7.º Congresso dos Professores do Norte

7.º Congresso — Terminou o Congresso do SPN (2011)

Mon, 28 Feb 2011 23:55:00 GMT

O 7.º Congresso dos Professores do Norte chegou ao fim; a acção do SPN recomeça agora, orientada pela resolução global aprovada esta tarde e sustentada nas propostas que, durante dois dias, foram debatidas em Guimarães.

O sucesso desta magna reunião fica obviamente dependente da capacidade concretizadora do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), mas também, e sobretudo, da vontade e do querer dos educadores/professores, individual e colectivamente considerados - desde logo, fazendo transbordar o Campo Pequeno (Lisboa) no dia 12 de Março.

Durante o congresso, quisemos trazer aqui alguns apontamentos do que acontecia no auditório do Centro Cultural Vila Flor; uma abordagem mais completa será feita na próxima edição da revista SPN.INFORMAÇÃO.

Este acompanhamento só foi possível graças à disponibilidade, ao empenho e à competência de: José Paulo Oliveira (texto), João Paulo Coutinho (fotografia), Miguel Ângelo Oliveira (processamento de imagem) e Marco Serralheiro (webmaster) - para eles, o nosso reconhecimento. / António Baldaia (editor spn.informação)

7.ª Congresso — Muitas horas de trabalho! (2011)

Mon, 28 Feb 2011 22:25:00 GMT

Cerca de três dezenas de funcionários do SPN e outros colaboradores asseguram todas as tarefas de apoio à realização do Congresso, numa maratona que, naturalmente, começou muito antes destes dois dias de debate e reflexão em Guimarães.

Das tarefas mais visíveis a outras realizadas nos bastidores, este trabalho foi fundamental para o pleno êxito do Congresso, sendo notório o empenhamento e o espírito de equipa com que foi desenvolvido, como sublinhou à nossa reportagem Carlos Amorim (na foto), chefe de serviços do SPN.

A instalação dos equipamentos, a preparação do espectáculo, a reprografia, a dactilografia, o controlo de portas, a recepção aos participantes (delegados e convidados), a bagagem, a actualização do site, a cobertura fotográfica e o apoio de sala, foram algumas das "frentes" desta actividade. / JPO

7.º Congresso em imagens (2011)

Mon, 28 Feb 2011 22:08:00 GMT

28 de fevereiro de 2011

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Manuela Mendonça na Sessão de Encerramento

Sat, 26 Feb 2011 20:24:00 GMT

A concluir a sessão de encerramento, a Coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, deixou palavras de reconhecimento a todos quantos, de alguma forma, contribuíram para a realização do congresso e uma mensagem de confiança na acção futura do SPN. Aqui deixamos a sua intervenção:

O 7.º congresso dos Professores do Norte está a chegar ao fim...

A encerrar, uma primeira palavra a todos os delegados que, pela sua participação e pelos diversos contributos que aqui trouxeram, fizeram deste congresso um espaço vivo de debate e reflexão.

Uma palavra também para os nossos convidados, que nos honraram com a sua presença e que afirmaram aqui, uma vez mais, os laços de solidariedade, cooperação e amizade que nos unem, no sentido da construção de uma escola melhor e de uma sociedade mais justa e mais solidária.

Uma palavra, finalmente, para os nossos funcionários, cujo trabalho e espírito de sindicalista nos ajuda a desenvolver a acção sindical no dia-a-dia e a reforçar a implantação do Sindicato junto dos professores do Norte. Para eles, uma palavra de reconhecimento pela dedicação e profissionalismo que – mais uma vez – demonstraram na preparação e na realização deste congresso.

Foram dois dias de muito trabalho e de salutar convívio entre pessoas que partilham projectos e vontades.

Pessoas que fazem parte de uma comunidade que, apesar de todas as dificuldades e de todos os constrangimentos, se empenha quotidianamente para fazer a diferença na vida dos seus alunos.

Pessoas que entendem que a melhoria da educação exige um esforço colectivo, solidariamente organizado, e que para isso a acção dos sindicatos é fundamental. Porque, como escreveu John Dewey (e foi lembrado no vídeo de abertura deste congresso), “os sindicatos representam os interesses que os professores têm em comum e, ao representá-los, representam também a protecção das crianças e dos jovens nas escolas contra todos os interesses que lhe são externos”.

Neste congresso, e nos seminários que o precederam, analisámos o nosso sistema educativo, os problemas das escolas enquanto organizações educativas concretas, o estado da profissão. Não esquecendo todas as questões importantes que aqui abordámos, quero sublinhar a relevância e a actualidade dos temas em debate e a preocupação em encontrar respostas e propostas para a construção de uma escola democrática, pública, solidária, para todos – uma escola que promova efectivamente uma educação de qualidade, como condição para uma sociedade mais justa e um país mais desenvolvido.

