mobilidade estatutária

2025 — Mobilidade estatutária: Fenprof exige prolongamento do prazo

Fri, 04 Jul 2025 16:24:00 GMT

08 de julho de 2025

No que respeita ao processo de candidatura à mobilidade estatutária, a Fenprof estranha ter tomado conhecimento do processo “por via de informação chegada, pelos vistos exclusivamente, às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”. A Fenprof requereu prolongamento do prazo.

Esta situação não se compreende, uma vez que a mobilidade estatutária está legalmente estabelecida e deveria ter divulgação adequada nos canais oficiais. Assim, o facto de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “pretender reduzir o número de professores em mobilidade estatutária, como tornou público e que, por ora, não estamos a discutir, não obriga a que o processo de candidatura seja sigiloso, envolto em secretismo, com apenas dois dias úteis, até porque, como é sabido, a divulgação pública de uma figura prevista no âmbito da mobilidade docente não determina o despacho favorável ou desfavorável das candidaturas”, sublinha a Fenprof.

A Federação solicitou, naturalmente, “o alargamento do prazo de candidatura da mobilidade estatutária, pelo menos, até ao final da semana, dia 11 de julho”, lembrando que, “ainda no ano letivo anterior, em que o MECI já decidiu restringir as situações de mobilidade estatutária, o prazo para as candidaturas então fixado foi francamente mais alargado do que o agora pretendido e que se nos afigura sem justificações atendíveis”.

04 de julho de 2025

Mobilidade Estatutária (7 e 8/jul)

A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18h, continentais). O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18h, continentais). Sobre esta questão, o SPN considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes.

De acordo com a informação que o SPN conseguiu recolher, os procedimentos a adotar no âmbito do processo de mobilidade estatutária de docentes para o ano letivo de 2025/2026, conforme comunicado pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), são os seguintes:

1. Submissão exclusiva por via eletrónica

O processo de mobilidade decorrerá obrigatoriamente através da aplicação informática disponibilizada no portal da DGAE, não sendo admitida qualquer proposta submetida por outra via. Os prazos estabelecidos são de cumprimento rigoroso e qualquer proposta fora do prazo ou apresentada de forma diferente não poderá ser considerada.

2. Prazos a observar

A submissão das propostas de mobilidade estatutária, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá das 00h00 do dia 7 de julho até às 18h00 do dia 8 de julho de 2025, impreterivelmente.

Após esta submissão, é essencial que o(s) docente(s) visado(s) procedam à aceitação da proposta na plataforma SIGRHE, o que deverá ocorrer entre as 00h00 do dia 7 de julho e as 18h00 do dia 9 de julho de 2025, igualmente sem possibilidade de prorrogação.

3. Informação aos docentes

Compete às direções das escolas e agrupamentos que informem atempadamente os docentes envolvidos de que a proposta submetida requer a sua aceitação expressa na plataforma SIGRHE, dentro do prazo estipulado.

4. Natureza excecional da mobilidade

Lembra-se que a mobilidade estatutária tem caráter excecional e transitório, sendo autorizada apenas quando estejam reunidas cumulativamente as seguintes condições:

aApresentação clara e objetiva das funções a desempenhar pelo docente;

existência de correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas;

garantia de que a ausência do docente não compromete o normal funcionamento das atividades letivas, com especial atenção aos grupos de recrutamento ou áreas com carência identificada de professores.

2024 — Mobilidade estatutária

Wed, 03 Jul 2024 10:59:00 GMT

02 de julho de 2024

De de acordo com nota informativa da DGAE, datada de 28 de junho, foi publicado o calendário dos procedimentos relativos aos pedidos de mobilidade estatutária para o ano escolar de 2024-2025, a efetuar exclusivamente através da plataforma SIGRHE.

Calendário:

1/jul a 5/jul (18h) — Submissão de propostas pelas entidades proponentes
1/jul a 8/jul (18h) — Aceitação pelos docentes
1/jul a 9/jul (18h) — Validação pelas unidades orgânicas
1/jul a 12/jul (18h) — Validação pela DGE/DGEstE

Mobilidade Estatutária / 2023-2024

Mon, 26 Jun 2023 20:23:00 GMT

26 de junho de 2023

O Estatuto da Carreira Docente consagra um regime especial de mobilidade para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário – a mobilidade estatutária. A lei confere a possibilidade de anualmente, através do recurso à figura jurídica da mobilidade, estes trabalhadores poderem exercer funções de natureza transitória, designadamente nos serviços e organismos centrais e regionais do Ministério da Educação ou sob a sua tutela, nas escolas europeias, no âmbito da educação extraescolar, ou noutros estabelecimentos de educação e ensino públicos.

