Concursos 2003

Minuta para concurso a nível de escola

Fri, 08 Oct 2004 13:24:16 GMT

A informação encontra-se em anexo. Por favor clique no link à direita.

Horários Supervenientes

Fri, 08 Oct 2004 10:48:24 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
Lista de Colocações- Horários Supervenientes

Concursos 2003

(2º/3º ciclos e Secundário)

Temos agora, em formato PDF, a lista de colocados: Colocados em Horários Supervenientes (03/10/2003).

Cada uma das escolas terá, também, que contactar cada um dos candidatos colocados. Temos, ainda, a indicação de que os candidatos poderão também saber a sua colocação através do SMS.

Porque a FENPROF continua a acompanhar todo este processo, deixamos aqui o texto do anúncio que hoje fizemos sair na Comunicação Social:

Ministro da Educação deve uma explicação ao país

Concursos de professores
2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

3 de Setembro de 2003:

- Ministro da Educação declara que estão colocados 99% dos professores necessários;
- Secretário de Estado da Administração Educativa acusa a FENPROF de "estratégia diabólica" de perturbar o início do ano lectivo.

3 de Outubro de 2003:

- Ministro da Educação anuncia que o ME vai proceder à colocação de 4.000 candidatos, o que implica o reconhecimento de que cerca de 300.000 alunos estiveram sem um ou mais professores durante várias semanas.

Entretanto
A confusão continua:

- ME não responde às reclamações relativas ao processo de colocações de 3 de Setembro;
- Colocações de início de Outubro apresentam novas irregularidades.

A FENPROF exige:

- Resposta a todas as reclamações já apresentadas, de acordo com o prometido pelo Secretário de Estado da Administração Educativa à FENPROF em reunião de 10 de Setembro;
- Correcção de todas as irregularidades verificadas.

Quem assume a responsabilidade política por esta imensa confusão?

O Secretariado Nacional da FENPROF

Porque contamos com o apoio e a atenção de todos os professores, sugerimos que nos contactem caso algo, ainda que apenas aparentemente, possa não estar bem: joao.paulo@spn.pt

Para recordar...

Estudo sobre os QDV's - últimos colocados no ano passado

Fri, 08 Oct 2004 10:47:00 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Quadro Distrital de Vinculação

Últimos Colocados em 2002/03

Educação Pré-Escolar

No ano lectivo 2002/03 havia 335 vagas (este ano só temos 171, +/- 50%).

Só houve novas vinculações nos Distritos que se seguem, sendo que o último colocado entrou na Guarda

Distrito	Número de Ordem	Graduação (Graduação, Nota curso, Tempo após / Tempo antes)
02 - Beja	1001	25,9; 16,9; 3287
04 - Bragança	1091	24,3; 13,3; 4369
05 - Castelo Branco	868	33,6; 14,6; 7275
06 - Coimbra	881	31, 13, 6907
09 - Guarda	1139	24, 13, 4321
12 - Portalegre	925	28, 13, 5793
17 - Vila Real	948	27, 14, 4383 / 1032
18 - Viseu	1092	24,3; 13,3; 4261

1ºciclo

No ano lectivo 2002/03 havia 1278 vagas (este ano só temos 570- quebra superior a 50%).

Só houve novas vinculações nos Distritos que se seguem, sendo que a maioria foi em Lisboa e em Faro
(onde entrou o último colocado)

Distrito	Número de Ordem	Graduação (Graduação, Nota curso, Tempo após / Tempo antes)
02 - Beja	2723	15, 13, 659 / 859
06 - Coimbra	1735	17, 17, 0
08 - Faro	2914	15, 13, 1033
10 - Leiria	2187	16, 14, 875
11 - Lisboa	2889	15, 13, 1054
13 - Porto	1575	19, 14, 1825
15 - Setúbal	2216	16, 14, 731 / 62

Primeira parte e QZP 03 04

Fri, 08 Oct 2004 10:46:38 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

1ª parte e QZP

Concursos 2003

A informação aqui disponível não dispensa a consulta da informação oficial do Ministério da Educação.

Calendário de Concursos (Formato PDF- pode obter o Acrobat Reader no site da Adobe)

Aviso de abertura do concurso (Formato PDF- pode obter o Acrobat Reader no site da Adobe)

Vagas a concurso para QZP

Vagas a concurso (Quadro de Escola) - Consulte p.f. o site do Ministério da Educação

Vagas para os QDV's já disponíveis

Fri, 08 Oct 2004 10:45:54 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos 2003/04

Tudo sobre a nova legislação

Continente

Educação Pré-Escolar & 1ºciclo

2º / 3º ciclos e Ensino Secundário

Madeira

Açores

Educação Pré-Escolar & 1º ciclo

Quadro Geral e Quadro Único:

Aviso de Abertura: Educação Pré-Escolar / 1ºciclo

10 a 21 de Fevereiro;

Vagas: http://www.dgae.min-edu.pt/concdoc/vagas.asp

Boletim: 1808 e 1808-A (Educadores) e 1809 e 1809-A (1ºciclo)

-----------------------------

Quadro Distrital de Vinculação

Aviso de Abertura: Educação Pré-Escolar / 1ºciclo

Vagas:

Educação Pré-Escolar

Quadros distritais de vinculação de educadores de infância

Códigos	Distritos	Número de lugares a preencher
1	Aveiro	10
2	Beja	13
3	Braga	20
4	Bragança	10
5	Castelo Branco	0
6	Coimbra	9
7	Évora	4
8	Faro	6
9	Guarda	0
10	Leiria	5
11	Lisboa	17
12	Portalegre	5
13	Porto	30
14	Santarém	20
15	Setúbal	5
16	Viana do Castelo	2
17	Vila Real	10
18	Viseu	5
	Total	171

Quadros distritais de vinculação de professores
do 1º ciclo do ensino básico

Códigos	Distritos	Número de lugares a preencher
1	Aveiro	40
2	Beja	12
3	Braga	30
4	Bragança	3
5	Castelo Branco	0
6	Coimbra	10
7	Évora	10
8	Faro	30
9	Guarda	0
10	Leiria	20
11	Lisboa	160
12	Portalegre	8
13	Porto	130
14	Santarém	20
15	Setúbal	50
16	Viana do Castelo	10
17	Vila Real	12
18	Viseu	25
	Total	570

10 a 21 de Março
Boletins: 1775 e 1775-A (Educadores) e 1774 e 1774-A (1ºciclo).

2º / 3º ciclos e Ensino Secundário

1.ª parte - Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica:

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 24 de Fevereiro a 5 de Março

Boletim: 1807 e 1807-A

2.ª parte: Preferência Conjugal

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1570 e 1570-A

2.ª parte: Destacamento ao abrigo do DL 206/93 - 5.ª Prioridade

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1572 e 1572-A

2.ª parte: Afectação de professores dos QZP - entre 5.ª e 6.ª Prioridades

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1571 e 1571-A

2.ª parte: Contratação - 6.ª, 10.ª e 11.ª Prioridades

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 11 a 20 de Junho

Boletim: 1827 e 1827-A (Conheça o Despacho que acaba com os mini-concursos e altera esta valência da 2ªparte)

Madeira (http://www.madeira-edu.pt/drae/index1.htm)

Calendário de Concursos

Açores (http://www.dre.raa.pt)

Calendário dos Concursos (Download do site da DRE)

Quadros e Concursos

- A entrada em vigor da nova legislação será faseada.

- Este ano, para quem já é efectivo (QE, QU, QG, QDV, QZP) tudo se mantém na mesma. Isto é, no concurso para Quadros de Escola, para o Quadro Geral ou para o Quadro Único não há qualquer alteração (nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário será possível pedir destacamento ao abrigo do DL 206/93 e continuará a ser obrigatório aos colegas de QZP o concurso a QE nas mesmas condições do ano anterior).

- Os docentes contratados poderão concorrer, como até aqui, aos Quadros de Escola, ao Quadro Geral ou ao Quadro Único e também aos QDV's e QZP's (neste último caso, só se tiverem 3 anos de serviço e tiverem leccionado no sector público a que concorrem nos 2 anos anteriores).