Saímos deste congresso conscientes da complexidade da situação que vivemos e das dificuldades que temos pela frente. As políticas que têm vindo a ser impostas, para supostamente responder à crise económica e financeira que atravessa o país, têm-se traduzido num ataque sistemático aos trabalhadores e à qualidade dos serviços públicos. Por isso, também saímos daqui preocupados com o impacto que medidas de alegada racionalização estão a ter na qualidade da escola pública, e a forma como vão afectar a actividade profissional e a vida dos docentes, dos estudantes e das suas famílias.

As consequências destas medidas sentir-se-ão a vários níveis:

diminuição dos orçamentos das escolas e das universidades;

redução dos apoios a atribuir no âmbito da acção social escolar;

cortes salariais e congelamento das progressões;

redução do número de professores;

aumento dos horários de trabalho;

recurso à contratação precária em detrimento da integração nos quadros;

deterioração das condições de trabalho e da qualidade do ensino, bem como do acompanhamento e apoio aos alunos.

Neste quadro, importa questionar como é que estas medidas se compaginam com uma escolaridade obrigatória de 12 anos, com as metas de combate ao abandono e ao insucesso escolares definidas para 2015, com o aumento da frequência do ensino superior; em suma, com uma maior qualificação dos portugueses? Como é que Portugal pode sair da crise num contexto de crescente desinvestimento na Educação, no Ensino e na Investigação, sectores estratégicos para o desenvolvimento de um país?

Da discussão que aqui fizemos, destaco dois dos traços marcantes das alterações que têm vindo a ser introduzidas: a desqualificação e funcionarização da profissão docente, e a introdução de lógicas gerencialistas e de mercado na gestão das escolas e das universidades.

Ao nível profissional, assistimos a uma crescente intensificação e burocratização da actividade docente, a um controlo mais apertado do trabalho dos professores, à implementação de sistemas de avaliação que promovem o individualismo e a competição, em detrimento da colegialidade e da cooperação, que são valores intrínsecos às organizações educativas, essenciais para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem e para a melhoria das instituições.

Ao nível da gestão, a aposta é nas lideranças individuais e na centralização da decisão, no reforço de estruturas de tipo vertical, na perda de influência dos professores e na redução dos seus espaços de participação.

A deterioração das condições para o exercício de uma docência de qualidade tem provocado um ambiente de crescente preocupação, insegurança, frustração e desmotivação, levando muitos colegas a abandonarem precocemente a profissão – com claro prejuízo para a estabilidade das escolas e para a coesão do grupo profissional.

No entanto, e apesar de o contexto actual deixar pouco espaço à esperança de uma mudança positiva, aos professores não resta outra alternativa que não seja agir em unidade para encontrar os caminhos necessários para que essa mudança se concretize. É por isso que, no final deste congresso, devemos reafirmar com clareza que – enquanto educadores e professores, trabalhadores e cidadãos – não abdicamos dos nossos direitos e assumimos os nossos deveres, a começar pelo direito, que é simultaneamente dever, de intervir cívica e politicamente contra o que consideramos errado e a favor do que defendemos.

Por isso, vamos daqui confiantes de que os professores do Norte darão mais uma vez um contributo decisivo para a luta que não podemos deixar de travar, em defesa de uma educação e de um ensino público de qualidade. É importante ter uma percepção clara do que há a fazer em cada momento, avaliando as nossas forças e as nossas fraquezas, avançando por etapas, num processo que se prevê prolongado e difícil. Para já, cabe-nos – a todos – responder ao desafio de mobilizar outros para a participação nas acções que aprovámos na resolução:

no dia 12 de Março vamos voltar a encher o campo pequeno, reclamando uma profissão estável, um emprego com direitos, um modelo de avaliação de cariz formativo e cooperativo e condições de trabalho condignas, numa escola onde a pedagogia se sobreponha de vez à burocracia;

no dia 19 de Março vamos juntar-nos aos restantes trabalhadores na grande manifestação nacional promovida pela CGTP, associando a nossa indignação à de todos os que, por esse Europa fora, recusam a submissão da política à economia e a imposição de medidas regressivas;

no dia 2 de Abril estaremos com os restantes membros da comunidade educativa a dar corpo à Marcha por um efectivo investimento na Educação e em defesa de uma Escola Pública de qualidade, gratuita, inclusiva, democrática.

Termino com uma nota sobre o nosso sindicato. O sindicato não é uma entidade abstracta, somos todos nós. Como tivemos oportunidade de analisar aqui, a actividade sindical desenvolve-se hoje em condições mais adversas. O ataque de que os direitos sindicais têm sido alvo nos últimos anos criou dificuldades acrescidas ao nosso trabalho, para as quais temos que encontrar saídas.

