PASTAS

José Manuel Costa, coordenador do SPN, esteve no "Ordem do Dia" (01/abr) para falar sobre o problema da falta de professores e outras questões relacionadas com a Educação.

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CI/CE — Redução de vagas tem de ser explicada!

Wed, 01 Apr 2026 18:32:00 GMT

Concursos interno e externo / 2026

01 de abril de 2026

Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. O ministro da Educação tem de dar explicações sobre esta diminuição.

Do aviso de abertura

Do aviso de abertura dos concursos interno e externo (1 a 13/abr), destaca-se uma novidade relativamente ao que vem sucedendo nos últimos largos anos — a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução defendida pela Fenprof, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor.

Da portaria das vagas

Foram publicadas as vagas relativas aos concursos interno e externo de docentes, totalizando 8465 vagas, das quais 4626 correspondem a QA/QE e 3839 a QZP. O número representa uma redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior, que registou 11 482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28% (redução superior a 3000 vagas). Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro da educação afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso.

Da análise da portaria das vagas, destaca-se:

são abertas 4626 vagas para QA/QE (5433, em 2025), o que corresponde a uma diminuição de 15%;

contém 2594 vagas negativas (4729, em 2025), o que significa que, ocorrendo a saída de docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mobilidade ou aposentação), a vaga será extinta;

o saldo entre vagas positivas e negativas é de 2032 vagas;

existem 3839 vagas de QZP (5623, em 2025), correspondendo a uma redução de 32 %. Apesar da manutenção do número global, importa referir que a maioria destas vagas corresponde a mecanismos previstos no DL32-A/2023, nomeadamente norma-travão (NT) e vinculação dinâmica (VD);

o QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), com 687 vagas, continua a concentrar o maior número de vagas de QZP;

o QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) apresenta 316 vagas, número que ficará muito aquém das reais necessidades, tendo em conta os cerca de 7000 horários solicitados em contratação de escola desde o início do ano letivo;

o grupo de recrutamento 110 (1.º CEB) apresenta 671 vagas negativas de QA/QE, 155 das quais no QZP 45, apesar de ser o grupo com maior número de horários em contratação de escola e um dos mais afetados pela escassez de docentes;

vários AE/EnA apresentam números elevados de vagas negativas, alguns na ordem das dezenas, como o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços (Seixal) e o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo (Cascais), ambos com 59 vagas negativas;

o grupo de recrutamento 300 (Português) é o que apresenta maior número de vagas positivas de QA/QE (568);

o grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) deixou de ter vagas identificadas por áreas específicas, contrariando o disposto no artigo 56.º, do DL32-A/2023.

Último concurso no modelo atual?

Na reunião realizada a 25 de março de 2026, o ministro da Educação indicou que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo atual, considerado moroso, ineficiente, complexo e excessivamente rígido. No âmbito das alterações em estudo, foi sinalizada a intenção de proceder a uma reforma estrutural do regime de concursos, que poderá incluir:

a identificação de vagas através de sistemas de inteligência artificial, com base em projeções de aposentações e outras necessidades do sistema educativo;

a realização anual do concurso interno, em janeiro, destinado a suprir necessidades permanentes, funcionando simultaneamente como mecanismo de mobilidade interna, para mudança de quadro;

a extinção de instrumentos como a atual mobilidade interna, a contratação inicial, as reservas de recrutamento e as contratações de escola;

a criação de “bolsas” de candidatos para efeitos de colocação;

a garantia de que nenhum docente profissionalizado será ultrapassado por candidatos com mera formação científica, não tendo, contudo, sido clarificado o mecanismo que assegurará esse princípio.

Questões por esclarecer

Apesar destas indicações, subsistem diversas questões fundamentais por esclarecer, como por exemplo:

Qual o critério objetivo para a definição de “necessidade permanente”? Poderá um horário incompleto ser considerado como tal?

Está prevista a eliminação do concurso externo?

De que forma será operacionalizado o processo de vinculação de docentes?

Como será garantido que docentes de carreira não são ultrapassados por docentes contratados no acesso a vagas?

Qual será o enquadramento futuro da norma-travão e da vinculação dinâmica?

A Fenprof reitera que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.

