SPN (arquivo)

2024/2025 — Ciclo de debates SPN

Thu, 07 Nov 2024 18:32:00 GMT

07 de novembro de 2024

— Debates / Clicar para (re)ver todas as sessões —

1. Sessão 1 | 30/nov – "Conquistas Sindicais: pilares da democracia" – Manuel Carvalho da Silva

Manuel Carvalho da Silva foi eletricista e planificador de trabalho, sindicalista, coordenador e secretário-geral da CGTP-Intersindical Nacional entre 1986 e 2012. Licenciado e doutorado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2007), é Diretor do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Foi, designadamente, Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona, Vice-Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas e do Polo de Lisboa do CES da Universidade de Coimbra. Autor de vários livros e capítulos de livros, e de muitas centenas de artigos sobre trabalho, emprego, sindicalismo, segurança social, Estado Social, Europa, globalização.

Sumário: A agenda sindical foi incorporando, desde antes do 25 de Abril, temas centrais, com propostas concretas e ação, para a construção de uma sociedade desenvolvida e livre. Esse sindicalismo ofensivo e transformador veio a ter um papel relevante na vitória e no enriquecimento da Democracia. Os direitos laborais e sindicais, a valorização do trabalho, das profissões e qualificações, a representação e negociação sindical como instrumento de intermediação para dar vida à Democracia, a afirmação da Escola Pública de qualidade, as lutas pela criação e defesa do SNS, de um Sistema Público e Universal da Segurança Social, ou do direito à justiça constituem-se como pilares fundamentais do Estado Social de Direito Democrático.

2. Sessão 2 | 21/dez – "Da escola de elites à escola de massas. Sobre as raízes do atraso educativo português" – António Teodoro

António Teodoro foi secretário-geral da FENPROF durante 12 anos, entre 1982 e 1995. É professor catedrático de Sociologia da Educação e Educação Comparada na Universidade Lusófona de Lisboa, Diretor do Instituto de Educação e coordenador científico do Centro de Investigação Interdisciplinar em Educação e Desenvolvimento (CeiED). É licenciado em Educação Física, mestre e doutor em Ciências da Educação.

Sumário: O processo português de escolarização para todos é geralmente apontado como uma construção retórica da educação. Este caminho para a construção da escolarização de massas tem resultado numa generosa precocidade das leis e num longo atraso na afetação dos recursos necessários para a educação. Esta característica retórica é confirmada, recorrendo a dados empíricos de uma sequência contínua de despesas educativas do Estado, com referência ao PIB, entre 1851 e 2000. A análise indica que Portugal apresenta um subinvestimento crónico nas despesas do Estado com a educação. A construção da modernidade em Portugal mostra uma constante condição subalterna do investimento educativo do Estado em relação às políticas tradicionais de incentivo às obras públicas, mesmo em períodos de grande crescimento económico. Argumenta-se que esta opção no desenvolvimento português é um resultado direto da posição de Portugal no sistema mundial. A condição semiperiférica de Portugal iniciou-se na transição do século XVI para o século XVII e consolidou-se durante os séculos XVII e XVIII. Como duas das principais características das sociedades situadas na semiperiferia do sistema mundial são a centralidade do Estado na regulação social e a debilidade dos interesses corporativos na sociedade civil, isto significa, no caso português, que o Estado se tornou quase o único agente da escolarização após as reformas pombalinas (1759-1772), sem que houvesse uma pressão significativa das organizações sociais autónomas para aumentar a expansão escolar ou criar escolas alternativas. Fronteiras antigas, uma língua comum e uma economia afastada dos estados centrais competitivos resultaram no desinteresse do Estado em reforçar a componente regulamentar do sistema público de ensino e em aumentar a produtividade através da educação e da formação. Finalmente, argumenta-se que após o final dos anos sessenta do nosso século XX, Portugal começou a renegociar a sua posição no sistema mundial. A Revolução dos Cravos em 1974, o fim do ciclo do império, a integração na União Europeia, representaram uma multiplicidade de sinais da intenção assumida de alterar a antiga inserção no sistema mundial, e deram um novo mandato à política educativa, reforçando o discurso político sobre a prioridade educativa.

3. Sessão 3 | 25/jan – "Vigiados e perseguidos nos arquivos da PIDE/DGS e Legião Portuguesa existente no ANTT" – Silvestre Lacerda

Silvestre Lacerda é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e tem o curso de especialização em Ciências Documentais, opção Arquivo, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É Diretor-Geral de Arquivos, Livros e Bibliotecas e o Diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Sumário: Durante a ditadura a polícia política exerceu a sua ação através da repressão, prisão e tortura, mas também através do clima de medo que instituiu entre a população. Ao longo desses anos a informação sobre cidadãos portugueses foi acumulada em mais de 5 milhões de fichas e processos individuais e coletivos. O recurso a escutas telefónicas e às denuncias revelaram-se métodos eficazes para se instaurar este clima de medo. Conhecer o acesso a estes arquivos e a disponibilização da informação é parte essencial para o conhecimento do funcionamento destas estruturas repressivas para que a história não se repita. É este o objetivo desta sessão.

4. Sessão 4 | 22/fev – "Salazarismo, cultura, educação (1926-1974): o projeto de uma nova ordem espiritual" – Manuel Loff

Manuel Loff é professor associado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. É investigador do Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL, no qual se dedica sobretudo à História da política e da ideologia no século XX, em particular do fascismo, com foco nos casos português e espanhol. É colunista do Jornal "Público".

Sumário: A ditadura salazarista, resultado do processo de fascização da ditadura militar de 1926-33, impôs uma nova ordem política a Portugal e às suas colónias, que teve, como foi o caso em todos os regimes de natureza fascista, evidentes implicações no campo social e cultural, e em menor medida no campo económico. No campo cultural, o salazarismo, que gostava de falar de uma "nova ordem de factos espirituais", criou um conjunto de novas estruturas paramilitares e paraescolares (de que se destacam as duas Mocidades, mas não apenas estas) que funcionaram como esquemas muito eficazes (especialmente se os comparamos com aqueles de que dispunham os regimes políticos contemporâneos anteriores) de enquadramento das massas, embebidas de uma vontade totalitária de definir e condicionar a formação moral, intelectual e ideológica da totalidade da população, e muito particularmente dos jovens. Ao serem importados dos regimes fascistas italiano e nazi alemão (cuja construção e consolidação é rigorosamente contemporânea do Estado Novo português), tais instrumentos ajudam a entender a natureza fascista intrínseca ao salazarismo. Essa identidade é ainda mais reforçada pela adoção, pelo menos nos anos 30 e 40, de uma estética modernista, presente sobretudo nas opções plásticas da estratégia de disseminação ideológica que desenvolvem António Ferro e o seu Secretariado da Propaganda Nacional.

5. Sessão 5 | 29/mar – "Um tempo após um contratempo: usos da memória, revolução e reforma agrária" – Paula Godinho

Paula Godinho é antropóloga, professora no Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e investigadora do Instituto de História Contemporânea da FCSH-NOVA. Faz trabalho de campo em Portugal, na fronteira, na Galiza, no Ceará-Brasil, no México, sobre reprodução social, festas e rituais, resistência, movimentos sociais, transições para a democracia e construção do futuro, usos políticos da memória e práticas do património, topografias do poder e culturas de fronteira.

Sumário: Com a abertura do campo das possibilidades, a transição portuguesa esboçou uma revolução, cujas memórias são tão persistentes como conflituosas. A reforma agrária é frequentemente apresentada como entrave ao progresso, um vestígio passadista e esquerdista, que obstou a um processo de modernização que já estaria em curso, com empresários empreendedores e subida de salários. Foi remetida para um conjunto de lembranças pessoais, transmitidas dentro dos "quadros sociais": enquadra a memória coletiva, mas não a da sociedade, devido à não inscrição através de políticas públicas de memória. O objetivo da comunicação é interrogar a relação entre o passado e o futuro, a partir do rasto da revolução portuguesa. O processo de reforma agrária seduziu para futuros imaginados, num projeto que incorporava a esperança. A mais importante das suas conquistas é o reconhecimento da capacidade de um grupo social, longamente subalternizado e exotizado, organizar o trabalho e as aldeias, tomar nas mãos o seu destino e decidir a sua vida. Essa assunção de si, esse controlo da existência, é um campo de possibilidades, num tempo em que os seres humanos se tornaram descartáveis e as suas vidas imprevisíveis. A implosão das memórias, que serviram para ligar o passado e o futuro, fez perder o sentido coletivo do tempo e da esperança, num grupo social que se dispersou e deixou de constituir uma classe. O argumento assenta em primeiro lugar na relação directa entre a ausência de políticas públicas de memória e a impossibilidade de ligar a experiência e a expectativa. Depois, situa a relação entre o passado ditatorial e o porvir empolgante e febril, um raio de esperança que transcendeu o momento em que ocorreu. Em terceiro lugar, salienta os ecos teimosos da crise revolucionária portuguesa que enquadram a memória coletiva dos que a partilharam e dos que provêm de segmentos à esquerda, no espectro político, conquanto só em conjunturas determinadas consigam a inscrição pública. A reforma agrária logrou inscrição coletiva e grupal, mas não o averbamento na memória da sociedade. Ao questionar um regime de propriedade latifundiária, com outros modos de organização da produção, permanece um anátema na memória pública, mesmo em datas redondas, propensas a comemorações.