Novidades:

- Nos 2º e 3º ciclos e no secundário, os "antigos mini-concursos" desaparecem, sendo "integrados" na 2ª parte, na qual será este ano (e só este ano) possível concorrer a horários incompletos, de 6 a 10, de 11 a 17 e de 18 a 21 horas, para além, claro, dos horários completos.

- Os docentes do pré-escolar e do 1ºciclo terão que concorrer ao concurso para contrato nos 3 últimos dias úteis de Agosto.

- Os docentes dos QDV's cuja área geográfica não seja igual à dos actuais QZP dos 2.º e 3.º ciclos e secundário terão (Porto, Aveiro, Viseu e Lisboa são alguns exemplos), já este ano (não se sabendo ainda se será antes ou depois dos concursos para 2003/2004), um concurso para serem redistribuídos pelos QZP's.

......

Tudo sobre os concursos
(Documento com as questões mais frequentes sobre os concursos)

Perspectiva Histórica

A legislação de concursos em vigor tem a sua base nos decretos 18/88 de 21 de Janeiro, para os docentes dos 2º,3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, e no 35/88 de 4 de Fevereiro, para os educadores e professores do 1ºciclo.

As alterações foram-se sucedendo, sendo umas mais importantes que outras - destacamos a criação dos Quadro de Zona Pedagógica, em 1993 (Decreto-Lei n.º 384/93 de 18 de Novembro).

No decurso do ano 2001, o XIV Governo Constitucional apresentou uma série de propostas que acabaram por não conduzir a qualquer resultado, dado que o Primeiro-Ministro apresentou a demissão, provocando a queda da equipa governativa.

O novo Governo PSD/PP apresentou uma nova proposta para a alteração de toda a legislação sobre concursos. A negociação decorreu entre o ME e a FENPROF, mas também entre o ME e outras organizações sindicais.

No fim do processo negocial, a FENPROF decidiu não assinar o acordo proposto pelo ME - o que foi a expressão do sentir da classe - conheça os nossos motivos.

Deixamos agora todos os documentos que fazem a História deste processo.

1ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (1)

---

2ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (2)

---

3ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (3)

---

Proposta final do ME

Parecer da FENPROF (4)

Concursos Madeira (2003/2004)

Fri, 08 Oct 2004 10:25:00 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Madeira
Concursos 2003/04

Tudo sobre a nova legislação de concursos do Continente

Continente

Açores (http://www.dre.raa.pt)

Madeira (http://www.madeira-edu.pt/drae/index1.htm)

Calendário dos Concursos

ANO LECTIVO DE 2003-2004

DRAE

Leia atentamente os Avisos de Abertura dos Concursos!

As datas indicadas são as previstas para a publicação em Diário da República e Jornal Oficial e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

Concurso ao Quadro Único de Educadores de Infância

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Janeiro 31	2003 Abril 07	2003 Maio 19

Concurso ao Quadro Geral de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Janeiro 31	2003 Abril 07	2003 Maio 19

Concurso ao Quadro Regional de Vinculação de Educadores de Infância

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Março 10	2003 Maio 02	2003 Agosto 18

Concurso ao Quadro Regional de Vinculação de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Março 10	2003 Maio 02	2003 Agosto 18

Concurso ao Abrigo da Preferência Conjugal de Educadores de Infância

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Maio 19	2003 Maio 19 a 23	2003 Agosto 18

Concurso ao Abrigo da Preferência Conjugal de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Maio 19	2003 Maio 19 a 23	2003 Agosto 18

Concurso aos Lugares ainda Disponíveis de Educadores de Infância

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Julho 10	2003 Agosto 13	2003 Agosto 28

Concurso aos Lugares ainda Disponíveis de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Decreto Legislativo Regional 5/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Julho 10	2003 Agosto 13	2003 Agosto 28

Concursos de Professores dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário

1ª Parte, incluindo o Concurso ao Quadro de Zona Pedagógica e 2ª Parte

Decreto Legislativo Regional 4/88/M


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória 1ª parte e zona pedagógica	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações 1ª parte e zona pedagógica
2003 Fevereiro 27	2003 Abril 22	2003 Maio 30
2003 Fevereiro 27	2ª parte 2003 Julho 17	2ª parte 2003 Agosto 29

Preferência Conjugal e Quadro de Zona Pedagógica (Afectação)


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Junho 05	2003 Julho 17	2003 Agosto 29

Professores Profissionalizados


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Julho 03	2003 Julho 17	2003 Agosto 29

Lugares ainda Disponíveis


Aviso de Abertura	Publicação da lista Provisória	Publicação da Lista Definitiva e de Colocações
2003 Julho 21	2003 Agosto 19	2003 Setembro 01

Horários... é aqui

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
A anarquia continua
Os professores e a FENPROF não se calarão

Concursos 2003

Informação da DGAE

Avisam-se os interessados em obter colocação em horários supervenientes que deverão consultar as páginas dos sites das escolas, das DRE e da DGAE a partir de 13 de Outubro de 2003.
Informa-se que podem apresentar as candidaturas directamente às escolas presencialmente, por correio electrónico,por fax ou por telegrama. (09/10/2003)

O SPN lembra que esta situação estava prevista em documentos anteriores da DGAE, onde fica também claro, que a lista de graduação tem que ser respeitada. Sugerimos também a todos os colegas que apresentem junto dos serviços do Ministério da Educação a mais profunda INDIGNAÇÃO pela forma como o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa está a conduzir todo este processo.

Algumas sugestões:

- Para encontrar os horários podem e devem visitar o site da DGAE, escolhendo depois a Direcção ou Direcções Regional (regionais) que mais vos interessar. BOA SORTE!

- Informações sobre os horários poderão ser encontrados em alguns dos links que agora sugerimos:
(sendo certo e sabido, que o mais provável é não se conseguir entrar em nenhum lado... o dinheiro da largura de banda da internet... foi para submarinos!!! Vamos também nós, na medida do possível procurar divulgar as vagas que forem surgindo, pelo menos as que forem de escolas do norte do país)

- DGAE: http://www.dgae.min-edu.pt

- Direcções Regionais de Educação: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve

- Sites de escolas: naturalmente, não seria possível ter aqui a listagem exaustiva de todas as escolas. Sugerimos uma visita ao site do DAPP. Podem também ver o ficheiro PDF com tudo sobre as escolas.

O SPN está a acompanhar toda a situação com grande preocupação e por isso fez chegar uma nota à comunicação social e às escolas alertando para o CAOS instalado.

Vamos continuar atentos e os professores envolvidos nesta "miséria" sabem que poderão contar com a FORÇA do SPN e da FENPROF!

A ÚNICA FORÇA QUE CONTA!

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
( enviada também às escolas)
9/10/03

Incapaz de responder cabalmente aos milhares de reclamações que os professores apresentaram sobre as colocações efectuadas pelo Ministério da Educação em 3 de Setembro e em 3 de Outubro, este resolveu remeter rapidamente para as escolas a responsabilidade de colocar os professores que ainda faltam.

Contudo, também nesta operação, o ministério está a revelar incompetência e irresponsabilidade. Ao fornecer às escolas em bruto a lista graduada nacional por grupo de docência (que pode ter graduados 700 ou até mais professores), sem qualquer indicação sobre as preferências manifestadas pelos candidatos, impõe que estas, no respeito pela graduação dos professores se vejam obrigadas a contactar telefonicamente (único elemento de contacto fornecido quando as próprias orientações do Ministério obrigavam ao contacto por telegrama caso falhasse o contacto telefónico) um a um os docentes, muitos dos quais não concorreram para a escola que lhes telefona ou terão sido já colocados noutra escola que lhes telefonou antes.

Fica cada vez mais patente a incapacidade deste ministério para organizar com um mínimo de rigor um concurso de docentes, situação que só não é agravada pela capacidade de trabalho e dedicação dos órgãos de gestão das escolas a quem não pode ser imputada qualquer responsabilidade neste processo.

A FENPROF continua a reivindicar uma auditoria a todo o concursos e a assunção de responsabilidades, nomeadamente de responsabilidades políticas, a que não podem ficar alheios o Secretário de Estado da Administração Educativa e o Ministro da Educação, por um processo que prejudicou seriamente professores, alunos e a imagem da escola.

