Violência e indisciplina

2024 — Para combater a violência nas escolas

Wed, 18 Sep 2024 19:11:00 GMT

17 de setembro de 2024

Ato de violência em escola da Azambuja deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas. A Fenprof tem propostas que serão apresentadas ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e à Assembleia da República para que, entre outras, sejam tidas em conta e concretizadas.

Em primeiro lugar, a Fenprof manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações.

Atos de violência, ainda que de menor gravidade do que este, acontecem sem que tenham sido tomadas medidas que os previnam ou combatam. Quando se verificam atos como este na Azambuja, há sempre uma primeira declaração sobre a sua imprevisibilidade e de que se trata de um ato isolado. Multiplicam-se, então, os compromissos de, no futuro, serem tomadas medidas preventivas o que, por norma, não acontece. Voltarão a repetir-se quando surgir outra situação.

Evidentemente que a estes atos não é alheio um problema de fundo, exterior à Escola, que resulta de uma cultura de violência, ódio e conflitos patentes em muitas regiões do mundo, discursos políticos, jogos eletrónicos, em algum cinema, mas não só. Ou seja, assenta numa cultura avessa à paz, à boa convivência, à gestão de conflitos que estão a montante da escola, sendo cada vez mais um problema social grave.

Relativamente aos problemas de indisciplina e violência, incluindo bullying em espaço escolar, a Fenprof tem propostas que apresentou a diversos ministros da Educação. No entanto, nunca foram colocadas na lista de prioridades. De acordo com dados existentes, a maioria das situações ocorre nas áreas de Lisboa e Vale do Tejo, bem como na área metropolitana do Porto e os atos mais frequentes são o furto e a ofensa à integridade física / tentativa de agressão / agressão, que correspondem a metade das ocorrências.

No que respeita à violência entre alunos, as situações mais graves têm lugar, por norma, fora da escola, embora, no caso da Azambuja, a agressão tivesse ocorrido no interior, num dia importante para a comunidade educativa: o primeiro dia de aulas de mais um ano letivo.

No combate a estas situações, a primeira aposta deverá ser ao nível da prevenção: é necessário que as escolas possam decidir, no quadro da sua autonomia, medidas que poderão exigir o aumento de recursos humanos e a sua qualificação. Nesse sentido, é necessário:

afetar mais assistentes operacionais às escolas, não tendo a insuficiência sido resolvida com o processo de municipalização;

colocar animadores socioculturais e de tempos livres que possam orientar e acompanhar as atividades lúdicas dos alunos durante os intervalos e o tempo não letivo na escola;

constituir equipas multidisciplinares de apoio, integrando psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores sociais e mediadores sociopedagógicos de conflitos, bem como representantes de Segurança e Saúde no Trabalho (cuja existência é obrigatória por lei, cabendo-lhes, entre outras funções, a monitorização das condições de trabalho e a prevenção de riscos, quer físicos, quer psicológicos) e técnicos do Instituto de Reinserção Social (IRS), em articulação com a CPCJ e o Tribunal de Família e de Menores, devendo ser generalizada a existência de gabinetes em que se integrem estas equipas;

reduzir o número de alunos por turma, o reforço dos apoios aos alunos, o desenvolvimento de projetos educativos adequados às necessidades de cada comunidade escolar;

agir disciplinarmente perante as situações quando acontecem, agilizando processos, dando competências aos órgãos das escolas para que, de imediato, intervenham e, preventivamente, atuem, responsabilizando-se por este acompanhamento e pela adequação e oportunidade da sua ação, não podendo o exercício da ação disciplinar estar envolvido em teias burocráticas;

garaantir que os órgãos de gestão das escolas deixam de ser pressionados por um modelo de prestação de contas que prejudica as funções pedagógicas, ao dar relevo a uma procura de apresentação de estatísticas favoráveis, para consumo mediático e das instâncias de regulação internacionais.

A Fenprof reafirma a necessidade de:

criação, no âmbito da Assembleia da República e com a participação dos parceiros educativos e sociais, um “Observatório para a não-violência e para a convivência escolar”, não só para registar as situações ocorridas, como para definir, num prazo previamente estabelecido, um diagnóstico da situação, identificando situações e causas, bem como medidas concretas a colocar em execução, devendo, na opinião da Fenprof, ser a Assembleia da República a assumir as iniciativas legislativas adequadas;

reforço, nos programas de formação inicial de professores, da componente de estudos relativa à relação pedagógica e à gestão de conflitos, assim como a componente de prática pedagógica nas escolas;

atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de atividade que concretizem os respetivos Projetos Educativos;

sensibilização das escolas para que deem ênfase à abordagem desta problemática nos regulamentos internos e nas reuniões periódicas com pais e encarregados de educação, de forma a implicá-los e, em última análise, responsabilizá-los pela parte da educação que lhes compete;

aprovação de regulamentos específicos sobre o uso de equipamentos eletrónicos durante as atividades letivas;

integração das temáticas da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares nos planos de estudo da formação inicial, bem como nos planos de formação contínua de docentes.

2024 — Ataques de motivação racista ocorridos no Porto

Tue, 07 May 2024 01:13:00 GMT

08 de maio de 2024

Transcrição do comunicado do Sindicato dos Professores do Norte (CPN) sobre os ataques de motivação racista ocorridos no Porto:

A propósito dos ataques de motivação racista ocorridos no Porto, na madrugada de sábado, dia 5 de maio, a Direção do Sindicato dos Professores do Norte entende que deve repudiar publicamente tais atos criminosos e o discurso de ódio que os suporta.

Tal situação denuncia um mal-estar social mais profundo que não é dissociável do crescimento de forças de extrema-direita, contrárias, por natureza, a uma sociedade democrática, plural e respeitadora da diferença e da integração cultural, alimentando-se de forma populista da insegurança e precariedade das populações.

Como parte do movimento sindical unitário, estamos solidários com quem está no mercado de trabalho em situação de maior fragilidade, como é o caso de muitos imigrantes, particularmente os ilegais.

Como sindicato de professores, representamos quem trabalha educando para uma cultura de paz e respeito pelo outro, contrária ao ódio, ao racismo e à xenofobia, e temos todo um património na promoção dessa cultura, nomeadamente, através da formação de docentes para a educação pela paz, no quadro de uma sociedade orgulhosamente multicultural.

O SPN conta com o apuramento de responsabilidades e aplicação da justiça aos criminosos, sem descurar, que, tendo o problema raízes na viragem para forças políticas herdeiras de um passado fascista e colonial que, 50 anos depois de Abril, não queremos reviver, é importante vir a público denunciar todo e qualquer atentado contra a integridade e liberdade de outro, contra todo o discurso de discriminação e rejeitar toda e qualquer responsabilização das vítimas pelos problemas que elas próprias sofrem, fazendo delas bode expiatório para opções políticas contrárias ao interesse dos povos.

Como tal, como organização herdeira da liberdade sindical conquistada com Abril, advogamos a inversão das atuais políticas lesivas dos direitos dos trabalhadores, da imigração, da segurança e liberdade das populações, e do quadro social de paz e convivência democrática para o qual educamos.

A Direção do SPN

8 de maio de 2024

Foto: Freepick

06 de maio de 2024

Fenprof repudiam crimes ocorridos no Porto

A propósito dos atos criminosos praticados no Porto, a Fenprof repudia e condena crimes e discursos de ódio e intolerância.

Eles confirmam que, contrariamente ao que afirma a extrema-direita, em Portugal existe racismo, xenofobia e intolerância perante a diferença, sendo essa extrema-direita a principal promotora daqueles sentimentos antidemocráticos que, como aconteceu agora, muitas vezes se expressam em atos criminosos que deverão ser exemplarmente punidos pela Justiça.

