greve geral

Greve Geral — O ministro da normalidade!

Mon, 08 Jun 2026 18:23:00 GMT

08 de junho de 2026

As declarações do ministro da Educação sobre a realização das provas de Monotorização das Aprendizagens (ModA) no dia da greve geral constituem uma tentativa inaceitável de manipulação da realidade e de desvalorização do legítimo e muito participado protesto dos educadores, professores e investigadores.

Pressões do MECI

Afirmando que os dados disponíveis permitem saber que 48% dos alunos realizaram as provas, o ministro da Educação infere, num cálculo criativo que soma alunos e escolas para dar 100%, que “metade das escolas esteve aberta”. Evidentemente, as provas — nesse dia apenas para o 6.º ano — não estavam previstas para todas as escolas do país, nem os alunos estão homogeneamente distribuídos, mas a confusão permitiu anunciar uma imagem de normalidade, ainda que sem correspondência com a realidade. Mais grave é o facto de terem sido reportadas múltiplas situações de pressão sobre direções escolares para garantirem a realização das provas, a qualquer custo, incluindo procedimentos cuja legalidade terá de ser apurada.

Entre as situações denunciadas, contam-se:

transporte de alunos, para outras escolas, sem condições adequadas de segurança;

realização de provas sem condições regulamentares de vigilância;

constituição de contingentes alargados de substituição, transformando serviços mínimos em verdadeiros serviços máximos;

utilização de docentes, e elementos ligados aos secretariados de exames, em funções que suscitam sérias dúvidas quanto à sua legalidade e ao seu enquadramento.

Estas situações estão a ser apuradas com vista à participação junto das entidades competentes, designadamente IGEC e Ministério Público, sempre que tal se justifique.

As alterações à lei laboral

Fernando Alexandre não se ficou por manipular a verdade. Voltou a faltar à verdade quando afirmou que as alterações ao Código do Trabalho não se aplicam aos docentes. O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente demonstra precisamente o contrário, pois ao esvaziá-lo de garantias, obriga à remissão às leis gerais. O que está em curso não visa a valorização da profissão, nem a melhoria das condições de trabalho dos docentes. Pelo contrário, aponta para um conjunto de medidas profundamente gravosas. Caso venham a ser aprovadas, as alterações constantes do denominado “pacote laboral” poderão traduzir-se, diretamente na profissão docente, num ataque aos direitos sindicais, em limitações aos direitos associados à parentalidade, no agravamento da precariedade laboral, na utilização de bancos de horas, no aumento da flexibilidade imposta às escolas e no aprofundamento do desrespeito pelos horários de trabalho dos professores.

Importa ainda sublinhar que o ministro da Educação omite intencionalmente um aspeto essencial: a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) mantém uma relação de dependência direta e clara relativamente ao Código do Trabalho, através do seu artigo 4.º, que prevê a remissão expressa entre ambos os regimes jurídicos. Tal significa que muitas das alterações introduzidas no Código do Trabalho produzem efeitos diretos na Administração Pública, através da legislação complementar aplicável, abrangendo matérias como as anteriormente referidas e outras com impacto significativo nas condições de trabalho dos docentes. Deste modo, torna-se evidente que estas medidas não representam apenas alterações técnicas ou administrativas, mas antes uma profunda alteração das relações laborais no setor da educação, com consequências negativas para os direitos, a estabilidade profissional e a qualidade das condições de trabalho dos professores. A tudo isto juntam-se outras alterações negativas que representam mais um passo na desvalorização da profissão docente e no enfraquecimento da Escola Pública. Aliás, nas reuniões já realizadas, foi confirmado que a própria carreira de corpo especial está em revisão, abrindo caminho à sua descaracterização e eventual eliminação.

A resposta dos professores

Os educadores e os professores já deram uma resposta clara à política do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Deram-na na rua, em 16 de maio, com uma expressiva manifestação nacional, e deram-na também nas escolas, através das greves gerais (11/dez e 3/jun). A tentativa de descredibilizar os educadores, professores e investigadores, bem como as suas organizações representativas, não apagará a realidade das escolas, nem o profundo descontentamento existente na profissão docente.