6. Sessão 6 | 26/abr – "Corta! A censura nos jornais durante o regime fascista (1926-1974)" – Silvestre Lacerda

Silvestre Lacerda é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e tem o curso de especialização em Ciências Documentais, opção Arquivo, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É Diretor-Geral de Arquivos, Livros e Bibliotecas e o Diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Sumário: A censura aos meios de comunicação social, nomeadamente aos jornais, agravou-se com a instauração da Ditadura Militar em 1926 e a posterior censura prévia instituída pelo SNI – Secretariado Nacional de Informação e respetivas comissões de censura. Este foi um instrumento essencial para o controlo de informação que chegava aos cidadãos. Exemplos concretos das práticas de censura serão apresentadas nesta sessão.

7. Sessão 7 | 31/mai – "As mulheres e a revolução: a educação como prioridade" – Ana Sofia Ferreira

Ana Sofia Ferreira é professora auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigadora integrada do Instituto de Sociologia da mesma universidade. É doutorada em História, na especialidade em História Contemporânea, pela Universidade Nova de Lisboa.

Sumário: Em 1970, 1,8 milhões de portugueses eram analfabetos, 64% dos quais eram mulheres. A ideologia do Estado Novo remetia as mulheres para o lar, reduzi-as ao papel de mães e donas de casa. As suas vidas eram controladas pelos Estado, pela Igreja e pelos maridos, de tal forma que não podiam exercer as profissões que queriam, viajar sem autorização ou votar em pé de igualdade. A educação feminina não era vista como uma prioridade e as taxas de analfabetismo feminino foram sempre superiores às masculinas, apesar de nos anos 60 se começar a assistir a uma presença maior de raparigas a frequentar os liceus e universidades. Quando ocorre a revolução do 24 de Abril de 1974, o debate sobre a importância da educação volta ao centro da agenda política e social, tendo surgido, no contexto revolucionário, ações de natureza e origem diversa dedicadas à educação, em que se destaca as Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária, realizadas no Verão de 1974 e o Movimento Alfa, no verão de 1976, mas também movimentos associativos, as Forças Armadas, grupos católicos e organizações populares criaram e dinamizaram cursos de alfabetização e outras ações destinadas à educação. Em todas estas ações estiveram implicadas as mulheres. O direito à educação foi uma revindica ção das mulheres e dos movimentos de mulheres desde o século XIX, sedo vista como essencial para a emancipação e independência femininas. Com a janela de oportunidades e expetativas revolucionárias criadas pelo 25 de Abril, as mulheres procurarão conquistar a igualdade em todos os domínios da sua vida, tendo consciência que isso só podia ser feito com o recurso à educação e alfabetização. Como tal, o direito à educação e a uma educação pública e gratuita foi umas das principais reivindicações das mulheres logo após a revolução. É o envolvimento das mulheres na luta por este direito que iremos abordar nesta sessão.

8. Sessão 8 | 28/jun – "Guerra colonial: A história no retrovisor" – Miguel Cardina

É investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordenou o projeto de investigação «CROME – Crossed Memories, Politics of Silence. The Colonial-Liberation Wars in Postcolonial Times», financiado pelo ERC (European Reserarch Council). É autor ou coautor de vários livros, capítulos e artigos sobre colonialismo, anticolonialismo e guerra colonial; história das ideologias políticas nas décadas de 1960 e 1970; e dinâmicas entre história e memória.

Sumário: As razões do silenciamento da violência colonial - e da guerra como uma das suas expressões particulares e finais – possuem uma historicidade própria que se articulam com o modo como Portugal imaginou a sua relação colonial. Cerca de cinquenta anos depois do fim das guerras entre o Estado português e os movimentos de libertação africanos, o conflito permanece ainda hoje em Portugal um palco de evocações fragmentadas e de amnésias persistentes. A forma como é rememorado e esquecido atesta a força de um acontecimento cuja existência não se confina ao seu início e fim cronológico, e cuja presença no presente se revela tanto no que é dito como no que permanece por verbalizar ou por trazer à discussão. Nesta sessão procurarei discutir como a guerra, enquanto fenómeno histórico e memorial, foi sendo atravessada por diferentes "políticas do silêncio" que se constituem como uma forma particular e difusa de produção de "políticas da memória".

Enquadramento

A educação, como direito humano básico e um bem comum, é um pilar fundamental de uma sociedade democrática. Se compararmos a situação em Portugal há 50 anos com a situação atual, é fácil constatar que o país fez progressos assinaláveis em muitas áreas e que para isso muito contribuiu a escola pública, como garante de democratização da educação.Contudo, este processo foi também marcado por insuficiências e contradições. No ano em que comemoramos 50 anos da revolução dos cravos, importa aprofundar o caminho feito e o caminho que falta fazer e, neste ciclo de debates, propomo-nos dar um contributo para essa reflexão, cruzando perspetivas sobre temas diversos, nomeadamente: o sistema educativo português, antes e depois do 25 de Abril de 1974; a agenda sindical, desde antes do 25 de Abril, e as suas propostas para a construção de uma sociedade desenvolvida e livre, e, particularmente, de uma escola pública de qualidade; o desinvestimento crónico na educação e as suas consequências; os mecanismos da censura e a atuação da PIDE e o muito que pode ser consultado no arquivo nacional da Torre do Tombo; a "nova ordem espiritual" que o salazarismo quis instituir e o papel da escola nesse processo; o analfabetismo, sobretudo das mulheres, e a sua relação com as prioridades educativas definidas no pós-25 de Abril; a guerra colonial e a reforma agrária…, olhares para uma melhor compreensão da realidade atual, da educação que temos e da sociedade que queremos construir.

Certificação

Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Confirmada a acreditação pelo CCPFC do ciclo de debates como curso de formação (25 horas), o acesso ao certificado depende da inscrição atempada em todos os debates.

Inscrições

Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 6 dias antes de cada debate
Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 29 de novembro de 2024 (inclusive)

CICLO DE DEBATES:

50 ANOS DE ABRIL — LIBERDADES, DIREITOS E MEMÓRIAS

(ação de formação creditada - 25 horas)

Presencial (Sede do SPN, Porto) | Online

Um sábado/mês | 10h às 13h

Objetivos:

Refletir sobre a importância das conquistas sindicais do 25 de abril, na sua relação, entre outras áreas, com a melhoria na qualidade da escola pública.

Compreender que o investimento na educação, mais do que um dispositivo retórico, deve ser uma finalidade consequente no desenvolvimento de uma escola para todos.

Reconhecer que do acesso à informação, designadamente aos arquivos da polícia política da ditadura, depende a não repetição da História que antecede e espoleta o 25 de Abril.

Compreender que o salazarismo, através, por exemplo, da criação de um conjunto de novas estruturas paramilitares e paraescolares, pretendeu instituir uma Nova Ordem Espiritual.

Compreender como o tema da reforma agrária, no contexto da revolução de 1974, se tornou um anátema na memória pública.

Esclarecer a censura aos jornais durante o regime fascista através da análise de casos concretos dessa prática.

Clarificar o envolvimento das mulheres na luta pelo seu direito à educação no contexto do 25 de Abril e as razões que a justificaram.

Discutir o modo como a guerra colonial, enquanto fenómeno histórico e memorial, foi sendo atravessada por diferentes "políticas do silêncio" que se constituem como uma forma particular e difusa de produção de "políticas da memória".