Aposentados — Debate preparatório (16/abr)

Wed, 01 Apr 2026 17:50:00 GMT

01 de abril de 2026

— Participar no debate sobre o «Envelhecimento Saudável» —

Concursos interno e externo (1 a 13/abr)

Tue, 31 Mar 2026 22:59:00 GMT

Posição da Fenprof sobre os concursos / 2026

01 de abril de 2026

Foi publicado o aviso de abertura dos concursos interno e externo, que decorrerão entre 1 e 13 de abril (23h59). Da calendarização inserta, como habitual, estão previstos os períodos para a mobilidade interna, a contratação inicial e a reserva de recrutamento.

Plataforma eletrónica

SIGRHE

Legislação

Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março

Outros

Códigos dos AE/ENA
Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

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CALENDÁRIO INDICATIVO DAS VÁRIAS FASES DOS CONCURSOS

Concursos para Satisfação de Necessidades Permanentes

Concursos para Satisfação de Necessidades Temporárias

31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027, devendo, assim, estar iminente a publicação do respetivo aviso de abertura e o início do prazo de candidatura.

EPE — SPE recorre à CNECP/AR (31/mar)

Tue, 31 Mar 2026 21:56:00 GMT

30 de março de 2026

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) esteve em audiência, no dia 31 de março (15h30), na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (CNECP) sobre a longa e injustificada espera pela proposta de revisão do regime jurídico dos professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), sucessivamente prometida, incluindo pelo anterior governo.

À saída da audiência, Bruno Silva (presidente do SPE), explicou que todos os grupos parlamentares compreenderam a urgência da matéria e o desalento dos professores do EPE, bem como a necessidade de que a revisão do regime jurídico esteja concluída ainda antes do início do próximo ano letivo.

Com a audiência nesta comissão permanente especializada, a Fenprof pretende levar à Assembleia da República as suas preocupações e a necessidade de se assegurar resposta e solução efetivas para um processo que tem vindo a prolongar-se no tempo. Importa recordar que o SPE/Fenprof apresentou propostas de revisão do regime ao longo dos últimos seis anos, destacando, de forma reiterada, a necessidade urgente de atualização dos índices remuneratórios, que permanecem inalterados desde 2009, situação que o SPE considera desajustada e injusta face à realidade atual.

Ao longo deste período, principalmente desde a tomada de posse do atual governo, o SPE/Fenprof manteve diversos contactos, telefónicos e presenciais, com o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Em todas as ocasiões, obteve a informação de que a proposta se encontrava em fase avançada de conclusão, que iria ao encontro das propostas e reivindicações do Sindicato, que seria brevemente convocado para auscultação negocial. Uma mera manifestação de intenções que, até ao momento, não teve qualquer concretização.

O SPE/Fenprof acredita que a CNECP pode desempenhar um papel relevante no desbloqueamento deste processo, nomeadamente através da promoção de uma maior e célere articulação entre os órgãos do governo envolvidos e na definição de um calendário previsível para a negociação com o Sindicato, contribuindo assim para a sua rápida conclusão. Os professores do EPE aguardam, com legítima expectativa, uma solução que valorize o seu trabalho e crie melhores condições de empenho e dedicação à causa do ensino. Os professores do EPE estão cansados de esperar pelo cumprimento das promessas feitas pelos sucessivos governos. O SPE reafirma a sua disponibilidade para negociar, exigindo medidas concretas que defendam os direitos destes docentes e valorizem o EPE e não colecionar promessas vãs dos sucessivos governos.

Páscoa — Horário de funcionamento do SPN

Tue, 31 Mar 2026 10:05:00 GMT

31 de março de 2026

Período da Páscoa — Funcionamento do SPN

Os serviços do SPN encerram de

2 de abril (a partir de 12h30) a 6 de abril

Reabrem, no horário habitual, no dia 7 de abril.

IPP — Reunião sindical na ESE/Porto (1/abr)

Mon, 30 Mar 2026 18:26:00 GMT

30 de março de 2026

O Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPN (DESI/SPN) convoca todos os docentes e investigadores do Instituto Politécnico do Porto para uma reunião sindical a realizar dia no dia 1 de abril, às 17h, na Sala A209 da Escola Superior de Educação (ESE).

