Concursos 2013

Professores dos Quadros - Mobilidade no âmbito do "Plano Casa"

Tue, 22 Oct 2013 10:00:00 GMT

CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
DOCENTES EM LARES DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (ISS, IP) NO ÂMBITO DO “PLANO CASA”

O Ministério da Educação abre pelo presente aviso um convite à manifestação de interesse por parte de pessoal docente de carreira para o exercício de funções, no ano lectivo 2013‐2014, em mobilidade ao abrigo do artigo 68.º b) do ECD, em Lares de Infância e Juventude (LIS) no âmbito do “PLANO CASA”, constantes do anexo ao presente Aviso.
O “PLANO CASA” foi criado no âmbito do Programa de Emergência Social, para dar respostas específicas às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento nas instituições da rede pública e solidária em Portugal.
O apoio educativo em respostas de acolhimento institucional, desse Plano, consiste na colocação de professores no âmbito de um Acordo entre o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I.P. e o Ministério da Educação e Ciência – Direção‐Geral da
Administração Escolar.

Requisitos:
Ser docente de carreira (QA/QE/QZP), preferencialmente sem componente letiva atribuída, independentemente do Grupo de Recrutamento a que pertença.
As manifestações de interesse devem ser efetuadas com recurso a uma aplicação eletrónica a disponibilizar para o efeito no portal da DGAE, em ambiente SIGRHE, nos dias 23 e 24 de outubro de 2013, com indicação até 5 (cinco) Lares de Infância e Juventude (LIS) por ordem de preferência.
A validação por parte das escolas decorre nos dias 24 e 25 de outubro de 2013.
Os candidatos selecionados, serão retirados da Reserva de Recrutamento e notificados por email do local onde se deverão apresentar.

Lisboa, 17 de Outubro de 2013

Mário Agostinho Alves Pereira
Diretor‐Geral da Administração Escolar

2013/2014 — Reserva de Recrutamento

Mon, 23 Sep 2013 14:47:00 GMT

23 de setembro de 2013

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 14 - 2013/2014

Candidatos à Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira
Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)
Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 13 - 2013/2014 (10 de dezembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 12 - 2013/2014 (3 de dezembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 (26 de novembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação):Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 10 (19 de novembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 09 (12 de novembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 08 (5 de novembro de 2013)

Candidatos à Contratação:Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 07 (30 de outubro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 06 (23 de outubro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 05 (16 de outubro)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 04 (9 de outubro)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa
Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 03 (2 de outubro)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa
Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

RR02 - 23 de setembro de 2013

Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Mobilidade Interna: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Contratação e Mobilidade Interna): Lista de Retirados

Contratação Inicial (inclui horários anuais e temporários): Colocação / Não Colocação | Ordenação / Exclusão | Retirados | Desistências

Reserva de Recrutamento nº 1 (apenas docentes de carreira): Colocação / Não Colocação | Retirados | Colocação administrativa

2013 — Permutas

Wed, 18 Sep 2013 20:48:00 GMT

DGAE disponibiliza aplicação de permuta

(Até dia 1 de outubro)

Circular Nº B13028076D, de 18 de setembro

A DGAE acaba de disponibilizar a aplicação para a Permuta prevista nos artigos 46º e 47º do Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho:

A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:

a)docentes de carreira colocados na 1ª prioridade doconcurso de Mobilidade Interna;

b)docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade;

c)docentes colocados na 2ª prioridade do concurso deMobilidade Interna;

d) docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.

A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:

a)docentes de carreira colocados na 1ª prioridade doconcurso de Mobilidade Interna;

b)docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade;

c)docentes colocados na 2ª prioridade do concurso deMobilidade Interna;

d) docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.

Circular: ofertas de Escola - B13017959V

Wed, 18 Sep 2013 20:41:12 GMT

Em anexo pdf

Fenprof reúne com MEC sobre concursos (2012)

Thu, 12 Sep 2013 10:21:00 GMT

12 de setembro de 2012

A FENPROF esteve ontem (11 de setembro de 2013) no Ministério da Educação e Ciência. Foi possível obter alguns esclarecimentos que agora se apresentam de forma breve:

Concursos:

- permutas: Temos confirmação de que vai ser possível a permuta dos docentes de QE/QA que se tenham candidatado à mobilidade interna na 2.ª prioridade. A aplicação ainda vai ser alterada para o permitir, saindo, então, uma circular explicativa. Estes docentes disporão na mesma do prazo de dez dias úteis para o processo. Nada impedirá, então, a permuta com um docente de QZP, desde que este tenha, claro, sido colocado na mobilidade interna; o de QE/QA apenas precisa de ter sido candidato, sendo indiferente se obteve ou não colocação.