Greve Geral com forte expressão nos professores (3/jun)

Mon, 18 May 2026 10:13:00 GMT

05 de junho de 2026

As declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre a Greve Geral revelam uma preocupante arrogância política e um profundo desrespeito pelos trabalhadores que decidiram exercer um direito democrático fundamental para manifestar o seu descontentamento e a sua rejeição perante um Pacote Laboral marcado por um inaceitável retrocesso social e pelo aprofundamento incompreensível da precarização das condições de trabalho.

Desvalorizar a grande adesão à greve, reduzindo-a apenas aos transtornos causados à população, é ignorar deliberadamente a mensagem política e social enviada por milhares de trabalhadores de diferentes setores. A Greve Geral foi mais uma demonstração clara de descontentamento, de resistência e de recusa perante políticas que atacam direitos conquistados ao longo de décadas. Também os educadores, professores e investigadores deram uma forte resposta nesta greve, juntando-se à mobilização nacional contra medidas que atacam os direitos sindicais, desde logo, o próprio direito à greve, agravam a precariedade, desvalorizam as carreiras e fragilizam os serviços públicos e o futuro da investigação e da educação em Portugal. A adesão destes profissionais demonstra que existe uma rejeição ampla e transversal às propostas do governo. Perante a dimensão da contestação social, o primeiro-ministro opta por ignorar a realidade e procurar desesperadamente apoios que lhe permitam avançar com políticas rejeitadas pela esmagadora maioria dos trabalhadores e dos portugueses, em geral. Mas a resposta dos trabalhadores foi clara: há resistência, há indignação e há determinação em defender direitos, salários, carreiras e condições de trabalho dignas.

A Greve Geral não foi um incómodo passageiro. Foi uma afirmação coletiva de luta, de dignidade e da rejeição clara de um caminho que levaria a um retrocesso social que os trabalhadores não aceitam. Parece que o governo não quer ler o sinal inequívoco de rejeição dos trabalhadores ao pacote laboral que a Greve Geral de 3 de junho, novamente, confirmou e em força. Ver-se-á se a Assembleia da República segue o mesmo caminho, porque a Fenprof, assim como os educadores, professores e investigadores não se remeterão ao papel de meros espectadores.

03 de junho de 2026

Professores deram uma forte expressão à Greve Geral (3/jun)

O SPN saúda todos os educadores, professores e investigadores que aderiram à Greve Geral (3/jun), contribuindo para uma expressiva jornada de luta que levou ao encerramento de milhares de estabelecimentos de educação e ensino em todo o país e à forte paralisação do funcionamento de inúmeros serviços públicos. A adesão dos docentes demonstrou o profundo descontentamento existente face às políticas do governo, designadamente o pacote laboral e o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que ameaçam desvalorizar a profissão docente e enfraquecer direitos fundamentais dos trabalhadores.

Esta mobilização assume particular relevância num contexto marcado por fortes pressões sobre os trabalhadores, por parte de membros do governo, designadamente pelo primeiro-ministro, e sobre os docentes, por parte de algumas direções de escolas e de agrupamentos. O contexto em que esta greve se realizou fica, ainda, marcado por situações ilegais e inaceitáveis em várias escolas, com tentativas de intimidação e de condicionamento do direito à greve. Apesar disso, os educadores e os professores responderam com coragem, determinação e elevado sentido de unidade.

Quanto às provas ModA, agendadas para este dia, onde se realizaram, ocorreram num clima de forte tensão entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as direções escolares e os profissionais da educação, tendo sido denunciadas práticas administrativas abusivas destinadas a minimizar os efeitos da greve e a garantir, a toda a força, que as provas se fizessem. A Federação está a proceder a um levantamento exaustivo dessas situações, irá acompanhá-las e agirá em conformidade, na defesa dos direitos dos docentes.

A expressiva participação nesta Greve Geral confirma que os docentes continuam disponíveis para lutar pela valorização do trabalho, como fator determinante do desenvolvimento social e humano das sociedades, por carreiras dignas, pela valorização da Escola Pública, pela defesa dos serviços públicos e por soluções estruturais que combatam a crescente falta de docentes nas escolas.