Regras para a obtenção de certificado das ações de formação

Regra geral (Ações de Curta Duração – ACD)

Assinar as folhas de presença
Participar em pelo menos 2/3 da Ação de Formação
Preencher a ficha de avaliação da ação

Regra especifica para o Curso de Formação da Ação de 25 horas

Aplicam-se as regras gerais
Realização do trabalho/relatório de avaliação
O trabalho/relatório deverá conter no máximo 2 páginas
Deverá incluir todos os temas da ação
A entrega do trabalho/relatório deve ser feita obrigatoriamente até às 23h 59m, continentais, do dia 13 de julho de 2025
Após a realização do último debate (28 de junho), o participante receberá no seu email o endereço/link da página onde será feita a entrega do trabalho/relatório
Os certificados serão enviados a todos os que cumpriram com as regras acima descritas até dia 31 de julho de 2025

42.º Aniversário do SPN — Iniciativas

Thu, 07 Nov 2024 13:23:00 GMT

Iniciativa central

Mesa-redonda com Paulo Sucena e Licínio Lima (23/nov)

Iniciativas locais

«O Silêncio do Cambedo», em Chaves (13/nov)

Delegação de Mirandela comemora 42.º aniversário do SPN (22/nov)

Delegação de Bragança comemora 42.º aniversário do SPN (29/nov)

42.º Aniversário do SPN, em Mirandela (22/nov)

Thu, 07 Nov 2024 12:54:00 GMT

28 de novembro de 2024

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07 de novembro de 2024

42.º Aniversário do SPN, em Bragança (29/nov)

Thu, 07 Nov 2024 12:39:00 GMT

03 de dezembro de 2024

Fotos: Leonel Barreira

07 de novembro de 2024

SPN comemorou 42 anos de vida (23/nov)

Thu, 07 Nov 2024 12:12:00 GMT

27 de novembro de 2024

Há 42 anos, corria o ano de 1982, foi criado o Sindicato dos Professores do Norte, um sindicato criado pelos professores do norte sindicalizados no SPZN, descontentes com o rumo colaboracionista que a direção do SPZN defendia, colaboracionismo esse que consolidou ao longo do tempo, relativamente à política educativa dos sucessivos governos.

Para não mergulharmos mais nas brumas do tempo e nos alvores do século XX, estes professores do Norte, fundadores do SPN, eram os herdeiros dos grupos de estudo, do início dos anos setenta, que deram chão à ideia de criação de sindicatos de professores, o que aconteceu logo após o 25 de abril de 1974. (…) Dos atuais Corpos Gerentes, uma especial referência aos novos dirigentes da Direção Distrital de Vila Real, eleitos no passado dia 12 de novembro, e que aqui hoje tomaram posse. Votos de bom trabalho para os três anos de mandato que temos pela frente.

(…) O SPN, desde a sua origem, alia a ação reivindicativa à reflexão sobre o sistema educativo. Os congressos, as jornadas sindicais, as jornadas pedagógicas, os debates realizados e os livros e revistas produzidos ao longo destes 42 anos são expressão disso mesmo. (…) O desafio que temos pela frente até aos 50 anos do SPN é enorme, render os que construíram o SPN por aqueles que vão ser os professores do Norte e o SPN nos anos 30 deste século. Um trabalho de luta e reflexão, de presença física nas escolas e lado a lado com os educadores, os professores e os investigadores, por uma profissão digna e valorizada, na escola pública, no ensino particular e cooperativo e no ensino superior e investigação.

(…) Eis o combate que temos pela frente. Lutar pela Escola de Abril, consolidar um SPN que honre a sua origem e a sua história. Vamos a ele!

Francisco Gonçalves

(Coordenação SPN)

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Reportagem fotográfica RC

Licínio LIma sócio honorário do Sindicato dos Professores do Norte

Já neste ano de 2024, no início de abril, a escassos dias de se assinalarem os 50 anos desse outro Abril, esse “dia inicial inteiro e limpo” que a enorme Sophia tão poeticamente imortalizou, foi a vez de, por proposta da Direção, a Assembleia Geral de Sócios do SPN aprovar, por unanimidade, a concessão da qualidade de sócio honorário ao Professor Licínio Lima, professor catedrático da Universidade do Minho, recentemente jubilado, cujo prestígio académico como docente e investigador ultrapassa fronteiras, sendo professor visitante em várias universidades estrangeiras, autor de mais de três dezenas de livros publicados em dezasseis países e já objeto de várias distinções, entre as quais o Prémio Rui Grácio. Recentemente foi eleito para membro da Academia das Ciências de Lisboa e para o “Hall of Fame”, distinção instituída pela Universidade de Oklahoma (EUA) para homenagear líderes mundiais nos campos da educação permanente e de adultos, que sirvam de inspiração a gerações futuras.

Académico brilhante, não foi, porém, por essa razão que Licínio Lima viu ser-lhe atribuída a distinção de sócio honorário do SPN, mas sim pelo seu contributo para o trabalho do nosso Sindicato desde a sua criação. Na fotobiografia que editámos aquando dos 30 anos do SPN, numa das fotografias, tirada há 40 anos, Licínio Lima surge como participante nas jornadas pedagógicas do SPN. Aliás, ele é o académico que mais assiduamente colaborou em iniciativas promovidas pelo SPN, é colaborador d’A Página da Educação desde a primeira hora, e é também o especialista na área da administração e gestão escolar que mais contribuiu para o aprofundamento das propostas da Fenprof para a direção e gestão democráticas das escolas, garantindo caução científica a muitas reivindicações sindicais e promovendo ativamente uma profícua relação de trabalho entre a academia e o movimento sindical. Uma colaboração que justifica também o convite recorrente ao SPN para divulgar e participar em iniciativas promovidas pela Universidade do Minho, valorizando as posições sindicais sobre as políticas educativas.

Também por isso o SPN se associou à homenagem que lhe foi prestada no dia 3 de fevereiro deste ano pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, para celebrar o seu papel fundacional e prestígio académico, a obra destacada em vários domínios das ciências sociais da educação e o consistente trabalho em prol da Educação, durante toda a sua vida académica. Nessa ocasião, também a Fenprof destacou “o seu inestimável contributo para a reflexão sindical em torno de um conjunto alargado de questões relevantes para a profissão docente, nomeadamente as relativas à organização do sistema educativo ou à educação de adultos, em defesa de uma educação pública de qualidade para todos e da gestão democrática das escolas, conquistas da Revolução dos Cravos”.

Ter Licínio Lima como sócio honorário do Sindicato dos Professores do Norte constitui, também, uma distinção que muito prestigia o SPN. Falta agora dar ao agraciado a prova física da distinção concedida, pelo que é com enorme prazer e muita honra que, em nome da Coordenação e da Direção do SPN, procedo à entrega ao Professor Licínio Lima do seu cartão de Sócio Honorário do, desde 9 de abril passado, formalmente também seu Sindicato dos Professores do Norte.

José Manuel Costa

(Coordenação SPN)

07 de novembro de 2024

42.º Aniversário do SPN — Mesa-redonda (23/nov)

DD Vila Real — Cerimónia pública da tomada de posse (6/jan)

Thu, 12 Sep 2024 16:01:00 GMT

12 de janeiro de 2025

Os novos dirigentes da Direção Distrital de Vila Real realizaram uma cerimónia de tomada de posse, na sede do distrito (6/jan). A cerimónia, presidida pela presidente da Mesa da Assembleia-Geral (MAG) e pelo secretário da MAG, do distrito de Vila Real, contou com a presença da presidente do Conselho Fiscal e de Jurisdição, dos membros do secretariado regional, dos dois coordenadores do SPN e, naturalmente, dos novos dirigentes mandatados. Em síntese, das breves intervenções e declarações ali prestadas, ficou o compromisso de responsabilidade, iniciativa e envolvimento no trabalho com os educadores, professores e investigados do distrito, nomeadamente, nas iniciativas de reflexão, ação e luta do Sindicato.

[Clicar nas imagens.] | Fotografias: Ricardo Cardoso (RC)

23 de novembro de 2024

Tomada de posse dos novos dirigentes de Vila Real (23/nov)

Concluído o processo eleitoral para a Direção Distrital de Vila Real, os novos dirigentes tomaram posse durante a iniciativa central das comemorações do 42,º aniversário do Sindicato dos Professores do Norte, ficando a cerimónia pública reservada para breve.

15 de novembro de 2024

DD Vila Real tem novos dirigentes!

Concluído o processo eleitoral para a Direção Distrital de Vila Real do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), assinala-se a eleição dos candidatos da Lista V (única lista concorrente). A Assembleia Distrital eleitoral decorreu no dia 12 de novembro, nas delegações do SPN de Vila Real e Chaves, bem como na sede do Agrupamento de Escolas Diogo Cão.

