Concursos 2019

RR — Fenprof exigiu… E conseguiu!

Fri, 20 Mar 2020 23:02:00 GMT

8 de abril de 20

Tendo o Governo concedido tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril, a RR25 foi tornada pública no dia 8 de abril.

2 de abril de 2020

RR25 – 9 de abril

Segundo a DGAE, as colocações pela Reserva de Recrutamento (RR) serão retomadas no dia 9 de abril.

Esta foi uma exigência da Fenprof que manifestou, oportunamente, a sua incompreensão pela suspensão das RR, considerando tal procedimento “inaceitável e violador do quadro legal em vigor”, argumentando que apesar da suspensão das aulas presenciais, “a verdade é que os professores continuam a ser necessários às escolas, pois são eles que acompanham, apoiam e trabalham com os alunos, que se encontram em suas casas, de acordo com os procedimentos que foram adotados nas respetivas escolas”.

A Fenprof exigiu que a legalidade fosse retomada… E conseguiu!

20 de março de 2020

Onde está a reserva de recrutamento?

Fenprof defende que deve prosseguir a colocação de professores através da Reserva de Recrutamento

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a Fenprof contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento (RR) se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR24 –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da RR25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março. Hoje, dia 20 de março deveria haver nova colocação!

Para a Fenprof, “tal procedimento é inaceitável e violador do quadro legal em vigor, designadamente do n,º 4 do artigo 37.º do Decreto-lei n.º 28/2017. De facto, apesar da situação de exceção que se vive atualmente no País, que levou à suspensão das atividades letivas nas escolas (presenciais) desde o dia 16 de março, a verdade é que os professores continuam a ser necessários às escolas, pois são eles que acompanham, apoiam e trabalham com os alunos, que se encontram em suas casas, de acordo com os procedimentos que foram adotados nas respetivas escolas”.

A Federação lembra, ainda, que “tanto quanto se sabe, as cessações de contrato não foram suspensas, continuam a acontecer, particularmente no caso dos contratos de substituição de docentes de carreira, quando estes regressam à atividade”. Esta observação é tão mais importante quanto “não existe qualquer motivo que seja impeditivo de a normalidade das colocações, através da reserva de recrutamento, ser retomada, de acordo, aliás, com o que prevê a legislação que vigora”.

A Fenprof considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.

Todas as reservas de recrutamento 2019/2020

2019 — CAFE Timor-Leste

Wed, 11 Sep 2019 15:40:00 GMT

27 de novembro de 2019

Publicação das listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2020

4 de outubro de 2019

Concurso para recrutamento de docentes para Timor Leste (Projeto CAFE)

Publicitadas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Na sequência da abertura [ver aviso], no dia 10 de Setembro, pela DGAE, de um concurso com vista à seleção de docentes com qualificação profissional para vários grupos de recrutamento [consultar as vagas a concurso], com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projecto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projecto CAFE), em Timor-Leste, para o ano civil de 2020, e tal como previsto no cronograma do concurso então divulgado, foram hoje divulgadas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos.

Para mais informações, além da documentação acima referida, devem ainda ser consultados os seguintes documentos:

- Despacho de constituição do júri

- FAQ

- Nota informativa (inclui termos do contrato a assinar)

- Minuta de Declaração de Aceitação de Comunicações e notificações através de correio electrónico

10 de setembro de 2019

Timor Leste – Projeto CAFE 2019/2020

Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2020

No âmbito de um Protocolo de Cooperação celebrado entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a DGAE procedeu à divulgação do aviso de abertura de um concurso com vista à selecção de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 200, 220, 230, 300, 330, 400, 420, 500, 510, 520 e 550, com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projecto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projecto CAFE), em Timor-Leste, para o ano civil de 2020.

O prazo para formalização da candidatura decorre até às 18:00 horas do dia 20 de Setembro de 2019 (hora de Portugal Continental), podendo ser opositores candidatos integrados na carreira, bem como docentes externos, em ambos os casos, com qualificação profissional para a docência no grupo a que se candidatam e, no caso dos candidatos externos, com pelo menos 730 dias de serviço docente.

Os interessados deverão consultar atentamente o aviso de abertura e respectivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

A candidatura apenas pode ser formalizada através da aplicação SIGRHE da DGAE.

SIGRHE – Timor-Leste

Aviso de Abertura

Anexo I - vagas

Anexo II - cronograma

Despacho de constituição do júri

FAQ

Nota informativa

Minuta Declaração de Aceitação de Comunicações e notificações através de correio eletrónico

2019/2020 — Reserva de Recrutamento

Fri, 06 Sep 2019 11:06:00 GMT

Ver artigo (2/abr): Onde está a reserva de recrutamento? / A Fenprof exigiu... E conseguiu!