- mobilidade por doença:

a) escolas que estão a atribuir horários de 35 horas, mas incluem aí apoios, estão erradas, esse serviço deve ser considerado lectivo e não o pode ser para uns e não para outros.

b) casos de indeferimento por falhas processuais podem e devem ainda ser objecto de correcção, designadamente através de envio de documentação em falta, pois nenhum indeferimento é considerado fechado, definitivo.

c) casos que se enquadrem no disposto no Despacho n.º 7960/2013, publicado em 19 de Junho, mas que tenham surgido após o timing previsto para apresentação do requerimento ou venham ainda a surgir podem ser objecto de requerimento, mas pela via tradicional, o correio postal.

- não apresentação a concurso quando era obrigatória: confirmaram também que os docentes que estavam obrigados a concorrer na mobilidade interna e não o fizeram, independentemente de ter sido por problema com a submissão ou por nem terem chegado a entrar na aplicação, verão proposta uma colocação dentro do âmbito geográfico a que estavam obrigados a concorrer / aceitar colocação e só se não aceitarem serão exonerados.

- falta de aceitação electrónica: escolas têm que confirmar junto da DGAE que o docente se apresentou na devida altura e está ao serviço, o que resolve a situação.

- listas de colocação: listas que vão sair (hoje ou amanhã) incluirão, no que respeita à contratação, horários anuais, completos ou incompletos, (contratação inicial) e temporários, igualmente completos ou incompletos (reserva de recrutamento). No caso dos horários anuais, todos os efeitos serão a 1 de Setembro, data a constar no contrato a celebrar, pelo que os docentes ainda inscritos na CGA (os que nunca interromperam o vínculo) manterão essa inscrição.

- ofertas de escola: esta matéria e os critérios de ordenação também foram objecto de abordagem, indo a DGAE produzir uma circular sobre o assunto, entre outros objectivos também para relembrar as condições legais quanto a critérios de ordenação. Casos já identificados de desrespeito já estão a ser remetidos à IGEC.

- renovações de colocação em escolas TEIP e com autonomia: algumas escolas e agrupamentos estão a tentar proceder a renovações ilegais, as quais estão a ser identificadas e barradas pela DGAE, como nos casos de 4.ª renovação ou aqueles em que os docentes não haviam entrado por oferta de escola, mas sim por contratação inicial ou reserva de recrutamento, ou ainda casos de proposta a docentes que estavam colocados em horários incompletos.

- indemnizações por caducidade: escolas que estão a recusar o pagamento estão a ser instadas pela DGAE a cumprir a lei e as orientações da própria DGAE e até da DGPGF. Devem ser denunciados, portanto, todos os casos que se identifiquem!

Mobilidade Interna - Listas de Colocação, Graduação, Exclusão e retirados

Fri, 30 Aug 2013 07:46:00 GMT

30 de agosto de 2013

Aceitação de Colocação - Concurso de Mobilidade Interna 2013

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e deve ser efetuada a partir das 10:00 horas do dia 2 de setembro até às 09:59 horas do dia 4 de setembro de 2013 (horas de Portugal Continental)

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna - 2013/2014

Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

Lista de colocação administrativa - Docentes colocados no concurso externo extraordinário e não colocados por mobilidade interna

Lista de desistências do concurso da Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

Lista de retirados do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

- Lista de retirados (pdf)

- Lista de Exclusão: Educação Pré-Escolar | 1º ciclo | 2º Ciclo | 3º ciclo / sec | Ed. Especial

- Listas provisórias de Ordenação: Educação Pré-Escolar | 1º ciclo | 2º Ciclo | 3º ciclo / sec | Ed. Especial

2013 — Mobilidade Interna, contratação e permutas

Wed, 31 Jul 2013 09:02:00 GMT

31 de julho de 2013

Manifestação de preferências para contratação e reserva de recrutamento 2013

Manifestação de preferências de 6 a 12 de agosto - Consultar o Manual de instruções

Permutas

Procedimento até 16 de agosto - Consultar Circular B13021966M

Concurso Mobilidade Interna 2013

O prazo para apresentação da candidatura decorre das 10:00 horas, de dia 31 de julho de 2013, às 18:00

horas (Portugal continental), de dia 6 de agosto de2013, correspondente a 5 (cinco) dias úteis.

Hoje, 6 de agosto, é o último dia do prazo para apresentação da candidatura!

- Aplicação de Candidatura (link para o site da DGAE)

- Códigos de Agrupamentos / Escolas não Agrupadas (pdf)

- Mapa dos QZP (Concelhos) (pdf)

- Manual de Instruções da aplicação (pdf)

- Outras informações sobre os concursos

Legislação

- Aviso de abertura do Concurso

- Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho (Legislação de concursos)

- Novos QZP (portaria)

- Vagas (portaria)

Legislação referida no Aviso de abertura:

- Estatuto da Carreida Docente;

- Legislação de concursos (Dec. 132/2012, de 27 de junho)

- Grupos de Recrutamento (Dec. Lei 27/2006, de 10 de fevereiro)

- Educação Moral Religiosa e Católica (Dec. Lei 329/98, de 2 de novembro)

- Qualificações profissionais (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de fevereiro, e Decreto-Lei 220/2009, de 8 de setembro)