É certo que o espírito do tempo é marcado pelo individualismo e por um défice de participação geral. Para além disso, como foi sobejamente referido, temos que contar com a sobrecarga dos horários de trabalho e a dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida familiar e pessoal. Não tenho dúvidas de que se torna difícil responder a tudo. Mas não posso deixar de apelar, aqui, a uma maior participação de todos na vida do nosso sindicato. Uma participação empenhada, crítica, solidária, comprometida com este projecto que temos vindo a construir desde 1982.

Só assim faremos do Sindicato dos Professores do Norte uma construção colectiva cada vez mais democrática, cada vez mais forte e combativa, cada vez mais capaz de responder aos anseios dos professores do Norte. Devemos esse esforço às gerações futuras. Mas devemo-lo também aos que, antes de nós, deram muito a este Sindicato, e que hoje aqui quisemos homenagear nas pessoas do António Costa Carvalho, do Adriano Teixeira de Sousa e do José Paulo Serralheiro – lembrando-os não numa perspectiva saudosista, mas de (re)afirmação do potencial de um projecto a que deram o melhor das suas vidas.

Estou certa de que o seu exemplo nos inspirará e de que partimos deste congresso mais confiantes no trabalho que temos pela frente, nas propostas que vamos defender, nas lutas que vamos travar e na unidade que saberemos construir, com determinação, clarividência, combatividade e coragem.

É, pois, com redobrada confiança e com um sentimento de satisfação pelo trabalho que realizámos nos dois últimos dias nesta sala – onde ainda ecoam as vozes de Dany Silva, Pepe Ordás e Vitorino, embalando as palavras amorosas (que não alentejanas…) de Paulo Sucena – que desejo a todos um bom regresso e declaro encerrado o 7.º Congresso dos Professores do Norte./ Manuela Mendonça

Mário Nogueira na Sessão de Encerramento

Sat, 26 Feb 2011 19:40:00 GMT

Intervindo na sessão de encerramento deste "momento alto na vida do Sindicato dos Professores do Norte, uma grande força da FENPROF", Mário Nogueira abordou, no essencial, três matérias de viva actualidade para os docentes: a avaliação de desempenho, os horários de trabalho e o diálogo possível com a tutela. A este propósito comentou: "O ME não é interlocutor válido, por isso pedimos audiência ao Ministro das Finanças. Não há Ministério para a Educação!"

“Este não é um modelo que sirva aos professores e às escolas, não é um modelo formativo”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF, referindo-se à avaliação do desempenho que o ME continua a querer impor. Depois de sublinhar que “é preciso unir os professores, porque este modelo divide”, Mário Nogueira chamou a atenção para a importância do reforço das tomadas de posição das escolas contra este modelo burocrático.

"Têm que ser respeitadas as componentes do horário do professor", destacou noutra passagem, referindo-se à greve ao serviço docente extraordinário. Para além da redução do valor da hora extraordinária em mais de 30% e da ilegalidade presente na alteração da fórmula de calcular essa hora, observou o dirigente sindical, "em causa está o próprio horário de trabalho dos docentes e a sua organização em três componentes principais: trabalho lectivo, trabalho de estabelecimento e trabalho individual".E alertou ainda: "Em Setembro não haverá mínimos para o trabalho individual".

O Secretário Geral da FENPROF referiu-se ainda às frentes de luta em curso (jurídica, institucional e reivindicativa), lembrou que "o primeiro espaço de resistência e luta é na escola", destacando a importância da informação, do debate, do esclarecimento e da mobilização dos professores, tendo chamado a atenção para as acções nacionais que se aproximam, e em particular a jornada do Campo Pequeno de 12 de Março.

"Só o movimento sindical está em condições de dar e de incentivar a resposta de todos, de forma organizada, fruto da mobilização dos professores e educadores em todo o país. Os sindicatos fazem tudo o que é possível fazer", garantiu Mário Nogueira. / JPO

Congresso aprovou Resolução Global

Sat, 26 Feb 2011 18:30:00 GMT

Os congressistas aprovaram a Resolução Global. O documento aborda matérias centrais como a acção sindical dirigida à defesa e valorização dos direitos profissionais e sociais, em íntima relação com a defesa da Escola Democrática e a dignificação do Estatuto da Carreira (ECD) e das condições de exercício da profissão.

"A constituição de 84 mega-agrupamentos teve como consequência assumida pelo próprio ME, a redução de 5000 docentes no ano lectivo de 2010-2011", destaca o documento.

