Concursos 2020

2020 — CAFE Timor-Leste

Fri, 25 Sep 2020 16:36:00 GMT

17 de dezembro de 2020

Timor Leste (Projeto CAFE) – Publicadas as listas definitivas

A DGAE procedeu, no dia 16 de dezembro, à publicitação das listas definitivas dos candidatos admitidos, seleccionados e excluídos no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto CAFE), em Timor-Leste, em 2021.

De acordo com a calendarização prevista para este concurso, os candidatos selecionados deverão formalizar a aceitação das colocações durante os dias 17 e 18 de Dezembro.

18 de novembro de 2020

Publicadas as listas provisórias após a entrevista

A DGAE procedeu, no dia 17 de novembro,à publicitação das listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista, no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projecto CAFE), em Timor-Leste, em 2021. De acordo com a calendarização prevista para este concurso, seguir-se-á, entre o dia de hoje e o dia 2 de Dezembro, um novo procedimento de audiência prévia dos interessados.

22 de outubro de 2020

Timor Leste — Listas provisórias

Foram publicadas, com data de 21 de outubro, as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto CAFE), em Timor-Leste, em 2021.

25 de setembro de 2020

Recrutamento de docentes para Timor Leste (até 8/out)

No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a DGAE procedeu à abertura de um procedimento concursal, com carácter excecional, destinado à seleção de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 230, 300, 330, 400, 420, 500, 510, 520 e 550, com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto CAFE), em Timor-Leste, no ano civil de 2021, na qualidade de agentes da cooperação, ao abrigo da Lei n.º 13/2004, de 14 de Abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de Junho, que a republicou.

O prazo para formalização da candidatura decorre até ao dia 8 de Outubro de 2020 (18 horas continentais), podendo ser opositores candidatos integrados na carreira, bem como docentes externos, em ambos os casos, com qualificação profissional para a docência no grupo a que se candidatam e, no caso dos candidatos externos, com pelo menos 730 dias de serviço docente.

Os interessados deverão consultar atentamente o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada. A candidatura apenas pode ser formalizada através da aplicação SIGRHE da DGAE.

Aviso de Abertura
Anexo I (vagas a concurso)
Anexo II (cronograma do concurso)
Despacho de constituição do júri
FAQ
Nota informativa (inclui clausulado do contrato a assinar)
Minuta de Declaração de aceitação de comunicações e notificações através de correio eletrónico

2020/2021 — Reserva de Recrutamento

Tue, 01 Sep 2020 15:15:00 GMT

Junho

RR32 (4/jun)

Nota informativa

RR33 (11/jun)

Nota informativa

RR34 (18/jun)

Nota informativa

RR35

Nota informativa

Maio

RR28 (7/mai)

Nota informativa

RR29 (14/mai)

Nota informativa

RR30 (21/mai)

Nota informativa

RR31 (28/mai)

Nota informativa

Abril

RR24 (9/abr)

Nota informativa

RR25 (16/abr)

Nota informativa

RR26 (23/abr)

Nota informativa

RR27 (30/abr)

Nota informativa

Março

RR20 (5/mar)

Nota informativa

RR21 (12/mar)

Nota informativa

RR22 (19/mar)

Nota informativa

RR23 (26/mar)

Nota informativa

Fevereiro

RR17 (12/fev)

Nota informativa

RR18 (19/fev)

Nota informativa

RR19 (26/fev)

Nota informativa

Janeiro

RR15 (8/jan)

Nota informativa

RR16 (15/jan)

Nota informativa

Suspensão

Nota informativa

Dezembro

RR13 (9/dez)

Nota informativa

RR14 (28/dez)

Nota informativa

Novembro

RR09 (6/nov)

Nota informativa

RR10 (13/nov)

Nota informativa

RR11 (20/nov)

Nota informativa

RR12 (27/nov)

Nota informativa

Outubro

RR04 (1/out)

Nota Informativa

RR05 (9/out)

Nota Informativa

RR06 (16/out)

Nota informativa

RR07 (23/out)

Nota informativa

RR08 (30/out)

Nota informativa

Setembro

RR01 (4/set)

Nota informativa

RR02 (14/set)

Nota informativa

RR03 (23/set)

Nota informativa

RR01

Nota informativa

Concursos 2020 – Ensino Português no Estrangeiro

Tue, 25 Aug 2020 22:30:00 GMT

24 de agosto de 2020

Decorre até às 24h00 do dia 27 de Agosto de 2020 o prazo para manifestação de preferências para constituição de reserva de recrutamento para os cargos de professor (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário) e de leitor de língua e cultura portuguesas (nível do ensino superior e organismos internacionais), de acordo com o n.º 1 e 2 do Capítulo XV do Aviso n.º 17774/2018, de 3 de Dezembro de 2018,

Toda a informação disponível em Instituto Camões (onde podem ser consultados horários ou postos disponíveis e os endereços para envio das candidaturas).

2020 — Modalidade de horário em meia jornada

Tue, 21 Jul 2020 19:10:00 GMT

20 de julho de 2020

Modalidade de horário de trabalho – meia jornada

Foi publicada na página da DGAE a nota informativa referente ao pedido para prestação de trabalho na modalidade de meia jornada do pessoal docente. A aplicação eletrónica encontra-se disponível até 31 de agosto, data-limite para o pedido.

Os docentes deverão apresentar o seu pedido dentro do mencionado período, mas só depois de tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar de 2020/2021.

MI/2020 — Mobilidade interna e permutas

Thu, 16 Jul 2020 14:18:00 GMT

17 de agosto de 2020

Permutas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, de acordo com a nota informativa.

14 de agosto de 2020

Listas definitivas de colocação / 2020

Foram publicadas, no sítio da DGAE, as listas definitivas da mobilidade interna.

Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, ou seja, dias 17 e 18 de agosto (segunda e terça-feira) e devem apresentar-se no AE/ENA onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. O não cumprimento do dever de aceitação implica a anulação da colocação obtida e a instauração de processo disciplinar.

O recurso hierárquico decorre no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de dia 17 de Agosto.

Aconselha-se a leitura da Nota Informativa da DGAE onde constam todas as informações relativas ao(s) modo(s) de procedimento(s).

23 de julho de 2020

Mobilidade interna – validação (até 27 (jul)

Encontra-se disponível para os agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas, a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 23 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 27 de julho de 2020.

