Com a devida vénia

Dar rosto ao futuro: um compromisso com (e dos) professores

Fri, 13 Mar 2026 20:22:00 GMT

António Teodoro — Dar rosto ao futuro: um compromisso com (e dos) professores — Público, Opinião, 13/mar

Nos próximos meses, o país voltará a discutir o estatuto da carreira docente. Não se trata de uma negociação técnica nem de uma questão corporativa. Trata-se de uma escolha política fundamental: que lugar queremos dar aos professores no futuro da democracia portuguesa?

Há mais de 50 anos, num contexto ainda autoritário, um conjunto de jovens professores começou a organizar-se em pequenos grupos de estudo para pensar a escola e o país que queríamos construir.

Dessa experiência nasceram os primeiros sindicatos docentes. Após o 25 de Abril, a 2 de maio de 1974, tive a honra de copresidir à assembleia que criou o sindicato que hoje é maior do país, e mais tarde de participar na fundação da Fenprof e na construção do primeiro estatuto da carreira docente.

Esse estatuto foi um marco histórico. Não apenas porque regulou carreiras, salários e progressões, mas porque consagrou uma ideia central: a democracia precisava de professores valorizados, respeitados e socialmente reconhecidos.

Hoje, essa ideia precisa de ser renovada.

Portugal enfrenta uma escassez crescente de professores . Em muitas escolas, faltam docentes em áreas fundamentais. O corpo docente envelhece, e cada vez menos jovens escolhem a profissão. Não se trata apenas de um problema demográfico: trata-se de um problema político e social.

Durante demasiado tempo, a profissão docente foi desvalorizada, material e simbolicamente. A instabilidade nas carreiras, os salários pouco competitivos, a excessiva burocratização do trabalho escolar e a erosão da confiança profissional criaram um quadro que afasta os jovens mais qualificados.

Nenhum país pode esperar uma escola de qualidade se não for capaz de atrair, formar ereter bons professores.

É por isso que o novo estatuto da carreira docente deve ser pensado como um compromisso do país com os seus professores.

Esse compromisso passa, antes de mais, por uma valorização salarial clara é reconhecida. Não se trata apenas de justiça profissional. Trata-se de uma condição essencial para tornar a profissão atrativa para as novas gerações.

Passa também pela estabilidade das carreiras e por trajetórias profissionais previsíveis. Escola não pode continuar a ser um espaço de precariedade prolongada, onde jovens professores passam anos a saltar de escola em escola, sem horizonte profissional.

Outro eixo fundamental é o reconhecimento dos elevados níveis de exigência na formação docente. A formação inicial deve ser rigorosa, científica e pedagogicamente exigente. Mas essa exigência tem de ser acompanhada por condições dignas de ingresso na profissão. Não faz sentido pedir muito à formação e oferecer pouco à carreira.

A formação contínua deve deixar de ser vista como obrigação burocrática e passar a ser encarada como desenvolvimento profissional contínuo e como direito e parte integrante da identidade profissional. Professores que aprendem ao longo da vida são condição para escolas que aprendem.

Mas este compromisso não é de sentido único. É também um compromisso dos professores com a escola pública e com a sociedade.

A valorização da profissão docente não pode ser separada de um projeto de escola pública inclusiva, exigente e culturalmente rica. Uma escola que não deixe ninguém paratrás, mas que também não abdique da exigência intelectual e da formação crítica.

A escola pública não é apenas um serviço. É um bem comum. É o lugar onde se constroem as bases de uma sociedade democrática, plural e solidária. É ali que se aprende a viver juntos, a reconhecer a diferença, a partilhar saberes e a construir projetos comuns.

Os professores são, nesse sentido, muito mais do que transmissores de conteúdos. São profissionais da cultura, mediadores de conhecimento, construtores de cidadania. São, em muitos casos, os primeiros intelectuais públicos com quem os jovens se cruzam.

Valorizar os professores é, por isso, valorizar a própria democracia.

A revisão do estatuto da carreira docente que agora se discute deve ser entendida como um novo pacto entre o país e os seus professores. Um pacto que reconheça a centralidade da profissão e que, ao mesmo tempo, reafirme o compromisso dos docentes com uma escola pública de qualidade para todos.

Dar rosto ao futuro é, antes de mais, dar rosto aos professores. Porque é através deles que a democracia se renova todos os dias, em cada sala de aula.

Fundir ciclos para esconder o vazio (António Teodoro)

Mon, 02 Mar 2026 23:33:00 GMT

António Teodoro — Fundir ciclos para esconder o vazio: quando a reforma evita discutir o ensino básico — Expresso, Opinião, 24/fev

O Governo anunciou a intenção de fundir o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico, criando um ciclo único de seis anos. A proposta é apresentada como resposta a um problema real: a transição difícil entre o 4.º e o 5.º ano.

No entanto, ao concentrar o debate nessa rutura específica, a política educativa volta a cometer um erro recorrente: fragmenta a análise e evita discutir o essencial — o sentido, a coerência e as finalidades do ensino básico no seu conjunto, ao longo dos seus nove anos.

O ensino básico é, por definição legal e política, uma etapa unitária de formação comum. Os seus nove anos deveriam garantir a todas as crianças e jovens um núcleo sólido de conhecimentos, competências intelectuais, culturais e cívicas, independentemente da escola ou do contexto social. É à luz dessa missão que qualquer reorganização deveria ser pensada.

Ao isolar a discussão nos dois primeiros ciclos, o Governo desloca o foco do problema e transforma uma questão estrutural num ajuste administrativo.

A dificuldade sentida por muitos alunos na passagem para o 5.º ano não resulta apenas da mudança de ciclo. Resulta, sobretudo, de um ensino básico construído por justaposição de reformas parciais, currículos instáveis e orientações pedagógicas frequentemente contraditórias.

O problema não é onde termina um ciclo e começa outro, mas a ausência de uma progressão curricular clara, exigente e coerente ao longo dos nove anos.

Nas últimas duas décadas, o ensino básico foi alvo de sucessivas revisões: metas curriculares, aprendizagens essenciais, flexibilização curricular, novas literacias, educação para a cidadania, competências do século XXI. Cada iniciativa, tomada isoladamente, podia fazer sentido.

No seu conjunto, produziram um currículo denso, fragmentado e difícil de apropriar pelas escolas. É este quadro que deveria estar no centro do debate público — e não a simples fusão de ciclos.

Ao anunciar uma reorganização estrutural sem uma discussão aprofundada sobre o currículo global do ensino básico, o Governo corre o risco de repetir um padrão conhecido: mudar a forma sem rever o conteúdo.

A continuidade pedagógica não se constrói por decreto, nem resulta automaticamente de ciclos mais longos. Constrói-se quando há clareza sobre o que se espera que um aluno saiba e seja capaz de fazer ao fim do 9.º ano, e quando esse percurso é pensado como um todo.

Há ainda uma questão incontornável: os professores. Qualquer reforma que incida sobre o ensino básico deve partir da profissão docente como eixo central. No entanto, a proposta de fusão surge num contexto de escassez grave de professores, envelhecimento da profissão e desgaste profundo das condições de trabalho.

Discutir a reorganização dos ciclos sem esclarecer o impacto na formação, na distribuição de serviço e na identidade profissional dos docentes é, no mínimo, politicamente irresponsável.

Também aqui a fragmentação do debate é funcional. Ao falar apenas dos dois primeiros ciclos, evita-se enfrentar problemas mais incómodos: a articulação entre disciplinas ao longo dos nove anos, o papel da avaliação externa, o peso excessivo de algumas áreas em detrimento de outras, as desigualdades sociais persistentes nos resultados escolares.

O ensino básico continua a produzir trajetórias muito desiguais, apesar de sucessivas reformas — e isso não se explica pela existência de três ciclos, mas por escolhas curriculares e políticas mal resolvidas.

É legítimo discutir se a atual organização do ensino básico serve os objetivos que o país definiu para a educação. O que não é aceitável é fazê-lo de forma parcelar, simbólica e mediaticamente eficaz, mas pedagogicamente pobre.

Uma reforma séria começaria por um debate público sobre as finalidades do ensino básico, envolveria investigadores, professores e escolas, e exigiria coragem política para rever opções feitas nos últimos anos.

Fundir ciclos pode ser uma consequência possível desse debate. Transformá-la no ponto de partida revela outra coisa: a dificuldade em enfrentar os problemas de fundo do ensino básico português.

Quando a política educativa prefere rearrumar ciclos em vez de discutir o que acontece, de facto, ao longo dos nove anos de escolaridade obrigatória, não estamos perante uma reforma. Estamos perante uma forma elegante de adiar decisões difíceis.

Num tempo em que a educação é constantemente invocada como prioridade estratégica, o país merece mais do que gestos simbólicos. Merece uma visão clara para o ensino básico como um todo — e a coragem política para a sustentar.

Não se sabia isto há já muito tempo?

Mon, 03 Nov 2025 19:12:00 GMT

03 de novembro de 2025

Pedro Tadeu, Diário de Notícias, Opinião (31 de outubro de 2025)

A teoria do agenda-setting já é bem velhinha e foi explicada por Maxwell McCombs e Donald Shaw, em 1972, no livro The Agenda-Setting Function of Mass Media. Aí se explica que os meios de comunicação não dizem ao público o que deve pensar, mas sim sobre o que deve pensar.

Sabemos isso há muito tempo, mas aceitamos que André Ventura torne temas centrais dos noticiários a imigração, a criminalidade ou a “subsidiodependência”. Saúde, habitação, salários, impostos, leis laborais ou guerra passam a assuntos secundários.

São tantos, a minha volta, os que estudaram a teoria do framing (enquadramento), inicialmente definida em 1954 por Gregory Bateson e que, combinada nos anos 70 com a teoria do priming, defende que a representação de um fenómeno social como “ameaça” ou “injustiça” molda a forma como o público o entende, mesmo que não exista aí qualquer ameaça ou injustiça real.

Porém, demos cobertura à associação sistemática entre “imigração” e “crime”, “subsídios” e “insegurança”, que André Ventura construiu para ativar um quadro moral de medo e ressentimento.

Murray Edelman, também no longínquo ano de 1964, no livro The Symbolic Uses of Politics, explicou que os líderes políticos constroem imagens e rituais que satisfazem emoções coletivas mais do que argumentos racionais.

Ventura compreendeu essa lógica. Os seus outdoors provocatórios, como o “Isto não é o Bangladesh”, comunicam aos seus eleitores que ele é “um dos nossos” contra “eles”: o sistema, os privilegiados, os estrangeiros.

Noam Chomsky e Edward Herman escreveram, em 1988, Manufacturing Consent, onde afirmam que os media reproduzem os interesses do poder.

