Concursos 2009

Tudo sobre os concursos 2009/2010

Sun, 23 Feb 2020 23:22:00 GMT

Tudo sobre os concursos 2009/2010

CONTINENTE

AÇORES - colocações dia 27/08

MADEIRA- Concurso Externo - Colocações já disponíveis

TIMOR-LESTE- Listas definitivas já disponíveis

Ensino Português no Estrangeiro - listas provisórias (brevemente)

ANGOLA: Listas preliminares de ordenação

Candidaturas para Assistentes de Português em França (2010/2011) - até 30 de Março

- Aplicação do Relatório Médico para Destacamento por Condições Específicas: disponível até às 18h de 26 de Junho

- Nota Informativa do Relatório Médico para Destacamento por Condições Específicas

- Códigos Agrupamentos e Escolas não Agrupadas: Não estão incluídas as escolas prioritárias

- Aviso de Abertura: no fim do aviso de abertura, estão disponíveis as vagas e outros anexos

- Teste de acesso: verificação da palavra-chave e do número de candidato

- Decreto-Lei n.º 51/2009: Diploma de Concursos:

Arquivo:

- Perguntas Frequentes (Site da DGRHE)

- Declaração de oposição ao concurso (pdf)

- Destinatários e calendário (pdf)

- Está publicado o Aviso de Abertura (pdf) (no fim do aviso de abertura, estão disponíveis as vagas e outros anexos)

- Vagas em formato EXCEL: Excel 2007 | Versão anterior do Excel (Informação que nos chegou via mail e que naturalmente agradecemos)

- Concurso decorre em duas fases, conforme a inicial do 1.º nome dos candidatos:

De A a I, das 10h de 13/03 até às 18h de 26/03;
De J a Z, das 10h de 27/03 até às 18h de 09/04.

- Códigos Agrupamentos e Escolas não Agrupadas: Não estão incluídas as escolas prioritárias (pdf 182kb)

- Desdobrável da DGRHE sobre os concursos (PDF) | Vídeos da DGRHE (formato ZIP) - Vídeo 1 | Vídeo 2

- Teste de acesso: verificação da palavra chave e do número de candidato;

- Inscrição obrigatória: apenas para quem não tem número de candidato.

- Diploma de Concursos: (Decreto-Lei n.º 51/2009);

Açores

Madeira

Outros

Os docentes que não se candidataram em Janeiro/Fevereiro, poderão fazê-lo de 6 a15 de Julho

ofertas de escola.

No site da DREN pode consultar as ofertas de escola

Para um acompanhamento mais próximo de toda a dinâmica dos concursos, sugerimos a visita ao site da DGRHE

Concurso a DACL - a confirmação de que, para o Ministério da Educação, justiça é palavra vã

Fri, 31 Jul 2009 18:05:00 GMT

Inicia-se hoje, e prolongar-se-á até às 18 horas do próximo dia 6 de Agosto, a última fase de expressão de preferências, designada como Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL).

Este concurso específico destina-se, habitualmente, a docentes dos quadros de escola (e, agora, de agrupamento) sem componente lectiva distribuída, uma situação sempre excepcional, mas, este ano, destina-se igualmente aos docentes QZP que não obtiveram transferência - para quadros de agrupamento ou escola não agrupada (QE / QA).

Tal resulta das alterações introduzidas na legislação de concursos pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 e, sobretudo, da intenção do ME de extinguir os QZP. Só que o ME não cuidou de fazer o que seria, evidentemente, essencial para tal, ou seja, não criou em QE / QA as vagas necessárias para a transferência de todos os docentes de QZP, que seria o mínimo que se impunha. Em vez disso, o ME abriu 20.896 vagas de QE / QA - mas, com 2660 vagas negativas, a abertura real acaba por ser inferior a 18.300 vagas -, quando os docentes de QZP eram, segundo números do próprio ME, 28.926!

Resultado: 11.836 docentes de QZP sem colocação, os quais, por estas novas regras, vão agora a concurso, quando já deveriam, evidentemente, pertencer a um quadro de escola ou agrupamento, se o ME, na abertura de lugares de quadro, seguisse critérios que respeitassem as verdadeiras necessidades das escolas. Lembramos que, na definição daqueles lugares, não foram tidas em conta necessidades relativas a apoios educativos, áreas curriculares não disciplinares, cursos CEF, EFA ou profissionais, bem como cargos de natureza pedagógica, como direcção de turma, e outros, que determinam reduções de componente lectiva e, portanto, a necessidade de mais professores.