O Secretariado Nacional

Notícia do Público

Colocação de Professores Voltou Ontem a Ser Marcada pela Polémica
Por ANDREIA SANCHES
Sexta-feira, 10 de Outubro de 2003

No dia em que arrancou mais uma fase no processo de colocação de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do secundário, voltaram a ouvir-se duras críticas à tutela. "O Ministério da Educação tem cometido erros sucessivos" e agora volta a revelar "incompetência e irresponsabilidade", acusou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Em causa está, desde logo, a lista graduada de docentes não colocados ontem disponibilizada no "site" da Direcção-Geral da Administração Educativa (DGAE) - e a partir da qual as escolas deveriam encontrar os professores que ainda lhes faltavam.

O primeiro problema apontado é que nessa lista que ordena os professores por grupo disciplinar apenas aparecem os seguintes elementos: nome, número de bilhete de identidade e contacto telefónico. Não há "qualquer indicação sobre as preferências manifestadas pelos candidatos", diz a Fenprof. As escolas vêem-se obrigadas "a contactar telefonicamente, um a um, os docentes, muitos dos quais não concorreram para a escola que lhes telefona ou terão já sido colocados noutra que lhes telefonou antes", continua a estrutura sindical, em comunicado.

Mais: as orientações recebidas do ministério "obrigavam a um contacto por telegrama caso falhasse o telefónico", mas na lista a que as escolas têm acesso não aparece a morada dos professores.

Tudo se complica quando há grupos de docência com mais de 700 candidatos - recorde-se que cerca de 27 mil professores ficaram sem colocação este ano - obrigando as escolas a, no limite, percorrer uma longa lista até encontrar um docente que aceite o lugar. "Fica cada vez mais patente a incapacidade deste ministério para organizar com um mínimo de rigor um concurso de docentes", afirma a Fenprof, que continua a reivindicar uma auditoria a todo o processo de concursos.

Solução já foi encontrada

Contactada ao final do dia pelo PÚBLICO, Joana Orvalho, directora-geral da Administração Educativa, reconheceu que este é "um trabalho moroso" para as escolas, lembrando, no entanto, que muitos dos 41 grupos disciplinares que existem têm pouquíssimos professores candidatos - outros há com mais de mil, como o grupo de Português/Inglês, do 2º ciclo.

Joana Orvalho admite ainda "fragilidades" no processo. Depois das duas fases de colocação dos professores (nos dias 3 de Setembro e 3 de Outubro) deveria, segundo a directora-geral, ter-se passado directamente para a chamada "oferta de escola" - que consiste na publicitação (na Internet e em editais), por parte dos estabelecimentos de ensino, dos horários ainda por preencher, sendo que nessa altura cabe aos docentes dirigir-se às escolas e candidatar-se a esses horários.

Por tudo isto, e porque há escolas "que se queixam de ter de percorrer 730 e tal pessoas", Joana Orvalho anunciou que "os estabelecimentos de ensino que estiverem a ter mais dificuldades passem de imediato à 'oferta de escola'". E ponham fim aos telefonemas.

Apesar de tudo, a directora-geral faz questão de sublinhar que ao longo do dia de ontem foi tendo notícia de várias escolas que estavam a conseguir colocar professores. Quanto a queixas, chegaram ao serviço apenas três ou quatro, apesar de Joana Orvalho acreditar que serão muito mais as que tiveram vontade de se queixar.

Insiste, no entanto, numa ideia: muito se ganhou em transparência com as novas regras dos concursos - que este ano entraram em vigor pela primeira vez, ainda que com algumas adaptações por ser um ano de transição.

Recorde-se que esta espécie de terceira fase que obriga as escolas a encontrar docentes para os lugares que ficaram livres (e que resultam, por exemplo, de desdobramentos de turmas de última hora ou da não aceitação de lugares por parte de professores que já tinham sido colocados) deveria durar até que todas as necessidades estivessem satisfeitas.

A fase "oferta de escola" só seria usada, por exemplo, para substituições de professores ao longo do ano ou em casos de grupos disciplinares para os quais não houver, na lista graduada, candidatos suficientes. Um cenário que está agora posto de parte - quem assim o entender pode passar já a publicitar as suas vagas e esperar por docentes interessados.

Quanto à lista graduada ontem difundida, Orvalho lembra que não será ignorada. É que mesmo na "oferta de escola" será sempre dada preferência aos candidatos com mais graduação.

Bloco de Esquerda entrega requerimento no Parlamento

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos

A anarquia continua

Bloco de Esquerda
Entrega requerimento na Assembleia dirigido ao Secretário de Estado da Administração Educativa

Em sequência de um contacto entre o Sindicato dos Professores do Norte e o Bloco de Esquerda, foi entregue pelo BE um requerimento na Assembleia da República dirigido ao Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa.

O SPN está também a desenvolver contactos com outras forças políticas no sentido de procurar acabar com a anarquia que o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa causou.

Dia 16 de Outubro vamos estar todos em frente ao Ministério da Educação, às 15h: Manifestação de Professores Contratados e Desempregados.

Concorrer prejudica gravemente a Saúde

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concorrer não mata...

Mas mói!

A FENPROF levou a cabo uma conferência de imprensa junto ao ME para denunciar o que tem sido o caos dos Concursos.

Estiveram presentes vários colegas envolvidos nesta imensa confusão, nomeadamente uma significativa representação do Sindicato dos Professores do Norte.

Concorrer prejudica a sua saúde e
a dos que lhe são próximos

Escolas têm que respeitar prazos

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
de Escola

Legislação a respeitar

Porque tem sido muita a confusão e também porque nem todas as regras têm sido cumpridas, deixamos aqui parte da legislação que regula o concurso a nível de escola:

Portaria nº 367/98

DR Nº 147 I-B 29-06-1998 PAG. 2913

(...)

12.º
Contratos de escola

1 - Para os estabelecimentos de ensino poderá ser contratado pessoal ao abrigo do presente diploma, respeitando a graduação dos concursos nacionais e distritais de provimento.
2 - Esgotados os candidatos opositores aos concursos referidos no número anterior, podem os estabelecimentos de ensino contratar candidatos que respeitem os requisitos gerais, especiais e habilitacionais exigidos para o exercício da função docente.
3 - Os contratos celebrados nos termos do número anterior serão precedidos de uma oferta de emprego publicitada pelo estabelecimento de educação ou de ensino e pelo respectivo centro de área educativa durante um período mínimo de três dias úteis e máximo de cinco dias.

4 - Os candidatos serão ordenados de acordo com os critérios de graduação do concurso nacional.
5 - O incumprimento do disposto no presente artigo faz incorrer os responsáveis em procedimento disciplinar.

(...)

FENPROF exige responsabilidades politicas

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
FENPROF exige responsabilidades políticas

Concursos 2003

Face ao descalabro verificado na colocação dos docentes, FENPROF exige responsabilidades políticas