- Portaria que define habilitações para o Ensino Especial (Portaria 212/2009, de 23 de fevereiro)

Colocação de professores confirma concurso de “faz-de-conta” (2013)

Mon, 22 Jul 2013 16:24:00 GMT

Os resultados dos concursos dos professores confirmam o que a FENPROF tinha afirmado aquando da sua abertura: um número de vagas claramente insuficiente para as necessidades das escolas, as quais, mesmo assim, seriam preenchidas pelos candidatos dos concursos internos dos quadros de escola/agrupamento, sem que, no saldo final, houvesse recuperação dos lugares de onde saíram. Dos QZP 85% ficaram por colocar e dos candidatos sem vínculo 99,993% não foram colocados.

O resultado é catastrófico e revela o quanto este concurso foi uma farsa, pois não serviu para satisfazer as necessidades das escolas e dos professores, mas apenas a de um MEC que, ao longo de 2 anos, se dedicou a tomar medidas para destruir emprego docente. O resultado é este: o MEC de Nuno Crato é a principal agência de desemprego docente.

Setembro negro

Apenas 3 professores conseguiram entrar em quadro (1 de Religião e Moral e 2 do grupo de Espanhol), num concurso, cuja intenção é que vigore durante os próximos 4 anos letivos e que deixa antever, mantendo-se a mesma lógica de agravamento da instabilidade, um Setembro muito negro para milhares e milhares de professores, para quem o MEC/Crato tem reservados o desemprego ou a precariedade. Recorda-se que, em 2009, já só tinham entrado nos quadros 396 docentes. Agora foram 3!

Atente-se, pois, nos números deste concurso:

Dos 45.431 contratados e desempregados existentes, entraram 3 em quadro;
Dos 11.916 docentes que se encontram nos QZP (inclui 603 do concurso extraordinário), só entraram 188 em QA/QE;
Houve 1.147 transferências dos 18.001 candidatos a tal mudança.

Esta situação não decorre de um eventual decréscimo do número de alunos das escolas porque, como confirmou a OCDE, isso não sucedeu em Portugal. E também não tem a ver com uma teimosa manutenção dos professores no sistema, pois, como se sabe, nos últimos 2 anos saíram das escolas mais de 25.000 docentes, entre aposentações e despedimento de contratados.

Decorre, isso sim, de uma deliberada política orientada para extinguir postos de trabalho de docentes, perseguindo, dessa forma, 3 objetivos principais: reduzir despesa à custa do emprego docente; criar maiores dificuldades ao funcionamento das escolas públicas e à sua capacidade de resposta para beneficiar os privados;encontrar argumentos para acabar com o concurso nacional.

Favorecer o privado

Perante esta situação, a FENPROF reafirma o fracasso da política educativa deste governo que, desperdiçando recursos devidamente qualificados e em que o Estado Português investiu, opta por garantir uma oferta insuficiente para as necessidades e até para a procura de alguns cursos que ou não são autorizados ou são engolidos pela sofreguidão dos estabelecimentos de ensino privado. Colégios que, pelo que muitos diretores de escolas públicas têm denunciado, poderão estar a garantir, no maior secretismo, a atribuição de mais turmas e mais cursos para o próximo ano letivo. Situação que, a confirmar-se, contou com o “fechar de olhos” dos últimos governos, tendo encontrado no atual um aliado incondicional, preparadíssimo para, progressivamente, lhes passar a gestão do sistema e a oferta generalizada do ensino.

A FENPROF não deixará de confrontar o MEC/Governo com os resultados agora conhecidos e aprofundará a luta contra as políticas que produzem tais resultados. Confirma-se, também por aqui, que são urgentes e necessários outro governo e outra política!

Colocações Concurso Interno/Externo 2013

Grupo	Externos	QA/QE	QZP	Licença SV	Total Ext.	Total c mobil
100	0	38	16	0	0	54
110	0	75	15	1	0	91
200	0	27	4	0	0	31
210	0	5	6	1	0	12
220	0	34	7	0	0	41
230	0	75	11	0	0	86
240	0	2	0	0	0	2
250	0	1	0	0	0	1
260	0	34	6	0	0	40
290	1	6	0	0	1	7
300	0	39	0	0	0	39
310	0	2	1	0	0	3
320	0	6	1	0	0	7
330	0	6	0	0	0	6
340	0	0	0	0	0	0
350	2	14	1	0	2	17
400	0	21	4	0	0	25
410	0	6	0	0	0	6
420	0	20	4	1	0	25
430	0	8	1	0	0	9
500	0	96	12	0	0	108
510	0	61	11	0	0	72
520	0	58	7	1	0	66
530	0	0	0	0	0	0
540	0	3	1	1	0	5
550	0	9	0	1	0	10
560	0	2	1	0	0	3
600	0	1	0	0	0	1
610	0	0	0	0	0	0
620	0	73	19	0	0	92
910	0	412	59	0	0	471
920	0	7	1	0	0	8
930	0	5	0	0	0	5
TOTAIS	3	1146	188	6	3	1344

FAQ — Concursos (2013) e Listas de Colocação

Fri, 19 Jul 2013 10:22:00 GMT

19 de julho de 2013

[X] Informação desatualizada

Neste espaço vamos procurar colocar toda a informação relativa às colocações e aos concursos de julho / Agosto de 2013

Concurso faz-de-conta!

