saharauí

Saara Ocidental, a última colónia de África

Fri, 06 Mar 2026 15:34:00 GMT

06 de março de 2026

50 anos depois da proclamação República Árabe Saarauí Democrática (RASD), a Fenprof reafirma o compromisso de solidariedade e luta pelo fim da ilegal ocupação dos territórios do Saara Ocidental, por parte de Marrocos, pela libertação dos presos políticos saarauís detidos em prisões marroquinas e pela realização do referendo sobre a independência, em respeito pelas resoluções da ONU e pelo direito internacional.

Há 50 anos, no primeiro minuto do dia 27 de fevereiro de 1976, imediatamente após o último dia oficial de administração espanhola, a Frente Polisário — movimento de libertação do Saara Ocidental e legítima representante do povo saarauí — proclamou a República Saarauí. Esta proclamação visou prevenir que o vazio de poder deixado pela Espanha permitisse a ocupação e partilha do território por Marrocos e Mauritânia e responder aos anseios legítimos do povo saarauí de constituição de uma pátria íntegra, soberana e livre. No entanto, Marrocos, que tinha iniciado a ocupação do Saara Ocidental em 1975 — e que permanece ainda hoje no território —, obrigou, pela força, a um êxodo massivo de saarauís.

Assim, há já mais de 50 anos que o povo saarauí vive reprimido na sua terra ocupada — com os seus direitos sociais, culturais, laborais e políticos atacados, vítima de repressão violenta, prisões arbitrárias, tortura e desaparecimento, de negação do direito ao trabalho e à liberdade sindical — ou em acampamentos de refugiados, em Tindouf, na Argélia, um território inóspito, em duríssimas condições, dependente da ajuda humanitária. Expropriados dos riquíssimos recursos do seu território por Marrocos e seus aliados, nomeadamente fosfatos, pesca e turismo, todos os saarauís sabem da enorme desproporção de valor entre a ajuda humanitária que recebem e a riqueza que lhes é roubada. Os lucros de manter desta situação vão principalmente para Marrocos, mas também para países e governos seus aliados assumidos, ou que mantêm um apoio mais dissimulado à ocupação e colonização do território da RASD.

A solução política, definida em sucessivas resoluções da ONU que exigem a realização de um referendo de autodeterminação do povo saarauí, foi reiteradamente adiada e boicotada por Marrocos, com o apoio de EUA, União Europeia, Reino Unido e Israel, que continuam a promover a deslocação de população marroquina para ocupação do Saara Ocidental. Ao governo português, mansamente posicionado ao lado da potência ocupante, exige-se a adoção de uma posição clara, ativa e firme em prol do direito à autodeterminação do povo saarauí, em coerência com o consagrado no direito internacional e no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, e à semelhança da posição tomada em relação a Timor-Leste. Exige-se uma verticalidade que continua longe de se verificar.

A Fenprof, que há décadas acompanha a causa saarauí, reafirma o compromisso de solidariedade e luta pelo fim da ilegal ocupação dos territórios do Saara Ocidental por parte de Marrocos, pela libertação dos presos políticos saarauís detidos em prisões marroquinas e pela realização do referendo sobre a independência, em respeito pelas resoluções da ONU e pelo direito internacional. O exercício dos direitos de autodeterminação e de independência do povo saarauí é o caminho que urge percorrer; nunca será o de planos de autonomia forjados para manter a ocupação ilegal e a contínua exploração do território da RASD.

Fenprof visita acampamentos de refugiados saarauís (2025)

Wed, 24 Dec 2025 01:15:00 GMT

15 de dezembro de 2025

José Feliciano Costa (secretário-geral) e Marta Cruz (secretária nacional), foram os representantes da Fenprof na visita aos acampamentos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia (de 22 a 30/nov). Os participantes regressaram com o compromisso de dar visibilidade à inaceitável e dramática situação da última colónia em África e de contribuir para a sensibilização e mobilização, em Portugal, em torno da justa causa nacional do povo saarauí e da sua luta pelo direito à autodeterminação.

Em novembro de 2025 assinalaram-se os 50 anos da invasão e ocupação do Saara Ocidental por Marrocos e, em 27 de fevereiro de 2026, celebram-se os 50 anos da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (RASD). Esta visita de solidariedade foi promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), inserida nas ações de solidariedade com o povo saarauí, com o propósito de conhecer melhor a realidade dos acampamentos de refugiados, através do contacto com famílias saarauís, reuniões com as suas autoridades — a Frente Polisário e outras estruturas e organizações saarauís —, encontros com organizações nacionais e internacionais presentes nos campos e visitar várias instalações.

