no âmbito da dimensão social da Educação e do Ensino, quer na criação de condições de efectiva aprendizagem dos que são culturalmente desfavorecidos, quer em assegurar o êxito dos que entram na escola sem as disposições necessárias para valorizar o que lá se ensina e aprende, constituem algumas das razões de forte poder explicativo para o drama dos graves percursos de exclusão educativa e profissional.

187. Não há um consenso generalizado sobre o fenómeno da educação e da formação cuja tradução reflecte uma intensa sobredeterminação dos seus problemas a uma lógica de mercado. Como referiu Rui Canário, num seminário organizado pelo Conselho Nacional de Educação, dedicado à educação e formação ao longo da vida, é necessário construir um pensamento prospectivo e estratégico em relação à educação, evoluindo de uma concepção de "aprender para trabalhar" para uma outra concepção de""aprender pelo trabalho". O argumento sugere em si a transposição da visão funcionalista e utilitarista dominante para um olhar indagador que dê nova vida a um projecto necessário e desejável de educação permanente.

188. Esta linha argumentativa foi também desenvolvida por Licínio Lima no Encontro de Educação de Adultos, realizado pela FENPROF em 26 de Novembro de 2004. Reclamou uma visão integrada e global da Educação de Adultos e a necessidade de a individualizar no Sistema Educativo Português. Criticou as políticas educativas dos últimos anos, considerando-as como paradoxos (a própria referência à educação de adultos nos articulados deixou de existir). Questionando aquilo que é considerado um modelo neoliberal da educação de adultos sustentado num "novo" conceito - o da Aprendizagem, que se opõe ao "velho" conceito - o da Educação, no paradigma da formação profissional ou da formação-"vocacional", na lógica da "empregabilidade", na adaptação ao mercado de trabalho.

189. Para que os grandes problemas sócio-educativos do país possam ser encarados frontalmente, na perseguição do bem comum e de modo a serem ultrapassados o mais rapidamente possível, a FENPROF exige:

- Um conceito de educação de adultos que não se restrinja à formação para sustentáculo do mercado de trabalho (tão caro às políticas neoliberais), que assente em políticas públicas em que a escola tenha um papel fundamental. Políticas públicas essas que não deixem esquecidas as vertentes de educação popular, a eliminação do analfabetismo literal, e os problemas dos novos imigrantes;

- A implementação de um sistema de promoção e acompanhamento das várias ofertas educativas que possibilite avaliar as dificuldades, corrigir estratégias, verificar os resultados, no sentido de uma verdadeira conferência da qualidade - que a nova Lei Orgânica do ME veio eliminar;

- A reforma do actual processo de Acreditação de Entidades Formadoras, sujeitando-as a um rigoroso sistema de avaliação e certificação de qualidade;

- O alargamento substancial das possibilidades de formação em horário pós-laboral, tendo em vista privilegiar o acesso à população empregada;

- A reposição do Ensino Recorrente no Ensino Básico, com o sistema modular experimentado nos últimos anos;

- A revisão e melhoramento do funcionamento das várias modalidades (sistema RVCC, Cursos EFA; E. Recorrente .) caminhando no sentido da articulação entre elas;

- Uma efectiva permeabilidade das várias ofertas de Educação de Adultos permitindo a escolha da oferta mais adequada às diversas intenções e aos vários momentos em que os jovens e adultos resolvem voltar a estudar;

- Um plano de organização educativa e de gestão pedagógica que responda às novas valências, em que as estruturas funcionais adquiram uma flexibilidade suportada numa progressiva colegialidade;

- A garantia das condições de trabalho que estas modalidades de ensino exigem, designadamente o trabalho de acompanhamento, coordenação e regulação e de formação que implicam tempo acrescido, estruturas adicionais e grupos/turma de dimensão adequada;

- O acautelar dos direitos profissionais dos docentes na construção dos horários lectivos semanais, face às novas exigências;

- Um investimento forte na formação pedagógica e científica dos professores.

190. É também necessário por fim a aposta dos últimos anos em modelos avulsos e experiências inconsequentes, bem como a importação de sistemas, rapidamente generalizados entre nós, que em nada se adequam à realidade portuguesa.