No dia 2 de Setembro o Senhor Secretário da Administração Educativa anunciava à comunicação social que, pela primeira vez em muitos anos, o ano lectivo iniciar-se-ia com a esmagadora maioria dos docentes colocados nas escolas. Na mesma linha o Ministro da Educação afirmou várias vezes, mesmo depois de serem conhecidos os desastrosos resultados do processo de colocações realizado em 3 de Setembro, que o ano lectivo teria início com 99% dos professores colocados.
Decorrido um mês sobre o início oficial do ano lectivo, está sobejamente demonstrado que milhares de alunos continuam sem aulas e milhares de professores estão lançados no desemprego. Os dados são objectivos e são facilmente comprováveis através da documentação pública do próprio Ministério da Educação – os inúmeros horários divulgados no site da DGAE e das Direcções Regionais.
É com grande preocupação que a FENPROF tem acompanhado todo o processo de colocações relativo à 2ª parte do concurso porque, ao contrário do que sucedeu em anos anteriores, existem motivos fortes que a obrigam a intervir. A FENPROF não tem dúvidas em afirmar que as ilegalidades e irregularidades registadas afectam gravemente a credibilidade do processo, com prejuízos evidentes para os candidatos e para os alunos que podendo ter aulas, já que existem professores por colocar, continuam a deslocar-se para as escolas em vão.
Com efeito não existe fundamentação legal que permita que professores dos QZP menos graduados ultrapassem outros com graduação superior nas mesmas preferências, que possibilite a afectação de professores a QZP diferente daquele a que pertencem, nem é possível considerar como incompletos horários do ensino secundário com 20 ou 21 horas.
A tudo isto, dos responsáveis políticos do governo - o Ministro da Educação e o Secretário de Estado - apenas conhecemos a afirmação de que o concurso decorreu com normalidade, que estão colocados 99% dos candidatos e que os erros que existem se devem a lapsos de digitação – o que não é manifestamente verdade, até atendendo aos motivos de reclamações que o Ministério da Educação não teve outro remédio senão aceitar.
Sobre as 2500 reclamações apresentadas pelos professores na sequência das colocações realizadas em 3 de Setembro, o Ministério da Educação respondeu a pouco mais de duas centenas. Recordamos que o Senhor Secretário de Estado se comprometeu, em reunião com a FENPROF realizada em 10 de Setembro, a responder a todas as reclamações apresentadas.
Por incapacidade de reconhecer as ilegalidades e os erros cometidos e incompetência para assumir a sua correcção em devido tempo como reclamou a FENPROF, o Ministério da Educação condicionou sucessivamente a qualidade dos resultados das colocações realizadas em 3 de Outubro e seguintes.
No dia 3 de Outubro, o segundo movimento da segunda parte do concurso, voltou a evidenciar atropelos à lista graduada e fragilidades inadmissíveis – candidatos com direito a colocação (Despacho nº 37/ME/94, de 11/07 – por motivo de doença) não colocados, ultrapassagem de candidatos mais graduados por outros menos graduados, professores colocados em escolas às quais não concorreram, colocação do mesmo docente em mais do que uma escola, horários por preencher em grupos onde existem professores dos QZP com horário zero, colocação de docentes dos QZP em zona diferente, professores colocados em horários que as escolas não declararam, entre outros erros.
Também ao tentar passar a responsabilidade das colocações para os órgãos de gestão das escolas, o Ministério da Educação lançou novamente a confusão divulgando a lista dos candidatos não colocados sem os dados necessários e suficientes para a realização de um trabalho com alguma coerência. Essa lista nacional, por grupos de docência, não incluía as preferências dos candidatos, nem permitia o contacto por telegrama, previsto pela própria DGAE.
De acordo com as orientações (?!), os órgãos de gestão das escolas teriam que contactar os candidatos de acordo com a sua ordenação, o que se tornou impraticável, como seria óbvio admitir à partida, se se tivesse reflectido convenientemente sobre a matéria. Em consequência desta precipitação, muitos candidatos terão sido de novo ultrapassados, quando o contacto telefónico não resultou. As escolas realizaram centenas de telefonemas sem qualquer resultado e os professores foram contactados por dezenas de escolas para onde não tinham concorrido!
No dia 13 de Outubro iniciou-se mais uma tentativa de colocar candidatos nos horários ainda disponíveis (milhares como demonstramos no documento em anexo), através da apresentação de candidaturas directamente às escolas, no respeito pela lista graduada. A informação que neste momento possuímos permite já identificar vários problemas e levantar algumas questões relativas ao actual momento do processo de colocações:
? desde o dia 10 que, apesar da ausência e falta de clareza na comunicação com os órgãos de gestão, muitas escolas reenviaram a relação dos horários ainda disponíveis, horários que ainda hoje, dia 16, não constam das listas divulgadas. Atendendo a que as escolas anunciaram igualmente os horários disponíveis em site próprio e/ou outros meios legais, a partir de que data são contados os três dias úteis de publicitação a que a lei obriga? A data da divulgação pela escola ou a data da divulgação no site do ministério?
? nas escolas com a net avariada, e nas que não têm site próprio, como circula a informação?
? devido à confusão instalada e à mudança das regras de um dia para o outro, ainda no dia 13 várias escolas continuavam a fazer tentativas para encontrar candidatos aos horários disponíveis por via telefónica. De quem é a responsabilidade de eventuais ultrapassagens verificadas pela dualidade de orientações?
? finalmente, alguns dos horários anunciados não correspondem à informação transmitida pelas escolas.
Entretanto, continuam ainda muitos milhares de alunos sem um ou mais professores, prolongando-se o ambiente de perturbação que marcou o início do ano lectivo em consequência do mau funcionamento da segunda parte do concurso. Como certamente se reconhecerá, ela não é da responsabilidade da FENPROF.
É absolutamente necessário devolver dignidade e credibilidade ao processo de concursos que o Ministério da Educação objectivamente perturbou. É tempo dos responsáveis do Ministério da Educação assumirem as responsabilidades políticas que lhes cabem.

O Secretariado Nacional

Concursos: Sec. de Estado deve demitir-se

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Secretário de Estado deve tomar a
iniciativa de se demitir
Secretário de Estado da Administração Educativa
sem dimensão ético-política para o ser

Revista de imprensa: conheça a posição da FNE sobre esta exigência da FENPROF

Concursos 2003

O Secretariado Nacional da FENPROF, analisando a forma como tem vindo a decorrer o processo de colocação de professores, exige que o Ministério da Educação, e nomeadamente o Secretário de Estado da Administração Educativa, assuma a responsabilidade política pelos atrasos, ilegalidades e erros que têm vindo a prejudicar milhares de alunos e professores e a perturbar gravemente a vida das escolas.

Em 3 de Setembro, data de saída das colocações relativas à 2ª parte do concurso de professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, a FENPROF alertou para o atraso verificado e para as inúmeras irregularidades nas colocações, sem precedentes em anos anteriores.

Em resposta às denúncias da FENPROF, o Ministério da Educação adiantava que 99% dos professores necessários estavam já colocados, tendo o Secretário de Estado da Administração Educativa acusado a FENPROF de, sob a capa de uma postura pretensamente ?angelical?, levar a cabo uma ?estratégia diabólica? para perturbar o início do ano lectivo, procurando denegrir, de forma soez, a imagem da Federação e dos seus dirigentes.
Ora, foi o próprio Ministério da Educação que, um mês depois, (3 de Outubro), veio anunciar que iria proceder à colocação de 4.000 candidatos - objectivo que ficou longe de ser alcançado - reconhecendo, de forma implícita, que cerca de 300.000 alunos estiveram sem um ou mais professores durante várias semanas.

Exigindo que o Ministério da Educação respondesse às reclamações relativas ao processo de colocações de 3 de Setembro, a FENPROF alertou para novas irregularidades na 3ª fase do concurso.

O tempo veio provar a razão dos alertas da FENPROF, já que a confusão se acentuou a partir do momento em que o Ministério da Educação transferiu para as escolas a responsabilidade pelo processo de recrutamento ? tarefa praticamente impossível face à desorientação da administração educativa, que não deu a conhecer as opções de concurso dos candidatos, o que obrigou os órgãos de gestão das escolas a dispender tempo e recursos materiais e humanos em centenas de telefonemas infrutíferos.

Face ao insucesso deste procedimento, foi remetida nova orientação no sentido de que fossem as escolas a publicitar as vagas existentes e a seleccionar os candidatos, o que teve como consequência a multiplicação de ?mini-concursos? escola a escola, chegando algumas a receber centenas de candidaturas para um único lugar.

Todo este processo comprovou a incapacidade de pôr em prática uma nova mecânica de concursos, para já ainda só parcialmente aplicada, e revelou a incompetência política e técnica do Ministério da Educação e, em particular do Secretário de Estado da Administração Educativa, responsável directo por estes concursos.

O mesmo Secretário de Estado que insultou a FENPROF, acusando-a de propósitos obscuros e de falsear a realidade, não foi capaz de assumir a responsabilidade pela perturbação no funcionamento das escolas e pelos graves prejuízos causados a milhares de alunos e professores. Por esse motivo, a FENPROF considera que o Secretário de Estado da Administração Educativa não tem a dimensão ético-política exigida ao exercício das suas funções, pelo que deveria tomar a iniciativa de apresentar a sua demissão.