31 de outubro de 2024

Vila Real — Vota Lista V (12/nov)

25 de outubro de 2024

Lista V candidata-se à DD Vila Real (12/nov)

No dia 22 de outubro, um dia antes do término do prazo para a entrega de listas concorrentes, deu entrada na Mesa da Assembleia-geral uma lista, com o lema “Com os educadores, os professores e os investigadores do distrito de Vila Real”, que se candidata à DD Vila Real. A lista tem como mandatária Rosa dos Anjos Pessoa (sócia n.º 14462) e as sócias Cristina Maria Rodrigues Mendes (n.º 20864) e Gabriela Maria Costa Rodrigues Alves (n.º 33283) como membros indicados para a comissão eleitoral.

Após o trabalho de verificação da conformidade de todos os trâmites legais necessários, foi homologada a lista, com a letra V, a pedido dos responsáveis da mesma.

[Clicar na imagem.]

15 de outubro de 2024

Eleição intercalar para a Direção Distrital de Vila Real (12/nov)

Estamos num momento em que se realiza a eleição intercalar para a Direção Distrital (DD) de Vila Real (triénio 2024/2027). Isto acontece porque mais de 50% dos eleitos para a DD Vila Real, nas eleições realizadas a 28 de maio do presente ano, decidiram não assumir funções, pedindo a sua demissão. Tal circunstância exige que se repita o ato eleitoral, no próximo dia 12 de novembro, para que se cumpra a democracia sindical e os associados do distrito de Vila Real tenham, de facto, o direito a poder contar com um conjunto de dirigentes eleitos que, com empenhamento e zelo, contribuam para o fortalecimento e o bom funcionamento da estrutura sindical, sempre em ligação com os educadores, professores e investigadores e, naturalmente, com as escolas e instituições onde estes desempenham as suas funções.

Esta eleição intercalar para a DD Vila Real representa mais uma oportunidade de reforço da nossa estrutura e da qualidade da nossa intervenção. Se em todos os momentos foram fundamentais a união e a luta reivindicativa, para que o SPN e a Fenprof pudessem desenvolver uma negociação produtiva com a tutela, hoje, com a degradação das condições de trabalho, os constrangimentos à progressão na carreira docente, a precarização crescente, ainda mais se faz sentir a necessidade de fortalecer os sindicatos dos professores, que se concretizaram com Abril e têm demonstrado ser um importante fator para a defesa da democracia no nosso país.

O documento orientador das políticas educativas, de 1993, da Unesco, chama a atenção dos estados membros da importância dos professores, grupo profissional fundamental, sem o qual “não pode haver nem desenvolvimento durável, nem coesão social, nem paz”. É mesmo a defesa deste grupo profissional que continuará a justificar o reforço da ação sindical. Uma participação massiva dos sócios do SPN do distrito de Vila Real no processo eleitoral de 12 de novembro é fundamental para dar mais força ao Sindicato e condições para promover a luta pela defesa dos direitos, pelo RESPEITO e pela dignificação da classe docente e dos investigadores, condições fundamentais para a defesa de uma escola pública democrática e inclusiva e de um país mais justo e igual.

Vamos, pois, votar presencialmente, nas mesas de voto que se constituírem no distrito de Vila Real, ou por correspondência, seguindo as indicações que vos vão chegar, através do serviço de correio.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN

Manuela Silva

11 de outubro de 2024

DD Vila Real — Entrega de candidaturas (23/out)

A eleição intercalar da Direção Distrital de Vila Real do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), para o triénio 2024/2027, vai ter lugar no dia 12 de novembro. O prazo para apresentação de listas decorrerá até às 18 horas do dia 23 de outubro.

Qualquer associado com direito de voto é, igualmente, elegível para o órgão a ser eleito, sendo que os candidatos à Direção Distrital de Vila Real deverão constar no caderno eleitoral do respetivo distrito.

As listas de candidatura têm de ser subscritas por, pelo menos, 75 associados do distrito. Os subscritores devem estar no pleno gozo dos seus direitos sindicais, ser identificados com nome completo legível, número de sócio, local de trabalho e assinatura conforme o documento de identificação.

Após verificação, pela Comissão Eleitoral, do cumprimento de todos os requisitos regulamentares pelas listas candidatas, serão estas admitidas como listas concorrentes ao ato eleitoral

27 de setembro de 2024

Cadernos eleitorais

Têm direito de voto todos os associados que pertencem ao distrito de Vila Real, no pleno gozo dos seus direitos sindicais, desde que integrem os cadernos eleitorais definitivos. O caderno eleitoral provisório encerrou em dia 27 de setembro e está disponível para consulta, na sede central e nas delegações de Chaves e de Vila Real, até 10 de outubro. Durante esse período, decorre o prazo para reclamação. O caderno eleitoral definitivo será publicitado até 28 de outubro.

27 de setembro de 2024

Assembleia Eleitoral de Vila Real (12/nov)

Ato público da tomada de posse dos Corpos Gerentes (6/jul)

Fri, 05 Jul 2024 14:42:00 GMT

Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027

06 de julho de 202/4

O ato público da tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN decorreu, no dia 6 de julho, no Hotel Tryp, em Leça da Palmeira. A iniciativa começou, pelas 10 horas, com a segunda reunião da Direção, a que se seguiram várias outras destinadas a eleger a coordenação dos respetivos departamentos setoriais. O ato público, com a presença de Tiago Oliveira (secretário-geral da CGTP-IN) e de Mário Nogueira (Fenprof), aconteceu durante o almoço de confraternização. Ainda no mesmo espaço, por volta das 15 horas, teve lugar a primeira reunião da Direção Distrital do Porto.

[Clicar nas imagens.]

Ver reportagem fotográfica de RC e CP

02 de julho de 2024

Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN (2/jul)

Decorreu, no dia 2 de julho (terça-feira), na Sede central do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), a tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027. Seguiu-se a primeira reunião do Conselho Fiscal e Jurisdição, para eleger a Presidência deste órgão (14h00) e a primeira reunião da Direção para eleição da Coordenação e Comissão Executiva (14h30). O ato público da tomada de posse ficou marcada para o dia 6 de julho, no Hotel Tryp, em Leça da Palmeira, a partir das 10 horas.

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29 de junho de 2024

CONVOCATÓRIA

Tomada de posse dos Corpos gerentes do SPN para o triénio 2024/2027

Caras e caros Colegas

Convoco-vos para a tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN, para o triénio 2024 / 2027, no próximo dia 2, terça-feira, pelas 10h00, na sede do SPN, no Porto.

A tomada de posse processa-se do seguinte modo:

— membros da Mesa da Assembleia Geral;
— membros das direções distritais;
— membros do Conselho Fiscal e de jurisdição;
— membros da Direção do SPN.

Segue-se a primeira reunião do Conselho Fiscal e Jurisdição, para eleger a Presidência deste órgão (prevista para as 14h00) e a primeira reunião da Direção para eleição da Coordenação e Comissão Executiva (prevista para as 14h30), podendo haver reajustamentos nestes horários, caso seja conveniente.

Os/as colegas que não tiverem de participar, nas duas reuniões referidas, ficam libertos e poderão regressar a sua casa.

A Direção do SPN, posteriormente, definirá a data, marcará a segunda reunião da direção, assim como outras reuniões necessárias, designadamente dos setores de ensino e Departamentos, bem como a realização de sessão solene com a participação de convidados externos ao sindicato.

Saudações sindicais

Porto, 29 de junho de 2024
A Presidente Mesa da Assembleia Geral
Manuela Silva

Corpos Gerentes 2024/2027

Sun, 30 Jun 2024 15:36:00 GMT

02 de julho de 2024

Mesa da Assembleia-Geral

Conselho Fiscal e de Jurisdição

Membros da Direção previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 41.º dos Estatutos do SPN
Membros da Direção previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 41.º dos Estatutos do SPN

Direções Distritais: Aveiro | Braga | Bragança | Porto | Viana do Castelo | Vila Real

Legenda:

Mesa da Assembleia-Geral

Conselho Fiscal e de Jurisdição

Direção

[Membros previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 41.º dos Estatutos do SPN]

[Membros previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 41.º dos Estatutos do SPN]

Direção Distrital de Aveiro

Direção Distrital de Braga

Direção Distrital de Bragança

Direção Distrital do Porto

Direção Distrital de Viana do Castelo

Direção Distrital de Vila Real

Eleições SPN — Assembleia-Geral indefere recurso da lista D (28/jun)

Wed, 12 Jun 2024 15:59:00 GMT

Ver artigo sobre o processo eleitoral dos Corpos Gerentes pra o triénio de 2024/2027

28 de junho de 2024

A Assembleia-Geral, realizada a 28 de junho de 2024, indeferiu o recurso dos resultados finais da Eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027, interposto pela Lista D, ao abrigo do ponto 3, do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral, por unanimidade dos sócios votantes (277).