Ventura inverte essa ideia e apresenta-se como vítima desse poder mediático, acusando os jornalistas de censura e manipulação. É uma contra-agenda: ao atacar a comunicação social, obriga-a a falar dele.

Sabemos tudo isto há décadas - está estudado, debatido, documentado - e, no entanto, André Ventura continua a usar com sucesso todas estas velhas técnicas de propaganda e dá espetáculo cheio de conflito, drama, linguagem básica, declarações curtas. A imprensa, que vive da urgência e da controvérsia, da caça à audiência, “come” toda esta papinha.

Que fazer?... Tenho uma sugestão:

Quando André Ventura fala de “Salazar”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “ciganos”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “corrupção”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “sistema”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “subsídio-dependentes”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “insegurança”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala “Isto não é o Bangladesh”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “burcas”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “República podre”, devíamos responder “pacote laboral”.

Quando André Ventura fala de “bandalheira”, devíamos responder “pacote laboral”.

Enfim, quando André Ventura abre a boca, devíamos responder “pacote laboral” e, em vez de barafustar com ele, deixá-lo a berrar sozinho - e confrontar, antes, Luís Montenegro: esse sim, está a meter-se na nossa vida com as novas leis laborais que pretende aprovar, provavelmente com o apoio de André Ventura, que, sobre isso, anda muito caladinho.

Lídia Jorge, discurso do dia 10 de junho

Mon, 23 Jun 2025 18:13:00 GMT

Discurso de Lídia Jorge, no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Lagos, 10 de Junho de 2024

Os países escolhem datas de referência para celebrarem a sua história, contemplando memórias de batalhas, ações de independência, encontros civilizacionais, momentos importantes em torno dos quais concitam a unidade dos cidadãos e promovem o orgulho patriótico.

Mas, em Portugal, é a data da morte de um poeta que protagoniza o nosso momento cívico de unidade mais relevante.

Muito se tem discorrido sobre o significado desta nossa singularidade e, muitas vezes, é difícil explicar que não se trata de um sinal de melancolia, mas sim do seu oposto.

Há a assunção de que um poeta do século XVI nos legou uma obra tão vigorosa que acabou por ser adotada no seu conjunto como exemplo da vitalidade de um povo e que a própria biografia do seu autor se oferece como exemplo não só de um percurso português, mas se transformou em símbolo universal da nossa peregrinação prometeica sobre a terra.

A fidelidade que Camões manteve em relação à pátria, quando se encontrava em paragens remotas, alimenta a simbologia que lhe é atribuída como exemplo da proximidade que os portugueses que se encontram longe mantêm com a sua cultura de origem.

O país retribui-lhes, reconhecendo, desde há muito, que as comunidades portuguesas são o corpo essencial do nosso ser identitário.

Mas as celebrações deste ano de 2025 têm um cunho muito particular. Em primeiro lugar, porque voltam a ter lugar na cidade de Lagos. No século passado, foi cidade anfitriã em 1996.

Passados 29 anos, esta cidade do Algarve continua a ser democrática, livre, próspera.

O que mudou e o que justifica que, de novo, tenha sido escolhida para ser palco das celebrações foi a nova consciência de que Lagos passou a representar um lugar obrigatório quando se pretende avaliar as relações entre os povos ao longo dos séculos.

É sabido que Lagos, lugar de saída para a África e lugar do comércio prático, tem como símbolo complementar o Promontório de Sagres.

A escassos 40 quilómetros de distância, Sagres e Lagos representam historicamente uma dualidade contrastiva cujo papel se encontra em avaliação.

A comunicação digital que se afirmou a partir dos anos 90 permite agora uma divulgação ampla dos estudos que os arqueólogos, antropólogos e historiadores estão a realizar neste espaço geográfico designado por Terras do Infante.

Era a altura de atribuir a Lagos, de novo, o estatuto de cidade vencedora e de apoiar estas celebrações de importância ou de interesse cultural.

Mas há outro motivo para que, este ano, a celebração deste dia seja particular. Desde há dois anos que estamos a invocar o nascimento de Camões, ocorrido há 500 anos, presume-se que entre 1524 e 1525. Calcula-se que assim tenha sido, mas vale a pena refletir sobre o facto, pois, tal como não sabemos como decorreu a sua infância, nem a sua formação, também desconhecemos o local e o dia em que o poeta nasceu.

Para sermos justos sobre a sua vida inicial, apenas podemos dizer o que um certo maestro célebre disse de Beethoven: Um dia Camões nasceu e nunca mais morreu. Nunca mais morreu.

Provam-no a forma como, passados cinco séculos, tem sido revisitado ao longo destes dois últimos anos. As escolas, a academia, o mundo da edição, os vários campos das artes e das ciências humanísticas em Portugal têm dado rosto a toda uma espécie de comemoração espontânea e informal em torno do nosso poeta maior.

Novos autores têm surgido, atualizando a exegese sobre os seus poemas e o conhecimento acumulado em torno da vida de Camões.

O jovem ensaísta Carlos Maria Bobone pôs recentemente em relevo o papel decisivo que Camões desempenhou ao fixar uma língua nova à altura de um pensamento novo que resultaria definitivamente na Língua Portuguesa moderna que hoje usamos.

Demonstrou como a língua portuguesa, manobrada no seu esplendor, resultou como uma dádiva que devemos ao grande cantor do Oceano, como lhe chamou Baltasar Estaço.

Por sua vez, a biógrafa Isabel Rio Novo, numa visita recente, profusamente documentada que faz à vida de Camões, no final, não deixa de se comover com os testemunhos sobre os últimos dias do poeta, demonstrando que as histórias que correm sobre certos passos da sua vida, afinal, não são lendas, são verdades.

O receio de sermos românticos não nos deveria afastar da realidade testemunhada. E assim, a mim, não me pareceria errado que os adolescentes portugueses conhecessem o comentário que Frei José Índio redigiu na margem de um exemplar d’Os Lusíadas, presumivelmente oferecido pelo próprio autor na hora de partir. Escreveu o frade: Yo lo vi morir en un hospital en Lisboa sem tener uma sábana com que cobrisse, despues de haver navegado 5.500 léguas per mar.

Assim foi, sem um lençol. Terá sido um amigo quem lhe enviaria a sábana, já depois de morto.

Não me parece que daí se devam retirar conceitos patrióticos ou antipatrióticos. Conceitos sobre a vida humana e seu mistério, isso, talvez.

Entretanto, por contraste, sobre a obra que deixou, milhares de páginas de novo têm sido escritas, confirmando a dimensão invulgar do poeta que foi.

Hélder Macedo, um dos seus leitores mais subtis, disse recentemente numa entrevista que, se Camões tivesse continuado a viver, ninguém mais em Portugal teria sido capaz de escrever um verso. Essa hipérbole é linda.

Assim como é reconfortante saber que os professores deste país continuam a ler às crianças epigramas, redondilhas e vilancetes de Camões, como se fossem filos modernos, feitos de palavras, o que mostra que os portugueses continuam vivamente enamorados do seu poeta maior.

Mas se o patrono destas celebrações é o poeta do virtuosismo verbal e do amor conceptual, o amor maneirista, o poeta do questionamento filosófico e teológico, como é em “Sôbolos rios que vão”, e o poeta dos longos versos enfáticos sobre o heroísmo dos viajantes do mar, ao regressarmos a todos esses versos, escritos há quase 500 anos, encontramos coincidências que nos ajudam a compreender que os tempos duros que atravessamos têm conformidade com os tempos em que o próprio viveu.

Camões, tal como nós, conheceu uma época de transição, assistiu ao fim de um ciclo e, sobre a consciência dessa mudança, no conjunto das 1.102 oitavas que compõem Os Lusíadas, 22 delas contêm avisos explícitos sobre a crise que se vivia então.

Aliás, hoje é ponto assente que o poema épico encerra um paradoxo enquanto género, o paradoxo de constituir um elogio sem limites à coragem de um povo que havia resultado da criação do Império e, em sentido oposto, conter a condenação das práticas que, passados 50 anos, impediam a manutenção desse mesmo Império.

E nesse campo pode-se dizer que Os Lusíadas, poema que no fundo justifica que o dia de Portugal seja o dia de Camões, expressa corajosas verdades dirigidas ao rosto dos poderes que elogia.

É bom lembrar que, entre os séculos XVI e XVII, três dos maiores escritores europeus de sempre coincidiram no tempo apenas durante 16 anos e, no entanto, os três desenvolveram obras notáveis de resposta ao momento de viragem de que eram testemunhas.

Foram eles Shakespeare, Cervantes e Camões. De modo diferente, mas em convergência, procederam à anatomia dos dilemas humanos e, entre eles, os mecanismos universais do poder, corpus que continua válido e intacto até aos nossos dias: sobre o poder grandioso, o poder cruel, o poder tirânico, o poder temeroso e o poder laxista.

No caso de Camões, de que se queixa ele quando interrompe o poema das maravilhas da história para lembrar a mesquinha realidade que envenenava o presente de então? Queixava-se da degradação moral, mencionava “o vil interesse e sede imiga / Do dinheiro, que a tudo nos obriga”, e evocava, entre os vários aspetos da degradação, o facto de sucederem aos homens da coragem que tinham enfrentado um mar desconhecido, homens novos, venais, que só pensavam em fazer cultura. Mais do que isso, queixava-se da subversão do pensamento, queixava-se da falta de seriedade intelectual, que resultava depois, na prática, na degradação dos atos do dia a dia.

Escreve o poeta no final do canto oitavo: “Este deprava às vezes as ciências / Os juízos cegando e as consciências / Este interpreta mais que sutilmente / Os textos; este faz e desfaz leis / Este causa os perjúrios entre a gente / E mil vezes tiranos torna os Reis”.

Na verdade, Camões, Cervantes e Shakespeare, de modos diferentes, expuseram os meandros da dominação, envolvidos com o tempo histórico dos impérios que viveram.

Por essa altura, sobre os reis de Portugal, Espanha e Inglaterra, dizia-se que lutavam entre si pelo domínio do globo terrestre. Ou mais concretamente, dizia-se então que os três competiam para ver quem acabaria por pendurar a terra ao pescoço como se fosse um berloque.

Os três autores perceberam bem que, em dado momento, é possível que figuras enlouquecidas, emergidas do campo da psicopatologia, assaltem o poder e subvertam todas as regras da boa convivência.

Escreveu Shakespeare no ato IV do Rei Lear: “É uma infelicidade da época que os loucos guiem os cegos”.

Enquanto isso, Cervantes criava a figura genial do alucinado Dom Quixote de La Mancha, que até hoje perdura entre nós como o nosso irmão ensandecido.