A Fenprof está fortemente empenhada no combate ao discurso de ódio, ao racismo, à xenofobia e a todo o tipo de intolerância perante o que alguns consideram não ser ‘natural’ por não ser igual a si próprios. A Fenprof tem vindo e continuará a promover ações de apoio aos educadores e professores, visando a integração de imigrantes e refugiados nas escolas portuguesas, que, hoje, representam 10% da população escolar, bem como a inclusão de todas as crianças e alunos. Assim, a Fenprof insta os docentes a corresponderem ao apelo da Unesco, dando combate ao discurso de ódio que prolifera na sociedade.

A Fenprof, e todos os Sindicatos que a constituem, nas ações promovidas, tem desenvolvido parcerias com o Conselho Português para os Refugiados, a Associação de Professores para a Educação Intercultural, a SOS Racismo, a ILGA, entre outras organizações, e envolvido escolas frequentadas por alunos de diversas nacionalidades, no sentido de facilitar partilhas, dar a conhecer experiências e promover os valores democráticos, entre eles os da integração e inclusão. Tem, ainda, uma participação ativa num projeto europeu, promovido pela ETUCE - European Trade Union Committee for Education, sobre imigrantes e refugiados e a sua integração na escola e na sociedade. No âmbito deste projeto, em outubro próximo decorrerá uma iniciativa em Lisboa, que está a ser preparada pela Federação, envolvendo escolas, autarquias e organizações não governamentais. Tudo o que possa ser feito em prol da democracia e do respeito pela outra pessoa nunca será demais.

A Frenprof lamenta, ainda, que dita a casa da democracia (Assembleia da República), a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, áreas fundamentais para a promoção dos valores democráticos, seja presidida pela extrema-direita. Uma extrema-direita que, nos 50 anos do 25 de Abril, afirmou que os anos de Democracia em Portugal constituíam uma noite mais profunda do que os do fascismo, como se esses não tivessem sido uma longa noite de trevas, marcada pela perseguição, prisão, tortura, morte, colonialismo e pobreza extrema em Portugal. Afirmações daquele tipo e outras proferidas por gente da extrema-direita, impregnadas de ódio, xenofobia, racismo e intolerância, contribuem para que aconteçam atos criminosos como os que tiveram lugar no Porto.

CGTP condena agressões contra grupo de imigrantes

06 de maio de 2024

Em comunicado, a CGTP-IN condena as agressões contra um grupo de imigrantes, ocorridas na cidade do Porto no passado fim de semana, e manifesta a sua solidariedade para com todos os imigrantes que procuram Portugal como destino, em busca de uma vida melhor.

Segundo esta confederação, todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade ou origem étnica, têm a mesma dignidade e os mesmos direitos, que devem ser salvaguardados e defendidos em todas as circunstâncias. E avança que este tipo de acontecimento é inadmissível, deve ser prestado todo o apoio às vítimas e punidos os responsáveis.
A CGTP-IN rejeita qualquer ato intimidatório e persecutório aos trabalhadores imigrantes dando combate a fenómenos de racismo e xenofobia que levam à discriminação dos trabalhadores imigrantes.

A Confederação continuará a sua intervenção junto dos trabalhadores imigrantes, apelando à sua organização nos Sindicatos de classe que a integram e mobilizando estes trabalhadores para a melhoria das condições de vida e de trabalho.

2023 — Situação de ignóbil violência sobre professor, em Felgueiras

Mon, 05 Jun 2023 21:25:00 GMT

05 de junho de 2023

Transcrição, na íntegra, do comunicado do Secretariado Nacional da Fenprof sobre a violência nas escolas:

Situação de ignóbil violência sobre professor, em Felgueiras

Em dois meses, duas agressões extremamente violentas a professores (em Baião e Felgueiras), agravadas pelo facto de ocorrerem dentro das paredes da escola, são sintoma de incapacidade do ministério da Educação para pôr fim a estas situações.

Hoje, 5 de junho, na EB 2,3 de Lagares (Felgueiras), um professor foi agredido por um aluno de 16 anos, já com antecedentes de violência e elevada agressividade, na sequência de ter tentado impedir um comportamento incorreto do jovem para com um colega com necessidades educativas especiais e de ter repreendido o autor deste ato de violência. O professor teve de ser assistido no local pelo INEM e foi transportado para o hospital, devido a escoriações graves numa perna e na cabeça.

A violência em contexto escolar, entre alunos ou destes com professores e outros trabalhadores das escolas, não ocorrem ao acaso, mas são, antes sim, resultado de um contexto de crescentes dificuldades sociais nas famílias, de impunidade perante o desrespeito das mais elementares regras de convivência cívica e de enfraquecimento do papel da escola. Uma situação que resulta, também, de uma enorme falta de autonomia no exercício da profissão, de tentativas de branqueamento dos atos violentos por parte de muitas direções das escolas e da desvalorização a que a profissão está sujeita por continuadas opções políticas de sucessivos governos. Mais um motivo a somar aos já imensos que lhe retiram atratividade.

A FENPROF defende, uma vez mais, a tomada de medidas urgentes que vão muito para além de meras ações de sensibilização ou de folhetos de esclarecimento sobre o papel social da escola ou contra a indisciplina e a violência em contexto escolar. Defende o efetivo diálogo social envolvendo a comunidade educativa, em geral, para fazer face à indisciplina e violência escolares, ao mesmo tempo que exige a abertura de processos negociais transparentes, sérios e consequentes no combate a estas situações que ensombram a Educação em Portugal. Defende, ainda, as inadiáveis valorizações da função social dos professores e da sua condição profissional, dimensões fundamentais para a consciencialização da importância da Escola e da Educação na sociedade.

Lisboa, 5 de junho de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

2022 — SPN solidário com professora agredida

Fri, 28 Oct 2022 18:49:00 GMT

28 de outubro de 2022

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) manifesta a sua solidariedade com a professora agredida, por uma encarregada de educação, na Escola Básica de Boca do Monte, na freguesia de Mogege, em Vila Nova de Famalicão.

Por diversas vezes, o SPN tem denunciado a violência sobre os professores nas escolas, apontando para um recrudescimento do ambiente de insegurança para todos os que nela trabalham e para o conjunto da comunidade educativa. Não se trata, pois, de um caso isolado! Ainda em meados de outubro mês, foi noticiado outro caso na Figueira da Foz e outros haverá, certamente.

É convicção do SPN que estas manifestações de violência, não podendo ser dissociadas do ambiente desagregador que se vive na sociedade em geral, merecem uma resposta que, entre outras medidas, passam pela valorização dos profissionais nas escolas. É urgente que a tutela reconheça este problema na sua devida dimensão e atue em conformidade, tomando medidas no sentido de garantir a segurança quer dos trabalhadores (assistentes operacionais, técnicos e docentes), quer da comunidade escolar.

O SPN reitera especial solidariedade com a professora agredida no desempenho das suas funções, mas também com toda a comunidade afetada por este clima de insegurança a que urge pôr cobro através da devida resposta política.

2022 — Mais uma agressão a um docente no exercício das suas funções

Fri, 18 Mar 2022 16:28:00 GMT

18 de março de 2022

Comunicado do Sindicato dos Professores do Norte:

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) vem expressar, mais uma vez, a sua preocupação, na sequência de mais um episódio de violência em contexto escolar, ocorrido recentemente na Escola Básica e Secundária do Cerco (Porto), do qual resultou ferido um professor de 61 anos e elemento da equipa diretiva do Agrupamento, após agressão por familiares de um aluno.

A nossa inquietação é acrescida, dado que têm chegado ao SPN relatos de outras agressões (só esta semana foram quatro, envolvendo professores, assistentes operacionais e psicólogos), tendo vindo a intensificar-se, a nível nacional, o número de notícias sobre violência nas escolas. Estes factos, para além de acentuarem o sentimento de insegurança por parte dos envolvidos e de todos os que estudam e trabalham em escolas que são cenários de violência, geram ainda revolta e desmotivação para o exercício da profissão, já de si tão desgastante e exigente.