16 de julho de 2020

Candidatura à Mobilidade Interna (até 22/jul)

Teve hoje início o prazo para candidatura à Mobilidade Interna, na aplicação SIGRHE da DGAE, decorrendo até às 18:00 horas de 4.ª feira, dia 22 de Julho de 2020 (hora de Portugal continental), tal como consta da nota informativa da DGAE.

Lembramos que, decorrendo da legislação que rege os concursos (Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação em vigor), o concurso de Mobilidade Interna tem três prioridades distintas. Assim:

a 1.ª prioridade destina-se apenas aos docentes de QA/QE em “horário zero”, ou seja, aqueles a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

a 2.ª prioridade é para os docentes de QZP a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

a 3.ª prioridade destina-se aos docentes de QA/QE que, tendo componente letiva, pretendam, apesar disso, exercer funções noutro agrupamento ou escola não agrupada.

Para efeito da aplicação da 1.ª prioridade acima referida, caso não seja possível a distribuição de serviço para todos os docentes de um determinado grupo de recrutamento, todos os docentes desse grupo deverão ter sido previamente auscultados pela respetiva direção, no sentido de saber se havia candidatos voluntários, tal como previsto no n.º 6 do artigo 29.º do já citado Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação em vigor. Esses candidatos voluntários deverão, agora, candidatar-se simultaneamente nas 1.ª e 3.ª prioridades, para assim salvaguardarem a sua manutenção em concurso, caso venha a haver serviço que lhes possa ser distribuído e deixem, pois, de estar em “horário zero”.

Os docentes incluídos nas duas primeiras prioridades a quem já tenha sido deferido um pedido de Mobilidade por Doença, Mobilidade Estatutária ou outros regimes especiais são, ainda assim, obrigados a concorrer, sendo mais tarde retirados do concurso pela DGAE.

Nesta página específica no site da DGAE pode aceder a toda a informação disponível, de que se destaca o manual de candidatura (que, tal como a nota informativa, é de leitura essencial), os códigos dos AE/ENA, bem como os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo e dos Estabelecimentos Militares de Ensino (nestes dois casos, incluindo os respetivos horários disponíveis).

2020 — Professores bibliotecários (concurso)

Mon, 08 Jun 2020 13:40:00 GMT

28 de junho de 2020

Concurso externo (até 10/jul)

No âmbito do procedimento de recrutamento de professores bibliotecários para o ano de 2020/2021 iniciado pela DGAE no passado dia 8 de Junho, e depois de uma fase de recrutamento interno entretanto terminada, decorre até ao próximo dia 10 de Julho a fase de concurso externo, de acordo com a calendarização constante desta nota informativa. Este processo de recrutamento externo tem lugar nos agrupamentos e escolas constantes desta lista, nos termos dos artigos 8.º a 11.º da Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de Junho.

Nos termos da calendarização referida, a fase seguinte do processo, de indicação de docentes pelos agrupamentos e escolas, deverá ocorrer, na aplicação SIGRHE, de 13 a 17 de Julho.

8 de junho de 2020

Recrutamento de professores bibliotecários para 2020-2021

A DGAE disponibilizou no dia 8 de junho a nota informativ a sobre o processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de Junho.

As necessidades são preenchidas prioritariamente através de um procedimento interno de designação, nos termos do artigo 5.º da referida Portaria, com esta a incidir sobre os docentes que, cumulativamente:

sejam docentes de carreira de quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada ou outros docentes de carreira nele(a) colocados;
possuam 4 pontos de formação académica ou contínua na área das bibliotecas escolares, de acordo com o Anexo II da citada Portaria n.º 192-A/2015;
possuam 50 horas de formação académica ou contínua na área das TIC ou certificação de competências digitais;
disponham de experiência profissional na área das bibliotecas escolares;
manifestem interesse em desempenhar as funções de professor bibliotecário.

Caso haja mais do que um docente que reúna todos os requisitos supra, é designado o docente que possua a pontuação mais elevada, de acordo com o n.º 2 do artigo 11.º da mesma Portaria.

Sempre que se verifique que no AE/ENA não existe nenhum docente de carreira que satisfaça cumulativamente as condições acima identificadas, deverá ser aberto um procedimento de recrutamento externo, nos termos dos artigos 8.º a 11.º da mesma Portaria, obedecendo à calendarização seguinte:

Fases	Prazos
Indicação do n.º de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 1.ª fase (aplicação SIGRHE)	De 18 a 24 de Junho
Publicitação do procedimento concursal externo	De 25 a 26 de Junho
Procedimento concursal externo	De 26 de Junho a 10 de Julho
Indicação de docentes – 2.ª fase (aplicação SIGRHE)	De 13 a 17 de Julho

2020 — Mobilidade estatutária

Fri, 22 May 2020 00:33:00 GMT

21 de maio de 2020

Mobilidade estatutária – de 22 de maio a 4 de junho

A exemplo da opção tomada em anos anteriores, a DGAE entendeu, mais uma vez promover a Mobilidade Estatutária de forma clandestina, nada anunciando na sua página. Nem uma nota informativa, um aviso de abertura ou manual de instruções.

No entanto, o SPN está em condições para afirmar que os procedimentos neste âmbito começa no dia 22 de maio e prolonga-se até ao dia 4 de junho. Pelo menos é o que consta num e-mail que a DGAE enviou às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, a que o SPN teve acesso e que aqui transcreve.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam deverão ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas as propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

2020 — Concurso EAEMD

Mon, 18 May 2020 13:49:00 GMT

10 de julho de 2020

Publicadas as listas definitivas do concurso externo para as escolas públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança - recurso hirárquico até 17/jul)

A DGAE procedeu, no dia 10 de julho, à publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão relativas ao concurso externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2020/2021.

Cada uma das 9 escolas envolvidas no processo foi responsável pelo seu aviso de abertura específico, devendo os candidatos consultar as listas relativas à(s) escola(s) a que se candidataram.

Das listas agora divulgadas pode ser interposto recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a apresentar em formulário eletrónico, através da aplicação SIGRHE da DGAE, no prazo de cinco dias úteis contado a partir do dia útil seguinte à sua publicitação (de 13 a 17 de Julho, previsivelmente até às 18 horas continentais).

26 de junho de 2020

Análise das reclamações (até 7/jul)

Encontra-se disponível entre o dia 29 de junho e as 18:00h de Portugal continental do dia 7 de julho de 2020, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao Concurso Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

22 de junho de 2020

Reclamação (até 26/jun)

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

19 de junho de 2020

Publicadas as listas provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021.