Nesta fase, os docentes candidatos a DACL vão ser colocados nas necessidades transitórias com prioridade sobre docentes dos quadros candidatos a destacamentos por Condições Específicas (DCE) ou Aproximação à Residência (DAR), cuja fase de expressão de preferências já terminou no passado dia 24 de Julho, os quais, em muitos casos, têm uma melhor graduação relativamente aos docentes de QZP que agora se candidatam.

Agrava ainda mais a injustiça de tratamento o facto de os docentes de QZP terem total liberdade na expressão de preferências (100 escolas ou agrupamentos, 50 concelhos e 23 QZP), enquanto que os candidatos a DCE e a DAR apenas puderam expressar preferências por escolas ou agrupamentos (100 para o DCE e 50 para o DAR), estando uns e outros impedidos de escolher códigos de concelhos ou QZP, o que, de facto, faz do seu concurso uma verdadeira lotaria e retirará, decerto, a muitos deles qualquer hipótese de aproximação.

A Direcção do SPN

Reclamação de novo concurso já no próximo ano será levada ao ME pela FENPROF no dia 16 (quinta-feira)

Fri, 10 Jul 2009 16:15:00 GMT

Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes, recentemente divulgados, "a FENPROF reclama, desde já, a abertura de um novo concurso no próximo ano" (e não apenas daqui a quatro anos!...)

Esta posição foi reforçada na reunião que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na cidade de Santarém (8 e 9 de Julho), que destacou, igualmente, um forte apelo aos QZPs e aos outros docentes não colocados para que se concentrem no dia 16 de Julho (quinta-feira), às 15h00, junto à DGRHE. Nesse momento decorrerá uma reunião entre responsáveis do ME e uma delegação da FENPROF.

Como afirmou à nossa reportagem o Secretário-Geral da FENPROF, "nessa reunião colocaremos a necessidade de garantia de que nenhum docente dos QZP agora não colocado seja afectado em qualquer direito que lhe é reconhecido, nomeadamente em termos de área de colocação. Exigiremos, igualmente, a não aplicação do Regime de Mobilidade Especial aos docentes".

Ao mesmo tempo que reafirmará a necessidade de um novo concurso no próximo ano, a FENPROF levará ao ME um conjunto de propostas concretas que, dando qualidade à organização e funcionamento das escolas, logo ao ensino e à educação, podem contribuir para o aumento do emprego dos docentes.

Como sublinha uma breve nota divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF no encontro com a comunicação social realizado em Lisboa na tarde de 7 de Julho, "um governo que apenas permite a entrada de 417 professores nos quadros, mas, desde já, afirma que irá contratar 38.000 docentes é um governo que ou está a mentir, ou reconhece que não abriu o número de vagas que as escolas e os agrupamentos necessitavam". "Admitindo que não há governantes mentirosos, então é necessário que, no próximo ano, abra um novo concurso com vista a corrigir esta grave distorção", concluía a nota sindical.

Avaliação muito negativa das políticas educativas

Na reunião de dois dias, em Santarém, a Direcção da FENPROF fez uma avaliação "muito negativa" das políticas educativas do actual Governo, daí o "Livro Negro" que a Federação divulgou recentemente. Face a tais políticas e ao fortíssimo ataque contra os professores ao longo da Legislatura que agora se aproxima do fim, a reacção de descontentamento e luta dos docentes foi também muito forte, como o demonstraram as três extraordinárias manifestações nacionais realizadas em Lisboa (8 de Março de 2008, 8 de Novembro de 2008 e 30 de Março de 2009) e as duas maiores greves de sempre (com mais de 90 por cento de adesão), realizadas a 3 de Dezembro de 2008 e a 19 de Janeiro de 2009. Tudo isto, como acentuou o Secretariado Nacional, só foi possível num quadro de grande unidade dos professores portugueses.

Para a FENPROF há um conjunto de resultados significativos conseguidos pela luta dos docentes: na avaliação do desempenho, em que aquilo que o ME pretendia nunca se aplicou integralmente, na alteração de vínculo dos professores à Administração Pública, na transferência de competências para os Municípios, na aplicação do regime de Mobilidade Especial aos docentes e no encerramento de escolas, cujo plano o Governo não levou até ao fim).

Revisão do ECD, questão prioritária

Mas há muitos aspectos de grande importância para os professores, as escolas e o sistema de ensino que ficaram por resolver. E o Secretariado Nacional da FENPROF aponta desde logo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), os horários de trabalho, a estabilidade do emprego docente, a gestão, as respostas da Educação Especial, as AECs, a reorganização do 1º Ciclo do Ensino Básico... Como concluiu o SN, ficaram por resolver os problemas principais. E esses são desafios fundamentais que agora se colocam aos partidos políticos e a partir de Outubro ao novo Governo.