Lisboa, 24 de Outubro de 2003

O Secretariado Nacional

Posições da FNE e da FENPROF sobre os concursos

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
Revista de Imprensa:
FENPROF exige demissão do Sec. de Estado
FNE acusa as escolas

Concursos 2003

Notícia do jornal Público disponível em

http://jornal.publico.pt/publico/2003/10/25/Sociedade/S11.html

Fenprof Exige Demissão do Secretário de Estado da Administração Educativa
Por B.W., com Lusa
Sábado, 25 de Outubro de 2003

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu ontem a demissão do secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, considerando que lhe cabe a "responsabilidade política" pelas "irregularidades" na colocação de professores.

Analisando a forma como tem decorrido o processo de colocação de professores, o secretariado nacional da Fenprof exige, em comunicado, que Abílio Morgado, "assuma a responsabilidade política pelos atrasos, ilegalidades e erros que têm vindo a prejudicar milhares de alunos e professores e a perturbar gravemente a vida das escolas".

A 3 de Setembro, data de saída das colocações relativas à segunda parte do concurso de professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário, a Fenprof alertou para "o atraso verificado e para as inúmeras irregularidades nas colocações, sem precedentes em anos anteriores".

"Em resposta, o Ministério da Educação [ME] adiantava que 99 por cento dos professores necessários estavam já colocados", recorda o comunicado da estrutura sindical. Que acrescenta: "Foi o próprio ME que, um mês depois, veio anunciar que iria proceder à colocação de 4000 candidatos - objectivo que ficou longe de ser alcançado -, reconhecendo, de forma implícita, que cerca de 300.000 alunos estiveram sem um ou mais professores durante várias semanas."

"Todo este processo revelou a incompetência política e técnica do Ministério da Educação, em particular do secretário de Estado da Administração Educativa, responsável directo por estes concursos", que "deveria tomar a iniciativa de apresentar a sua demissão".

FNE defende alterações na lei
A outra estrutura sindical dos professores, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), tem uma visão dos acontecimentos bem menos crítica para o Governo. Contudo, apesar de o concurso de professores ter "corrido bem", a FNE admite que a última fase foi "um desastre total, absoluto", não só por culpa dos serviços centrais como das escolas, acusa a secretária-geral, Manuela Teixeira. Numa reunião com o ministro da Educação, David Justino, anteontem, em Lisboa, a FNE defendeu que o concurso de professores só deve passar para a responsabilidade das escolas depois de a lista graduada de professores estar esgotada. Até isso acontecer, caberá à Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE) proceder à colocação dos docentes.

A federação quer que a lei seja alterada, de maneira a evitar os problemas que surgiram no concurso deste ano. As "confusões" ficaram a dever-se ao facto de as escolas não terem divulgado todos os horários na altura devida, em Agosto. Como é que se justifica que em Outubro as escolas tenham horários completos, questiona Manuela Teixeira, que dá a resposta: "Não tenho dúvidas de que há a prática de as escolas guardarem os horários."

Segundo a FNE, na última fase do concurso surgiram quatro mil horários, ou seja, "quatro mil retenções indevidas", acusa a secretária-geral da federação, que quer que o Ministério da Educação investigue. "O emprego é escasso e um bem público, por isso, deve ser para toda a gente. O que nos confrontamos é com práticas de preferências", acusa.

Concursos: FENPROF vai reunir com o Provedor de Justiça

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

FENPROF reúne
com o Provedor de Justiça
e pede audiência ao Presidente da Comissão Parlamentar de
Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude

Concursos

A FENPROF mais uma vez faz a diferença no movimento sindical docente e avançou com pedidos de audiência ao Exmº Sr. Provedor de Justiça e ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude.

Está agendada para 3ª feira, 4 de Novembro a reunião na provedoria.

Ainda não temos a confirmação da reunião no Parlamento - fica aqui o documento enviado à Assembleia:

Exmo Senhor
Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude

Largo das Cortes
1249-068 LISBOA

Senhor Presidente,

A FENPROF acompanhou com preocupação as irregularidades e, do seu ponto de vista, algumas ilegalidades cometidas pelo Ministério da Educação na operacionalização da 2ª parte dos concursos de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
A incapacidade evidenciada pelo Ministério da Educação na operacionalização de uma pequeníssima parte das alterações por si introduzidas nos concursos é de molde a temermos seriamente pelo processo que se iniciará já em Janeiro com a introdução, na globalidade, das novas regras de concurso desde a educação pré-escolar ao ensino secundário.
A falta de professores num número significativo de escolas do país prolongou-se no tempo como há muitos anos não se via. Para além das irregularidades verificadas logo no primeiro momento de colocações, dia 3 de Setembro, irregularidades que o Ministério da Educação nunca corrigiu, em 3 de Outubro, as novas colocações trouxeram novas irregularidades que acumuladas com as primeiras levantam sérias reservas quanto à credibilidade de todo o processo. A partir daquela data o processo foi remetido às escolas sob orientações que os responsáveis modificavam quase diariamente e que, como demonstraremos, levaram a novas irregularidades.
Os prejuízos foram óbvios. Foram prejudicadas as escolas e os alunos pela demora na colocação dos docentes e foram prejudicados os professores porque se viram em muitos casos ultrapassados por colegas menos graduados quando, nos termos da lei, a graduação no concurso nacional era determinante para todas as fases de colocação.
Face ao exposto, solicitamos a Vª Exª a marcação de uma audiência para fazermos a entrega de um dossier tão completo quanto possível da situação ocorrida e explicitarmos mais aprofundadamente as nossas apreensões sobre a situação.

Com os melhores cumprimentos.

O Secretariado Nacional

Paulo Sucena
Secretário-Geral

Plenários de Professores Contratados aprovam Moção

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Professores do Norte
aprovam MOÇÃO

Grande adesão aos plenários do SPN mostra que os professores e educadores
estão dispostos a lutar por mais e melhor emprego

Braga- Porto- Mirandela - Viana do Castelo - Vila Real

O Grupo de Trabalho de Professores Contratados do SPN Continua a crescer - hoje mesmo houve umas dezenas de professores e educadores que deixaram os seus contactos para poderem ser informados com maior celeridade das nossas iniciativas.

Se também quiseres fazer parte deste grupo envia-nos um e-mail.

MOÇÃO
Melhor Educação
Exige Mais Professores e Educadores

O início do ano lectivo em curso foi marcado pela realidade brutal do desemprego docente, a par dos problemas gerados pelo atraso, ilegalidades e erros nas colocações dos professores, fruto da incompetência, incapacidade técnica do ME e da sua irresponsabilidade política.
Contrariamente ao anúncio do ME, o fim dos mini-concursos não apressou as colocações. Pelo contrário, durante todo o mês de Outubro, milhares de docentes ficaram por colocar e mais de 300.000 alunos continuaram sem aulas em uma ou mais disciplinas, fruto da confusão gerada pelo Ministério da Educação em todo o processo de colocações.
O balanço do processo de colocações nos diversos sectores de educação e ensino aponta para cerca de 30 mil professores e educadores não colocados e alguns milhares em situação de enorme precariedade, com horários reduzidos e, em muitos casos, temporários. Esta situação é inaceitável num país com:
- elevadas taxas de analfabetismo e as mais baixas qualificações na UE;
- uma taxa de frequência do Ensino Secundário que se fica por um quarto da verificada em muitos países da UE;
- um elevado nível de abandono e insucesso escolares;
- uma rede de Educação Pré-Escolar longe de abranger todas as crianças portuguesas;
- o elevado número de alunos por turma verificado em muitas escolas;
- um grande número de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico constituídas por alunos dos 4 anos de escolaridade;
- milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Acresce a tudo isto a proposta já apresentada pelo Governo para a alteração do actual regime de contratação na Administração Pública, onde fica clara a intenção do Governo de tornar ainda mais precárias e instáveis as relações laborais, também na área da Educação, com o recurso generalizado ao contrato individual de trabalho, que em caso algum será convertido em vínculo laboral definitivo.
Face a esta situação, os professores e educadores presentes no Plenário realizado em (local e data)____________________________, integrado na Semana de Luta dos Professores e Educadores contratados e desempregados, promovido pela FENPROF, exigem:
- A assunção de responsabilidades por parte do ME pelo atraso e problemas verificados nas colocações dos docentes, assim como a resposta a todas as reclamações e recursos dos professores e a correcção das irregularidades verificadas.
- A tomada de medidas que permitam a vinculação dos professores e educadores contratados através da sua integração num quadro.
- A abertura de vagas de acordo com as reais necessidades das escolas, devendo, para esse efeito, serem alterados os critérios para a determinação dos lugares do quadro, tendo em conta o conjunto de respostas educativas que se exigem nas escolas.
Os professores e educadores presentes repudiam a insensibilidade dos responsáveis governamentais perante a realidade brutal do desemprego e da instabilidade docente e afirmam que é a necessidade de uma Melhor Educação que exige Mais Professores e Educadores, apelando, por isso, à participação na Marcha pela Educação e pela Escola Democrática, promovida pela FENPROF e por outras organizações sociais. Afirmam ainda a sua disponibilidade para participar nas diversas iniciativas e acções de luta que vierem a ser definidas em defesa do direito ao emprego e de uma profissão mais estável e valorizada, designadamente no Plenário Nacional de Professores e Educadores contratados e desempregados a realizar no 1º Período deste ano lectivo e nas Manifestações de 30 de Outubro promovidas pela CGTP.
Local
Data