2 de junho de 2020

Validação das candidaturas (até 12/jun)

Aplicação disponível de 2 a 12 de junho (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

28 de maio de 2020

Aberto o concurso externo para as Escolas Públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança — de 28/05 a 01/06

A DGAE procedeu esta quarta-feira (28 de maio) à publicitação dos avisos de abertura do concurso externo destinado a docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, regulado pelo Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de Abril.

O prazo de candidatura é de apenas 3 dias úteis, decorrendo desde 28 de Maio) até às 18 horas (hora continental) do próximo dia 1 de Junho (segunda-feira).

Cada uma das 9 escolas envolvidas no processo é responsável pelo seu aviso de abertura específico, devendo os candidatos ler atentamente o(s) aviso(s) de abertura do(s) estabelecimento(s) para que pretendam candidatar-se, todos disponíveis aqui, bem como o Manual de Utilizador, aplicável a todas as escolas, para além, claro, da legislação de enquadramento acima referida. A candidatura é unicamente efectuada através da aplicação SIGRHE da DGAE.

As vagas a preencher nos dois concursos são as constantes do anexo II da Portaria n.º 78-A/2020, de 23 de Março.

18 de maio de 2020

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível para as escolas de 18 a 22 de maio (18:00 horas de Portugal continental)

FAQ — Mobilidade por doença (2020)

Sun, 29 Mar 2020 00:54:00 GMT

13 de julho de 2020

Mobilidade por doença (renovações e novos pedidos) – Resultado

A DGAE procedeu, no dia 13 de julho, à divulgação, na aplicação SIGRHE, das decisões do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença ou à renovação do mesmo.

Sobre este processo, a DGAE divulgou ainda esta nota informativa específica, onde consta, designadamente, informação estatística sobre os pedidos apresentados, incluindo a distribuição geográfica (por QZP) das colocações.

3 de junho de 2020

Prazo para submissão do requerimento (até 9/jun)

A DGAE procedeu hoje (3 de junho) à divulgação da nota informativa sobre o procedimento de mobilidade por doença (novos casos), que estabelece que o prazo para a submissão do requerimento decorre até às 18:00 horas continentais do próximo dia 9 de Junho (terça-feira).

Para além da consulta da nota informativa, aconselha-se a leitura do aviso de abertura, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de Julho e do Despacho conjunto n.º A-179/89-XI, publicado em 22 de Setembro, antes de formalização do requerimento na plataforma SIGRHE.

13 de maio de 2020

MpD — Aviso de Abertura (novos casos)

Encontra-se disponível na página eletrónica da DGAE, o Aviso de Abertura do procedimento de Mobilidade por Doença 2020, referente ao Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho que regulamenta o respetivo procedimento, bem como a aplicação informática para extração do Relatório Médico.

Etapa	Calendarização
Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica.	13 maio a 02 junho
Elaboração do pedido e upload do relatório médico.	1.ª quinzena junho

FAQ sobre a mobilidade por doença

Para quem?

Docentes de carreira da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira que pretendem requerer mobilidade por doença para o ano escolar 2020/2021, exceto os que, estando a beneficiar de mobilidade por doença em 2019/2020, submeteram o pedido de renovação automática da mesma.

Assim, estão incluídos os docentes que:

Pretendem requerer pela 1.ª vez
Viram o pedido de mobilidade por doença para 2019/2020 indeferido
Estão atualmente em mobilidade por doença, mas cuja situação original necessita de alteração. (mudança de escola, mudança do motivo / pessoa que fundamentou o anterior pedido, etc.)

Condições

O docente ou cônjuge, pessoa com quem viva em união de facto, ascendente ou descendente é portador de doença incapacitante, nos termos do Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro.

Como?

Através de procedimento eletrónico disponível na plataforma SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), separador Situação Profissional > Mobilidade por Doença > Relatório Médico.

Quando?

O procedimento de mobilidade por doença desenvolve-se em duas fases:

Preenchimento e extracção (download) do Relatório Médico: de 13 de maio até às 18h00 continentais do dia 2 de junho.
Elaboração do pedido e carregamento (upload) do relatório médico e outros documentos:ª quinzena de junho.

Documentos necessários

Quando o pedido é motivado por situação de doença do próprio, o processo é instruído com os seguintes documentos:

Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos da prestação dos cuidados médicos;
Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos, sempre que exista tratamento;
Atestado médico de incapacidade multiuso, quando existente.

Quando o pedido é motivado por situação de doença do cônjuge, pessoa com quem viva em união de facto, ascendente ou descendente, o processo é instruído com os seguintes documentos:

Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos da prestação dos cuidados médicos;
Documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que ateste a relação familiar ou união de facto, bem como a relação de dependência exclusiva do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar;
Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente, cônjuge ou parceiro em união de facto, filho ou equiparado, parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal;
Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos do cônjuge ou parceiro em união de facto, do filho ou equiparado, ou do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, sempre que exista tratamento;
Atestado médico de incapacidade multiuso, quando existente.

— Todos os documentos são submetidos eletronicamente —

Formalização do pedido

Na 1.ª fase Preenchimento e extração do Relatório Médico:

O docente acede à plataforma SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), separador Situação Profissional > Mobilidade por Doença > Relatório Médico.
Preenche todos os campos disponíveis e procede à submissão dos mesmos.
Da submissão dos dados será gerado um Relatório Médico que deverá imprimir.

Após a impressão, o Relatório Médico deverá ainda:

Ser assinado pelo doente ou seu representante legal no espaço designado por Consentimento;
No Espaço Reservado ao Médico é obrigatório assinalar as devidas respostas “Sim/Não” nos n.^os 1 a 3; o médico identificado no campo 2.4 deve registar as devidas observações clínicas, assinalar local e data desse registo, e assinar o relatório.
Por fim, no espaço Colocação de vinheta / Carimbo do médico / Carimbo da instituição hospitalar, deverão ficar registadas a Vinheta do Médico / Carimbo do Médico (nome e n.º de cédula profissional) / Carimbo da Instituição Hospitalar.