"Ao próximo Governo, colocaremos à cabeça a revisão profunda do Estatuto da Carreira Docente, devolvendo-lhe a dignidade que este Governo lhe roubou. Sem desvalorizarmos outros aspectos, o ECD é uma questão prioritária", destaca à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF. Mário Nogueira lembra que matérias como a divisão artificial da carreira, a avaliação do desempenho, a prova de ingresso, os horários de trabalho e a aposentação continuam no centro das atenções e das preocupações da FENPROF.

No âmbito da revisão do modelo de avaliação, a FENPROF tem reuniões previstas no Ministério da Educação nos dias 16 e 20 de Julho ("veremos até onde vai o ME, mas uma coisa é certa: não pactuaremos com retoques e ajustamentos"...)

No dia 28 de Julho (terça-feira) uma delegação do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), membro da FENPROF, vai deslocar-se ao Ministério da Educação, na sequência da luta pela urgente actualização salarial dos professores portugueses que trabalham junto das nossas comunidades no estrangeiro.

FENPROF exige correcção do procedimento concursal referente ao Grupo 350 (Espanhol)

Sat, 21 Mar 2009 15:01:00 GMT

A FENPROF manifestou (19/03/2009), junto da Ministra da Educação, perplexidade, estranheza e desacordo com a situação criada pelo ME em torno do recrutamento de professores para o grupo 350-Espanhol.

No projecto de Portaria, relativo ao assunto, publicitado na página electrónica da DGRHE (este diploma não está ainda publicado, mas já se encontra assumido em todos os documentos oficiais relativos ao processo concursal em curso, incluindo o seu aviso de abertura), as habilitações profissionais para o referido grupo de docência não correspondem às exigências que se impõem a tal reconhecimento.

A qualificação profissional para a docência num dado grupo só deverá ser reconhecida a formações que, para além da adequada componente científica, incluam a prática pedagógica, preferencialmente supervisionada, nesse mesmo grupo de docência, o que não sucede com quaisquer das formações que o Ministério da Educação pretende agora reconhecer como habilitação profissional para a docência do grupo de Espanhol. Esta situação é tanto mais gravosa quanto ela coloca em pé de igualdade, perante o concurso, candidatos com formações qualitativamente muito distintas.

Esta decisão do Ministério da Educação comporta, não apenas, uma subversão do conceito de qualificação profissional para a docência, como é de legalidade duvidosa, porquanto a Portaria que a contempla viola diversas disposições do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro, diploma que estabelece o regime jurídico da habilitação profissional para a docência.

Decisões contraditórias ou mais do que isso?!

Ainda que pudesse haver insuficiência de professores (devidamente) profissionalizados no grupo de Espanhol, fica por explicar o porquê de, em situações com idêntico problema, de que o exemplo mais flagrante (mas não único) é o do grupo 550-Informática, não ter sido adoptada solução similar. Além disso, não seria suficiente para explicar por que razão, quem tanto enche a boca com a [falta de] qualidade da formação inicial, ao ponto de ter imposto uma prova de ingresso na profissão, alegadamente para esse efeito, toma decisões deste tipo. Estaremos apenas perante decisões contraditórias que denunciam a hipocrisia de quem as toma, ou será mais do que isso?!

Para a FENPROF, as formações que o Ministério da Educação pretende reconhecer como qualificação profissional para o grupo de Espanhol deverão ser consideradas apenas, como é de lei, no quadro das habilitações próprias para esse grupo de docência.

Por outro lado, o Ministério da Educação deve urgentemente corrigir outro grave erro cometido, o afastamento, completamente injustificado, do concurso nacional, de todos os professores detentores de habilitação própria para a docência.

Estes docentes devem igualmente ser admitidos a concurso, devendo ser, isso sim, criadas condições para que os mesmos possam realizar a profissionalização em serviço, algo apenas possibilitado nos últimos 4 anos escolares e só a quem tivesse mais de 5 anos de serviço e estivesse colocado, o que se manifestou claramente insuficiente para responder às necessidades do sistema - como é claramente exemplo o já referido grupo de Informática.

O Secretariado Nacional da FENPROF

20/03/2009

Publicado novo diploma regulador dos concursos para o ano 2009/2010 e seguintes [REVOGADO]

Fri, 27 Feb 2009 09:55:00 GMT

Foi hoje, dia 27 de Fevereiro, publicado o Decreto-Lei n.º 51/2009, que altera e republica o Decreto-Lei n.º 20/2006, alterando, assim, a regulamentação de concursos, a aplicar-se ao ano escolar de 2009/2010 e seguintes.

