PASTAS

Greve Geral (3/jun)

Mon, 18 May 2026 10:13:00 GMT

18 de maio de 2026

O governo vai enviar o pacote laboral para discussão na Assembleia da República. Uma decisão que não altera o essencial — o pacote laboral é um retrocesso! Foi rejeitado pelos trabalhadores e se-lo-á definitivamente, no dia 3 de junho. Com o pacote laboral, o governo quer manter os aspetos negativos da atual legislação laboral e alterá-la para muito pior. Também os educadores, professores e investigadores verão os seus direitos diminuidos. Por isso, assumem o compromisso com a greve geral. A Fenprof, por sua vez, já enviou o pré-aviso de greve.

EPC/IPSS — Todos à manifestação nacional! (16/mai)

Fri, 15 May 2026 11:33:00 GMT

13 de maio de 2026

Os setores do ensino particular e cooperativo — incluindo o ensino artístico especializado e ensino profissional, as IPSS e as Misericórdias — vivem uma realidade que não é admissível dentro da profissão docente. A Fenprof, sempre ao lado de todos os educadores e professores, pugna a sua ação pela defesa dos mesmos direitos, porque entende a profissão como uma só! A desvalorização da profissão — resultante dos vencimentos mais baixos, impostos pelas entidades patronais, carreiras longas, horários sobrecarregados e desregulados e precariedade contratual — tem agravado este problema.

Apesar destas dificuldades, a Fenprof luta persistentemente para contrariar o desígnio destes setores através da negociação de convenções coletivas que defendam os direitos laborais dos docentes por um lado, e por outro, participando ativamente em iniciativas e ações junto dos seus associados, em prol da dignidade da profissão. Perante este cenário, o SPN entende que é necessária a maior mobilização possível na manifestação nacional de educadores e professores, no dia 16 de maio (15h), em Lisboa (Cais do Sodré > Restauradores). Para facilitar a deslocação de todos, o SPN organizar o transporte em autocarros a partir de todo o Norte.

Carta do ministro revela preocupação com a mobilização

Wed, 13 May 2026 16:33:00 GMT

14 de maio de 2026

Os educadores e os professores receberam a carta do ministro. Uma carta longa, cheia de agradecimentos, promessas, intenções, anúncios reciclados e elogios à “nobre profissão”. Faltou explicar por que continuam milhares de professores deslocados, exaustos, sem perspetiva de estabilidade, sujeitos a quotas e a vagas, ultrapassagens, burocracia crescente e condições de trabalho cada vez mais difíceis.

Se está tudo a correr tão bem, uma grande manifestação fará correr ainda melhor!

Entenda-se a preocupação do ministro. Quando um governante sente necessidade de escrever diretamente aos educadores e aos professores, a poucos dias de uma manifestação nacional, é porque percebeu que o descontentamento é real, profundo e crescente e ainda tenta que a luta não atrapalhe os intentos do seu governo. Segundo o ministro, “hoje demos mais um passo significativo na valorização da carreira docente”. Curiosa formulação, tendo até em conta o que aconteceu na reunião daquele dia (11/mai). Os docentes já conhecem as técnicas: anunciar como conquista aquilo que ainda está por negociar, ou apresentar como avanço o que continua muito longe das suas justas reivindicações. A carta do ministro tenta dar como garantias aquilo que a Fenprof tem, precisamente, denunciado como sérios riscos do processo negocial. Diz o ministro que a carreira continuará a ser especial; a graduação profissional continuará a contar; os concursos continuarão a ser nacionais; os QZP vão manter-se; o horário continuará nas 35 horas. Ora, se foi necessário garantir tudo isto numa carta dirigida aos professores, é porque são essas algumas das matérias que estão postas em causa pelo ministério nas negociações em curso.

A Fenprof tem denunciado que a revisão do estatuto da carreira docente (ECD) se arrasta sem respostas efetivas para os principais problemas da profissão, sendo adiados, sem prazo estabelecido, aspetos determinantes como a estrutura da carreira, remunerações, condições de trabalho ou avaliação do desempenho. Por outro lado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende dar como fechadas propostas que levantam preocupações muito sérias e que condicionarão a restante revisão, como a natureza da carreira ou a aplicação do ReCAP. O governo procura apresentar como modernização aquilo que pode traduzir-se em maior instabilidade, imposição de disponibilidade permanente e mais desregulação na colocação de docentes, para além de diluir a atual carreira de corpo especial e o ECD nas carreiras especiais da Administração Pública, regidas por normas gerais (LTFP, SIADAP, ReCAP ou TRU). Veja-se o que aconteceu noutras carreiras de corpos especiais que passaram a carreiras especiais!

Na carta, o ministro fala, com algum descaramento, de “concursos”, mas nos documentos da revisão, o MECI tem-se obstinado em substituir o conceito por “procedimentos concursais”. Não se trata de mera semântica, pelo que a Federação continua a propor a manutenção do conceito de concursos no ECD – será agora que o MECI vai aceitar? O que o ministro descreve como “concurso em contínuo” é apresentado como solução milagrosa, mas levanta questões evidentes: maior pressão sobre os docentes; possível instabilidade permanente; disponibilidade contínua para mobilidade; ultrapassagens diárias nas colocações e falta de transparência; impedimento de aproximação à residência, mesmo que temporária; dificuldade acrescida de organização da vida pessoal e familiar; possibilidade de fragmentação ainda maior do sistema de colocação.

