E AINDA...

Fenprof saúda decisão do TIJ sobre o direito à greve

Tue, 26 May 2026 16:24:27 GMT

25 de maio de 2026

21 de maio fica marcado como o dia em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) confirmou que o direito à greve está protegido pela Convenção n.º 87 OIT (Organização Internacional de Trabalho). Este parecer vem ao encontro do que os Sindicatos há muito defendem: a liberdade de associação não tem sentido sem o poder de agir coletivamente, sem o direito à greve.

Para a Internacional da Educação (IE), o direito à greve não é apenas um princípio — é uma ferramenta para defender a educação pública e a justiça social em todo o mundo. Na nota publicada no site da IE, lê-se que o reconhecimento do TIJ “uma vitória histórica para os trabalhadores — e para os sindicatos da educação em todo o mundo”, já que “a capacidade de empreender ação coletiva é essencial para proteger a qualidade da educação pública, boas condições de trabalho e a dignidade da profissão. Esta decisão valida os argumentos jurídicos, mas também as lutas diárias dos educadores que se organizam, mobilizam e, quando necessário, fazem greve para defender os interesses dos seus alunos, da sua profissão e das comunidades que servem”. O parecer foi pedido pela OIT, devido a “desacordos graves e persistentes no seio da composição tripartida da OIT quanto à interpretação da [Convenção] no que diz respeito ao direito à greve”. Agora, cabe aos governos respeitar e implementar a decisão, eliminando restrições abusivas ao direito à greve.

Em Portugal, esta decisão assume grande relevância, porque são frequentes as denúncias sindicais de abusos no decretamento de serviços mínimos e o projeto de revisão da lei laboral apresentado pelo governo apresenta como uma das traves mestras maiores limitações ao direito à greve. Neste contexto, o parecer do TIJ dá razões acrescidas aos trabalhadores portugueses e aos Sindicatos para recusar o pacote laboral e para aderir massivamente à greve geral de 3 de junho.

Foto: UN Photo/ICJ-CIJ/Wiebe Kiestra (foto inserta no site da ONU)

RF - A minha, a tua, a nossa constituição, CGTP (19/mai/2026)

Mon, 25 May 2026 15:08:00 GMT

RF - A minha, a tua, a nossa constituição, CGTP (19/mai/2026)

SPN/Newsletter n.º 155 (22 de maio de 2026)

Fri, 22 May 2026 20:15:00 GMT

SPN/Newsletter n.º 155 (22 de maio de 2026)

Estatutos SPN — Mesas de voto (26/mai)

25 mil em Lisboa!
(16/mai)

SPN/Informação n.º 91
(mai/2026)

Greve Geral
(3/jun)

E ainda...

Webinar sobre a monodocência (28/mai)

Monodocência — Tribuna pública junto ao MECI (15/jun)

Formas de luta aprovadas na manifestação (16/mai)

ECD — O fim da carreira de corpo especial (18/mai)

ECD — (Re)ver plenário sobre a reunião com o MECI (20/mai)

Carta do ministro revela preocupação com a mobilização

(Re)Ver debate sobre o Envelhecimento saudável (16/abr)

Docentes aposentados — Carta aberta ao ministro!

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

CGA — Fenprof avança para travar norma inconstitucional

ESI — Fenprof exige negociação nos processos IPP e IPL

ESI — Convidados que ficam à porta

Docentes de Teatro prometem não baixar os braços

Futuros professores — Sessão informativa (21/mai)

EPC/IPSS — Todos à manifestação nacional! (16/mai)

SPN/Viana do Castelo — Atendimento

Reuniões e plenários sindicais (em atualização)

RAM — Concursos (até 8/mai)

RAA — CE: listas de colocações (até 15/mai)

CI/CE — Listas provisórias (29/abr) | Reclamação (até 7/mai)

Firmo por Cuba — A solidariedade não se bloqueia!