Por seu lado, Camões, no corpo d’Os Lusíadas, não falou da loucura, mas a vida haveria de lhe demonstrar que as páginas escritas por si mesmo haviam sido proféticas, em resultado dela, da loucura. O desastre de Alcácer-Quibir, ocorrido em 1578, estava assinalado numa das últimas estrofes do Canto X. Era a história, como sempre, a confirmar o pressentimento experimentado pela literatura.

No entanto, o fim do ciclo, que neste caso aqui interessa, não é mais uma transição localizada que diga apenas respeito a três reinos da Europa.

Nos dias que correm, trata-se do surgimento de um novo tempo que está a acontecer à escala global. Porque nós, agora, somos outros.

Deslocamo-nos à velocidade dos meteoros e estamos cercados de fios invisíveis que nos ligam para o espaço.

Mas alguma coisa desse outro fim de século, que se seguiu ao tempo da Renascença malograda, relaciona-se com os dias que estamos a viver. O poder demente, aliado ao triunfalismo tecnológico, faz que a cada dia, a cada manhã, ao irmos ao encontro das notícias da noite, sintamos como a terra redonda é disputada por vários pescoços em competição, como se mais uma vez se tratasse de um berloque.

E os cidadãos são apenas público, que assiste a espetáculos em ecrãs de bolso. Por alguma razão, os cidadãos hoje regrediram à subtil designação de seguidores. E os seus ídolos são fantasmas.

É contra isso e por isso que vale a pena que Portugal e as Comunidades Portuguesas usem o nome de um poeta por patrono. Por isso mesmo, também vale a pena regressar a Lagos.

Sobre estes areais, aconteceram momentos decisivos para o mundo.

No início da Idade Moderna, Lagos e Sagres representaram tanto para Portugal e para a Europa que à sua volta se constituíram mitos que perduram. O Promontório e a silhueta do Infante austero que sonhou com o achamento de ilhas e outros descobrimentos, como parte de uma guerra santa antiga, e tudo realizou a poder de persistência férrea e sagacidade empresarial, transformou-se numa figura de referência como criador de futuros. À sua figura anda associado um sonho que se realizou e depois se entornou pela terra inteira e a lenda coloca-o a meditar em Sagres.

Numa referência um tanto imprecisa, mas que permite a sua evocação, Sophia escreveu: “Ali vimos a veemência do visível / o aparecer total exposto inteiro / e aquilo que nem sequer ousáramos sonhar / era o verdadeiro”.

Esta ideia de que, na mente do Infante, se processou uma epifania, anda-lhe associada enquanto mentor de uma equipa mais ou menos informal que teve a capacidade de motivar e dirigir. Sagres passou, assim, para a história e para a mitologia como lugar simbólico de uma estratégia que mudaria o mundo.

Mas existe uma outra perspetiva, como é sabido, e hoje em dia o discurso público que prevalece é, sem dúvida, sobre o pecado dos Descobrimentos e não sobre a dimensão da sua grandeza transformadora.

É verdade que a deslocação coletiva que permitiu estabelecer a ligação por mar entre os vários continentes e o encontro entre povos obedeceu a uma estratégia de submissão e rapto, cujo inventário é um dos temas dolorosos de discussão na atualidade.

É preciso sempre sublinhar, para não se deturpar a realidade, que a escravatura é um processo de dominação cruel, tão antigo quanto a humanidade.

O que sempre se verificou foi diversidade de procedimentos e diferentes graus de intensidade.

E é indesmentível que os portugueses estiveram envolvidos num novo processo de escravização longo e doloroso.

Lagos, precisamente, oferece às populações atuais, a par do lado mágico dos Descobrimentos, também a imagem do seu lado trágico.

Falo com o sentido justo da reposição da verdade e do remorso pelo facto de que se ter inaugurado o tráfico negreiro intercontinental em larga escala, como polos de abastecimento nas costas de África, e assim se ter oferecido um novo modelo de exploração de seres humanos que iria ser replicado e generalizado por outros países europeus até ao final do século XIX.

Lagos expõe a memória desse remorso. Mostra como, num dia de agosto de calor tórrido de 1444, desembarcaram aqui 235 indivíduos raptados nas costas da Mauritânia e como foram repartidos e por quem.

Alguém que, muito prezamos, encontrava-se em cima de um cavalo e aceitou o seu quinhão de 46 cabeças. Esse cavaleiro era nem mais nem menos do que o próprio Infante D. Henrique.

Lagos não se furta a expor essa verdade histórica.

Lagos também mostra o local onde depois levas sucessivas iriam ser mercadejados os escravos. E mais recentemente relata-se como eram atirados ao lixo quando morriam sem um pano a envolver os corpos. Até agora foram retirados desse monturo de Lagos os restos mortais de 158 indivíduos de etnia Banta.

Lagos mostra esse passado ao mundo para que nunca mais se repita. Talvez por isso estejamos aqui, no dia de hoje.

Aliás, a UNESCO criou a Rota do Escravo e inscreveu Lagos na Rota da Escravatura, para que saibamos como os seres humanos procedem uns com os outros, mesmo quando se fundamentam em religiões fundadas sob os princípios do amor e sob a lei dos direitos humanos.

Lagos mostra esse filme e faz-se parente de quem escreveu na porta de um lugar de extermínio moderno o pedido solene: Homens não se matem uns aos outros.

É verdade que só conhecemos o que sucedeu naquele dia 8 de agosto de 1444 porque o cronista do infante Dom Henrique o narrou. Eanes Gomes de Zurara não conseguiu evitar um sentimento de compaixão e comentou, de forma comovida, como a chegada e a partilha dos escravos era cruel. Felizmente que dispomos dessa página da “Crónica dos Feitos de Guiné” para termos a certeza de que havia quem não achasse justo semelhante degradação e o dissesse.

Aliás, sabemos que sempre houve quem repudiasse por completo a prática e o teorizasse.

O que significa que Lagos, a cidade dos sonhos do Infante de que Sagres é a metáfora, passados todos estes séculos, promove a consciência sobre o que somos capazes de fazer uns aos outros. Esta tornou-se, pois, uma cidade contra a indiferença.

É uma luta nossa, contemporânea.

Em Lagos, hoje em dia, está presente de outro modo a mensagem do cartoon de Simon Kneebone, datado de 2014, que tem corrido mundo.

A cena é nossa contemporânea. Passa-se no mar. Num navio enorme, aparelhado com armas defensivas, no alto da torre, está um tripulante que avista ao longe uma barca frágil, rasa, carregada de migrantes.

O tripulante da grande embarcação pergunta: de onde vêm vocês? Da lancha, apinhada, alguém responde: vimos da terra.

Sugiro que os jovens portugueses, descendentes de cavadores braçais, marujos, marinheiros, netos de emigrantes que partiram descalços à procura de trabalho, imprimam este cartoon nas camisas quando vão ao mar.

Consta que em pleno século XVII, 10% da população portuguesa teria origem africana.

Essa população não nos tinha invadido. Os portugueses os tinham trazido arrastados até aqui. E nos miscigenámos.

O que significa que por aqui ninguém tem sangue puro. A falácia da ascendência única não tem correspondência com a realidade. Cada um de nós é uma soma.

Tem sangue do nativo e do migrante, do europeu e do africano, do branco e do negro e de todas as outras cores humanas. Somos descendentes do escravo e do senhor que o escravizou. Filhos do pirata e do que foi roubado. Mistura daquele que punia até à morte e do misericordioso que lhe limpava as feridas.

A consciência dessa aventura antropológica talvez mitigue a fúria revisionista que nos assalta pelos extremos nos dias de hoje, um pouco por toda a parte.

Agora que percebemos que estamos no fim de um ciclo e que um outro se está a desenhar, e a incógnita existencial sobre o futuro próximo, ainda desconhecido, nos interpela a cada manhã que acordamos sem sabermos como irá ser o dia seguinte.

A pergunta é esta: quando ficarem em causa os fundamentos institucionais, científicos, éticos, políticos e os pilares de relação de inteligência homem-máquina, entrarem num novo paradigma, que lugar ocuparemos nós como seres humanos? O que passará a ser um humano?

Comecei por dizer que Camões nasceu e nunca mais morreu.

Regresso à sua obra para procurar entender que conceito tinha a poeta sobre o que era um ser humano. Sobre si mesmo, toda a sua obra o revela como vítima da perseguição de todas as potestades conjugadas. A sua obra lírica é uma resposta a esse abandono essencial.

Em conformidade com essa mesma ideia, ao terminar o canto I d’Os Lusíadas, Camões define o ser humano como um ente perseguido pelos elementos: “Onde pode acolher-se um fraco humano / Onde terá segura a curta vida / Que não se arme, e se indigne o Céu sereno / Contra um bicho da terra tão pequeno”.

Nestes versos, se reconhece o conceito renascentista, o da grande solidão do ser humano e a sua luta estóica contra, centrada na confiança em si mesmo.

Mas, na prática, essa atitude representava uma orfandade orgulhosa que facilmente a fortuna não reconhecia. Curiosamente, no final da vida, o corpo nu de Camões só teve um lençol, o oferecido, a separá-lo da terra. Igual à sorte do seu corpo, essa sorte não difere daquela que mereceram os corpos dos escravos aqui em Lagos.

Mas entretanto, no século XIX, o direito à proteção beneficiada pelo Estado começou a emergir. Criaram-se documentos essenciais tendo em vista o respeito pelos cidadãos. Depois das duas guerras mundiais do século XX, foi redigida e aprovada a Carta dos Direitos Humanos e, durante algumas décadas, foi tentado implantá-los como código de referência um pouco por todo o mundo. Só que ultimamente regride-se a cada dia que passa.

O conceito de representatividade respeitável da figura do Chefe de Estado, oriundo do povo grego, princípio que sustentou a trama purificadora das tragédias clássicas, a que se juntou depois o princípio da exemplaridade colhida dos Evangelhos, essa conduta que fazia com que o rei devesse ser o mais digno entre os dignos, está a ser subvertida.

A cultura digital subverteu a regra da exemplaridade. O escolhido passou a ser o menos exemplar, o menos preparado, o menos moderado, o que mais ofende.

Um Chefe de Estado de uma grande potência, durante um comício, pôde dizer: adoro-vos, adoro os pouco instruídos. E os pouco instruídos aplaudiram.

Pergunto, pois, qual é o conceito hoje em dia de ser humano? Como proteger esse valor que até há pouco funcionava e não funciona mais?

Hoje, dia de Portugal, de Camões e das comunidades, não será legítimo perguntar, sem querer ofender quem quer que seja, perguntar como manteremos a noção de ser humano respeitável, livre, digno, merecedor de ter acesso à verdade dos factos e à expressão da sua liberdade de consciência?