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ES Alexandre Herculano, Porto

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Largo da Porta Nova até à Arcada, Braga

Praça Dr. Gaspar Moreira, Santa Maria da Feira

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02 de junho de 2026

Coro do SPN dá pontapé de saída para a greve geral

Ilustração. Marta Nunes

18 de maio de 2026

Greve Geral, de novo!? Porquê? (3/jun)

O governo vai enviar o pacote laboral para discussão na Assembleia da República. Uma decisão que não altera o essencial — o pacote laboral é um retrocesso! Foi rejeitado pelos trabalhadores e se-lo-á definitivamente, no dia 3 de junho. Com o pacote laboral, o governo quer manter os aspetos negativos da atual legislação laboral e alterá-la para muito pior. Também os educadores, professores e investigadores verão os seus direitos diminuidos. Por isso, assumem o compromisso com a greve geral. A Fenprof, por sua vez, já enviou o pré-aviso de greve.

25 de maio de 2026

Governo e patrões têm procurado justificar a sua posição anti greve geral alegando que a proposta que foi para a Assembleia da República já não tem qualquer relação com a proposta inicial — nada mais falso! O pacote laboral contra os trabalhadores tem mesmo de ser derrotado. Juntam à argumentação a alegada importância de o país necessitar de uma legislação "mais moderna", que flexibilize os processos de contratação coletiva, para facilitar a criação de emprego, reforçar a competitividade e a capacidade financeira das empresas e, num futuro incerto, melhorar salários.

Falácias que encontram a contraprova nas medidas que, efetivamente, pretendem legislar e que têm merecido uma forte oposição dos trabalhadores de todos os setores. Em comunicado, a CGTP-IN explica os motivos da convocação da greve geral, sejam de âmbito geral ou adaptados às realidades específicas (como será para os diversos setores da Administração Pública), que justificam plenamente a necessidade de uma forte adesão à greve. À aprovação do pacote laboral seguir-se-iam adaptações à Lei de Trabalho em Funções Públicas.

Na Educação, merecem destaque alguns dos principais riscos decorrentes das alterações propostas à legislação do trabalho, como:

a facilitação dos despedimentos;
a prevalência da satisfação de necessidades permanentes com recurso à contratação a termo;
a possibilidade de recurso ao outsourcing para satisfazer, transitoriamente, necessidades do sistema educativo;
o agravamento da desregulação do tempo de trabalho;
a introdução do banco de horas individual com aumento de até 10 horas semanais, sem aumento da remuneração (até ao limite de 150 horas);
a limitação do período de amamentação até aos 2 anos de idade da criança;
no setor privado, ainda maior facilitação da caducidade da contratação coletiva, o que terá também inevitáveis consequências no quadro da negociação coletiva previsto para a administração pública;
a exclusão dos trabalhadores temporários das regras da contratação coletiva;
a atribuição ao patrão do direito de escolher a convenção que for, para si, mais favorável, impondo-a aos respetivos trabalhadores;
o ataque à liberdade sindical;
a limitação, ou mesmo a extinção, na prática, o direito à greve;
a drástica fragilização da situação geral dos trabalhadores nas relações laborais, o que não deixará de ter consequências muito negativas na área da administração pública e, em particular da educação e da investigação, com consequências em processos como o da revisão do ECD e outros.

Em síntese, o que o governo quer — mas a luta dos trabalhadores vai impedir — é:

facilitar os despedimentos, com a tentativa de destruição do princípio da proibição do despedimento sem justa causa, ao permitir a não reintegração de trabalhador despedido ilicitamente;
eternizar e generalizar a precariedade;
desregular ainda mais o tempo de trabalho e criar mais entraves à conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar;
atacar a contratação coletiva;
atacar a liberdade sindical, dificultando o acesso aos locais de trabalho, especialmente onde não houver trabalhadores sindicalizados, ou que entendam não o declarar, colocando na esfera de decisão patronal as condições e exercício do direito de reunião e de distribuição e afixação de informação;
atacar o direito à greve, impondo serviços mínimos obrigatórios, mesmo quando não estejam em causa necessidades sociais impreteríveis, bastando para tal que a entidade se integre em sector de atividade suscetível de prestar atividades desse tipo.

