IE

Mensagem de solidariedade com os educadores palestinianos (30/jan)

Mon, 26 Jan 2026 17:05:00 GMT

02 de fevereiro de 2026

No plenário realizado em Lisboa (30/jan), os participantes aprovaram por unanimidade e aclamação a Mensagem de solidariedade com os educadores palestinos, na qual condenam a ocupação israelita e manifestam o seu apoio e solidariedade com os educadores palestinos.

Assim, os educadores e professores portugueses representados pela Fenprof:

condenam a decisão das autoridades de ocupação israelitas de negar a entrada na Cisjordânia;
manifestam profunda preocupação com a violação sistemática dos direitos humanos, incluindo o direito à educação;
manifestam o seu apoio e solidariedade a todos os educadores e alunos da Palestina;
reafirmam a sua determinação em defender o direito do povo palestiniano a viver em liberdade e em paz.

26 de janeiro de 2026

IE impedida de entrar na Cisjordânia (23/jan)

A Fenprof associa-se à Internacional da Educação (IE) na firme condenação da decisão das autoridades de ocupação israelitas de impedir a entrada na Palestina de uma delegação internacional de sindicatos do setor da educação, submetendo vários dos seus membros a sucessivos interrogatórios e confiscando os seus passaportes por largas horas.

A delegação da IE foi convidada pelo Sindicato Geral dos Professores Palestinianos (GUPT) a comemorar o Dia Internacional da Educação (23/jan), na Cisjordânia, junto dos professores palestinos, que continuam a realizar o seu trabalho em condições particularmente difíceis. Entre outras iniciativas, em Ramallah e Jericó, estavam programadas reuniões com o ministro e o vice-ministro da Educação, visitas a escolas e uma cerimónia de graduação de docentes, na sua maioria jovens professoras, que participaram num curso de formação na área do apoio psicológico a professores e estudantes palestinos, com a colaboração da IE e dos sindicatos representados na delegação, entre os quais a Fenprof, através de Manuela Mendonça.

Na nota da IE, pode-se ler que “esses professores representam o futuro da educação palestina”, referindo que “representam resiliência, compromisso e esperança. Impedir que educadores de outros países estejam ao seu lado neste momento não é apenas um ataque à liberdade de movimento e aos direitos sindicais, mas também uma tentativa de isolar a educação palestina de sua comunidade global e de silenciar a solidariedade internacional”.

Esse bloqueio não constitui um incidente isolado, mas integra um contexto mais amplo de ataques sistemáticos à educação palestina. A representante portuguesa reafirma a “solidariedade da Federação com o GUPT e com todos os professores e alunos palestinos. As tentativas de intimidação ou isolamento dos educadores apenas fortalecerão a nossa determinação e solidariedade coletivas na defesa do direito universal à educação, dos direitos sindicais e do direito do povo palestino a viver em liberdade e em paz”.

Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade (2025)

Sat, 30 Aug 2025 02:27:00 GMT

29 de agosto de 2025

Na Conferência Mundial sobre os docentes (Unesco), que se realiza em Santiago do Chile, um dos momentos mais marcantes foi a ampla aceitação da proposta de considerar a Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade. Esta ideia, pioneira a nível mundial, foi referida em diversas sessões e amplamente valorizada por representantes de muitos países, que reconheceram o valor universal e intemporal a relação na construção do conhecimento, da cidadania e da humanidade.

A Conferência, realizada entre 27 e 29 de agosto, que contou com a presença de uma delegação da Fenprof, reuniu delegações de instituições ligadas à educação de todo o mundo, para debater o futuro da Educação e o papel dos educadores e dos professores. Na declaração final da Conferência, graças ao trabalho da Internacional da Educação (que integra a Fenprof), ficou inscrito um ponto autónomo que insta a Unesco a reconhecer a Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade. Um marco significado, num contexto em que muitos tentam impor a inteligência artificial como instrumento capaz de substituir os professores.

A defesa desta candidatura esteve a cargo da Internacional da Educação (IE) e da Fenprof. E contou com o empenho e prestígio do professor António Sampaio da Nóvoa, ex-embaixador da Unesco, que, na sua intervenção, sublinhou a importância dos professores e as múltiplas dimensões da sua autoridade pedagógica e social. A intervenção foi muito aplaudida e reforçou a legitimidade internacional da campanha. De acordo com a delegação da Fenprof, “a declaração da Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade foi referida por muitos participantes, sobretudo sindicalistas de vários países, nas diversas sessões da conferência. O objetivo foi plenamente cumprido”.

Com esta presença ativa e influente, a Federação reforça o seu papel na promoção da valorização da profissão docente e da Escola Pública a nível internacional, afirmando-se como protagonista de uma causa que une professores de todo o mundo.

Consenso de Santiago

A Conferência Mundial da UNESCO sobre os Professores (2025) foi aprovado o designado Consenso de Santiago, documento importante para a valorização dos docentes e da melhoria das condições de trabalho. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou presença através da Secretária de Estado e o seu chefe de gabinete.

O documento considera como ações prioritárias a desenvolver pelos Estados:

Políticas e estratégias docentes para fortalecer a profissão;
Formação e desenvolvimento profissional numa perspetiva de formação ao longo da vida;
Diálogo social e participação docente na tomada de decisões e formulação de políticas;
Financiamento sustentável da profissão docente;
Futuro da profissão docente;
Inclusão, equidade e igualdade de género.