Junho

RR 33 (5/jun)

Nota informativa

RR34 (15/jun)

Nota informativa

RR35 (19/jun)

Nota informativa

Maio

RR29 (8/mai)

Nota informativa

RR30 (15/mai)

Nota informativa

RR31 (22/mai)

Nota informativa

RR32 (29/mai)

Nota informativa

Abril

—

RR 25 (8/abr)

Nota Informativa

RR26 (17/abr)

Nota informativa

RR27 (24/abr)

Nota informativa

RR28 (30/abr)

Nota informativa

Março

RR24 (6/mar)

nota informativa

—

Fevreiro

RR20 (7/fev)

Nota informativa

RR21 (14/fev)

Nota informativa

RR22 (21/fev)

Nota informativa

RR23 (28/fev)

Nota informativa

Janeiro

RR15 (3/jan)

Nota informativa

RR16 (10/jan)

Nota informativa

RR17 (17/jan)

Nota informativa

RR18 (24/jan)

Nota informativa

RR19 (31/jan)

Nota informativa

Dezembro

RR14 (27/dez)

Nota informativa

Novembro

RR10 (8/nov)

Nota informativa

RR11 (15/nov)

Nota informativa

RR12 (22/nov)

Nota informativa

RR13 (29/nov)

Nota informativa

Outubro

RR05 (4/out)

Nota informativa

RR06 (11/out)

Nota informativa

RR07 (18/out)

Nota informativa

RR08 (25/out)

Nota informativa

RR09 (31/out)

Nota informativa

Setembro

RR01 (6/set)

Nota informativa

RR02 (13/set)

Nota informativa

RR03 (20/set)

Nota informativa

RR04 (27/set)

Nota informativa

RR01 (6 de setembro)

Procedimento concursal EPE / 2019

Tue, 06 Aug 2019 14:03:00 GMT

05 de agosto de 2019

Procedimento concursal EPE – Professores

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da rede de ensino português no estrangeiro, para o cargo de Professor, aberto pelo Aviso n.º 17774/2018.

Período de Manifestação de Preferências é de cinco (5) dias úteis e decorre entre as 00h00m do dia 5 de agosto de 2019 e as 24h00m do dia 9 de agosto de 2019.

Os candidatos devem manifestar as suas preferências por ordem decrescente e de acordo com o nível de ensino e a língua estrangeira para os quais se encontram selecionados.

A manifestação de preferências é feita através da plataforma eletrónica do procedimento concursal.

Os candidatos deverão consultar os horários para provimento que se encontram-se disponíveis no Portal do Camões, I.P.

A Rede EPE para o ano letivo 2019/2020 foi aprovada por Despacho n.º 6859/2019.

ACEITAÇÃO da colocação: três primeiros dias úteis seguintes após a divulgação da lista provisória de colocação, através do correio eletrónico Professor2019@camoes.mne.pt

HORÁRIOS A PROVIMENTO 2019/2020 - Para cada horário, a localidade e a escola indicadas correspondem apenas ao primeiro estabelecimento de ensino. Para visualizar o horário completo, clique no respetivo código.

O número de alunos referido em cada horário é, nesta data, meramente indicativo, estando ainda a decorrer período de inscrições.

DOCUMENTOS A APRESENTAR EM INÍCIO DE FUNÇÕES

PERGUNTAS FREQUENTES

Fenprof intervém no caso da renovação de contratos de técnicos especializados

Thu, 25 Jul 2019 09:47:00 GMT

14 de agosto de 2019

Renovação dos Contratos de Técnicos Especializados

Em nota emitida no dia 9 de agosto (ver abaixo) a Fenprof afirmava que "agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater" e acrescentava que tinha pedido "explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade."

A intervenção e a denúncia da Fenprof produziram resultados positivos, como é comprovado por nota/instrução que consta no site da DGAE, emitida cinco dias depois:

"Renovação de Técnicos Especializados

Na sequência de despacho da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, exarado a 13 de agosto de 2019, comunica-se que será operacionalizada, no âmbito do ano letivo de 2019/2020, a celebração ou renovação de contratos de formadores e técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário, estando abrangidas as situações dos trabalhadores que atingiram os três anos de contrato ou duas renovações.

Neste sentido, serão iniciadas, nos próximos dias, as diligências necessárias à formação dos contratos/renovações em apreço."

Mais uma vez a Fenprof respondeu com a sua ação imediata e oportuna!

9 de agosto de 2019

Ministério da Educação viola a lei, inviabiliza a renovação de contratos de técnicos especializados pelas escolas e impede a futura vinculação destes técnicos

A Fenprof e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.

A resposta aos inúmeros pedidos de esclarecimento tem sido dada via telefone e está a causar uma enorme indignação junto das direções das escolas e dos técnicos especializados, pois está a ser informado pela DGAE que apenas os técnicos especializados aderentes ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) estariam em condições de renovar os contratos! A mesma resposta está a ser dada aos técnicos especializados que se têm dirigido à DGAE, acrescentando que são “indicações internas”… Ora, a candidatura ao PREVPAP era só para técnicos não docentes, e como tal, os formadores com atividades docentes estavam impedidos de concorrer a esse programa.