191. As soluções deverão ter coerência política, com interligação entre elas, sustentadas em metas realistas, com a preocupação de uma verdadeira qualificação dos portugueses que substitua a mera lógica da certificação.

192. Para que o RVCC, os cursos EFA, o Ensino Recorrente, etc, possam acrescentar mais valia no domínio das qualificações dos portugueses, factor necessário mas não suficiente para o desenvolvimento do país, no sentido de uma real promoção pessoal e social, numa economia e numa sociedade mais solidárias, impõe-se um debate político generalizado sobre as questões levantadas e, sobretudo, trabalhar com as equipas de profissionais que no terreno vivem e sentem estes problemas. Das suas experiências, práticas e reflexões, muita informação pode ser recolhida e trabalhada. Problematizar os processos e os meios de trabalho e identificar as questões críticas por eles colocadas permitirá, aos políticos e responsáveis da administração educativa e formativa, entrever os caminhos possíveis da criação das condições mais propícias à concretização de uma aprendizagem para todos e ao longo da vida.

A Educação de Adultos em Portugal

Wed, 19 Jan 2005 00:52:00 GMT

19 de janeiro de 2005

Encontro Nacional de Quadros
A Educação de Adultos em Portugal

26 de Novembro 2004
Lisboa - Hotel Marquês de Sá- Sala Douro

Programa

10h30 - Sessão de abertura - Paulo Sucena - Secretário-Geral da FENPROF

11h00 - 1º Painel

Licínio Lima - Universidade do Minho

"A Educação de Adultos sitiada: Paradoxos da situação portuguesa"

Eugénio Rosa - CGTP

"Desenvolvimento, Educação e Formação Profissional em Portugal"

Moderador: António Anes - Grupo de trabalho Educação ao Longo da Vida e Ensino Recorrente -FENPROF

12h00 - Debate

13h00 - Almoço

14h30 - 2º Painel

Carmen Cavaco - Universidade de Lisboa

"A Educação para Adultos - O informal e o formal"
A indicar - Direcção Geral Formação Vocaciona
l
"O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências em Portugal"

Fernando Vicente - Escola Secundária Vitorino Nemésio - Açores

"Panorâmica geral da Educação de Adultos na Região Autónoma dos Açores"

Moderador: Henrique Borges - Grupo de trabalho Educação ao Longo da Vida e Ensino Recorrente -FENPROF

16h00 - Debate

17h30 - Encerramento

2.º Encontro do Ensino Recorrente (2002)

Sun, 03 Nov 2002 20:27:00 GMT

3 de novembro de 2002

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

2.º ENCONTRO DO ENSINO RECORRENTE

Área de S. João da Madeira
Escola Secundária Serafim Leite, S. João da Madeira

06 de Novembro de 2002, 20: 35

- Os problemas do Ensino Recorrente

- Procura de soluções no quadro existente de Educação ao longo da Vida.

Convidados:
Carlos Midões e Jorge Reis
(do grupo de trabalho da FENPROF para as questões da Educação ao longo da vida)

Organização: SPN Área de S. João da Madeira

Dispensa ao abrigo do Desp. 68/M/82

Ensino Recorrente: Que caminhos?

Tue, 09 Oct 2001 19:27:00 GMT

09 de outubro de 2001

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Que caminhos?

Ensino Recorrente
Educação de Adultos
Aprendizagem ao longo da vida

12 de Outubro de 2001 / 9h30-17h30
Fundação Eng. António de Almeida (Porto)

9h30
Distribuição de documentação

9h45
Sessão de Abertura- Abel Macedo (Coordenador do SPN)
Carlos Midões (Coordenador do Grupo de Trabalho da Educação ao longo da vida)

10h
Luís Rothes (Professor da ESE do Porto)
Olívia Santos Silva (Coordenadora da ANEFA para a região norte)
José Marques (organizador local da ANEFA em Sabrosa)

DEBATE

12h30- Almoço

14h30
Rosa Lima (Professora da ESE do Porto)
Licínio Lima ((Professor da Universidade do Minho)

DEBATE

17h30- Encerramento

Inscrição até dia 10 de Outubro de 2001
Inscreva-se por e-mail

Dispensa ao abrigo do Despacho Normativo 185/92 de 8 de Outubro