A presidente da MAG

Manuela Silva

Ratificação dos resultados da Eleição dos Corpos Gerentes (2024/2027)

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26 de junho de 2024

Eleições SPN — Assembleia-Geral: Pareceres do DJC/SPN (28/jun)

Pareceres do Departamento Jurídico e do Contencioso do SPN

04/jun — Apuramento final dos votos

15/jun — Período realizar AG

21/jun — Sobre as questões do coordenador 1.º CEB

21/jun — Sobre a legalidade da convocatória da AG

21 de junho de 2024

Eleições SPN — Assembleia-Geral Centralizada: documentos (28/jun)

1. Recurso à MAG, subscrito pelo mandatário da Lista D (07.06.2024)

2. Resposta da MAG ao recurso de 07.06.2024

3. Ata da MAG (11.06.2024)

4. Recurso à Assembleia-Geral, subscrito pelo mandatário da lista D (12.06.2024)

5. Convocatória da Assembleia-Geral, centralizada, a realizar no dia 28.06.2024

6. Ata da MAG (17.06.2024)

12 de junho de 2024

Eleição dos Corpos Gerentes 2024/2027

Tue, 16 Apr 2024 08:59:00 GMT

Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027

02 de julho de 2024

Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN (2/jul)

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Ver artigo específico sobre a tomada de posse dos Coprpos Gerentes doSPN (2 e 6/jul)

28 de junho de 2024

Assembleia-Geral indefere recurso da Lista D (28/jun)

A presidente da MAG

Manuela Silva

Ratificação dos resultados da Eleição dos Coprpos Gerentes (2024/2027)

Ver artigo específico sobre a Assembleia-Geral do SPN (28/jun)

26 de junho de 2024

Pareceres do Departamento Jurídico e do Contencioso do SPN

04/jun — Apuramento final dos votos

15/jun — Período realizar AG

21/jun — Sobre as questões do coordenador 1.º CEB

21/jun — Sobre a legalidade da convocatória da AG

21 de junho de 2024

Eleições SPN — Assembleia-Geral Centralizada: documentos (28/jun)

1. Recurso à MAG, subscrito pelo mandatário da Lista D (07.06.2024)

2. Resposta da MAG ao recurso de 07.06.2024

3. Ata da MAG (11.06.2024)

4. Recurso à Assembleia-Geral, subscrito pelo mandatário da lista D (12.06.2024)

5. Convocatória da Assembleia-Geral, centralizada, a realizar no dia 28.06.2024

6. Ata da MAG (17.06.2024)

12 de junho de 2024

SPN — Lista D recorre para a Assembleia-Geral (28/jun)

Comunicado da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN:

Caras sócias / caros sócios,

Comunico que o recurso dos resultados finais da Eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027, apresentado pelo mandatário da Lista D, foi indeferido pela Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Professores do Norte, por maioria, na reunião de 11 de junho de 2024.

Em consequência disso, o mandatário da lista D, invocando o ponto 4 do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral, recorreu dessa decisão, para a Assembleia-Geral de Sócios, cuja reunião ficou marcada para o próximo dia 28 de junho, na Casa Sindical da União de Sindicatos do Porto, às 17h30.

Saudações sindicais

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Manuela Silva

09 de junho de 2024

SPN — Lista D interpõe recurso dos resultados finais

Comunicado da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN:

Aos/às Sócios/as do SPN

Caras sócias / caros sócios

Apesar dos resultados das Eleições para os Corpos Gerentes do SPN, como foi explicitado, terem dado a vitória à Lista N, para os Órgãos Centrais do SPN e para as Direções distritais de Aveiro, Porto e Viana do Castelo; a vitória à Lista B, para a Direção Distrital de Bragança; a vitória à lista D para as Direções Distritais de Braga e de Vila Real; apesar do número de votantes ter ultrapassado o triplo dos que participaram nas Eleições para os Corpos Gerentes de 2021, a lista D, através do seu mandatário, interpôs recurso ao abrigo do Artigo 24.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral, que se transcreve:

"Artigo 24.º

1. Pode ser interposto recurso dos resultados finais, com fundamento em irregularidade do ato eleitoral.
2. O recurso é apresentado à Mesa da Assembleia-Geral, até três dias após a afixação dos resultados, que o apreciará no prazo de quarenta e oito horas.
3. Da decisão da Mesa da Assembleia-Geral cabe recurso para a Assembleia-Geral, no prazo de vinte e quatro horas após a comunicação por escrito aos recorrentes.
4. A Mesa da Assembleia-Geral, num prazo de oito dias após a receção deste recurso, convoca a Assembleia-Geral, para a sua apreciação e decisão em última instância.
5. Os resultados definitivos da Assembleia-Geral Eleitoral são publicitados da forma prevista no número 16 do artigo anterior."

Para avaliar e decidir sobre esta matéria, a Mesa da Assembleia Geral do SPN reunir-se-á, no próximo dia 11, pelas 10H30, primeiro dia útil após a data da apresentação do recurso, na sede do SPN, no Porto. Da sua decisão será dada informação aos/às sócios/as do SPN.

Saudações sindicais

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPN

Manuela Silva

05 de junho de 2021

SPN — Lista N vence a eleição para os Corpos Gerentes

A Lista N venceu as eleições para os órgãos centrais do Sindicato dos Professores do Norte (Mesa da Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal e de Jurisdição), assim como as direções distritais de Aveiro, Porto e Viana do Castelo. A Lista D saiu vencedora nos distritos de Braga e Vila Real. A Lista B venceu em Bragança. Confira as atas com os resultados gerais e por modalidade (presencial, correspondência e condicional).

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	MODALIDADE
Presencial	Correspondência	Condicional

27 de maio de 2024

Última Hora — Mesas de voto anuladas e apelo da Presidente da MAG

Por motivos operacionais, a Comissão Eleitoral informa que não foi possível ter as seguintes mesas de voto a funcionar:

EB Alpendurada – Amarante
EB23 S. Lourenço – Valongo
ES Ermesinde – Valongo
EBS Campo – Valongo
EB23 Maria Manuela Sá – Matosinhos
EB23 Senhora da Hora – Matosinhos
ES Diogo Macedo – VN Gaia
ES Alexandre Herculano – Porto

27 de maio de 2024

Apelo da Presidente da Mesa da Assembleis-Geral do SPN

Caras e caros colegas

Sócios/as do SPN

Temos a informação de que os envelopes com as credenciais e os boletins de voto para as eleições do SPN, que se realizam, amanhã, 28 de maio, ainda não chegaram a todos/as os/as sócios/as, como seria previsível e desejável, facto a que o SPN é completamente alheio.

Todos os documentos foram enviados a 14 e 15 de maio, com antecedência suficiente para que os CTT os entregassem no destino.

Lamentamos, pois, esta demora, que é fruto do seu deficiente funcionamento.

Assim, apelo a todos e a todas que não receberam a tempo o envelope, e que estavam com intenção de votar por correspondência, que se desloquem à mesa de voto mais próxima (lembro, a propósito, que as mesas das sedes das delegações funcionam das 09H00 às 19H00) e votem condicionalmente. Só terão de fazer prova da sua identidade, no momento da votação.

Peço-vos, veementemente, que não deixem de exercer o vosso direito de voto.

O SPN e os professores do Norte, agradecem a vossa participação.

Com as mais cordiais saudações sindicais

A presidente da Mesa do SPN

Manuela Silva

21 de maio de 2024

«SPN/Informação» — Especial Eleições/2024 (28/mai)

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20 de maio de 2024

Eleições no SPN — Mesas de Voto (28/mai)

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15 de maio de 2024

Eleições no SPN — Programas e os candidatos (28/mai)

Conheça os programas e os candidatos das listas concorrentes à eleição dos Corpos Gerentes (triénio 2024-2027)

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Mensagem da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Eleição dos Corpos Gerentes do SPN — Um exercício de democracia sindical

O Sindicato dos Professores do Norte vai eleger os Corpos Gerentes para o triénio 2024/2027. Na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPN, venho, antes de mais, lançar um veemente apelo para o envolvimento de todos os sócios nas eleições que vão realizar-se a 28 de maio.