No ponto 3, alínea f), pode-se ler:

“Também exortamos a UNESCO e os Estados Membros a reconhecer a relação docente-estudante como um património comum da humanidade e farol de relacionamento, num contexto de crescente transformação digital, que deve estar ao serviço da humanidade sem pôr em causa o papel essencial da socialização e interação humana na educação”. (pág. 8)

Intervenções de António Sampaio da Nóvoa e Manuela Mendonça (Fenprof), na Conferência Mundial da Unesco (a partir dos 33m 18s)

1.º de Maio — Declaração da Internacional da Educação (2025)

Fri, 02 May 2025 11:15:00 GMT

Os educadores estão entre os primeiros alvos dos tiranos. Eles também lideram a luta pela democracia

1 de maio de 2025

Neste dia 1 de maio, a Internacional da Educação expressa a sua solidariedade aos sindicalistas de todo o mundo que defendem a democracia, os direitos humanos e a justiça social.

A ascensão de políticos de direita e autoritários em todo o mundo é uma ameaça ativa aos valores sindicais, bem como aos trabalhadores e às comunidades vulneráveis que os sindicatos defendem. Os bilionários arrogantes estão a assumir o controlo de governos, economias e vidas. Veem a democracia, as leis e os direitos dos trabalhadores como obstáculos que querem derrubar.

Como voz e força dos professores e dos restantes trabalhadores de educação, denunciamos também os ataques contínuos à educação pública, à liberdade académica e aos direitos das comunidades marginalizadas, incluindo os estudantes migrantes e as pessoas LGBTI+. Estes ataques minam o direito à educação e os valores que defendemos.

Perante conflitos violentos, guerras comerciais, crescente desigualdade, desintegração da ordem internacional e emergência climática, o movimento sindical deve utilizar o seu poder coletivo para construir um mundo enraizado na solidariedade, na paz e na dignidade humana. Como educadores, devemos continuar a ensinar e a moldar o futuro com determinação e esperança.

De Myanmar ao Irão, Argentina, Turquia, Bielorrússia, Eswatini e mais além, professores e educadores estão a liderar corajosamente a luta pelos direitos humanos e pela democracia. Apesar da violência, da intimidação e do medo, perseveram, resistem. Nos Estados Unidos, outrora considerados um exemplo de democracia, populações inteiras estão ameaçadas por um regime autoritário empenhado em destruir os direitos civis, a educação pública, o Estado de direito, o setor público e o planeta. Solidarizamo-nos com os nossos afiliados nos EUA que apelam ao fim da detenção indiscriminada de estudantes internacionais e migrantes, incluindo menores, e lamentamos a detenção e deportação arbitrárias de milhares de trabalhadores migrantes sem o devido processo legal e em total desrespeito pelos direitos humanos básicos e pelas proteções legais (consultar e utilizar o kit de ferramentas do 1.º de Maio da Associação Nacional de Educação e o kit de ferramentas do 1.º de Maio da Federação Americana de Professores para demonstrar solidariedade).

Perante estes e outros governos hostis, continuamos unidos no nosso compromisso com a justiça social, a equidade, a inclusão e a educação pública de qualidade para todos. Democracia e sindicatos estão intimamente ligados: um não pode prosperar sem o outro. A nossa luta pela democracia inclui combater a desinformação, o ódio organizado e garantir a transparência e a prestação de contas no governo. A luta pela democracia exige sindicatos fortes e democráticos na comunidade e no local de trabalho, bem como pensamento crítico e cidadania ativa na sala de aula.

A democracia é mais do que eleições livres e justas: é agir em nome do povo, não em nome dos oligarcas que saqueiam os recursos públicos. Trata-se de combater a desigualdade, a intolerância e defender a justiça social e climática. Estas são questões de sobrevivência que constroem uma comunidade global partilhada.

A Internacional da Educação junta-se ao movimento sindical global com um programa de dez pontos para reconstruir a democracia e gerar resultados para os trabalhadores:

Tributação justa universal
Contratação Coletiva
Educação pública para todas as crianças
Serviços públicos para todos, sem fins lucrativos
Saúde, reforma e proteção social
Salários dignos para todos os trabalhadores
Ação climática e uma transição justa para as pessoas e para o planeta
Liberdade e igualdade
Paz e solidariedade, em vez de ódio e guerra
Respeito pelos direitos dos migrantes de trabalhar e construir uma vida

Como educadores, conhecemos a história e ensinamos sobre o futuro. Desde o Dia do Trabalhador, na década de 1880, que esta data é uma ocasião para os trabalhadores de todo o mundo se reunirem para celebrar a solidariedade sindical e lutar pelo progresso. Neste 1.º de Maio, longe de nos intimidarmos e recuarmos, continuaremos a avançar com solidariedade e determinação. A nossa determinação mantém-se, a nossa determinação cresce: defender a democracia e os direitos humanos.

Imagem inserta no site da National Education Association (NEA)

EĞITIM-SEN — Dirigentes sindicais em prisão domiciliária (Turquia)

Tue, 29 Apr 2025 12:23:00 GMT

26 de abril de 2025

No dia 25 de março, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Ciência (Eğitim Sen) realizou uma ação em solidariedade com os estudantes e contra a intensificação do ataque à autonomia universitária e à liberdade académica. Desencadeados por estudantes nos campus universitários de Istambul, os protestos espalharam-se rapidamente por todo o país e centenas de manifestantes, na sua maioria jovens, foram presos. As autoridades turcas colocaram a Comissão Executiva do Eğitim Sen em prisão domiciliária durante duas semanas, após o que permanecem em liberdade condicional. Fenprof condena, naturalmente, a repressão exercida e expressa solidariedade aos dirigentes.