Resposta a Miguel Sousa Tavares

Wed, 24 Dec 2025 00:58:03 GMT

16 de dezembro de 2025

As declarações de Miguel Sousa Tavares (MST) sobre a Greve Geral de 11 de dezembro repisam um discurso recorrente marcado pela arrogância, pela desvalorização sistemática da luta dos trabalhadores e, em particular, pelo desprezo dirigido aos educadores, professores e investigadores.

É politicamente desonesto — e socialmente irresponsável — tentar reduzir esta greve a um gesto oportunista ou inconsequente, quando cerca de 3 milhões de trabalhadores afirmaram, de forma clara, que não aceitam o maior ataque aos direitos laborais das últimas décadas, consagrado nas propostas do chamado pacote laboral.

É reveladora a afirmação de que os professores terão aderido à greve para usufruírem de “fins de semana prolongados”. Trata-se de uma ideia gasta, repetida com ligeireza, que não é apenas falsa: é profundamente insultuosa. Serve apenas para reciclar preconceitos antigos sobre toda uma classe profissional, alimentando um discurso de hostilidade e suspeição permanentes contra profissionais que têm uma função social imprescindível, não obstante, como está bem à vista, a sua condição venha a ser profundamente desvalorizada por sucessivos governos. Transformar um dia de luta, com perda salarial e, em muitos casos, com o esforço de participação em piquetes e concentrações, numa demonstração de preguiça, diz mais sobre quem acusa do que sobre quem luta.

Ao procurar minimizar, com notório desdém, a adesão de milhares de professores à Greve Geral, MST alinha com o discurso do governo, ignorando factos objetivos: o encerramento de milhares de escolas em todo o país, com a participação histórica de trabalhadores de todos os setores, do público ao privado, da educação pré-escolar ao ensino superior.

Os educadores e os professores que lutam pela valorização da profissão, com estabilidade no emprego, carreiras dignas, horários regulados e salários justos, lutam em defesa de uma Escola Pública de qualidade e para todos. MST, ao optar por este tipo de discurso, revela não só um profundo desconhecimento da realidade escolar, mas também incómodo perante a capacidade de mobilização e união de quem ensina e investiga. Parece comprovar, também, escasso entendimento do que se passou no dia da Greve Geral e, já agora, no dia que se lhe seguiu.

Este discurso não é inocente nem inócuo. Parecendo confirmar uma antipatia pessoal que já produziu acusações do mesmo teor, contribui para o desgaste da imagem social dos professores, normaliza os ataques à sua dignidade profissional e alimenta um ódio que já bem conhecemos. Este tipo de ataques parece advir, sobretudo, de má convivência com alguns direitos consagrados – nomeadamente o direito à greve – e revela grande incómodo com a capacidade de os trabalhadores se organizarem na prossecução das suas justas reivindicações.

Os professores não fizeram greve para descansar. Fizeram greve para resistir. E quem insiste em reduzi-los a caricaturas revela, acima de tudo, rancor contra uma classe profissional consciente, organizada e determinada a não aceitar o retrocesso social que lhe querem impor.

Lisboa, 16 de dezembro de 2025

Pel’ O Secretariado Nacional da FENPROF

Francisco Gonçalves

José Feliciano Costa

(Secretários-gerais)

Fenprof — Centenas de escolas encerradas (11/dez)

Thu, 11 Dec 2025 12:57:00 GMT

11 de dezembro de 2025

Também na Educação, a greve geral está a assumir proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. Os educadores, professores e investigadores, ao aderir massivamente à greve geral, estão a enviar ao governo uma mensagem clara e frontal — não aceitam um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e desequilibra ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados.