- Listas de Colocação / Não Colocação

(Listas de colocação de todos os grupos em formato zip)

- Listas definitivas de Graduação / Exclusão

- Listas de Desistências

E agora? O que deve / tem de acontecer?

- Os 3 professores que ingressaram pela 1.ª vez no quadro, bem como os 188 colegas que transitaram de QZP para QA/QE e ainda os 1146 que mudaram de um QA/QE para outro têm que cumprir o dever de aceitação, no prazo de 5 dias úteis, na plataforma electrónica;

- Docentes dos quadros de escola / agrupamento não colocados: têm duas opções: ou não fazem mais nada e ficam na escola onde estão efetivos ou concorrem aos destacamentos ainda disponíveis, no âmbito da Mobilidade Interna. Estes concursos terão os seus calendários divulgados em breve e se a 2.ª prioridade (ex-DAR) é uma opção dos docentes de QA/QE, a 1.ª prioridade (ex-DACL) é obrigatória para aqueles a quem não seja possível distribuir pelo menos 6 horas letivas. O prazo para escolas e agrupamentos procederem a essa indicação termina no dia 29 de julho.

- Docentes dos QZP: ocupam lugar a extinguir quando vagar, pelo que têm OBRIGATORIAMENTE de concorrer no concurso de mobilidade interna (ex-DACL) que irá ocorrer dentro em breve;

- Docentes sem vínculo (contratados ou desempregados): devem concorrer aos concursos para contratação, nas suas diferentes formas e momentos.

- Dec. Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Dever de aceitação:

Artigo 16.º

Aceitação

1 — Os candidatos colocados na sequência do concurso

interno ou externo devem aceitar a colocação na aplicação

informática a disponibilizar pela Direção -Geral da Administração Escolar, no prazo de cinco dias úteis.

Artigo 16.º

Aceitação

1 — Os candidatos colocados na sequência do concurso interno ou externo devem aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela Direção-Geral da Administração Escolar, no prazo de cinco dias úteis.

Dever de apresentação:

Artigo 17.º

Apresentação

1 — Os candidatos colocados nos concursos interno e externo devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Outras informações:

- 1.ª indicação de existência de componente letiva decorre até 29 de julho.

Madeira 2013 - inscrição obrigatória, a realizar nos dias 3 e 4 de Julho

Wed, 03 Jul 2013 10:28:00 GMT

Abriu a Inscrição ao Concurso Extraordinário da Madeira

A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória, a realizar nos dias 3 e 4 de Julho, exceptuando-se desse procedimento os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2012 até a data da abertura do concurso, mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados no prazo em que se fixa em 2 dias úteis:

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M, de 25 de Junho, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa –, que estabelece um regime excepcional para a selecção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Aviso n.º 7-A/2013/M, de 2 de Julho, da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direcção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa –, de abertura do concurso externo extraordinário de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Ofício-Circular da Direcção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa

Aplicação electrónica para candidatura

INSCRIÇÃO POR VIA ELECTRÓNICA

Formulário A
http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=-4Afq74DkaA%3d&tabid=2968

Formulário A1
http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=mqRtH7Mc0AY%3d&tabid=2968

O prazo de candidatura ao concurso extraordinário de vinculação ao abrigo do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M, de 25 de Junho, efectuar-se-á no período de 22 a 26 de Julho inclusive.

CIRCULAR Nº B13019676M - Destacamento Condições específicas 2013

Fri, 21 Jun 2013 13:04:00 GMT

21 de junho de 2013

CIRCULAR Nº B13019676M

(2 de julho)

Concurso aberto por 15 dias úteis (de 3 a 23 de julho)

Despacho 7960/2013, de 19 de Junho - Enquadra o concurso DCE 2013: em pdf anexo

Pode também consultar a lista das Doenças Incapacitantes.