No dia 19 de março e seguintes, dezenas de milhares de pessoas em toda a Turquia saíram às ruas para protestar contra a detenção de Ekrem İmamoğlu, o presidente da câmara de Istambul democraticamente eleito e principal figura da oposição. A detenção é amplamente considerada como um abuso de poder por parte do Presidente Erdoğan, numa tentativa de afastar o seu principal concorrente nas eleições presidenciais de 2028.

A Internacional da Educação (IE), de que o Eğitim Sen faz parte, tomou posição contra a detenção destes dirigentes, numa carta dirigida ao ministro da Educação Nacional da República da Turquia, ao ministro da Justiça, ao ministro do Trabalho e da Segurança Social, ao presidente da Grande Assembleia Nacional, ao secretário-Geral da Grande Assembleia Nacional e ao Comité de Investigação dos Direitos Humanos da Grande Assembleia Nacional da Turquia. A IE fez ainda um apelo a todas as suas organizações membros para que enviassem cartas de protesto às autoridades turcas e promovessem a subscrição de uma petição que apela às autoridades turcas para que respeitem os princípios democráticos e os direitos humanos.

O Eğitim Sen é um sindicato com um histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos, pela paz e pela democracia na Turquia e, por isso, muitos dos seus membros têm sido sujeitos a perseguições, detenções e prisões. Mas este último ataque à sua liderança marca uma escalada significativa e mostra bem a erosão da democracia e dos direitos no país.

Inclusão de migrantes e refugiados (2024)

Sun, 06 Oct 2024 22:29:00 GMT

10 de outubro de 2024

No âmbito do projeto europeu "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", a Fenprof organizou, em Lisboa, uma mesa redonda que contou com a presença de organizações de 23 países: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bósnia & Herzegovina, Chipre, Croácia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Portugal, Roménia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

No primeiro dia (8/out), foram apresentados os resultados de um inquérito, preenchido pelas organizações presentes, sobre as respostas a alunos e professores refugiados e migrantes em cada um dos países. Foram, também, partilhadas experiências levadas a efeito por cada organização sobre a temática. As intervenções da Fenprof centraram-se nas ações de formação que tem desenvolvido sobre o tema, nomeadamente nos ciclos de debate que tem promovido, mas, também, na necessidade de os educadores e os professores assumirem um papel relevante na defesa da Paz e no combate ao discurso de ódio, bem como das escolas serem espaços educativos respeitadores dos princípios da inclusão no respeito pela diversidade, seja de que tipo for.

A Federação comprometeu-se a aprofundar o tema na formação que promove e, por esse motivo, três das ações do próximo ciclo de debates, que se iniciará em janeiro, serão deste âmbito: "Diversidade e inclusão", "Educação antirracista" e "Educar para a Paz em tempo de guerra". Na sequência de experiências em curso noutros países, a Fenprof avançar com a criação de um gabinete de apoio a docentes imigrantes e refugiados, no sentido de os ajudar no moroso e complexo processo de reconhecimento de habilitações.

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No segundo dia de trabalhos (9/out), a atividade decorreu na Escola Secundária Gil Vicente, sede do agrupamento de escolas (AE) com o mesmo nome, que é frequentado por alunos de 64 nacionalidades. Foi exposta a organização geral do agrupamento, apresentadas as estratégias de acolhimento dos alunos e de envolvimento das respetivas famílias e, também, dado a conhecer o projeto "Sou Gil". A sessão despertou grande interesse nos presentes que colocaram muitas questões às docentes que estiveram presente, incluindo a Adriana Guerreiro (diretora do AE) e o chefe dos serviços administrativos. Houve, ainda, tempo para uma visita à escola, designadamente ao espaço do projeto "Sou Gil", à biblioteca escolar, ao lugar em que estão colocados relógios que marcam as horas em cada um dos 64 países dos alunos da escola, aos espaços desportivos e, por último, ao espaço agrícola e de criação de galinhas.

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Os participantes consideraram que a iniciativa atingiu os objetivos, excedendo, mesmo, as suas expetativas. A Fenorof espera que, com este envolvimento no projeto em causa, possa ter um papel mais ativo no apoio à inclusão de alunos e professores refugiados e migrantes.

SIC Notícias

8/out — Sindicatos de mais de 20 países da Europa em projeto para apoiar a inclusão de refugiados e migrantes nas escolas

9/out — Há cada vez mais alunos estrangeiros inscritos no ensino de português

04 de outubro de 2024

CSEE debate acolhimento de estudantes refugiados (8 e 9/out)

A Fenprof, enquanto membro do Comité Sindical Europeu da Educação, vai acolher, nos dias 8 e 9 de outubro, em Lisboa, uma das mesas redondas do Projeto «Na Educação e através dela: Sindicatos de Educação apoiam a inclusão de refugiados e migrantes». Esta conferência vai reunir meia centena de representantes de organizações sindicais de toda a Europa e, no primeiro dia, decorrerá no Hotel Roma; no segundo, na Escola Secundária Gil Vicente.

O projeto em causa visa reforçar a capacidade das escolas, em especial da Escola Pública, para assegurar a inclusão de migrantes e refugiados, identificando os principais desafios e necessidades que se lhes colocam. O projeto decorre entre novembro de 2023 e outubro de 2025, sendo cofinanciado pela Comissão Europeia.