Esta é uma situação claramente violadora da legislação em vigor e contrária às notas informativas emanadas pela própria DGAE em 23 de julho e 5 de agosto sobre este mesmo assunto. A consequência imediata deste ato ilegal é a não vinculação de todos os técnicos especializados colocados desde há 2 anos em horários completos e anuais, que entrariam assim no 3.º contrato sucessivo em horário completo e anual. Ou seja, o ME tentou arranjar, à margem da lei, e num desrespeito total pelas escolas e por estes profissionais, uma “espécie” de norma-travão que impede estes técnicos de vincularem no próximo ano.

Agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater.

A Fenprof requereu, já, explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade.

24 de julho de 2019

Contratação de Escola – Renovação Técnicos Especializados

Nos termos definidos pela nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação dos Técnicos Especializados de Formação ou de Outras Funções.

2019 — Modalidade de horário em meia jornada

Fri, 19 Jul 2019 11:54:00 GMT

18 de julho de 2019

Modalidade de horário de trabalho – meia jornada

Foi publicada na página da DGAE a nota informativa referente ao pedido para prestação de trabalho na modalidade de meia jornada do pessoal docente. A aplicação eletrónica encontra-se disponível até 30 de agosto, data-limite para o pedido.

Os docentes deverão apresentar o seu pedido dentro do mencionado período, mas só depois de tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar de 2019/2020.

MI/CI 2019 — mobilidade interna, permutas e a posição da Fenprof

Tue, 16 Jul 2019 16:20:00 GMT

19 de agosto de 2019

Permutas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, de acordo com a nota informativa.

16 de agosto de 2019

MI e CI – posição da Fenprof sobre a publicação das listas definitivas

Listas definitivas - Mobilidade interna | Contratação inicial | Nota Informativa

Números confirmam que quadros de escola/agrupamento estão subdimensionados

Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020

Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018 (16 de agosto), o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Governo/Ministério da Educação, contam mais as eleições do que o interesse dos educadores e professores e das escolas.

Relativamente às listas agora divulgadas, a principal nota de destaque vai para a confirmação do que a Fenprof tem vindo a afirmar: os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados, tendo capacidade para integrar um número mais elevado de educadores e professores, como confirmam as cerca de 13 000 colocações de docentes dos quadros na mesma escola/agrupamento em que estiveram no ano anterior, a que acrescem as 2 189 renovações de contrato. Tivesse o Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15 000 lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento.

O que antes se afirma também confirma que, apesar de terem vinculado cerca de 8 000 docentes ao longo da legislatura, o número de vinculações poderia ter sido, no mínimo, o dobro não fosse o facto de a Educação ser gerida com critérios ditados pelo Ministério das Finanças. As necessidades permanentes das escolas/agrupamentos, que exigiriam a abertura e preenchimento de lugares nos seus quadros ficam patentes no aumento, em relação a 2018, de cerca de 2 600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado). Em relação ao total de colocações em horários completos, mais de 40% correspondem a renovações de contrato. Também o facto de apenas terem ficado cerca de 300 docentes em situação de ‘horário-zero’ reforça a ideia de subvalorização dos quadros de escola/agrupamento.

Uma última nota para a incerteza em relação ao futuro que continua a afetar milhares de professores em Portugal. Dos mais de 34 000 candidatos, 542 tinham conseguido vincular e, agora, 8 670 obtiveram colocação, o que, para já, deixa de fora cerca de 25 000 docentes candidatos a um contrato. Uma situação curiosa quando há grupos de recrutamento que, de ano para ano, denotam uma crescente falta de professores qualificados.

Colocações dos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial e prazos para aceitação, apresentação e recurso hierárquico

A DGAE divulgou as listas definitivas de Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão e Retirados referentes ao concurso de Mobilidade Interna, bem como as listas definitivas de Ordenação, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovações relativas ao concurso de Contratação Inicial.

Tendo em conta a organização do site da DGAE, chama-se a atenção para os separadores existentes dentro de cada uma das páginas, correspondentes às várias listas, assim como para a existência de várias páginas de listas, motivo pelo qual nem todos os grupos de recrutamento são logo visíveis na página de abertura das respectivas listas.

A aceitação na aplicação SIGRHE é obrigatória nos termos da lei, nos dois dias úteis seguintes ao da divulgação das listas, ou seja, das 10:00 horas do dia 19 até às 18:00 horas do dia 20 de Agosto de 2019 (terça-feira), estando bem explícitas na nota Informativa as consequências do não cumprimento deste dever.