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013

Mon, 03 Jun 2013 14:58:00 GMT

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

100 - Educação Pré-Escolar

Ordenação

Exclusão

1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

110 - 1º Ciclo do Ensino Básico

Ordenação

Exclusão

2º CICLO DO ENSINO BÁSICO

200 - Português e Estudos Sociais-História

Ordenação

Exclusão

210 - Português e Francês

Ordenação

Exclusão

220 - Português e Inglês

Ordenação

Exclusão

230 - Matemática e Ciências da Natureza

Ordenação

Exclusão

240 - Educação Visual Tecnológica

Ordenação

Exclusão

250 - Educação Musical

Ordenação

Exclusão

260 - Educação Física

Ordenação

Exclusão

290 - Educação Moral e Religiosa Católica

Ordenação

Exclusão

3º CICLO DO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO

300 - Português

Ordenação

Exclusão

310 - Latim e Grego

Ordenação

Exclusão

320 - Francês

Ordenação

Exclusão

330 - Inglês

Ordenação

Exclusão

340 - Alemão

Ordenação

Exclusão

350 - Espanhol

Ordenação

Exclusão

400 - História

Ordenação

Exclusão

410 - Filosofia

Ordenação

Exclusão

420 - Geografia

Ordenação

Exclusão

430 - Economia e Contabilidade

Ordenação

Exclusão

500 - Matemática

Ordenação

Exclusão

510 - Física e Química

Ordenação

Exclusão

520 - Biologia e Geologia

Ordenação

Exclusão

530 - Educação Tecnológica

Ordenação

Exclusão

540 - Eletrotecnia

Ordenação

Exclusão

550 - Informática

Ordenação

Exclusão

560 - Ciências Agro-Pecuárias

Ordenação

Exclusão

600 - Artes Visuais

Ordenação

Exclusão

610 - Música

Ordenação

Exclusão

620 - Educação Física

Ordenação

Exclusão

EDUCAÇÃO ESPECIAL

910 - Educação Especial 1

Ordenação

Exclusão

920 - Educação Especial 2

Ordenação

Exclusão

930 - Educação Especial 3

Ordenação

Exclusão

Ver esta informação no Site do DGAE

Descarregar todos os ficheiros num único arquivo (ZIP)

FAQ — Concursos (2013)

Fri, 26 Apr 2013 15:41:00 GMT

26 de abril de 2013

[X] Informação desatualizada

Este documento (em atualização "permanente") está organizado em 4 partes:

Questões Gerais | Docentes dos Quadros de Escola / Agrupamento | Docentes dos QZP's | Docentes contratados

Deixe-nos as suas questões no FACE do SPN

Questões Gerais:

A Escola de Validação é:

a. Docentes dos quadros: escola / agrupamento onde estão efetivos

b. Docentes dos QZP’s: Escola onde estão afetos;

c. Docentes contratados: Escola onde estão a lecionar (onde está o processo);

d. Docentes sem colocação: escola onde está o processo.

Docentes de Quadro de Escola / Agrupamento

Sou professor dos quadros e não quero ficar na escola onde estou “efetivo”. Sou obrigado a concorrer?

R: Este concurso não é obrigatório para os docentes dos quadros de escola, logo, quem pertence a um quadro de escola só concorre se, realmente, desejar mudar de quadro. Mesmo os docentes com “horário zero” (ausência de componente letiva) não estão obrigados a participar no concurso interno.

Um docente do quadro pode ser opositor simultaneamente à mudança de grupo de recrutamento e mudança de quadro? Pode ser opositor a quantos grupos? A todos para os quais possuir profissionalização?

R: Os candidatos ao concurso interno podem ser opositores, em simultâneo, à transferência de agrupamento de escola ou escola não agrupada no grupo de recrutamento em que se encontram vinculados e à transição de grupo de recrutamento. (Art. 8º do D.L 132/2012, de 27 de junho). Mas a opção de transferência de quadro dentro do grupo será sempre a primeira a ser considerada.

Para mudar de quadro, apenas pode concorrer a um outro grupo de recrutamento.

Sou professor do quadro de um agrupamento e só quero concorrer para um outro agrupamento mais perto de casa. Posso colocar apenas uma opção, uma preferência?

R: Sim, porque as limitações previstas na lei (Artigo 9º, n.º 3 do DL 132/2012) não se aplicam aos docentes de QA/QE.

Sou professor de QA/QE, vou concorrer agora. Se mudar de escola, posso depois tentar o concurso a mobilidade interna? Com algum tipo de condicionante?

R: Sim, pode. Qualquer docente de QA/QE, quer consiga ou colocação no concurso interno, pode concorrer à mobilidade interna voluntária na2.ª prioridade (ex-DAR).

Sou Docente sem componente letiva. Devo concorrer na 1ª ou na 2ª prioridade?

R: Desde que as datas do Concurso foram conhecidas que uma dúvida tem aparecido com maior frequência:

- Em que prioridade concorrem os docentes de QA/QE que foram objecto de agregação, isto é, os docentes dos novos Mega?

A legislação refere, sobre as prioridades, o seguinte:

«Artigo 10.º

Prioridades na ordenação dos candidatos

1 — Os candidatos ao concurso interno são ordenados de acordo com as seguintes prioridades:

a) 1.ª prioridade — docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que tenham sido objeto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação desde que, por esse motivo, tenham perdido a sua componente letiva;

b) 2.ª prioridade — docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas, os de zona pedagógica e os docentes dos quadros das Regiões Autónomas que pretendam a mudança do lugar de vinculação;

c) 3.ª prioridade — docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas e os de zona pedagógica que pretendem transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.»