O ministro pede confiança aos professores…

Também pede confiança quando fala das “quotas para acesso ao 5.º e 7.º escalões”. Enganou-se, quereria, porventura, falar em vagas, já que as quotas são da avaliação, mas repare-se no detalhe: o ministro não eliminou as vagas, apenas recorda que assumiu publicamente o compromisso. Os professores conhecem a diferença entre promessas e concretização. E, já agora, em relação às quotas da ADD desconhece-se que compromisso assume. Quase o mesmo acontece com a valorização remuneratória dos primeiros escalões: é anunciada, mas continua por concretizar, para além de não podermos esquecer todos os docentes que estiveram retidos a aguentar todo um sistema em falha. Pergunta-se se não merecem ser também valorizados e, assim, verem o rendimento também justamente aumentado?! E os que não recuperaram todo ou parte do tempo do congelamento, serão de novo excluídos?! É que nada disto mereceu a atenção do ministro na sua carta aos professores! Enquanto o governante escreve sobre dignificação, mantêm-se: a sobrecarga burocrática; a intensificação do trabalho; os horários abusivos; a ausência de respostas e de equidade para a monodocência; o desgaste profissional; a falta de medidas efetivas de rejuvenescimento da profissão; a falta de atratividade da carreira; a precariedade de milhares de docentes… e nada refere sobre o que tem em vista para a fusão dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico que anunciou para 2027/2028.

O ministro agradece muito aos professores, é claro. Os professores, por sua vez, continuam à espera de medidas concretas que correspondam ao discurso. Merece nota o tom emocional da carta: “confio em si”, “pode confiar em mim”, “estamos a trabalhar para fazer a diferença”. Os professores já ouviram demasiadas vezes este tipo de linguagem enquanto sucessivos governos adiavam soluções, arrastavam problemas e pediam sempre mais “compreensão”, “sentido de missão” e “dedicação”.

Operação de comunicação e pretenso charme

A Escola Pública não se sustenta com cartas de agradecimento, desenvolve-se com: carreiras realmente valorizadas; estabilidade profissional; condições de trabalho dignas; horários justos; respeito pela profissão; negociação séria; medidas concretas e não apenas anúncios; investimento efetivo e não lamentos pelo número de profissionais e seu custo. A verdade é que, se tudo estivesse a ser resolvido, não seria necessária esta operação de comunicação e pretenso charme.

E é precisamente por isso que a manifestação nacional de 16 de maio assume ainda maior importância.

É necessário mostrar que os professores não se deixam deslumbrar por propaganda e manipulações, nem desmobilizar por cartas ministeriais enviadas em momento de mobilização e luta que se tornaram necessárias.

É necessário mostrar que a valorização da profissão não se faz com marketing político.

É necessário mostrar que os professores continuam disponíveis para lutar: pela eliminação efetiva das vagas e das quotas; pela valorização real da carreira; pela resolução das injustiças que nela foram introduzidas; pela melhoria dos horários e condições de trabalho; pelo combate à precariedade; pela defesa da Escola Pública; por uma negociação séria e respeitadora dos docentes; por Valorização, já!

No dia 16 de maio, a resposta à carta do ministro vai ser clara, serena, mas determinada. Uma resposta dada na rua. Uma resposta com milhares de professores. Porque um ministro que valoriza verdadeiramente os professores, não lhes escreve apenas cartas e não esconde intenções: respeita-os e governa em conformidade.

13 de maio de 2026

Carta do ministro revela preocupação com a mobilização

A poucos dias da manifestação nacional dos educadores e dos professores, convocada pela Fenprof, e que decorrerá em Lisboa, no dia 16 de maio (sábado), o ministro da Educação dirigiu uma carta aos docentes. Esta iniciativa revela preocupação com a mobilização dos educadores e dos professores que se encontram descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Um processo que esperavam — país espera! — valorização urgente. O ministro tentará, quiçá, demover os docentes da luta que se revela cada vez mais necessária?

Importa dar alguma atenção ao documento difundido pela AGSE, I.P. diretamente para as caixas de correio dos docentes. Aos argumentos apresentados por Fernando Alexandre faltam rigor e mesmo seriedade política. O ministro proclama o seu alegado compromisso com cada professor num sentido que seria de valorização da profissão através da revisão do ECD. A dúvida instala-se logo aí.

Este é o ministro de um governo que fez publicar, recentemente, o Despacho n.º 3699/2026 que, entre outros objetivos, define a necessidade de rever a despesa com pessoal docente; o ministro é o mesmo que, em seguida, veio lamentar-se de que o ministério que governa emprega mais trabalhadores que o Pingo Doce (!) e que com eles despende cerca de 6 mil milhões de euros, quase 2% do PIB; é também o ministro que considerou que há escolas com professores a mais e que cerca de 10 mil que são do Norte não se mostram disponíveis para ir trabalhar para Lisboa, Setúbal ou Algarve. Ora, estas mensagens contradizem o declarado empenho na valorização da carreira — essencial para atrair para a profissão docente —, enquanto parece pensar em proibir ou dificultar a aproximação à área de residência e à família.

O que carta diz e o que não diz

É interessante notar que o ministro, para efeitos da sua carta, refira, repetidamente, “concursos”, um conceito caro aos professores. É que em sede negocial, ainda esta semana, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recusou manter essa referência nas propostas para futuro ECD, insistindo em substituí-la por “procedimentos concursais”. Trata-se de um conceito legal e uma realidade muito diferentes dos concursos – diferente e inaceitável para os docentes. Embora nos documentos com propostas do MECI tenham acabado por figurar quadros de agrupamento e de escola não agrupada, questão que a Fenprof vem colocando insistentemente, o ministro não acompanha a aparente evolução negocial. Na carta, fala em exclusivo da manutenção dos quadros de zona pedagógica (QZP), por força do papel relevante que têm na organização do sistema. E então os outros?

A carta do governante, a poucos dias da manifestação, invoca outros feitos. A título de exemplo, concede que o horário semanal se mantém nas 35 horas, como se fosse um desenvolvimento negocial garantido pelo MECI. A matéria não esteve em discussão, pelo menos até agora e de acordo com o protocolo seguido pelo MECI, contra as propostas da Fenprof. Aliás as 35 horas semanais são o que a lei estabelece e o problema que o ministro opta por ignorar é que elas são sistematicamente excedidas por abusos e ilegalidades que chegam à massiva extorsão de trabalho não remunerado. Para além de que o recurso generalizado a serviço extraordinário também vem sobrecarregando os professores, o que bem pior seria com a aprovação do pacote laboral e do seu banco de horas. Não saberá o ministro que o problema dos horários é mesmo o do incumprimento do que a lei estabelece e que o exercício de funções docentes em condições dignas exige?