Quanto à apresentação, os candidatos agora colocados, quer em mobilidade interna, quer em contratação inicial, devem apresentar-se no prazo de 72 horas após a respectiva colocação, ou seja, até ao dia 21 de Agosto.

Nos casos em que a apresentação não puder ser presencial, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com apresentação, no prazo máximo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo.

Os docentes de carreira integrados na reserva de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar-se na segunda-feira, dia 2 de Setembro, no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções, ficando aí a aguardar nova colocação.

Inicia-se, igualmente, no dia 19 de agosto, o prazo para apresentação de recurso hierárquico das listas, prazo que decorrerá, até ao dia 23 de Agosto (5 dias úteis).

Sem prejuízo das informações supra, é essencial a consulta da nota Informativa, que acompanhou a divulgação das listas.

29 de julho de 2019

Desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR) - [de 19 a 31/jul]

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Antes de iniciar este procedimento, recomendamos a leitura atenta da respetiva nota informativa.

16 de julho de 2019

Começou a candidatura a mobilidade interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Antes de iniciar a sua candidatura, recomendamos a leitura atenta desta nota informativa e do manual de instruções da aplicação, bem como toda a restante documentação de apoio, de que destacamos os códigos dos AE/ENA, os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo e os códigos dos Estabelecimentos Militares de Ensino.

2019 — Professores bibliotecários (concurso)

Mon, 01 Jul 2019 19:19:00 GMT

11 de junho de 2019

Aplicação Informática – 2.ª Fase – Professores Bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020

De 11 a 15 de julho, está disponível a Aplicação Informática – 2.ª Fase, destinada à indicação dos docentes que irão desempenhar funções de Professore Bibliotecário no escolar 2019-2020.

28 de junho de 2019

Professores bibliotecários – concurso

Está disponível no site da DGAE, o procedimento concursal externo de recrutamento de professores bibliotecários para o ano escolar 2019/2020, que se encontra regulamentado pela Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.

Pode consultar a respetiva nota informativa, assim como a lista das AE/ENA com procedimento de recrutamento externo.

Prazos

O processo de recrutamento e designação dos professores bibliotecários decorrerá de acordo como seguinte cronograma:

Fases	Prazos
Indicação do n.º de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 1ª fase (aplicação SIGRHE)	De 24 a 25 de junho
Publicitação do procedimento concursal externo	De 26 a 27 de junho
Procedimento concursal externo	De 27 de junho a 10 de julho
Indicação de docentes - 2.ª fase (aplicação SIGRHE)	De 11 a 15 de julho

2019 — A propósito dos concursos

Sun, 09 Jun 2019 00:34:00 GMT

8 de junho de 2019

A ação do governo com impacto nos professores: Da insuficiente vinculação à hipocrisia das palavras

Soube-se que, este ano, irão integrar os quadros 542 docentes.

Sendo assim, serão pouco mais de 8000 os docentes que vincularão ao longo da presente legislatura. Disso faz alarde o governo, "esquecendo-se" de acrescentar que, fora dos quadros, continuarão milhares de outros docentes que, a aplicarem-se as normas do setor privado, ingressariam no quadro e, consequentemente, na carreira. São docentes com 5, 10 e mais anos de serviço, que não vinculam devido ao caráter restritivo da designada "norma-travão", que deveria travar a precariedade, mas, na verdade, tem vindo a travar a resolução desse grave problema. Ainda em relação aos docentes que vincularam através do concurso deste ano, a média de tempo de serviço é de 15 anos (mínimo de 3 e máximo de 34,9 anos), correspondendo a média de idade a 44,3 anos (mínima de 28,3 e máxima de 64,7 anos).

De resto, é de assinalar que estes 542 docentes que integrarão os quadros a partir de 1 de setembro pertenciam a um conjunto de mais de 34000 candidatos. Afirma o Ministério da Educação que o ano passado eram mais 4000 os candidatos. “Esquece-se”, desta vez, de acrescentar que tal redução se deve, essencialmente, à fuga da profissão por parte de muitos docentes e, também, ao facto de serem cada vez menos os que saem das instituições de ensino superior que formam professores. Para este preocupante quadro contribuem, de forma indesmentível, as políticas de desvalorização da condição docente, incluindo as de abuso no recurso a contratos precários, que o Ministério e o Governo prosseguiram.

A situação de precariedade que continua a abater-se sobre milhares de docentes é, apenas, um dos muitos problemas que o atual governo não resolveu. Tal como este, outros problemas se arrastam, pondo em causa direitos dos docentes, contribuindo para a degradação das suas condições de trabalho e dificultando as condições de organização e funcionamento das escolas. São disso exemplo: o reconhecido envelhecimento dos profissionais, não tendo sido tomada qualquer medida que trave e reverta a situação; a fortíssima sobrecarga horária e de trabalho imposta aos docentes, que é um dos principais fatores de desgaste, exaustão emocional e burnout que atingem milhares de professores; o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço que foi, para já, concretizado...