No fundo, a questão central é saber se um docente de um novo Mega deve concorrer na 1ª ou na 2ª prioridade.

Há, obviamente, uma dificuldade relacionada com a segunda parte do texto que enquadra a 1ª prioridade - «desde que, por esse motivo, tenham perdido a sua componente letiva».

Ora, não é fácil estabelecer uma relação causa/efeito entre uma coisa e outra.

Por exemplo, tendo havido alterações curriculares, na carga horária, etc. podemos argumentar que foi por causa do MEGA que ficamos sem horário?

Por outro lado, haverá colegas para quem a criação do MEGA foi o click para essa nova situação.

E, até por isso, só colocando a 1ª opção terão oportunidade de verificar como vai a escola validar.

Mas, se houver um horário zero no grupo e quiserem concorrer 5 docentes, todos poderão concorrer na 1ª prioridade? Evidentemente que não!

O SPN (FENPROF) já colocou a questão à DGAE e estamos a aguardar resposta. Assim, sugerimos aos colegas que aguardem mais alguns dias, pelo esclarecimento que vier a ser (ou não!) feito pela administração.

Docentes de Quadro de Zona Pedagógica

Um docente de um QZP é obrigado a concorrer? A que âmbito é obrigado a concorrer? Há mínimos? Se sim, quais?

R: No ponto 4 do artigo 9º podemos ler:

«4 — Os docentes de carreira providos em quadro de zona pedagógica são obrigados a concorrer ao seu quadro de zona pedagógica e, no mínimo, a um código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada de outro quadro de zona pedagógica.»

Claro que podem ordenar as suas preferências do modo que entenderem, isto é, podem dar, por exemplo, prioridade a códigos de escolas que não são do seu QZP.

Por outro lado, no ponto 5, podemos ler que «os professores de carreira de zona pedagógica, cuja candidatura não esgote a totalidade dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de zona pedagógica a que se encontram vinculados, manifestam igual preferência por todos os restantes agrupamentos ou escolas não agrupadas dessa mesma zona pedagógica, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.»

Professores Contratados

Um docente contratado é obrigado a concorrer aos quadros?

De acordo com o ponto 3 do artigo 8º «Os candidatos aos concursos previstos nas alíneas b) – Contratação Inicial – e c) – Reserva de Recrutamento – do n.º 2 do artigo 6.º são obrigatoriamente opositores ao concurso externo, quando a ele houver lugar.»

Isto é, um candidato que pretenda apresentar-se no concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento tem que se apresentar também ao concurso externo. Aliás, o aviso de abertura é-o para todos esses concursos: Interno, externo, mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento!

Há um número mínimo de preferências (escolas, concelhos,…) a que um candidato contratado é obrigado a concorrer? Se sim, qual?

Sim! No artigo 9º podemos ler:

«a) Códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no mínimo 25 e no máximo de 100;

b) Códigos de concelhos, no mínimo 10 e no máximo de 50;

c) Códigos de zonas pedagógicas, tendo como mínimo 2.»

Apoio aos concursos 2013: Manuais, documentos, FAQ, Legislação

Tue, 23 Apr 2013 08:20:00 GMT

Neste espaço pretendemos colocar toda a informação indispensável aos concursos 2013

Aplicação para concorrer (DGAE) - https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login

Perguntas frequentes sobre concursos

Legislação

- Aviso de abertura do Concurso

- Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho (Legislação de concursos)

- Novos QZP (portaria)

- Vagas (portaria)

Legislação referida no Aviso de abertura:

- Estatuto da Carreida Docente;

- Legislação de concursos (Dec. 132/2012, de 27 de junho)

- Grupos de Recrutamento (Dec. Lei 27/2006, de 10 de fevereiro)

- Educação Moral Religiosa e Católica (Dec. Lei 329/98, de 2 de novembro)

- Qualificações profissionais (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de fevereiro, e Decreto-Lei 220/2009, de 8 de setembro)

- Portaria que define habilitações para o Ensino Especial (Portaria 212/2009, de 23 de fevereiro)

Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações

- Declaração de oposição a concurso -pdf- (entrega obrigatória!)

Códigos

Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas

para efeitos de validação

Códigos para efeitos de validação -pdf-

Códigos das Agregações 2012/2013 - pdf-

Códigos para manifestação de preferências -pdf- (usem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso!)

Manuais de Candidatura:

Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento -pdf-

Quadro de Zona Pedagógica -pdf-

Licença sem vencimento -pdf-

Contratados -pdf-

Aviso de abertura publicado (Concursos 2013)

Mon, 22 Apr 2013 17:56:00 GMT

em anexo, formato pdf

Saiu a Portaria com as "NÃO VAGAS" a concurso

Fri, 19 Apr 2013 21:23:00 GMT

Uma portaria que deveria declarar as vagas a concurso acaba por ser

"uma não portaria" ou "uma portaria de não vagas"

A FENPROF denuncia que a Portaria n.º 156-A/2013 é uma burla, uma farsa ou mais um acto do drama encenado pelo governo e pelo ministério de Crato. É o retrato fiel da imagem deste governo e deste ministério da Educação: desolador, aterrador e devastador da Escola Pública.