ME - Proposta de alteração à legislação dos concursos

Tue, 10 Feb 2009 18:12:00 GMT

em formato pdf

FENPROF e as alterações aos concursos

Fri, 31 Oct 2008 14:08:00 GMT

FENPROF REQUEREU [06.NOV.08] NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DO NOVO DIPLOMA DE CONCURSOS

Ao fim de quatro reuniões ditas de negociação e concluído o processo alegadamente negocial, o ME não fez saber quais as contrapropostas que aceitou e qual a versão definitiva do seu projecto. Pelo contrário, preferiu, numa atitude de inqualificável chantagem, fazer depender qualquer alteração ao seu projecto de um eventual acordo com os Sindicatos.

O projecto que se conhece, assumido pelo ME, é muito negativo e, a ser transformado em lei, introduziria mais instabilidade na profissão docente, pelo que deverá ser combatido.

Assim, e porque pretende conhecer a última versão do projecto do ME e esgotar todas as possibilidades de o alterar, suprimindo os seus aspectos mais negativos, a FENPROF requereu hoje, dia 6 de Novembro, a negociação suplementar deste projecto.

O Secretariado Nacional

Ministério da Educação assume posição de chantagem

ao fazer depender de "acordo" eventuais alterações à sua proposta!

Na quarta, e última prevista, reunião de negociação da nova legislação sobre concursos o Secretário de Estado Adjunto e da Educação informou que o Ministério da Educação poderia vir a introduzir algumas alterações à sua proposta, mas, apenas, se houvesse, da parte da FENPROF, compromisso de acordo sobre a matéria.

Do conjunto de quatro reuniões realizadas, e apesar de a FENPROF ter apresentado várias propostas alternativas às do Ministério da Educação, destaca-se o facto de este nunca se ter pronunciado sobre as mesmas, não ter apresentado qualquer contraproposta e continuar a defender que a consideração da "avaliação de desempenho" como factor a considerar no cálculo da graduação profissional era uma questão de princípio, logo, irrevogável, havendo apenas abertura para analisar a sua "aplicação no tempo", mas no caso de haver compromisso de acordo.

Para a FENPROF, a perversão da graduação profissional dos docentes pela introdução do factor "avaliação de desempenho" é absolutamente inaceitável, não sendo moeda de troca para qualquer outra questão e afasta, desde logo, a possibilidade de haver qualquer acordo sobre a matéria.

Mas o desacordo da FENPROF não se limita ao problema antes referido, pois continua a ser propósito do Ministério da Educação a extinção progressiva dos quadros de zona pedagógica e, ao contrário do que tem afirmado a Ministra da Educação, designadamente em reuniões com a FENPROF, a aplicação, aos docentes, de diversas normas do novo regime de vínculos da Administração Pública. Também a transferência automática de docentes dos quadros das escolas para os de agrupamento, bem como as penalizações propostas para docentes sem serviço lectivo distribuído merecem a profunda oposição da FENPROF.

Acresce que o Ministério da Educação considera não serem matérias do âmbito desta negociação:

- o concurso de mobilidade dos docentes com a categoria de titular, por ser matéria regulada pelo ECD. Isto é, o Ministério da Educação não aceita que os docentes com a categoria de titular sejam opositores a este concurso, remetendo a sua mobilidade para concursos a realizar a nível de escola e em momentos a definir;

- a possibilidade de os docentes portadores de habilitação própria poderem concorrer ao concurso nacional, por, segundo alegam, não estar previsto no ECD, não estando o Ministério da Educação, sequer, disposto a discutir a matéria;

- o princípio da plurianualidade dos concursos, que o ME, por considerar um dado adquirido, também se manifesta indisponível para discutir.

Em suma, o Ministério da Educação abriu um processo negocial que, de negociação, apenas teve as formalidades: cumprimento de prazos para o envio das convocatórias e realização de reuniões. Esta é uma postura que a FENPROF rejeita e sobre a qual os docentes portugueses se pronunciarão, mais uma vez, através de várias acções, de entre as quais se destaca o Grande Plenário Nacional seguido de Manifestação que terá lugar no próximo dia 8 de Novembro, em Lisboa.

Por não abdicar de levar até ao limite a possibilidade de intervir neste processo e de obrigar o ME a ceder nas suas posições e a apresentar, antes de encerrado o processo, as suas posições, a FENPROF assume, desde já, que, nos termos legalmente previstos e nos prazos definidos, irá requerer a negociação suplementar desta matéria.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Regime de Concursos - Ministério apresenta proposta para negociação

Concursos

Negociações com o Ministério - Alteração do regime de concursos para pessoal docente

O Ministério da Educação acaba de dar conhecimento à FENPROF da sua proposta para alteração do regime de concursos.

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