Licença sabática e equiparação a bolseiro

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2025/2026

Fri, 06 Jun 2025 17:45:00 GMT

28 de maio de 2025

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2025/2026.

Licença sabática — o MECI decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa n.º 12/2025, com data de 27 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa n.º 11/2025, também de 27 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento.

O prazo para o pedido de renovação da equiparação a bolseiro sem vencimento iniciou no dia 27 de maio e prolonga-se até ao dia 14 de junho, devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2024/2025

Tue, 28 May 2024 19:23:00 GMT

28 de maio de 2024

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2025.

Licença sabática — o MECI decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2024, com data de 24 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2024, também de 24 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento.

O prazo para o pedido de renovação da equiparação a bolseiro sem vencimento iniciou no dia 27 de maio e prolonga-se até ao dia 14 de junho, devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração

Thu, 22 Feb 2024 15:54:00 GMT

21 de fevereiro de 2024

Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE publicou uma nota informativa com esclarecimentos sobre a concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Em primeiro lugar, salvaguarda que as licenças podem ser solicitadas durante todo o ano através de formulário disponível no portal da DGAE. Os pedidos de licença devem ser fundamentados e, no caso de licença fundada em circunstâncias de interesse público, terão obrigatoriamente de ser acompanhados por documento(s) comprovativo(s), a anexar em formato pdf. Depois, define quais os procedimentos a efetuar pelo requerente relativamente à sua situação face ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Finalmente, esclarece detalhadamente os procedimentos a desenvolver pelo pessoal docente e não docente, assim como as regras especiais aplicáveis em ambos os casos.

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2023/2024

Sat, 20 May 2023 23:49:00 GMT

18 de maio de 2023

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024.

Licença sabática — o Ministério da Educação decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2023, com data de 16 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2023, também de 16 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento.

O prazo para candidatura à equiparação a bolseiro sem vencimento inicia a 25 de maio e prolonga-se até ao dia 14 de junho, devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2022/2023

Fri, 13 May 2022 12:04:00 GMT

12 de maio de 2022

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2022/2023.

Licença sabática — o Ministério da Educação decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2022, com data de 11 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2022, também de 11 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro, igualmente sem vencimento. Também aqui, nada de novo, portanto.

O prazo para candidatura à equiparação a bolseiro sem vencimento inicia a 25 de maio e prolonga-se até ao dia 14 de Junho, devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa acima referida, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2021/2022

Fri, 28 May 2021 18:24:00 GMT

28 de maio de 2021

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2021/2022.

Licença sabática — o Ministério da Educação decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2021, com data de 25 de maio, mantendo, assim, uma prática seguida há vários anos e por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro — segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2021, também de 25 de maio, apenas será concedida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro, igualmente sem vencimento. Também aqui, nada de novo, portanto.

Informa-se, ainda, que o prazo para candidatura à equiparação a bolseiro sem vencimento se iniciou no dia 25 de maio, prolongando-se até ao dia 11 de Junho (6.º feira), devendo essa candidatura, como habitualmente, ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa acima referida, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2020/2021

Sat, 18 Apr 2020 19:02:00 GMT

18 de abril de 2020

A DGAE emitiu orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2020/2021.

Licença sabática – o Ministério da Educação decidiu não fixar qualquer contingente, como consta da sintética Nota Informativa LS/N.º 1/2020, com data de 16 de Abril, mantendo, assim, uma prática seguida há já vários anos por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

Equiparação a bolseiro – segundo a Nota Informativa EB/N.º 1/2020, também de 16 de Abril, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro, igualmente sem vencimento. Também aqui, nada de novo, portanto.

O prazo para candidatura à equiparação a bolseiro sem vencimento teve início no dia 16 de Abril, prolongando-se até ao dia 30 de Abril, devendo essa candidatura ser apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE.

Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa acima referida, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade, e ainda o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

2019 - Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática

Thu, 11 Apr 2019 00:39:00 GMT

11 de abril de 2019

Equiparação a Bolseiro e (não) Licença Sabática para 2019/2020

A DGAE diculgou orientações relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2019/2020.