I-BEST — Inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação

Seguro de Saúde SPN — Campanha de adesão (2026)

Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Correio da Educação

Um sinal

Firmo por Cuba — A solidariedade não se bloqueia!

Fri, 22 May 2026 18:10:00 GMT

22 de maio de 2026

Perante o agravamento do bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos e as ameaças de Donald Trump contra Cuba, multiplicam-se as ações de solidariedade com o povo cubano. A Internacional da Educação (IE), que representa mais de 33 milhões de educadores em todo o mundo, denuncia o agravamento da crise humanitária e apela às organizações-membros para que promovam o fim do bloqueio e apoiem uma solução pacífica e diplomática desta crise.

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— Subscrição —

Num tempo marcado por violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos, participar na campanha “Firmo por Cuba” é dar voz à solidariedade, à paz, à cooperação entre os povos e ao direito de cada nação escolher livremente o seu caminho. E é também defender o sistema educativo cubano, que prestou ajuda solidária a mais de 40 países e alfabetizou mais de 10 milhões de pessoas através do método educativo “Yo sí puedo”. A campanha pretende recolher milhões de assinaturas em todo o mundo. O SPN apela a todos os associados a subscrição e a divulgação junto das escolas e universidades, porque é importante dizer ao povo cubano que não está só e que a solidariedade não se bloqueia!

SPN/Informação n.º 91 (mai/2026)

Fri, 22 May 2026 15:14:00 GMT

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Greve Geral, de novo!? Porquê? (3/jun)

Mon, 18 May 2026 10:13:00 GMT

18 de maio de 2026

O governo vai enviar o pacote laboral para discussão na Assembleia da República. Uma decisão que não altera o essencial — o pacote laboral é um retrocesso! Foi rejeitado pelos trabalhadores e se-lo-á definitivamente, no dia 3 de junho. Com o pacote laboral, o governo quer manter os aspetos negativos da atual legislação laboral e alterá-la para muito pior. Também os educadores, professores e investigadores verão os seus direitos diminuidos. Por isso, assumem o compromisso com a greve geral. A Fenprof, por sua vez, já enviou o pré-aviso de greve.

25 de maio de 2026

Governo e patrões têm procurado justificar a sua posição anti greve geral alegando que a proposta que foi para a Assembleia da República já não tem qualquer relação com a proposta inicial — nada mais falso! O pacote laboral contra os trabalhadores tem mesmo de ser derrotado. Juntam à argumentação a alegada importância de o país necessitar de uma legislação "mais moderna", que flexibilize os processos de contratação coletiva, para facilitar a criação de emprego, reforçar a competitividade e a capacidade financeira das empresas e, num futuro incerto, melhorar salários.

Falácias que encontram a contraprova nas medidas que, efetivamente, pretendem legislar e que têm merecido uma forte oposição dos trabalhadores de todos os setores. Em comunicado, a CGTP-IN explica os motivos da convocação da greve geral, sejam de âmbito geral ou adaptados às realidades específicas (como será para os diversos setores da Administração Pública), que justificam plenamente a necessidade de uma forte adesão à greve. À aprovação do pacote laboral seguir-se-iam adaptações à Lei de Trabalho em Funções Públicas.

Na Educação, merecem destaque alguns dos principais riscos decorrentes das alterações propostas à legislação do trabalho, como:

a facilitação dos despedimentos;
a prevalência da satisfação de necessidades permanentes com recurso à contratação a termo;
a possibilidade de recurso ao outsourcing para satisfazer, transitoriamente, necessidades do sistema educativo;
o agravamento da desregulação do tempo de trabalho;
a introdução do banco de horas individual com aumento de até 10 horas semanais, sem aumento da remuneração (até ao limite de 150 horas);
a limitação do período de amamentação até aos 2 anos de idade da criança;
no setor privado, ainda maior facilitação da caducidade da contratação coletiva, o que terá também inevitáveis consequências no quadro da negociação coletiva previsto para a administração pública;
a exclusão dos trabalhadores temporários das regras da contratação coletiva;
a atribuição ao patrão do direito de escolher a convenção que for, para si, mais favorável, impondo-a aos respetivos trabalhadores;
o ataque à liberdade sindical;
a limitação, ou mesmo a extinção, na prática, o direito à greve;
a drástica fragilização da situação geral dos trabalhadores nas relações laborais, o que não deixará de ter consequências muito negativas na área da administração pública e, em particular da educação e da investigação, com consequências em processos como o da revisão do ECD e outros.