Na 2.ª fase Elaboração do pedido e upload de relatório médico e documentos:

O docente acede novamente à plataforma SIGRHE e no separador Situação Profissional > Mobilidade por Doença ser-lhe-á disponibilizado um recurso para proceder à formalização do pedido.
Nesse momento deverá proceder à identificação da escola para onde pretende a mobilidade por doença e preencher os demais dados solicitados.
O upload do Relatório Médico e dos demais documentos exigidos são realizados nesta fase

Legislação aplicável:

Despacho n.º 9004-A/2016

Despacho conjunto n.º A-179/89-XI

Aviso de Abertura,

Nota final:

O SPN aconselha os interessados a imprimir o formulário de relatório médico e efetuar o download (gravação) do mesmo. Assim, na eventualidade de existir algum erro quando os interessados se preparem para fazer o seu upload (carregamento), mesmo depois do dia 2 de junho, poderão imprimi-lo novamente e recorrer de novo ao seu médico.

21 de abril de 2020

MpD — Renovação (nova data: 4/mai)

Nota Informativa da Direção-Geral da Administração Escolar

Encontra-se disponível na página da DGAE, através da plataforma SIGRHE, pelo prazo de 8 dias úteis – de 21 de abril até às 18h00 de dia 4 de maio –, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVACÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.

Apenas poderão renovar a colocação os candidatos cujos pedidos efetuados para 2019/2020 foram deferidos, desde que a situação que deu origem à mesma se mantenha em todos os aspetos previstos.

Segundo a nota informativa, a DGAE disponibilizará oportunamente informação – após o Estado de Emergência – “sobre os prazos e procedimentos a adotar para a concretização de NOVOS pedidos de mobilidade por doença”.

Renovação automática dos pedidos deferidos para 2019/2020 (FAQ)

Para quem?

Docentes de carreira que se encontram em situação de mobilidade por doença no presente ano escolar de 2019/2020 e que pretendem fazer a renovação do pedido.

Condições:

A situação que deu origem ao pedido de mobilidade por doença 2019/2020 mantem-se em todos os aspetos previstos.

Quando?

De 21 de abril até às 18h00 continentais do dia 4 de maio.

Como?

Através de requerimento eletrónico disponível na plataforma SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), separador Situação Profissional > Mobilidade por Doença > Renovação - Situação MPD 2019/2020.

Formalização pedido de renovação automática

Estando o requerimento pré-preenchido, é necessário verificar a conformidade dos dados e dos documentos introduzidos.

De seguida, o docente deverá selecionar “Sim” no campo 6.1 e colocar um “visto” no campo 6.2, de forma a confirmar a necessidade de renovação do pedido.

Para finalizar, inserir a palavra-passe e submeter o pedido.

E os novos pedidos?

Os docentes que:

Viram os pedidos de mobilidade por doença para 2019/2020 indeferidos
Pretendem requerer pela 1.ª vez
Estão atualmente em mobilidade por doença, mas cuja situação original necessita de alteração.

Não podem concorrer nesta fase, devendo aguardar pelas orientações da DGAE.

Após o final do Estado de Emergência, esta disponibilizará informação sobre os prazos e procedimentos a adotar para a concretização de novos pedidos de mobilidade por doença.

14 de abril de 2020

MpD — Renovação e novos pedidos

Foi publicado, com data de 13 de abril, o DL 14-G/2020 que consagra as medidas extraordinárias para a Educação que haviam sido anunciadas pelo Governo, bem como algumas sobre as quais não havia ainda conhecimento público, designadamente sobre a realização de provas de equivalência à frequência, sobre a decisão de prorrogação de contratos com termo previsto a 31 de Agosto, até à data que vier a ser fixada como de termo do ano escolar 2019/2020 [artigo 17.º] ou ainda sobre a possibilidade de renovação das situações de mobilidade por doença (MpD) autorizadas para o corrente ano letivo, mediante requerimento dos docentes acompanhado de uma declaração sob compromisso de honra de que a situação persiste, sem prejuízo de verificação posterior. [artigo 15.º n.º 4]

Para os casos de novas situações ou de docentes que já estavam a beneficiar de MpD, mas em que se altera a situação de doença ou a identificação da pessoa que determine o pedido, haverá que aguardar por orientações da DGAE sobre os prazos e a forma de apresentação desses pedidos.

28 de março de 2020

Mobilidade por doença

Fenprof solicita à SEE adiamento dos procedimentos

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a Fenprof enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril. Ora, à instrução dos pedidos de MpD, estão associados diversos procedimentos que implicam contactos sociais que se encontram, em absoluto, desaconselhados (para não dizer interditos), face ao atual contexto de crescimento do surto de Covid-19, o qual, a confiar nas previsões das autoridades de saúde nacionais, não se dissipará a breve trecho.

A agravar, está o facto de muitos dos docentes que habitualmente submetem pedidos de MpD, dada a sua frágil condição de saúde, se encontrarem entre aqueles que mais riscos correm em caso de eventual contágio pelo novo coronavírus. Ademais, aquela fragilidade é também fator propiciador de uma procura de apoio presencial junto dos seus sindicatos, no sentido de os auxiliarem a formularem os seus pedidos de MpD, apoio esse que, encontrando-se suspenso por razões óbvias, não vai ser possível proporcionar-lhes nos tempos mais próximos.

Por último, mas não menos importante, o preenchimento do relatório médico, em modelo da DGAE, que é imprescindível à formulação dos pedidos, implica a realização de consultas médicas cujo agendamento em tempo útil poderá ser compreensivelmente inviabilizado perante a (previsivelmente prolongada) situação de emergência de saúde pública que vivemos.

Face ao exposto, entende a Fenprof que se impõe um adiamento do início dos procedimentos de MpD, para data nunca anterior ao início de julho, razão por que se dirigiu à SEE, solicitando-lhe que diligencie nesse sentido.

A este propósito, a Federação lembra que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.

RAM — CEPAM

Tue, 10 Mar 2020 13:44:00 GMT

3 de julho de 2020

CEPAM (de 3 a 7/jul)

Foi publicado o Aviso n.º 292/2020, relativo à abertura do Concurso externo, contratação inicial e de reserva de recrutamento para suprimento das necessidades permanentes e temporárias de pessoal docente do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode, adiante designado por CEPAM.

Poderá consultar o referido aviso aqui .

As candidaturas estarão a decorrer pelo prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do aviso de abertura (3 a 7/jul).

Os documentos a preencher podem ser consultados e descarregados aqui

Formulário A - Candidatos ao concurso externo.

Formulário B - Candidatos ao Concurso Contratação inicial sem vínculo ao CEPAM.