Embora não podendo ser dissociadas do ambiente desagregador que se vive na sociedade, é nossa convicção que estas manifestações de violência merecem uma resposta localizada que, entre outras medidas, como temos vindo a exigir em episódios similares, passa pelo reforço dos profissionais nas escolas, como sejam os assistentes operacionais, para um melhor acompanhamento dos alunos fora das salas de aula, ou outro tipo de técnicos das áreas social, psicológica e da animação sociocultural, para o devido acompanhamento dos alunos em contexto escolar, criando equipas multidisciplinares para intervenção sobre estes problemas, como, aliás, foi já reivindicado, em 2018, pelos próprios docentes do Agrupamento do Cerco, na sequência de outra agressão a outra colega. Note-se ainda que, após a pandemia, complexificaram-se os problemas que assolam as escolas, agravando, entre outras situações também a de violência nas mesmas. É urgente que o Ministério da Educação reconheça este problema na sua devida dimensão e atue em conformidade, tomando medidas no sentido de garantir a segurança quer dos trabalhadores (assistentes operacionais, técnicos e professores), quer da comunidade escolar em geral.

Mais premente se torna essa intervenção perante o cenário de uma classe docente envelhecida, bastante desgastada pela sobrecarga de tarefas que lhe são exigidas, e cuja imagem perante os pais e a comunidade em geral não tem sido positivamente reforçada pela tutela, senão, antes pelo contrário, desprestigiada na sequência da degradação e precarização quer das condições de trabalho, quer das relações laborais afetadas pela desvalorização do diálogo com os professores e os seus representantes.

Na sequência do anteriormente exposto, o SPN manifesta, mais uma vez, a sua especial solidariedade para com todos os docentes agredidos no desempenho das suas funções, mas também para com todas as comunidades escolares afetadas por este clima de insegurança a que urge pôr cobro através da devida resposta política.

O SPN tudo fará para denunciar situações similares e agir de modo a melhorar as condições de trabalho dos docentes, as quais são significativamente responsáveis por muita da violência que atinge as escolas.

A Direção do SPN

2021 — Violência em contexto escolar exige respostas

Fri, 03 Dec 2021 13:03:00 GMT

3 de dezembro de 2021

Comunicado do Sindicato dos Professoresdo Norte (SPN)

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) vem por este meio expressar publicamente a sua preocupação com o clima gerado na comunidade educativa, na sequência dos recentes acontecimentos na EB2/3 SEC de Valença (sede do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho), marcados por um episódio de violência entre dois grupos de alunos, do qual resultaram quatro feridos: dois alunos e duas funcionárias da escola.

A nossa inquietação é acrescida, dado que já não se trata de um caso isolado, considerando o crescente número de notícias que, a nível nacional, têm vindo a público sobre violência em contexto escolar. Concretamente, no agrupamento de escolas em questão, em 2016 e 2019, registaram-se já outros episódios de violência, acentuando o sentimento de insegurança de todos os que frequentam e trabalham neste espaço.

É nossa convicção que estas manifestações de violência, não podendo ser dissociadas do ambiente desagregador que se vive na sociedade em geral, merecem uma resposta que, entre outras medidas, passa pelo reforço dos profissionais nas escolas, como sejam os auxiliares de ação educativa, para um melhor acompanhamento dos alunos fora das salas de aula, ou os psicólogos escolares, para o devido acompanhamento de comportamentos violentos. É urgente que a tutela reconheça este problema na sua devida dimensão e atue em conformidade, tomando medidas no sentido de garantir a segurança quer dos trabalhadores (assistentes operacionais, técnicos e professores), quer da comunidade escolar em geral.

Concluímos, manifestando a nossa especial solidariedade com as funcionárias agredidas no desempenho das suas funções, mas também com toda a comunidade afetada por este clima de insegurança a que urge pôr cobro através da devida resposta política.

Porto, 3 de dezembro de 2021

A Direção do SPN

2020 — EB1/JI Pedreira: SPN marca presença no Cordão Humano

Mon, 02 Mar 2020 14:06:00 GMT

3 de março de 2020

SPN marca presença no cordão humano contra a violência

E foram muitos os que quiseram mostrar solidariedade e manifestar repúdio pela violência em espaço escolar

2 de março de 2020

A propósito de mais uma agressão a uma docente, na Póvoa de Varzim

Violência sobre educadores e professores em espaço escolar é absolutamente intolerável!

Já teve lugar na tarde da passada sexta-feira, dia 28 de fevereiro, mas apenas durante o fim de semana chegou ao conhecimento da Direção do Sindicato dos Professores do Norte, mais um caso de violência escolar. Desta vez — mais uma numa lista já bem longa e que parece não ter fim —, foi na Escola EB1/JI de Pedreira, Argivai, pertencente ao Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, onde, à saída da escola, uma educadora de infância foi agredida pela mãe de uma criança, já no exterior daquele estabelecimento de educação e ensino, tendo necessitado de tratamento hospitalar.

Entretanto, como forma de manifestar repúdio pela situação e solidariedade para com a docente agredida, a Associação de Pais da EB1/JI de Pedreira Argivai decidiu convocar “todos os Pais e Familiares para um cordão humano contra a violência”, o qual terá lugar hoje, às 17h00, na escola em causa, iniciativa à qual o SPN se associará e fará questão de estar presente.

Lamentavelmente, a violência em contexto escolar ou dele decorrente continua a surgir, com demasiada frequência, nas notícias, pelo que é incompreensível que, o Ministério da Educação persista numa atitude de desvalorização das situações ocorridas, designadamente alegando que as estatísticas disponíveis até comprovam que tais situações estarão a diminuir de frequência e não tendo nunca tido uma palavra de condenação expressa na sequência de qualquer das sucessivas situações concretas de agressão em contexto escolar.

Ainda que tal possa corresponder à realidade, face a mais esta situação concreta, a Direção do SPN manifesta inteira solidariedade à docente agredida, disponibilizando-se para a apoiar no que esteja ao seu alcance, considera intolerável qualquer situação de violência sobre trabalhadores da educação, docentes ou não docentes, nada justificando ou desculpabilizando um crime especialmente grave, perpetrado num espaço e num contexto em que devem prevalecer relações de respeito mútuo, de civilidade, de hospitalidade.

É para promover esse clima de sã convivência, favorecedor do ensino e da aprendizagem, que os educadores e professores trabalham quotidianamente. Não é suposto, nem admissível, que estejam sujeitos a agressões no exercício da sua profissão, atos condenáveis a todos os níveis, designadamente pelo que representam de desvalorização e perda de autoridade dos professores perante a sociedade.

2019 — Declaração da Fenprof sobre a violência sobre professores

Tue, 22 Oct 2019 22:03:00 GMT

24 de outubro de 2019

Declaração da Fenprof sobre a violência sobre professores

Nos últimos dias foram conhecidos diversos casos de violência em escolas, num caso, exercida sobre um aluno e, em todas as outras situações, exercida sobre docentes, tanto por alunos, como por familiares seus.

O facto de terem surgido todos estes casos não traduz, por si só, um recrudescimento da violência em espaço escolar; contudo, afirmar, como fez o Ministério da Educação, que, de acordo com os registos policiais, esta tem vindo a decrescer, é ilação que não pode ser retirada. E não pode porque muitas situações que ocorrem nas escolas não são registadas, por não ser apresentada queixa, e muitos outros atos de violência não têm expressão física, mas verbal ou, até, escrita e posta a circular nas redes sociais. São insultos e ameaças, que muitas vezes os professores procuram não valorizar, embora devam fazê-lo. Ninguém, por ser professor pode ter medo de exercer a sua profissão ou de circular livremente na rua e se esses casos são frequentes ou, como afirma o ME, residuais, isso não retira importância ao problema.

Relativamente aos atos de violência publicamente divulgados, foi forte o contraste entre a rápida tomada de posição do Ministério da Educação quando o agredido foi o aluno e a ausência de reação, o silêncio, perante as agressões a que os professores têm estado sujeitos. A única reação que se pôde ler surgiu ontem, através de nota do gabinete de imprensa do Ministério da Educação e na sequência de contactos estabelecidos por jornalistas.