É um ato simples: podem votar numa das mesas de voto que estão identificadas neste caderno, ou votar por correspondência, utilizando as credenciais, os boletins de voto e os respetivos envelopes, conforme informações que receberão, através dos CTT.

Sendo um ato simples, não deixa de ser profundamente significativo.

Significativo, porque é um ato de participação e de escolha daqueles que, em nosso entender, melhor possam corresponder às nossas expectativas quanto aos desafios que os sindicatos têm de enfrentar, que coloquem, na primeira linha de ação, a luta pela dignidade profissional, por uma carreira docente estimulante, com a recuperação dos direitos perdidos, por um sistema educativo que responda às necessidades resultantes da realidade social, conforme o estipulado no n.º 4 do artigo 2.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Significativo, ainda, especialmente neste ano de 2024, em que se comemoram os 50 anos daquele dia, de “Onde emergimos da noite e do silêncio”, conquistando o direito à constituição de sindicatos livres de professores, que nos foi negado durante os 48 anos de ditadura fascista.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Maria Manuela Antunes da Silva

Porto, 8 de maio de 2024

15 de maio de 2024

Entrega e homologação das Listas concorrentes

Transcrição da ata n.º 41, correspondente às candidaturas apresentadas e homologadas à eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024-2027.

Aos sete dias do mês de maio de 2024, reuniu a Comissão Eleitoral do SPN, para fazer o balanço do processo eleitoral.

No dia 6 de maio, foi entregue:

Lista N – “Prosseguir em Unidade | Preparar o Futuro” – composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.

No dia 7 de maio, foram entregues:

Lista B – “SPN: educadores, professores e investigadores do Distrito de Bragança”, candidata à Direção Distrital de Bragança, com os respetivos subscritores;
Lista D – “Por um Sindicalismo Democrático, Autónomo e Combativo”, composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.

Foram indicados os seguintes mandatários:

Pela Lista N, Henrique João Carneiro Borges, sócio n.º 2547;
Pela Lista B, Maria Teresa Teixeira Pereira, sócia do SPN n.º 22249;
Pela Lista D, João da Fátima Marques Baldaia, sócio n.º 3506.

Foram, ainda, indicados como representantes de cada Lista, para integrar a Comissão Eleitoral:

- Pela Lista N, José Manuel Meneses Costa, sócio n.º 12217, e Maria de Fátima Neves Guimarães, sócia n.º 4230;
- Pela Lista B, Ana Paula Belchior Tomé Maçaira, sócia nº 15854;
- Pela Lista D, Maria Cidália da Cunha Faria Camacho, sócia n.º 26461, e Maria de Lurdes da Silva Veiga, sócia n.º 23282.

Foram entregues, em formato digital, todas as informações necessárias para a divulgação das listas N e B. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai ser assinada.

A Presidente

Manuela Silva

A Secretária

Margarida Leça

22 de abril de 2024

Transcrição do comunicado da direção do Sindicato dos Professores do Norte relativo à eleição dos corpos gerentes.

SPN elegerá os novos Corpos Gerentes em 28 de maio de 2024

A eleição dos Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), para o triénio 2024/2027, vai ter lugar no próximo dia 28 de maio.

O prazo para apresentação de listas decorrerá até às 18:00 horas do dia 7 de maio.

Nos termos previstos nos Estatutos do SPN, serão eleitos a Mesa da Assembleia-Geral, a Direção, as Direções Distritais e o Conselho Fiscal e de Jurisdição.

Têm direito de voto todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos sindicais, desde que integrem os cadernos eleitorais definitivos.

O caderno eleitoral provisório encerrou no dia 12 de abril, estando já disponível para consulta, na sede central e em todas as delegações do Sindicato, estando também já a decorrer o prazo para reclamação, até 26 de abril.

O caderno eleitoral definitivo será publicitado até 13 de maio.

Candidaturas

Qualquer sócio com direito de voto é igualmente elegível para qualquer órgão, sendo que os candidatos a uma Direção Distrital deverão constar no caderno eleitoral do respetivo distrito.

As listas de candidatura aos membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral e ao Conselho Fiscal e de Jurisdição têm de ser subscritas por, pelo menos, 200 associados; as candidaturas às direções distritais têm de ser subscritas por, pelo menos, 75 associados do respetivo distrito – em ambos os casos, os subscritores devem estar no pleno gozo dos seus direitos sindicais e ser identificados com nome completo legível, número de sócio, local de trabalho e assinatura conforme o documento de identificação.

Podem ser apresentadas listas de candidatura a membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral, ao Conselho Fiscal e de Jurisdição e/ou a uma ou várias direções distritais.

Após verificação, pela Comissão Eleitoral, do cumprimento de todos os requisitos regulamentares pelas listas candidatas, serão estas admitidas como listas concorrentes ao ato eleitoral.

12 de abril de 2024

Maria Helena Madeira (1918-2024)

Sat, 23 Mar 2024 17:13:00 GMT

24 de março de 2024

Faleceu Maria Helena Madeira, 106 anos, associada fundadora do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e viúva do sócio honorário Óscar Lopes. Licenciada em Românicas, foi professora de português e de francês em várias escolas, tendo terminado a sua vida profissional na Escola Secundária Clara de Resende, no Porto. Em 2019, no âmbito do 37.º aniversário do SPN, a Direção do Sindicato prestou-lhe uma singela e sincera homenagem que aqui é recuperada.

O corpo está na Igreja do Foco e será cremado, dia 25 de março, pelas 10h00, no Tanatório de Matosinhos.

Neste momento de pesar, a Direção do Sindicato dos Professores do Norte endereça à família, colegas e amigos a sua solidariedade e sentidos pêsames.

27 de dezembro de 2019

SPN homenageia Maria Helena Madeira

Maria Helena Madeira tem 101 anos. Licenciada em Românicas, foi professora de português e de francês em várias escolas, tendo terminado a sua vida profissional na Escola Secundária Clara de Resende, no Porto.

Numa conversa animada em sua casa, onde recebeu flores e um porta-cartões com o seu cartão de sócia do SPN, Maria Helena Madeira partilhou memórias de uma vida longa e cheia. Do tempo de estudante, em Santarém e depois em Lisboa, onde frequentou a universidade e, mais tarde, já enquanto professora. Num discurso esfuziante, falou da infância, da professora que dava explicações e para onde os pais a mandavam “para a manter ocupada”, do mapa que essa professora tinha pendurado na parede e que a fascinava (“adorava mapas”), da decisão de pedir à mãe que a deixasse ir para a universidade, em vez do que estava previsto: ser professora primária (“uma amiga minha do liceu ia para a faculdade e não tinha melhores notas do que eu”); de como, “apaixonada por história”, acabou por se inscrever em românicas, que lhe diziam ter melhores saídas profissionais; de como gostou da universidade; da “carta de namoro” que um dia recebeu e de como ficou estupefacta ao verificar que o remetente era “o aluno mais brilhante da Faculdade” (Óscar Lopes, com quem viria a casar); do exame de Estado que, no tempo de Salazar, era preciso fazer para poder lecionar e as peripécias associadas à sua prova; da primeira colocação como professora e do que recorda como mais relevante: os colegas e a forma acolhedora como a receberam; dos anos em que trabalhou em Vila Real, onde foi “muito feliz” e onde debelou uma doença (“não estava ainda tuberculosa, mas tinha o bacilo de Koch”); da simpatia dos inquilinos da casa onde vivia e dos “muitos mimos” que deram aos seus filhos; da colocação numa escola da Póvoa e do horário que lhe foi atribuído (aulas de manhã e à noite); de como os seus alunos (e os pais) eram “amorosos”, e por fim da Secundária Clara de Resende, que tem “no coração”.

Um discurso vivo e claro, uma cadência torrencial, de quando em vez, no meio de inúmeros detalhes, um nome que falha e “está a ver, já não me lembro do nome!” ou então “ai, desculpe, com esta conversa toda, se calhar estou a maçá-los...”.

O entusiasmo com que folheou a fotobiografia dos 30 anos do SPN que acabáramos de lhe oferecer... O prazer com que recordava pessoas e acontecimentos diversos, dos problemas que o marido teve de enfrentar porque “se metia em política” à primeira vez que foi a Paris, cidade de que não gostou (“ao contrário da Isle de France, que me encantou...”). Um sem número de memórias felizes e gratificantes, numa vida longa que também teve momentos difíceis e tristes, mas “ultrapassá-los também nos dá alegria”. Muitas histórias ainda por contar, incluindo inúmeras cartas de alunos que tem guardadas e que combinámos revisitar noutro dia (“olhe, não demore muito...”),

Muitos parabéns, Maria Helena, por essa personalidade fascinante e obrigada por continuar a fazer parte da vida do SPN!

