Concursos 2011

Tudo sobre os concursos 2011/2012

Sun, 13 Nov 2011 11:06:00 GMT

Contratação de Escola - Ver também o Manual da nova aplicação, em uso desde 3 de janeiro de 2012.

Ver notas informativas: Ensino Artístico e Escolas TEIP e com Contrato de Autonomia.

Candidaturas às AEC - A aplicação para apresentação de candidatura às AEC (candidato), bem como a aplicação para contratação de técnicos para as AEC (entidade promotora) está disponível, no sitio da DGRHE, desde 03/08/2011. Nota informativa

AÇORES - Calendário concursos 2012/2013 (Decorre até 10 de Fevereiro o prazo para os concursos interno, externo e de oferta de emprego - contratação)

Madeira

Ensino Português no Estrangeiro

Candidatos a DCE por colocar. Também informação sobre DACL

Em reunião realizada dia 21.10.2011, o MEC, através do Director-Geral da DGRHE, garantiu à FENPROF que todas as situações "ficarão hoje mesmo despachadas", sendo as deslocações de escola a realizar comunicadas aos agrupamentos / escolas a cujos quadros os docentes pertencem e àqueles para onde estes são deslocados, com conhecimento aos docentes em causa. Em princípio, não serão divulgadas listas relativas a estas colocações, sendo aquela, pois, a única forma de divulgação das mesmas.

Quanto aos docentes candidatos a DACL ainda por colocar, aqueles que estejam interessados em ser deslocados do agrupamento / escola a que estão afectos devem apresentar requerimento ao Director-Geral da DGRHE nesse sentido.

FENPROF exige concursos nacionais, anuais e com critérios universais, quer para contratação, quer para ingresso e mobilidade

Guia de sobrevivência do professor e educador contratado ou desempregado

Colocações ontem [12.Set.] divulgadas pelo ME são um desastre!

1.ª Bolsa de Recrutamento 2011
(12 de Setembro)

Nota informativa da DGRHE (12 de Setembro)

31 de Agosto - Listas de Colocação estão disponíveis no site da DGRHE

- DACL

- DCE

- Contratados

- Outras situações: retirados do concurso | desistências | renovações

30 de Agosto - Mobilidade 2011 / 2012: Colocações (pdf)

Lista de retirados do concurso a necessidades transitórias (pdf)

No site da DGRHE estão disponíveis concursos de oferta de Escola (TEIP + Autonomia).

Professores contratados - Atenção aos termos dos contratos! (2013)

Thu, 13 Oct 2011 21:04:00 GMT

13 de outubro de 2013

Como se tem vindo a perceber – e depois de o mesmo já ter sido tentado, e em alguns casos conseguido, no ano passado –, o MEC pretende que os docentes colocados até final do ano cessem o contrato logo que terminem as aulas e os trabalhos de avaliação. Só que, sendo ilegal cessar o contrato antes de 31 de Agosto, em casos que resultem, designadamente, de aposentação ou de aumento do número de turmas, procura agora o MEC forma de “dar a volta ao problema” com soluções que são, contudo, também ilegais.

Os contratos só podem ser de dois tipos: a termo incerto, quando se desconhece quando regressará o docente substituído – como acontece nas situações de doença ou maternidade; a termo certo, quando se sabe exactamente a duração da necessidade. Neste caso, quando o horário resultar de uma situação que se sabe à partida prolongar-se até final do ano – como é o caso de aposentações ou aumento do número de turmas –, a data de cessação legalmente imposta [Decreto-Lei n.º 35/2007] é 31 de Agosto.

Estão, porém, a ser detectadas situações em que, sendo o horário até final do ano, aos docentes, de acordo com a indicação da DGRHE no acto de colocação, estão a ser propostos contratos de apenas de 30 dias, o que é, pois, ilegal. Será também ilegal a celebração de um segundo contrato a termo incerto, ou a celebração de sucessivos contratos mensais. Para além da ilegalidade, deste tipo de contratação resultariam claros prejuízos para os professores, em salário, tempo de serviço e férias.

Assim, antes de assinar qualquer contrato, o docente deverá informar-se do motivo que esteve na origem do horário. Se este resulta de uma situação que se manterá até final do ano, o contrato terá de ser celebrado a termo certo, ou seja, até 31 de Agosto.

Em caso de dúvida, deverá o professor informar-se junto do seu Sindicato antes de assinar o contrato. Se já o fez e tem dúvidas sobre a sua legalidade, deverá igualmente dirigir-se ao seu Sindicato para, se for caso disso, ser apoiado juridicamente na regularização da situação.