São estes problemas, que se prolongam no tempo sem que o governo admita qualquer solução para os superar, que fazem soar a falsas palavras como as do Primeiro-Ministro que, no início desta semana, em Arcos de Valdevez, decidiu elogiar os professores. Os elogios de António Costa revelam profunda hipocrisia e enorme cinismo, pois são proferidos pelo chefe de um governo que tem atentado contra os direitos e as condições de trabalho dos professores, desrespeitando a sua condição profissional e discriminando-os entre si e em relação a outros trabalhadores. Um cinismo e uma hipocrisia que ganharam ainda maior evidência quando o Primeiro-Ministro destacou, como principais medidas para a área da Educação, a municipalização (que designou de descentralização), a autonomia das escolas, que é cada vez mais reduzida, e a flexibilidade curricular, cujos alegados efeitos positivos estão longe de ser confirmados. Estas manifestações de fingimento têm surgido nas visitas a escolas, realizadas no âmbito da requalificação das suas instalações, processo que se atrasou tanto que, como é sabido, em alguns estabelecimentos, originou ondas de justo protesto das comunidades educativas.

2019 — Todos os concursos

Fri, 07 Jun 2019 20:02:00 GMT

[Clicar nas imagens]

Concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Fri, 07 Jun 2019 19:46:00 GMT

24 de maio de 2019

Divulgadas as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança

A DGAE procedeu, no dia 23 de maio, à divulgação das listas provisórias de admissão e de exclusão referentes ao concurso externo regulado pelo Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de Abril, para preenchimento das vagas constantes do anexo II da Portaria n.º 72-C/2019, de 5 de Março, no âmbito do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Após a divulgação das listas provisórias de admissão e exclusão, os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis para apresentarem reclamação, usando para tal a plataforma SIGRHE da DGAE, prazo que se iniciou hoje e se prolonga, por isso, até às 18:00 horas continentais de 5.ª feira, dia 30 de Maio de 2019.

09 de maio de 2019

Aberto o concurso externo para as Escolas Públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

A DGAE procedeu, no dia 8 de maio, à publicitação dos avisos de abertura dos concursos interno e externo destinados a docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, regulados pelo Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de Abril. O prazo de candidatura é de apenas 3 dias úteis, decorrendo desde hoje, 9 de Maio, até às 18 horas (hora continental) do próximo dia 13 de Maio (2.ª feira).

Cada uma das escolas envolvidas no processo (9 das 11, já que em duas delas não abre qualquer vaga) é responsável pelo seu aviso de abertura específico, devendo os candidatos ler atentamente o(s) aviso(s) de abertura do(s) estabelecimento(s) para que pretendam candidatar-se, todos disponíveis aqui, bem como o Manual de Utilizador, aplicável a todas as escolas, para além, claro, da legislação de enquadramento acima referida.

As vagas a preencher nos dois concursos são as constantes do anexo II da Portaria n.º 72-C/2019, de 5 de Março.

Concursos — RA Açores

Fri, 07 Jun 2019 19:33:00 GMT

30 de maio de 2019

Divulgadas as listas de colocações referentes aos concursos interno e externo da Região Autónoma dos Açores

Foram divulgadas pela Direcção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores as listas de colocações dos concursos interno e externo de provimento.

As listas referentes ao concurso interno foram publicitadas no dia 27. Para consultar as listas, deve primeiro seleccionar o grupo e depois a opção lista de colocações. O prazo para aceitação de colocação decorre até ao dia 3 de Junho (2.ª feira).

As listas referentes ao concurso externo foram publicitadas no dia 29. Para consultar as listas, deve primeiro seleccionar o grupo e depois a opção lista de colocações. O prazo para aceitação de colocação decorre até ao dia 5 de Junho (4.ª feira).

28 de fevereiro de 2019

Concursos docentes nos Açores

Decorrem desde o dia 27 de Fevereiro e até ao próximo dia 12 de Março os concursos interno e externo de provimento 2019/2020 na Região Autónoma dos Açores. Os interessados devem ler atentamente o aviso de abertura e a calendarização dos concursos, para além da legislação aplicável, que pode ser consultada nesta página específica.

Concursos — RA Madeira

Fri, 07 Jun 2019 19:28:00 GMT

4 de junho de 2019

Concurso da RA Madeira

Contratação inicial: 3 a 5 de junho de 2019.

Mobilidade interna: 6 a 7 de junho de 2019.

Afetação (QZP): 11 a 13 de junho de 2019.

A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, no seguinte endereço eletrónico: https://agir.madeira.gov.pt.

Mais informações

23 de abril de 2019

RA Madeira 2019/2020 – Concursos de pessoal docente

23 de abril de 2019 é a data de abertura dos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2019/2020.