Em síntese, o que o governo quer — mas a luta dos trabalhadores vai impedir — é:

facilitar os despedimentos, com a tentativa de destruição do princípio da proibição do despedimento sem justa causa, ao permitir a não reintegração de trabalhador despedido ilicitamente;
eternizar e generalizar a precariedade;
desregular ainda mais o tempo de trabalho e criar mais entraves à conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar;
atacar a contratação coletiva;
atacar a liberdade sindical, dificultando o acesso aos locais de trabalho, especialmente onde não houver trabalhadores sindicalizados, ou que entendam não o declarar, colocando na esfera de decisão patronal as condições e exercício do direito de reunião e de distribuição e afixação de informação;
atacar o direito à greve, impondo serviços mínimos obrigatórios, mesmo quando não estejam em causa necessidades sociais impreteríveis, bastando para tal que a entidade se integre em sector de atividade suscetível de prestar atividades desse tipo.

RAM — Concursos (até 8/mai)

Wed, 06 May 2026 10:01:00 GMT

Toda a informação — Direção Regional de Administração Escolar

05 de maio de 2026

Encontram-se abertos os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira (RAM), para o ano escolar de 2026/2027, cujo período a para inscrição (obrigatória para posteriormente poder ser apresentada candidatura) para os concursos interno, externo e de contratação inicial. decorre até dia 8 de maio.

Documentos:

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SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

Thu, 30 Apr 2026 17:20:00 GMT

SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

Manifestação de educadores e professores (16/mai)

Semana de luta no 43.º aniversário da Fenprof

ECD — MECI continua a empatar (27/abr)

E ainda...

1.º Maio — Todos à manifestação!

25 de Abril, Sempre!

Semana de Reflexão e Luta (24/abr)

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

Fenprof pronuncia-se sobre as aprendizagens essenciais

10 mil — Número mágico do ministro?

ECD — Plenário sobre a reunião com o MECI (30/abr)

ECD — Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (20/abr)

Assembleia Geral de Sócios para alteração dos Estatutos (26/mai)

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (22/abr)

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

Pelo grupo de recrutamento de Teatro (20/abr)

Futuros professores — Sessão informativa (20/abr)

IPP — Falta de transparência na transição para universidade

ESI — Estudo sobre o assédio moral

ABIC — Concentração pelo fim do EBI (23/abr)

SPN/Monção inaugura novas Instalações (24/abr)

Aposentados — 2.º debate preparatório (23/abr)

SPN/SJ Madeira — Reuniões Sindicais (em atualização)

CI/CE — Publicadas as listas provisórias (29/abr)

RAA — Listas ordenadas (27/abr)

I-BEST — Inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação

Seguro de Saúde SPN — Campanha de adesão (2026)

Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Correio da Educação

Entre o ideal e o abandono

Legislação

Legislação publicada em fevereiro de 2026

1.º Maio — Todos à manifestação!

Tue, 28 Apr 2026 18:42:00 GMT

27 de abril de 2026

Os direitos alcançados pelos trabalhadores durante o século XX foram resultado de uma luta persistente. Importa, pois, impedir os retrocessos sociais e civilizacionais que o governo pretende impor, em pleno século XXI. Só a luta e a persistência farão cair o pacote laboral; a união e a resistência sustentarão o Estatuto da Carreira Docente. Valorizado! Por isso, também os educadores, os professores e os investigadores contribuirão para um 1.º de Maio grandioso.