Esta Portaria é a imagem do que o governo pretende fazer com o futuro da Educação em Portugal, lançando na absoluta precariedade e instabilidade milhares de docentes dos quadros, sendo que o número de vagas negativas é tão elevado que chega a parecer engano.

Mas porque a FENPROF sabe que não é engano e que esta foi sempre a intenção do governo com a realização deste concurso, na segunda feira interpelará o governo e o ministro da Educação sobre quais os critérios que presidiram a esta catástrofe nacional, que deixa, num misto de angústia e raiva, milhares e milhares de docentes dos diversos grupos de recrutamento. A portaria agora conhecida publicita 12.003 vagas negativas, para apenas 618 positivas.

É um concurso para destruir e não construir; para encerrar e não alargar; para criar ainda mais instabilidade e não a estabilidade necessária.

Na segunda-feira, os gabinetes jurídicos da FENPROF e dos seus Sindicatos ultimarão, ainda, as ações a interpor em tribunal com vista à impugnação judicial da portaria que alarga e cria os novos quadros de zona pedagógica, tendo em conta que a mesma é inconstitucional e foi publicada à margem da legislação sobre negociação coletiva.

Este governo e esta política fazem mal aos professores, à escola pública e ao país.

Só há um antídoto: rua com eles, já!

O Secretariado Nacional

Vagas para os concursos 2013

Fri, 19 Apr 2013 18:55:00 GMT

19 de abril de 2013

Poderão ainda consultar em formato excel:

- Vagas 2013 (Arlindovsky)

Vagas 2013 (Professores Lusos)

em anexo pdf

Portaria que fixa os 10 QZP

Fri, 19 Apr 2013 18:53:00 GMT

em anexo pdf

FENPROF esteve no MEC - novidades dos Concursos (2013)

Tue, 16 Apr 2013 21:51:00 GMT

2013.04.16 – 10h00 – Reunião entre DGAE e sindicatos de professores

Informações e procedimentos relativos aos próximos concursos interno, externo, mobilidade interna, contratação inicial e
reserva de recrutamento, bem como permuta

Nas instalações da DGAE, por convocatória desta, teve hoje lugar uma reunião com todas as estruturas sindicais representativas dos docentes, na qual foram fornecidas algumas informações relativas aos concursos (em título) a realizar proximamente.

Sendo uma reunião com caráter eminentemente técnico, e tendo em conta que o suporte legislativo principal [Decreto-Lei n.º 132/2012] é o mesmo que já vigorava no ano passado, não seriam de esperar grandes novidades. E não houve!

Principal informação – e, ainda assim, não totalmente precisa! – é a de que o concurso se iniciará na próxima 2.ª feira, dia 22 de Abril, mas não tendo sido explicitado se esta será a data de publicação do aviso de abertura, ou se será mesmo a do início das candidaturas, o que obrigaria a uma publicação daquele aviso no dia útil anterior…

Foram ainda dadas as seguintes informações relevantes:

- Para além dos serviços habituais de atendimento da própria DGAE (loja, call center e e-mail), terão um grupo de 2 a 3 pessoas por cada Direção de Serviços da DGEST (ex-DRE) em ligação com a DGAE e, portanto, em condições de fornecerem algum apoio no âmbito regional em matéria de concursos; Também referiu que contam connosco, sindicatos, como parte importante no trabalho de ajuda a resolver problemas de informação aos professores e educadores;

- Dados introduzidos pelos candidatos na aplicação e-Bio aparecerão pré-preenchidos, mas sendo todos editáveis, com exceção dos dados relativos à graduação para os grupos de Educação Especial, em que tais dados não aparecerão;

- A fase de candidatura decorrerá em dois momentos (slots), determinados pela 1.ª letra do nome do candidato (em princípio, o 1.º momento abrangerá as letras A a K);

- Será possível a permuta entre docentes dos quadros;

- Para ser opositor à contratação inicial e reserva de recrutamento, é necessário sê-lo também, antes, ao Concurso Externo;

- No que respeita aos docentes dos quadros, será, pela 1.ª vez, possível a candidatura simultânea à transferência de quadro e à mudança de grupo de recrutamento, mas a transferência de quadro será sempre prioritária, ou seja, corresponderá sempre à 1.ª opção do candidato.