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Fenprof recebe representantes do Sahara Ocidental (2/jul/2024)

Wed, 03 Jul 2024 16:02:00 GMT

02 de julho de 2024

A Fenprof acolheu, no dia 2 de julho (terça-feira), o secretário-geral da UGTSario, um representante da UGT da Argélia e representantes da Frente Polisario em Portugal num encontro de solidariedade sindical com o povo e os trabalhadores do Sahara Ocidental.

Este encontro, em que estiveram presentes o secretário-geral Mário Nogueira, o secretário-geral adjunto José Feliciano Costa e vários membros do Secretariado Nacional da Fenprof, serviu para dar a conhecer a situação vivida pelo povo e pelos trabalhadores do Sahara Ocidental. Estando para decorrer, em novembro, uma conferência sindical europeia de solidariedade com a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), a ter lugar em Portugal, a Fenprof irá avaliar de forma poderá apoiar esta importante iniciativa.

Pelo direito do povo saharauí à autodeterminação (2023)

Fri, 16 Jun 2023 15:58:00 GMT

26 de junho de 2023

A Fenprof realizou um debate sobre a situação do Sahara Ocidental, com cerca de cem participantes, essencialmente professores. O debate, que exigiu o fim da ocupação marroquina e defendeu o direito do povo saharauí de escolher o seu próprio destino, contou a presença de Omar Mih, representante da Frente Polisario e da República Árabe Saharauí Democrática, em Portugal.

Toda a informação sobre este debate, assim como todas as intervenções, poderá ser consultado no sítio da Fenprof.

16 de junho de 2023

Sahra Ocidental — Sessão de Solidariedade online (21/jun)

Sahra Ocidental — Sessão de Solidariedade online

Inscrição

21 de junho | 17 horas

Junta-te às vozes que fazem crescer esta grande onda de solidariedade!

Com Omar Mih, representante em Portugal da Frente Polisário, da República Árabe Saharaui Democrática

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof

Marrocos impede o acesso de jornalistas, investigadores, juristas, advogados e parlamentares de todo o mundo ao território ocupado. A luta por uma informação atualizada e fidedigna sobre a questão do Sahara Ocidental, nas suas diversas vertentes (política, diplomática, social e económica) é fundamental. Jovens jornalistas e ativistas dos direitos humanos saharauís arriscam a vida para passarem para o exterior, através das redes sociais, informação sobre as políticas de ocupação.

Sessão de solidariedade com os povos da Palestina e do Sahara Ocidental (08/jul/2021)

Wed, 23 Jun 2021 10:37:00 GMT

23 de junho de 2021

— INSCRIÇÃO —

(Tendo em conta o limite de 500 participações, os associados dos Sindicatos que constituem a Fenprof terão prioridade sobre os não sócios.)

Solidariedade com Isabel Lourenço, ativista da defesa dos direitos do povo Saharauí (2019)

Mon, 16 Dec 2019 17:19:00 GMT

16 de dezembro de 2019

O Conselho Nacional da Fenprof manifestou a sua solidariedade com a ativista da defesa dos direitos do povo Saharuí, Isabel Lourenço, que foi expulsa do Sahara pelas autoridades marroquinas. No documento, a Fenprof "exige do Governo português que garanta a sua segurança e os seus direitos fundamentais, condenando de modo inequívoco a decisão do Governo de Marrocos".

Texto aprovado pelo Conselho Nacional da Fenprof, no dia 14 de dezembro:

Solidariedade com Isabel Lourenço, ativista da defesa dos direitos do povo Saharauí

As autoridades marroquinas expulsaram do Sahara, no passado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a cidadã portuguesa Isabel Lourenço.

Isabel Lourenço é uma ativista e defensora dos direitos humanos no território do Sahara Ocidental, tendo, ao longo de vários anos, acompanhado e elaborado vários relatórios sobre a situação que aí se vive, o último dos quais publicado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, de que é investigadora. Foi também observadora internacional acreditada pela Fundación Sahara Occidental em vários julgamentos de cidadãos saharauís, tendo ainda participado nos trabalhos da 4.ª Comissão da ONU e em várias iniciativas do Parlamento Europeu.