Nós, portugueses, não somos ricos. Somos pobres e injustos. Mas, ainda assim, derrubámos uma longuíssima ditadura e terminámos com a opressão que mantínhamos sobre diversos povos e com eles estabelecemos novas alianças e criámos uma comunidade de países de língua portuguesa. E fomos capazes de instaurar uma democracia e aderir a uma união de países livres e prósperos que desejam a paz.

Assim sendo, por certo que ainda não temos as respostas, mas, perante as incógnitas que nos assaltam, sabemos que temos a força.

Leio Camões, aquele que nunca mais morreu, e comovo-me com o seu destino, porque se alguma coisa tenho em comum com ele, que foi génio, e eu não sou, é a certeza de que partilho da sua ideia, de que um ser humano é um ser de resistência e de combate. É só preciso determinar a causa certa.

Muito obrigada.

Foto: Lusa / José Sena Goulão

Qual é a verdade por detrás da “Reforma do Estado”?

Thu, 12 Jun 2025 18:12:00 GMT

Pedro Tadeu, Diário de Notícias, Opinião (6 de junho de 2025)

A grande novidade do novo governo é a criação da pasta da Reforma do Estado, ocupada por Gonçalo Saraiva Matias, até agora presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, uma instituição criada pelo Grupo Jerónimo Martins e que tem servido de suporte ao estudo da sociedade portuguesa, bem como à concetualização e divulgação de uma ideia de país mais alinhada com os cânones políticos e económicos dominantes na União Europeia.

Há quem acuse a Fundação de ser um instrumento de propaganda, para pequenos e médios intelectuais, das filosofias políticas do neoliberalismo — e isso, pese a ironia (e, talvez, alguma injustiça) serve para, pelo menos, antecipar, dada a personalidade do agora ministro da pasta, qual a ideologia subjacente a esta “Reforma do Estado”.

Luís Montenegro fugiu a essa definição ideológica e apresentou ontem [5/jun] uma ideia da Reforma do Estado como sendo, essencialmente, uma declaração de “guerra à burocracia” (sic). Prometeu até não ceder à resistência dos seus próprios ministros a alterações que, neste âmbito, se decidam fazer — já imagino Conselhos de Ministros bem tensos...

Limitar uma Reforma do Estado ao combate à burocracia, como Montenegro fez, é um déjà vu. A criação de ministérios e secretarias de Estado a prometer isso é bem antiga: Mário Soares fez isso em 1976 e em 1983; Cavaco Silva em 1985; António Guterres em 1995; José Sócrates em 2005 e até lançou, em 2007, a Agência de Modernização Administrativa.

Passos Coelho, pressionado pela troika, teve, na verdade, todo o Governo e uma secretaria de Estado a trabalhar nisso intensamente, desmantelando partes do Estado mais ou menos à toa, para cortar despesa, reduzir instituições, congelar carreiras e diminuir pessoal. Houve até um plano, ridiculamente falhado, do seu vice, Paulo Portas, para tentar dar coerência a essa obra voluntarista. O esvaziamento e envelhecimento dos funcionários públicos que esse movimento, na sequência, provocou, estão na base de muitos dos problemas atuais do funcionamento do Estado.

Finalmente, tivemos António Costa, que foi o que avançou mais no chamado “Simplex”.

Não faltaram, portanto, na história da nossa democracia “guerras à burocracia” e, se é isso que Luís Montenegro acaba de lançar, ou estamos perante uma ideia demasiado curta para ser apresentada com tanta pompa, ou uma ideia muito escondida, cujos objetivos não foram seriamente revelados.

Fazer um ministério, como foi anunciado ontem, para apenas inserir no aparelho de Estado mais processos de digitalização e Inteligência Artificial (já agora, digo eu, convinha também meter mais inteligência natural no Estado...) é algo que não se justifica: a tal Agência para a Modernização Administrativa já tem essa função.

Sem querer ser injusto, até porque o Programa do Governo ainda não foi apresentado, parece-me que a verdadeira ideia da Reforma do Estado, aplicada por “alunos” da Fundação Francisco Manuel dos Santos, só pode ser uma: desmantelar vários serviços públicos e entregá-los ao mundo dos negócios.

Como é que um governo de minoria parlamentar a vai fazer? Terá de negociar com a oposição. Montenegro terá de validar a verdadeira Reforma do Estado com o Chega e com o PS. E eles alinham, juntinhos?

A Escola como espelho do país

Fri, 06 Jun 2025 16:00:00 GMT

Manuel Carvalho da Silva, Jornal de Notícias (edição de 31 de maio de 2025)

Realizou-se, em Lisboa, a 17 e 18 de maio, o congresso da Fenprof, a maior e mais prestigiada organização sindical de professores do nosso país e um dos obreiros da Escola Pública de qualidade. Esta continua a ter um enorme potencial transformador, apesar das maldades que lhe vão sendo feitas com políticas públicas desadequadas. Dizia Paulo Freire, “a educação não transforma o Mundo, mas transforma pessoas que podem transformar o Mundo”.

Na mensagem que apresentou ao congresso, o presidente da República (PR) saudou a Fenprof pela sua “experiência e visão do futuro na história da democracia” e “agradeceu” a Mário Nogueira – que terminou as funções de secretário-geral – “pelo empenhamento e dedicação” ao sindicalismo e às suas causas. O PR expressou preocupações com a “saúde da educação”, lembrando que “não há avanços da sociedade sem professores em condições de profunda dedicação”.

A Escola Pública é um espaço fundamental para a formação cultural, social, ética e intelectual dos indivíduos, e é a instituição mais democrática no processo de socialização: combate as desigualdades, promove a diversidade cultural, os valores, normas e expectativas sociais da generalidade dos cidadãos. Algumas dimensões do sistema de ensino fora da Escola Pública, que se mantêm historicamente, prosseguem valores idênticos. Pode dizer-se que, até agora, os projetos de segregação que existem no setor são alimentados por grupos ultrafavorecidos – os queques, de facto ou potenciais – que acham ter nascido prenhes de mérito. Fazem-no para reproduzir a classe privilegiada a que pertencem.

Muitas maldades têm sido feitas aos professores e a outros profissionais do ensino. O enquadramento legal resiste, mas é minado pelo subfinanciamento, por modelos desastrosos de organização e gestão das escolas, pela desvalorização da profissão e do salário que afasta os jovens, pelos rankings que distorcem a realidade. Entretanto, o aumento exponencial da imigração trouxe exigentes desafios à Escola.

Com base em dados oficiais relativos ao período entre 2007 e 2024, Mário Nogueira lembrou que as verbas para as escolas aumentaram 16,9%”, enquanto a inflação foi de 32,65%”. Representavam 3,41% do PIB em 2007 e apenas 2,45% em 2024. Nesse período o número de alunos teve um decréscimo de 9%, mas o de docentes diminuiu 14%. O abandono escolar precoce e a taxa de retenção nos ensinos Básico e Secundário baixaram imenso.

Foi a Escola Pública, tão vilipendiada, que formou “a geração de jovens mais qualificada de sempre”. Há mais pessoas com o Secundário, mais no Ensino Superior, mais licenciados, mestres e doutorados. O que essa geração não tem é melhores salários, estabilidade no emprego e direito a habitação. Por isso, uma parte emigra e outra vê as suas competências esfumarem-se.

Os ganhos obtidos com a Escola Pública reclamam melhor perfil de especialização da economia e da matriz de desenvolvimento da sociedade.

Fascismo, neofascismo e a inteligência artificial (José Gil)

Mon, 10 Feb 2025 18:02:00 GMT

José Gil, Ensaio, Público (edição de 9 de fevereiro de 2025)

O poder que se instalou na Casa Branca no dia 20 de Janeiro visa uma subversão radical da democracia. Depois das 200 ordens executivas, e outras iniciativas já tomadas, é extraordinário que ainda haja tantos políticos, comentadores e académicos que consideram o discurso populista de Donald Trump uma pura exibição de jactância narcisista cheia de palavras vazias. Na verdade, é um discurso que anuncia o desejo de impor, aos americanos e ao mundo, uma nova sociedade e uma nova cultura. Para tanto, conjugam-se estreitamente o capitalismo, o poder político, a visão antiambientalista e a intenção de destruir o modo de vida democrático. Mas as promessas extremistas escondem o seu radicalismo sob a aparência da normalidade.

A revolução que assim se prepara desenvolver-se-á, essencialmente, em três planos, económico, político e cultural, que se cruzam num ponto: a inteligência artificial. A sua função é obter a sujeição das massas aos desígnios económicos, políticos e culturais. Trata-se de moldar as subjectividades e os desejos da população de forma a obter uma adesão colectiva, sem recorrer, se possível, à força policial e a outros meios repressivos. Através dos big data condicionar-se-á o fluxo das poupanças e o consumo de bens e serviços. Através de programas de educação delineados de acordo com a eficácia exigida pela IA, das redes sociais que destilam uma ideologia anti-woke (autoritária, conservadora e respeitadora dos antigos valores religiosos, patriarcais e “nacionais”), mas também por intermédio da manipulação generalizada da informação, edificar-se-á uma sociedade espontaneamente disciplinada. Não haverá necessidade de um big brother, nem de um Ministério da Propaganda dirigido por um Goebbels, os cidadãos serão educados de tal maneira que encontrarão sempre, no que lhes oferece a sociedade, a resposta aos seus desejos. Será uma sociedade do “senso comum”, para retomar a expressão de Trump.

Contrariamente ao regime nazi ou fascista do século XX, não será preciso energizar as massas, incendiar os espíritos com profetismos milenaristas e imperialistas. O messianismo que Trump tenta encenar (“fui salvo por Deus para tornar a América grande outra vez”) não é mais do que a restauração dos costumes e do senso comum: não vale a pena exacerbar os ânimos, ou destruir ruidosamente as instituições democráticas. É suficiente moldar as subjectividades pela IA para que as massas adiram às suas políticas. É o senso comum que nos diz que só há dois géneros, o masculino e o feminino, é ele que mostra a todos que a anexação da Gronelândia é uma questão de segurança nacional ou que é preciso deportar de forma maciça os imigrantes criminosos para proteger as populações.

As leis e as instituições funcionarão sempre de acordo com a própria máquina da democracia, imanente à vida social — uma vez que, dentro das assembleias políticas, da administração, da magistratura, da defesa, da polícia e da educação, actuarão agentes dóceis e coniventes.

Assim, sem mais assaltos ao Capitólio (ou incêndios do Reichstag), ou mudanças significativas da Constituição, se esvaziará o Estado de direito — instaurando-se, automaticamente, a nova ordem do senso comum neofascista.