A proposta de alterações à lei laboral apresentada pelo governo representa um retrocesso civilizacional, empurrando Portugal para lógicas laborais próprias do século XIX. Entre os pontos mais criticados estão as medidas que fragilizam a proteção dos trabalhadores, ampliam a vulnerabilidade perante os empregadores, públicos e privados, e abrem espaço à degradação das condições de trabalho, sem qualquer consideração humanista ou social.

Tendo em conta os setores da Educação e da Ciência, ao tentar impor um pacote laboral que ignora por completo o valor dos seus profissionais, o governo demonstra um afastamento profundo das necessidades reais do país e do sentimento da maioria dos portugueses. E tem agora a obrigação de reconhecer que a sua proposta não tem apoio social, nem legitimidade moral. Para a Fenprof, a força demonstrada na greve geral é o sinal inequívoco de que os docentes não recuarão. Com esta greve, fica claro que a luta ganhou nova energia até que este pacote laboral caia por completo.

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Fenprof — Greve geral na Educação (11/dez)

10 de dezembro de 2025

O secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, esteve na CNN para ajudar a perspetivar o impacto da greve geral nas escolas, onde se prevê uma forte adesão por parte dos educadores, professores e investigadores, para quem o pacote laboral proposto pelo governo terá um impacto muito negativo.

SPN — Mas que grande greve! (11/dez)

Thu, 11 Dec 2025 12:05:00 GMT

12 de dezembro de 2025

Transcrição da saudação do Sindicato dos Professores do Norte aos educadores, professores e investigadores pela adesão à greve geral contra o pacote laboral, realizada no dia 11 de dezembro.

Saudação aos educadores, professores e investigadores que aderiram à greve geral, contra o pacote laboral

A Direção do SPN saúda todos os educadores, professores e investigadores que aderiram à Greve Geral de 11 de dezembro, contra o Pacote Laboral, mostrando o cartão vermelho a políticas que representam um enorme retrocesso civilizacional.

No Norte, foram centenas as escolas encerradas, ou a funcionar com menos da metade dos docentes, que somaram à paralisação no setor da educação que se observou em todo o país.

Uma saudação especial aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo que, apesar das condições de maior precariedade, não hesitaram em aderir à Greve Geral, assim como aos docentes e investigadores do Ensino Superior, setor em que a precariedade laboral é a regra, apesar das elevadas qualificações destes profissionais, e em que a adesão à Greve Geral foi muito expressiva.

Os docentes e investigadores assumem um papel social de enorme relevância, pelo que a sua luta contra este Pacote Laboral reflete a luta pelas suas condições de trabalho, mas também a luta por uma sociedade em que os seus alunos têm direito a uma vida familiar estruturada, só possível com uma legislação laboral que protege o direito à parentalidade e à família. Esta Greve Geral também foi feita a pensar no futuro, pois não queremos que os nossos alunos venham a viver a vida inteira na corda bamba.

A coordenação

Francisco Gonçalves/ José Manuel Costa

SPN marca presença na ES Carolina Michaëlis (11/dez)

11 de dezembro de 2025

No Porto, pela manhã, o SPN marcou presença na Escola Secundária Carolina Michaëlis, uma das muitas escolas do país que encerrou. Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof afirmou que os docentes perceberam o que está em causa com este pacote laboral e, por isso, aderiram massivamente à greve geral. Às 14h, o SPN estará na concentração de docentes e investigadores do ensino superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto e que, depois, se deslocará até à Avenida dos Aliados.

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Braga

Aveiro

Viana do Castelo

Ensino superior e investigação

Escola superior de Educação / Instituto Politécnico do Porto

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Tudo sobre a greve geral (11/dez)

ESI — Participação expressiva na greve geral (11/dez)

Tue, 09 Dec 2025 11:20:00 GMT

12 de dezembro de 2025

Os professores, investigadores e bolseiros aderiram de forma expressiva à greve geral. E mais de uma centena marcaram presença na concentração realizada na Praça dos Leões (Porto). O Coro do SPN deu início ao evento, seguiu-se a intervenção de Francisco Gonçalves (secretário-geral da Fenprof e coordenador do SPN) e, no final, os manifestantes desfilaram até à Avenida dos Aliados, onde se associaram aos demais trabalhadores, na concentração promovida pela CGTP-IN.