Manuela Mendonça

SPN — Jantar comemorativo do 41.º aniversário

Tue, 07 Nov 2023 16:24:00 GMT

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) convida todos os associados para o jantar do 41.º aniversário do SPN, a realizar no dia 17 de novembro, às 19h30, no Tryp Porto Expo Hotel, em Leça da Palmeira.

— INSCRIÇÕES —

Páscoa — Horário de funcionamento do SPN (2023)

Fri, 31 Mar 2023 16:37:00 GMT

31 de março de 2023

Funcionamento do SPN no período da Páscoa

Informa-se que os serviços do SPN estarão encerrados nos dias

7, 8, 9 e 10 de abril

Reabrirão, no horário habitual, no dia 11 de abril.

42.º aniversário do SPN, em Chaves (13/nov)

Thu, 25 Aug 2022 22:33:00 GMT

19 de novembro de 2024

SPN/Chaves — Lanche convívio e o "Silêncio" do Cambedo (13/nov)

Integradas nas comemorações do 42.º aniversário do Sindicato dos Professores do Norte (17 e 18/nov 1982) e dos 50 anos do 25 de Abril, o Departamento de Professores Aposentados e a Direção do SPN (SPN/DPA) realizaram, em Chaves, duas iniciativas: lanche convívio comemoratvo do aniversário (na sede da Delegação) e projeção do filme "O Silêncio", seguido de debate, sobre os violentos acontecimentos ocorridos em Cambedo (sala do Teatro Experimental Flaviense).

Do lanche convívio...

Em representação da coordenação do SPN, José Manuel Costa referiu a importância do Sindicato na defesa dos direitos dos docentes, no Norte e a nível nacional. Referiu alguns dos problemas com que se debate a educação e a classe docente, salientando algumas das conquistas alcançadas, com muita determinação e luta. Manifestou a determinação do SPN em continuar, com os educadores e com professores, a luta pela melhoria das condições de trabalho e uma carreira docente dignificada.

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Do filme e do debate...

Depois, pelas 21 horas, na sala do Teatro Experimental Flaviense (TEF), os presentes puderam assistir ao filme “O Silêncio” do Cambedo, seguido de um debate, com a participação de Paula Godinho (antropóloga), José Alves Pereira (correalizador) e Jorge Martins. Este último, um descendente de cambedenses e promotor da petição à Assembleia da República pelo ressarcimento da memória do povo de Cambedo, vítima de violentos acontecimentos, ocorridos em 1946, que marcaram a sua história e a sua vida, imortalizados na instalação de um memorial.

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Este foi mais um momento de aprofundamento do rico património histórico daquela região raiana, promovido pelo SPN/DPA que, em 23 de setembro de 2022, realizou uma visita guiada ao local e produziu um livreto com o resumo da história do povo de Cambedo, vítima das cumplicidades das ditaduras de Salazar e de Franco.

25 de outubro de 2024

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, no âmbito do seu 42.º aniversário e dos 50 anos da Revolução de Abril, vai promover, em Chaves, no dia 13 de novembro, uma iniciativa que consta de:

19 horas — Lanche-convívio, na Sede da Delegação de Chaves (Rua 1.º de Dezembro - Ed. Aníbal Xavier, r/c), para o qual convém manifestar junto da delegação a intenção de participar;

21horas — Sessão de cinema: «O Silêncio do Cambedo», no salão do Teatro Experimental Flaviense (TEF), sito no Largo do Monumento, Ed, Nova Iorque, Chaves.

Após a apresentação do filme — Debate com a participação de Paula Godinho (antropóloga), José Alves Pereira (realizador) e Jorge Martins (descendente de cambedenses e um dos promotores da homenagem que a Assembleia da República realizou, em Cambedo, com instalação de memorial sobre aqueles acontecimentos trágicos de 1946). Os participantes receberão um pequeno livreto sobre a história da Guerra de Cambedo.

Quem necessitar de transporte deverá contactar as respetivas delegações do SPN

15 de outubro de 2022

Livro digital sobre a "Guerra de Cambedo" (1946)

Na conjuntura da guerra de Espanha, a aldeia de Cambedo da Raia, no concelho português de Chaves, integrou um corredor de salvamento de quem fugia da repressão golpista na Galiza. A sua população acolhia refugiados... Em 1946 a aldeia é cercada por forças repressivas de ambas as ditaduras ibéricas e bombardeada com morteiros... houve gente morta, ferida e presa pela PIDE. Sobre o assunto, caiu um ignominioso silêncio...

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Livro digital sobre a Guerra de Cambedo

26 de setembro de 2022

“Em Busca do Património” por terras de Chaves (23/set)

No âmbito do projeto “Em Busca do Património”, os professores aposentados do Sindicato dos Professores do Norte foram lá, cientes de que revisitar os locais da “Guerra de Cambedo” é, 76 anos depois, um motivo de reflexão, sobre a verdadeira face do fascismo, num tempo em que, com outras roupagens e atuando em outros contextos, a extrema direita faz caminho por toda a Europa.

Um agradecimento muito especial à antropóloga Paula Godinho e a Xerardo Pereira pelo acompanhamento na iniciativa. As fotos são as possíveis.

Reportagem fotográfica de HB

25 de agosto de 2022

DPA/SPN a caminho de Chaves (23/set)

O Departamento de Professores Aposentados do Sindicato de Professores do Norte (DPA/SPN) continua em busca do património. Desta vez visita o concelho de Chaves. É no dia 23 de setembro e as inscrições são até 10 de setembro, devendo o interessado manifestar o local onde pretende entrar no autocarro.

INSCRIÇÕES

O DPA/SPN tem vindo a promover várias iniciativas culturais e de convívio, a que designa, genericamente, de “Em busca do Património”.

A visita ao concelho de Chaves insere-se neste projeto de ir mais longe no conhecimento e divulgação da história coletiva deste povo, do resgate de memórias, mesmo das mais incómodas, como as que aconteceram em várias localidades da raia de Portugal com a Galiza, reveladoras de violência extrema e assumidas cumplicidades das ditaduras de Salazar e de Franco.

Ir “Em busca do Património” e revisitar os locais da “Guerra de Cambedo” é motivo de reflexão, 76 anos depois, sobre o que era a verdadeira face do fascismo, num tempo em que, com outras roupagens e atuando em outros contextos, a extrema direita faz caminho por toda a Europa.

Ir “Em busca do Património” é, também, visitar as origens ancestrais de Aquae Flaviae, ver o Museu das Termas Romanas, admirar a modernidade da criação artística do nosso tempo, no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, e usufruir de um repousante passeio pelas margens do Rio Tâmega.

Ir “Em Busca do Património” é, igualmente, saborear a excelente e autêntica cozinha portuguesa, feita de sabores ancestrais, transmitidos, ao longo de gerações.

Documentos do 14.º Congresso Nacional dos Professores

Mon, 16 May 2022 15:36:00 GMT

[Tudo sobre o 14.º Congresso.]

Moções estranhas à Ordem de Trabalhos

Todas as moções

Proposta de Resolução sobre a Ação Reivindicativa

Proposta de Resolução para a Ação Reivindicativa

Programa de Ação (propostas globais)

"Uma FENPROF dinâmica na proposta e no protesto porque a Educação não pode esperar!" – Secretariado Nacional e Sindicatos que constituem a Fenprof (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE)

"Devolver o Poder aos Professores" – 239 associados de Sindicatos membros da Fenprof, sendo o primeiro subscritor Carlos Vasconcellos (SPGL)

[«JF»/Especial 14.º Congresso»]

Relatório de Atividades (2019/2022)

Relatório de Atividades do triénio 2019/2022

Regulamentos do 14.º Congresso Nacional dos Professores:

Regulamento Nacional do 14.º Congresso

SPN/VC comemora 39.º aniversário do SPN com tertúlia

Sat, 27 Nov 2021 00:15:00 GMT

“Sindicalismo, porquê?”

John Dewey explica sem rodeios: “Porque os professores precisam de um sindicato.”