Equiparação a bolseiro - a DGAE divulgou, no dia 8 de abril, uma Nota Informativa EB/N.º 1/2019, onde estipula que apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro, igualmente sem vencimento. O prazo para candidatura iniciou-se nesse dia e prolonga-se até ao dia 22 de abril, devendo apresentada através da plataforma SIGRHE da DGAE. Para além da nota informativa, os eventuais interessados deverão consultar a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Licença sabática - não haverá qualquer concessão, como consta na Nota Informativa LS/N.º 1/2019, divulgada no mesmo dia. Nada de novo, portanto, eternizando-se esta prática seguida há vários anos por sucessivas equipas ministeriais de diferentes governos.

2018 - Licença sabática e equiparação a bolseiro

Fri, 20 Apr 2018 19:19:00 GMT

Licenças sabáticas e equiparação a bolseiro

Em nota informativa (LS/N.º 1/2018), ME faz saber que para o ano escolar de 2018/2019, não serão concedidas licenças sabáticas e, noutra nota informativa (EB/N.º 1/2018), determina que a concessão de equiparação a bolseiro será apenas concebida a candidatos que apresentem pedidos na modalidade sem vencimento.

Os docentes que pretendam efetuar um pedido de renovação da bolsa deverão aceder ao formulário eletrónico disponibilizado pela Direção-Geral da Administração Escolar através da plataforma SIGHRE no período de 18 abril a 30 de abril.

Os eventuais interessados deverão consultar a nota informativa, bem como a Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta esta possibilidade.

2017 - Ensino superior - Licenças Sabáticas

Thu, 27 Jul 2017 22:51:00 GMT

28 de julho de 2017

(Ver notícia em .pdf)

O direito ao gozo de licença sabática destina-se a dar cumprimento ao dever de investigação, dever ao qual todos os docentes universitários estão obrigados. Neste particular, estabelecem os Estatutos da Carreira Docente (ECDU, no n.º 1 do artigo 77.º e EPCDESP no n.º 1 do artigo 36.º):

“No termo de cada sexénio de efetivo serviço podem os professores catedráticos, associados e auxiliares, sem perda ou lesão de quaisquer dos seus direitos, requerer a dispensa da atividade docente pelo período de um ano escolar, a fim de realizarem trabalhos de investigação ou publicarem obras de vulto incompatíveis com a manutenção das suas tarefas escolares correntes”.

A autorização para o exercício deste direito por parte de um docente depende da observação cumulativa dos seguintes pressupostos: ser professor de carreira; ter prestado seis anos de efetivo serviço (ou três, para as licenças parciais); destinar-se a licença à realização de trabalhos de investigação ou à publicação de obras de vulto incompatíveis com a manutenção da docência.

Paulo Veiga e Moura, nos seus comentários ao ECDU, afirma que “sem prejuízo de se estar perante o exercício de um poder estritamente vinculado, não podendo ser recusada a concessão de tal licença quando tais pressupostos estiverem preenchidos”.

Tem-se assistido em várias Universidades à elaboração de regulamentos que, de alguma forma, tentam definir regras procedimentais que acabam por condicionar, ou mesmo impedir, o exercício deste direito por parte dos docentes. Há também situações de procedimentos diversos em Unidades Orgânicas de uma mesma Universidade, que, além de discricionários, conduzem a um tratamento que prejudica uns docentes face a outros.

Se, por um lado, parece razoável a adoção de regras que tenham em conta a organização do serviço, que determinem percentagens máximas de docentes em situação de sabática num determinado momento, ou que prevejam até a distribuição do serviço dos docentes em sabática pelos restantes, de acordo com um princípio de igualdade e de justa repartição do esforço adicional, já o mesmo não se pode dizer quando se pretende fazer depender a licença da folga financeira para a contratação de substituto. Tal constitui um pressuposto sem fundamento legal e que, de forma não sindicável, pode permitir inviabilizar todos os pedidos, assim impossibilitando o exercício de um direito consagrado no ECDU e no EPCDESP.