Legislação – Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho

Aviso de Abertura – JORAM n.º 67, II série, de 22 de abril de 2019

Contratação inicial – data para a inscrição obrigatória – 23 e 30 de abril de 2019

Mobilidade interna – data para a inscrição obrigatória – 29 a 31 de maio de 2019

(Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2018 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.)

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A – Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);

Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

Datas da candidatura:

Contratação inicial – 3 a 5 de junho de 2019

Mobilidade interna – 6 a 7 de junho de 2019

Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 11 a 13 de junho de 2019.

Aplicação informática para a realização da candidatura – https://agir.madeira.gov.pt

Mobilidade estatutária — De novo um processo clandestino

Fri, 12 Apr 2019 16:17:00 GMT

12 de abril de 2019

Mobilidade estatutária 2019/2020 — 15 a 22 de abril

De novo um processo clandestino

Iniciar-se-ão no próximo dia 15 de abril, os procedimentos no âmbito da Mobilidade Estatutária para o ano escolar de 2019/2020.

Pelo que se percebe, este será um processo “clandestino”, pois, ao contrário do que sucedeu no até 2016/2017, este ano – até ao momento –, não há qualquer anúncio público na página da DGAE. Aquele ano foi o último em que o processo decorreu de forma aberta e transparente, com a DGAE a divulgar na página de internet os requisitos necessários.

O SPN avança com esta informação porque tomou conhecimento de um e-mail que a DGAE remeteu, há alguns dias, às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, e que abaixo se transcreve. Ou seja, o SPN desconhece o aviso de abertura, a nota informativa ou o manual de instruções, se é que tais documentos sequer existem.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2019/2020, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 15 e 22 de abril, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 15 de abril e 02 de maio, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

2019 — Mobilidade por doença

Tue, 02 Apr 2019 18:21:00 GMT

27 de junho de 2019

Mobilidade por doença - resultado

Foi publicada a nota informativa da DGAE dando conta de que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por doença já foram notificados sobre o deferimento ou indeferimento do seu pedido. Esta decisão relativa ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho encontra-se disponível na aplicação SIGRHE.

02 de abril de 2019

**Mobilidade por doença 2019/2020 – disponível a aplicação de relatório médico para download e impressão**

A DGAE procedeu, no dia 2 de abril, à divulgação do aviso de abertura do procedimento de mobilidade por doença. Este procedimento é aberto nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de Julho, que já vigorou nos três anos anteriores, e será, de novo, realizado numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD.

Simultaneamente, a DGAE disponibilizou a aplicação de relatório médico, a qual se manterá acessível, através da plataforma SIGRHE, até ao dia 23 de Abril. Quanto ao prazo para elaboração do pedido e upload do relatório médico e demais documentação, decorrerá previsivelmente entre os dias 17 e 24 de Abril.

O SPN aconselha os interessados a imprimirem o formulário de relatório médico e a fazerem igualmente o download (gravação) do mesmo, para, na eventualidade de verificarem algum erro no preenchimento já depois do dia 23 de Abril, poderem imprimi-lo novamente.

Sem prejuízo da necessidade de leitura atenta da legislação aplicável, designadamente o Despacho n.º 9004-A/2016 e o Despacho conjunto n.º A-179/89-XI, publicado em 22 de Setembro, bem como do aviso de abertura, deixamos, desde já, os seguintes esclarecimentos:

Podem requerer a mobilidade por motivo de doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho conjunto n.º A-179/89-XI, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

Nas situações de doença do próprio, além do Relatório Médico e do atestado médico de incapacidade multiusos, quando existente, o docente tem também de entregar declaração da entidade prestadora dos serviços médicos, sempre que exista tratamento.

Nos casos de doença de cônjuge ou de pessoa a cargo, além do Relatório Médico e do atestado médico de incapacidade multiusos, quando existente, o docente tem também de entregar documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que ateste a relação familiar ou união de facto, bem como a relação de dependência exclusiva do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar e uma declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente, cônjuge ou parceiro em união de facto, filho ou equiparado, parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal. É ainda necessário entregar declaração da entidade prestadora dos serviços médicos do cônjuge ou parceiro em união de facto, do filho ou equiparado, ou do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, sempre que exista tratamento.

2019 — Todos os concursos

Fri, 08 Mar 2019 01:59:00 GMT

19 de agosto de 2019

Permutas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta, de acordo com a nota informativa.

16 de agosto de 2019

MI e CI – posição da Fenprof sobre a publicação das listas definitivas

Listas definitivas - Mobilidade interna | Contratação inicial | Nota Informativa

Números confirmam que quadros de escola/agrupamento estão subdimensionados

Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020

Relativamente às listas agora divulgadas, a principal nota de destaque vai para a confirmação do que a Fenprof tem vindo a afirmar: os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados, tendo capacidade para integrar um número mais elevado de educadores e professores, como confirmam as cerca de 13 000 colocações de docentes dos quadros na mesma escola/agrupamento em que estiveram no ano anterior, a que acrescem as quase 2 189 renovações de contrato. Tivesse o Governo sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente das escolas/agrupamentos e a maioria destes mais de 15 000 lugares teriam sido preenchidos na sequência de concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento.