O líder carismático

Automaticamente? Isso seria o cenário ideal. Mas enquanto o poder em rede não se instala, será necessária a acção de um líder carismático para obter a vaga popular que submergirá a sociedade inteira e legitimará as medidas violentas a tomar. A abolição da liberdade de imprensa, a liquidação dos partidos democráticos, a repressão dos recalcitrantes interiorizarão na população um medo generalizado. O líder carismático terá também a função de encarnar a vontade inflexível de controlar e mudar o curso da História. Aqui, o neofascismo segue a tradição do discurso totalitário de querer dirigir absolutamente o tempo histórico (o “triunfo da vontade” irrompia na “vontade do Führer” que era mais forte do que todas as leis).

Contra a passividade, as hesitações e a moleza da governação liberal de Biden, travar-se-á a “invasão” dos EUA pelos imigrantes, ocupar-se-á o canal do Panamá, acabar-se-á com a guerra da Ucrânia em 24 horas com um simples telefonema. Nada mais poderoso, para conquistar uma população desorientada, insegura e ansiosa, do que a fé e as certezas inabaláveis veiculadas pela oratória intensa de um líder superactivo, absolutamente seguro de si e do caminho certo da governação.

Para melhor vencer as oposições, o discurso neofascista recorre a um estratagema maior: cria um bode expiatório perfeito, unindo o inimigo exterior e o inimigo interno.

Como todos os fascismos, o actual precisa de um pólo negativo (como o judeu-bolchevismo do nacional-socialismo) para se afirmar enquanto pólo positivo, puro e absoluto (como a raça ariana): os imigrantes. O trumpismo conseguiu reunir toda a “esquerda” múltipla e dispersa (partido democrático, associações ambientalistas, feministas, anti-racistas, etc.) sob um único termo, a ideologia woke, e combiná-la com o imigrante numa aliança evidente. Lutará até à liquidação total de ambos. Apostando-se na eficiência da IA, não serão precisas “soluções finais” e “campos de morte”, sem descartar, contudo, os campos de concentração para imigrantes (Guantánamo e outros) e a prisão para os rebeldes internos. Focar-se-á em purgas maciças, no desmantelamento brutal de certas instituições e na violência da repressão, sempre que necessário for. Será um verdadeiro assalto à democracia.

As limitações do pragmatismo digital

Uma vez implantado, não é certo que o poder neofascista precise da acção de um líder. Pode-se imaginar que este seja necessário apenas numa fase de transição para um regime inteiramente regulado pela IA. O discurso, o carisma e a presença do líder podem ser vantajosamente substituídos por uma qualquer OpenAI, pelo corpo da voz dos robôs e pela manipulação constante da auto-estima. A IA estará no centro da revolução neofascista, dela dependerá o sucesso do projecto global.

Controlará enfim as intensidades, codificando-as, regulando a sua força em conformidade com o tónus requerido. O infraverbal será totalmente rastreado, identificado, mapeado e descodificado. A violência individual e social será domada, as pulsões e emoções, bem medidas e digitalizadas, pôr-se-ão ao serviço de tarefas colectivamente inteligentes. A rivalidade, a competição, as invejas serão sublimadas em jogos e actividades puramente lúdicas e gratuitas. De acordo com as necessidades estabelecidas da convivência imanente, cada indivíduo deverá tomar uma pílula de subjectividade de vez em quando, se sentir a falta do sentimento de si.

Resta saber se o poder neofascista poderá criar uma sociedade sem líder autoritário, partido ou equipa dirigente. Esta será, porventura, a diferença maior entre os fascismos do século XX e o neofascismo que se desenha hoje por todos os continentes. Ambos visam o poder político absoluto, e, na mesma lógica pulsional, o domínio imperialista do espaço e do tempo — social, histórico e natural; ambos trabalham para controlar e subjugar as massas — destruindo as singularidades e as liberdades democráticas. Mas diferem nos meios e nas tecnologias utilizadas. Enquanto o nazismo e os fascismos europeus recorriam, através da propaganda, a arcaísmos ideológicos, a mitologias e a messianismos de outros tempos, o neofascismo apresenta-se com um rosto essencialmente pragmático, eficaz, mesmo económico-financeiro (como o de Trump), funcionando ao nível imanente da sociedade.

Os populismos americanos e europeus ainda se servem de farrapos de arcaísmos e de líderes semicarismáticos, mas inclinam-se muito mais para o pragmatismo digital, o que se revela, ao mesmo tempo, nas limitações a que está sujeita a estratégia de dominação absoluta do acaso e do imprevisível. As guerras, as sublevações inorgânicas, a memória colectiva inscrita na Terra, a vida dos animais e das plantas, bem como os flagelos e catástrofes ambientais contrariam a vontade totalitária de controlo de todos os seres vivos (veja-se, por exemplo, a dificuldade de Trump em lidar com os incêndios de Los Angeles e o acidente de aviação de Washington). Seremos salvos pelas alterações climáticas…

2024, um ano para a História (Manuel Loff)

Thu, 09 Jan 2025 01:10:00 GMT

08 de janeiro de 2025

Manuel Loff, no jornal Público (E dição de 17 de dezembro de 2024 )

O ano 2024 deixa, para a história, um legado sombrio que nos permite antever problemas muito graves com que nos vamos confrontar no resto da década. Nenhum deles é novo, mas todos se agravaram. Como Mongane Serote, poeta e resistente sul-africano, lembrava em 1982, "a exploração e a opressão são cérebros que, sendo loucos, só conhecem a violência".

A enésima vaga de limpeza étnica perpetrada por Israel desde 1947 abriu o caminho para o genocídio perpetrado por um Estado que se descreve como "baluarte da civilização ocidental" — a mesma retórica que Salazar usava para descrever a guerra punitiva mas inútil que impôs a angolanos, guineenses e moçambicanos, que, deveriam lembrar-se os israelitas, acabaria com o seu regime e o colonialismo português. "É importante chamar genocídio a um genocídio", recorda Francesca Albanese (relatora especial da ONU para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados da Palestina). "Se formos ao médico porque temos cancro e nos for diagnosticada febre, ternos um grande problema — o mesmo acontece com as pessoas que estão a ser vítimas de genocídio."Serial killer à solta no Médio Oriente, Israel deixou "na Faixa de Gaza um deserto de escombros e de restos humanos", onde os "sobreviventes lutam para se manterem vivos e os corpos estão a decompor-se nas ruínas do que antes eram clínicas e hospitais" (Tlaleng Mofokeng, relatora especial para o Direito à Saúde, 31/10/2024). A impunidade do perpetrador, assegurada pela cumplicidade dos países da NATO e de quase todos os da UE, contamina-nos moral e politicamente para sempre.

Nesta impunidade, Israel está a redesenhar fronteiras e a composição humana do Médio Oriente a uma escala e ritmo absolutamente incomparáveis aos da Rússia na Ucrânia, por exemplo, e sem que NATO e UE mexam uma palha ou permitam que a ONU o faça. (2024 deixa-nos também isso: a demonstração mais cabal do cinismo ocidental acerca do direito internacional.) Agrediu, de novo, o Líbano (um milhão de deslocados, milhares de mortos). Aproveitou a queda de Bashar al-Assad para ampliar o território que ocupa ilegalmente desde 1967. Netanyahu espera a tomada de posse de Donald Trump para, com apoio dos EUA, atacar o Irão, mas não teve de esperar por ele para lançar o ataque sem precedentes. à ONU e às suas agências (em especial à UNRWA). Voltamos, como em tantas outras dimensões, aos anos do fascismo de entre-guerras: o que governa o sistema internacional é a disponibilidade para a guerra e o elogio desta como a única solução para a "desordem internacional" — a mesma de que é responsável quem faz a guerra.

O ano 2024 ficará para a História como um ano excecional no triunfo dos narcísicos. Trump e Musk reencarnam a desfaçatez e a arrogância do Berlusconi de há 30 anos, mas a diferença é que Trump reassumirá o poder na superpotência que faz a gestão do centro imperial do sistema-mundo capitalista, ainda por cima neste ciclo de corrida aos armamentos que ele próprio acelerou no primeiro mandato, e que foi entusiasticamente adotado pelos governos NATO, o nosso incluído. O mesmo homem que incitou e preparou há quatro anos o assalto fascista ao Capitólio é um verdadeiro perigo para o mundo, sobretudo se ponderarmos as ameaças à China, que, a concretizar-se, farão a ameaça nuclear na guerra da Ucrânia parecer uma brincadeira.

Todas as esperanças para 2025 estão, por isso, nos palestinianos que resistem ao esmagamento e no movimento de solidariedade internacional, que, por mais repressão e censura que se desate contra ele, não cessa. Nos argentinos que se levantam contra a devastação social provocada por Milei, outro dos narcísicos descontrolados que, ao fim de um ano no poder, deixou 53% da população na miséria. Estão nos gregos, que, com a greve geral do mês passado, resistem há 15 anos à mesma receita de Milei. Nos franceses, que não deram um dia de descanso a Macron no seu ataque aos direitos sociais, e que derrotaram, com a Nova Frente Popular, a ameaça fascista de Le Pen que Macron não cessa de favorecer. Estão na nossa perceção coletiva do que está verdadeiramente em causa.

Cuida da tua democracia

Sat, 27 Apr 2024 16:33:00 GMT

26 de abril de 2024

Com a devida vénia a Regina Pessoa

Obrigado, professores (António Sampaio da Nóvoa)

Sat, 07 Jan 2023 19:15:00 GMT

7 de janeiro de 2023

António Sampaio da Nóvoa, no Público (Edição de 6 de janeiro de 2023)

A pandemia provocou a maior transformação de que há memória na história da educação e do ensino. De forma caótica, desorganizada, confusa, mas tornando inevitável uma mudança há muito necessária. É preciso não ceder a futurismos que imaginam uma educação sem escolas e sem professores, com as aprendizagens a realizarem-se em casa através do recurso a tecnologias cada vez mais sofisticadas. A educação deve ser reforçada como bem público e comum, na linha do último Relatório da UNESCO: Reimaginar juntos os nossos futuros: um novo contrato social da educação.

Em Portugal, tem faltado um sentido de mudança, um debate, uma ideia de transformação e de futuro. Tudo se esvai numa gestão curta, sem visão e sem ambição. As políticas públicas têm sido fracas e desinteressantes. A educação está sem governo.