Para possível conforto dos docentes, o ministro dá conta, também, de que a mobilidade interna, fase sensível dos concursos, será mantida, ao contrário do que algumas declarações anunciavam. Não obstante, a proposta apresentada na reunião do dia 11 de maio estabelecia que tal mobilidade acabará, grosso modo, por só ser aplicada dentro da zona pedagógica (QZP) de colocação; fora dela, só depois de esgotadas as possibilidades ali surgidas. Isto limitaria drasticamente as possibilidades de muitos docentes se aproximarem das áreas de residência, ainda que temporariamente.

Na mais recente versão de articulado enviada pelo MECI — posterior à reunião de dia 11 de maio —, o artigo que consignava aquele formato de “mobilidade interna” foi retirado e remetido para envio posterior… Entre a versão da reunião, a carta do ministro aos professores e esta dilação no tempo, que jogos de sombras decorrem? Tem isto a ver com a realização da manifestação no dia 16 de maio, não querendo o ministro, para já, divulgar o seu projeto?

Exercícios curiosos de persuasão por parte do ministro

Fernando Alexandre assegura que vai “eliminar as quotas no acesso aos 5.º e 7.º escalões” da carreira, mas as quotas são um constrangimento artificial da avaliação do desempenho. No acesso àqueles escalões, o que é preciso eliminar de vez são as vagas. São estas que o governante pretende eliminar? E se o fizer, será para as substitui por outros mecanismos como prémios de desempenho que já referiu em declarações públicas?

Informa, também, que irá atualizar em alta os primeiros escalões remuneratórios. Para além do quando, e sem pôr em causa a importância dessa atualização, fica-se sem saber o que acontecerá a todos os outros escalões… E aqueles que continuarão sem ver contado integralmente o tempo de serviço? E os que nem todo o tempo congelado conseguiram recuperar? E os que continuam ultrapassados na carreira por docentes com menos tempo de serviço? Em relação a todos estes é ruidoso o silêncio do ministro acerca da Resolução n.º 2/2026, da Assembleia da República, que recomenda a contagem integral do tempo de serviço e a correção das ultrapassagens na carreira. Sobre isto, a carta nada refere.

Para além da carta

Deixando a carta do ministro, é oportuno lembrar que o processo de revisão do ECD foi lançado com um protocolo que mereceu contestação da Federação, porque adia o tratamento de matérias de maior impacto para, realmente, valorizar a carreira docente e a profissão. As reuniões arrastaram-se, os documentos do MECI não chegam antes das reuniões, o que as torna pouco produtivas. Em vez de se tratar da revisão do ECD, o processo vai-se protelando com as questões do recrutamento e colocação.

A Fenprof não ignora algumas aproximações registadas nos documentos do MECI, como disso deu nota no final da reunião de 11 de maio, mesmo notando que algumas delas estão envoltas em contradições e falta de clareza. Aliás, a Federação considera que as aproximações feitas pelo MECI/governo só têm sido possíveis e só serão possíveis pelo receio político da contestação dos educadores e dos professores que estarão em manifestação. É um caminho que importa trilhar.

De momento, para além destas considerações, a fenprof regista algumas das questões a que a carta do ministro fugiu:

o governo continua a querer implantar no ECD instrumentos que são gerais de administração pública e que acabarão por desconfigurar e descaraterizar a profissão e a carreira: é o caso do ReCAP;
o governo pretende substituir o reconhecimento da carreira docente como corpo especial por uma “carreira especial” que não é de todo a mesma coisa e que poderá levar à desvalorização da condição dos docentes (como aconteceu com as duas carreiras de corpo especial que já foram convertidas em carreira de regime especial);
o governo pretende substituir o mecanismo “concursos” por “procedimentos concursais”, mesmo que centralizados, o que abre a porta à aplicação de regras e procedimentos que os professores rejeitam, mesmo que no meio da substituição se continue a falar em graduação profissional;
o governo não deixa clara a manutenção dos quadros, o que aliás requer a existência de vínculo definitivo, mas é afastado pelas propostas do MECI;
o governo faz cair as designações — e os conceitos — de habilitação profissional e de habilitação própria, o que, ao contrário do que é dito pelo MECI em sucessivas reuniões, não é mais uma simples alteração de léxico ou semântica;
o governo afasta da consagração estatutária direitos como o de negociação coletiva, de participação no processo educativo ou de reconhecimento de doenças profissionais, o que não é desprovido de significado e consequências, que os professores não podem admitir.

A resposta dos educadores e dos professores

Neste cenário, a mobilização e a luta dos educadores e dos professores é um requisito insubstituível para suster objetivos negativos perfilhados pelo MECI/governo para dar força às reivindicações em que converge a generalidade dos docentes. É por isso que a Fenprof espera milhares de educadores e professores na manifestação nacional, que será uma inequívoca demonstração de determinação dos professores na defesa:

do Estatuto da Carreira Docente;
da valorização da profissão docente;
de soluções estruturais para a falta de professores;
da Escola Pública.

Esta expressiva mobilização é o resultado de centenas de contactos, iniciativas, reuniões de escola e plenários de docentes realizados no âmbito da Semana de Reflexão e Luta, que decorreu entre 24 e 30 de abril. Foi também nesse contexto que a Federação promoveu um inquérito nacional aos educadores e aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 docentes, cujos resultados constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.

Docentes aposentados — Carta aberta ao ministro!

Thu, 07 May 2026 17:55:00 GMT

07 de maio de 2026

Nas vésperas da manifestação dos educadores, professores e investigadores (16/mai), os docentes aposentados lançam uma Carta Aberta destinada ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por todos os docentes aposentados. Na carta, os docentes manifestam “profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do governo, em particular, no que toca à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)”.