Colocações dos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial e prazos para aceitação, apresentação e recurso hierárquico

Inicia-se, igualmente, no dia 19 de agosto, o prazo para apresentação de recurso hierárquico das listas, prazo que decorrerá, até ao dia 23 de Agosto (5 dias úteis).

Sem prejuízo das informações supra, é essencial a consulta da nota Informativa, que acompanhou a divulgação das listas.

29 de julho de 2019

Desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR) - [de 19 a 31/jul]

Antes de iniciar este procedimento, recomendamos a leitura atenta da respetiva nota informativa.

16 de julho de 2019

Mobilidade interna (de 16 a 22/jul)

11 de julho de 2019

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

6 de junho de 2019

Publicitadas as listas definitivas referentes ao Concurso Externo

A DGAE procedeu, no dia 6 de junho, à publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistências referentes ao Concursos Externo, aberto pelo Aviso n.º 3570-A/2019, de 6 de Março.

De acordo com a nota informativa, que acompanha a divulgação das listas, e cumprindo o estabelecido no aviso de abertura, a aceitação pelos candidatos colocados é obrigatória, sob pena de anulação da colocação obtida, decorrendo o prazo para tal até 14 de Junho de 2019, através da plataforma SIGRHE da DGAE. A hora-limite para essa aceitação é, como habitualmente, as 18:00 horas.

No decurso do mesmo prazo, podem os candidatos interpor recurso hierárquico, elaborado em formulário electrónico através da plataforma SIGRHE da DGAE, sem efeito suspensivo. Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso de os candidatos interporem recurso hierárquico, para o que devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, através de upload, na aplicação.

Mais se informa que, de acordo com a calendarização indicativa constante do aviso de abertura, se prevê que a manifestação de preferências para o concurso de contratação e reserva de recrutamento venha a decorrer durante a 1.ª quinzena de Julho, em período ainda a publicitar pela DGAE.

Por último, importante para os docentes que obtiveram colocação no concurso externo e que, portanto, ingressaram em lugar de QZP, informa-se que serão agora abrangidos pelo concurso de Mobilidade Interna, estando a manifestação de preferências nesse âmbito prevista para decorrer na 2.ª quinzena de Julho.

12 de abril de 2019

Divulgado a meio da tarde do dia 11 de abril, o manual de utilizador da reclamação do concurso externo

Manual de utilizador divulgado com o prazo de reclamação em curso

Depois de ter procedido, no dia 10 de abril, à publicitação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão referentes aos Concursos Externo e de Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, abertos pelo Aviso n.º 3570-A/2019, de 6 de Março, em conjunto com esta nota informativa, só no dia 11 de abril (a meio da tarde) é que a DGAE procedeu à divulgação do manual de utilizador da reclamação, documento de leitura absolutamente essencial para que os candidatos possam evitar eventuais erros potencialmente comprometedores da sua situação.

Os candidatos dispõem agora de um prazo de 5 dias úteis, entre as 10h00 de 11 de Abril e as 18h00 de 17 de Abril de 2019 (horário de Portugal continental), para verificarem todos os elementos constantes das listas, bem como os constantes nos verbetes individuais, e, caso assim entendam, através da plataforma SIGRHE da DGAE, reclamar dos mesmos, podendo igualmente, no mesmo prazo, desistir total ou parcialmente do concurso.

Ainda sobre os concursos, o SPN considera que:

estas listas de ordenação confirmam que nem as escolas terão o corpo docente estável que tanta falta lhes faz, nem os docentes verão resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o sector. Com efeito, a este concurso foram apresentadas cerca de 50 000 candidaturas – que corresponderão a cerca de 40 000 candidatos, pois alguns candidatam-se a mais do que um grupo de recrutamento –, tendo sido abertas, para ingresso nos quadros (concurso externo), 542 vagas. Destas, pelo menos 446 serão ocupadas pelos docentes que reúnem os requisitos previstos na designada “norma travão”, o que significa que sobrarão, no máximo, 96 vagas para os restantes candidatos, que se apresentam a concurso em 2.ª prioridade.

milhares de docentes continuarão em situação de precariedade, apesar de terem mais do que os 3 anos que a lei estabelece para que se aplique a ‘norma travão’. Alguns terão 10 e mais anos de serviço. O problema é que o Ministério da Educação impôs um conjunto de outros requisitos, para além do tempo de serviço, cuja aplicação exclui a maior parte dos que já trabalharam mais de 3 anos, requisitos que, contudo, costuma omitir nos seus comunicados. Por exemplo, basta que ao terceiro ano consecutivo de serviço o professor seja colocado num horário incompleto – mesmo que com apenas menos 1 hora e ainda que completado o horário no dia seguinte à sua apresentação na escola – para ter de reiniciar do zero a contagem dos 3 anos exigidos.

confirma-se que o "combate decidido à precariedade", que consta no programa do Governo, afinal, não teve, de facto, lugar. Após mais este concurso, o último da legislatura, quando muito poderá falar-se de um combate envergonhado à precariedade, bem visível nos números antes referidos, mas também no ensino superior e na ciência, no quase nulo resultado de docentes e investigadores que, no âmbito do PREVPAP, viram aceite o seu pedido de regularização do vínculo.