Mas para que não restem dúvidas sobre o que (e como) fazer, a FENPROF aconselha os professores, em qualquer caso, a dirigirem-se ao seu Sindicato com as seguintes informações: i) duração da colocação, de acordo com divulgação na lista da DGRHE; ii) situação que deu origem ao horário atribuído ao docente; iii) termos do contrato assinado ou minuta do que está proposto (de preferência, fotocópia).

Avisam-se, no entanto, todos os colegas que, perante um contrato ilegal, não devem recusar liminarmente a sua assinatura, mas apenas tentar convencer as escolas a alterarem os seus termos. Se essa tentativa falhar e a imposição se mantiver, deverá o mesmo ser assinado, sob declaração de reserva, procedendo depois de acordo com o indicado no parágrafo anterior.

A Direcção do SPN

Resolvido problema dos professores não colocados por “DCE” e “DACL”

Thu, 13 Oct 2011 19:50:53 GMT

Foram precisos quase dois meses e a informação de que a FENPROF se deslocaria ao MEC, esta sexta-feira, dia 14, para obter uma resposta para o problema em título, para que, finalmente, surgisse o despacho do Ministério que concretiza legalmente as garantias dadas em 24 de agosto pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e confirmadas em 31 de agosto, por comunicado do MEC.

O certo é que, até hoje, nada tinha sido resolvido, sendo de lamentar que só passados quase 2 meses o problema encontrasse solução.

O Secretariado Nacional da FENPROF
13/10/2011

MEC continua sem resolver problema dos docentes não colocados em concurso para “DCE” e “DACL”

Thu, 13 Oct 2011 07:58:00 GMT

Em 24 de agosto, o MEC garantiu à FENPROF, em reunião, que os docentes candidatos a DCE e DACL, caso não fossem colocados por destacamento seriam afetados administrativamente a escolas ou agrupamentos, caso, em concurso, não obtivessem destacamento.

Em 31 de agosto, em comunicado que divulgou, o MEC reiterou aquele compromisso.

Hoje, 11 de outubro, segundo os números fornecidos pelo MEC, continuam por colocar e/ou afetar administrativamente, 435 DCE e 670 DACL.

Os prejuízos que esta situação provoca, para estes mais de um milhar de docentes, são de vária ordem, não sendo admissível que continuem a arrastar-se por mais tempo. Assim, a FENPROF enviou hoje, ao Ministro da Educação e da Ciência, um ofício no sentido de, durante a semana em curso, o problema ficar solucionado, de acordo com os compromissos que o MEC assumiu e o respeito que aos professores é devido.

Caso o problema não se solucione ao longo da semana, a FENPROF estará nas instalações do Ministério (Palácio das Laranjeiras), a partir das 10.00 horas, para aí ser recebida e, não apenas conhecer as justificações sobre este problema que se arrasta, mas, principalmente, encontrar soluções que deverão ser imediatas. Mesmo conhecendo-se as dificuldades destes colegas para se deslocarem, convidam-se os professores e educadores vítimas do incumprimento, pelo MEC, dos seus compromissos, que, dentro do possível, acompanhem a delegação da FENPROF.

O Secretariado Nacional da FENPROF
11/10/2011

SEGUNDA “BOLSA DE RECRUTAMENTO” CONFIRMA: TAMANHA INCOMPETÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES É COISA RARAMENTE VISTA!

Tue, 20 Sep 2011 08:25:47 GMT

Com a divulgação das colocações da chamada segunda bolsa de recrutamento (BR2), a confusão parece definitivamente instalada! Já não há outra explicação para o que está a acontecer, com exceção para uma das seguintes hipóteses: a incompetência do Ministério é de tal ordem que, de cada vez que coloca docentes, a confusão aumenta; estas situações são deliberadas e têm o propósito de denegrir as colocações por processo nacional para justificar a sua eliminação e transferência para o nível local. Seja uma ou outra a razão, para a FENPROF é inaceitável o que está a acontecer!

Desta vez, o motivo da contestação dos professores reside no facto de, para além de continuar a não ser percetível a lógica das colocações – mais uma vez alguns docentes são colocados nas últimas preferências manifestadas e “ultrapassados” por outros que estão atrás de si na lista graduada –, horários que são para todo o ano foram preenchidos como sendo temporários, estando declarados como mensais.

Isso fez com que os docentes melhor colocados na lista, que apenas concorreram para horários anuais, tivessem ficado sem colocação, enquanto outros, menos graduados, foram colocados nesses horários que, na verdade, são anuais.