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PORTO

BRAGA

BRAGANÇA

VIANA DO CASTELO

AVEIRO

RF - HB... - 25 de Abril 2026

Mon, 27 Apr 2026 18:34:14 GMT

RF - HB... - 25 de Abril 2026

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

Mon, 27 Apr 2026 09:47:00 GMT

20 de abril de 2026

Entre 24 e 30 de abril, a Fenprof vai realizar uma Semana Nacional de Reflexão e de Luta, onde irão decorrer reuniões e plenários sindicais em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão. Para esse efeito, vai ser usado um questionário, que poderá ser preenchido on-line ou em papel.

ONLINE | IMPRESSÃO (.pdf)

25 de Abril — Braga

Sat, 25 Apr 2026 00:03:00 GMT

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

Fri, 24 Apr 2026 23:27:00 GMT

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

Fri, 24 Apr 2026 10:28:00 GMT

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

25 mil, em Lisboa! (16/mai)

Tue, 21 Apr 2026 20:43:00 GMT

16 de maio de 2026

Perto de 25 mil educadores, professores e investigadores de todo o país e de todos os setores de educação ensino, dos setores público, privado, social e cooperativo desfilaram do Cais do Sodré à Praça dos Restauradores, em Lisboa (16/mai). Exigiram valorização da profissão e da carreira docente e defenderam a Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, de acordo com a Resolução aprovada.

Na Praça dos Restauradores, os secretários-gerais da Fenprof, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, saudaram os milhares de educadores e professores presentes que conferem à Federação uma maior legitimação política para a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a realizar no dia 18 de maio (segunda-feira). Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, marcou presença na manifestação e no final apelou à participação dos docentes na greve geral (3/jun).

Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof

José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof

Ver reportagem fotográfica (Fenprof)

22 de abril de 2026

Professores saem à rua em Lisboa! (16/mai)

A manifestação surge num contexto em que persistem graves problemas na profissão docente e falta de resposta do MECI/governo aos principais problemas profissionais: desvalorização da carreira, sobrecarga de trabalho, precariedade, falta de atratividade da profissão, dificuldades na aposentação e ausência de respostas concretas para muitos dos problemas que afetam educadores, professores e investigadores.

Com esta ação nacional de luta, os docentes afirmam a necessidade de políticas que dignifiquem a profissão, uma revisão da carreira que a valorize e a torne mais atrativa, num quadro de uma enorme falta de professores, melhores condições de trabalho e um futuro de qualidade para a Escola Pública e para quem nela trabalha e aprende.

— INSCRIÇÕES / TRANSPORTE —

25 de Abril — SJ Madeira

Mon, 20 Apr 2026 23:51:00 GMT

RF - HB - Manifestação contra o pacote laboral, CGTP (16/abr/2026)

Sat, 18 Apr 2026 16:05:00 GMT

RF - HB - Manifestação contra o pacote laboral, CGTP (16/abr/2026)

RF - HB - SPN: Debate preparatório da 4.ª CNPA (16/abr/2026)

Sat, 18 Apr 2026 15:20:00 GMT

RF - HB - SPN: Debate preparatório da 4.ª CNPA (16/abr/2026)

SPN/Newsletter n.º 153 (17 de abril de 2026)

Fri, 17 Apr 2026 21:01:00 GMT

SPN/Newsletter n.º 153 (17 de abril de 2026)

ECD — Reunião com o MECI sobre oncursos (20/abr)

Plenário de docentes, junto ao MECI (20/abr)

Luta — O momento exige respostas firmes!

E ainda...

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

Professores contra o pacote laboral (17/abr)

25 de Abril — Iniciativas (2026)

Falta de professores — Quando a narrativa substitui a realidade!