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CARTA ABERTA DE PROFESSORES APOSENTADOS
AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

online | em papel

Entre os primeiros subscritores estão anteriores secretários-gerais da Fenprof e ex-dirigentes dos Sindicatos que constituem a Federação, que sempre lutaram pela construção de uma carreira única e uma profissão valorizada e que juntam, agora, a sua “voz solidária à corajosa luta dos colegas no ativo, pela valorização da docência como profissão e da escola pública como realização fundamental de Abril e da Democracia”.

ESI — Reunião sindical no IPVC (14/mai)

Thu, 07 May 2026 16:48:00 GMT

07 de maio de 2026

O Sindicato dos Professores do Norte realiza, no dia 14 de maio (14h30, na sala 3.3), uma reunião na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo (IPVC) que, certamente, será um momento importante de informação, partilha e debate sobre a situação dos docentes do Ensino Superior, em particular no contexto do IPVC. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (SPN/DESI) apela à participação de todos os docentes e investigadores, uma vez que a reunião é aberta a não sócios.

Da ordem de trabalhos contam informações sobre as negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o inquérito sobre a precariedade dos docentes contratados, a valorização das carreiras e os erros de colocação dos concursos, para além, naturalmente, de outros assuntos. A participação torna-se mais relevante num momento em que se verificam as consequências de um recorrente subfinanciamento das instituições do ensino superior, nomeadamente os institutos politécnicos, traduzindo-se no contínuo recurso ao trabalho precário, em que se regista o acentuar do envelhecimento do corpo docente, aumentando as cargas laborais como prática corrente.

No caso concreto do IPVC, é preocupante a manutenção de um número significativo de docentes em situação de precariedade, que asseguram, ano após ano, necessidades de serviço permanentes, muitas vezes em horário noturno e aos fins de semana, sem o devido reconhecimento remuneratório e contratual. A esta realidade acresce a intenção da Presidência do IPVC de não aplicar, no presente ano, as progressões por opção gestionária, deixando por regularizar as situações dos docentes que já reuniram os pontos necessários para progredir na carreira, prolongando uma situação de injustiça e penalizando quem já cumpriu um dos requisitos exigidos para a respetiva progressão.

SPN/VN Famalicão e SPN/Viana do Castelo — Atendimento

Thu, 07 May 2026 16:12:00 GMT

07 de maio de 2026

SPN/VIANA DO CASTELO

Até 18 de maio (data previsível)

Terça-feira — 9h-15h30 (jornada contínua)

Quarta-feira — 9h-12h30 | 14h-17h30

Sexta-feira — 9h-12h30 | 14h-17h30

RAM — Concursos (até 8/mai)

Wed, 06 May 2026 10:01:00 GMT

Toda a informação — Direção Regional de Administração Escolar

05 de maio de 2026

Encontram-se abertos os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira (RAM), para o ano escolar de 2026/2027, cujo período a para inscrição (obrigatória para posteriormente poder ser apresentada candidatura) para os concursos interno, externo e de contratação inicial. decorre até dia 8 de maio.

Documentos:

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SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

Thu, 30 Apr 2026 17:20:00 GMT

SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

Manifestação de educadores e professores (16/mai)

Semana de luta no 43.º aniversário da Fenprof

ECD — MECI continua a empatar (27/abr)

E ainda...

1.º Maio — Todos à manifestação!

25 de Abril, Sempre!

Semana de Reflexão e Luta (24/abr)

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

Fenprof pronuncia-se sobre as aprendizagens essenciais

10 mil — Número mágico do ministro?

ECD — Plenário sobre a reunião com o MECI (30/abr)

ECD — Plenário de educadores e professores, junto ao MECI (20/abr)

Assembleia Geral de Sócios para alteração dos Estatutos (26/mai)

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (22/abr)

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

Pelo grupo de recrutamento de Teatro (20/abr)

Futuros professores — Sessão informativa (20/abr)

IPP — Falta de transparência na transição para universidade

ESI — Estudo sobre o assédio moral

ABIC — Concentração pelo fim do EBI (23/abr)

SPN/Monção inaugura novas Instalações (24/abr)

Aposentados — 2.º debate preparatório (23/abr)

SPN/SJ Madeira — Reuniões Sindicais (em atualização)

CI/CE — Publicadas as listas provisórias (29/abr)

RAA — Listas ordenadas (27/abr)

I-BEST — Inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação

Seguro de Saúde SPN — Campanha de adesão (2026)

Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Correio da Educação

Entre o ideal e o abandono

Legislação

Legislação publicada em fevereiro de 2026

SPN envia carta aberta ao ministro sobre IPP

Thu, 30 Apr 2026 16:25:00 GMT

14 de maio de 2026

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) enviou uma carta aberta ao ministro da Educação, Ciência e Inovação em que manifesta “profunda preocupação” com o processo de transformação do Instituto Politécnico do Porto (IPP) em Universidade Técnica do Porto.

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Carta Aberta ao MECI e crítica ao processo de transformação em universidade

Destinatários: docentes do ensino superior.

No documento, Sindicato denuncia a falta de transparência e de esclarecimento público, bem como a ausência de envolvimento efetivo da comunidade académica numa mudança que considera ter “implicações profundas” na organização institucional, nas carreiras docentes e no modelo de governação. E alerta para o risco de criação de desigualdades entre professores, nomeadamente através da eventual divisão do corpo docente entre carreira universitária e politécnica, e critica a desvalorização dos docentes com título de especialista.

O SPN considera ainda “grave” a inexistência de mecanismos que assegurem uma transição justa, podendo resultar na penalização de centenas de docentes, e manifesta reservas quanto ao modelo de governação previsto, por poder limitar a participação democrática. Na carta, exige, ainda, transparência sobre o processo, a divulgação pública das condições da transição antes da aprovação de qualquer diploma e a inclusão das estruturas representativas dos docentes nas negociações, bem como garantias de igualdade de tratamento e salvaguarda dos direitos profissionais.