Isabel Lourenço foi detida à chegada a El Aiún, por polícias não identificados, nunca tendo escondido o propósito da sua viagem: visitar familiares de presos políticos saharauís condenados por tribunais marroquinos, em particular os familiares de Mansour El Moussaui, de 19 anos, e da sua prima Mahfouda Lefkir, de 34 anos, condenada a seis meses de prisão e uma multa de 2 mil Dirhams (cerca de 187 Euros), por gritar dentro do tribunal contra a ocupação marroquina do Sahara e ter denunciado a injustiça da condenação do seu jovem primo.

Com a expulsão de Isabel Lourenço, são já 43 os estrangeiros expulsos pelas autoridades marroquinas durante o ano em curso. Trata-se de um ato da maior gravidade e merecedor da mais firme reprovação. A Federação Nacional dos Professores – FENPROF – manifesta publicamente a sua solidariedade para com esta ativista dos direitos humanos e exige do Governo português que garanta a sua segurança e os seus direitos fundamentais, condenando de modo inequívoco a decisão do Governo de Marrocos.

Conferência sobre o Sahara Ocidental (17 e 18/mai/2017)

Tue, 16 May 2017 10:53:00 GMT

17 de maio de 2017

Solidariedade com o povo Saharauí (Porto, 4/mar/2017)

Sun, 26 Feb 2017 21:03:00 GMT

26 de fevereiro de 2017

Por ocasião do 41.º Aniversário da criação da RASD, a Federação Nacional dos Professores –FENPROF e o Conselho Português para a Paz e Cooperação – CPPC promovem um acto de solidariedade com o Povo Saharauí, a realizar no próximo sábado, dia 4 de Março, pelas 15h30, na Universidade Popular do Porto – UPP (Rua da Boavista, n.º 736 – Porto)

Moção — Uma ordem internacional mais justa, estável e segura

Sat, 26 Feb 2011 18:04:00 GMT

MOÇÃO

A Palestina – cercada por Israel e invadida por colonatos totalmente ilegais à luz do direito internacional – e a República Árabe Saharaui Democrática – ocupada de modo igualmente ilegal por Marrocos, que continua impunemente a explorar os recursos naturais saharauis e a espezinhar um povo que quer ser senhor do seu destino – constituem exemplos conhecidos de situações de desrespeito pelos direitos humanos e pelas normas do Direito Internacional, podendo legitimamente os respectivos povos queixar-se do exercício contra si de actos de genocídio.

Hoje, no Egipto, na Tunísia, na Jordânia, no Iémen, no Bahrein, na Argélia, em Marrocos, na Líbia, um pouco por todo o Magrebe e Médio Oriente, os tempos que se vivem são de grande convulsão social e política. As palavras de ordem exigindo respeito pela vontade popular são cada vez mais fortes e ecoam cada vez em mais sítios. Os trabalhadores, com destaque para os jovens e desempregados, ocupam as ruas e as praças exigindo emprego, direitos sociais, melhores condições de vida, liberdade, democracia e paz.

Indissociáveis da crise internacional, estes acontecimentos têm, inevitavelmente, um impacto e uma importância que vai muito para além das fronteiras nacionais e regionais.

Noutras zonas do mundo, vários povos lutam pela emancipação. A mudança, no sentido do respeito pelos direitos humanos e pelo direito a viverem segundo a sua vontade, é possível. A pressão internacional pode ajudar a essa mudança. Os professores e educadores portugueses, conscientes do papel primordial da Educação na construção do indivíduo livre, não podem alhear-se dos problemas de cidadania, ainda que de outros povos.

Assim, os professores e educadores reunidos no 7.º Congresso dos Professores do Norte apelam à comunidade internacional e ao Governo português, enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU:

A tomarem, nas instâncias internacionais, uma atitude firme pelos direitos dos povos, condenando todas as acções não concordantes com o Direito Internacional
A fazerem respeitar por Israel as resoluções da ONU relativas à questão palestiniana;
Obrigarem Marrocos a pôr fim à ocupação da República Árabe Saharaui Democrática, pondo fim à violação dos Direitos Humanos nesse território e a cessar a exploração das riquezas naturais que não lhe pertencem; pugnar pela realização de um referendo para a auto-determinação do Povo saharaui, tal como a ONU proclamou em 1965, para o qual criou, em 29/04/1991, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
Ao desenvolvimento de políticas que conduzam a uma nova ordem internacional, não hegemonizada pelas grandes potências, à Paz e à Segurança e a um mundo mais solidário, mais justo e, logo, mais Humano.

Guimarães, 26 de Fevereiro de 2011.