A conferência vai reunir meia centena de representantes de organizações sindicais de toda a Europa que se juntaram nesta missão de reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para prestar apoio específico aos seus filiados, no que diz respeito à inclusão de refugiados e migrantes no sistema educativo, associando-a, também, à atratividade da profissão docente. Em Lisboa, estarão presentes, neste primeiro encontro presencial de trabalho fora de Bruxelas, representantes de organizações sindicais de mais de duas dezenas de países europeus: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bósnia & Herzegovina, Chipre, Croácia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Portugal, Roménia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

No dia 8 de outubro, as sessões de trabalho iniciam-se às 9h, contando com a participação de convidados portugueses de diversas entidades e organizações (autarcas, docentes, imigrantes e membros de organizações não governamentais), cujas intervenções abordarão as dificuldades e os desafios que migrantes e refugiados sentem quando chegam a Portugal, nomeadamente às escolas portuguesas. Serão ainda apresentados exemplos de boas práticas adotadas em alguns países europeus.

No dia 9 de outubro, realizar-se-á uma visita à Escola Secundária Gil Vicente, sede de um agrupamento de escolas que tem estudantes de 64 nacionalidades.

Manuela Mendonça eleita para mais um mandato da IE (2024)

Wed, 31 Jul 2024 22:42:00 GMT

02 de agosto de 2024

Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e presidente do Conselho Nacional da Fenprof, foi eleita para o terceiro mandato na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), tendo obtido a melhor votação entre todas as candidaturas. A Comissão Executiva da IE é eleita a cada 5 anos pelo Congresso e é responsável pelo cumprimento das decisões e compromissos assumidos em cada Congresso, o órgão máximo da IE. Manuela Mendonça irá ocupar um dos lugares regionais.

A IE representa mais de 32 milhões de trabalhadores da Educação, unidos em torno de políticas comuns, dos direitos humanos e sindicais. Criada em 1993, tem-se afirmado como a voz do sector da Educação, sempre que se discutem as políticas educativas à escala internacional ou regional, seja junto da Unesco, OIT, OCDE, Banco Mundial ou de quaisquer outros organismos mundiais ou regionais.

Saiba tudo sobre o 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação.

31 de julho de 2024

Manuela Mendonça candidata-se a novo mandato da IE

“Fazer crescer os nossos sindicatos, elevar as nossas profissões, defender a democracia” é o lema do 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que servirá, entre outras coisas, para eleger os novos líderes da IE. Manuela Mendonça apresentou, no dia 30 de julho, a candidatura para a renovação do seu mandato na Comissão Executiva da IE.

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10.º Congresso da IE, na Argentina (29/jul a 2/ago)

31 de julho de 2024

Sob o lema “Fazer crescer os nossos sindicatos, elevar as nossas profissões, defender a democracia”, educadores de todo o mundo estão reunidos no 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que decorre em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024.

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A representação da Fenprof é constituída pelo secretário-geral, Mário Nogueira, a presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e as dirigentes do Secretariado Nacional Ana Simões e Anabela Sotaia.

Este congresso reúne 1200 delegados, observadores e convidados, que representam 32 milhões de trabalhadores da Educação de todo o mundo, que se propõem abordar, discutir deliberar sobre os temas mais importantes da atualidade na área da Educação e que vão desde a falta de professores a nível mundial à inteligência artificial, passando pelo estatuto da profissão, financiamento da Educação e, naturalmente, os direitos sindicais.

Campanha “Go Public! Fund Education”

A presidente da IE, Susan Hopgood, explicou a que o “Congresso Mundial da Internacional da Educação é o nosso órgão máximo de decisão e o nosso evento mais importante. Milhares de professores, educadores e trabalhadores de apoio à educação reúnem-se para definir estratégias e tomar decisões que orientam o trabalho da Internacional da Educação. A nossa campanha ‘Go Public! Fund Education’ e a resolução do problema da falta de professores a nível mundial estarão no centro do nosso trabalho”.

Efetivamente, uma das pedras angulares do Congresso é a continuação e a expansão da campanha da IE ‘Go Public! Fund Education’, que defende o financiamento da Educação pública e da profissão docente, combatendo os cortes orçamentais, a austeridade e a privatização. Os delegados irão, igualmente, debater as melhores formas de implementar as 59 recomendações do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Profissão Docente.

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ONU divulga 59 recomendações sobre falta de professores (2024)

Tue, 27 Feb 2024 23:37:00 GMT

26 de fevereiro de 2024

Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível da Nações Unidas sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966. Agora, este painel de alto nível lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão docente.

O painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul (26/fev), no âmbito do 14.º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Incluídas nessas recomendações estão questões como:

um reconhecimento claro de que a falta de professores só será revertida se houver vontade política para resolver problemas como salários não competitivos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias;

a reafirmação da necessidade de um financiamento adequado e previsível do ensino público;

o apelo a uma ação governamental urgente para garantir que os professores e as suas organizações são chamados a participar no diálogo social e na negociação coletiva, e que este quadro de colaboração é o principal meio para desenvolver políticas na área da educação, do ensino e da profissão docente.

No lançamento destas recomendações, António Guterres instou todos os países, sindicatos de professores e outros parceiros a analisarem as recomendações com cuidado e a encontrarem caminhos para lhes dar vida nos seus países. “Tal como os professores nos apoiam a todos, é tempo de os apoiarmos a eles. Certifiquemo-nos de que têm o apoio, o reconhecimento e os recursos de que precisam para proporcionar uma educação de qualidade para todos”.