Fotografia da página do facebook do IPP

30 de abril de 2025

O Departamento do Ensino Superior e Investigação do do Sindicato de Professores do Norte (SPN/DESI) vai realizar uma reunião plenária no dia 5 de maio, online, com os docentes do Instituto Politécnico do Porto (IPP). Entretanto, reuniu (28/abr) com a Presidência deste instituto, no contexto do processo de transição anunciado para Universidade Técnica do Porto. Este processo, que terá impactos estruturais profundos no sistema de ensino superior e na vida profissional de centenas de docentes, está a ser conduzido sem a transparência, o envolvimento e as garantias mínimas exigíveis.

— Participar na reunião —

Transição marcada por desigualdades e incerteza

As informações recolhidas confirmam a intenção de dividir o corpo docente em dois regimes distintos: docentes com doutoramento integrarão a carreira universitária, enquanto os restantes permanecerão na carreira politécnica, independentemente da sua experiência ou qualificações profissionais, incluindo os detentores do título de especialista. Esta opção cria desigualdades inaceitáveis entre docentes com percursos equivalentes, instituindo, na prática, categorias de “primeira” e “segunda”, comprometendo a coesão institucional e bloqueando perspetivas de progressão e mobilidade. Acresce a inexistência de um regime transitório que permita uma adaptação justa às novas exigências, agravando as assimetrias e penalizando centenas de profissionais.

Impactos imediatos nas condições de trabalho

O processo em curso já está a produzir efeitos concretos, nomeadamente através da imposição de redução de cargas letivas até 15% em várias unidades orgânicas, justificada por constrangimentos orçamentais associados à transição. Paralelamente, subsistem dúvidas relevantes quanto às condições de progressão na carreira, persistindo incongruências nos regulamentos internos que penalizam os docentes e limitam o reconhecimento do seu desempenho.

O SPN alerta ainda para a ausência de critérios transparentes na aplicação das chamadas progressões gestionárias, situação que fragiliza a confiança no sistema e abre espaço a decisões discricionárias.

Precariedade persistente e incumprimentos legais

No que respeita aos docentes contratados, mantém-se um quadro de precariedade estrutural: utilização sistemática de contratos a termo de curta duração para suprir necessidades permanentes, contratação de doutorados na base da carreira e incumprimento de normas legais em matérias como remuneração, subsídios e direitos contratuais. Estas práticas não só comprometem a estabilidade profissional dos docentes, como colocam em causa o normal funcionamento das instituições de ensino superior.

Concentração de poder e exclusão do processo negocial

O modelo de instalação previsto para a nova universidade concentra poderes de forma preocupante, com a nomeação do reitor pelo governo e das lideranças das unidades orgânicas por designação, limitando a participação democrática e a autonomia institucional. Simultaneamente, o processo tem decorrido à margem das estruturas representativas dos docentes, violando princípios fundamentais de participação sindical consagrados na lei.

SPN exige negociação e mobilização

Perante este cenário, o SPN exige:

a inclusão imediata do SPN em todos os processos negociais relativos à transição;
a criação de um regime transitório justo e equitativo;
a garantia de igualdade de tratamento entre docentes;
o respeito integral pelas normas legais de contratação e progressão na carreira.

O SPN reafirma que não aceitará soluções que penalizem os docentes nem processos conduzidos sem diálogo e transparência. Apela, por isso, à mobilização de todos os docentes para participação ativa nas próximas iniciativas, nomeadamente no plenário online a realizar no dia 5 de maio, bem como nas comemorações do 1.º de Maio. O Sindicato continuará a intervir com determinação na defesa dos direitos dos docentes e da qualidade do ensino superior.

1.º Maio — Todos à manifestação!

Tue, 28 Apr 2026 18:42:00 GMT

27 de abril de 2026

Os direitos alcançados pelos trabalhadores durante o século XX foram resultado de uma luta persistente. Importa, pois, impedir os retrocessos sociais e civilizacionais que o governo pretende impor, em pleno século XXI. Só a luta e a persistência farão cair o pacote laboral; a união e a resistência sustentarão o Estatuto da Carreira Docente. Valorizado! Por isso, também os educadores, os professores e os investigadores contribuirão para um 1.º de Maio grandioso.

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PORTO

BRAGA

BRAGANÇA

VIANA DO CASTELO

AVEIRO

RF - HB... - 25 de Abril 2026

Mon, 27 Apr 2026 18:34:14 GMT

RF - HB... - 25 de Abril 2026

ESI — Estudo sobre o assédio moral

Mon, 27 Apr 2026 16:12:00 GMT

27 de abril de 2026

Dada a oportunidade e pertinência, o SPN/DESI apela à participação no estudo académico sobre o “Assédio Moral no Ensino Superior: Experiências e Impactos na Carreira Docente”, da investigadora Ana Salomé Dias, que tem como objetivo compreender as experiências de docentes que tenham vivenciado situações de assédio moral no contexto do ensino superior português, bem como os impactos dessas situações no bem-estar e na trajetória profissional.

Participar no estudo

No âmbito desta investigação, a autora procura docentes do ensino superior (universitário ou politécnico) que estejam disponíveis para participar numa entrevista confidencial e voluntária, a realizar presencialmente ou online (por exemplo, via zoom). A participação é totalmente anónima e confidencial, sendo todos os dados tratados exclusivamente para fins académicos e de investigação.

SPN revê Estatutos (26/mai)

Mon, 27 Apr 2026 15:28:00 GMT

01 de maio de 2016

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) vai levar a cabo um processo de revisão dos seus Estatutos, com o objetivo de os atualizar, tendo em conta algumas matérias de natureza estatutária aí não constam (foram indevidamente relegadas para o Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral) e a existência de incongruências ou lacunas na distribuição de competências entre órgãos do Sindicato.