Em conclusão, a realidade continua a demonstrar que o Governo optou por, também na Educação, continuar a satisfazer necessidades permanentes com recurso à precariedade.

10 de abril de 2019

Concurso Externo – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020.

Consulte a nota informativa.

25 de março de 2019

Concursos Externo e de Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento – aperfeiçoamento de dados

Decorre entre 25 a 27 de março (até às 18 horas continentais) o prazo para aperfeiçoamento de dados pelos candidatos aos concursos externo e de contratação inicial / reserva de recrutamento

Este aperfeiçoamento apenas pode ser levado a cabo através da plataforma electrónica SIGRHE da DGAE e única e exclusivamente nos campos que não constituam campos não alteráveis, nos termos do citado aviso de abertura do concurso, podendo os candidatos aperfeiçoar as suas candidaturas, independentemente, do estado de validação em que estas se encontram e podendo ser aperfeiçoados tanto os campos válidos como os campos inválidos.

7 de março de 2019

Aberto o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Candidaturas até 15 de Março

Foi publicado em Diário da República, com data de 6 de março de 2019, o Aviso n.º 3570-A/2019, o qual declara a abertura do concurso externo, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica, assim como dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos ou incompletos.

As vagas para concurso externo são as estabelecidas no anexo I da Portaria n.º 72-C/2019, de 5 de Março.

Embora este aviso se reporte a vários concursos, esclarece-se que, a partir do dia 7 de março, e até ao dia 15 de Março, decorre o prazo de candidatura aos concursos externo e de contratação inicial e de reserva de recrutamento, sendo, no entanto, apenas expressadas preferências para o concurso externo.

Quanto à candidatura ao concurso de mobilidade interna e à fase de expressão de preferências dos concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento, elas terão lugar em datas a divulgar posteriormente, em ambos os casos pelo período de 5 dias úteis, com previsão para o mês de Julho, sendo que antes terá ainda lugar a publicitação das listas definitivas relativas ao concurso externo, prevista para a 1.ª quinzena de Junho.

Chama-se a atenção para a óbvia necessidade de atenta leitura dos normativos legais aplicáveis e outras informações, com especial relevo para a nota informativa da DGAE, para o aviso de abertura, para o Decreto-Lei n.º 132/2012 (cuja redação em vigor aqui se referencia), para a portaria acima citada, e, claro, para os respetivos manuais de candidatura. Indispensáveis também para o processo, embora dependendo do tipo de candidato e de concurso, são, por exemplo, os códigos de escolas e agrupamentos, ou a lista de estabelecimentos que relevam para efeitos de 2.ª prioridade do concurso externo.

Para outras informações sobre os concursos, designadamente os respetivos manuais de instruções, aceder a esta página específica da DGAE.

Informações úteis para todos, sobretudo àqueles que estejam a pensar deslocar-se aos serviços do SPN:

não concorrer no primeiro dia útil do concurso, a fim de permitir uma conveniente análise e estudo dos documentos informativos e até a verificação da plataforma, pois, em anos anteriores, foram frequentes os problemas no início dos prazos;

não deixar a candidatura para o último dia do concurso, para evitar problemas decorrentes de eventual sobreutilização da plataforma;

para uma gestão eficiente dos meios, do tempo e dos recursos humanos, os sócios que se deslocarem à sede / delegações para apoio no preenchimento da candidatura(s) ao(s) concurso(s) interno, externo e/ou externo extraordinário, devem fazer-se acompanhar de toda a documentação necessária, designadamente: n.º de utilizador e senha de acesso à plataforma SIGRHE; verbete definitivo do concurso anterior; contagem do tempo de serviço prestado antes e após a profissionalização no(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidata, contabilizado até 31/08/2018; certificado(s) de habilitações académicas; certificado(s) de contagens de tempo de serviço prestados no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Privado, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituições Particulares de Segurança Social, etc..

É ainda essencial que todos os educadores e professores que se desloquem aos serviços do SPN tragam as preferências a que se candidatam já devidamente ordenadas, com os respetivos códigos de agrupamentos ou escolas não agrupadas, concelhos e/ou de quadros de zona pedagógica.