Para a presidente da Internacional da Educação (IE), Susan Hopgood, que integrou o painel, “estas recomendações são uma oportunidade única para efetuar mudanças reais para milhões de professores e estudantes em todo o mundo. Temos agora de garantir que os governos respondem à chamada”. No mesmo sentido, o secretário-geral da IE, David Edwards, agradecendo a António Guterres a sua mensagem inspiradora (“A #UNSG4Teachers indeed!”), respondeu ao repto lançado, declarando que “os sindicatos da educação estão prontos a trabalhar com os governos para implementar todas as recomendações como uma questão de prioridade."

Uma declaração que a Fenprof, organização-membro da IE, subscreve, sublinhando que várias das recomendações hoje divulgadas são particularmente relevantes para o nosso país, onde problemas estruturais se perpetuam por força de opções políticas erradas, de que são exemplo um persistente subfinanciamento do sistema educativo e um inexistente diálogo social digno desse nome. A desvalorização da negociação coletiva por parte de sucessivos governos é um erro, porque os sindicatos têm propostas para responder aos problemas, construídas com os professores, que são quem conhece a realidade no terreno e melhor pode avaliar as possíveis soluções. Uma mensagem que fica para o governo que resultar das eleições legislativas de 10 de março.

9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (2023)

Wed, 12 Jul 2023 17:21:00 GMT

12 de julho de 2023

Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE), em todo o mundo, estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.

Educadores unem-se para defender a educação pública e enaltecer a profissão

O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.

Esta é a primeira vez que o Congresso Mundial se realiza online, resultado de uma decisão da Comissão Executiva tomada em 2021 quando as incertezas relativamente às vacinas e às viagens em contexto de pandemia impediram os delegados de reunir presencialmente nas datas previstas originalmente. Em julho de 2024, irá realizar-se em Buenos Aires, na Argentina, um 10.º Congresso Mundial presencial.

O primeiro dia foi muito participado, com membros de todo o mundo a ligarem-se e a participarem em várias regiões, línguas e fusos horários. A presidente da IE, Susan Hopgood, deu as boas-vindas aos delegados, felicitou-os pela coragem e persistência durante a pandemia de Covid-19 e desafiou-os a continuarem a organizar-se e a mobilizar-se pela qualidade da educação pública em todos os cantos do mundo. Hopgoood exortou os delegados a juntarem-se à IE na sua exigência de que os governos assegurem que “o financiamento público seja direcionado para onde é mais necessário - garantir que cada aluno tenha um professor profissionalmente formado, qualificado e bem apoiado, num ambiente de aprendizagem com qualidade. O investimento no bem comum é fundamental para a democracia e não há melhor investimento do que um ensino público de qualidade com professores bem formados e bem remunerados”. Uma declaração de elevado interesse político “para consumo interno”, já que, em Portugal, esta é uma questão crucial.

O secretário-geral da IE, David Edwards fez uma atualização das conquistas e desafios da IE em todo o mundo ao longo dos últimos anos e convidou os membros das organizações sindicais a manter o seu envolvimento e promoção da campanha Go Public! Fund Education. "Em cerca de 200 ocasiões ao longo destes últimos quatro anos, reunimo-nos virtualmente online; desde encontros individuais, a pequenos grupos e conferências globais, mantendo-nos unidos na nossa missão e objetivos e animando todos os nossos espíritos", afirmou, acrescentando que "nenhuma organização global fora do setor da saúde primária esteve mais empenhada na resposta global à Covid-19 do que a nossa confederação. [...] Por isso, estou a transmitir-vos hoje, ao 9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação", concluiu Edwards, que "continuamos a fazer a diferença em todo o mundo. Não vamos parar".

Alteração constitucional

Durante a sessão, os delegados aprovaram um novo artigo da Constituição da IE com o intuito de dar resposta a situações de crise e que define: “A Comissão Executiva pode aumentar o tempo necessário, ou variar a forma de atuação, para o cumprimento de qualquer requisito previsto nos Estatutos e nos Regulamentos, se a Comissão Executiva o considerar necessário em resultado de circunstâncias extraordinárias ou de perturbações generalizadas do funcionamento. As decisões desta natureza são tomadas por uma maioria de dois terços de todos os membros do Conselho Executivo”.

Resolução de capacitação

Uma vez que o Conselho Executivo da IE, em dezembro de 2021, considerou que não seria sensato realizar eleições ou mesmo debates sobre resoluções ou estratégias e orientações futuras no Congresso Mundial em linha, os trabalhos do 9.º Congresso Mundial da IE foram reduzidos e limitados ao necessário para manter o nível de atividade adequado e manter a Internacional da Educação a funcionar de acordo com as suas regras de governação até ao 10.º Congresso presencial, que será, então, organizado em condições normais.

Os delegados debateram, votaram e adotaram uma resolução de capacitação que limita os procedimentos do 9º Congresso Mundial ordinário e prorroga o mandato do Conselho Executivo.

No segundo dia, os delegados dos sindicatos da Educação adotaram várias resoluções relativas ao funcionamento interno da IE, com intuito de resolver algumas questões levantadas pela pandemia de Covid-19, bem como ao programa e orçamento para 2024. Pode consultar essas informações aqui.

Todas as notícias sobre o 9.º Congresso Mundial da IE estão em constante atualização na página e nas redes sociais da IE ( #EICongress; Twitter: @eduint; Facebook: Education International; Instagram: eduint).

Sindicatos da Educação em defesa dos direitos humanos (10/dez/2022)

Mon, 12 Dec 2022 12:28:00 GMT

12 de dezembro de 2022

No dia 10 de dezembro, a comunidade internacional celebrou o Dia dos Direitos Humanos. Para assinalar este dia, a Internacional da Educação (IE) emitiu uma declaração, relevando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, “essenciais para a democracia, enquanto instrumento crítico para a construção de sociedades mais justas e mais iguais, baseadas na justiça social e económica”.