Nesse sentido, a Direção do SPN apresenta um conjunto de alterações que coloca à discussão e votação em Assembleia Geral de Sócios, a realizar no dia 26 de maio, de modo a possibilitar a melhoria e a correção de situações pontuais que a realidade mostrou ser necessário introduzir nos Estatutos.

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Propostas de alteração (Direção do SPN)

Outros documentos:

» Alterações não votadas (decorrentes da proposta da Direção do SPN)

» Metodologia

» Estatutos do SPN em vigor (após 2009)

» Convocatória da Assembleia Geral de Sócios (25.04.2026)

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

Mon, 27 Apr 2026 09:47:00 GMT

20 de abril de 2026

Entre 24 e 30 de abril, a Fenprof vai realizar uma Semana Nacional de Reflexão e de Luta, onde irão decorrer reuniões e plenários sindicais em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão. Para esse efeito, vai ser usado um questionário, que poderá ser preenchido on-line ou em papel.

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Semana de Reflexão e Luta — Delegação de Bragança

Sat, 25 Apr 2026 01:01:00 GMT

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Bragança	EBS Miguel Torga	30/abr	10h30
Bragança	ES Emídio Garcia	29/abr	10h00
Miranda do Douro	EB23 Sendim	28/mai	15h30
Miranda do Douro	EBS Miranda do Douro	28/abr	10h30
Miranda do Douro	EB1/JI Miranda do Douro	28/abr	10h00
Vinhais	EBS Vinhais	24/abr	10h30
Vimkoso	EBS Vimioso	22/abr	10h30

25 de Abril — Braga

Sat, 25 Apr 2026 00:03:00 GMT

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

Fri, 24 Apr 2026 23:27:00 GMT

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

Fri, 24 Apr 2026 10:28:00 GMT

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

Semana de luta no 43.º aniversário da Fenprof

Fri, 24 Apr 2026 10:06:00 GMT

Semana Nacional de Reflexão e Luta — toda a informação.

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No dia em que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a maior e mais representativa organização sindical de educadores, professores e investigadores de Portugal, completa 43 anos de existência, o destaque é a Semana Nacional de Reflexão e Luta que, em todo o país, promoveu as inúmeras reuniões e plenários, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações dos docentes.

Ao longo destes dias (24 a 30/abr), a mobilização dos milhares de educadores e professores foi em crescendo. A Semana Nacional de Reflexão e de Luta termina hoje, mas as iniciativas prosseguirão nas próximas semanas e a Fenprof continuará a marcar presença nas escolas de todo o país, rumo à manifestação nacional de educadores e professores “Exigimos valorização já!”, a realizar no dia 16 de maio, em Lisboa.

EB Lamaçães, Braga

EB Barcelos

EB Real, Braga

EBS Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

ES Mirandela

EB1/JI Miranda do Douro

ES Emídio Garcia, Bragança

ES Castelo de Paiva

ES Gondomar

ES Carvalhos, VN Gaia

EB Francisco de Holenda, Guimarães

ES São Pedro da Cova, Gondomar

ES Valbom, Gondomar

EBS Vila Flor

EBS Canelas, VN Gaia

EBS Á Beira Douro, Gondomar

Conservatório de Música do Porto

ES Santa Maria da Feira (plenário distrital)

ES Amares

ES Freamunde, Paços de Ferreira

EBS Rodrigues de Freitas, Porto

ES Boa Nova, Matosinhos

EB23 São Pedro da Cova, Gondomar

EB23 Gonçalo Mendes da Maia, Maia

24 de abril de 2026

Semana de reflexão e Luta — Tribuna pública em Braga (24/abr)

Braga foi palco do arranque da Semana de Reflexão e Luta, uma iniciativa que, entre 24 e 30 de abril, a Fenprof vai realizar pelas escolas e pelo país. Vão ser muitos os plenários e as reuniões sindicais, as concentrações, os encontros e os debates que se realizarão. Em Braga, junto à Escola Secundária Alberto Sampaio, decorreu uma tribuna pública sobre "O envelhecimento docente a norte, o caso das escolas de Braga”, que contou com a presença de Francisco Gonçalves (secretário-geral da Fenprof).

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Ver reportagem fotográfica de MC/PC

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Plenários distritais da DD Braga

(delegações de Braga, Guimarães e VN Famalicão)

Distrito	Local / Escola	Data	Hora
Guimarães	EB Gil Vicente	14/mai	10h00	cartaz
Esposende	ES Henrique Medina	08/mai	10h00
Braga	EB Lamaçães	07/mai	10h00
Barcelos	EB Barcelos	06/mai	10h00
Braga	EB Real	05/mai	10h00
Guimarães	ES Francisco de Holanda	30/abr	10h00
Amares	EBS Amares	29/abr	10h00
Vila Verde	ES Vila Verde	28/abr	10h00
Viera do Minho	EBS Vieira de Araújo	24/abr	10h00
Vizela	ES Caldas de Vizela	23/abr	10h00
Cabeceiras de Basto	ES Cabeceiras de Basto	22/abr	10h00
VN Famalicão	EB Ribeirão	21/abr	10h00
Fafe	EB Montelongo	21/abr	10h00

Delegação de Bragança

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Bragança	CE Santa Maria	11/mai	10h00
Bragança	EB Augusto Moreno	08/mai	10h15
Macedo de Cavaleiro	EB Macedo de Cavaleiros - Polo 2	07/mai	10h30
Bragança	CE Sé	06/mai	10h30
Mogadouro	EB1/JI Mogadouro	05/mai	16h00
Mogadouro	EBS Mogadouro	05/mai	13h40
Bragança	EBS Miguel Torga	30/abr	10h30
Bragança	ES Emídio Garcia	29/abr	10h00
Miranda do Douro	EB23 Sendim	28/mai	15h30
Miranda do Douro	EBS Miranda do Douro	28/abr	10h30
Miranda do Douro	EB1/JI Miranda do Douro	28/abr	10h00
Vinhais	EBS Vinhais	24/abr	10h30
Vimkoso	EBS Vimioso	22/abr	10h30

