meia jornada

2025 — Modalidade de horário em meia jornada

Fri, 18 Jul 2025 18:52:00 GMT

18 de julho de 2025

A aplicação SIGRHE estará disponível de 21 de julho até 31 de agosto (18h, continentais) para o pedido da modalidade de horário em meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar 2025/2026.

A modalidade de trabalho em meia jornada “consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo”.

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

2024 — Modalidade de horário em meia jornada

Tue, 23 Jul 2024 14:23:00 GMT

23 de julho de 2024

A aplicação SIGRHE estará disponível de 22 de julho até 31 de agosto (18h continentais) para o pedido da modalidade de horário em meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar 2024/2025.

A modalidade de trabalho em meia jornada "consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo".

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

2023 — Modalidade de horário em meia jornada

Wed, 19 Jul 2023 16:55:00 GMT

19 de julho de 2023

Aplicação disponível (SIGRHE) de 19 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais)

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

Aos docentes interessados, o SPN aconselha que apresentem o pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde irão exercer funções, no ano escolar 2023/2024.

2022 — Modalidade de horário em meia jornada

Mon, 18 Jul 2022 11:03:00 GMT

18 de julho de 2021

Aplicação disponível (SIGRHE) de 18 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais)

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

Aos docentes interessados, o SPN aconselha que apresentem o pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde irão exercer funções, no ano escolar 2022/2023.

2021 — Modalidade de horário em meia jornada

Thu, 22 Jul 2021 17:31:00 GMT

22 de julho de 2021

Aplicação disponível (SIGRHE) de 19 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas)

A modalidade de trabalho em meia jornada "consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de concurso / antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo".

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

Aos docentes interessados, o SPN aconselha que apresentem o pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde irão exercer funções, no ano escolar 2021/2022.

2020 — Modalidade de horário em meia jornada

Tue, 21 Jul 2020 19:10:00 GMT

20 de julho de 2020

Modalidade de horário de trabalho – meia jornada

Foi publicada na página da DGAE a nota informativa referente ao pedido para prestação de trabalho na modalidade de meia jornada do pessoal docente. A aplicação eletrónica encontra-se disponível até 31 de agosto, data-limite para o pedido.

Os docentes deverão apresentar o seu pedido dentro do mencionado período, mas só depois de tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar de 2020/2021.

2019 — Modalidade de horário em meia jornada

Fri, 19 Jul 2019 11:54:00 GMT

18 de julho de 2019

Modalidade de horário de trabalho – meia jornada

Os docentes deverão apresentar o seu pedido dentro do mencionado período, mas só depois de tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar de 2019/2020.

2018 — Modalidade de horário em meia jornada

Mon, 06 Aug 2018 22:07:00 GMT

6 de agosto de 2018

Modalidade de horário em meia jornada

Pedido de 3 de agosto a 7 de setembro

SIGRHE | Nota informativa

A meia jornada “consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo".

O artigo 114.º-A da LTFP determina que o regime de meia jornada não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de antiguidade, nomeadamente:

tempo de serviço para concurso;
tempo de serviço para progressão na carreira.

A adoção do regime de meia jornada não tem qualquer efeito na determinação do número de dias de férias a que os trabalhadores em causa têm direito.

Podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

A aplicação estará disponível entre 3 de agosto e 7 de setembro (18 horas), salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções, no ano escolar de 2018/2019.

(Sítio da DGAE)

2017 — Modalidade de horário em meia jornada

Thu, 13 Jul 2017 14:50:00 GMT

13 de julho de 2017

Encontra-se disponível até 21 de JULHO a aplicação para a meia jornada

SIGRHE | Nota informativa

Podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica

2016 — Modalidade de horário em meia jornada

Tue, 19 Jul 2016 09:59:00 GMT

Nota informativa (Pdf)

Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto: meia jornada de trabalho

Thu, 17 Sep 2015 10:26:00 GMT

" A meia jornada consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo a que se refere o artigo 105.º, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade."

4 — Podem beneficiar da modalidade de meia jornada os trabalhadores que reúnam um dos seguintes requisitos:
a) Tenham 55 anos ou mais à data em que for requerida a modalidade de meia jornada e tenham netos com idade inferior a 12 anos;
b) Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica

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