O Secretariado Nacional da FENPROF

Concorrer prejudica a sua saúde e
a dos que lhe são próximos

Concursos precisam ser reabilitados

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

CONCURSOS DE PROFESSORES
PRECISAM SER REABILITADOS

Dois meses após a colocação de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, candidatos à 2ª parte do concurso para o ano lectivo 2003/2004 e um mês depois da segunda tentativa que o ME fez para colocar candidatos em horários supervenientes, a FENPROF constata que o Ministério não esboçou um único gesto para corrigir as ilegalidades e atropelos que praticou, não deu resposta ao pedido de auditoria dirigido pela FENPROF ao Ministro da Educação e não fez, ao contrário do que afirmou, nenhuma avaliação pública sobre o funcionamento da 2ª parte do concurso, remetendo-se a um silêncio autista, próprio de quem entende que tudo pode fazer, apesar da lei determinar precisamente o contrário.

Perante este comportamento irresponsável e impróprio de um estado de direito democrático, a FENPROF insiste na exigência de assunção de responsabilidades políticas por parte do Ministério da Educação nesta matéria. Na verdade, não é admissível que o ME não seja capaz sequer de perceber que foi incompetente, que perturbou fortemente a abertura do ano lectivo, que prejudicou milhares de professores e que não permitiu que centenas de milhares de alunos tivessem todos as aulas a que tinham direito, durante quase um mês. A incompetência e a incapacidade do Ministério apenas se atenuou no momento em que deixou de colocar professores, mas, mesmo nessa altura, não foi capaz de assegurar os direitos dos candidatos e a serenidade necessária à colocação de professores por parte das escolas.

Este perturbante quadro, não augura expectativas positivas no futuro próximo, porque a equipa que não conseguiu fazer funcionar a 2ª parte do concurso para 2003/2004 é a mesma que se propõe assumir a responsabilidade de todo o concurso para o próximo ano lectivo.

FENPROF PEDE INTERVENÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Por este motivo, a FENPROF solicitou uma audiência ao Senhor Provedor de Justiça, que teve lugar no dia 4 de Novembro. Na audiência, a Federação expôs os motivos que a obrigaram a contestar o concurso, com relevo para as ilegalidades praticadas pelo Ministério da Educação e solicitou a intervenção do Senhor Provedor com a urgência possível.

A FENPROF considera que a credibilidade dos concursos precisa ser reabilitada e que eles devem assegurar a todos os intervenientes e em particular aos candidatos, o rigoroso cumprimento da legislação aprovada. Nesse sentido a Federação tudo fará para que o ME não volte a pôr em causa os concursos de professores, como objectiva e comprovadamente fez na 2ª parte do último.

ME LANÇA DESCONFIANÇA SOBRE ÓRGÃOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS, TENTANDO OCULTAR AS SUAS RESPONSABILIDADES

As alterações hoje anunciadas pelo Secretário de Estado da Administração Educativa, relativamente ao concurso para o ano lectivo 2004/2005, remetem a final para a legislação já em vigor. No essencial nada de novo se propõe, para além da colocação semanal de docentes, através da lista nacional de graduação, a efectuar pela DGAE. Lamentavelmente, o Ministério aproveitou a oportunidade para descarregar sobre os Conselhos Executivos e as Comissões Instaladoras as responsabilidades de que correu mal na 2ª parte do último concurso, acusando-os genericamente de irregularidades, em vez de lhes agradecer o esforço que fizeram para colocar professores em horários supervenientes, em condições difíceis e muito precárias, obedecendo a orientações nesse sentido dadas pelo Ministério da Educação.

O Secretariado Nacional

Concorrer prejudica a sua saúde e
a dos que lhe são próximos

FENPROF reuniu com a Sec. de Estado

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Síntese da reunião entre a
Secretaria de Estado da Administração Educativa e a FENPROF:

Da reunião entre a SEAE e a FENPROF entendemos informar o seguinte:

- O Sr. Secretário de Estado reafirmou a diferença de perspectiva para com a FENPROF em relação às colocações do dia 3 de Setembro - será questão a resolver-se judicialmente; Ainda segundo a Administração, tirando os problemas informáticos, tudo terá corrido com normalidade.

- Nas colocações realizadas depois do dia 3 de Setembro, foram reconhecidos ?alguns? problemas por parte da SEAE, tendo a FENPROF reafirmado a responsabilidade do Ministério na situação, criticando convictamente a tentativa de imputar responsabilidades às escolas.

- A SEAE não respondeu ao pedido de esclarecimento sobre a auditoria aos concursos que a FENPROF solicitou. Ficamos ainda com a convicção que a maioria das reclamações feitas pelos professores continua sem resposta e que alguns recursos hierárquicos, haviam sido, já, objecto de análise.

- A FENPROF fica a aguardar as propostas de alteração à (nova) Legislação de Concursos.

- Sobre a proposta de transição de QDV para QZP (para os docentes da Educação Pré-Escolar e 1ºciclo) a FENPROF entregou o seguinte parecer:

Parecer da FENPROF
Sobre o Projecto de Portaria que visa regulamentar o artigo 61º do DL 35/2003, de 27 de Fevereiro

Relativamente ao projecto em epígrafe a FENPROF defende que qualquer alteração a introduzir no mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica não pode conduzir a prejuízos para os docentes.

Assim propomos:

Artº 2º: O número de lugares de educadores de infância e de professores do 1º Ciclo do Ensino Básico atribuídos a cada quadro de zona pedagógica para efeitos de transição a que se refere a presente Portaria é o que resultar do concurso de transição entre os quadros.

Artº 5º: Os docentes providos nos quadros distritais de vinculação a que corresponda mais do que um quadro de zona pedagógica transitam, por concurso, para um dos quadros de zona pedagógica cujo âmbito territorial abranja o distrito do quadro em que se encontram providos.

Acrescentar:
Nº 1 ? Os professores e educadores aqui referidos concorrem obrigatoriamente a um dos quadros de zona pedagógica que se encontre incluído no âmbito territorial do quadro distrital de vinculação a que pertencem.

Nº 2 ? No concurso de afectação a que se refere o artº 35º do DL nº 35/2003, os professores e educadores referidos em 5.1., não poderão ser colocados em escolas de concelhos que não estejam abrangidos pelos actuais quadros distritais de vinculação a que pertencem, salvo se manifestarem outra preferência em sede de concurso.

Artº 7º: Substituir ?em jornal nacional? por ?em Diário da República?.

Artº 9º: A apresentação a concurso é feita em formulário adequado no qual os docentes priorizam, por ordem de preferência, os quadros de zona pedagógica aos quais são opositores nos termos do artº 5º, nº 1 e nº 2 e artº 6º.

Artº 12º: As listas provisórias de transição, das quais consta a graduação profissional de cada docente, são afixadas nos Serviços Regionais do Ministério da Educação, escolas sedes de agrupamentos, Delegações Escolares e publicitados no site da DGAE devidamente identificado ?

Artº 16º: As listas definitivas de transição são nominativas nelas se incluindo os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico que transitam por concurso, nos termos dos artºs 5º e 6º, bem como os que transitam nos termos do artigo 4º.
Boletim de Concurso
Na identificação do professor e educador deve acrescentar-se: Nº de telemóvel.
No termo de serviço deve acrescentar-se contado até 31 de Agosto de 2002.