Segundo se refere na comunicação social, através dessa nota, o Ministério da Educação afirmou repudiar todas as formas de violência na escola, mas essa é, apenas, uma afirmação genérica que poderia ter sido proferida por qualquer organização, entidade ou pessoa relativamente a práticas violentas, tenham elas lugar na escola ou fora dela. O que os professores esperavam ouvir do Ministério da Educação, desde logo do ministro, era que se afirmasse, sem rodeios, a condenação da violência exercida sobre os professores e que estes merecem e têm de ser respeitados.

Compreende-se a dificuldade dos governantes em fazer esta afirmação, pois, ao longo de anos, têm desrespeitado os professores nas suas condições de trabalho, no seu direito à aposentação, na sua carreira com a eliminação de tempo de serviço cumprido ou, acolitados por alguns comentadores, através de afirmações gratuitas proferidas na comunicação social. Porém, estando em vias de se iniciar uma nova legislatura, a FENPROF desafia a equipa ministerial que tomará posse no próximo sábado a assumir uma postura diferente da dos últimos quatro anos, e um sinal disso mesmo será, precisamente, a condenação da violência exercida sobre profissionais que merecem e têm de ser respeitados!

Afirma-se, na nota de imprensa ontem emitida pelo Ministério da Educação, que “tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio”. A FENPROF está em condições de afirmar, após ter contactado diversos professores que foram vítimas de agressão, que isso está longe de corresponder à verdade. De todos os contactos efetuados, apenas em alguns dos casos que remontam ao ano anterior se registaram contactos. Ainda assim, salvo uma exceção que foi mais mediatizada, o contacto foi efetuado por um elemento de uma direção-geral que disponibilizou apoio psicológico e nada mais. Um dos docentes decidiu apresentar queixa contra o agressor, mas, como não lhe foi dado qualquer apoio jurídico pelo Ministério da Educação, já gastou mais de 2 500 euros com o recurso a tribunal. Mas nem em relação àqueles casos em que houve contacto e que, repetimos, foram os que tiveram maior visibilidade pública, o Ministério da Educação considerou relevante tomar posição pública, condenando a agressão dos professores

Relativamente aos atos conhecidos recentemente, nenhum dos professores por nós contactados, de norte a sul, recebeu qualquer telefonema ou outro contacto do Ministério da Educação. Só a direção das escolas, os colegas, outros trabalhadores das escolas e muitos pais têm estado solidários com esses professores.

Face a estas situações de violência na escola, que se enquadram num contexto mais alargado de grave indisciplina e violência, não apenas na escola como fora dela, a FENPROF considera que o Ministério da Educação e o governo terão de tomar medidas que combatam o problema e tornem a escola um espaço de sã convivência entre todos os que integram a comunidade educativa.

Nesse sentido, contribuirá, desde logo, o respeito pelos professores no que concerne às suas condições de trabalho e aos seus direitos socioprofissionais, mas também:

A colocação de pessoal auxiliar nas escolas, de forma a criar as condições de segurança que, manifestamente, se têm vindo a perder;

Uma redução significativa do número de alunos por turma, permitindo ao docente um melhor acompanhamento e controlo do grupo;

A colocação dos docentes e, também, de trabalhadores não docentes que apoiem alunos com necessidades educativas especiais, bem como os professores das suas turmas;

O reforço da autoridade do docente dentro da escola, através de medidas que valorizem o seu papel e que também permitam um maior controlo sobre as situações de indisciplina, evitando-as;

A disponibilização de apoio jurídico, entre outros apoios, para que os docentes agredidos ou ameaçados por motivos que decorrem do seu exercício profissional possam recorrer aos tribunais sem que daí resultem custos para o próprio;

O agravamento ainda maior do quadro penal aplicável em situações deste tipo, pois daí decorrendo efeitos punitivos, também decorrem efeitos preventivos;

A criação de um Observatório para a violência na Escola, que integre representantes do Ministério da Educação, de docentes, não docentes e estudantes, de pais e encarregados de educação, das direções das escolas, da Escola Segura e de académicos, com o objetivo de monitorizar este problema, de identificar causas e de apresentar propostas que o combatam. Na primeira reunião que se realizar com a equipa ministerial do XXII governo constitucional, estas propostas serão apresentadas pela FENPROF, integrando o Caderno Reivindicativo que será entregue ao ministro.

Lisboa, 24 de outubro

O Secretariado Nacional da FENPROF

23 de outubro de 2019

O intolerável silêncio do Ministério da Educação!

As agressões a professores são notícia que surge um pouco de todo o país, com o Ministério da Educação a manter um insustentável silêncio. Curiosamente o mesmo ministério que, ainda há dias, mesmo antes de se conhecerem todos os contornos da ocorrência, se apressou a reagir perante uma situação excecional da alegada agressão de um professor e um aluno.

É inaceitável este silêncio, que soa a indiferença, quando os professores são agredidos por alunos ou familiares. Face aos atos de violência a que os professores estão a ser sujeitos, a Fenprof exige do governo e do Ministério da Educação a tomada de medidas que ponham cobro a esta situação, designadamente:

o reforço da segurança no espaço escolar, com a colocação dos funcionários auxiliares necessários ao seu bom funcionamento;

a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência;

o agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas.

A Fenprof reitera a proposta de criação de um Observatório para a Violência nas Escolas, destinado a sinalizar os motivos que estão na origem deste problema e a propor medidas que possam contribuir para a sua erradicação.

22 de outubro de 2019

Comunicado da Fenprof

FENPROF condena todo e qualquer ato de violência dentro do espaço escolar, considera que as instâncias judiciais deverão julgar e decidir em conformidade, regista a dualidade de atuação do ME e alerta para os riscos da falta de professores qualificados

A FENPROF condena o sucedido na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em que, segundo tem vindo a ser divulgado pela comunicação social, um professor agrediu um aluno e agiu de forma incorreta para com uma turma de 8.º ano. Uma agressão, seja em que circunstâncias for, é um crime punível por lei, sendo que a agressão de um adulto a um menor e, ainda por cima, em contexto de sala de aula, constitui, certamente uma moldura penal agravada, competindo esse julgamento às adequadas instâncias judiciais.

A este propósito, a FENPROF não pode deixar de registar a reação célere do Ministério da Educação a esta situação e a total inoperância em muitos outros casos, em que as vítimas de agressão são professores ou auxiliares de ação educativa. Ainda hoje teve lugar em Valença um cordão humano de solidariedade com os dois professores e a funcionária agredidos na semana passada, sem que os responsáveis do ME tenham vindo a público condenar esse como outros atos de agressão igualmente inaceitáveis.

Há uma outra questão que, necessariamente, se coloca nesta situação absolutamente excecional, pois, por norma, são os professores as vítimas de agressões na escola e não o contrário: quem agrediu o aluno era um professor qualificado ou, apenas, alguém contratado para superar a falta de professores de Informática? Para ser professor, é necessário ter habilitação científica e profissional e essas, hoje em dia, adquirem-se em instituições de ensino superior que formam docentes, o que, tanto quanto se sabe, não é o caso.

Este problema da falta de docentes qualificados, como se sabe, decorre da desvalorização da profissão docente, opção que tem sido central das políticas desenvolvidas por sucessivos governos na Educação, afastando muitos jovens dos cursos de formação de professores e da própria profissão. A Informática é das áreas mais afetadas, mas outras disciplinas há em que o problema já se faz sentir.

Confrontadas com a falta de professores, as escolas são levadas a contratar pessoas não qualificadas e, eventualmente, sem preparação para lidar com crianças e jovens, muitas vezes em grupos que exigem um esforço grande de controlo e manutenção de disciplina. Isto pode acontecer pela via das “ofertas de escola”, como, por exemplo, por via de inúmeros projetos financiados por fundos europeus que “colocam” nas escolas, em contacto direto com os alunos, pessoas não qualificadas para esse efeito, muitas vezes recrutadas por empresas que atuam no setor.