74 anos após a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a IE reafirma que a luta pela dignidade, liberdade e justiça para todos continua a ser uma prioridade e um elemento central da agenda sindical, sublinhando que, “apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, as crises sobrepostas que o mundo enfrenta hoje ameaçam fazer-nos recuar décadas na luta pelos direitos humanos. A crise climática, a pandemia, as guerras, o aumento do autoritarismo e a crise do custo de vida estão a remodelar o mundo”.

Perante a regressão que se verifica em muitos países no plano da organização e negociação sindical, incluindo limitações ao direito à greve e à negociação coletiva, a IE acrescenta que “a Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos têm direito a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito a salário igual para trabalho igual. Todos têm direito a uma remuneração justa e favorável. E todos têm o direito de se organizarem em sindicatos para proteger estes direitos”.

A IE chama igualmente a atenção para o facto de os sindicatos da educação lutarem não apenas pelos direitos dos educadores, mas também pelo direito universal à educação.

Lembrando as mais de 244 milhões de crianças que se encontravam fora da escola em 2021, a IE alerta: “O direito universal à educação está em risco para milhões de crianças e jovens em todo o mundo, ameaçando mudar para sempre o curso das suas vidas e das suas comunidades”. Neste contexto, reafirma o compromisso do movimento sindical internacional da educação com a defesa do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, visando uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos, incluindo o direito de todos os alunos a professores devidamente qualificados.

E conclui: “Continuamos a defender e a promover o direito à educação, o direito ao trabalho decente, e os direitos humanos como um todo. O movimento sindical mundial da educação está solidário com todos os ativistas que trabalham para cumprir a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todos, e em todo o lado”.

Por um compromisso mundial sobre a Educação (19/set/2022)

Fri, 16 Sep 2022 18:04:00 GMT

19 de setembro de 2022

No dia 19 de setembro, chefes de Estado e de Governo de todo o mundo reúnem-se em Nova Iorque na Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (Transforming Education Summit -TES). A Internacional da Educação (IE) apoia a iniciativa e a Fenprof lamenta que o governo português não tenha envolvido os representantes dos educadores e professores na discussão.

A Internacional da Educação (IE), de que a Fenprof é membro fundador, apoia esta iniciativa do Secretário-Geral da ONU que procura um compromisso político ao mais alto nível, capaz de dar uma atenção urgente à Educação, nomeadamente no que toca ao agravamento das desigualdades, aos cortes nos orçamentos da Educação e à escassez de professores qualificados, isto, apenas para mencionar alguns dos obstáculos à obtenção de uma Educação de qualidade para todos.

Considerando que esta é uma grande oportunidade para o movimento sindical docente dar visibilidade às suas preocupações, a IE tem vindo a trabalhar para fazer ouvir a voz dos professores, apelando à assunção de compromissos concretos para promover o estatuto e os direitos dos professores e o cumprimento do direito a uma educação para todos.

A Fenprof acompanhou a preparação da cimeira e lamenta que o governo português não tenha envolvido os representantes dos professores na discussão das prioridades nacionais e dos compromissos que aí deverão ser assumidos. E estará atenta aos compromissos que Portugal vier a assumir, pelo que não deixará de pressionar os responsáveis governamentais no sentido da sua efetiva concretização.

16 de setembro de 2022

Transforming Education Summit (16, 17 e 19/set)

Em 16, 17 e 19 de setembro vai realizar-se, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), onde os líderes mundiais irão discutir a Educação. A TES visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. Surge, portanto, como resposta a uma crise mundial da Educação no que toca à igualdade, inclusão, qualidade e pertinência. Essa crise, muitas vezes lenta e invisível, está tendo um efeito devastador no futuro de crianças e jovens em todo o mundo.

A Cimeira oferece uma oportunidade única para elevar a Educação ao topo da agenda política global e mobilizar a ação, aspiração, solidariedade e soluções necessárias para recuperar as aprendizagens relacionadas com a pandemia. E pretende plantar as sementes da transformação da Educação num mundo em constante mudança.

Manifesto «#Teach4theplanet» (2021)

Mon, 19 Jul 2021 18:36:00 GMT

19 de julho de 2021

A Internacional da Educação (IE) lançou recentemente a campanha “Educar pelo Planeta” (#Teach4theplanet), em parceria com a Earthday.org. Esta campanha visa contribuir para a mobilização global por uma Educação Climática de qualidade no período que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que se realizará em novembro de 2021, na Escócia.

Assina e divulga o manifesto!

Um dos instrumentos da campanha é o manifesto #Pelo Planeta – Educação, um instrumento para Combater a Ameaça da Crise Climática. Através dele, os educadores e professores de todo o mundo apelam a todos os governos para que cumpram os seus compromissos com a Educação para as mudanças climáticas e com a educação para o desenvolvimento sustentável, no quadro do Acordo de Paris (artigo 12) e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (objetivos 4.7, 12.8 e 13.3).

A crise climática é a maior ameaça que a humanidade e o nosso planeta enfrentam. Neste contexto, a Educação deve catalisar a luta contra as alterações climáticas e apoiar uma transição justa para um mundo mais sustentável e mais justo. Os docentes, e os seus Sindicatos, não podem deixar de estar na primeira linha deste combate.

Associa-te a esta causa!

DMP/2020 — IE organiza evento em direto de 24 horas em todo o mundo

Fri, 02 Oct 2020 15:18:00 GMT

2 de outubro de 2020

A Internacional da Educação (IE) propõe-se, no Dia Mundial dos Professores, realizar o maior encontro online de docentes da história: um livestream em direto de 24 horas que se realizará em todo o mundo.