Formulário C - Candidatos ao Concurso Contratação inicial com vínculo ao CEPAM.

Os candidatos sem vínculo ao CEPAM devem preencher os formulários A e B e remeter os mesmos, através de carta registada com aviso de receção à Direção Regional de Administração Escolar, acompanhado dos documentos constantes no capítulo VI do aviso de abertura.

Os candidatos com vínculo ao CEPAM devem preencher os formulários A e C e remeter os mesmos, através de carta registada com aviso de receção à Direção Regional de Administração Escolar, .

25 de maio de 2020

Publicadas as listas definitivas

– Lista de colocação – 2020/05/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2020/05/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos – 2020/05/25;

13 de maio de 2020

Publicadas as listas provisórias

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2020/05/12;

– Lista ordenada provisória de candidatos excluídos – 2020/05/12;

– Formulário de reclamação;

4 de maio de 2020

Mobilidade interna e afetação

Mobilidade interna (docentes dos quadros de escola): 26 a 28 de Maio de 2020.
Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 1 a 3 de Junho de 2020
Candidatura ao concurso de contratação inicial: 5 a 8 de Maio de 2020 (através da plataforma AGIR)
Inscrição para o concurso de mobilidade interna: entre 4 e 8 de Maio de 2020 (através do Formulário C, só para candidatos sem vínculo aos estabelecimentos da RAM, a ser enviado por correio registado para:

DRAE

Edifício Oudinot, 4.° andar

Apartado 3206 – 9061-901 Funchal). .

Calendário:

Para mais informações, pdeve consultar a página dos concursos de pessoal docente de 2020/2021.

9 de março de 2020

Concursos na Região Autónoma da Madeira

A candidatura é precedida de uma inscrição, nos seguintes prazos:

de 9 a 13 de Março de 2020, para o concurso externo / contratação inicial
de 4 a 8 de Maio de 2020, para o concurso de mobilidade interna.

Os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em escolas da rede pública da Madeira, entre 01/09/2019 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efectuar a inscrição.

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A – Candidatos sem vínculo à RAM (rede pública e privada);
Formulário B – Candidatos que tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso do ano anterior;
Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna sem vínculo aos estabelecimentos da RAM.

As candidaturas decorrerão posteriormente, de acordo com a calendarização prevista.

Mais informação:

RAA — Concurso de contratação

Wed, 26 Feb 2020 21:03:00 GMT

Concursos RA Açores/2020 — Todas as informações

21 de agosto de 2020

Conciurso interno de afetação — Lista de Colocações

6 de julho de 2020

Concurso de contratação na RA Açores

Está a decorrer até 10 de Julho, o concurso para contratação 2020/21 na Região Autónoma dos Açores.

Para além do aviso de abertura, pode ser consultada toda a informação relativa a este concurso aqui.

1 de abril de 2020

Concursos da RA Açores

De acordo com a calendarização prevista, foram divulgados no final da semana passada os seguintes projetos de listas:

— projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso interno de provimento para o ano de 2020/2021;

— projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso externo de provimento para o ano de 2020/2021.

O prazo para audiência dos interessados/reclamação, bem como para desistência da candidatura ou de parte das preferências manifestadas decorre até 9 de Abril de 2020. Tais procedimentos apenas podem ser levados a cabo através do preenchimento dos respetivos formulários eletrónicos, disponíveis em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt.

Calendário de todas as fases:

♦ Concurso interno

♦ Concurso externo

23 de fevereiro de 2020

Apresentação de documentação

O período de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente 2020/2021 terminou às 24H00 do dia 21 de fevereiro de 2020, mantendo-se aberto o período para a apresentação de documentação até ao dia 26 de fevereiro de 2020.

23 de fevereiro de 2020

Abertura do concurso

Encontra-se aberto o período de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente 2020/2021, que decorre até às 24H00 do dia 21 de fevereiro de 2020.

Concursos 2020

Wed, 26 Feb 2020 20:16:00 GMT

[Clicar nas imagens]

CI/2020 — A Fenprof e as listas definitivas de colocação

Wed, 26 Feb 2020 20:15:00 GMT

15 de agosto de 2020

Posição da Fenprof

Listas de colocação por contratação inicial confirmam aposta crescente na precariedade

— Vincularam, apenas, 872 docentes e houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo;

— 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido;

— 24 000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados

Em agosto de 2019 tinham sido colocados 8670 docentes em contratação inicial (2189 dos quais por via da renovação do contrato); em agosto de 2020, segundo os números divulgados, terão sido colocados em contratação inicial cerca de 11 100 docentes, aumentando para 3700 as renovações de contrato. É de destacar, ainda, que 7650 colocações por contratação inicial são em horário completo, o que evidencia a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade.

Estas cerca de 11 100 contratações resultam de um universo de 35 008 candidatos, cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos, ou seja, acima do dobro do que, nos termos do estabelecido para o setor privado, implicaria a entrada nos quadros, e que tem sido a posição defendida pela Fenprof. Daqueles 35 008 candidatos, quase 24 000, para já, manter-se-ão no desemprego.

As notícias postas a circular dão também nota do facto de terem sido contratados cerca de mais 2500 docentes, correspondendo, dizem, à promessa do ministério de reforçar as escolas com esse número de docentes, permitindo que estas deem resposta adequada face aos défices educativos acumulados nos meses de ensino a distância. Ora, isso não é verdade. Se este aumento corresponder ao anunciado reforço, então estão por colocar 60% dos docentes prometidos. É que ao aumento verificado não é alheio o número de professores que se aposentaram ao longo de todo o ano escolar 2019/2020 e que foi de 1511 (554 de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2019 + 957 de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2020). Ainda assim e em relação aos restantes mil docentes fica a dúvida se tal corresponde ao anunciado aumento, pois, se assim é, falta saber quais os critérios que levaram à sua distribuição que, em média, seria pouco superior a 1 por escola ou agrupamento.

Por último, relativamente à Mobilidade Interna, o número é semelhante ao do ano transato em que foram colocados 2184 docentes, dos quais 1650 em horários completos. Se assim é, no total (contratação inicial + mobilidade interna) terão sido preenchidos cerca de 9300 horários completos, o que confirma que os quadros estão subdimensionados, ao que não é alheia a opção dos responsáveis do ME pela precariedade.