Face a esta situação, a FENPROF exige do MEC que as listas de colocação da chamada segunda bolsa de recrutamento, ontem divulgadas, sejam retiradas e substituídas por outras que respeitem critérios de graduação e sejam absolutamente transparentes, delas não resultando qualquer dúvida no que respeita a competência técnica na sua elaboração, intenção política ou mesmo eventuais favorecimentos ilícitos que, existam ou não, são legitimamente questionados pelos candidatos a este concurso.

A FENPROF considera inaceitável que a reunião solicitada a Nuno Crato, já na semana passada e ontem reafirmada, continue por marcar, devendo, por razões óbvias, ter hoje lugar. Se tal não acontecer, a partir das 16 horas de hoje (terça, 20 de setembro) caso, até lá, essa reunião não seja marcada (para hoje), uma delegação sindical, integrando o Secretário-geral da FENPROF e outros membros do seu Secretariado Nacional, deslocar-se-á para as instalações onde se encontra o Ministro da Educação e da Ciência – na Estrada das Laranjeiras – nelas permanecendo até à realização da reunião.

O Secretariado Nacional

COLOCAÇÕES DIVULGADAS ONTEM PELO MEC SÃO UM DESASTRE!

Tue, 13 Sep 2011 11:32:06 GMT

Como previsto, foram ontem colocados professores e educadores da bolsa de recrutamento criada, após as colocações de 31 de agosto, p.p., para satisfação de necessidades transitórias das escolas e do sistema. O resultado é desastroso!

- As queixas dos docentes repetem-se, relatando colocações erradas. Há inúmeros professores que foram colocados nas últimas prioridades que manifestaram, enquanto candidatos menos graduados foram colocados nas que eram as suas primeiras opções. Estamos perante uma situação que apenas se justifica por incompetência e que permite levantar suspeitas de favorecimento, uma vez que estamos perante um processo de colocação que prima pela falta de transparência, pois as listas não são divulgadas publicamente. Apenas os candidatos têm acesso ao seu grupo de recrutamento, mas nem isso lhes permite compreender os critérios a que obedecem as colocações;

- As ilegalidades denunciadas o ano passado arrastam-se para o presente ano letivo. Por exemplo, em nota informativa, a DGRHE/MEC afirma que um professor com “renovação de contrato”, caso rescinda, fica impedido de celebrar qualquer novo contrato este ano. Esta nota é ilegal, pois desde que cumpridos os preceitos legais da rescisão, nada na lei impede que seja celebrado novo contrato. Mais espantoso ainda é que a DGRHE/MEC, para não indemnizar quem ficou no desemprego, alegou que a legislação aplicável aos docentes não prevê a figura “renovação de contrato”, mas para este efeito parece que afinal a legislação já prevê tal figura…

- Relativamente aos docentes não colocados na sequência dos concursos para DCE (doenças) e DACL (horários-zero), foi compromisso do MEC que seriam administrativamente afetados a escolas ou agrupamentos. Segundo o próprio MEC, são 1.850 os que aguardam tal afetação. Nestas listas apenas surgem 69 afetações administrativas, apesar de serem muito poucas as colocações docentes provenientes de DACL (por exemplo, no grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico dos mais de 900 existentes, são agora colocados 7!). Acresce ainda que essas 69 afetações se referem a candidatos cuja proveniência não é clara (São de DACL? De DCE? De outra natureza?).

Face ao problema criado e à situação absolutamente anómala que se vive, a FENPROF exigirá ainda hoje do MEC:

- Informação rigorosa sobre o número de docentes agora colocados, por grupo de recrutamento, indicação dos critérios a que obedeceram essas colocações e divulgação pública das listas de colocação, através do site da DGRHE/MEC;

- Constatando-se a inexistência de critérios legais que respeitem a graduação dos candidatos na atribuição de escola, regularização das colocações para efeitos de contratação, ainda que tal obrigue à publicação de novas listas em que sejam respeitadas as prioridades dos candidatos;

- Cumprimento da legislação em vigor no que respeita a rescisões e celebração de novos contratos;

- Afetação administrativa de todos os DCE e DACL não colocados, conforme compromisso assumido pelo MEC com a FENPROF e tornado público em comunicado emitido pelo Ministério em 31 de Agosto;

Perante mais este problema, há razão para afirmar, com muita preocupação, que é esta a “normalidade” em que decorre a abertura do ano letivo 2011/2012!