Alertando para as consequências da continuação a continuação deste processo, associadas à concretização de outras medidas, "cuja aplicação terá incidência a partir de Setembro de 2011", a resolução observa que isto irá traduzir-se "num número bem mais elevado de docentes afastados das escolas e numa sobrecarga dos que lá permanecerão".

A realidade e os desafios do ensino superior e investigação, estão igual presentes neste documento, que chama a atenção para o impacto das "iniciativas a curto prazo", destacando, naturalmente, a jornada dos professores de 12 de Março no Campo Pequeno, a manifestação nacional promovida pela CGTP-IN em 19 de Março e a Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública, a 2 de Abril, iniciativas marcadas para Lisboa. / JPO

Moção — Uma ordem internacional mais justa, estável e segura

Sat, 26 Feb 2011 18:04:00 GMT

MOÇÃO

A Palestina – cercada por Israel e invadida por colonatos totalmente ilegais à luz do direito internacional – e a República Árabe Saharaui Democrática – ocupada de modo igualmente ilegal por Marrocos, que continua impunemente a explorar os recursos naturais saharauis e a espezinhar um povo que quer ser senhor do seu destino – constituem exemplos conhecidos de situações de desrespeito pelos direitos humanos e pelas normas do Direito Internacional, podendo legitimamente os respectivos povos queixar-se do exercício contra si de actos de genocídio.

Hoje, no Egipto, na Tunísia, na Jordânia, no Iémen, no Bahrein, na Argélia, em Marrocos, na Líbia, um pouco por todo o Magrebe e Médio Oriente, os tempos que se vivem são de grande convulsão social e política. As palavras de ordem exigindo respeito pela vontade popular são cada vez mais fortes e ecoam cada vez em mais sítios. Os trabalhadores, com destaque para os jovens e desempregados, ocupam as ruas e as praças exigindo emprego, direitos sociais, melhores condições de vida, liberdade, democracia e paz.

Indissociáveis da crise internacional, estes acontecimentos têm, inevitavelmente, um impacto e uma importância que vai muito para além das fronteiras nacionais e regionais.

Noutras zonas do mundo, vários povos lutam pela emancipação. A mudança, no sentido do respeito pelos direitos humanos e pelo direito a viverem segundo a sua vontade, é possível. A pressão internacional pode ajudar a essa mudança. Os professores e educadores portugueses, conscientes do papel primordial da Educação na construção do indivíduo livre, não podem alhear-se dos problemas de cidadania, ainda que de outros povos.

Assim, os professores e educadores reunidos no 7.º Congresso dos Professores do Norte apelam à comunidade internacional e ao Governo português, enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU:

A tomarem, nas instâncias internacionais, uma atitude firme pelos direitos dos povos, condenando todas as acções não concordantes com o Direito Internacional
A fazerem respeitar por Israel as resoluções da ONU relativas à questão palestiniana;
Obrigarem Marrocos a pôr fim à ocupação da República Árabe Saharaui Democrática, pondo fim à violação dos Direitos Humanos nesse território e a cessar a exploração das riquezas naturais que não lhe pertencem; pugnar pela realização de um referendo para a auto-determinação do Povo saharaui, tal como a ONU proclamou em 1965, para o qual criou, em 29/04/1991, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
Ao desenvolvimento de políticas que conduzam a uma nova ordem internacional, não hegemonizada pelas grandes potências, à Paz e à Segurança e a um mundo mais solidário, mais justo e, logo, mais Humano.

Guimarães, 26 de Fevereiro de 2011.

Solidariedade dos professores da Galiza

Sat, 26 Feb 2011 13:43:00 GMT

Uma calorosa saudação ao 7.º Congresso e à luta dos professores portugueses marcou a intervenção de Duarte Correa (foto), da CIG/Ensino, no auditório do Centro Cultural Vila Flor.

O dirigente sindical abordou vários aspectos da situação do ensino na Galiza, destacou o papel estratégico da escola pública profissão docente e reafirmou o alcance da solidariedade e da cooperação entre as organizações representativas dos professores no âmbito da resistência às ofensivas do neoliberalismo.

"Para nós, a defesa do ensino público, universal, gratuito e laico é tarefa fundamental", e isto num momento em que se assiste "a um feroz ataque neoliberal dos sectores mais conservadores e reaccionários, que tentam privatizar ainda mais os pilares do Estado", alertou, na tribuna do Congresso do SPN, José Fuentes, da Federação de Ensino das CCOO (Comissiones Obreras), da Galiza.

Intervindo na terceira sessão dos trabalhos, o dirigente sindical falou da situação actual do ensino em Espanha e na Galiza, realçando, a dado passo, que "estamos em situações similares", aludindo também à situação portuguesa. A propósito, chamou a atenção para "a violação de acordos assinados" por parte das tutelas, "os cortes salariais" e as políticas apontadas ao reforço da precariedade e do desemprego, a par do "agravamento progressivo das nossas condições de trabalho".

José Fuentes, secretário da acção sindical, da FECCOO/Galiza, destacou ainda o papel dos sindicatos de professores na exigência de uma escola de qualidade - "não basta que chegue a todos os lados, é preciso que chegue com melhores condições" - e na construção de "uma sociedade mais livre, democrática e justa". / JPO

Mensagem de João Cunha Serra (Presidente CN Fenprof)

Sat, 26 Feb 2011 12:04:00 GMT

Impossibilitado de se deslocar a Guimarães, o Presidente do Conselho Nacional da Fenprof dirigiu uma saudação aos participantes no 7.º Congresso do SPN.

João Cunha Serra realça nessa mensagem o empenhamento dos professores e educadores na melhoria da escola pública democrática e solidária, procurando "atingir para todos o ideal da "Cultura Integral do Indivíduo", conceito que nos foi legado por Bento de Jesus Caraça". "Estou seguro", acrescenta, "de que este é o espírito que anima todos os participantes deste vosso Congresso"./ JPO

Carvalho da Silva: "O sindicalismo faz falta"

Sat, 26 Feb 2011 10:56:00 GMT

Ainda no período da manhã do segundo dia dos trabalhos, o Secretário Geral da CGTP-IN falou ao 7º Congresso do Sindicato dos Professores do Norte. Manuel Carvalho da Silva abordou alguns traços da situação política, social e económica que afectam a sociedade e o mundo do trabalho em Portugal.

Deixou também no auditório do Vila Flor uma mensagem de solidariedade do grande colectivo que é a CGTP-IN para com a luta dos professores e educadores. Falou das próximas jornadas, nomeadamente da manifestação nacional de 19 de Março, em Lisboa; alertou para as situações de precariedade, desemprego e pobreza no nosso país; e deixou um desafio a todos os Sindicatos que integram a Central para que "tomem a iniciativa" no âmbito da preparação do próximo Congresso da Inter (Janeiro de 2012). Um Congresso que "tem que afirmar o projecto da CGTP-IN em todas as suas dimensões", e que será também “um Congresso de mudança geracional em termos de direcção” da Central.

O combate ao desemprego e à precariedade em todos os sectores de actividade: no privado e em todos os subsectores da administração pública, será um dos grandes temas em foco na assembleia magna da Central, que abordará também a necessidade de efectivação do direito de contratação colectiva e dos direitos laborais e sindicais. O combate às desigualdades e à pobreza é outros dos temas,

O Congresso da Inter analisará também a defesa e do reforço de políticas sociais públicas que garantam o direito universal e solidário à saúde, ao ensino, à segurança social e à justiça; e a participação dos trabalhadores, a sindicalização, a unidade na acção a partir da base, a organização sindical, o rejuvenescimento do movimento sindical. As questões da organização e da acção sindical a nível europeu e internacional e a participação da CGTP-IN, serão também levadas ao grande encontro de Janeiro de 2012, como referiu o dirigente sindical.

Calorosamente aplaudido, Carvalho da Silva lembrou que "é a acção dos povos que possibilita a mudança" e que “temos que agir e criar esperança” face à ofensiva contra as conquistas sociais. Sublinhou a importância das lutas dos professores e, observando a realidade nacional e internacional, destacou que "o sindicalismo faz falta".
"É precisa a luta dos professores e professoras", num quadro de "afirmação forte da democracia", realçou.

A situação dos jovens portugueses foi tema saliente da intervenção do dirigente sindical, que destacou a capacidade do movimento sindical na resistências às “doses cavalares de neoliberalismo”, afirmando a dado passo: “Vencendo medos e hesitações, temos que agir antes de perder”. / JPO

Concerto com Vitorino, Pepe Ordás e Dany Silva

Fri, 25 Feb 2011 23:39:00 GMT

25 de fevereiro de 2011

Depois, à noite, a tribuna do Congresso deu lugar ao palco dum espectáculo inesquecível, em que as vozes de Vitorino, Pepe Ordás e Dany Silva, a par da poesia de Paulo Sucena, e da qualidade dos músicos, suscitaram fortes e calorosos aplausos do auditório do Vila Flor. Apresentado por António Baldaia, da Direcção do Sindicato, o espectáculo incluiu na sua primeira parte, em estreia, um conjunto de canções originais com poemas do antigo Secretário Geral da FENPROF do livro "Amor em Adjectivo". / JPO

Organização e Resolução Global em foco

Fri, 25 Feb 2011 18:36:00 GMT

As questões de organização do Sindicato dos Professores do Norte e a Resolução Global do 7.º Congresso, foram os temas das sessões realizadas na manhã do segundo dia dos trabalhos, no vasto auditório do Centro Cultural Vila Flor.

Na quarta sessão, foi apresentado e debatido o documento sobre organização sindical e depois, já na quinta sessão, teve lugar a apresentação e debate da Resolução Global do Congresso, documento que sintetiza as grandes linhas de força do órgão máximo do SPN. Antes da sessão de encerramento, os congressistas votaram a Resolução. / JPO

A caminho da votação do Tema de Estudo

Fri, 25 Feb 2011 17:01:00 GMT

Continuando o debate do tema de estudo, e já a caminho da sua votação, prossegue em Guimarães o 7º Congresso do Sindicato dos Professores do Norte, marcado pela vivacidade das intervenções e por uma profunda ligação às questões que marcam a agenda nas escolas.

A terceira e última sessão deste dia de abertura prolonga-se até às 18h00.

Recorde-se que esta noite há concerto ao vivo no Vila Flor. A não perder. / JPO

Abel Macedo na Sessão de Abertura

Fri, 25 Feb 2011 14:13:00 GMT

Realizamos o nosso 7.º Congresso em tempos conturbados, de grande desnorte político, de muita desesperança e angústia quanto ao nosso futuro colectivo.

Gostaria de fugir ao desgastado lugar-comum de que vivemos em tempos de crise, essa crise que os neoliberais nos impuseram e que, não lhes bastando essa responsabilidade, procuram fazer acompanhar de um fatalismo paralisante, suporte da ideia de que não há nada mais a fazer, senão prepararmo-nos para novos e mais dolorosos sacrifícios, como mais uma inevitabilidade dos nossos cinzentos dias.

Esta é, porventura, a palavra mais cínica do léxico neoliberal que conhecemos – inevitável! Ela é usada tantas e tantas vezes que somos compelidos a acreditar nos conteúdos que a sustentam. E, no entanto, se o fizermos, se assimilarmos mesmo esse conceito, estaremos a hipotecar, quiçá definitivamente, as hipóteses de resistência que ainda se vislumbram e que espero que este Congresso consiga desocultar, pelo menos no que à Educação respeita.

Senão vejamos:

Se acreditarmos em inevitabilidades, como poderemos lançar coerentemente propostas de organização curricular que, associadas a uma natural diminuição do número de alunos por turma e pensadas para uma escolaridade obrigatória de 12 anos, implicam uma maior necessidade de professores no sistema?
Se acreditarmos em inevitabilidades, como poderemos, coerentemente, apresentar propostas de gestão democrática das escolas e agrupamentos, assentes em estruturas de participação alargada de professores e educadores?
Enfim, se acreditarmos em inevitabilidades, como vamos ser capazes de assumir a postura de propormos outras coisas, de não nos conformarmos com o politicamente correcto, de assumirmos a resistência também pela capacidade de divulgar outras soluções, de sermos o que sempre fomos – um sindicato projectado no futuro?

O que não é verdadeiramente inevitável é termos que aguentar mais tempo estas políticas e este tipo de governo.

Procuraremos também, neste Congresso, avançar um pouco nas reflexões feitas até aqui sobre alguns domínios importantes do sistema educativo português. E se há algumas áreas relativamente às quais a reflexão já sedimentada, o nível de conhecimento atingido, se revelam bastantes para tornar claro o rumo das linhas de orientação a prosseguir, outras há em que importa desenvolver mais a reflexão e ousar apresentar outras perspectivas, novos ângulos de análise, sempre com a humildade de quem não tem certezas feitas, mas antes simples contributos que alimentem outras reflexões, em novos espaços, num caminho que possa servir para a criação dos amplos consensos de que a educação em Portugal precisa.

Dois exemplos, para cada um destes sentidos que acabo de enunciar:

Quando dizemos, nos textos presentes a este Congresso, que “a exigência de democratização do governo das escolas continuará a estar no centro da agenda reivindicativa do SPN”, sabemos que estamos a falar de um campo devidamente fertilizado por um trabalho anterior de muitos anos, em que nos é fácil (re)apresentar propostas de há muito discutidas e assimiladas pelos professores. Este é um domínio onde praticamente não precisamos de inventar nada, basta recorrermos ao largo espólio de reflexão acumulada e sempre discutida com os mais directamente interessados.
Já quanto à actualíssima questão de como se devem organizar os 12 anos de escolaridade obrigatória, recentemente postos em Lei da Assembleia da República, a situação é muito diferente, quase nos antípodas da anterior. Aqui estamos perante uma área de poucas certezas e muitas dúvidas, uma área em que qualquer solução que se aponte tem vantagens e inconvenientes, e os riscos de cada proposta advêm também das expectativas que se tenham quanto às possibilidades de consecução da mesma face ao chamado poder executivo.

Temos perfeita consciência dos riscos que corremos ao avançar com uma proposta de organização curricular que não foi ainda suficientemente debatida (como nenhuma outra, há que dizê-lo). Pois bem, avancemos no debate, e façamo-lo a partir daqui, do 7º Congresso dos Professores do Norte. De uma coisa não nos acusarão, seguramente – de termos ficado imóveis, esperando que outros o fizessem.

Não poderíamos realizar um Congresso sem um olhar crítico sobre a nossa organização interna, sem procurarmos avaliar o nosso percurso como sindicato, sem identificarmos os nossos pontos fortes, mas também as nossas fraquezas, as nossas debilidades, aquilo que ainda não fazemos bem.

Claro que não podemos, nem devemos, deixar de apontar todos os constrangimentos que hoje se colocam ao exercício da actividade sindical, sob pena de amputarmos o campo de análise do nosso trabalho de uma das vertentes que mais o influencia, neste caso muito negativamente.

Nos dias de hoje já não se faz trabalho sindical à luz do preceito constitucional que determina que os representantes eleitos dos trabalhadores gozam de “protecção legal adequada contra quaisquer formas de condicionamento, constrangimento ou limitação do exercício legítimo das suas funções”. (artº 55º, ponto 6. da CRP)

Como todos sabemos, nos mesmos dias de hoje, são exactamente aqueles que deviam ser o garante desses direitos os primeiros a avançar no tortuoso caminho da limitação de direitos sindicais e de novas tentativas de sufocar o espaço que a lei de todas as leis estabelece para os sindicatos.

Não terão êxito, aqui o reafirmamos de novo. Bem podem continuar a propalar que se esgotou o tempo dos sindicatos, anunciar constantemente a sua falência, apoucar a sua imagem, tentar descredibilizá-los de forma sistemática. Não terão êxito!

Como dizemos na proposta de Resolução que aqui trazemos, “o Sindicato dos Professores do Norte, à luz dos princípios sindicais que soube fazer seus, sempre procurou pautar a sua intervenção a partir de uma dinâmica de base, valorizando os espaços de participação mais próximos dos professores, procurando um maior envolvimento dos seus associados nas decisões de política sindical”.

É isto que continuaremos a fazer, de uma forma tanto mais militante quanto o cerco se aperta à nossa volta e aos professores se apela que não participem em nada.

Como não temos o hábito de ocultar os problemas quando eles existem, é-vos oferecido, caros delegados e delegadas, um estudo comentado sobre a organização sindical que somos, um retrato de situação rigoroso, que mostra como os tempos não são fáceis para o exercício pleno da acção sindical combativa e propositiva em que continuamos a apostar.

As dificuldades sentidas no próprio processo de eleição de delegados para este Congresso são prova evidente do que acabámos de afirmar. Mas não serão nunca condicionantes decisivas da prática sindical que sempre abraçámos e de que não iremos abdicar.

Caras e caros convidados e delegados a este Congresso – salientando aqui os nossos convidados da vizinha Galiza e de uma parte de África, dos países com quem estabelecemos protocolos de cooperação a nível regional (neste caso, Angola e Cabo Verde) – a todos quero deixar um abraço de agradecimento pela vossa presença, de alegria por estarem ao nosso lado, de regozijo por podermos contar com o vosso apoio em todos os momentos desta caminhada na construção de um futuro melhor para todos, na certeza de que sempre vamos saber colocar a defesa e a valorização da escola pública no centro das nossas prioridades e que sempre saberemos lutar pela dignificação da profissão docente e pela intransigente defesa dos interesses dos professores e educadores desta região e deste país.

VIVAM OS PROFESSORES E EDUCADORES PORTUGUESES! VIVA A FENPROF! VIVA O SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE!

7.º Congresso — Sessão de abertura (2011)

Fri, 25 Feb 2011 13:26:00 GMT

O 7.º Congresso dos Professores do Norte decorre em Guimarães, no Centro Cultural Vila Flor, sob o lema Escola Democrática: Pública, Solidária, Para Todos.

Depois da agitação da chegada e acreditação dos delegados, convidados e órgãos de comunicação social, a sessão de abertura foi preenchida com intervenções da presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SPN (Ana Brito Jorge), da vereadora do Pelouro da Educação da Câmara de Guimarães (Francisca Abreu) e do coordenador do SPN (Abel Macedo).