O evento terá início na manhã do dia 5 de outubro na Ásia-Pacífico e terminará 24 horas depois na América do Norte e no Caribe. Este evento integrará momentos em que se destacam as prioridades específicas de docentes e dos seus sindicatos na Ásia-Pacífico, em África, nos países Árabes, na Europa, na América Latina, na América do Norte e no Caribe. O evento também incluirá diálogos e intervenções globais dos principais agentes que têm moldado o setor de educação, incluindo funcionários das Nações Unidas, Ministros da Educação e Presidentes.

A ideia é incentivar os professores a participar nesta comemoração global no dia 5 de outubro. Para isso são disponibilizados um conjunto de materiais de divulgação, para divulgação nas redes sociais, em várias línguas.

Os participantes deverão fazer um registo no formulário criado para o efeito. Embora a participação não esteja condicionada ao registo, os dados recolhidos irão determinar o número de participantes a nível mundial, em cada país e em cada sindicato.

A IE e a crise Covid-19 (2020)

Thu, 07 May 2020 11:47:00 GMT

7 de maio de 2020

A crise da Covid-19 está a ter um impacto devastador na educação, com a Unesco a estimar mais de 1,5 mil milhões de estudantes a serem afetados pelo encerramento das escolas em 165 países, correspondendo a cerca de 87% de todos os alunos inscritos. Mais de 63 milhões de professores e um grande número de outros trabalhadores da educação foram também afetados pela pandemia.

Neste contexto, dar continuidade ao processo educativo foi é uma tarefa de enorme complexidade, mas imprescindível. Daí que, à medida que os governos em todo o mundo foram tomando medidas para combater o surto de Covid-19, a Internacional da Educação (IE) e a sua estrutura europeia, o Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), tivessem vindo a acompanhar o evoluir da situação, procurando apoiar os Sindicatos membros na intensa atividade desenvolvida neste período, quer no plano profissional quer no plano laboral.

O reflexo desta atividade está espelhado no sítio da IE (https://www.ei-ie.org/) com relatos sobre a situação na educação em vários países e regiões e de como os docentes, em tempo recorde, foram capazes de encontrar soluções novas, demonstrando grande dedicação aos seus alunos, mas também criatividade e profissionalismo. A isso não será alheia a perceção que hoje existe em muitos países de que a profissão docente ganhou neste processo reconhecimento social e uma maior compreensão da natureza e importância do seu trabalho.

No sítio da Internacional da Educação podemos também encontrar as posições assumidas pela IE durante este período (a que faremos referência no próximo número do JF), bem como a sua intervenção junto dos ministros da educação de todo o mundo, para que as vozes dos educadores possam informar as decisões educativas.

Dada a sua atualidade, destaco aqui o Guia da IE para a reabertura de escolas e instituições educativas – questão pertinente para Portugal mas também para um número crescente de países onde se discutem hoje medidas tendentes a aliviar o confinamento e a retomar gradualmente a educação presencial. Neste Guia, a IE prioriza cinco dimensões que devem ser consideradas pelos governos nesta nova fase do combate à pandemia: i) manter um diálogo social e político contínuo com os educadores e os seus Sindicatos, para todas as questões relacionadas com os passos a dar; ii) acordar, com clareza, as medidas de higiene necessárias para manter crianças, estudantes e os profissionais da educação em segurança e saudáveis; iii) dar prioridade máxima à equidade em todos os planos de transição; iv) apoiar o bem-estar e a recuperação física e emocional de todos os que sofrem de ansiedade e vão ter dificuldade em voltar à escola e adaptar-se a novas rotinas; v) basear na confiança no profissionalismo e na prática pedagógica dos docentes qualquer estrutura para a transição para a educação presencial.

A análise do impacto da Covid-19 nos sistemas educativos dos diferentes países reforça o que já era por demais evidente: pese embora todas as diferenças (geográficas, socioeconómicas ou culturais), os problemas e os desafios que enfrentamos são, no essencial, os mesmos. A partilha de informação e a construção de posições comuns no âmbito das estruturas sindicais internacionais que a Fenprof integra são fundamentais para o desenvolvimento de uma ação estratégica e coordenada – a nível nacional, regional e global –, no sentido do aprofundamento da nossa capacidade coletiva de lidar com ameaças comuns.

Manuela Mendonça in #Fenprofemtuacasa

Manuela Mendonça reeleita para a Comissão Executiva da IE (2019)

Fri, 26 Jul 2019 14:25:00 GMT

25 de julho de 2019

Depois de, em 2015, ter sido desafiada a avançar com uma candidatura ao Conselho Executivo da Internacional de Educação (IE), Manuela Mendonça foi agora reeleita para um novo mandato, no 8.º congresso mundial da IE que decorreu em Banguecoque, de 19 a 26 de julho de 2019.

A Internacional de Educação representa mais de 30 milhões de trabalhadores da educação, unidos em prol de políticas comuns em matéria de educação e de direitos humanos e sindicais. Criada em 1993, tem vindo a afirmar-se como a voz do sector da educação, sempre que se discutem as políticas educativas à escala internacional ou regional, seja junto da UNESCO, da OIT, da OCDE, do Banco Mundial ou de quaisquer outros organismos mundiais ou regionais.