Com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas. Repare-se: através do concurso externo, apenas 872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano letivo, contudo, nesse ano letivo cerca de 9300 horários completos, que, grosso-modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários.

Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade.

14 de agosto de 2020

Contratação inicial / 2020 – Listas definitivas de colocação

Foram publicadas, no sítio da DGAE, as listas definitivas de contratação inicial.

O recurso hierárquico decorre no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de dia 17 de Agosto.

Os contratos celebrados na sequência da colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2020.

Aconselha-se a leitura da Nota Informativa da DGAE onde constam todas as informações relativas ao(s) modo(s) de procedimento(s).

14 de julho de 2020

Expressão de preferências para contratação (até 20/jul)

Hoje, 14 de julho, a DGAE procedeu à disponibilização, na aplicação SIGRHE, da possibilidade de efetuar a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, que decorre até ao dia 20 de Julho de 2020 (18 horas)

Antes de iniciar o procedimento, recomenda-se a leitura atenta da nota informativa e do manual de instruções da aplicação, bem como toda a restante documentação de apoio disponível, de que se destaca os códigos dos AE/ENA, mas também os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo (e respetivos horários disponíveis) e dos Estabelecimentos Militares de Ensino (incluindo igualmente os horários disponíveis).

A expressão de preferências que agora se inicia apenas pode ser realizada pelos docentes que, entre 26 de Março e 3 de Abril, se haviam candidatado ao concurso externo e de contratação inicial / reserva de recrutamento.

7 de julho de 2020

Publicadas as listas definitivas

Aceitação e recurso hierárquico – de 8 a 14 de julho

A DGAE publicou, hoje (7 de julho), as listas definitivas de admissão / ordenação e de exclusão dos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento. Segundo a nota informativa, as referidas listas apresentam-se organizadas por grupo de recrutamento. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e, dentro de cada prioridade, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente, em função da respetiva graduação profissional.

Os candidatos agora colocados no Concurso Externo estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação – de 8 a 14 de julho de 2020..Este é, igualmente, o prazo para que se possa interpor recurso hierárquico. A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a anulação da colocação.

Os docentes que obtiveram colocação no concurso externo, que ingressaram, por isso, em lugar de QZP, serão agora abrangidos pelo concurso de Mobilidade Interna, a decorrer em breve.

Também brevemente deverá ter lugar a fase de manifestação de preferências para contratação e reserva de recrutamento, neste caso destinada aos docentes que agora não obtiveram colocação.

Entretanto, o ME divulgou este auto laudatório comunicado, esquecendo que muitos milhares de docentes com muitos anos de serviço continuam a ser vítimas da precariedade e mesmo do desemprego e esquecendo também as injustiças e ultrapassagens decorrentes das regras associadas à norma-travão.

A posição da Fenprof

Vinculação de 872 docentes significa deixar em precariedade mais de 22.000 professores com 3 ou mais anos de serviço, dos quais mais de 1500 já trabalham há mais de 20 anos

O resultado do concurso externo divulgado hoje pelo Ministério da Educação confirma que apenas vincularam 872 docentes. É um número absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. É um número que fica muito aquém dos 2010 docentes que se aposentaram em 2019 e no primeiro semestre de 2020.

Importa recordar que, em 16 de agosto de 2019, para o ano escolar que está a terminar, foram colocados 8670 docentes (colocações de 1 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020), através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso são, apenas, 9% daquelas necessidades, que, na maior parte dos casos, correspondem a necessidades permanentes das escolas.

A Fenprof lembra, ainda, que, após a publicação destas listas definitivas, continuarão em precariedade mais de 22 mil docentes com 3 ou mais anos de serviço, acima de 10 mil contratados com mais de 10 anos, 4 mil com mais de 15 e, até, 1500 que mantêm vínculos precários há mais de 20 anos. Ou seja, o Ministério da Educação continua a impor a precariedade como meio para responder a necessidades permanentes das escolas.

De forma determinada e com luta, a Fenprof continuará a exigir a vinculação de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço, recusando a não aplicação, aos professores e educadores, das normas aplicáveis no setor privado e que, por diretiva comunitária, se deveriam aplicar. Esta é uma luta que tem de prosseguir e alargar-se, já que, manifestamente, o combate decidido à precariedade na profissão docente continua a não caber nas opções políticas do Governo. E esse combate é fundamental para o futuro da profissão e da Escola Pública em Portugal.

18 de maio de 2020

Concursos/2020 – validação da reclamação

De 19 a 21 de maio

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 de maio e as 18:00 horas de dia 21 de maio de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.

11 de maio de 2020

Divulgadas as listas provisórias

Prazo de reclamação – de 12 a 18 de maio

DGAE publicou, hoje (11 de maio), as listas provisórias de admissão / ordenação e de exclusão dos Concursos Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento. Segundo a nota informativa, as referidas listas apresentam-se organizadas por grupo de recrutamento. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e, dentro de cada prioridade, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente, em função da respetiva graduação profissional.A reclamação ou desistência (parcial ou total) – apresentadas obrigatoriamente em formulário eletrónico no SIGRHE –, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 12 de maio e as 18:00 horas do dia 18 de maio (horas de Portugal continental).

Refira-se que o número de candidaturas a este concurso foi, este ano, de quase 54 mil (mais cerca de 3600 que em 2019). Retiradas as candidaturas repetidas, ou seja, de um mesmo docente a mais do que um grupo de recrutamento, houve mais de 35 mil candidatos, concretamente 35 411. Estes números deixam bem claro que continuará praticamente imutável a situação de abuso da precariedade, com largos milhares de docentes com bem mais do que os 3 anos que a lei estabelece para que se aplique a norma travão sem acesso a um lugar de quadro, muitos deles tendo muitos mais anos de serviço...

23 de abril de 2020

Validação do aperfeiçoamento das candidaturas (23 a 27/abr)

Segundo nota informativa da DGAE, a validação do aperfeiçoamento das candidaturas, por parte do agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorre entre as 10:00 horas do dia 23 de abril e as 18:00 horas do dia 27 de abril de 2020 (horas de Portugal continental).

20 de abril de 2020

Aperfeiçoamento das candidaturas (de 20 a 22/abr)

Informa-se que a fase de aperfeiçoamento de dados, a concretizar na plataforma SIGRHE, decorre no prazo de 3 dias úteis, das 10 horas de dia 20 de Abril às 18 horas do dia 22 de Abril, e pode ser efetuada única e exclusivamente nos campos que não constituam campos não alteráveis, nos termos do Aviso de Abertura do concurso.