ECD — Audição na CEC/AR (14/abr)

ESI — Reunião sobre a avaliação na carreira científica (7/abr)

Aposentados — Debate preparatório (16/abr)

EPE — Ministro promete revolução!

Braga — Plenários Distritais (21/abr a 14/mai)

Futuros professores — Sessão informativa (20/abr)

Vinculação de técnicos especializados

Fenprof reúne com Aproted (8/abr)

CI/CE — 1.ª validação (até 20/abr)

EAEMD — Apuramento de vagas

EAE — Para quando a abertura do concurso?

(Re)Ver todas as sessões do Ciclo de Debates SPN

Ação de formação sobre a escola intercultural (online)

Regulamento do Gabinete Jurídico e de Contencioso (2026)

Seguro de Saúde SPN — Campanha de adesão (2026)

I-BEST — Inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação

SPN solidário com jovem trabalhador-estudante (10/abr)

Dia Mundial da Saúde — Defender e reforçar o SNS (7/abr)

Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Correio da Educação

Entre números e realidade

Legislação

Legislação publicada em janeiro de 2026

In memoriam

Maria Emília Brederode dos Santos (1942-2026)

25 de Abril, Sempre!

Fri, 17 Apr 2026 18:46:00 GMT

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Celebram-se, este ano, os 52 anos da Revolução dos Cravos, os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP) e as primeiras eleições legislativas (25 de abril), data que marcou igualmente a entrada em vigor da CRP. Como sempre, o SPN esteve na rua, nas comemorações populares, reafirmando os valores fundamentais do 25 de Abril: Democracia, Liberdade, Paz, Igualdade e Justiça Social.

À alegria e ao orgulho com que se participa nesta festa, junta-se a necessidade de dar corpo à luta contra o ascenso da extrema-direita e as intenções do governo de avançar com reformas, na legislação do trabalho, profundamente lesivas para todos — o pacote laboral — e, para os docentes em particular, com o risco de perda de um estatuto de carreira docente valorizado. O SPN apela, assim, à participação de todos nas comemorações populares, que decorrem um pouco por todo o país.

E AINDA...

Fenprof saúda decisão do TIJ sobre o direito à greve

25 de maio de 2026

RF - A minha, a tua, a nossa constituição, CGTP (19/mai/2026)

SPN/Newsletter n.º 155 (22 de maio de 2026)

Firmo por Cuba — A solidariedade não se bloqueia!

22 de maio de 2026

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— Subscrição —

SPN/Informação n.º 91 (mai/2026)

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Greve Geral, de novo!? Porquê? (3/jun)

18 de maio de 2026

25 de maio de 2026

RAM — Concursos (até 8/mai)

Toda a informação — Direção Regional de Administração Escolar

05 de maio de 2026

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SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

1.º Maio — Todos à manifestação!

27 de abril de 2026

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PORTO

BRAGA

BRAGANÇA

VIANA DO CASTELO

AVEIRO

RF - HB... - 25 de Abril 2026

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

20 de abril de 2026

ONLINE | IMPRESSÃO (.pdf)

25 de Abril — Braga

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

25 mil, em Lisboa! (16/mai)

16 de maio de 2026

Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof

José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof

22 de abril de 2026

Professores saem à rua em Lisboa! (16/mai)

— INSCRIÇÕES / TRANSPORTE —

25 de Abril — SJ Madeira

RF - HB - Manifestação contra o pacote laboral, CGTP (16/abr/2026)

RF - HB - SPN: Debate preparatório da 4.ª CNPA (16/abr/2026)

SPN/Newsletter n.º 153 (17 de abril de 2026)

25 de Abril, Sempre!

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PORTO

Desfile do Largo Soares dos Reis (frente à ex-PIDE) até à Avenida dos Aliados

Ver reportagem fotográfica de HB

BRAGA

SANTA MARIA DA FEIRA

25 de Abril — Porto

25 de abril — SM Feira

25 de abril — SJ Madeira

25 de Abril — Braga