Neste quadro, a FENPROF condena, obviamente, todos os atos de violência praticados dentro das escolas, e este em particular, mas acusa os diversos governos, incluindo o que está a cessar funções, de responsabilidade moral pelo sucedido, por não terem tomado medidas que tornassem as escolas mais seguras, desde logo colocando pessoal auxiliar em número adequado. Esses foram /são os mesmos governos que não tomaram medidas de proteção dos docentes de atos de indisciplina e violência a que estão sujeitos dentro e, por vezes, fora do espaço escolar, e que, com as suas políticas de desvalorização da profissão docente, criaram uma situação que obriga as escolas a recorrer a pessoas não qualificadas para o exercício de funções docentes.

O Secretariado Nacional

2019 — Cordão humano contra violência escolar (Valença)

Fri, 18 Oct 2019 15:48:00 GMT

22 de outubro de 2019

Comunidade escolar mobiliza-se para combater a violência escolar

Mais de uma centena de professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação manifestaram-se no dia 22 de outubro contra a violência escolar.

A Fenprof condena todo e qualquer ato de violência dentro do espaço escolar, considera que as instâncias judiciais adequadas deverão julgar e decidir em conformidade com os atos praticados, regista a dualidade de atuação do Ministério da Educação e alerta para os riscos da falta de professores qualificados.

No caso da agressão por parte do professor, "a Fenprof não pode deixar de registar a reação célere do Ministério da Educação a esta situação e a total inoperância em muitos outros casos, em que as vítimas de agressão são professores ou auxiliares de ação educativa. Ainda hoje teve lugar em Valença um cordão humano de solidariedade com os dois professores e a funcionária agredidos na semana passada, sem que os responsáveis do ME tenham vindo a público condenar esse como outros atos de agressão igualmente inaceitáveis." (extrato do comunicado de imprensa da Fenprof, emitido no dia 22 de outubro)

Fotografias recolhidas do google.com

O que disse a comunicação social

SIC Notícias – Cordão humano contra a violência escolar em Valença

Altominho.tv – Comunidade escolar de Valença organiza cordão humano contra a violência

CMTV – Tensão à porta de escola em Valença após agressões a professores e auxiliares

Rádio Vale do Minho – Valença: tensão à porta da escola: cordão humano termina em troca acesa de palavras

Diário do Minho – Tensão no “cordão humano” em Valença contra agressões a profissionais de educação

Rádio Alto Minho – Cordão humano à porta de escola de Valença protesta contra violência

Minho Vale Mais – Cordão humano de repúdio face à agressão ocorrida em Escola de Valença

Porto Canal – Pai agride professores e funcionários e leva centenas de pessoas a protestarem contra violência em Valença

Jornal de Notícias – Duas manifestações opostas contra violência em escola de Valença

RTP – Cordão humano em Valença contra agressões a profissionais de educação

Público – Mais de 100 pessoas formam cordão humano contra violência em escola de Valença

Observador – Mais de 100 pessoas formam cordão humano contra violência em escola de Valença

CMTV – Escola de Valença organiza cordão humano após agressão a professores e auxiliares

Rádio Vale do Minho – P. Coura: professores formaram cordão humano em solidariedade com colegas de Valença

18 de outubro de 2019

Não é admissível, nem tolerável, a violência no espaço escolar

Dia 22 de outubro, às 10 horas, a comunidade escolar realizará um cordão humano de repúdio pela situação

Face à agressão ocorrida na EB23/S de Valença, a Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) manifesta inteira solidariedade aos professores agredidos, assim como às assistentes operacionais, considera intolerável a violência de que os profissionais da educação são alvo no exercício da sua atividade profissional e reafirma que urge tomar medidas que ponham cobro a estas ocorrências e garantam a imprescindível segurança no espaço escolar.

Mais um caso de violência no espaço escolar. Ocorreu no dia 17 de outubro, na Escola EB23/S de Valença (Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho), onde dois professores e duas assistentes operacionais foram agredidos pelo pai de uma aluna, no exterior do estabelecimento de ensino, e tiveram de receber tratamento no Centro de Saúde de Valença. Os agredidos apresentaram queixa no posto da GNR local.

Entretanto, como forma de manifestar o repúdio pela situação criada, a comunidade escolar decidiu realizar um cordão humano, a ter lugar no dia 22 de outubro (terça-feira), pelas 10 horas, ao qual o SPN se associará.

Lamentavelmente, a violência continua a marcar o dia-a-dia de muitas escolas e o quotidiano profissional de muitos docentes e assistentes. Neste, como em outros, a Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) reafirma que nada justifica ou desculpabiliza a agressão a um professor ou assistente operacional de uma escola. Este é um crime público, perpetrado num espaço onde devem prevalecer relações de respeito mútuo, de civilidade, de hospitalidade.

Não é suposto, nem admissível, que quem trabalha numa escola esteja sujeito a agressões no exercício da sua profissão, atos condenáveis a todos os níveis, designadamente pelo que representam de desvalorização e perda de autoridade dos profissionais da educação perante a sociedade. Assim, o SPN repudia mais esta agressão, considerando intolerável a violência no espaço escolar e exige medidas que ponham cobro a estas situações e garantam a imprescindível segurança dos docentes no exercício da sua atividade profissional.

2019 — Concentração frente à EB de Campolinho n.º 2 (Valadares)

Fri, 17 May 2019 03:58:00 GMT

17 de maio de 2019

Concentração da comunidade escolar de Valadares

Em Escola em que há Educação

Não há lugar para a agressão

Fotos de Paulo Duarte

16 de maio de 2019

Mais uma professora agredida no exercício da sua profissão

SPN repudia a agressão, exige que os responsáveis sejam punidos e associa-se ao cordão humano organizado pela comunidade escolar de Valadares

Uma professora foi esta quarta-feira (15 de maio) barbaramente agredida na Escola Básica de Campolinho pela mãe e a avó de uma aluna, tendo necessitado de tratamento hospitalar. O caso está já entregue à justiça.

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte não pode deixar de expressar profunda solidariedade à professora vítima da agressão, bem como a todos os docentes do Agrupamento, a quem já manifestou disponibilidade para todo o apoio julgado conveniente.

Associando-se à iniciativa da comunidade escolar do Agrupamento de Escolas de Valadares, a Direção do SPN estará presente no cordão humano que esta sexta-feira, a partir das 15h30m, se organizará junto à escola (Rua Isabel Mulliere de Mesquita, 4405-566 Valadares) e que contará com a presença de professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação.

Nunca é demais reafirmar que nada pode justificar comportamentos violentos contra alguém que exerce a sua atividade de forma dedicada. E de lamentar a inação das entidades oficiais, em especial do Ministério da Educação, perante situações a todos os títulos inaceitáveis. O silêncio do Ministro da Educação e da sua equipa perante este tipo de acontecimentos é indigno. Igualmente intolerável é a atitude de todos aqueles (responsáveis políticos, comentadores e outros) que, de forma injusta e irresponsável, se ocupam em denegrir a imagem social dos professores, contribuindo para debilitar a autoridade profissional docente perante os alunos e as famílias.

Foto de capa: Pedro Kirilos / Global Imagens (pormenor)

2019 — SPN reafirma que agressões a professores não são toleráveis!

Mon, 08 Apr 2019 16:54:00 GMT

08 de abril de 2019

A propósito da agressão a um docente da Escola EB 2/3 Francisco Torrinha por um aluno de 12 anos

Tendo tomado conhecimento, pela comunicação social, da agressão ocorrida na Escola EB 2/3 Francisco Torrinha, a Direção do SPN expressou ao professor agredido inteira solidariedade e apoio, reafirmando que a indisciplina e a violência nas escolas são problemas que não podem ser ignorados e que têm de ser efetivamente combatidos.