Na concentração, foi lido um documento construído após o último plenário promovido pelo Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato (SPN/DESI) que será, agora, colocado em discussão com vista à formalização de um caderno reivindicativo do setor. Esta presença expressiva foi resultado dos plenários preparativos, realizados em várias instituições, que tornaram possível o esclarecimento e a motivação para ‘sair à rua’ e mostrar o descontentamento com as políticas que estão a ser seguidas pelo governo.

Os números de adesão à greve geral, nos locais onde se conseguiu aferir, variam entre 60% e os 90%. O DESI entende que esta força e organização será determinante para a continuidade do trabalho realizado e para a participação de todos na definição e concretização de ações de luta.

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Ver reportagem de HB

ESI — Concentração em dia de greve geral (11/dez)

09 de dezembro de 2025

Fenprof — Adesão histórica à greve geral

Wed, 12 Nov 2025 13:28:00 GMT

17 de dezembro de 2025

Após a realização da greve geral (11/dez), que contou com uma adesão histórica dos educadores, professores e investigadores, traduzida no encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, secretários-gerais da Fenprof, deixam um testemunho sobre o acontecimento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o pacote laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.


José Feliciano Costa	Francisco Gonçalves

12 de dezembro de 2025

A Fenprof emitiu uma saudação a todos os educadores, professores e investigadores pela participação na greve geral de 11 de dezembro. Na saudação, a Federação considera que foi uma greve com “níveis de adesão históricos” a rondar “cerca de 3 milhões de trabalhadores do setor público e privado". Dada a relevância e a clareza da saudação, o SPN reprodu-lo na íntegra:

Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores

A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro.

Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação.

Esta foi a resposta que milhares de educadores, professores e investigadores deram a este Governo, afirmando de forma inequívoca que não aceitam as agressivas propostas de revisão do Código do Trabalho que representam o maior ataque aos direitos laborais em décadas: propostas que impõem como regra a instabilidade e a precariedade no emprego, que facilitam o despedimento, que reforçam um modelo de baixos salários, que agravam a quebra da qualidade de vida, que enfraquecem a ação coletiva e que, no fundo, configuram um claro retrocesso civilizacional.

Os educadores, professores e investigadores, com esta resposta firme e determinada — expressa na adesão à greve e na participação nas dezenas de concentrações e manifestações por todo o país — mostraram também que o seu papel é decisivo e que não abdicam da defesa da Escola Pública como pilar da democracia, nem da luta pela dignidade da profissão docente e pela estabilidade das carreiras.

Houve, contudo, quem não visse o que estava à vista: membros deste Governo e encartados e conhecidos profissionais do “comentariado” que não se aperceberam da participação de cerca de 3 milhões de trabalhadores do setor público e privado na Greve Geral. Preferiram, nalguns casos, despejar comentários pouco dignificantes — mas infelizmente já habituais — reveladores do incómodo e até do ódio que nutrem por milhares de educadores, professores e investigadores que, ontem, ao responderem como responderam, perderam um dia de salário e, hoje, estão novamente nas escolas com os seus alunos, como sempre fazem diariamente.

Ontem fizemos história; hoje continuamos o nosso trabalho; e amanhã, se necessário, voltaremos a mostrar que ninguém pode subestimar a força de quem educa um país inteiro pois estas propostas de alteração à legislação do trabalho não podem passar.

Bem hajam todos os que, com coragem e determinação, se estão a envolver nesta luta que, em cada momento, tem estado a ganhar mais vigor e expressão coletiva, sendo já maioritário o número de portugueses que condenam as propostas do governo.