Se tivermos em conta a atual dimensão da IE – em 26 anos, passou de 210 para mais de 400 organizações, provenientes de 170 países e territórios – é compreensível que a eleição dos seus órgãos dirigentes adquira grande importância nos congressos. Neste contexto, o facto de a Fenprof ter assento no Conselho Executivo (órgão que tem apenas 26 membros) não pode deixar de ser valorizado, pelo que representa de reconhecimento internacional da representatividade da Fenprof e do projecto sindical que corporiza.

Na apresentação da candidatura, Manuela Mendonça sublinhou que o Conselho Executivo eleito em Bangkok terá uma agenda desafiante para implementar:

elevar o estatuto dos professores, investigadores e outros pessoal da educação e melhorar as suas condições de trabalho
construir sistemas educativos mais equitativos e inclusivos
combater todas as formas de discriminação (género, sexualidade, raça, deficiência,…)
expandir a resposta global contra as tendências de privatização e comercialização
mobilizar jovens trabalhadores e conseguir a renovação sindical
lidar com a emergência climática e antecipar o impacto da revolução digital
lutar contra a erosão dos valores democráticos e por sociedades mais igualitárias e justas, protegendo e valorizando os direitos humanos e sindicais ...

Para responder a todos estes desafios, concluiu, “precisamos de construir unidade dentro de nossa diversidade, e precisamos de ação estratégica e coordenada – a nível nacional, regional e global. E é por isso que a Internacional da Educação é tão importante”.

Ver artigo: "Coordenadora do SPN eleita para a Comissão Executiva da IE", 7.º Congresso Mundial da IE (2015, Ottawa, Canadá)

Queixa à OIT/UNESCO/IE

Mon, 19 Nov 2018 02:04:00 GMT

16 de novembro de 2018

Os professores portugueses têm sido alvo de um tratamento inadmissível por parte do governo português, que tudo tem feito para dificultar a resolução dos problemas que afetam a Educação e os seus profissionais.

Grave, também, é o facto de o governo ter decidido desenvolver uma estratégia de discriminação, perseguição e isolamento dos professores e dos seus sindicatos, recorrendo, para isso, a procedimentos ilegais, em alguns casos inconstitucionais, que afrontam a dignidade de um Estado democrático como o Português. Este ataque atinge níveis gravíssimos, em alguns casos, nunca antes registados, com a negação de princípios elementares da negociação e a obstrução ao exercício do direito à greve.

Independentemente da gravidade de todos os atos praticados pelo governo, destaca-se, pelo seu caráter antidemocrático e inconstitucional, a já referida obstrução do direito à greve, com argumentos que, se fossem validados, significariam fortes e injustificadas restrições ao exercício deste direito, desde logo pela manipulação do conceito legal de “necessidade social impreterível”.

O governo recorre a este expediente para procurar anular a forte ação dos professores e educadores na defesa dos seus direitos profissionais, da qualidade do seu exercício profissional e da Escola Pública.

Percebe-se que por detrás desta estratégia está também o interesse economicista, cujas consequências são a falta de investimento no setor e a procura de redução da despesa à custa da sobrecarga de trabalho dos profissionais de educação e ensino, em particular dos docentes, materializada pela imposição de horários de trabalho ilegais que fazem com que, em média, os professores façam mais 11 horas semanais para além das 35 horas legalmente estabelecidas.

Soma a esta questão a da contagem do tempo de serviço, que tem levado a que, obstinadamente, o governo se recuse a considerar todo o tempo de trabalho realizado, com consequências muito nefastas na carreira profissional de cada docente e com efeitos destruidores na estrutura da carreira e da relação de justiça que deve ser estabelecida, internamente, entre cada profissional. Os professores portugueses não admitem o roubo de mais de seis anos e meio da sua vida profissional, o qual tem reflexos muito negativos no desenvolvimento da carreira. Por isso, não desistem e continuarão a lutar até à consagração do legalmente estabelecido – a contagem integral do tempo de serviço –, que o governo pretende não cumprir.

Em Portugal, de acordo com um estudo realizado pela FENPROF em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 75% dos docentes apresentam exaustão emocional, 48% apresentam sinais preocupantes de exaustão emocional, 24% apresentam sinais críticos ou extremos de exaustão emocional e 84% desejam aposentar-se. Este é um retrato da profissão que em nada abona a favor do Estado Português, pelo que é necessário olhar-se para a situação e procurar as soluções para evitar que esta profissão seja de tão elevado desgaste e sofra um processo contínuo de degradação.

A FENPROF, perante o ataque que tem sido desferido contra os professores e educadores e o comportamento antidemocrático e de desvalorização do papel dos Sindicatos no funcionamento do regime, decidiu apresentar uma queixa contra o governo português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Internacional de Educação (IE), na expetativa de que estas organizações intervenham e, com a sua intervenção, pressionem o governo a alterar a sua nefasta ação política sobre os docentes portugueses. A queixa segue hoje para aquelas instâncias internacionais.

Coordenadora do SPN eleita para a Comissão Executiva da IE (2015)

Tue, 28 Jul 2015 21:42:00 GMT

A IE, Internacional da Educação, organização que representa 30 milhões de profissionais da educação, de 170 países e 390 sindicatos membros, acaba de realizar o seu 7º Congresso Mundial, na cidade de Ottawa, Canadá.

Como sempre, é em Congresso que se elegem os seus órgãos dirigentes.

Para o próximo quadriénio, o seu órgão máximo, o Comité Executivo, vai contar com participação portuguesa – Manuela Mendonça, da FENPROF.

Em Ottawa, Manuela Mendonça contou com uma votação muito significativa, de todas as partes do mundo, e foi eleita para o órgão executivo da IE.

Parabéns.