Assim, este ano, segundo a nota informativa, o processo anual de mobilidade estatutária tem o seu início no dia 26 de junho e conta com a seguinte calendarização:

Submissão de propostas, pela entidade proponente	26 de junho a 7 de julho (18h)
Aceitação, pelo docente	26 de junho a 10 de julho (18h)
Validação, pela unidade orgânica	26 de junho a 11 de julho (18h)
Validação, pelas Direções-Gerais	10 de julho a 4 de agosto (18h)

Nota:

Informa-se de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar 2023/2024, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Cortes na mobilidade estatutária e no crédito de horas excecional

Tue, 14 Jun 2022 17:40:00 GMT

1 de agosto de 2022

Incapaz de dar resposta à falta de professores, Ministério da Educação (ME) impõe cortes indiscriminados na mobilidade estatutária e às escolas públicas, colocando em causa a recuperação de aprendizagens e a educação inclusiva.

Cortes na mobilidade estatutária

Aparentemente exasperados por não terem ideias ou vontade política para tomar medidas de fundo, o ME decidiu cortar mobilidade estatutária, ou seja, em destacamentos e requisições de docentes para entidades e organizações que, em alguns casos, poderão mesmo ver posta em causa a sua existência e o seu funcionamento.

Ao que parece, apenas as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) terão sido poupadas. De resto, os cortes vão desde as associações profissionais aos docentes de educação física que presidem a federações nacionais (como é o caso do Atletismo ou da Patinagem), passando, pelos estabelecimentos de ensino, incluindo instituições de ensino superior que formam professores, o colégio militar, hospitais pediátricos, ou centros Ciência Viva, pondo em risco o normal funcionamento de algumas destas organizações ou entidades.

Poder-se-ia compreender se os cortes incidissem sobre docentes de grupos de recrutamento deficitários ou em regiões onde se faz sentir a falta de professores. No entanto, não se deslumbra critério para estes cortes aparentemente indiscriminados. Muitos educadores e professores receberam, simplesmente, a informação de que fora indeferido o seu pedido por falta de vaga num contingente que, porém, se desconhece qual é.

Corte no número de horas do crédito atribuído

Se aqueles cortes já tinham sido anunciados em entrevista (o que não os legitima, claro), o que não foi anunciado e a todos surpreendeu — desde logo às direções dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas, com quem o ministro reuniu, mas nada disse —, foi o corte no número de horas do crédito atribuído, com caráter excecional, por se estar a viver um tempo em que era necessário reforçar a capacidade de resposta das escolas face aos estragos deixados pela Covid-19 no plano das aprendizagens.

Foi, por isso, enorme a surpresa quando às escolas chegou a informação de que fora aprovada em Conselho de Ministros a Resolução n.º 66/2022, de 22 de julho, que determina a manutenção em vigor do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, com as especificidades constantes na da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022, estabelece, no n.º 5, que, em 2022/2023, não se aplica o n.º 20 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020. Ou seja, o crédito acrescido para “recuperação e consolidação de aprendizagens, nomeadamente através de horas de apoio educativo e coadjuvação de aulas, com principal incidência nos anos de transição e no 3.º ano de escolaridade” foi revogado. Isto apesar de o Plano Escola+ 21|23 estar, apenas, no segundo ano de aplicação.

14 de junho de 2022

Mobilidade estatutária (até 27/jun)

A DGAE disponibiliza até dia 27 de junho o procedimento no âmbito da Mobilidade estatutária para o ano escolar 2022/2023. A informação, tal como nos anos anteriores, é escassa e opaca a roçar a clandestinidade.

O SPN sabe que o procedimento está em marcha, porque chegou ao seu conhecimento a mensagem que a DGAE remeteu às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, que abaixo se replica. Acrescente-se que, como é referido na Circular n.º B20041504R, também os docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções podem ser destacados no âmbito da Mobilidade Estatutária.