Delegação de São João da Madeira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Oliveira de Azeméis	EBS Fajões	13/mai	10h00
SJ Madeira	EBS Dr. Serafim Leite	11/mai	10h00
SJ Madeira	EBS Joáo da Silva Correia	07/mai	14h30
Oliveira de Azeméis	EBS Dr. Ferreira da Silva	06/mai	10h00
Vale da Cambra	EB Dairas	05/mai	14h30
Vale de Cambra	EBS Búzio	05/mai	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Comendador Ângelo Azevedo	30/abr	14h25
Oliveira de Azeméis	EB Loureiro	29/abr	10h00
Arouca	EBS Arouca	01/abr	10h00
Arouca	EBS Escariz	20/mar	14h00
Oliveira de Azeméis	EBS Soares Basto	18/mar	10h00
SJ Madeira	EBS Oliveira Júnior	24/fev	14h00
SJ Madeira	ES João da Silva Correia	24/fev	10h00
SJ Madeira	EBS Dr. Serafim Leite	03/dez	10h00
SJ Madeira	EBS Oliveira Júnior	25/nov	10h00
Oloiveira de Azeméis	EB Dr. Ferreira de Castro	06/nov	10h00
Vale de Cambra	EBS Búzio	05/nov	10h00
Arouca	EBS Escariz	31/out	14h00
Oliveira de Azeméis	EBS Soares Basto	23/out	10h00
SJ Madeira	EB São João da Madeira	21/out	10h00
SJ Madeira	ES João da Silva Correia	21/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Dr. Ferreira de Castro	16/out	10hoo
Oliveira de Azeméis	EB Dr. José Pereira Tavares	15/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Loureiro	15/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Comendador Ângelo Azevedo	14/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Dr. Ferreira da Silva	13/out	10h00
SJ Madeira	Sede da Delegação (Plenário)	29/set	18h00

Delegação de Mirandela — Plenários concelhios

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Freixo de Espada à Cinta	EB Guerra Junqueiro	07/mai	10h45	cartaz
Torre de Moncorvo	EBS Ramiro Salgado	05/mai	10h20	cartaz
Mirandela	ES Mirandela	30/abr	10h30	cartaz
Alfândega da Fé	EBS Alfândega da Fé	28/abr	13h50	cartaz
Vila Flor	EBS Vila Flor	28/abr	10h30	cartaz
Carrazeda de Ansiães	EBS Carrazeda de Ansiães	21/abr	10h30	cartaz

Delegação de Monção — Plenário distrital

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Distrito (VC)	Delegação de Monção	24/abr	10h00	cartaz

Delegação do Porto

Concelhos	Local / Escola	Data	Hora
Gondomar	ES Gondomar	30/abr	15h00	cartaz
Gondomar	EB23 Júlio Dinis	30/abr	10h00	cartaz
Porto	ES Leonardo Coimbra - Filho	30/abr	10h00	cartaz
Porto	Conservatório de Música do Porto	29/abr	15h00	cartaz
Gondomar	ES São Pedro da Cova	29/abr	14h00	cartaz
Gondomar	ES Valbom	29/abr	10h00	cartaz
VN Gaia	EB Costa Matos	28/abr	14h30	cartaz
Gondomar	EBS Beira Douro - Medas	28/abr	14h00	cartaz
VN Gaia	EBS Canelas	28/abr	10h30	cartaz
Porto	EBS Rodrigues de Freitas	28/abr	10h00	cartaz
Gondomar	EB São Pedro da Cova	28/abr	10h00	cartaz
Porto	ES Garcia da Orta	28/abr	10h00	cartaz
VN Gaia	EB Soares dos Reis	27/abr	14h30	cartaz
Matosinhos	ES Boa Nova	27/abr	14h30	cartaz
Maia	EB23 Gonçalo Mendes da Maia (extensiva ao AE Maia e AE Levante da Maia)	21/abr	15h30
VN Gaia	EB Júlio Dinis (Grijó)	15/abr	14h30
VN Gaia	ES Carvalhos	15/abr	10h30

Delegação de Santa Maria da Feira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Ovar	ES Esmoriz	05/mai	10h00
Plenário concelhio	ES Castelo de Paiva	30/abr	10h00
Plenário distrital	EBS Santa Maria da Feira	29/abr	16h00	cartaz

10 mil — Número mágico do ministro?

Fri, 24 Apr 2026 00:06:00 GMT

23 de abril de 2026

O ministro da Educação voltou a referir, em audiência na Comissão de Educação e Ciência e durante a apresentação de um documento, em powerpoint — o que parece ser uma especialidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) —, o número mágico: 10 mil docentes. Agora, não são os professores em falta ou disponíveis, mas os docentes que terão transitado do ensino privado para o público, o que, alegadamente, pretende insinuar que a carreira docente está em evidente processo de valorização.

Não confundir repetição com veracidade

Tal como noutras ocasiões, o número surge desacompanhado de comprovação, talvez por excesso de confiança nos efeitos comunicacionais dos diapositivos. E a memória recente não ajuda a credibilizar a informação — basta recordar que, na anterior referência aos tais 10 mil docentes que estariam disponíveis e que, saindo do Norte, resolveriam o problema da falta de professores, o entusiasmo estatístico se reduz substancialmente perante a realidade. Com efeito, no início do terceiro período estavam por colocar cerca de 5 mil docentes nas listas de não colocados nas reservas de recrutamento, o que não confere grande credibilidade à cifra da dezena de milhar.

Mais do que discutir números que aparecem e desaparecem, conforme a conveniência do discurso, talvez fosse útil entrever o que o ministro da Educação opta por não dizer. É que a mobilidade de docentes do ensino particular e cooperativo para o ensino público dificilmente se explica por uma súbita atratividade da carreira docente no Estado. Explica-se, isso sim, pela degradação progressiva das condições de trabalho e de carreira no setor privado, algo com que sucessivos governos têm sido coniventes e que este se prepara para agravar ainda mais com o pacote laboral. Ao invés, a Fenprof reivindica a aproximação das condições de exercício ao setor público, em que, acrescente-se, é urgente uma assumida valorização.