Na parte da reunião destinada às intervenções dos sindicatos presentes, foram colocadas diversas questões, umas mais pertinentes que outras, de que se destacam as seguintes, todas sem que se obtivesse qualquer resposta esclarecedora:

- Como determinar quem beneficia da 1.ª prioridade prevista no artigo 10.º do DL 132/2012 – «docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que tenham sido objeto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação desde que, por esse motivo, tenham perdido a sua componente letiva»?;

- Injustiça pelo facto de as colocações em contratação nas escolas TEIP e com contrato de autonomia ficarem fora do concurso nacional;

- Injustiça das novas regras relativas à 1.ª prioridade nos concursos externo e de contratação, que permitem a ultrapassagem de docentes do ensino público por quem tenha prestado serviço em escolas particulares com contrato de associação;

- Introdução do novo âmbito geográfico dos QZP neste concurso leva a que haja docentes a terem que concorrer a escolas / agrupamentos num raio de centenas de quilómetros;

- Necessidade de clarificação pela DGAE das regras de graduação nos grupos de Educação Especial, matéria em que o Despacho n.º 866/2013, publicado a 16 de janeiro, nada acrescentou ao disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de janeiro, a não ser confusão, e ainda sobre a possibilidade de apresentação a concurso como detentor de especialização, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de abril, devendo a DGAE, além de proceder ao esclarecimento da situação nos termos legais, criar também um mecanismo na aplicação de candidatura que impeça candidatos com menos de 5 anos de serviço de se apresentarem a concurso como especializados.

O Secretariado Nacional da FENPROF

16.04.2013

MEC quer aumentar dimensão dos QZP (10) - 2.ª proposta (2013)

Wed, 20 Mar 2013 19:18:00 GMT

2.ª proposta do MEC reduz para 10 o número de QZP

Nesta 6ª feira, 22 de março de 2013 o MEC entregou uma segunda proposta de alteração dos QZP's e uma portaria com alterações significativas à forma como se calcularia a graduação profissional.

- Mapa dos QZP - 2ª proposta do MEC;

- Projeto de Portaria

O MEC entregou hoje (20/03/2013) à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria.

Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são obrigados a concorrer a todas as escolas de áreas que distam, em muitos casos, até 40 km, passariam a ser obrigados a candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km.

A FENPROF lamenta a data (período de interrupção letiva) escolhida pelo MEC para apresentar e negociar uma alteração que, a concretizar-se tal como está, teria um forte impacto na vida da maioria dos docentes atualmente em QZP, cerca de 11.000.

O Secretariado Nacional da FENPROF, na sua reunião extraordinária de amanhã, dia 21, analisará a situação e definirá o posicionamento a assumir sobre este assunto, na reunião com o MEC que está agendada para dia 22, às 11.45 horas.

Finalmente, depois de anos em que a FENPROF insistiu com o MEC para que fosse desbloqueada a intercomunicabilidade dos docentes dos grupos de Educação Especial, entre o continente e as regiões autónomas, e vice-versa, na mesma prioridade aplicada aos restantes grupos de recrutamento, este informou que a situação está resolvida com implicação já no próximo concurso.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/03/2013

Concursos 2013

Professores dos Quadros - Mobilidade no âmbito do "Plano Casa"

2013/2014 — Reserva de Recrutamento

23 de setembro de 2013

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 14 - 2013/2014

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 13 - 2013/2014 (10 de dezembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 12 - 2013/2014 (3 de dezembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 (26 de novembro de 2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação):Lista de Retirados

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 10 (19 de novembro de 2013)

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Reserva de Recrutamento 09 (12 de novembro de 2013)

Reserva de Recrutamento 08 (5 de novembro de 2013)

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não ColocaçãoDocentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação AdministrativaRetirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

RR02 - 23 de setembro de 2013

Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não ColocaçãoMobilidade Interna: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa

Retirados (Contratação e Mobilidade Interna): Lista de Retirados

2013 — Permutas

Circular: ofertas de Escola - B13017959V

Fenprof reúne com MEC sobre concursos (2012)

12 de setembro de 2012

Mobilidade Interna - Listas de Colocação, Graduação, Exclusão e retirados

30 de agosto de 2013

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna - 2013/2014

2013 — Mobilidade Interna, contratação e permutas

31 de julho de 2013

Colocação de professores confirma concurso de “faz-de-conta” (2013)

FAQ — Concursos (2013) e Listas de Colocação

19 de julho de 2013

[X] Informação desatualizada

Madeira 2013 - inscrição obrigatória, a realizar nos dias 3 e 4 de Julho

CIRCULAR Nº B13019676M - Destacamento Condições específicas 2013

21 de junho de 2013

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013

FAQ — Concursos (2013)

26 de abril de 2013

[X] Informação desatualizada

Apoio aos concursos 2013: Manuais, documentos, FAQ, Legislação

Aviso de abertura publicado (Concursos 2013)

Saiu a Portaria com as "NÃO VAGAS" a concurso

Vagas para os concursos 2013

19 de abril de 2013

Portaria que fixa os 10 QZP

FENPROF esteve no MEC - novidades dos Concursos (2013)

MEC quer aumentar dimensão dos QZP (10) - 2.ª proposta (2013)

Candidatos à Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
Docentes de Carreira: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa
Retirados (Docentes de Carreira e Contratação): Lista de Retirados

Contratação: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Mobilidade Interna: Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa