Reposicionamento

Reposicionamento 2024 – Alargamento do prazo para o recurso (30/abr)

Wed, 19 Mar 2025 23:15:00 GMT

29 de abril de 2025

Informa-se que, atendendo à falha de eletricidade que se verificou no dia 28 de abril, o prazo para apresentação de recurso hierárquico no âmbito do Reposicionamento 2024 foi alargado até às 18h (Portugal continental) de dia 30 de abril 2025.

17 de abril de 2025

Reposicionamento 2024 – Notificação da reclamação e Recurso

Encontra-se disponível no SIGHRE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Notificação, a notificação da decisão da reclamação, nos termos da portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Mais se informa que a partir de dia 21 de abril, e no prazo de cinco dias úteis, até às 18h (continentais) do dia 28 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de recurso hierárquico em SIGHRE > Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.

03 de abril de 2025

Reposicionamento 2024 — Recibo e reclamação (até 10/abr)

Os docentes reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo.

Entre 4 e 10 de abril (18h continentais) será disponibilizada a aplicação eletrónica para a formulação da reclamação em SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Reclamação.

19 de março de 2025

Reposicionamento 2024

A Portaria n.º 119/2018, de 4 maio, estabelece os procedimentos aplicáveis em sede de reposicionamento, para efeitos de determinação do escalão, dos docentes que ingressaram na carreira a partir de 2011. Para o efeito, a DGAE disponibiliza a partir do dia 19 de março, 2 de abril (18 h continentais) a aplicação Reposicionamento 2024, a ser preenchida, nesta fase, pelos diretores e presidentes da CAP.

A aplicação destina-se ao carregamento dos dados dos docentes que:

a) Ingressaram na carreira a 01.09.2024/15.11.2024 e já tenham realizado o período probatório ou estejam dispensados do mesmo.
b) Concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2023/2024.

Mais informações: FAQ e manual de preenchimento

Calendarização:

Reposicionamento / 2023 — Fase 2

Wed, 20 Sep 2023 22:08:00 GMT

15 de março de 2024

Encontra-se publicada a nota informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, fase 2. Recorda-se que esta fase destina-se, exclusivamente, aos docentes que, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Calendarização:

30 de janeiro de 2024

Período probatório — Atualização das listas (30/jan)

Encontra-se publicada a lista atualizada de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista atualizada de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

[Clicar na imagem.]

12 de janeiro de 2024

ME reconhece dispensa do período probatório (minuta)

Em Nota Informativa da DGAE (12/jan), o Ministério da Educação assume, relativamente às alterações aos artigo 31.º (período probatório) do ECD, as posições que a Fenprof defendeu em negociação, garantindo a dispensa de realização do período probatório à generalidade dos docentes que, tendo vinculado a 1 de setembro de 2023, dela não foram dispensados, aplicando-se o seu justo reposicionamento retroativamente àquela data.

"Com a alteração atrás referida passam a ficar dispensados da realização do Período Probatório em 2023/2024, para além dos docentes que previamente já reuniam condições conforme lista de dispensa publicada no site da DGAE em 12/10/2023, os docentes que, tendo ingressado na carreira em resultado das listas de colocação no Concurso Externo e no Concurso Externo de Vinculação Dinâmica publicadas no dia 25 de julho de 2023, contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo, avaliado com a menção mínima de Bom a 31 de agosto de 2023."

De forma a implementar esta alteração legislativa, será disponibilizado na plataforma SIGRHE, de dia 22 até às 18h00 (Portugal continental) de dia 26 de janeiro a aplicação necessária.

05 de janeiro de 2024

Fenprof considera terminado o período probatório (minuta de requerimento)

Em ofício enviado ao Ministério da Educação (ME), a Fenprof considerou que, face ao novo quadro legal que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado.

A Federação solicita, por isso, que o ME “informe as escolas de que, ao abrigo do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, os docentes que entraram em período probatório no 1.º período letivo do ano 2023/2024, em curso, com efeitos a 30 de dezembro de 2023, deverão ser dele dispensados, na medida em que cumprem a condição, inscrita na nova redação dada ao n.⁰ 17 do artigo 31.⁰ do ECD, em que se considera concluído o referido período probatório”.

Com vista a acelerar a efetivação deste direito, os Sindicatos que constituem a Fenprof disponibilizam um modelo de requerimento (minuta)

Ver também

Período probatório, mestrados e doutoramentos e vinculação de professores no estrangeiro

10 de novembro de 2023

Mudança de índice — Plataforma disponível (1.ª fase)

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica — Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Manual de preenchimento da aplicação eletrónica

07 de novembro de 2023

Mudança de índice — Fenprof pede esclarecimentos ao ME

Na sequência da nota informativa relativa à operacionalização do Decreto-lei n.º 32-A/2023, a Fenprof enviou um ofício ao Ministério da Educação (ME) solicitando esclarecimento célere dos artigos 44.º e 45.º.

Artigo 44.º — Remuneração

3 - A transição ao nível remuneratório 188, além do tempo de serviço, é sujeita à verificação cumulativa dos seguintes requisitos:

a) Avaliação de desempenho com a menção mínima de Bom obtida nos dois últimos anos escolares.

— Esta exigência só se coloca em relação aos anos em que se cumpra o requisito mínimo de tempo de serviço para se ser avaliado, ou seja, em relação aos anos para os quais tenham sido cumpridos, pelo menos, 180 dias de contrato?

5 - A transição ao nível remuneratório 205, além do tempo de serviço, é sujeita à verificação cumulativa dos seguintes requisitos:

b) Cumprimento do requisito de observação de aulas.

— Não existindo, até aqui, qualquer previsão legal para a observação de aulas de docentes contratados, seja no Estatuto da Carreira Docente, seja no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, que regula a avaliação do desempenho, como prevê o Ministério da Educação operacionalizar a exigência aqui colocada: em termos semelhantes aos previstos, para efeitos de reposicionamento na carreira, na Portaria n.º 119/2018? A ser este o caso – que implica a apresentação de requerimento pelos docentes implicados em como pretendem realizar observação de aulas – a partir de que data produzirá efeitos essa observação, tendo em conta que, até à data presente, ainda não foi produzido qualquer esclarecimento da tutela sobre esta matéria?

c) Frequência, com aproveitamento, de formação contínua no mínimo de 50 horas.

— Sabendo-se que os centros de formação não consideram os docentes contratados elegíveis para frequentar as ações de formação disponibilizadas, como vão os docentes cumprir este requisito? Dito de outro modo: serão os docentes contratados dispensados do cumprimento deste requisito quando as causas desse incumprimento não lhes sejam imputáveis?

Artigo 45.º — Período experimental e denúncia de contrato

3 - A denúncia do contrato de trabalho pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo AE/EnA nesse ano escolar e obsta à mudança de índice nos termos previstos nos n.^os 2 e 4 do artigo anterior.

— Qual o horizonte temporal de aplicação do impedimento aqui previsto de mudar de índice remuneratório (do índice 167 para o 188 ou 205) em resultado da denúncia do contrato ocorrida no decurso do período experimental: é aplicável, apenas, ao ano a que respeita a denúncia ou estender-se-á no tempo e, neste último caso, por quanto tempo e com que fundamento?

03 de novembro de 2023

Mudança de índice dos docentes contratados e em período probatório

A DGAE publicou uma nota Informativa sobre a mudança de índice de vencimento dos contratados e docentes em período probatório, visando a operacionalização do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio (art.º 44.º) e do Decreto-lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.

13 de outubro de 2023

Publicadas as listas relativas ao período probatório

Foi publicada a nota informativa referente ao período probatório 2023/2024, bem como a lista de docentes que realizam o período probatório e a lista de docentes dispensados do período probatório.

25 de setembro de 2023

No que respeita ao período probatório, de imediato, o Ministério da Educação (ME) garante o mínimo. No dia 2 de outubro, em reunião com o ME, a Fenprof apresentará uma proposta para acabar com esta inutilidade.

A Fenprof deu até 23 de setembro, o prazo para esclarecer a situação relativa ao período probatório 2023/2024, contemplando aspetos como a dispensa, a remuneração e o horário de trabalho dos docentes, cuja vinculação se reporta a 1 de setembro do ano escolar em curso. Na véspera (22/set), foi publicada uma nota informativa da DGAE que:

recupera e aplica o Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto, mantendo o regime de dispensas aplicável desde o ano letivo 2015/2016;
reposiciona na carreira os docentes dispensados, de acordo com as regras em vigor, previstas na Portaria n,º 119/2018;
evita a discriminação salarial de quem não está dispensado em relação aos docentes que continuam contratados a termo.

Com esta nota informativa, fica esclarecido o mínimo exigível ao ME, cujo silêncio indiciava a intenção de impor a realização de período probatório aos 8000 docentes que vincularam, garantindo, dessa forma, o máximo de horas de trabalho pelo custo mínimo. Feito este esclarecimento, a Fenprof decidiu suspender a concentração prevista para o próximo dia 29 de setembro (sexta-feira), e levar à reunião de 2 de outubro, no ME, esta questão, na qual defenderá:

que aos docentes no primeiro ano de vinculação, sem exceção, se apliquem as reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD, como aconteceu nos anos anteriores;
que a remuneração de todos os docentes que vincularam, estejam ou não dispensados de período probatório, seja a de docentes de carreira, na medida em que deixaram de ser contratados a termo, não tendo sentido que mantenham o salário aplicável a esse regime de contratação;
a abertura de um processo negocial, visando a eliminação do período probatório, pois os docentes, quando ingressam nos quadros, já têm muitos anos de serviço avaliado positivamente, devendo a mesma produzir efeitos já no ano em curso.

22 de setembro de 2023

Período probatório — Concentração de professores (29/set)

20 de setembro de 2023

Fenprof exige dispensa do período probatório

Ministério da Educação (ME) obriga a período probatório para pagar menos e impõe mais horas de trabalho. A Fenprof exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização do período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. E avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.

Os responsáveis do ME não se cansam de lembrar os quase 8000 docentes que entraram nos quadros, mas não referem o que lhes pretendem, agora, fazer. E não o fazem porque o que pretendem é ilegal e discriminatório. Por tal motivo, a não ser resolvida a situação durante esta semana, SPN, SPRC, SPGL e SPZS avançarão com quatro ações, em representação coletiva e abstrata dos associados. A Fenprof denunciará o problema junto da Assembleia da República e da Provedoria de Justiça, solicitando que seja requerida a fiscalização da constitucionalidade da situação criada, e apresentará nova queixa junto da Comissão Europeia por violação da diretiva que determina a não discriminação remuneratória dos docentes por motivo relacionado com o vínculo laboral.

O que está a acontecer é absurdo e inaceitável. O ME, ao mesmo tempo que se vê obrigado a contratar docentes sem a correspondente habilitação profissional, prepara-se para impor a docentes profissionalizados que entraram nos quadros pela norma-travão ou pela vinculação dinâmica – todos eles com muitos anos de serviço e inúmeras avaliações positivas, necessárias para terem mantido um contrato – o cumprimento do designado período probatório, como se não tivessem provado, durante anos suficientes, a competência para o exercício da profissão.

A esses docentes estão também a ser negadas, o que nunca aconteceu, as reduções de componente letiva previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, o que os discrimina em relação aos outros docentes dos quadros. Para além disso, estão a ser mantidos no índice salarial 167, quando os docentes que se mantêm com contrato a termo irão vencer por índice superior, a partir de agora, desde que tenham tempo de serviço que o permita, podendo chegar ao correspondente ao 3.º escalão da carreira. Resolvida, insuficientemente, diga-se, a discriminação salarial de que vinham a ser alvo os docentes com contrato a termo, são agora docentes dos quadros que passam a ser discriminados em relação àqueles docentes. Ora, se os educadores e professores que vincularam terão de concorrer a nível nacional, no próximo ano, é caso para afirmar que o ingresso no quadro, feito de acordo com o que o ME estabeleceu, os prejudica em termos remuneratórios, no imediato. Como a Fenprof tem vindo a denunciar, não resolveu o grave problema de instabilidade, uma vez que estes docentes poderão vir a ser colocados em escola mais afastada da área de residência do que estariam enquanto contratados.

A Federação enviou ofício ao ministro da Educação exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades referidas. Admite-se, ainda, a realização de uma concentração destes docentes, em data próxima, junto ao ME, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite.

Reposicionamento/2023 – Fase 1

Tue, 19 Sep 2023 20:51:00 GMT

19 de dezembro de 2023

Encontra-se disponível no SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2023 > Notificação, a notificação da decisão da reclamação, nos termos da portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. No prazo de cinco dias úteis (até às 18h continentais, do dia 27 de dezembro), será disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de recurso hierárquico em SIGHRE > Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.

29 de novembro de 2023

Reposicionamento/2023 — Reclamação (até 6/dez)

Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

22 de novembro de 2023

Reposicionamento / 2023

Teve início o processo do reposicionamento/2023, com a publicação da nota informativa relativa aos procedimentos decorrentes da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Tendo em conta a calendarização procedimental, até ao dia 27 de novembro, encontra-se disponível a aplicação Reposicionamento 2023, destinada aos diretores das escolas para carregamento dos dados dos docentes que:

a) ingressaram na carreira em 01.09.2023 e que dispensaram da realização do Período Probatório;

b) concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2022/2023;

c) realizaram a profissionalização em 2023 e que dispensaram do Período Probatório.

A nota informativa salvaguarda, ainda, que podem ser inseridos, pelas escolas, "docentes que deveriam ter sido reposicionados em anos anteriores e que, por motivos diversos, não o foram".

Ver artigos:

Reposicionamento / 2022

Fri, 23 Dec 2022 11:59:00 GMT

22 de dezembro de 2022

Com data de 21 de dezembro, foi republicada a nota informativa (atualizada) relativa aos procedimentos de reposicionamento na carreira 2022, decorrente da Portaria n.º 119/2018, com a calendarização procedimental, de onde se destaca:

Notificação — 27 dezembro
Recurso Hierárquico — 28 dezembro a 4 de janeiro

Para o efeito, a DGAE disponibiliza a partir de hoje e até às 18:00 horas do dia 28 de novembro, a aplicação Reposicionamento 2022

Ver artigos:

Reposicionamento 2021

Fri, 17 Dec 2021 18:49:00 GMT

6 de janeiro de 2022

De acordo com o cronograma publicado pela DGAE, na nota informativa relativa ao reposicionamento/2021, está disponível até 11 de janeiro (terça-feira), na aplicação SIGRHE, o prazo de validação e de apresentação de reclamação por parte dos interessados.

De acordo, ainda, com a calendarização, as reclamações apresentadas serão analisadas e decididas pelos diretores / presidentes de CAP até ao dia 18 de janeiro. A notificação será no dia 24 de janeiro e o recurso hierárquico decorrerá entre 25 e 31 de janeiro.

17 de dezembro de 2021

Aplicação eletrónica Reposicionamento 2021

A DGAE procedeu, no dia 15 de dezembro, à divulgação da nota informativa relativa ao processo de reposicionamento em 2021, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de Maio. Além da nota informativa, a DGAE tornou público um conjunto de respostas a perguntas frequentes (FAQ) cuja consulta se aconselha.

De acordo com a calendarização disponibilizada, os diretores / presidentes de CAP terão de efetuar, até às 18 horas do dia 29 de dezembro, na aplicação SIGRHE da DGAE, o carregamento dos dados relativos aos docentes a reposicionar na carreira, ou seja, de todos os que:

ingressaram na carreira em 01.09.2021 e que dispensaram da realização do período probatório;
concluíram o período probatório no ano escolar de 2020/2021;
concluíram a profissionalização em 2020 e que dispensaram do período probatório.
podem ainda ser inseridos pelas escolas docentes que deveriam ter sido reposicionados em 2019 ou em 2020, mas que, por motivos diversos, não o foram.

Após a disponibilização dos recibos, prevista para o dia 5 de janeiro, os docentes dispõem de 6 a 11 de janeiro – para verificação e eventual reclamação dos elementos carregados na aplicação. As reclamações apresentadas serão analisadas e decididas pelos diretores / presidentes de CAP no período de 12 a 18 de janeiro.

Reposicionamento 2020

Tue, 27 Oct 2020 17:39:00 GMT

12 de novembro de 2020

No âmbito do processo de reposicionamento 2020, a DGAE disponibiliza, entre o dia de hoje (12/nov) e a próxima segunda-feira (16/nov), através da aplicação SIGRHE, a possibilidade de consulta do recibo e de apresentação de reclamação, faculdade disponibilizada aos docentes que ingressaram na carreira em 01.09.2020 e que dispensaram da realização do Período Probatório, aos que concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2019/2020, aos que concluíram a profissionalização em 2020 e que dispensaram do Período Probatório, bem como aos que que deveriam ter sido reposicionados em 2018 ou em 2019, mas que, por motivos diversos, não o tinham sido.

De acordo com a calendarização constante da nota informativa, as reclamações apresentadas serão analisadas e decididas pelos diretores / presidentes de CAP até ao dia 25 de Novembro.

27 de outubro de 2020

Aplicação eletrónica Reposicionamento 2020

A DGAE procedeu, no dia 26 de outubro, à divulgação da nota informativa relativa ao processo de reposicionamento em 2020, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de Maio.

De acordo com a calendarização disponibilizada, os diretores / presidentes de CAP terão de efetuar, até às 18 horas do dia 30 de outubro, na aplicação SIGRHE da DGAE, o carregamento dos dados relativos aos docentes a reposicionar na carreira, ou seja, de todos os que:

a) ingressaram na carreira em 01.09.2020 e que dispensaram da realização do período probatório;

b) concluíram o período probatório no ano escolar de 2019/2020;

c) concluíram a profissionalização em 2020 e que dispensaram do período probatório.

d) podem ainda ser inseridos pelas escolas docentes que deveriam ter sido reposicionados em 2018 ou em 2019, mas que, por motivos diversos, não o foram.

Após a disponibilização dos recibos, prevista para o dia 12 de Novembro, os docentes dispõem de apenas três dias – 12 a 14 de Novembro – para verificação e eventual reclamação dos elementos carregados na aplicação. As reclamações apresentadas serão analisadas e decididas pelos diretores / presidentes de CAP no período de 15 a 25 de Novembro.

Para além da referida nota informativa, aconselha-se a consulta do conjunto de FAQ disponibilizado pela DGAE.