Durante anos, muitos destes professores que exercem a profissão no privado foram confrontados com o aumento dos horários letivos, cortes salariais e alterações contratuais que fragilizaram profundamente a sua estabilidade profissional, o que vem sendo facilitado pelas normas da caducidade da contratação coletiva impostas no Código de Trabalho. Tudo isto em nome de uma racionalidade económica que ali transformou a Educação num negócio e os docentes num custo a reduzir — uma espécie de gestão eficiente onde a qualidade do ensino é variável de ajuste. O resultado é conhecido: despedimentos, sobrecarga de trabalho e uma crescente distância face às condições praticadas no ensino público. A saída de docentes do privado não se prende com a valorização da carreira no público que o MECI continua a protelar, mas com a especial degradação da condição dos docentes que exercem funções em estabelecimentos do ensino privado e cooperativo ou no setor social. Estranhamente — ou talvez não —, este contexto está ausente dos diapositivos ministeriais.

Convergência das condições de trabalho

Raramente se menciona que organizações internacionais têm vindo a recomendar a convergência das condições de trabalho entre os setores público e privado, precisamente para evitar o cavar de assimetrias. No discurso oficial, também não se fala do longo período de caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, entre 2015 e 2022, marcado por forte pressão das entidades patronais e por um evidente desequilíbrio negocial. Não é, de todo, um detalhe menor. A este propósito, foi elucidativa a intervenção do representante do ensino privado, que assegurou não existir falta de professores no setor. O verdadeiro problema, segundo afirmou, é que este setor não pode contratar quem bem quiser para dar aulas por falta de autorização para o fazer. Ou seja, no limite, o obstáculo não seria a escassez de docentes, mas a existência de regras mínimas para o exercício da profissão. Ainda assim, a negação da falta de professores referida não reflete totalmente a realidade. Verificam-se, em muitas escolas do setor privado, grandes dificuldades na contratação de professores qualificados ou na retenção dos professores com mais experiência.

Para contornar esta instabilidade do corpo docente, algumas direções têm de recorrer ao pagamento de remunerações acima do previsto no Contrato Coletivo de Trabalho ou ao aumento da carga horária letiva, a que se junta a contratação de professores sem habilitação profissional. Por conseguinte, a sobrecarga dos horários e a falta de docentes habilitados comprometem seriamente a qualidade do ensino, resultando na consequente saída em massa para o ensino público. É precisamente neste desfasamento entre a realidade das escolas e o discurso oficial que talvez resida o ponto mais revelador de todo o debate: quando a solução implícita para a falta de professores passa por baixar o nível de exigência ou o agravamento dos horários de trabalho letivo, percebe-se que o problema não está apenas nos números apresentados, mas na forma como se encara a própria profissão docente. E isso, convenhamos, não cabe em nenhum documento powerpoint — nem sequer com animações!

PASTAS

Greve Geral (3/jun)

18 de maio de 2026

EPC/IPSS — Todos à manifestação nacional! (16/mai)

13 de maio de 2026

Carta do ministro revela preocupação com a mobilização

14 de maio de 2026

13 de maio de 2026

Carta do ministro revela preocupação com a mobilização

Docentes aposentados — Carta aberta ao ministro!

07 de maio de 2026

Subscrever

online | em papel

ESI — Reunião sindical no IPVC (14/mai)

07 de maio de 2026

SPN/VN Famalicão e SPN/Viana do Castelo — Atendimento

07 de maio de 2026

SPN/VIANA DO CASTELO

Até 18 de maio (data previsível)

Terça-feira — 9h-15h30 (jornada contínua)

Quarta-feira — 9h-12h30 | 14h-17h30

Sexta-feira — 9h-12h30 | 14h-17h30

RAM — Concursos (até 8/mai)

Toda a informação — Direção Regional de Administração Escolar

05 de maio de 2026

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SPN/Newsletter n.º 154 (30 de abril de 2026)

SPN envia carta aberta ao ministro sobre IPP

14 de maio de 2026

Subscrever Carta Aberta ao MECI e crítica ao processo de transformação em universidade

Fotografia da página do facebook do IPP

30 de abril de 2025

— Participar na reunião —

1.º Maio — Todos à manifestação!

27 de abril de 2026

[clicar nas imagens]

PORTO

BRAGA

BRAGANÇA

VIANA DO CASTELO

AVEIRO

RF - HB... - 25 de Abril 2026

ESI — Estudo sobre o assédio moral

27 de abril de 2026

Participar no estudo

SPN revê Estatutos (26/mai)

01 de maio de 2016

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Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

20 de abril de 2026

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Semana de Reflexão e Luta — Delegação de Bragança

25 de Abril — Braga

RF - Inauguração da sede do SPN/Monção (24/abr/2026)

RF - MC/PC - SRL: Tribuna Pública, Braga (24/abr/2026)

Semana de luta no 43.º aniversário da Fenprof

Semana Nacional de Reflexão e Luta — toda a informação.

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EB Lamaçães, Braga

EB Barcelos

EB Real, Braga

EBS Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

ES Mirandela

EB1/JI Miranda do Douro

ES Emídio Garcia, Bragança

ES Castelo de Paiva

ES Gondomar

ES Carvalhos, VN Gaia

EB Francisco de Holenda, Guimarães

ES São Pedro da Cova, Gondomar

ES Valbom, Gondomar

EBS Vila Flor

EBS Canelas, VN Gaia

EBS Á Beira Douro, Gondomar

Conservatório de Música do Porto

ES Santa Maria da Feira (plenário distrital)

ES Amares

ES Freamunde, Paços de Ferreira

EBS Rodrigues de Freitas, Porto

ES Boa Nova, Matosinhos

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