Na sequência de posições anteriores, a Direção do SPN reafirma que nada justifica ou desculpabiliza a agressão a um professor. Trata-se de um crime público, perpetrado num espaço onde devem prevalecer relações de respeito mútuo e de civilidade. É para promover esse clima de sã convivência, favorecedor do ensino e da aprendizagem, que os professores trabalham quotidianamente. Não é suposto, nem admissível, que estejam sujeitos a agressões no exercício da sua profissão, atos condenáveis a todos os níveis, designadamente pelo que representam de desvalorização e perda de autoridade dos professores perante a sociedade.

O SPN reitera, por isso, a necessidade de medidas políticas de combate efetivo a este fenómeno, garantindo a imprescindível segurança no espaço escolar e o devido respeito a quem lá estuda e trabalha.

2018 — Professores manifestam-se à porta da Escola do Cerco contra violência

Wed, 09 May 2018 11:41:00 GMT

14 de maio de 2018

Dezenas de professores manifestaram-se, na segunda-feira de manhã, à porta da Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto, na sequência das agressões a uma professora deste agrupamento escolar. Os docentes repudiaram a atitude dos familiares envolvidos no episódio da Escola Básica do Lagarteiro e apelam ao reforço de funcionários nas escolas. Os presentes aprovaram a seguinte moção:

MOÇÃO

Educadores e professores do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto condenam agressão a colega

e exigem medidas de combate à violência nas escolas

Considerando que:

os casos de indisciplina e de violência no espaço escolar têm vindo a aumentar, particularmente em escolas inseridas em meios social e economicamente desfavorecidos;
no passado dia 8 de maio, uma professora necessitou de receber tratamento hospitalar, após ter sido agredida dentro da Escola EB1 do Lagarteiro por quatro adultos familiares de um aluno;
no Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, não se trata de um incidente isolado, mas de mais um envolvendo violência física e/ou psicológica, de que docentes e trabalhadores não docentes têm sido vítimas, nomeadamente, no presente ano letivo;
esta situação é agravada pela carência de pessoal não docente;
as causas para este fenómeno são múltiplas, resultando de profundas alterações no plano social e familiar, de situações de marginalidade e pobreza na sociedade portuguesa, mas também da situação da profissão docente, tantas vezes desrespeitada e desvalorizada pela própria tutela, que tarda em melhorar significativamente as condições de trabalho dos docentes;
a Escola Pública é um bem que tem de ser preservado e que carece de um clima saudável de convivência inter e intra-geracional.

Os educadores e professores do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, reunidos junto ao portão da Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto, sede do Agrupamento:

condenam veementemente a agressão de que foi alvo uma sua colega, dentro das instalações da EB1 do Lagarteiro, em pleno exercício de funções;
expressam à colega agredida toda a sua solidariedade, num momento penoso da sua vida pessoal e profissional, pelo qual nenhum docente deveria ter de passar;
estendem essa solidariedade a todos os docentes que, no exercício da sua profissão, já foram também vítimas de violência;
reclamam das autoridades competentes o completo apuramento de responsabilidades e a exemplar punição dos autores;
exigem do Ministério da Educação o reforço dos recursos humanos, docentes e não docentes, assim como de equipas multidisciplinares de intervenção em áreas como a saúde, o serviço social, o apoio psicológico, etc, particularmente em escolas inseridas em meios social e economicamente desfavorecidos, como é o caso do AE Cerco do Porto;
exigem segurança no seu local de trabalho e respeito pela função que exercem. 14 de maio de 2018.

(Ver reportagem fotográfica de HB)

Comunicação social – 14 de maio

Jornal de Notícias – Professores manifestam-se no Cerco contra violência nas escolas

Porto Canal – Dezenas de professores manifestam-se à porta da Escola do Cerco contra violência escolar

Rádio Regional – Professores manifestam-se contra a violência

Expresso – Professora agredida disponível para regressar à Escola EB1 do Lagarteiro. Sindicato reivindica mais segurança

11 de maio de 2018

Concentração “Diz não à violência”

Dia 14 de maio de 2018 | 10:00h | Junto ao portão da Escola Secundária do Cerco

Face a essa agressão, os docentes do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, de que a EB1 do Lagarteiro faz parte, decidiram concentrar-se na próxima segunda-feira, dia 14, pelas 10:00h, junto ao portão da Escola Secundária do Cerco, levando uma camisola e/ou um adereço branco. Esta iniciativa pública assume-se como um apelo à não violência, e simultaneamente como uma expressão de solidariedade para com a colega agredida e todos os docentes vítimas de violência no exercício da sua profissão.

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN), que tomou já posição pública de repúdio pelo ocorrido, considerando intolerável a violência no espaço escolar, onde devem prevalecer relações de respeito mútuo e de civilidade, e exigindo medidas que ponham cobro a estas situações e garantam a imprescindível segurança dos docentes no exercício da sua atividade profissional, estará com os professores do Agrupamento do Cerco do Porto

9 de maio de 2018

Urge erradicar a violência no espaço escolar

Face à agressão ocorrida no AE do Cerco do Porto, a Direção do SPN manifesta inteira solidariedade à professora agredida, considera intolerável a violência de que os docentes são alvo no exercício da sua atividade profissional e reafirma que urge tomar medidas que ponham cobro a estas ocorrências e garantam a imprescindível segurança no espaço escolar.

No dia 8 de maio, uma professora foi agredida dentro da Escola EB1 do Lagarteiro, em que estava a trabalhar no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, por quatro adultos familiares de um aluno, que, segundo informação recolhida junto da escola, estava a perturbar a realização das atividades com uma atitude agressiva e uma linguagem imprópria. A facilidade com que os agressores terão entrado na escola através do gradeamento lateral não é certamente alheio à falta de pessoal não docente, que ainda recentemente motivou uma greve deste setor.

A indisciplina e a violência marcam o dia-a-dia de muitas escolas e o quotidiano profissional de muitos docentes. São problemas que não podem ser ignorados, cujas causas radicam em profundas alterações no plano social e familiar, assim como em fenómenos de marginalidade e pobreza. O combate a estes fenómenos passa por medidas políticas mais gerais, que diminuam as desigualdades sociais e melhorem as condições de vida dos portugueses, porque não se pode esperar que a escola resolva todos os problemas da sociedade. Mas importa também melhorar as condições de trabalho nas escolas, nomeadamente investindo em equipas multidisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, que possam, de forma sustentada, prevenir situações deste tipo.

Mas qualquer que seja a causa, a Direção do SPN reafirma que nada justifica ou desculpabiliza a agressão a um professor – um crime público, perpetrado num espaço onde devem prevalecer relações de respeito mútuo, de civilidade, de hospitalidade. É para promover esse clima de sã convivência, favorecedor do ensino e da aprendizagem, que os professores trabalham quotidianamente. Não é suposto, nem admissível, que estejam sujeitos a agressões no exercício da sua profissão, atos condenáveis a todos os níveis, designadamente pelo que representam de desvalorização e perda de autoridade dos professores perante a sociedade.

Tratando-se de uma experiência traumática particularmente difícil de ultrapassar, é fundamental que o Estado dê todo o apoio necessário a esta professora e que os agressores sejam criminal e exemplarmente punidos.

2014 — Pela Não-violência e pela Convivência Escolares

Thu, 23 Oct 2014 15:53:00 GMT

É grande a preocupação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN-FENPROF) pelas situações de violência que têm vindo a ocorrer nas nossas escolas com cada vez maior frequência e com consequências, por vezes graves. Foi o caso recentemente ocorrido no Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, com a encarregada de educação de uma aluna a invadir o espaço de trabalho reservado às professoras e aos professores, agredindo uma delas.

Não nos é possível falar de indisciplina e de violência na escola sem considerarmos o meio em que esta está inserida e que dele faz parte; Não é possível uma escola sem casos de indisciplina e de violência quando a sociedade e o mundo em que vivemos e que todos os dias nos “entra pela casa dentro” é assustadoramente violento, com situações de pobreza e de exclusão cada vez mais frequentes; Não é possível uma escola sem casos de indisciplina e de violência num presente que tem como característica dominante a ausência de perspectivas de futuro para os milhares de jovens que frequentam as nossas escolas.