A reunião terá a seguinte ordem de Trabalhos:

Enquadramento político e sindical
Estratégias de ação e formas de luta
Eleição de Delegado Sindical

O DESI/SPN considera que se vive um momento particularmente preocupante para o ensino superior e a investigação. A opção governativa por um “superministério” tem vindo a traduzir-se numa desvalorização efetiva do setor, com consequências já visíveis no desrespeito pelos sindicatos e ausência de negociação séria; na aprovação de diplomas sem concertação, ignorando contributos fundamentais; e nas tentativas de alteração profunda ao RJIES e ao ECIC sem diálogo real. No caso do RJIES, o processo limitou-se a uma auscultação formal, sem verdadeira negociação, deixando de fora propostas relevantes identificadas por entidades independentes. Ao mesmo tempo, persistem problemas graves no bloqueio nas progressões e desvalorização das carreiras; na perda contínua de poder de compra, na precariedade generalizada no setor; e na ausência de avanços na revisão dos estatutos de carreira .

No Instituto Politécnico do Porto, mantêm-se ainda incertezas quanto à eventual transição para Universidade, nomeadamente no que diz respeito à equidade entre carreiras. Perante este cenário, é essencial organizar a resposta coletiva. Assim, esta reunião será um momento decisivo para:

Discutir estratégias concretas
Definir formas de luta ajustadas à nossa realidade
Reforçar a representação sindical na instituição

Together march (28/mar)

Mon, 30 Mar 2026 17:34:00 GMT

30 de março de 2026

Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha contra a extrema-direita decorreu do centro da cidade de Londres até Trafalgar Square e juntou meio milhão de pessoas nas ruas. A Fenprof marcou presença, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.

Esta marcha, respondendo ao protesto de Tommy Robinson, “cheio de raiva e ódio”, teve como objetivo central afirmar a unidade contra o racismo, a xenofobia e a divisão social, promovendo uma mensagem de “esperança em vez de medo” e de mobilização cívica contra o avanço de forças de extrema direita no Reino Unido. Daniel Kebede, secretário geral do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido (e da Europa), saudou “a maior mobilização antirracista que a Grã-Bretanha alguma vez viu”, mostrando-se “especialmente orgulhoso por ver tantos membros do NEU presentes e em força — visíveis, unidos e defendendo os valores em que acreditamos”. Ideias reafirmadas por Edward Harlow, presidente do NEU, no discurso de abertura da Conferência Anual, #NEU2026, que hoje teve início em Brighton, com mais de 1300 delegados.

RTS — FAQ revistas e atualizadas (24/mar/2026)

Mon, 30 Mar 2026 16:59:00 GMT

30 de março de 2026

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada no dia 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos docentes aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.

FAQ sobre o processo de recuperação do tempo de serviço

— (26/mar/2026) —

Presidida por Raúl Capaz Coelho, do Conselho Diretivo da AGSE, a sessão contou ainda com a presença inicial da secretária de Estado da Administração Escolar. Do ponto de vista técnico, foi anunciado o desenvolvimento de uma ferramenta baseada em inteligência artificial, sustentada em cerca de 500 perguntas frequentes, com o objetivo de uniformizar respostas e apoiar os docentes. Em paralelo, foram apresentados dados atualizados sobre o processamento das tranches da recuperação integral do tempo de serviço, os quais evidenciam ainda um volume significativo de situações pendentes ou por validar.

Entre os principais esclarecimentos, destaca-se a confirmação de que as regras especiais de progressão se manterão para além de julho de 2027, sempre que exista tempo recuperado por utilizar. Foi, igualmente, garantida a possibilidade de utilização de horas de formação remanescentes para efeitos reposicionamento, bem como alguma flexibilidade na avaliação do desempenho docente em situações específicas, designadamente em casos de doença.

Apesar destes avanços, subsistem problemas relevantes. Desde logo, registam-se atrasos na validação de dados por parte de alguns agrupamentos, o que tem exigido intervenções da tutela. Por outro lado, mantém-se a impossibilidade de apresentação de reclamações por via eletrónica, obrigando à utilização de procedimentos em suporte papel, pouco compatíveis com a os princípios de modernização administrativa. Mais preocupante é a persistência de situações de injustiça relativa. Em determinados casos, docentes reposicionados podem, temporariamente, auferir menos do que colegas contratados com igual tempo de serviço, em virtude da à obrigatoriedade de permanência de 365 dias no escalão. Acresce que o tempo sobrante do reposicionamento não é contabilizado para esse período mínimo, agravando a distorção.