Os processos de transformação e de metamorfose da escola não se constroem a partir de novas leis, reformas ou tecnologias, mas com a criação de condições para partilhar ideias e experiências, com liberdade e apoio dos poderes públicos. O Presidente Macron disse-o com coragem na abertura do ano escolar: temos pela frente um “grande trabalho”, mudar de método na maneira de pensar a educação, devolver o poder às escolas e aos professores, valorizar o trabalho de quem quer experimentar e fazer diferente, celebrar um pacto com os professores, atribuir-lhes uma remuneração adicional. “É uma verdadeira revolução coperniciana que vos proponho, e peso as minhas palavras”, afirmou.

Em Portugal, a regra tem sido a indiferença ou mesmo o esquecimento, quando não alguma hostilidade, em relação aos professores.

Há quase vinte anos, assistimos a políticas educativas que, apesar da sua clarividência em muitos temas, procuraram ganhar legitimidade acusando os professores de imobilismo e corporativismo. É de má memória a tese de que perder os professores não seria grave se se ganhassem os pais e a opinião pública.

Nos últimos sete anos, o melhor que se pode dizer é que houve indiferença em relação aos professores. Iniciativas de atracção de jovens para a profissão? Nada. Políticas de formação de professores? Nada. Mudanças no recrutamento dos professores? Nada. Novos processos de indução profissional? Nada. Medidas de protecção dos professores e do seu bem-estar? Nada. Disposições para facilitar e desburocratizar o dia-a-dia dos professores? Nada. Valorização das carreiras docentes? Nada. Incentivos para projectos de inovação? Nada.

Mas o pior é mesmo a falta de reconhecimento da profissão, a inexistência de uma ideia de futuro, o que causa um mal-estar profundo. O Presidente Macron tem razão, uma vez mais, quando aponta a necessidade de reconstruir um sentido para a profissão, e convida os responsáveis políticos a apoiarem sem reservas os professores. Acrescenta ainda que as dinâmicas de inovação devem ser construídas por adesão voluntária dos professores, no exercício da sua autonomia e liberdade: “Estamos aqui para vos ajudar, de forma séria, porque vocês vão mudar a vossa vida, e a vida dos vossos alunos”.

Em Portugal, os movimentos recentes dos professores acordaram-nos. Estão a romper com a letargia reinante. Temos de lhes dizer “Obrigado”. Porque com este gesto abrem um tempo de debate sobre os caminhos da educação. Não é apenas o seu futuro que está em causa, é mesmo o futuro da escola como espaço público e comum.

Se a política não serve para assumir uma maior responsabilidade pelo futuro, como escreveu Max Weber, então para que serve? Se as políticas de educação não servem para apoiar uma reflexão sobre os futuros da educação, para abrir novas possibilidades de futuro, então para que servem?

Os professores são decisivos para o nosso presente e para o nosso futuro. Nada os pode substituir. A transformação da educação começa com os professores. Merecem o nosso respeito e gratidão.

Paciência tem limites! A corda já partiu!

Fri, 23 Dec 2022 11:28:00 GMT

23 de dezembro de 2022

Lúcia Vaz Pedro, no Jornal de Notícias (Edição de 19 de dezembro de 2022)

Ser professor implica ter paciência, acima de tudo, ter paciência para ensinar.

Ter paciência é, na verdade, um requisito essencial, pois, nos tempos que correm, um professor tem de saber respeitar tudo e todos: respeitar o tempo de aprendizagem dos alunos, respeitar as diversidades, respeitar a pluralidade, respeitar a singularidade e até respeitar a falta de educação. Os meninos, muitas vezes, são vítimas da sociedade e os professores devem educá-los, pois os pais não têm tempo.

A paciência dos professores tem esticado e vai desde a escola à sociedade.

Na escola, a paciência dos professores é tanta que fazem de tudo. E a burocracia é tanta que se perdem em papéis e papéis, em coisas que ninguém lê, em trabalhos que têm de fazer sem utilidade nenhuma.

Na sociedade, os pais dão-se ao luxo de opinar sobre os professores, de dar ordens aos professores, de rebaixar os professores, de bater nos professores. Aqueles professores que, muitas vezes, tentam educar-lhes os filhos.

Os políticos dão ordens aos professores como se alguma vez tivessem dado aulas, como se percebessem alguma coisa do que se passa no "rés do chão" da vida. Ainda não perceberam que a educação é o melhor investimento que podem fazer na sociedade. Pobres de espírito! Nunca leram! Mas eu relembro: Por exemplo, Aristóteles diz que a educação é fundamental, uma vez que desenvolve a segurança e a saúde do Estado. É a educação que conduz a uma cidade perfeita e a um cidadão feliz. Há, pois, uma relação entre a política e a educação. Mais atual, Nelson Mandela diz que a educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo. Se não sabem o que fazer, inspirem-se no que os outros dizem, meus senhores, pois a paciência tem esticado tanto que os professores veem-na a partir.

Eles levam-na para tão longe de casa que não ganham o suficiente para regressar ao fim de semana e passá-lo com a família. Estica tanto essa paciência que os professores vão trabalhar doentes.

Na verdade, essa paciência já partiu.

Partiu e não há volta a dar-lhe nem há cola que consiga segurá-la.

Agora os professores preferem morrer de vez a voltarem a ter a paciência virada do avesso, preferem abandonar-se a outra profissão a não serem respeitados, a serem desmentidos, desrespeitados, ultrajados, tratados abaixo de cão.

Parem de uma vez por todas! Pensem com consciência!

Sem educação não há futuro! Precisamos que respeitem os professores para que haja uma educação consistente, que forma cidadãos conscientes, trabalhadores, respeitadores e capazes.

Professores debilitados, esfomeados, doentes, velhos, desrespeitados! NÃO! NÃO! NÃO!

"É a Hora!"

A proletarização das classes médias sob a batuta do PS

Fri, 07 Oct 2022 13:46:00 GMT

7 de outubro de 2022

André Freire, no Público (Edição de 7 de outubro de 2022)

O Governo do PS está no poder desde 2015, primeiro suportado numa aliança com a esquerda radical, que “instrumentalizou” apenas para chegar o poder, a solo desde 2019.

Durante a aliança de esquerdas, houve uma reposição dos cortes de direitos e rendimentos, descongelamento de carreiras para os funcionários públicos (uma medida que nem de perto de nem de longe abrangeu todos os assalariados que trabalham no sector público), bem como um ligeiro desagravamento fiscal em sede de IRS. Não houve quaisquer aumentos salariais no sector público, com duas exceções: aumentos reais do salário mínimo e aumentos principescos de juízes e magistrados.

Nos primeiros exercícios a solo do PS, 2020-2022, os aumentos dos salários na função pública seriam feitos de forma generalizada, mas apenas ao nível da inflação esperada, nomeadamente 0,3% e 0,9%. De novo, apenas o salário mínimo teve aumentos reais. Note-se que o que se passa no sector público é um referencial fundamental para o conjunto da economia.

Em resumo, nos primeiros sete anos de Governo PS não houve recuperação das perdas reais de poder de compra, 2010-2021, exceto para o salário mínimo, criando, aliás, problemas de convergência dos salários dos servidores públicos menos bem remunerados (e não só) com o salário mínimo. Mas, em 2022, tudo mudou, o aumento de 0,9% revelou-se muito inferior à inflação esperada para o final do ano, cerca de 8%.

Apesar de grandes aumentos de inflação estarem já previstos quando o Orçamento para 2022 foi apresentado (abril), o executivo recusou-se a atualizar minimamente os aumentos de salários. Muito tardiamente, ou seja, no início de setembro de 2022, o gabinete apresentou um “pacote de migalhas” para mitigar a inflação, o qual deixava de fora grande parte das classes médias assalariadas: um cheque de 125 euros para quem ganha até 2700 euros brutos, a pagar em outubro, e mais 45 euros para cada filho (sempre atos únicos). Baixou minimamente os impostos da energia: na eletricidade, só da parte (mínima) taxada a 13%, que passou a 6%; no gás natural, mandou as pessoas mudarem para o mercado regulado, ou seja, para mudarem de fornecedor; uns ligeiros cortes nas taxas dos impostos do gasóleo e da gasolina.

Para 2023, já sabemos que os aumentos de salários dos servidores públicos vão penalizar fortemente uma boa parte das classes médias assalariadas (ou seja, das profissões científicas e técnicas: médicos, enfermeiros, professores, engenheiros, etc.), sendo fixados muito abaixo da inflação, ou seja, em volta dos 2%-3%. Não sabemos ainda o que vai acontecer com o IRS, mas, na melhor das hipóteses, haverá atualizações de escalões em linha com a inflação, ou quiçá baixas no IRS apenas nos escalões mais baixos (como propõe agora o PSD), também este deixando de fora boa parte das classes médias assalariadas. Mas as classes médias assalariadas são quem mais impostos paga neste país (e com reduzidos retornos em matéria de serviços públicos; mas também com encargos elevados: prestações de casas, automóveis, filhos, etc.), não são as empresas, por isso o selecionador nacional queria receber o seu salário como uma empresa e não como um assalariado….

Este é o Governo que, apesar da forte desvalorização salarial que quer continuar a infligir às classes médias assalariadas, se tem recusado a taxar os lucros excessivos das empresas e que quer diminuir o IRC das ditas (transversalmente ou de forma segmentada), como, aliás, fizeram as direitas na era da troika. Mais: é o mesmo Governo que diz querer aumentar o quinhão dos salários no PIB, durante a legislatura, e que, para tanto, quer que o setor privado aumente os salários em média 4% ao ano, embora dê o exemplo contrário na administração. A não ser que a ideia seja para convergirmos todos com os baixos salários que grassam no país, aumentando estes últimos (e bem) e penalizando as classes médias (muito mal). Em matéria de valorização dos salários, este executivo tem tanta credibilidade como a Rússia quando fala da invasão da Ucrânia.

Contra a discriminação racial (21/mar/2022)

Mon, 21 Mar 2022 19:13:00 GMT

21 de março de 2022

Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial e Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em APAV.pt (Edições de 21 de março de 2019 e 2022)

Anualmente, no dia 21 de março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar. É também assinalado hoje, pela primeira vez [2019], o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Sabemos que a violência discriminatória continua a ser uma realidade em Portugal, manifestando-se nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da sociedade, afetando diretamente a vida de muitas pessoas e atentando contra os seus direitos humanos, bem como limitando frequentemente o exercício dos seus direitos civis. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

No dia 19 de dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.

(APAV.PT, 2019)

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Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em que relembramos que o racismo, a xenofobia e a violência discriminatória motivada por preconceito e ódio são ainda uma realidade com a qual vivemos e contra a qual devemos lutar. As práticas discriminatórias têm um impacto individual e coletivo profundamente negativo e afetam o desenvolvimento psicossocial das vítimas, ao comprometerem direitos e liberdades fundamentais.