Notas explicativas
Segundo item: Os candidatos devem indicar, por ordem da sua preferência, o(s) código(s) respeitantes aos quadros de zona pedagógica a que se candidatam no âmbito territorial do distrito do quadro em que se encontram providos.
A FENPROF entende finalmente, ser necessário e urgente desencadear os processos negociais com vista à regulamentação do nº 4 do artº 22º e do artº 23º do DL nº 35/2003 de 27 de Fevereiro.

Lisboa, 5 de Novembro de 2003
O Secretariado Nacional

Notícias anteriores v

Secretaria de Estado da Administração Educativa
convoca a FENPROF: reunião, 5ª feira, 6 de Nov

A Fenprof foi convocada pela Secretaria de Estado da Administração Educativa para negociar dois aspectos:

- Passagem dos Quadros Distritais de Vinculação para Quadros de Zona Pedagógica: de acordo com a nova legislação de concursos, aplicável a todos os sectores de ensino, os QDV (Educação Pré-Escolar e 1ºciclo) deixarão de existir, passando a QZP.

O projecto que a FENPROF tem para negociar prevê que os docents de cada um dos QDV efectuem um concurso de "transferência" para um QZP do âmbito geográfico do distrito a que ainda pertencem. Acontece que o ME pretende que os colegas sejam obrigados a concorrer a todos os QZP que englobem concelhos do anterior QDV. Isto é, um colega do QDV de Setúbal teria, obrigatoriamente, e na perspectiva do ME, que concorrer aos QZP's de Setúbal, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Beja) e Alentejo Central (Évora). A FENPROF considera que o carácter obrigatório deverá desaparecer, deixando a opção para cada um dos candidatos.

- Colocação de Contratados: através da Comunicação Social, a FENPROF teve conhecimento de que o ME pretende, também, rever a forma de colocação dos colegas contratados, tendo como pano de fundo os concursos a decorrer no próximo ano. Ainda que sem conhecimento oficial de qualquer proposta, não deixamos de considerar curioso que o ME venha agora apresentar uma proposta que a FENPROF havia feito em sede negocial no dia 6 de Janeiro de 2003 e que havia sido rejeitada. A proposta da FENPROF vai no sentido de que todos os lugares para contratação sejam recolhidos pela DGAE, que depois deverá fazer a colocação dos candidatos, em moldes muito semelhantes ao que hoje acontece para a colocação em regime de substituição para os docentes da Ed. Pré-Escolar e 1ºciclo.

Será que se no dia 6 de Janeiro de 2003 o Sr. Secretário de Estado tivesse ouvido a FENPROF teríamos tido a confusão que tivemos?

Concorrer prejudica a sua saúde e
a dos que lhe são próximos

Transição dos QDV para QZP

Sat, 17 Apr 2004 19:27:58 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos
Educação Pré-Escolar e 1ºciclo

Transição do QDV para QZP

A nova legislação de concursos - Decreto-Lei nº 35/2003 - aplica-se a todos os docentes( Artigo 1.º: 1 - O presente diploma regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário) e prevê apenas a existências de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica.

Assim, é necessário proceder à transição dos docentes que hoje estão em QDV para os QZP.

Boa parte dos quadros distritais de vinculação tem um dimensão próxima da dos QZP. No entanto há excepções, nomeadamente no caso do QDV do Porto- isto é, o distrito do Porto está dividido em dois QPZ: o do Porto e o do Tâmega.

O Ministério da Educação publicou uma portaria - Portaria 1298/2003, de 19 de Novembro - que regula este procedimento.

No caso da Direcção Regional do Norte, responsável pela transição no QDV do Porto, existe já:

- número de vagas: Pré-Escolar: 197 no Porto e 187 no Tâmega; 1ºciclo: 1547 no Porto e 921 no Tâmega.

- aviso de abertura do concurso (a aguardar publicação no DR);

- boletim para o concurso;

- listas de graduação dos docentes pertencentes ao QDV: Ed. Pré-escolar e 1ºciclo.

!!Este concurso não vai permitir a aproximação e por isso, ao contrário de informações absolutamente incríveis que neste momento nos vão chegando, apenas se destina aos colegas dos QDV que vão transitar para os QZP em que se divide o distrito a que neste momento pertecem. Por exemplo, não vai ser possível a um colega vinculado em Lisboa concorrer ao Porto ou ao Tâmega. Apenas poderá concorrer a um dos QZP do distrito de Lisboa.!!!

Para mais informações pode-nos contactar por mail ou para o telefone 226070500.

(Para visualizar estes ficheiros poderá necessitar do Acrobat Reader ou do Winzip.)

ME pretende encerrar 5297 vagas

Sat, 17 Apr 2004 19:27:57 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos de Professores
Ministério da Educação pretende encerrar 5297 vagas de quadro de escola

O futuro de Portugal, no quadro do alargamento da União Europeia, não pode continuar a passar por uma matriz de baixos salários, uma vez que estamos em clara desvantagem em relação aos países candidatos à entrada. Os recursos naturais não são uma alternativa disponível e por isso, só há uma opção que nos levará ao futuro que todos desejamos: a aposta na educação e na formação dos portugueses.

A FENPROF tem procurado passar esta mensagem de futuro, recorrendo aos mais diferentes processos, nomeadamente através da denúncia do que tem sido a ausência de aposta, dos sucessivos governos, na estabilidade das escolas. Os indicadores desta estabilidade podem ser mensuráveis através de uma dimensão física (instalações, laboratórios, material didáctico) ou através de uma dimensão humana (professores, auxiliares de educação, técnicos de apoio, número de alunos por turma).

No que aos professores diz respeito, os últimos anos têm antecipado uma realidade, hoje, conhecida de outras áreas (Advocacia, Jornalismo, Investigação). Este ano a situação promete ser ainda pior que num passado recente.

Conhecidas que são as vagas para os concursos de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, é possível perceber que o Ministério da Educação pretende encerrar 5297 vagas de quadro de escola, ao passo que só disponibiliza 1721 novas vagas (há um saldo negativo de 3576). Também no concurso para QZP, as possibilidades dos docentes são muito reduzidas: estão a concurso apenas 953 vagas. E destas 83% são de 3 grupos ( Ed. Física, Matemática e Informática), para os quais não há candidatos suficientes por imperativos legislativos. Em 31 dos 41 grupos de docência não há vagas a concurso.

Este quadro não deixa, por certo, grandes ilusões à maior parte dos docentes hoje contratados ou no desemprego. Fica evidente a razão que assistia à FENPROF, quando recentemente não assinou um acordo com o ME para revisão da Legislação de concursos. O irresistível apelo que outros sentem pelo deslizar da pena nos acordos da 5 de Outubro, torna-se quase caricato perante um cenário tão dramático. O que dirão essas estruturas agora que fica claro o que espera largos milhares de profissionais?

Assumimos a responsabilidade da representação dos docentes contratados e desempregados ? direito conferido pelo grande número de docentes em situação precária que têm, em massa, aderido aos sindicatos da FENPROF. Cientes desta responsabilidade estamos agora ( mais precisamente amanhã) a iniciar mais uma semana de luta, com acções diversificadas a nível nacional, onde vamos dar a conhecer ao país os rostos e os números desta realidade. A envolvência dos docentes contratados neste movimento é uma realidade e por isso a luta por uma escola de sucesso vai continuar.
E vai continuar porque todos os alunos têm o direito ao futuro!

A Direcção do SPN
6 de Março de 2003

Concurso para professores no Estrangeiro

Sat, 17 Apr 2004 19:27:57 GMT

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Contratação de Docentes

Docentes no Estrangeiro para o ano 2003/2004

Últimas informações

Estão abertos os concursos para vários países da Europa.

O SPN (Braga) contactou com as respectivas embaixadas, pelo que, ficam aqui algumas informações (as possiveis):

Todos os concursos terminam amanhã, sexta-feira (18/julho), à excepção do de
França que termina dia 21 (segunda-feira).