“Sindicalismo, porquê?” foi o mote da tertúlia realizada no dia 19 de novembro e que foi dinamizada por Nuno Fadigas, responsável pelo departamento dos professores contratados do SPN e Henrique Borges, professor (recém) aposentado. A estratégia de promover uma discussão com o testemunho de um professor contratado de longa duração, em contraponto com um professor aposentado, resultou muito bem, produzindo um debate dinâmico. Foi, também, chamado para a reflexão o editorial do jornal Público do dia, o controverso “Arrependa-se, Mário Nogueira”, de Manuel Carvalho. A indignação foi grande e estimulou ainda mais o espírito de luta, com a necessidade clara de que o Sindicato tem de estar na escola e de que o SPN marca a diferença pela positiva na defesa dos direitos dos professores e da melhoria das suas condições de trabalho e carreira.

Augusto Silva. coordenador da União de Sindicatos de Viana do Castelo (USVC), também marcou presença, sendo reconhecida a importância do SPN estar integrado na direção desta estrutura sindical, reforçando a união dos trabalhadores na luta pelos seus direitos e melhores condições de trabalho, nas diversas áreas profissionais.

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Reportagem fotográfica de HB e LF

Para o evento, todo o Espaço Madruga foi renovado, no âmbito da temática da Liberdade e da Democracia pela consciência de que, com a pandemia, esses valores foram violentados pelo governo e pelos patrões. Pode-se afirmar que o século XXI e a Covid-19 amachucaram as nossas liberdades e a própria democracia. Para esta renovação, foram aproveitados materiais resultantes da última exposição sobre o 25 de Abril (25A21), como os trabalhos de alunos de Viana do Castelo e a tela do painel de azulejos dos 46 Anos do 25A. Desse painel, instalado em Peniche, constam dois espaços cuja autoria é de alunos de dois agrupamentos de escolas do concelho. Aqui fica o convite para uma visita ao Espaço Madruga.

As reportagens fotográficas têm os créditos do dirigente Henrique Borges e Liliana Fernandes (funcionária da delegação do SPN de Viana do Castelo).

SPN/Vila Real comemora 39.º aniversário do SPN (1/dez)

Fri, 19 Nov 2021 16:14:00 GMT

39.º Aniversário — Professores visitam Fortaleza de Peniche

Mon, 08 Nov 2021 16:40:00 GMT

25 de novembro de 2021

Tal como previsto, realizou-se no dia 20 de novembro a visita à Fortaleza de Peniche. Esta iniciativa, que se revestiu de ação de formação de curta duração (6 horas) teve como principais objetivos: analisar os diversos mecanismos e formas de repressão fascista; entender a ascensão do fascismo no contexto do sec. XIX; e vincular o fascismo português aos seus congéneres.

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Reportagem fotográfica de HB — A Fortaleza

Reportagem fotográfica de HB — A visita

8 de novembro de 2021

Visita à Fortaleza de Peniche (20/nov) | Ação de curta duração (6 horas)

— Inscrições encerradas —

SPN/Aveiro comemora 39.º aniversário do SPN com debate

Fri, 05 Nov 2021 22:46:00 GMT

23 de novembro de 2021

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Dia 19 de novembro, no Museu da Chapelaria em São João da Madeira, a Direção Distrital de Aveiro do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) comemorou o 39.º aniversário do Sindicato.

Neste âmbito, a direção distrital promoveu o debate “Reverter a Municipalização – Recuperar a Gestão Democrática”, com as intervenções de Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional da Fenprof) e de Francisco Almeida (membro do Secretariado Nacional da Fenprof), ambos com responsabilidades assumidas na Federação, respetivamente, no âmbito da gestão escolar e da municipalização.

Foi um debate rico e participado sobre a temática em questão e onde se evocou a memória de um sindicalismo docente cuja génese e ação assentaram na premissa de uma Escola Pública e Democrática e de um sistema educativo alicerçado na universalidade da Educação.

No final, houve um animado convívio e cantaram-se, naturalmente, os parabéns ao SPN e desejaram-se muitos mais anos de vida... Ao serviço dos Educadores, dos Professores e da Escola Pública.

5 de novembro de 2021

GEPDES recordados em dia de aniversário

Wed, 03 Nov 2021 17:57:00 GMT

18 de novembro de 2021

No dia em que o SPN fez 39 anos, uma exposição e uma mesa redonda com Manuela Silva reavivaram a memória da intervenção e luta desenvolvida entre 1970 e 1974, pelos Grupos de Estudo dos Professores do Ensino Secundário (GEPDES).

Integrado num movimento progressista de professores do ensino secundário, o GEPDES do Norte desenvolveu intensa atividade pela criação de uma Associação de Professores, pelo direito à dignidade da profissão docente e por uma escola pública, verdadeiramente democrática, num tempo em que, aos professores e demais funcionários públicos, estava vedado o direito de se organizar em sindicatos.

Foram, precisamente, os grupos de estudos que viriam a dar origens aos sindicatos nos dias que se seguiram ao 25 de Abril. Foi o GEPDES do Norte que esteve na origem do Sindicato criado a Norte, no dia 30 de abril. Curiosamente, nessa noite, o nome escolhido foi o de Sindicato dos Professores do Norte que, como se sabe, só viria a ser fundado em 1982. 17 de novembro!

Um momento musical e de poesia acompanhou o convívio de quem esteve presente na iniciativa.

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SPN (arquivo)

2024/2025 — Ciclo de debates SPN

07 de novembro de 2024

— Debates / Clicar para (re)ver todas as sessões —

Ana Sofia Ferreira é professora auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigadora integrada do Instituto de Sociologia da mesma universidade. É doutorada em História, na especialidade em História Contemporânea, pela Universidade Nova de Lisboa.

Enquadramento

Certificação

Inscrições

CICLO DE DEBATES:

50 ANOS DE ABRIL — LIBERDADES, DIREITOS E MEMÓRIAS

(ação de formação creditada - 25 horas)

Presencial (Sede do SPN, Porto) | Online

Um sábado/mês | 10h às 13h

Objetivos:

Regras para a obtenção de certificado das ações de formação

Regra geral (Ações de Curta Duração – ACD)

Regra especifica para o Curso de Formação da Ação de 25 horas

42.º Aniversário do SPN — Iniciativas

Iniciativa central

42.º Aniversário do SPN, em Mirandela (22/nov)

28 de novembro de 2024

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07 de novembro de 2024

42.º Aniversário do SPN, em Bragança (29/nov)

03 de dezembro de 2024

07 de novembro de 2024

SPN comemorou 42 anos de vida (23/nov)

27 de novembro de 2024

Francisco Gonçalves

(Coordenação SPN)

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Reportagem fotográfica RC

Licínio LIma sócio honorário do Sindicato dos Professores do Norte

José Manuel Costa

(Coordenação SPN)

07 de novembro de 2024

42.º Aniversário do SPN — Mesa-redonda (23/nov)

DD Vila Real — Cerimónia pública da tomada de posse (6/jan)

12 de janeiro de 2025

[Clicar nas imagens.] | Fotografias: Ricardo Cardoso (RC)

23 de novembro de 2024

Tomada de posse dos novos dirigentes de Vila Real (23/nov)

15 de novembro de 2024

DD Vila Real tem novos dirigentes!

31 de outubro de 2024

Vila Real — Vota Lista V (12/nov)

25 de outubro de 2024

Lista V candidata-se à DD Vila Real (12/nov)

[Clicar na imagem.]

15 de outubro de 2024

Eleição intercalar para a Direção Distrital de Vila Real (12/nov)

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN

Manuela Silva

11 de outubro de 2024

DD Vila Real — Entrega de candidaturas (23/out)

27 de setembro de 2024

Cadernos eleitorais

27 de setembro de 2024

Assembleia Eleitoral de Vila Real (12/nov)

Ato público da tomada de posse dos Corpos Gerentes (6/jul)

Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024/2027

06 de julho de 202/4

[Clicar nas imagens.]

Ver reportagem fotográfica de RC e CP

02 de julho de 2024

Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPN (2/jul)

[Clicar nas imagens.]

29 de junho de 2024

CONVOCATÓRIA

Porto, 29 de junho de 2024 A Presidente Mesa da Assembleia Geral Manuela Silva

Corpos Gerentes 2024/2027

02 de julho de 2024

Mesa da Assembleia-Geral

Conselho Fiscal e de Jurisdição

Direção

Direção Distrital de Aveiro

Direção Distrital de Braga

Direção Distrital de Bragança

Direção Distrital do Porto

Direção Distrital de Viana do Castelo

Porto, 29 de junho de 2024
A Presidente Mesa da Assembleia Geral
Manuela Silva