A AGSE reconheceu ainda atrasos na resposta a recursos hierárquicos e não apresentou solução para a aplicação do regime a docentes em funções noutros ministérios, remetendo, na prática, esta questão para decisão política. Outros temas, como a certificação de tempo de serviço em instituições particulares ou o acesso à profissionalização, permanecem envoltos em incerteza, apesar de garantias de que o Ministério se encontra a trabalhar nessas matérias.

Em síntese, a reunião confirmou alguns avanços operacionais, mas expôs fragilidades estruturais e desigualdades que exigem correção urgente. Sem uma intervenção clara e eficaz, o processo de recuperação do tempo de serviço continuará marcado por incoerências que penalizam os docentes e comprometem a confiança no sistema educativo.

RF - HB - Ação de luta da ABIC (27/mar/2026)

Sat, 28 Mar 2026 16:45:53 GMT

RF - HB - Ação de luta da ABIC (27/mar/2026)

Buenos Aires — 50 anos do golpe genocida (24/mar)

Sat, 28 Mar 2026 12:43:00 GMT

28 de março de 2026

A Fenprof esteve presente, juntamente com a Internacional da Educação — organizações sindicais, sociais, políticas e de direitos humanos, em solidariedade com o povo argentino—, que nesta marcha reafirmou o seu compromisso com a “Memória, a Verdade e a Justiça”, levantando bem alto a palavra de ordem “¡Nunca Más!”. A Federação participou, também, na emocionante homenagem da CTERA a Isauro Arancibia e aos 880 docentes detidos desaparecidos e assassinados.

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Fenprof entrega documentos reivindicativos (27/mar)

Fri, 27 Mar 2026 14:46:00 GMT

27 de março de, 2026

No dia 27 de março, a Fenprof entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional (CN) e todas as 32 moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da caravana nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

São dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe docente. As moções “Pela Valorização Urgente da Carreira Docente, Pela Escola Pública; Pelo Direito à Educação” foram aprovadas nos 32 plenários realizados de norte a sul do país e em que participaram mais de cinco mil professores no âmbito da caravana nacional que percorreu o país, com o objetivo de mobilizar os docentes e sensibilizar a sociedade para os problemas estruturais que afetam a profissão docente.

Por sua vez, o CN/Fenprof discutiu e aprovou a resolução “Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!”, que traduz, além de uma exigência, um protesto formal pelo modo como o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof.

Todos estes motivos, agravados pelos sinais recebidos na última reunião com o MECI (25/mar), em que manifestou a intenção de continuar a adiar, sucessivamente, o processo negocial de revisão do ECD, levaram a Fenprof a decidir intensificar a luta pela valorização da carreira docente. Assim, ao longo do terceiro período a Federação vai promover uma série de iniciativas, reuniões, plenários e discussões nas escolas, junto dos educadores e dos professores, que culminarão com uma grande manifestação nacional em Lisboa no dia 16 de maio.

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Fenprof estabelece plano de luta!

Wed, 25 Mar 2026 17:58:00 GMT

24 de março de 2026

A Fenprof decidiu endurecer a luta pela defesa do Estatuto da Carreira Docente e estabelecer um calendário de ação e luta com iniciativas que serão desenvolvido neste final de período e que se prolonga pelo próximo.

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28/mar)

Wed, 25 Mar 2026 17:20:00 GMT

25 de março de 2026

A Interjovem (CGTP) promove uma manifestação nacional dos jovens trabalhadores, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”, porque, ao invés da estabilidade e de salários dignos, o pacote laboral vai trazer mais precariedade para os jovens e empobrecer os trabalhadores. Os jovens exigem fim à precariedade, lutam por salários valorizados e defendem horários regulados.

Transportes organizados pelas Uniões e Sindicatos

Investigadores — Tribuna pública (27/mar)

Wed, 25 Mar 2026 16:27:00 GMT

28 de março de 2026

O Núcleo do Porto da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) organizou uma tribuna pública, no dia 27 de março (sexta-feira), pelas 16h30, no Polo Universitário (Porto), no âmbito da divulgação do abaixo-assinado pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação e cumprimento do Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O SPN estará, naturalmente, presente.