Consulte a Nota Informativa e o Manual de Aperfeiçoamento da DGAE.

6 de abril de 2020

Validação das candidaturas e fase de aperfeiçoamento

Decorre até ao dia 17 de abril o período de validação das candidaturas ao Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, por parte da direção das escolas, ao qual se seguirá a habitual fase de aperfeiçoamento de dados pelos candidatos.

26 de março de 2020

FAQ — Concurso Externo 2020/2021

Tudo o que precisa de saber sobre o Concurso Externo

» 1. Para quem?

» 2. Quando?

» 3. Onde?

» 4. A que se destina?

» 5. Quantas vagas estão a concurso?

» 6. Que elementos são necessários para a candidatura?

» 7. Submissão da candidatura e entrega de documentos

» 8. Conselhos úteis

» 9. Legislação aplicável

» 10. Contactos para o esclarecimento de dúvidas

FAQ

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Esclarecimento de dúvidas – contactos

DGAE

Telefones – 213 943 480 / 966 224 200 / 966 224 345 / 966 223 966 (dias úteis, das 10:00 horas às 17h00)

Aplicação eletrónica E72 (garante resposta até 72 horas)

SPN

Contactos telefónicos

Email da sede e das delegações

27 de março de 2020

Caso ainda não o tenha feito, assine o postal digital

“Fim da precariedade na profissão docente”

O recurso abusivo à contratação a termo continua a ser realidade, mas os professores e o SPN não aceitam a situação e continuam a combatê-la. É, pois, muito importante continuar a exigir uma negociação que permita, de forma faseada, a vinculação dos docentes que tenham três ou mais anos de serviço.

27 de março de 2020

Concursos para 2020-2021: ME arruma na gaveta o “combate decidido à precariedade”

Começou o concurso externo para o ano 2020-21: concurso que, desde logo e uma vez mais, exclui os docentes que já se encontram integrados em quadro, impedindo-os injustamente de acederem às vagas que ele visa preencher. Ainda assim, deveria este concurso servir o objetivo de concretizar as legítimas aspirações de vinculação de milhares de professores contratados a termo com muitos anos de serviço prestados nessa qualidade…

Ao invés, para a esmagadora maioria deles, a apresentação de candidatura servirá, apenas, para garantir que, mais tarde, poderão ser candidatos à contratação a termo, a mesma que os trouxe até aqui e que o ME tarda em classificar como abusiva.

Não interessa por que prisma observamos as 899 vagas (27 das quais do ensino artístico especializado) abertas pelo ME para este concurso, para percebermos a sua insuficiência.

Desde logo, aquele número – resultante da aplicação da chamada norma-travão, ou seja, correspondente ao número de docentes que se encontram no terceiro ano consecutivo contratados em horário anual e completo – é clamorosamente insuficiente para pôr cobro ao persistente abuso no recurso à contratação a termo. De facto, de fora da classificação legal desse abuso, excluída portanto da vinculação, continuará a ficar a maioria dos mais de 22 mil docentes com 3 ou mais anos de serviço, dos mais de 10 mil com pelo menos 10 anos de serviço, dos 4 mil com mais de 15 anos e, até, dos 1500 com mais de 20!

Aquele exíguo número de vagas ficará, igualmente, muito distante do necessário para cobrir as reais necessidades permanentes das escolas: para se ter uma ideia, considerados apenas os horários anuais e completos (e, ainda assim, excluindo os que foram preenchidos através de contratação de escola), foram contratados até 31 de dezembro de 2019 mais de 7 mil professores; entretanto, desde o início do presente ano escolar, já se aposentaram mais de 1700 docentes e mais, muitos mais, lhes seguirão as pisadas nos tempos mais próximos!...

Ou seja, para vergonha do atual titular da pasta da Educação – e, infelizmente, para desgraça dos professores e do sistema educativo –, o escasso número de vagas agora abertas traduz-se, também, em mais um ano perdido no que respeita à imprescindível e urgente implementação de políticas de recrutamento que contribuam para o rejuvenescimento da profissão e para o combate ao problema da falta de professores, antes que este se torne sistémico.

Uma nota final para o concurso para o presente ano escolar. O ME decidiu, à revelia do disposto na Lei, suspender os procedimentos cíclicos de colocação através da chamada reserva de recrutamento, sustentando tal decisão na tese – falsa, está bom de ver – de que, desde a data de encerramento das escolas ao ensino presencial motivado pela situação de pandemia de COVID-19, deixariam as mesmas de necessitar de recrutar novos docentes. Com efeito, mantendo-se os docentes em trabalho letivo a distância com os seus alunos, como pretende a tutela substituir os que, por exemplo, por motivo de doença, deixarem de o poder fazer? Confrontado pela FENPROF como o foi, através de ofício enviado, com este problema, o ME fez como de costume: não só não corrigiu a absurda decisão como nem se dignou responder à interpelação!

Portugal e os portugueses merecem e precisam de outro Ministro da Educação!

Vitor Godinho, in #FENPROFemtuacasa

25 de março de 2020

26 de março – início do concurso externo

Prazo

Com data de 23 de março, foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020, que fixa o número de vagas em quadros de zona pedagógica para o concurso externo (872), bem como as vagas para o concurso externo às escolas de ensino artístico especializado da música e da dança (27), a ocorrer em 2020. E datado de 25 de março, foi publicado o Aviso n.º 5107-A/2020, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação da candidatura - de 26 de Março a 3 de Abril (até às 18 horas continentais).

Atendimento

Tendo em conta a situação que se vive no país, por efeito da pandemia de Covid-19, que obrigou ao total encerramento dos serviços do SPN, a candidatura a estes concursos vai decorrer sem possibilidade de atendimento presencial, muito valorizado por alguns associados. Mas, na completa impossibilidade de o fazer presencialmente, o SPN tudo fará para, a distância, assegurar aos seus associados todo o apoio necessário, seja através destes contactos telefónicos, seja através do endereço eletrónico inforsocios@spn.pt.

Informações práticas

Chama-se a atenção para as seguintes informações de carácter técnico ou prático:

O concurso cuja fase de candidatura se inicia amanhã não é dirigido a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP.

Este concurso destina-se, pois, a docentes contratados ou desempregados.

Podem também candidatar-se docentes que se encontrem a leccionar em estabelecimentos privados.