Se muitas das situações de indisciplina e violência são acentuadas por horas e horas, mais passadas que vividas, em instalações e espaços sem um mínimo de conforto, mal equipados e sem espaços de convívio, tal não é o caso do edifício sede do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, onde ocorreram os graves acontecimentos. O “Cerco” tem boas instalações e bons equipamentos, os professores e os trabalhadores não docentes são profissionais empenhados e dedicados, prestando um serviço público de qualidade, como é reconhecido por pais e alunos.

Num tempo em que a profissão docente tem sido tão maltratada e desprestigiada pelos nossos governantes, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF) manifesta todo o seu apoio e solidariedade à professora agredida, bem como a todos os professores e trabalhadores não docentes do “Cerco”, lembrando que a Escola Pública é um bem que todos devemos preservar e que precisa, também, de todo o nosso empenho e dedicação.

A agressão a professores é intolerável. O SPN exige que sejam tomadas medidas urgentes que garantam a necessária segurança dos professores no exercício da sua profissão.

Perante o crescente número de fenómenos de indisciplina e violência em espaço escolar, o SPN/FENPROF considera ainda indispensável que se tomem medidas que reforcem a autoridade do professor e que revertam a situação a favor do estabelecimento de um clima saudável de convivência inter e intra-geracional.

Foi nesse sentido que já em 2007, o 9.º Congresso Nacional dos Professores aprovou a Resolução "12 Medidas pela Não-violência e pela Convivência Escolares", que constitui um contributo importante para um dos grandes debates que deve ser permanente na sociedade portuguesa. Razão pela qual a FENPROF a apresentou na devida altura ao Ministério da Educação, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República e à CONFAP, entre outras entidades. Razão pela qual a volta a divulgar.

12 medidas pela não-violência e convivência escolares

1. A promoção, pelo Governo, com o envolvimento da Assembleia da República e do Conselho Nacional de Educação, junto das escolas e das comunidades educativas, de um amplo debate "Por uma Cultura de Paz e de Não-violência", que saia do foro exclusivamente legal e que procure o estabelecimento de um compromisso, envolvendo, designadamente, as famílias e as comunidades educativas, em geral.

2. A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, designadamente para:

a) - Estabelecer condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família;

b) - Respeitar a diversidade cultural, religiosa e étnica como forma de combater fenómenos de xenofobia e racismo;

c) - Reforçar a autonomia das escolas através do desenvolvimento de um modelo de Direcção e Gestão democrático e favorecedor da participação dos diversos corpos sociais que interagem em ambiente escolar;

d) - Diminuir a relação alunos/professor, a relação turmas/professor e a relação níveis/professor;

e) - Efectivar a criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;

f) - Desenvolver uma efectiva política de apoios educativos a todos os alunos com necessidades educativas especiais.

3. Adopção de medidas preventivas que dêem resposta à situação actual, através da negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se integra;

4. Desenvolvimento de uma efectiva política favorecedora da fruição da actividade cultural e da prática de actividade física e desportiva, enquanto factores de excelência para a convivência social em contexto de vivência colectiva;

5. Criação de um "Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar";

6. Apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento de projectos de promoção da Convivência Escolar;

7. Garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação (professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionado;

8. Estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativo dos alunos;

9. Integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares;

10. Definição prioritária de planos anuais de formação de professores, pessoal auxiliar, pais e alunos em matéria de Não-violência e Convivência Escolar;

11. Alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da escolaridade obrigatória ao 12.º ano;

12. Consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares, de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o problema.

Porto, 23 de Outubro de 2014

A Direcção do SPN

2013 — SPN lamenta incidente fatal ocorrido na Escola E.B.2,3 Professor Óscar Lopes

Fri, 01 Feb 2013 21:57:00 GMT

01 de fevereiro de 2013

SPN lamenta incidente fatal ocorrido na Escola E.B.2,3 Professor Óscar Lopes

A Direção do SPN lamenta profundamente o falecimento de um vigilante, em pleno exercício de funções, na Escola E.B.2,3 Professor Óscar Lopes, solidarizando-se com os professores e toda a comunidade educativa atingida pela tragédia.

No contexto actual, em que a actividade docente se exerce em condições cada vez mais adversas, a ocorrência de situações de indisciplina e violência é uma realidade que marca de forma crescente o quotidiano das escolas, pelo que se impõe uma inflexão nas políticas que têm vindo a ser seguidas – aumento de alunos por turma, empobrecimento dos currículos, horários sobrecarregados, criação de agrupamentos de enormes dimensões e cada vez mais desumanizados,… –, dotando as escolas dos meios necessários a uma resposta consequente a estes problemas, nomeadamente através da criação de equipas multidisciplinares, capazes de assegurar condições de ensino e de aprendizagem para todos, bem como a imprescindível segurança no espaço escolar.

Perante a informação vinda a público, segundo a qual os órgãos do agrupamento em causa terão sido impedidos de prestar declarações sobre o sucedido, o SPN exige que a Delegação do Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Norte (herdeira da extinta Direção Regional de Educação do Norte) clarifique o seu posicionamento perante esta informação, não aceitando qualquer atitude que se traduza no silenciamento de quaisquer elementos da comunidade educativa afetada pelo triste acontecimento, independentemente das funções que possam desempenhar.

2012 — SPN condena agressão a professor de Vila Nova de Gaia

Thu, 02 Feb 2012 22:07:00 GMT

A direcção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) condena de forma veemente a violenta agressão de que foi vítima um professor da EB2/3 Padre António Luís Moreira – Agrupamento S. Pedro de Pedroso, considerando tal acto intolerável e inadmissível num Estado de direito.

Desde há muito que o SPN tem vindo a alertar para os problemas de indisciplina e de violência nas escolas, não para criar um clima de alarmismo em torno do problema, mas para chamar a atenção da opinião pública para uma realidade que marca o dia-a-dia de muitas escolas e o quotidiano profissional de muitos docentes.

Tratando-se de um fenómeno com múltiplas causas que têm sobretudo a ver com questões de ordem geral, relacionadas com profundas alterações no plano social e familiar e o alargamento de fenómenos de marginalidade e pobreza na sociedade portuguesa, o SPN reafirma que são urgentes medidas que garantam aos docentes a imprescindível segurança no exercício da sua profissão.

Reitera ainda a necessidade do Governo investir (principalmente em contextos complexos e problemáticos) em equipas multidisciplinares que desenvolvam, de forma articulada, um trabalho de fundo na identificação de situações problemáticas, na análise das suas causas e na definição de estratégias que estimulem um ambiente de sã convivência, em que os valores do respeito, da dignidade e da integridade marquem as relações.

O SPN expressa publicamente, por esta forma, a sua solidariedade com o professor agredido, exigindo das autoridades competentes o apuramento de todas as responsabilidades.

Porto, 2 de Fevereiro de 2012.

A Direcção do SPN

2010 — O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação do pai de uma aluna de uma escola em Almada

Wed, 12 May 2010 09:06:00 GMT

12 de maio de 2010

Os factos remontam a 7 de Março de 2001, quando, numa reunião na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, o encarregado de educação apelidou a professora de História da Arte e Oficina de Artes de "mentirosa", "bandalho", "aberração para o ensino" e "incompetente".

A reunião fora solicitada pelo encarregado de educação, alegadamente para obter esclarecimentos acerca das muitas faltas da professora. Num trimestre, a docente faltara onze vezes por ter fracturado uma perna.

Além daqueles insultos, o pai acusou ainda a professora de falta de profissionalismo, de "mandar bocas" à filha, de terminar as aulas "10 minutos antes do toque e pedir aos alunos para dizerem aos funcionários que estavam a sair de um teste" e de na véspera dos testes dizer aos alunos ipsis verbis a matéria que iria sair.

Aconselhou ainda a professora a procurar tratamento psiquiátrico "urgente".

A professora, com 20 anos de profissão, pôs uma queixa-crime em tribunal, acabando o encarregado de educação por ser condenado pelo crime de injúria agravada.