Lisboa, 12 de dezembro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

11 de dezembro de 2025

SPN — Que grande greve! (11/dez)

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ESI — Participação expressiva na greve geral (11/dez)

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Fenprof — Centenas de escolas encerradas (11/dez)

11 de dezembro de 2025

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Fenprof — Greve geral na Educação (11/dez)

10 de dezembro de 2025

Greve geral pela defesa dos direitos laborais (11/dez)

24 de novembro de 2025

10 de dezembro de 2025

O dia de greve geral na Fenprof (11/dez)

São muitos e variados os locais onde, os secretários-gerais da Fenprof, assim como outros membros do Secretariado Nacional, estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social. No Porto, Francisco Gonçalves estará na concentração de professores, na Escola Secundária Carolina Michaëlis (a partir das 8h), e na concentração de docentes e investigadores do ensino superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto (partir das 14h) e que, depois, se juntarão à concentração promovida pela União de Sindicatos do Porto, na Avenida dos Aliados.

Desde a sua convocação que a Fenprof afirmou o seu apoio à greve geral e entregou um pré-aviso de greve que abrange todos os docentes — dos setores público, privado e social, da educação pré-escolar ao ensino superior e investigação — porque para os educadores, professores e investigadores serão, naturalmente, abrangidos pelo pacote laboral. E são muitos os aspetos nefastos deste pacote laboral que:

facilita a imposição de vínculos precários e contratos a termo, mesmo em funções permanentes;
enfraquece a negociação coletiva, esvaziando o papel dos sindicatos na defesa de melhores condições;
restringe o direito à greve, incluindo a imposição de serviços mínimos abusivos;
aprofunda a desvalorização salarial, ao flexibilizar horários e carreiras e impor o banco de horas individual. Esta medida poderá levar a um agravamento do tempo de trabalho que, no caso dos docentes, pode chegar às 50 horas semanais (mais 10 horas sobre as 42 horas de trabalho médio hoje existente, de acordo com estudo recente da Fenprof, suplantando em muito as 35 horas que a lei determina);
no caso do ensino superior e da investigação, transfere responsabilidades do Estado para entidades privadas, o que agrava a instabilidade e a desigualdade entre instituições.

25 de novembro de 2025

FAQ — Os direitos dos docentes em dia de greve geral

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29 de novembro de 2025

Greve Geral — CN/Fenprof apela à forte participação (28/nov)

O Conselho Nacional (CN) da Fenprof (28 e 29/nov) aprovou uma moção de apoio à greve geral de 11 de dezembro e apelou à participação massiva de todos os educadores, professores, investigadores e demais trabalhadores da Educação.

Segundo o CN/Fenprof, o pacote laboral apresentado pelo governo é “um grave retrocesso social e civilizacional”, por facilitar despedimentos, agravar a precariedade, desregular horários com o banco de horas individual, restringir o direito à greve através de serviços mínimos abusivos, desvalorizar salários e fragilizar a contratação coletiva, com impacto fireto nos profissionais da Educação. Na moção, a Federação sublinha que o pacote laboral “constitui um ataque aos direitos fundamentais dos trabalhadores e às conquistas alcançadas com o 25 de Abril, refletidas na Constituição da República Portuguesa”.

Assim, o CN/Fenprof decidiu apelar à mobilização ativa e empenhada dos trabalhadores da Educação na greve geral e reafirmar que este será um momento determinante para travar uma ofensiva que ameaça o mundo do trabalho e os serviços públicos, apelando à participação massiva de todos os docentes e investigadores.

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Fotografias HB

09 de dezembro de 2025

ESI — Concentração em dia de greve geral (11/dez)

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21 de novembro de 2025

Greve Geral — Fenprof entrega pré-aviso no MECI (21/nov)

No dia 21 de novembro, a Fenprof entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à greve geral (11/dez), contra o pacote laboral proposto pelo governo. José Feliciano Costa (secretário-geral da Fenprof) explicita as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e que se constituem como motivos pelos quais os educadores, professores e investigadores devem aderir à greve.

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20 de novembro de 2025

Professores avançam para a greve geral (11/dez)

Contra o pacote laboral, os educadores, professores e investigadores avançam para a Greve Geral, considerando que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, “Trabalho XXI”, apresentado pelo governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Por isso, no dia 21 de novembro, a Fenprof entregará, formalmente, o pré-aviso de greve ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (11 horas).