O tema deste ano é «Vozes para ação contra o Racismo», através do qual se pretende:

Destacar a importância da participação e representação públicas, significativas e seguras, em todas as áreas de tomada de decisão para prevenir e combater a discriminação racial;
Reiterar a importância do pleno respeito pelos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, e da proteção do espaço cívico;
Reconhecer a contribuição dos indivíduos e organizações que se levantam contra a discriminação racial e os desafios que enfrentam.

A APAV presta apoio especializado às vítimas de discriminação racial ou étnica. Estamos disponíveis através da Linha de Apoio à Vítima (116 006), da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e dos Gabinetes de Apoio à Vítima.

(APAV.PT, 2022)

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março, em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a usar um cartão que contivesse os locais onde era permitida a sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, daí resultando 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre, a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março como dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar.

A que pode aspirar um professor? (Andreia Sanches)

Mon, 14 Feb 2022 12:44:00 GMT

14 de fevereiro de 2022

"Editorial", de Andreia Sanches, no Público (Edição de 6 de fevereiro de 2022)

Imagine um professor de 50 anos, divorciado e com um filho menor. Dá aulas numa escola pública. Tem a experiência de uma carreira de 25 anos e dois meses. Para casa leva um salário líquido de 1415 euros.

Se excluirmos o estado civil e o número de filhos (que neste exercício só importa referir para chegarmos a um salário líquido real, de uma pessoa com um dependente a cargo) este professor, com os seus 50 anos de idade e literalmente metade da vida a dar aulas, corresponde ao perfil de 26% dos docentes. É essa a percentagem dos que estão no 4.º escalão de uma carreira de dez: têm em média 50 anos e 25 de serviço.

O relatório do Conselho Nacional de Educação, divulgado esta semana, confirma que temos uma classe docente cada vez mais envelhecida, um ritmo acelerado de aposentações e muito menos jovens a escolher esta profissão. Segue-se o alerta da praxe: haverá num futuro próximo “alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados”.

Já há, na verdade: muitos alunos continuam, nesta altura do ano, sem professor nalgumas disciplinas.

Os dados do CNE mostram como os garrotes do passado (o descongelamento das carreiras da função pública só se concretizou em 2018) amputaram as perspectivas, numa boa parte da classe, de progredir.

Quase metade dos docentes estão integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios. Os do 1.º escalão têm em média 16 anos de serviço e um vencimento que pode não ir além dos 1150 euros.

No outro extremo, 16% estão no 10.º escalão: têm em média 60,7 anos de idade e quase 40 de serviço (neste caso, o salário limpo oscila entre os dois mil e os 2400 euros).

Estamos a falar de uma classe muito qualificada — a maioria tem licenciatura, mestrado, doutoramento — que precisa de atrair sangue novo.

Quem está nas escolas só pode sentir uma profunda frustração — o tal professor de 50 anos, 25 de serviço, 1400 e pouco euros… E quem não está, dificilmente se sente atraído.

A atractividade da profissão não passa só pela questão salarial — passa por boas condições de trabalho, por autonomia, pelo reconhecimento da experiência e da competência, pela perspectiva de que se vai evoluir… Mas passa também pelo que se ganha. Chama-se a isto aspirar a melhor qualidade de vida.

Bem consciente do problema da escassez de quadros, o PS prometeu no seu programa tomar medidas para “garantir à escola pública os professores necessários à sua missão”. E, para isso, aposta na mudança do regime de recrutamento.

Mas sem alterar o que atrás descrevemos não se vislumbra que seja possível recrutar os melhores.

Já viram a agenda das nossas crianças? (Rute Agulhas)

Tue, 14 Dec 2021 16:18:00 GMT

14 de dezembro de 2021

"Opinião", de Rute Agulhas, in «Diário de Notícias» (28 de outubro de 2021)

Posso ter consulta ao domingo à tarde? É quando tenho tempo livre", diz-me uma criança de 9 anos. A outra criança perguntei recentemente como se sentia o seu corpo numa determinada situação que relatava, ao que me respondeu que "não tenho tempo para parar e ouvir o que sente o meu corpo".

Os dias destas crianças começam bem cedo com as aulas, que duram grande parte do dia. Depois, seguem-se as explicações ou o ateliê de tempos livres (que de livres têm muito pouco) e as mil e uma atividades extracurriculares, entrando pela noite dentro. Banho, jantar e cama. Chega o fim de semana e o cenário repete-se. Sobra o domingo à tarde ou ainda menos do que isso.

A agenda sobrelotada destas crianças é o retrato fiel das agendas de milhares de outras crianças que, semana após semana, mês após mês e ano após ano, correm pela vida sem tempo para parar e descansar. As suas agendas estruturadas não o permitem.

O artigo 31.º da Convenção sobre os Direitos da Criança é muito claro quando sublinha o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade e de participar livremente na vida cultural e artística. Parece, assim, que estamos a dar mais atenção à segunda parte deste direito, focada na participação em atividades diversas, do que à primeira, relativa ao descanso e ao tempo livre.

Um processo de crescimento saudável implica a satisfação de todas as necessidades da criança, e o repouso é uma delas. Não é moleza, preguiça ou tempo "morto", abrindo caminho ao ócio e à não produtividade. É, pelo contrário, um tempo muito vivo e cheio de oportunidades para criar e (re)inventar. "Não ter nada para fazer" é fantástico do ponto de vista da estimulação da criatividade da criança, ajudando-a, ao mesmo tempo, a parar para pensar e para sentir. E se, para a criança habituada à correria, não ter nada para fazer gera algum desconforto, pois é hora de aprender a lidar com essa frustração e a encontrar estratégias adequadas para a superar.

Proponho que olhemos para as agendas dos nossos filhos à luz deste direito. Uma semana tem 168 horas. Destas, quantas são passadas em aulas e atividades? E quantas são passadas a dormir? E será este tempo suficiente para um sono reparador? Quantas horas sobram e o que é feito nesse tempo? Existe verdadeiro tempo livre?

Sugiro, assim, um processo de reflexão, se possível envolvendo os filhos de forma ativa, que possa ajudar a uma eventual mudança e reajustamento dos tempos e agendas das nossas crianças, reservando tempo para não fazer nada.

Quem quer ser professor?

Tue, 30 Nov 2021 14:21:00 GMT

30 de novembro de 2021

"Editorial", de Andreia Sanches, no Público (Edição de 18 de novembro de 2021)

O estudo que o Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira [17/nov] é um murro no estômago: em dez anos, 39% dos professores vão reformar-se. Precisaremos de mais de 34 mil profissionais, no mínimo, até ao ano lectivo 2030/31, já contando que também haverá uma redução do número de alunos nas escolas, fruto da quebra de natalidade dos últimos anos. No ensino pré-escolar, o cenário é tão grave quanto isto: seis em cada dez educadores actualmente no activo estarão aposentados em 2030.

Se causa indignação que nesta altura do ano, dois meses depois do arranque das aulas, ainda haja alunos sem professor, o cenário traçado por uma equipa de investigadores da Nova SBE, em parceria com a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, é este: se nada for feito, não só faltarão cada vez mais docentes como não está garantida a qualidade dos mesmos.

Como aqui escrevemos recentemente, este é o maior problema da Educação. Na apresentação do estudo, percebeu-se que o plano para o atacar passa essencialmente por alargar a base de recrutamento. Como são cada vez menos os jovens a escolher estudar especificamente para vir a dar aulas, vai ser revista a lista de cursos que conferem habilitação própria para a docência. Vão também rever-se as regras para que diplomados de outras áreas, que não as do ensino, se possam converter mais rapidamente em professores profissionalizados.

É um caminho possível — seguramente dará origem a debate nos próximos tempos, porque há quem entenda que há riscos de se baixar a fasquia da qualidade —, e está em linha com as soluções que estão a ser encontradas noutros países europeus. Mas para atrair diplomados de outras áreas é preciso muito mais.

É preciso que a profissão seja atractiva. Que quem está nas escolas não seja esmagado pela burocracia e pelo cansaço e se sinta valorizado. É preciso que haja condições efectivas para ensinar, nomeadamente em zonas mais desfavorecidas e com mais problemas sociais. E que se combata a indisciplina. E se dê liberdade às escolas para construir projectos aliciantes. Por fim, face à dimensão da escassez que já existe em certas regiões, são precisos incentivos para fixar docentes em alguns locais (como existem para os médicos).

Se isto não for feito, e no plano apresentado não se vislumbram essas medidas, corremos o risco de o número de interessados em seguir esta carreira, mesmo provenientes de outras áreas de formação, não ser suficiente para suprir de forma sustentada as necessidades futuras.

Abrir as escolas

Fri, 10 Sep 2021 15:16:00 GMT

10 de setembro de 2021

"Cidadania Impura", de Valter Hugo Mãe, no Notícias Magazine (Edição de 8 de setembro de 2021)

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão.

É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.

Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.

Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.

Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.

(O autor escreve de acordo com a anterior ortografia)

Os professores à distância

Thu, 18 Feb 2021 00:24:00 GMT

18 de fevereiro de 2021

"Cidadania Impura", de Valter Hugo Mãe, no Jornal de Notícias (Edição de 8 de fevereiro de 2019)

Esperar que existam nas casas dos professores condições físicas e familiares perfeitas para que se preparem e ministrem as aulas é não querer saber do que lhes foi feito nos últimos dez a quinze anos.

A partir de amanhã regressa a escola à distância para martírio de professores, alunos e famílias. É cada vez mais clara a tragédia para esta geração de alunos, a braços com o sobressalto da pandemia, que gera ansiedade e medo, desestabilizando e criando dificuldade em traçar objectivos e quaisquer planificações. As crianças e os jovens de hoje adiam-se em tudo, indefinidos cada vez mais, não só perdendo o acompanhamento científico que se convenciona mas, talvez mais grave, perigando sua maturação social, agora ainda exclusivamente entregues à gestão dos sonhos a partir de uma razão virtual.

Creio que o tempo que já temos deste desafio será suficiente para deixar uma marca violenta nas pessoas cujos espíritos ainda se formam. E a partir da complexa perturbação do ensino podemos esperar apenas o pior. Para qualquer um de nós se torna cristalino como, acossados que estamos, se nos faz insuportável focar. Nos nossos trabalhos, tantos que até fazem aquilo com que sempre sonharam, vemo-nos distraídos constantemente, a todo o tempo fazendo do vírus um ataque mental, uma intrusão no pensamento. Fácil, pois, é de entender como haverá de ser horroroso para a inquietude das crianças e dos jovens procurar abstrair da intensa realidade para atentar na matemática, na história dos povos que buscaram caminhos marítimos ou na composição das rochas. Estudar, em tempos de pandemia, é uma competição levantada a uma potência elevada. É uma solicitação meio heróica e um pouco obscena.