Subscrever o abaixo-assinado

Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC

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Dia Nacional do Estudante (24/mar)

Tue, 24 Mar 2026 10:39:00 GMT

24 de março de 2026

No Dia Nacional do Estudante, a Fenprof saúda os estudantes que se manifestam na luta por uma Educação justa, universal, democrática, gratuita e de qualidade. A manifestação, promovida por dezenas de associações de estudantes, associações académicas e outros movimentos estudantis, é um exercício de cidadania, que fortalece a democracia, fazendo jus à tradição que os alia à defesa de valores humanistas.

A redução de alunos candidatos ao ensino superior, a falta de alojamentos para os milhares de alunos deslocados, num contexto de grande especulação imobiliária, a revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior (RJIES), que aprofunda o caminho de desresponsabilização do Estado no financiamento do ensino superior, e o afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão das instituições são preocupações partilhadas pela Fenprof. A Federação junta-se no apelo a «Todos ao 24 de março! Gratuitidade. Alojamento. Democracia. A nossa tradição é a luta!», aliando-se aos estudantes e a todos os que, com as suas reivindicações, atuam na defesa da Escola Pública como espaço de combate às desigualdades.

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

Mon, 23 Mar 2026 16:43:00 GMT

25 de março de 2026

Num protesto formal pelo modo como o processo de revisão do Eestatuto da Carreira Docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsideração pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof, enquanto decorria a reunião, algumas dezenas de quadros e dirigentes sindicais concentraram-se à porta do Ministério da Educação, Cultura e Inovação (MECI), a quem os dois secretários-gerais manifestaram as suas principais preocupações.

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23 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

Em dia de reunião (25/mar) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), e de acordo com a decisão do Conselho Nacional, a Fenprof vai realizar um plenário de educadores e professores, junto às instalações do MECI. Este é um protesto pelo modo como o processo de revisão do estatuto da carreira docente (ECD) está a ser conduzido, designadamente pelos atrasos, falta de esclarecimentos e desconsiderações pelas propostas construídas e apresentadas pela Fenprof.

Solidariedade com as pessoas trans

Mon, 23 Mar 2026 16:20:00 GMT

22 de março de 2026

A Fenprof manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados e reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, da liberdade individual e do respeito pela diversidade, valores essenciais à educação e à democracia.

Para a Federação, a Escola Pública deve afirmar-se como um espaço de liberdade, inclusão e respeito, onde todas as crianças e jovens veem reconhecida a sua dignidade e identidade. Qualquer recuo neste caminho constitui um sinal negativo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

PASTAS

SPN/Newsletter n.º 152 (02 de abril de 2026)

CRP/50 anos — O sonho realizável

02 de abril de 2026

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ESTA LEI

Maria Velho da Costa

Março 1978

[«Vértice» 59 /março-abril de 1994]

SPN no "Ordem do Dia" (Porto Canal, 1/abr)

02 de abril de 2026

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CI/CE — Redução de vagas tem de ser explicada!

Concursos interno e externo / 2026

01 de abril de 2026

Aposentados — Debate preparatório (16/abr)

01 de abril de 2026

— Participar no debate sobre o «Envelhecimento Saudável» —

Concursos interno e externo (1 a 13/abr)

Posição da Fenprof sobre os concursos / 2026

01 de abril de 2026

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31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

EPE — SPE recorre à CNECP/AR (31/mar)

30 de março de 2026

Páscoa — Horário de funcionamento do SPN

31 de março de 2026

Período da Páscoa — Funcionamento do SPN

2 de abril (a partir de 12h30) a 6 de abril

IPP — Reunião sindical na ESE/Porto (1/abr)

30 de março de 2026

Together march (28/mar)

30 de março de 2026

RTS — FAQ revistas e atualizadas (24/mar/2026)

30 de março de 2026

FAQ sobre o processo de recuperação do tempo de serviço

RF - HB - Ação de luta da ABIC (27/mar/2026)

Buenos Aires — 50 anos do golpe genocida (24/mar)

28 de março de 2026

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Fenprof entrega documentos reivindicativos (27/mar)

27 de março de, 2026

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Fenprof estabelece plano de luta!

24 de março de 2026

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28/mar)

25 de março de 2026

Investigadores — Tribuna pública (27/mar)

28 de março de 2026

Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC

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Dia Nacional do Estudante (24/mar)

24 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

25 de março de 2026

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23 de março de 2026

Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (25/mar)

Solidariedade com as pessoas trans

22 de março de 2026

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