A entrega do pré-aviso resulta da ponderação dos Sindicatos constituintes da Fenprof, que decidiram, numa base de unidade e ação com os trabalhadores, convergir para a Greve Geral de 11 de dezembro de 2025. As propostas de alteração à legislação laboral acentuam a forte desigualdade na relação de poder empregador-trabalhador, pois promovem a desregulação das relações de trabalho, permitem a manutenção de salários baixos, incentivam a flexibilização descontrolada dos horários, fragilizam a contratação coletiva e favorecem a generalização da precariedade. Acresce a perda de direitos no domínio da maternidade e da paternidade e um claro atentado à liberdade sindical e ao direito à greve, nomeadamente através da banalização da imposição de serviços mínimos de forma indiscriminada. Estes são apenas alguns dos aspetos mais preocupantes das alterações que o governo pretende impor às condições gerais de trabalho neste país.

Num momento em que educadores, professores e investigadores se encontram profundamente mobilizados pela urgência da valorização das suas carreiras e pela defesa da Escola Pública e da Ciência, a aprovação de um projeto desta natureza constituiria um gravíssimo retrocesso civilizacional, com consequências que rapidamente atingiriam todos os setores — incluindo Educação e investigação — e todos os trabalhadores, das entidades públicas às entidades privadas.

18 de novembro de 2025

Comunicado aos encarregados de educação

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11 de novembro de 2025

Os professores e a greve geral (11/dez)

Na luta contra o pacote laboral ("Trabalho XXI") que o governo pretende impor, as centrais sindicais entenderam convocar greve geral para 11 de dezembro. Neste processo, os educadores, professores e investigadores saberão dar uma resposta firme, porque, é claro, não ficarão imunes às consequências de um pacote que pretende restringir direitos, fragilizar a contratação coletiva, facilitar o despedimento e aumentar a precariedade. A Fenprof apela à responsabilidade coletiva e individual, com uma adesão em massa à greve geral.

A luta contra o pacote laboral que o governo PSD/CDS quer impor é uma luta de todos os trabalhadores e é, também, uma urgência para os educadores, professores e investigadores. A força e a unidade que se sentiram nas ruas de Lisboa, na marcha do dia 8 de novembro, demonstraram que é possível derrotar a propostas que contam no pacote laboral e que representam um retrocesso civilizacional nas relações laborais. Assim, a força da greve terá de refletir a determinação de todos os setores — público e privado — em travar um ataque que, se for concretizado, deixará marcas profundas nas condições de trabalho e na dignidade de quem trabalha.

Para os docentes e investigadores, o pacote laboral significa:

restrições ao direito à greve, incluindo a imposição de serviços mínimos abusivos;
maior facilidade em impor vínculos precários e contratos a termo, mesmo em funções permanentes;
enfraquecimento da negociação coletiva, esvaziando o papel dos sindicatos na defesa de melhores condições;
o risco de aprofundamento da desvalorização do vencimento, ao flexibilizar horários e carreiras e ao impor o banco de horas individual, o que poderá levar a um agravamento do tempo de trabalho que, no caso dos docentes, pode chegar às 50 horas semanais (mais 10 horas sobre as 42 horas de trabalho médio hoje existente, de acordo com estudo recente da Fenprof, suplantando muito as 35 horas que a lei determina);
a transferência de responsabilidades do Estado para entidades privadas, o que agrava a instabilidade e a desigualdade entre instituições.

Para derrotar o pacote laboral

Poucas dúvidas restam de que este pacote é um ataque direto à Escola Pública, à carreira docente e à dignificação do trabalho intelectual e científico. Por isso, a luta dos professores é parte integrante da luta de todos os trabalhadores, contra um pacote que é um instrumento para submeter ainda mais os trabalhadores à lógica do lucro e para enfraquecer a força coletiva que tem sido o motor das conquistas laborais e sociais.

A Fenprof considera que só com unidade, mobilização e determinação será possível derrotar este pacote laboral e defender o futuro do trabalho, dos serviços públicos e, claro, da Educação. E apela, pois, à responsabilidade coletiva e individual, manifesta na adesão à greve geral do dia 11 de dezembro.