Ana Brito Jorge abriu os trabalhos com uma mensagem de emoção, “pela evocação dos que participaram na caminhada do SPN desde a sua criação”; de incentivo, necessário “porque os tempos são depressivos e duros”; de confiança “porque o nosso caminho sempre foi feito da reinvenção de energias para o combate”.

Francisca Abreu, por seu lado, saudou a realização do congresso em Guimarães, dando as boas vindas à cidade onde nasceu Portugal e futura Capital Europeia da Cultura. Destacando que os tempos são difíceis, mas também de esperança, a vereadora-professora realçou a importância da construção de uma escola democrática.

A concluir a sessão de abertura, Abel Macedo centrou a sua intervenção no lançamento dos principais temas a debater no congresso. / AB

Sessão de abertura em imagens

Fri, 25 Feb 2011 12:33:00 GMT

7.º Congresso — 354 congressistas inscritos (2011)

Thu, 24 Feb 2011 19:57:00 GMT

24 de fevereiro de 2011

O 7.º Congresso do SPN registou 354 congressistas inscritos, em representação de todos os sectores de ensino na zona Norte, assim distribuídos:

1.º CEB - 48
2.º e 3.º CEB/Secundário - 204
Aposentados - 33
Desempregados - 1
Ensino Especial - 15
IPSS - 2
Ensino Particular e Cooperativo - 4
Educação Pré-Escolar - 33
Ensino Superior e Investigação - 14

Têm passado pelo auditório do Vila Flor vários convidados, nomeadamente da CGTP-IN, dos Sindicatos de Professores e outras organizações e entidades. / JPO

Seminários preparatório em livro

Thu, 24 Feb 2011 18:24:00 GMT

Os sócios do SPN que não puderam participar nos seminários que o Sindicato promoveu em várias localidades na fase preparatória do 7.º Congresso, já têm ao seu dispor as comunicações aí apresentadas por investigadores e dirigentes sindicais.

Com edição do SPN e coordenação editorial do respectivo Departamento de Informação, foi distribuída no Congresso uma brochura, com as passagens mais expressivas daquelas comunicações.

Os textos estão organizados em três grandes capítulos, correspondentes às temáticas abordadas nos seminários:

Escolaridade para todos (Helena Arcanjo, Rui Trindade, Teresa Medina, Domingos Fernandes, Fátima Antunes, Cristina Mesquita Pires);
Organização escolar, democracia e autonomia (Manuela Mendonça, Almerindo Janela Afonso, Joaquim Marques, Licínio Lima, Anabela Sousa e Carlos Silva);
Identidade profissional docente dignificada, assente num sindicalismo autónomo, vivo e actuante (Paulo Sucena, Abel Macedo, Manuela Esteves e José Augusto Cardoso).

Os referidos seminários tiveram lugar em Novembro e Dezembro passados em Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Bragança, Porto e S. João da Madeira (Aveiro). A recolha e tratamento dos textos são da responsabilidade de JPO e António Baldaia.

Concerto "Triângulo do Atlântico"

Wed, 23 Feb 2011 22:17:00 GMT

Centro Cultural Vila Flor (Guimarães) - 25 de Fevereiro, 21h30

Cabo Verde, Cuba e Portugal são os vértices de um triângulo atlântico pontuado por Dany Silva, Pepe Ordás e Vitorino Salomé. Paulo Sucena amanhou-lhes o desejo e acendeu-lhes a alma, tudo se conjugando para que o 7.º Congresso dos Professores do Norte seja palco de uma estreia mundial. Assim mesmo – estreia mundial. Paulo fornece o amor, a paixão, o desejo; Dany, Pepe e Vitorino dão voz ao adjectivo, colorindo-o de compassos dourados e harmonias morenas, quem sabe crioulas quentes e húmidas ou alentejanas vadias e ternas. Tudo na composição de um coquetel que se imagina saboroso. E porque a função promete...

ENTRADA GRATUITA MEDIANTE CONVITE A SOLICITAR NO LOCAL
(serviços do congresso)

7.º Congresso — Documento base (2011)

Sun, 23 Jan 2011 17:58:00 GMT

Lembra-se que, de acordo com o Regulamento do 7.º Congresso dos Professores do Norte, este Documento base está colocado à discussão entre os sócios do SPN, podendo, até ao dia 18 de Fevereiro, ser apresentadas à Direcção, por qualquer sócio no pleno uso dos seus direitos, propostas de alteração. Também até 18 de Fevereiro, podem ser apresentadas propostas globais de Resolução, podendo fazê-lo a Direcção do SPN, uma ou mais Direcções Distritais e um mínimo de 20 Delegados Sindicais.

Depois, durante a realização do Congresso, só serão admitidas propostas de alteração na especialidade e adendas aos documentos em discussão.

A Direcção