Os docentes que já se candidataram em anos anteriores devem ter consigo o verbete definitivo do último concurso, em papel ou em pdf (disponível na área pessoal de cada docente, na plataforma SIGRHE da DGAE).

Todos devem, também, se ainda o não fizeram, pedir/confirmar com o agrupamento ou escola onde têm o processo individual, a contagem de tempo de serviço para concurso até 31/08/2019.

Eventual tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo ou em IPSS tem de ser obrigatoriamente certificado pela DGAE.

Qualquer documentação que possa faltar no processo poderá ser anexada aquando da candidatura, por upload; se tal não possível até ao final do prazo para candidatura, terão de o fazer na fase de aperfeiçoamento de dados ou, mais tarde, durante a fase de reclamações.

Caso o docente não disponha de meios técnicos para fazer esse upload, poderá proceder à entrega em mão dos referidos documentos na escola que indicar como de validação no formulário de candidatura.

Nesta fase de candidatura, os candidatos apenas indicam preferências para QZP, no máximo de 10.

Por último, mas muito importante: a candidatura ao concurso externo é obrigatória para, mais tarde, os candidatos não colocados poderem expressar preferências para o concurso de contratação e reserva de recrutamento ou mesmo para expressar a intenção de renovação de contrato, tendo, agora, expressamente de dizer que, caso não obtenham colocação em lugar de QZP, pretendem manter-se em concurso para efeito de contratação e reserva de recrutamento.

Manual de instruções

Mais informação sobre este concurso será enviada logo que possível, incluindo referência ao importantíssimo manual de instruções da candidatura, ainda por divulgar.

Considerações políticas

Apesar de o número de vagas agora criadas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo (872) ser superior ao número de vinculações ocorridas no concurso externo de 2019 (542), este número não deixa de ser claramente insuficiente para suprir as necessidades reais de professores no sistema de ensino público, bem como para combater a precariedade que tanto afeta os professores contratados.

Tal fica bem patente, se recordarmos que, no arranque deste ano letivo, foram contratados para horário anual e completo 5432 docentes (3244 na contratação inicial e 2188 através de renovação do contrato) e que, depois disso, mais alguns milhares obtiveram colocação através das 24 reservas de recrutamento já efetuadas.

O mesmo provam os cerca de 22 mil candidatos à contratação inicial para 2019/2020 que tinham já três ou mais anos de serviço, os mais de 10 mil que já ultrapassavam os 10 anos de serviço, os 4000 acima dos 15 anos ou, mesmo, os 1500 que acumulavam já mais de 20 anos de serviço!

Assinar o postal digital “Fim da precariedade na profissão docente

Nesse sentido, e caso ainda não o tenhas feito, assina o postal digital “Fim da precariedade na profissão docente”.

26 de fevereiro de 2020

À especial atenção dos docentes contratados!

Apuramento de vagas 2020/2021 – “Norma-travão”

A DGAE procedeu, no dia 26 de fevereiro, à divulgação de que se encontra disponível a aplicação informática Vagas 2020/2021, até às 18 horas continentais de dia 3 de Março de 2020, destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação em vigor. Sendo este um procedimento a levar a cabo pelas direcções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, é de todo o interesse que os docentes que reúnem as condições definidas no citado artigo 42.º se certifiquem, junto do/a respectivo/a director(a) que a sua situação é reconhecida e que os seus nomes são lançados na aplicação.

Relembramos que as condições que têm de ser preenchidas são: possuir 3 colocações ou 2 renovações (incluindo o ano 2019/2020), com contrato a termo resolutivo, em escolas públicas da rede do ME, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes. As colocações têm, obrigatoriamente, de corresponder a horário completo e anual, não podendo ser considerados completamentos e aditamentos ao horário de colocação inicial. Considera-se ‘horário anual’ aquele que decorre da colocação do concurso de contratação inicial.

Nos termos do artigo 42.º-A, é considerado ‘equiparado a horário anual’ aquele que corresponde à colocação obtida através da reserva de recrutamento, até ao último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das actividades educativas ou lectivas, e o fim do ano escolar, o que tem permitido incluir, nos últimos anos lectivos, as colocações obtidas até à segunda reserva de recrutamento, inclusive.

Concursos 2020

2020 — CAFE Timor-Leste

17 de dezembro de 2020

Timor Leste (Projeto CAFE) – Publicadas as listas definitivas

18 de novembro de 2020

Publicadas as listas provisórias após a entrevista

22 de outubro de 2020

Timor Leste — Listas provisórias

25 de setembro de 2020

Recrutamento de docentes para Timor Leste (até 8/out)

2020/2021 — Reserva de Recrutamento

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

Dezembro

Novembro

Outubro

Setembro

Concursos 2020 – Ensino Português no Estrangeiro

24 de agosto de 2020

2020 — Modalidade de horário em meia jornada

20 de julho de 2020

Modalidade de horário de trabalho – meia jornada

MI/2020 — Mobilidade interna e permutas

17 de agosto de 2020

Permutas

14 de agosto de 2020

Listas definitivas de colocação / 2020

23 de julho de 2020

Mobilidade interna – validação (até 27 (jul)

16 de julho de 2020

Candidatura à Mobilidade Interna (até 22/jul)

2020 — Professores bibliotecários (concurso)

28 de junho de 2020

Concurso externo (até 10/jul)

8 de junho de 2020

Recrutamento de professores bibliotecários para 2020-2021

2020 — Mobilidade estatutária

21 de maio de 2020

Mobilidade estatutária – de 22 de maio a 4 de junho

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes​

2020 — Concurso EAEMD

10 de julho de 2020

Publicadas as listas definitivas do concurso externo para as escolas públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança - recurso hirárquico até 17/jul)

26 de junho de 2020

Análise das reclamações (até 7/jul)

22 de junho de 2020

Reclamação (até 26/jun)

19 de junho de 2020

Publicadas as listas provisórias

2 de junho de 2020

Validação das candidaturas (até 12/jun)

28 de maio de 2020

Aberto o concurso externo para as Escolas Públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança — de 28/05 a 01/06

18 de maio de 2020

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

FAQ — Mobilidade por doença (2020)

13 de julho de 2020

Mobilidade por doença (renovações e novos pedidos) – Resultado

3 de junho de 2020

Prazo para submissão do requerimento (até 9/jun)

Susana castanheira Lopes