Alemanha
(Embaixada de Portugal - Uberstrasse, 78 - D-53173 Bonn-Bad Dodesberg - Alemanha)
Ficheiros necessários para concorrer (Winzip)

Bélgica
(Embaixada de Portugal - Coordenação Pedagógica - Av. de la Toison d'Or, 55 - 1060 Bélgica)
Devem enviar a documentação pedida, juntamente com 1 requerimento do próprio. Devem remeter por correio, com
registo e AR, mas também enviar o requerimento, por fax, para o tel. 003225387249.

Luxemburgo
(Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo - Serviços de Ensino - 1 Rue du
Fort Rheinsheim - L-2419 Luxemburgo)
Ficheiro necessário para concorrer (Excel)

Holanda
(Embaixada de Portugal em Haia - Bazarstraat, 21 - 2518 AG DEN HAAG -
Holanda)
tel. 0031704273184

França
(Coordenação Geral de Ensino em França - 6 Passage Dombasle - 75015 Paris - França)

Suiça
(Consulado Geral de Portugal em Geneve - Serviços de Ensino - Route Ferney,
220 - 1218 Grand Saconnex - Genève - Suiça)
(tel. 00442078239364)

Inglaterra
(Consulado Geral de Portugal em Londres - Silver City House, 62 - Brompton
Road, 2nd floor - SW3 1 BJ Londres - Reino Unido)
Também não há formulário, pelo que devem enviar a documentação pedida,
juntamente com 1 requerimento do próprio (com registo e AR).

AVISO N° 2

Abertura do Concurso para Contratação Local
de Docentes no Estrangeiro para o ano 2003/2004

A . O prazo para requerer a admissão ao concurso para contratação local, em França, é de 5 dias úteis, contados a partir do dia 14 de Julho 2003.

As normas para a contratação local para o ano lectivo 2003/2004 - Ensino Português no Estrangeiro, são as constantes do Aviso de Abertura que junto publicitamos, de acordo com o artigo 5° do Decreto-Lei n° 13/98, de 24 de Janeiro.

B . As vagas do 2°, 3° CEB e Ensino Secundário de História, serão publicitadas porteriormente (queiram consultar diariamente o nosso site).

C . Informamos todos os candidatos que devem obrigatoriamente consultar, a partir de hoje, sexta-feira, 11 de Julho, os sites da DGAE (www.dgae.min-edu.pt) e do DEB (www.deb.min-edu.pt) organismos responsáveis pela abertura do presente concurso e respeitar as respectivas regras e prazos.

D . Os candidatos que foram opositores ao concurso aberto pela CGE - Paris, que decorreu entre 16 e 23 de Junho (concurso anulado), não necessitam de enviar de novo os documentos constantes no ponto 6 do presente aviso de abertura. Terão, no entanto, de enviar o requerimento de admissão contendo os elementos constantes do ponto 7, não esquecendo de indicar os núcleos horários a que concorre, por ordem de preferência.

Paris, 11 de Julho de 2003

A Conselheira para os Assuntos
do Ensino Português em França

Maria Isabel Barreno de Faria Martins

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Aceder a :- Formulário de candidatura
- Lista de Núcleos-Horários
- Listas de ordenação provisórias e de excluídos
- Listas de Ordenação Definitivas e de Colocação

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NORMAS

Contratação local para o ano escolar 2003/2004

Ensino de Português no Estrangeiro

1. As coordenações de ensino sediadas nas Embaixadas ou Consulados devem, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 13/98, proceder à abertura de concurso para celebração de contrato administrativo de serviço docente, nos termos da Portaria 367/98, de 29 de Junho.

2. O concurso será aberto pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da publicitação referida no número anterior, a qual deverá referir os horários a concurso do seguinte modo:

País
Área

Consular
Língua

oficial
Pré-escolar
1º ciclo
2º e 3º ciclos

e secundário
Código
Localização

(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)

3. As remunerações são as que constam do anexo ao Despacho Conjunto n.º 659/99, publicado no DR II Série n.º 184, de 9 de Agosto de 1999.

4. Só poderão ser admitidos a concurso os candidatos que reunam, até ao termo do prazo fixado para apresentação de candidaturas, os requisitos enunciados nos seguintes artigos:

4.1. 22º do estatuto da Carreira Docentes aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97, de 29 de Abril e n.º 1/98, de 2 de Janeiro;

4.2. 3º n.º 1 do Decreto Regulamentar n.º 4-A/98, de 6 de Abril, comprovado domínio da língua estrangeira da área consular a que se candidata, ou a sua dispensa nos termos previstos no Aviso 4365/2002 (2ª Série) publicado no Diário da República de 28 de Março;

5. Para efeitos do n.º 4.1 consideram-se as habilitações literárias reconhecidas pelo Ministério da Educação como qualificação profissional ou habilitação própria para a docência na educação pré-escolar, ou no 1º ciclo do ensino básico ou para os grupos e subgrupos 1º, 2º e 3º do 2º ciclo do ensino básico e 8º-A e B, 9º e 10º-A do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário;

6. Até ao termo do prazo fixado no aviso, os requerimentos de admissão a concurso e os documentos comprovativos da titularidade dos requisitos de admissão, são entregues pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recepção, atendendo-se, neste último caso, à data do registo, nas coordenações de ensino português sediadas nas embaixadas ou consulados de Portugal a que o concurso respeita.

7. O requerimento de admissão a concurso deve conter os elementos seguintes :

a) Dados de identificação;

b) Habilitação profissional e académica e respectiva classificação;

c) Tempo de serviço prestado no ensino português no estrangeiro;

d) País e respectiva área consular a que concorre;

e) Núcleos horários, por ordem de preferência;

f) Nível de ensino.

8. Os candidatos serão ordenados, por área consular, em três listas, correspondendo respectivamente, aos lugares para educadores de infância, para professores do 1º ciclo do ensino básico e para professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário.

9. Dentro de cada uma das listas os candidatos serão ordenados por ordem decrescente da respectiva graduação profissional, ou na docência, segundo as seguintes prioridades:

9.1 Portadores de habilitações literárias reconhecidas pelo Ministério da Educação como qualificação profissional para a docência. A graduação profissional é determinada pela soma da classificação profissional, obtida de acordo com a legislação em vigor à data da sua obtenção, com as parcelas Nx1 valor, e nx0,5 valores, sendo N o quociente da divisão inteira por 365 dias do número de dias de serviço docente oficial ou equiparado e contado a partir do dia 1 de Setembro do ano civil em que concluiu a profissionalização, até ao dia 31 de Agosto imediatamente anterior ao concurso; e n o quociente da divisão inteira por 365 dias do restante tempo de serviço docente.

9.2 Portadores de habilitações literárias reconhecidas pelo Ministério da Educação como habilitação própria para a docência. A graduação na docência é determinada pela soma da classificação académica, expressa na escala de 0 a 20 valores, com a parcela Nx1 valor, em que N é o quociente da divisão inteira por 365 dias do número de dias de serviço docente oficial ou equiparado prestado até ao dia 31 de Agosto do ano imediatamente anterior ao concurso.

9.3 Aos candidatos que tenham desempenhado funções de ensino português no estrangeiro é concedida uma bonificação de 0,5 valores por cada 365 dias de serviço prestado nas referidas funções com menção qualitativa de Satisfaz.

10. Em caso de igualdade de classificação a ordenação dos candidatos respeitará as seguintes prioridades:

10.1 Análise curricular do candidato, considerando, designadamente, o grau académico;

10.2 Tempo de serviço prestado pelo candidato, contado desde o dia 1 de Setembro do ano em que se profissionalizou no respectivo grupo de docência até 31 de Agosto imediatamente anterior à data de abertura do concurso;

10.3 Classificação profissional, ou académica, para o nível ou ciclo de educação ou de ensino a que concorrem.

11. A lista provisória de ordenação dos candidatos é afixada nas estruturas de coordenação de ensino português sediadas nas embaixadas ou consulados de Portugal a que o concurso respeita, podendo também ser consultada na Internet no seguinte endereço: http://www.dgae.min-edu.pt/

12. Da lista provisória de ordenação cabe reclamação para o coordenador de português no estrangeiro, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data da sua publicitação.

13. Decididas as reclamações, a lista provisória converter-se-á em definitiva, tendo em conta as alterações decorrentes das reclamações julgadas.

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