Em conclusão, a licença sabática, como preveem legalmente o ECDU e o ECPDESP, destina-se a justamente a permitir a progressão científica dos professores.

Assim, entende o SPN que os docentes que reúnam os pressupostos fixados nos respetivos estatutos de carreira docente podem requerer a concessão de licença sabática, e que este direito que não pode ser negado ou condicionado por regras estranhas ao estipulado no ECDU e no ECPDESP.

28 de julho de 2017

Departamento do Ensino Superior do SPN

2017 - Licença sabática

Fri, 31 Mar 2017 09:46:00 GMT

17 de março de 2017

NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1/2017

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2017/2018

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 16 de março de 2017, foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018, não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

2017 - Equiparação a bolseiro

Fri, 31 Mar 2017 09:42:00 GMT

31 de março de 2017

em anexo pdf

2016 - Licença sem vencimento

Wed, 15 Jun 2016 09:54:00 GMT

15 de junho de 2016

Nota informativa da DGAE

A partir de agora, os requerimentos relativos à concessão de licenças de pessoal docente são apresentados, exclusivamente, através de formulário eletrónico disponibilizado durante todo o ano na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar (http://www.dgae.mec.pt). Os pedidos devem ser fundamentados e acompanhados, sempre que possível, por documento(s) comprovativo(s), a anexar em formato PDF.

1. Licença de curta duração - 30, 60 ou 90 dias (Artigo 105.º do ECD).

2. Licença sem vencimento por um ano (Artigo 106.º do ECD).

3. Licença sem vencimento de longa duração (Artigo 107.º do ECD).

4. Licenças sem vencimento para o desempenho de funções em Escolas Portuguesas:

5. Licença sem remuneração para o desempenho de funções em Centros de Aprendizagem de Formação Escolar (CAFE) - Timor(Despacho n.º 2293/2015, de 5 de março)

6. Licença sem vencimento para o desempenho de funções em Ensino Português no Estrangeiro (Portaria n.º 281/2012, de 14 de setembro)

2015 - Notas informativas da DGAE: Equipação a Bolseiro

Thu, 09 Apr 2015 13:55:00 GMT

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2015/2016

Nos termos do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 31 de março de 2015, e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto, é aberto o procedimento de concessão de equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar de 2015/2016.
Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento ou que apresentem pedidos de renovação de equiparação a bolseiro sem vencimento, conforme circunscreve o referido despacho.

Mais detalhe no anexo em formato pdf

2015 - Licença Sabática - Notas informativas da DGAE

Thu, 09 Apr 2015 13:47:00 GMT

Torna-se público que, por Despacho de 31-03-2015, de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B15090724M, de 11.02.2015, não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar de 2015/2016, em razão das contingências orçamentais atualmente existentes.

Lisboa, 6 de abril de 2015

Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar

2014 - Equiparação a bolseiro e (não) Licença Sabática

Thu, 03 Apr 2014 20:31:00 GMT

Vimos, pelo presente, dar a conhecer as recentes orientações do MEC / DGAE relativas à concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2014/2015. Que, no caso da licença sabática, se traduzem na divulgação da informação de que não haverá qualquer concessão para o ano em causa, como consta da Nota Informativa LS/N.º 1, divulgada na passada 2.ª feira, dia 31 de Março.

Relativamente à equiparação a bolseiro, a DGAE produziu, no mesmo dia, a Nota Informativa EB/N.º 1, a qual estipula para 2014/2015 a quota de 3 (três, para que não se pense num eventual lapso de digitação) concessões de equiparação a bolseiro com vencimento, sendo a norma a concessão de equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projectos aprovados por instituições de apoio e financiamento.

A candidatura, cujo prazo já se iniciou e se prolonga até ao dia 14 de Abril, pode ser feita através da plataforma SIGRHE.

2012 - Licença Sabática

Mon, 22 Oct 2012 15:07:00 GMT

em anexo pdf

2012 - Licença sabática e Equiparação a bolseiro

Mon, 02 Apr 2012 09:18:00 GMT

No passado dia 30 de Março, a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) divulgou duas importantes notas informativas, a saber:

a Nota informativa LS/ N.º 1, sobre a concessão de licença sabática, e a Nota informativa EB/ N.º 1, sobre a concessão de equiparação a bolseiro.