Mensagem de Correio Eletrónico enviada às Direções:

Exm.º(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2022/2023, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 09 de junho a 29 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

2021 — Mobilidade estatutária

Tue, 25 May 2021 18:50:00 GMT

25 de maio de 2021

O procedimento, no âmbito da mobilidade estatutária para o ano escolar 2021/2022, começa dia 26 de maio e prolonga-se até 14 de junho. Mais uma vez, a DGAE pretende que seja, na prática, quase clandestina e completamente opaca no que respeita à generalidade dos docentes.

Com efeito, o SPN apenas sabe que o procedimento está em marcha porque chegou ao nosso conhecimento o e-mail que a DGAE remeteu às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, que abaixo se replica. Ou seja, pelo quinto ano consecutivo, não são públicos (pelo menos até ao momento), qualquer aviso de abertura, nota informativa ou manual de instruções. Data de 2016, o último ano em que este processo decorreu de forma aberta e transparente, com a DGAE a divulgar na sua página de internet aqueles materiais, divulgação pública que também viria a suceder com as então muitas dezenas de listas de pedidos deferidos.

Acresce que, como é referido na Circular n.º B20041504R, de 25.05.2020, os docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções – enquanto não se verifique a passagem à situação de mobilidade especial, situação de aposentação ou reinicio de funções no novo posto de trabalho – podem ser destacados ao abrigo da alínea a), do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para o exercício de funções não letivas, contempladas no Artigo 82.º do ECD, no âmbito da Mobilidade Estatutária, seguindo as orientações e a tramitação constantes da referida Circular.

Exm.^º(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de maio e 09 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 26 de maio e 14 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

2020 — Mobilidade estatutária

Fri, 22 May 2020 00:33:00 GMT

21 de maio de 2020

Mobilidade estatutária – de 22 de maio a 4 de junho

A exemplo da opção tomada em anos anteriores, a DGAE entendeu, mais uma vez promover a Mobilidade Estatutária de forma clandestina, nada anunciando na sua página. Nem uma nota informativa, um aviso de abertura ou manual de instruções.

No entanto, o SPN está em condições para afirmar que os procedimentos neste âmbito começa no dia 22 de maio e prolonga-se até ao dia 4 de junho. Pelo menos é o que consta num e-mail que a DGAE enviou às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, a que o SPN teve acesso e que aqui transcreve.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam deverão ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas as propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

Mobilidade estatutária — De novo um processo clandestino

Fri, 12 Apr 2019 16:17:00 GMT

12 de abril de 2019

Mobilidade estatutária 2019/2020 — 15 a 22 de abril

De novo um processo clandestino

Iniciar-se-ão no próximo dia 15 de abril, os procedimentos no âmbito da Mobilidade Estatutária para o ano escolar de 2019/2020.

Pelo que se percebe, este será um processo “clandestino”, pois, ao contrário do que sucedeu no até 2016/2017, este ano – até ao momento –, não há qualquer anúncio público na página da DGAE. Aquele ano foi o último em que o processo decorreu de forma aberta e transparente, com a DGAE a divulgar na página de internet os requisitos necessários.

O SPN avança com esta informação porque tomou conhecimento de um e-mail que a DGAE remeteu, há alguns dias, às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, e que abaixo se transcreve. Ou seja, o SPN desconhece o aviso de abertura, a nota informativa ou o manual de instruções, se é que tais documentos sequer existem.

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2019/2020, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 15 e 22 de abril, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 15 de abril e 02 de maio, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

mobilidade estatutária

2025 — Mobilidade estatutária: Fenprof exige prolongamento do prazo

08 de julho de 2025

04 de julho de 2025

2024 — Mobilidade estatutária

02 de julho de 2024

Mobilidade Estatutária / 2023-2024

26 de junho de 2023

Cortes na mobilidade estatutária e no crédito de horas excecional

1 de agosto de 2022

14 de junho de 2022

Mobilidade estatutária (até 27/jun)

2021 — Mobilidade estatutária

25 de maio de 2021

Exm.º(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

2020 — Mobilidade estatutária

21 de maio de 2020

Mobilidade estatutária – de 22 de maio a 4 de junho

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes​

Mobilidade estatutária — De novo um processo clandestino

12 de abril de 2019

De novo um processo clandestino

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2019/2020, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes

Exm.^º(ª) Senhor(a)

Susana castanheira Lopes