Se à linear dificuldade juntarmos a improvisada telescola, então podemos estar a entrar na lógica do engodo. Não estou nada confiante que isto seja bem sucedido, as mais das vezes haverá de ser um placebo para entreter e empurrar as falhas com a barriga. Acho bonito que seja pedido aos professores um espírito de missão, e penso até que assim devemos estar todos. No entanto, que se imponha aos professores o patrocínio da telescola, esperando que seja com os seus computadores pessoais, à custa dos seus meios, que se façam as aulas, já não é pacífico. Mais ainda porque os professores estão longe de auferir de condições de vida exemplares, há anos vendo os seus salários limitados, encurtados, na produção de um deliberado enfraquecimento da escola pública. Esperar que existam nas casas dos professores condições físicas e familiares perfeitas para que se preparem e ministrem as aulas é não querer saber do que lhes foi feito nos últimos dez a quinze anos. Perseguidos e humilhados por sucessivos governos, com a escola pública a ser vergada perante as ganas de se impôr como inevitável o ensino privado, os professores, que são os grandes guias da humanidade, expondo, esclarecendo e nutrindo o que cada criança traz apenas em potência, são chamados bastante à deriva para acudirem uma tragédia que não se está a conseguir minimizar.

Toda a minha vida combati pelos professores e pela importante existência de uma escola pública qualificada e universal. Isso só vai poder acontecer quando as escolas não forem tratadas como vazadouros de crianças boicotadas desde o início, como hordas de futuros miseráveis à mercê das elites sempre garantidas. Quero, sim, ver as escolas respeitadas no papel fundamental de distribuírem por todos a fortuna da autoestima, do conhecimento e da oportunidade. Só isso criará uma reforma absoluta, uma revisão completa da sociedade protegendo-a da pobreza dos bens e, mais ainda, da ignorância e da resignação servil.

(O autor escreve de acordo com a anterior ortografia)

Como escrever sobre um colega decapitado?

Tue, 20 Oct 2020 13:30:00 GMT

20 de outubro de 2020

Rui Tavares em Público (19 de outubro de 2020)

Para haver civilização, há que derrotar os fanáticos todos uma e outra vez. Essa é a missão que Samuel Paty nos entregou. Saibamos ser dignos dela

Esta crónica poderia chamar-se #jesuisSamuelPaty. Como Samuel Paty, sou historiador, e já dei aulas sobre a história da censura e liberdade de expressão nas quais não poderia deixar de incluir as caricaturas de Maomé do jornal dinamarquês Jyllands-Posten ou do francês Charlie Hebdo. Como Samuel Paty, expliquei aos alunos que o papel da história não é fingir que as controvérsias não existiram, nem deixá-los na ignorância sobre as razões delas. Samuel Paty, professor de História e Geografia num colégio na região Norte da Grande Paris, disse até aos seus alunos que poderiam sair caso considerassem plausível que as imagens das caricaturas de Maomé que ele iria mostrar os pudessem chocar. Alguns alunos saíram, a maioria decidiu ficar. Uma aluna — que não é ainda claro se decidiu ficar ou sair — comunicou aos seus pais o sucedido, e o seu pai decidiu lançar um escândalo na sua página de Facebook, alegando falsamente que o professor teria mostrado a fotografia de um homem nu e dito que se tratava do profeta Maomé (na verdade, não foram mostradas fotos, mas apenas caricaturas).

As coisas tomam uma dimensão inesperada. Há queixas junto da direção da escola e da polícia, reuniões entre a direção da escola e o professor, entre a direção da escola e os pais, e finalmente uma ida do professor à esquadra de polícia para explicar o que se tinha passado. Quanto ao pai da aluna, em vez de comparecer na polícia em resposta a uma convocatória motivada pela queixa que ele próprio tinha feito, decide antes fazer um novo vídeo para o YouTube, no qual expõe a sua filha de 13 anos de novo a dizer que lhe tinham mostrado um homem nu e dito que era Maomé. Para lá das mentiras e exageros, o pai da aluna divulga no seu vídeo o nome da escola e do professor.

E assim chegamos ao ato final: um homem de 18 anos que nada tinha a ver com o caso, que não era aluno nem pai de aluno daquela escola, persegue Samuel Paty e assassina-o, decapitando-o. Por isso, esta crónica não se poderia chamar #jesuisSamuelPaty a não ser pelas razões do choque e a da solidariedade. Porque a verdade é que Samuel Paty, professor de história de 47 anos, praticamente a minha idade, foi decapitado — e eu estou vivo a escrever sobre ele.

Um caso como estes pode deixar-nos sem saber como reagir. Para lá do choque e da solidariedade, o que fazer?

Em primeiro lugar, um pouco de pedagogia sobre a pedagogia. É preciso que governos, políticos, pais, líderes religiosos — e jornais também; todos nós, na verdade — se juntem para explicar que a escola não é um armazém onde os pais depositam as crianças para que lhes seja dito apenas e só o que aos pais aprouver. Esse é, se assim o quiserem, o papel da casa e da família; na escola, prepara-se gente para a diversidade e a exigência da vida em sociedade, e dá-se-lhes acesso, nuns poucos anos privilegiados das suas vidas, a uma parte daquele acervo de conhecimentos e experiências que a humanidade levou milénios a construir. Nem tudo tem de agradar; a escola é um ponto de encontro, no qual as opiniões divergentes têm lugar, incluindo as de pais e professores. Nada mais comum, e em certa medida nada de mais saudável. Mas se não tivesse havido a arrogante irresponsabilidade daquele pai, que optou por se escandalizar e escandalizar os outros espalhando mentiras e exageros pelas redes sociais, não teria provavelmente havido um assassino fanatizado para matar Samuel Paty. Há aqui uma responsabilidade para pais, professores e também para as redes sociais — e para políticos: as leis provavelmente precisam de ser alteradas, e espalhar notícias falsas que ponham em risco terceiros deve ser crime, agravado em casos como estes de profissionais que não imaginariam estar em perigo de vida por simplesmente fazerem o que à sua profissão compete.

Vale a pena fazer também um pouco de história sobre a história. Os historiadores nunca foram, nem nunca serão, seres anódinos e apartidários. Não se consegue ser historiador — muito menos um bom historiador — sem se ter ideias próprias. Os historiadores têm regras da arte e uma deontologia que lhes deve ser comum, mas não se pode exigir aos historiadores que não digam nada que não possa chocar. E desenganem-se os que pensam que as ameaças vêm só de fanáticos religiosos, muçulmanos ou não; a classicista britânica Mary Beard recebeu ameaças de morte de racistas por ter mencionado o facto bem sabido de que havia negros na província britânica do Império Romano; historiadores um pouco por todo o mundo sofrem ameaças de “nacionalistas” que os acusam de conspurcar a história pátria por não ocultarem os pedaços maus dela; outros sofrem pressões por não se revelarem suficientemente chocados com os preconceitos do passado, e por aí adiante. E nada disto, vindo de onde quer que seja, é aceitável.

Defender o direito da história a não se calar perante os fanáticos é defender a própria civilização. O fanatismo é o inimigo da civilização. Para haver civilização, há que derrotar os fanáticos todos uma e outra vez. Essa é a missão que o nosso colega decapitado, sem poder imaginar o que lhe iria acontecer, nos entregou. Saibamos ser dignos dela.

CGTP-IN: 50 anos (Carvalho da Silva)

Tue, 29 Sep 2020 02:11:00 GMT

28 de setembro de 2020

Carvalho da Silva, em Jornal de Notícias (26 de setembro de 2020)

No próximo dia 1 de outubro, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, que nas suas raízes se assume como organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, completa 50 anos de vida.

Um percurso marcado por singularidades na sua criação e no tipo de sindicalismo prosseguido, e por uma enorme riqueza de ação. Neste texto, registo apenas alguns aspetos relevantes relativos à sua criação e primeiros anos de vida.

Os ensinamentos adquiridos (também vindos de momentos críticos ou de debilidades) são fundamentais para responder aos ataques contra os direitos laborais e sociais, influenciar positivamente grandes mudanças e transformações em curso na sociedade, na economia e no mundo do trabalho, e vencer vulnerabilidades.

O ato fundador da Intersindical foi genuinamente laboral. Há centrais sindicais, cuja legitimidade se respeita, que nasceram bem distantes desta génese.

Na segunda metade da década de sessenta, sindicalistas anticorporativos e de várias sensibilidades e formações - com realce para a ação influente dos que tinham militâncias estruturadas, como era o caso dos militantes e simpatizantes comunistas (o Partido Comunista era o único existente de facto) e membros das Organizações Operárias Católicas - foram conquistando direções de sindicatos, em processos diferenciados, e construindo uma agenda sindical notável. Nela sobressaíam estratégias de ação específicas para cada empresa onde era possível desencadear reivindicações ou responder a repressão patronal, a luta por um sistema digno de negociação coletiva e pela redução dos horários de trabalho, nomeadamente a "semana inglesa", a estruturação de um moderno sistema de segurança social.

Conscientes da força do coletivo e da importância da unidade, os dirigentes dos 14 sindicatos que, a 11 de outubro, realizaram a primeira reunião (não era legal), tomaram em mãos essa agenda e, progressivamente, enriqueceram-na com a reclamação de liberdades e do direito de reunião, daí resultando um Programa Básico importantíssimo no pós-25 de Abril.

A evolução organizativa permitiu ganhos para os trabalhadores em várias áreas e fez crescer as lutas operárias e sindicais: só no período entre outubro de 1973 e o 25 de Abril, mais de 100 mil trabalhadores estiveram em greve. E não é exagero dizer-se que a grandeza do 1.oºde Maio de 1974, organizado pela Intersindical, foi determinante para a transformação de um golpe militar progressista numa Revolução.

Seguiu-se a institucionalização do salário mínimo nacional, a conquista de imensos direitos (que têm sempre deveres inerentes) no trabalho, a proteção no desemprego, na maternidade e na reforma, a par de compromissos para uma efetiva segurança social e a estruturação da prestação de outros direitos sociais fundamentais. Ao mesmo tempo garantiu-se o direito de organização sindical a quase todos os trabalhadores e o direito de greve. Depois o riquíssimo percurso de décadas, que havemos de identificar e caraterizar noutra oportunidade.

Os sindicatos, indispensáveis à democracia, merecem o reconhecimento da sociedade pelo que fizeram e o apoio para as difíceis tarefas que têm de concretizar. Na próxima quinta-feira saudemos a CGTP-IN, os trabalhadores e todos os cidadãos que valorizam e dignificam o trabalho.