Se a primeira daquelas notas serve apenas para informar que para o ano lectivo 2012/13 não serão atribuídas quaisquer licenças sabáticas, já a segunda estabelece as condições em que poderá ser atribuída a equiparação a bolseiro.

Assim, para o ano lectivo 2012/2013, é definida a quota de atribuição de 74 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento e será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projectos aprovados por instituições de apoio e financiamento.

O prazo de candidatura decorre até às 18 horas do dia 13 de Abril.

Aconselha-se ainda a leitura da Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta a equiparação a bolseiro.

2011 - Licença sabática e equiparação a bolseiro de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

Thu, 14 Apr 2011 07:26:00 GMT

No final de Março, o Ministério da Educação (Me) fez publicar o Despacho n.º 5452-B/2011 sobre a concessão de equiparação a bolseiro (dia 29) e divulgou (dia 31) o teor de um despacho do SEAE relativo à concessão de licença sabática.

Ao fazê-lo, o ME revelou, mais uma vez, quer a sua completa desconsideração da importância da realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa, ao decidir não conceder uma única licença sabática para o ano escolar de 2011/2012, quer a sua ridícula teimosia e absurda fixação na avaliação do desempenho docente, ao restringir a este único objectivo - que qualifica como “área considerada prioritária para a educação” - a concessão da escassa quota de 10 equiparações a bolseiro com vencimento para o desenvolvimento de projectos/formação.

Se não se pode propriamente falar de surpresa, também era escusado o ME confirmar de forma tão inequívoca a sua inabilidade para a tarefa de gerir a educação em Portugal...

A Direcção do SPN

2011 - M.E. deve garantir condições para que docentes concluam projectos em curso! (bolseiros)

Mon, 11 Apr 2011 07:50:00 GMT

08 de abril de 2011

Através do Despacho n.º 5452-B/2011, de 29 de Março, assinado por Alexandre Ventura, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Ministério da Educação fixou, para o ano escolar 2011/2012, a quota de 10 para a concessão de equiparação a bolseiro com vencimento para o desenvolvimento de projectos numa única área: “Avaliação de desempenho”. Tais projectos, nos termos legais, poderão ser a aquisição dos graus académicos de mestre ou doutor.

Para além de ter sido estabelecido um número extremamente reduzido, que, contrariamente ao que sempre aconteceu, foi fixado à margem de qualquer parecer sindical, estranha-se o facto de ter sido concedida exclusividade a uma área que, no desempenho profissional dos professores e educadores, está longe de ser prioritária. No entanto, fica a saber-se que, para o ME, essa é a prioridade.

Ao limitar à “avaliação de desempenho” a área a considerar para efeitos de concessão de equiparação a bolseiro com vencimento, o ME deixa sem resposta a maioria dos docentes que, este ano, deveria manter a bolsa obtida no ano transacto e cujos projectos de investigação ainda não se encontram concluídos.
Recorda-se que, para 2010/2011, foi fixada uma quota de 130 bolsas, metade das quais pela primeira vez, logo, devendo prolongar-se por, pelo menos, mais um ano. Assim, resta-lhes permanecer na situação de equiparação a bolseiro, mas sem direito a vencimento, ou regressar à escola o que, para a maior parte dos docentes, significará abandonar o projecto já iniciado.

Não se compreende esta exclusividade dada à “Avaliação de desempenho”, excepto se as razões forem de ordem política. Assinala-se que o actual Secretário de Estado Adjunto e da Educação foi o anterior presidente do conselho científico para a avaliação dos professores. Um investigador, aliás, com trabalho desenvolvido na área da avaliação e que, na Universidade de Aveiro, está precisamente integrado numa unidade de investigação que inclui esta área e onde se desenvolvem projectos que, nos termos do despacho agora publicado, poderão vir a ser considerados.

O Secretariado Nacional da FENPROF
8/04/2011