A docente avançou também com uma acção cível, pedindo uma indemnização de quase 19 mil euros por danos patrimoniais e de 15 mil por danos não patrimoniais.

O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por "um pai preocupado e protector", num contexto de "nervosismo e tensão".

Alegou ainda que "não era previsível que as suas palavras desencadeassem um processo contínuo de sofrimento, stress e tristeza além do sentimento de desvalorização pessoal e da dignidade e reputação" da professora.

Defendeu igualmente que as consequências das suas palavras para a professora "devem mais ser consideradas como incómodos ou contrariedades do que verdadeiros danos".

Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às "graves ofensas" de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um "rol de enfermidades", dele resultando "um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira".

O Supremo Tribunal de Justiça considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros "é um nada", já que "a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável".

Lusa | 2010-05-11

2009 — Violência contra propfessores exige medidas urgentes

Mon, 16 Feb 2009 15:03:00 GMT

ver vídeo reportagem da RTP

A ocorrência de mais uma agressão a um professor à saída da sua escola [Braga, 10 de Fevereiro] reconfirma a importância do alerta que o SPN tem vindo a fazer, desde há muito, para a escalada dos problemas de indisciplina e de violência que se registam nas escolas. Face à complexidade do problema, reiteramos a urgente necessidade de medidas preventivas e que o Ministério da Educação inverta a atitude desvalorizadora e desrespeitadora da função docente que sistematicamente vem demonstrando.

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) condena veementemente a agressão perpetrada contra um professor da EB2/3 Francisco Sanches por um familiar de um aluno, exigindo das autoridades competentes o apuramento de todas as responsabilidades.

O SPN expressa publicamente, por esta forma, a sua solidariedade com o professor agredido e com toda a comunidade educativa da EB2/3 Francisco Sanches e exige que o autor da agressão seja punido. E embora admitindo que não deve ser criado um clima de alarmismo em torno do problema, considera necessário que a opinião pública tome conhecimento desta realidade ? que fere o clima escolar e faz perigar o quotidiano profissional de muitos docentes.

Respostas têm que vir de cima. As causas para este fenómeno serão múltiplas e de ordem geral, reportando, designadamente, às profundas alterações sociais decorrentes do alastramento de situações de empobrecimento e marginalização verificadas no nosso país.

Mas também é evidente que a multiplicação destes episódios também tem a ver com a situação da profissão docente, diariamente desrespeitada e desvalorizada pela actual equipa do Ministério da Educação, que tem contribuído assinalavelmente para acentuar uma imagem negativa dos educadores/professores e do trabalho que realizam.

Para fazer face a este problema ? que não pode continuar a ser ignorado, ou subvalorizado ?, o SPN reafirma que são necessárias e urgentes medidas que garantam aos docentes a segurança imprescindível ao exercício da sua profissão. Medidas, essas, que passam pelo combate à desigualdade crescente e pela melhoria das condições de vida dos portugueses em geral, mas também pela Escola ? a este nível, desde há muito que o SPN defende, por exemplo, maior autonomia para as escolas poderem desdobrar turmas e trabalhar com grupos mais pequenos e a criação de equipas multidisciplinares, com técnicos que trabalhem de forma articulada na identificação de causas e respostas para as situações de indisciplina e violência.

12.Fevereiro.2009

A Direcção do SPN

2008 — Violência e Indisciplina nas Escolas (Gondomar)

Tue, 02 Dec 2008 09:18:00 GMT

02 de dezembro de 2008

Na passada sexta-feira, dia 28 de Novembro, uma professora da Escola EB 2,3 de Jovim, Gondomar, foi agredida a murro, estalada e pontapé por um aluno de 16 anos, só porque lhe chamou a atenção para a linguagem imprópria, usada nos corredores da escola.

A Direcção do SPN manifesta inteira solidariedeade a esta colega, considera intolerável a violência de que os professores são alvo no exercício da sua actividade profissional, e reafirma que urge tomar medidas que ponham cobro a estas ocorrências e garantam a imprescindível segurança no espaço escolar.

A indisciplina e a violência marcam hoje o dia-a-dia de muitas escolas e o quotidiano profissional de muitos docentes. São problemas que não podem ser ignorados, cujas causas radicam em profundas alterações no plano social e familiar, assim como no alargamento de fenómenos de marginalidade e pobreza na sociedade portuguesa.

O combate a estes fenómenos passa por medidas políticas mais gerais, que combatam as desigualdades sociais e melhorem as condições de vida dos portugueses, mas também pela criação de outras condições de trabalho nas escolas, nomeadamente turmas mais pequenas e equipas multidisciplinares, com psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, que possam, de forma sustentada, prevenir e resolver situações deste tipo.

Mas o agravamento da indisciplina e da violência também decorre do desrespeito pela profissão docente, e da sua desautoriação pública, veiculados pelo actual Governo e pela própria ministra da tutela.

É, por isso, igualmente urgente que o ME e o Governo invertam esta atitude desvalorizadora e desrespeitadora dos professores, incompatível com o reconhecimento da importância social da função que desempenham.

Porto, 29 de Novembro de 2008

A DIRECÇÃO DO SPN

Nota: Ver declarações da colega à RTP

2008 — Campanha "Violência e indisciplina nas escolas"

Wed, 28 May 2008 15:01:00 GMT

28 de maio de 2008

Por iniciativa da "Era uma vez... - livraria infanto-juvenil", o SPN associa-se a uma campanha contra a violência e a indisciplina nas escolas. Neste âmbito, o SPN tem, à disposição das escolas e dos professores e educadores, um cartão para distribuição aos alunos. Os interessados poderão, assim, solicitar na sede do SPN do Porto (Rua D. Manuel II, 51 - C - 3.º - 4050-345 Porto; Tel. 22 60 70 500; Fax. 20 60 70 595 / 6; geral@spn.pt), o número de cartões que pretendam distribuir.

'A Direcção

2007 — Violência e indisciplina nas escolas: uma realidade a que urge dar resposta

Sun, 06 Jan 2008 00:00:00 GMT

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA NAS ESCOLAS

UMA REALIDADE A QUE URGE DAR RESPOSTA

A notícia recente de mais uma situação de violência exercida sobre um professor, agora numa escola do concelho de Matosinhos, reforça a preocupação pelo agravamento dos problemas de indisciplina e violência nas escolas.

Na sequência de posições anteriores, o SPN reafirma que, apesar de não dever ser criado um clima de alarmismo em torno destes problemas, é urgente a tomada de consciência da opinião pública face a uma realidade que marca o dia-a-dia de muitas escolas e o quotidiano profissional de muitos docentes.

O SPN considera que o acréscimo deste tipo de situações não pode ser desvalorizado, sob pena de se acentuar ainda mais o clima de insegurança e instabilidade profissional que atinge os professores. Nesse sentido, o SPN exprime a sua concordância com as preocupações do senhor Procurador-Geral da República, que veio a público, recentemente, afirmar ter como prioridade a investigação dos casos de violência escolar.

Para o SPN, estamos perante um problema que não se pode ignorar, cujas causas radicam nas profundas alterações no plano social e familiar e no alargamento de fenómenos de marginalidade e pobreza na sociedade portuguesa, mas também no desrespeito e desvalorização da profissão docente, decorrente das políticas que têm vindo a ser levadas a cabo pelo actual Governo.

Independentemente de estarmos perante um fenómeno com causas profundas e, como tal, a exigir respostas políticas, sociais e económicas de fundo, é urgente dotar as escolas de condições mais autonomia, turmas mais pequenas, equipas multidisciplinares com técnicos, psicólogos e assistentes sociais que lhes possibilitem responder a estes fenómenos.

Mas é igualmente urgente que o ME e o Governo invertam a atitude desvalorizadora e desrespeitadora dos professores que tem contribuído para a sua desqualificação e desautorização no exercício da sua actividade profissional.

Porto, 26 de Novembro de 2007

A DIRECÇÃO DO SPN